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Working Paper 82/2009: Uma aplicação da metodologia de G. Hofstede: inquérito à cultura organizacional das ONGD em Portugal, Guiné e Cabo Verde
Resumo:
O PROCODE tem como um dos seus objectivos caracterizar três dos actores da cooperação descentralizada: os estabelecimentos de ensino superior público – as Universidades e os Institutos Politécnicos -, as ONGD e os Municípios. Uma aplicação da metodologia de G. Hofstede : inquérito à cultura organizacional das ONGD em Portugal, Guiné e Cabo Verde diz respeito à análise dos dados recolhidos por boletim de inquérito e por entrevistas às ONGD, intervenientes quer em Portugal, quer em Cabo Verde e na Guiné – Bissau, em 2007 e 2008. Procura-se caracterizar a cultura organizacional das ONGD desses três países para compreender como esses actores funcionam na Cooperação, na lógica do Modelo dos Actores da Cooperação que o Projecto tem desenvolvido. Dado que o sector não governamental se foi organizando nos três países com muito contacto entre os seus membros, mesmo para além dos aspectos mais profissionais, a expectativa da utilidade destes dados ultrapassa claramente o Projecto, podendo constituir um elemento valioso de gestão para as Plataformas de ONGD de qualquer dos países, bem como para um melhor entendimento mútuo por parte dos restantes actores/intervenientes na Cooperação.
Citação:
Sangreman, Carlos … [et al.]. 2009. “Uma aplicação da metodologia de G. Hofstede : inquérito à cultura organizacional das ONGD em Portugal, Guiné e Cabo Verde”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 82/2009.
Working Paper 81/2009: A cooperação intermunicipal portuguesa
Resumo:
A cooperação descentralizada pela dimensão e importância que assume a uma escala não só local mas também mundial, contempla diferentes tipos de actuação, de estratégias, formas contratuais… sendo acompanhada por um amplo leque de factores, entre os quais se destaca “(…) a participação activa dos diversos agentes em todas as fases do processo (…)“ (MNE, 2006:40), sendo que um dos principais agentes que assume a responsabilidade de assegurar essa mesma participação, são os Municípios ou entidades equiparadas dependendo do sistema organizativo de cada país. É justamente nesse sentido que se fala, em A cooperação intermunicipal portuguesa, em cooperação Intermunicipal (CIM), que, muito sucintamente, corresponde a uma forma de cooperação descentralizada na qual os municípios envolvidos assumem eles mesmos a função de participação activa dos processos de desenvolvimento (Afonso, 1998: 25), podendo assumir diversas modalidades/vertentes que passam por geminações, protocolos, acordos de cooperação/colaboração e redes. Uma vez referenciada a cooperação descentralizada a que se seguiu à cooperação intermunicipal enquanto tipologia daquela, como já nos foi possível observar, considero ser de primordial importância fazer menção ao seguinte aspecto: a cooperação descentralizada não se limita a uma escala interna, mas também a uma escala externa.
Citação:
Ribeiro, Hermínia e Raquel Faria. 2009. “A cooperação intermunicipal portuguesa”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 81/2009.
Working Paper 80/2009: A teoria da cooperação internacional para o desenvolvimento e o estado da arte da cooperação portuguesa
Resumo:
A teoria da cooperação internacional para o desenvolvimento e o estado da arte da cooperação portuguesa tem por objectivo contribuir para uma evolução de autonomização da disciplina, pela proposta de uma leitura da actividade e dos intervenientes da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento – CID em Portugal. A emergência de uma prática de investigação que a criação em 2004 da área de Estudos Africanos na Fundação para a Ciência e Tecnologia – FCT facilita, as facilidades de horário e de edição que o Instituto para a Cooperação Portuguesa – ICP e actual Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento – IPAD proporciona aos seus funcionários para frequência de mestrados na área e publicação em colecção própria das teses, a institucionalização da investigação e do ensino que vemos no aparecimento de mestrados, de cursos pós-graduação, de módulos e de disciplinas sobre CID em diferentes Universidades, Escolas Superiores de Educação e Institutos Politécnicos, como recentemente na Universidade do Minho, ou do incentivo a doutoramentos que proporciona a criação de um programa especifico na recente Secção Autónoma de Estudos Africanos do ISCTE, inserida na área da Sociologia, ou o recente programa de doutoramento na área do desenvolvimento do ISEG, faz-nos crer que Portugal está a desenvolver um processo de melhoria do conhecimento sobre CID, que, apesar de surgir anos depois daquilo que já é feito em países como o Reino Unido, o Canadá, a França, a Suécia ou a Holanda, tem a vantagem de poder aprender com o que a “comunidade da cooperação internacional” já fez e continua a fazer.
Citação:
Sangreman, Carlos. 2009. “A teoria da cooperação internacional para o desenvolvimento e o estado da arte da cooperação portuguesa”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Documentos de Trabalho nº 80/2009.
Working Paper 79/2009: O novo paradigma europeu para a cooperação para o desenvolvimento
Resumo:
A União Europeia (entendida como o conjunto composto pela Comissão Europeia e pelos Estados-membros) é o maior fornecedor mundial de ajuda pública para o desenvolvimento (APD), o principal parceiro comercial dos países em desenvolvimento e um actor crucial no diálogo político internacional. A política de cooperação para o desenvolvimento representa o principal pilar das relações entre a União Europeia (UE) e todos os países em desenvolvimento. Em Novembro de 2005, a aprovação do “Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento” pelo Conselho dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho da União Europeia, pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu, veio definir uma nova moldura institucional orientadora para toda a acção da UE na área da cooperação para com os países em desenvolvimento. Entre os principais instrumentos para implementação desta visão está a APD concedida pelos Estados e agências governamentais europeias. O documento aprovado em 2005 veio substituir a primeira declaração da UE para o desenvolvimento de 2005, de forma a responder a novos acontecimentos a nível internacional como o 11 de Setembro e as preocupações com questões de segurança e a reflectir a parceria global em torno dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). O novo paradigma europeu para a cooperação para o desenvolvimento analisa precisamente a implementação deste tipo de APD face aos compromissos assumidos na declaração.
Citação:
Mah, Luís. 2009. “O novo paradigma europeu para a cooperação para o desenvolvimento”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 79/2009.
Working Paper 78/2009: Uma proposta de Observatório da Cooperação portuguesa
Resumo:
Em Uma proposta de Observatório da Cooperação portuguesa estudamos a discussão sobre os impactos da ajuda ao desenvolvimento, que tem evoluído no sentido de reconhecer a complexidade de elementos que condicionam a evolução dos indicadores de bem-estar e de crescimento económico nos países em desenvolvimento. Deste modo, a procura de explicações para a persistência ou mesmo agravamento das más condições de vida nos PED e a escassez de resultados da APD tem aberto caminho para a reflexão sobre o funcionamento das instituições internacionais e da ajuda constatando-se por exemplo, a necessidade de se reforçarem os seus mecanismos de responsabilização, transparência e participação (Wenar, 2006: 1). Todavia o reconhecimento, no seio da comunidade internacional de doadores, de que os modelos de gestão e governação da ajuda internacional não estão a adequados aos objectivos internacionais de redução da pobreza nos PED, contribuindo muitas vezes para agudizar as fragilidades dos seus sistemas de administração pública, sendo ao mesmo tempo pouco transparentes e escrutináveis, é relativamente recente, do final da década de 90 do século XX. É em 2005, com a Declaração de Paris, sobre a Eficácia da Ajuda que se chega a um compromisso entre os países do CAD da OCDE e os países parceiros no sentido de reformar o modo como é fornecida e gerida a ajuda ao desenvolvimento. Foram, neste sentido, definidos princípios de actuação de doadores e receptores no sentido de a) apoiar o reforço de capacidades nos PED para a definição das suas prioridades e estratégias de redução da pobreza, melhorando as suas instituições e combatendo a corrupção; b) alinhar a ajuda ao desenvolvimento com os objectivos definidos pelos PED e com os sistemas locais de administração; c) harmonizar a actuação dos países doadores, evitando a duplicação de esforços e simplificando os procedimentos administrativos e burocráticos, de modo a tornar a implementação da ajuda no terreno mais eficaz e eficiente; d) focalizar a ajuda nos resultados a atingir (e na sua mensuração); e) responsabilizar, quer os doadores quer os parceiros, pelos resultados alcançados pela ajuda ao desenvolvimento (OCDE, 2005). Desde 2005 os países do Sul, num quadro de mudança do sistema internacional com a entrada de actores novos na cooperação para o desenvolvimento, como a China, têm vindo a reforçar a sua voz na discussão da governação global. Neste sentido, têm vindo a propor mudanças que permitam melhorar a predictabilidade da ajuda, mudar a assistência técnica tornando-a dependente dos PED (e não dos doadores), reduzir a condicionalidade, utilizar os sistemas nacionais e reforçar a cooperação Sul – Sul (Schulz, 2008: 2). Na realidade, a construção de relações mais equilibradas no sistema internacional de cooperação para o desenvolvimento ocorre num quadro de grande desequilibro de poder em que o risco tende a ser sempre assumido pelos países mais pobres (ODI, 2006: 2). Deste modo, importa integrar na discussão da governação global, o papel dos cidadãos nos países doadores (e as relações destes com os cidadãos do Sul), perante os quais os doadores respondem directamente, perspectivando-os como elementos numa cadeia de ligação entre os cidadãos e governos do Sul e os governos dos países do Norte. É nesta cadeia de mecanismos de feedback a vários níveis, que torna a governação da cooperação muito complexa, que nos parece fundamental procurar os mecanismos concretos que promovem a governança multiníveis na cooperação.
Citação:
Sangreman, Carlos e Tânia Santos. 2009. “Uma proposta de Observatório da Cooperação portuguesa”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 78/2009.
Working Paper 77/2009: Avaliando a cooperação descentralizada: pistas para um modelo com aplicação empírica
Resumo:
Dado que o objecto de Avaliando a cooperação descentralizada : pistas para um modelo com aplicação empírica é a procura de pistas para novas formas de avaliação em Cooperação Descentralizada, ele irá tocar só lateralmente a questão da avaliação centrada nos resultados – na definição tendencialmente dominante de “resultados” como aquilo que é quantificável. O conhecimento empírico leva aliás a questionar a orientação recente de “gestão por resultados”, definida por grande parte dos doadores internacionais. Trata-se de interrogar se esta orientação não contém em si mesma uma desvalorização do papel da avaliação, já que os relatórios de monitorização e de realização estão concebidos para conter, em princípio, unicamente os elementos suficientes para permitir a função de controle de resultados, num modelo sumativo de avaliação. Este documento irá, assim, dar uma atenção particular às questões relacionadas com os elementos de diferenciação e de valor acrescentado esperados na CDD, o que implica debruçarmo-nos prioritariamente sobre temas como a avaliação do processo, da participação dos actores, os nexos entre processo e impacto, entre resultados qualitativos e sustentabilidade, bem como questões ligadas à inovação e à experimentação. Irá ainda olhar a avaliação como forma de validação de estratégias e de actualização de conhecimentos – em síntese, procurar pistas para configurar uma avaliação que não tem por centro a função de controle, mas sim a avaliação que procura centrar-se na função de aprendizagem conjunta, no reforço de capacidades para melhorar a intervenção futura.
Citação:
Proença, Fátima. 2009. “Avaliando a cooperação descentralizada : pistas para um modelo com aplicação empírica”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA –Documentos de Trabalho nº 77/2009.
Working Paper 76/2009: A exclusão social em Cabo Verde: uma abordagem preliminar
Resumo:
Este estudo introdutório da questão da exclusão social em Cabo Verde, sendo um tema inovador para o país, deparou-se com um problema de falta de reflexões antecedentes académicas e sociais. Ou seja, por um lado há poucos ou nenhum trabalhos de investigação no mundo universitário sobre o tema da exclusão social em países menos desenvolvidos, defendendo-se a tese mais ou menos consensual na comunidade científica, que o fenómeno dominante é a pobreza e não a exclusão social; por outro lado, Cabo Verde é um país em transição com bastante sucesso de um nível mais baixo de desenvolvimento para outro mais alto. Como consequência encontra-se na situação de ainda ter muitos problemas de pobreza mas, provavelmente já começar a conter no seu tecido social os germes da exclusão social, fazendo um processo muito idêntico ao dos países europeus. Esta situação origina uma profunda articulação entre a pobreza e a exclusão e torna difícil distinguir um e outro fenómeno, no processo de desenvolvimento do país. Mas implica também uma necessidade cada vez mais evidente de reflectir sobre um tema que corre o risco de ser (inconscientemente ou não) socialmente ocultado e objecto de políticas públicas somente quando já tiver atingido dimensões que afectem seriamente a coesão social.
Citação:
Sangreman, Carlos. 2009. “A exclusão social em Cabo Verde: uma abordagem preliminar”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 76/2009.
Working Paper 75/2008: Modelização dos determinantes da pobreza em Cabo Verde
Resumo:
O perfil de pobreza dá informação sobre quem é pobre, mas não pode ser usado para avaliar com qualquer precisão os determinantes da pobreza. Uma das vantagens dos determinantes da pobreza é o impacto de várias variáveis na probabilidade de ser pobre enquanto controlando outras variáveis de regressão. Em Modelização dos determinantes da pobreza em Cabo Verde, análise de regressão é feita tendo em conta o meio de residência (urbano e rural). A base de dados utilizada é do Inquérito às Despesas e Receitas Familiares (IDRF) elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2001/02. Este artigo corresponde a um sub-capítulo da dissertação intitulada “A pobreza em Cabo Verde: um contributo para uma modelização multidimensional”, apresentada por Fernandes, J. Moniz, (2004), como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação, pelo Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa. Com este estudo pretende-se modelizar os níveis da pobreza do agregado familiar nas ilhas de Cabo Verde, por um lado, e por outro lado espera-se contribuir para identificar um conjunto de variáveis que melhor explicam o fenómeno da pobreza em Cabo Verde e fornecer, eventualmente, às autoridades sociais (Programa Nacional da Luta contra a Pobreza – PNLP e Direcção Geral do Planeamento) informações importantes para tomada de decisão.
Citação:
Fernandes, José Moniz Lopes. 2008. “Modelização dos determinantes da pobreza em Cabo Verde”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 75/2008.
Working Paper 74/2008: De Macau a Ou Mun: a evolução da economia de Macau nos últimos anos da administração portuguesa e nos primeiros da administração chinesa
Resumo:
De Macau a Ou Mun: a evolução da economia de Macau nos últimos anos da administração portuguesa e nos primeiros da administração chinesa é uma versão (muito) revista e aumentada de outro intitulado “Casino Macau”, publicado pelo CEsA em 2006 como um dos seus Documentos de Trabalho. Não se esperem, no entanto, alterações substanciais dos pontos de vista adiantados no documento inicial. Eles, no fundo, já lá estão (quase) todos, tendo nós agora a preocupação de ir mais a fundo no documentar das ideias apresentadas e na abordagem, com informação estatística apropriada, da evolução económica de Macau nos últimos anos da administração portuguesa e nos primeiros da administração chinesa. O essencial neste aprofundamento do texto inicial foi a possibilidade de abordar estes assuntos com especialistas residentes em Macau através de entrevistas realizadas no local em Junho/2007 e um mais aprofundado tratamento da informação estatística disponível. O texto foi escrito, no essencial ainda em 2007 mas por várias razões só agora é possível publicá-lo. No final há um post-sriptum que dá conta de algumas informações mais actuais (Setembro/2008).
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 2008. “De Macau a Ou Mun: a evolução da economia de Macau nos últimos anos da administração portuguesa e nos primeiros da administração chinesa”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 74/2008.
Working Paper 73/2007: Os ‘clusters’ e a reforma da Administração Pública na cooperação internacional portuguesa para o desenvolvimento
Resumo:
O objectivo de Os ‘clusters’ e a reforma da Administração Pública na cooperação internacional portuguesa para o desenvolvimento é de ser uma contribuição para o conhecimento na teoria e na operacionalização prática do novo instrumento da cooperação portuguesa para o desenvolvimento – os clusters da cooperação – no que respeita aos países beneficiários da ajuda internacional e também no efeito que a sua criação e implementação pode ter na reforma das instituições públicas e privadas da cooperação em Portugal, sobretudo no Instituto de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) naquilo que chamamos o “efeito boomerang”. Quanto à dimensão teórica, defendemos que só a ligação desse conceito ao de benchmarking, tal como é entendido no processo de reforma da Administração Pública em curso, permitirá torná-lo uma medida de política real – por oposição a medidas virtuais anunciadas e nunca operacionalizadas – e com um contributo inovador na reforma das instituições públicas e dos actores não estatais que constituem os intervenientes no campo da Cooperação Portuguesa (CP), enquadrada no actual consenso internacional sobre a área e na política de Reforma da Administração Pública do actual Governo. Quanto à operacionalização prática defendemos uma implementação, perfeitamente exequível e não utópica, que passa por um modelo flexível de operacionalização com o qual se possam desenvolver os programas de cooperação adequados às prioridades existentes em cada país, utilizando a metodologia de parceria e avaliação de resultados que sejam da maior qualidade e o mais participativas possíveis em todas as fases de identificação, concepção, implementação e avaliação, tendo sempre em conta as opções políticas portuguesa e dos países parceiros, bem como a coerência, consistência e capacidade institucional de ambos. Procuraram-se experiências de outros países financiadores da Cooperação, bem como referir o cluster cuja concepção está mais avançada em Portugal – a Ilha de Moçambique -, e apresentar propostas para a operacionalização dos clusters que possam constituir padrão daquilo que Portugal pode propor aos países com os quais tem cooperação. Essas propostas estendem-se igualmente aquilo que pensamos poder ser a transformação nas instituições portuguesas do “campo” à luz das ideias aqui expressas.
Citação:
Sangreman, Carlos e Fernando Carvalho. 2007. “Os ‘clusters’ e a reforma da Administração Pública na cooperação internacional portuguesa para o desenvolvimento”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 73/2007
