Globalização e Cooperação para o Desenvolvimento
A primazia pela acomodação da economia brasileira
Abstract:
A economia-mundo capitalista está imersa em uma inércia generalizada. Um movimento de lenta acumulação, baixo investimento, limitadas taxas de crescimento, mas com elevado nível de lucro, e que se dá por uma intensa pressão sobre os níveis das desigualdades existentes, combinando reestruturação mundial da geração de riqueza e renda a um padrão de reprodução da força de trabalho ao nível de sua limitada manutenção. Inércia que se verifica, sobretudo, a partir da crise financeiro-produtiva da primeira década dos anos de 2000. O Brasil não está alheio a essa inércia e aos seus desdobramentos. Este artigo pretende, a partir de uma reflexão conceitual, discutir os elementos que caracterizam o que denomino de estrutura da acomodação da economia brasileira.
Citação:
Moreira, Marcelo José (2021). “A primazia pela acomodação da economia brasileira”. Revista de Economia da UEG. 17(2), p. 44-65.
Who Benefits from the Procurement Financed by Multilateral Development Banks?
Resumo:
Utilizamos um modelo de gravidade para indagar sobre os fatores que influenciam o volume de compras públicas concedidas por países em desenvolvimento com financiamento de Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDBs), com base em 169 mil contratos. Chegamos a quatro conclusões principais. Em primeiro lugar, as aquisições beneficiam desproporcionalmente as empresas de países de baixa e média renda e não as dos maiores acionistas dos MDBs. Em segundo lugar, as empresas dos países de renda média alta podem competir com sucesso com as dos países desenvolvidos. Essas duas conclusões estão de acordo com o mandato de desenvolvimento dos MDBs. No entanto, também descobrimos que certos MDBs favorecem empresas domésticas e que ter boas relações diplomáticas é importante na adjudicação de contratos.
Citação:
Martínez-Galán, E., e Proença, I. (2023). Who benefits from the procurement financed by multilateral development banks? Journal of International Development, 1– 27. https://doi.org/10.1002/jid.3803
Working Paper 191/2023: Programas de transferência condicionada de rendimento e a viragem à esquerda na América Latina
Resumo:
Nas três últimas décadas, dois fenómenos emergiram e expandiram-se em ondas na América Latina: os Programas de Transferência Condicionada de Rendimento (PTCRs) e a chegada de governos de esquerda ao poder. Esse cenário situa-se em um período histórico de recuperação económica da região, especialmente com o “boom das commodities”, fornecendo os recursos e o espaço político necessários para se governar à esquerda e promover políticas sociais. Programas de transferência condicionada de rendimento e a viragem à esquerda na América Latina trabalha com a hipótese de investigação de que governos de orientação política à esquerda foram os que mais criaram, apoiaram e expandiram esse tipo de política pública na América Latina no período 2000-2020. Foram mapeados 32 PTCRs, implementados por 18 países da região, bem como seus presidentes e orientações políticas. Para além do relato da evolução da implementação dessas políticas, este trabalho procedeu a uma análise quantitativa a partir de bases de dados do BID e da Cepal acerca dos momentos de inícios e encerramentos desses programas, bem como a evolução da cobertura de beneficiários. As principais conclusões apontam que a hipótese apenas se confirma de forma parcial e limitada. Em suma, governos de esquerda foram os que atingiram maiores números em termos absolutos no que concerne à criação e à expansão de PTCRs na região, mas os governos de centro foram os que atingiram maiores índices de novos programas e aumento da cobertura (em termos relativos) – com diferenças de resultados sutis entre governos de esquerda e centro. Assim, concluímos que a adoção e a expansão de PTCRs na América Latina nas duas últimas décadas deu-se independentemente da orientação política dos governos. Foi, principalmente, uma aposta regional que atravessou ideologias, momentos históricos e crises económicas para redistribuir rendimento nos últimos 20 anos a mais de 100 milhões de pessoas.
Citação:
Rios Franco, M. (2023). “Programas de transferência condicionada de rendimento e a viragem à esquerda na América Latina“. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 191/2023
Desafios para Moçambique, 2022
Resumo:
Este número do Desafios para Moçambique (2022) acontece quando o País enfrenta enormes desafios – a guerra em Cabo Delgado, com alguns sinais de expansão para outras províncias; os projetos de extracção e liquefação do gás da bacia do Rovuma, que concretizam alguns dos maiores desafios da história económica de Moçambique; os efeitos prolongados da crise global, da explosão e implosão da bolha económica, de que a crise da dívida soberana foi uma manifestação, e as sequelas sociais e económicas da pandemia da covid-19. Estes desafios e crises estimularam pesquisa e resultaram em lições, algumas das quais são desenvolvidas nesta edição. Recentemente terminou, em Maputo, o julgamento de alguns dos agentes do Estado e agentes privados envolvidos nas transações financeiras internacionais ilícitas que resultaram nas dívidas odiosas. O que já era claro antes – que estas transações ilícitas são o reflexo de dinâmicas mais gerais de expropriação, privatização e financeirização do Estado para acumulação privada de capital, mesmo que tal seja feito com pesados custos sociais – mais claro, se era possível, ficou. A hipótese de que o processo legal, que tivemos a oportunidade de acompanhar durante cerca de um ano e meio, apenas tocava nos receptores de comissões de corrupção e de tráfico de influências, executores do grande calote contra o erário público, foi confirmada.
Citação:
Castel-Branco, C.N., Ali, R., Chichava, S., Forquilha, S., Muianga, C. (2022) Desafios para Moçambique, 2022. IESE. Maputo, Moçambique. ISBN: 978-989-8464-58-3
As Perspetivas de Cooperação Económica entre Portugal e a China
Resumo:
Desenha-se, desde a visita de estado do Presidente Xi Jinping a Portugal em dezembro de 2018, um quadro de relacionamento diplomático entre Portugal e China de grande cooperação em áreas como economia e comércio, investimento e finanças, energia, tecnologia, economia azul, educação e cultura. Dos 17 protocolos de cooperação então assinados entre instituições governamentais e privadas portuguesas e chinesas, um tem particular relevo porque estrutura de uma forma muito significativa o nível de cooperação entre os dois países e o seu enquadramento no novo contexto mundial. Refiro-me ao protocolo de cooperação entre os governos de Portugal e da China, no quadro da Iniciativa Faixa Económica da Rota Seda e da Nova Rota da Seda Marítima do Século XXI. A presença do Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa no “Second Belt and Road Forum for International Cooperation”, que se realizou em Pequim de 25 a 27 de abril 2019, confirma a importância da assinatura desse protocolo e as perspetivas de cooperação económica que este abre, quer no relacionamento bilateral quer multilateral. De acordo com o documento assinado, a visão da multilateralidade dessa cooperação é expressa no que diz respeito a outros países da UE mas implícita na relação com outros países de língua portuguesa, na sua maioria países africanos em desenvolvimento, sendo que a Iniciativa Faixa e Rota (IFR) foca especialmente a conectividade entre países visando objetivos de desenvolvimento sustentado.
Citação:
Fernanda Ilhéu (2019), As Perspetivas de Cooperação Económica entre Portugal e a China. O Economista-Anuário da Economia Portuguesa, 32ª Edição, Ordem dos Economistas, ISBN 1646-9909, pp:40-45, Lisboa.
Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações.
Resumo:
O debate sobre a justiça apresenta-se fundamental para compreender as condições de realização dos direitos fundamentais. A reflexão sobre justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, que permeia o projeto “A cooperação na promoção dos Direitos Humanos: o caso da Justiça na Guiné Bissau no Observatório dos Direitos”, promovido pela ACEP e pelo CEsA e financiado pelo Camões-ICL, insere-se no trabalho de ambas as organizações com a Liga Guineense dos Direitos Humanos no Observatório dos Direitos. Este Observatório tem realizado, desde 2015, a recolha e análise de dados, em todo o território da Guiné-Bissau, sobre a realização dos direitos sociais e económicos, representando, a reflexão sobre a justiça, um contributo para a dinamização do debate e do conhecimento sobre uma das áreas de monitoria mais importantes para o desenvolvimento do país. Por outro lado, a ACEP participou, como organização associada, num projeto da Liga Guineense dos Direitos Humanos sobre impunidade na Guiné-Bissau, e investigadores do CEsA têm vindo a realizar investigação e a publicar artigos sobre a justiça, o Estado e a cooperação internacional neste país. Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações foi elaborado a partir das ideias e dos textos preparatórios de um relatório para o PNUD em 2015 sobre a qualidade da justiça na Guiné Bissau. Nesta atualização procurou-se, com algum trabalho de campo junto de magistrados e funcionários judiciais, perceber se a instabilidade que o país viveu entre 2015 e 2019 permitiu ou não que houvesse algumas melhorias na qualidade da justiça guineense. Incluíram-se também dados recolhidos por projetos posteriores a 2015 sobre a relação da população com a justiça em geral. Manteve-se simultaneamente a opção de não tratar a justiça tradicional centrando-se apenas no sistema de justiça estatal.
Citação:
Sangreman, Carlos e Luis Vaz Martins (2019). “Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações”.In Justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, Debates e Perspetivas. ISBN 978-989-8625-18-2, 2019, ACEP e CESA, Lisboa.
Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné-Bissau. Dados e Perceções 2010-2018
Resumo:
O debate sobre a justiça apresenta-se fundamental para compreender as condições de realização dos direitos fundamentais. A reflexão sobre justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, que permeia o projeto “A cooperação na promoção dos Direitos Humanos: o caso da Justiça na Guiné Bissau no Observatório dos Direitos”, promovido pela ACEP e pelo CEsA e financiado pelo Camões-ICL, insere-se no trabalho de ambas as organizações com a Liga Guineense dos Direitos Humanos no Observatório dos Direitos. Este Observatório tem realizado, desde 2015, a recolha e análise de dados, em todo o território da Guiné-Bissau, sobre a realização dos direitos sociais e económicos, representando, a reflexão sobre a justiça, um contributo para a dinamização do debate e do conhecimento sobre uma das áreas de monitoria mais importantes para o desenvolvimento do país. Por outro lado, a ACEP participou, como organização associada, num projeto da Liga Guineense dos Direitos Humanos sobre impunidade na Guiné-Bissau, e investigadores do CEsA têm vindo a realizar investigação e a publicar artigos sobre a justiça, o Estado e a cooperação internacional neste país. Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné-Bissau. Dados e Perceções 2010-2018 tem por objetivo procurar contribuir para a compreensão da evolução nestes últimos 18 anos do século XXI, do acesso à justiça por parte da população na Guiné-Bissau, partindo de documentos já existentes, de dados recolhidos pelo Observatório dos Direitos, pelos Centros de Apoio a Justiça (CAJ) e de inquéritos, projetos e estudos que recolhem dados sobre essa temática mesmo não sendo o seu foco principal.
Citação:
Sangreman, Carlos, Bubacar Turé e Rita Cavaco (2019). “Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné – Bissau. Dados e Perceções 2010-2018”.in Justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, Debates e Perspetivas. ISBN 978-989-8625-18-2, 2019, ACEP e CESA, Lisboa.
Desafios de um pequeno estado insular em desenvolvimento: Cabo Verde
Resumo:
O objetivo de Desafios de um pequeno estado insular em desenvolvimento: Cabo Verde é apresentar um diagnóstico do turismo em Cabo Verde e apontar os maiores desafios para o desenvolvimento sustentável em Cabo Verde. Para realizar este estudo, realizaram-se 19 entrevistas em profundidade (22 abril e 3 julho 2019) com gestores de diferentes setores em Cabo Verde. Este número de entrevistas permite-nos chegar a conclusões significativas. As autoridades de Cabo Verde devem ter em atenção que as ilhas se deparam com uma série de falta de alojamentos e infraestruturas, pouca diversificação dos produtos turísticos, elevados custos de água e energia, comunicações e infraestruturas além de uma limitada qualidade de formação profissional. In order to achieve a hub economy, Cape Verde needs to implement a strong strategy to capture foreign domestic investment (FDI) supported by a strong diplomatic strategy. Like many other SIDS, Cape Verde suffers from an enormous shortage of capital, technology, qualified human resources, high-level organizational capacity, and markets. FDI brings in resources and, in doing so, has direct, indirect, and induced effects on all sectors of economic and social life, as well as the improvement of macroeconomic variables, like GDP, the balance of payments, employment, income and government revenue.
Citação:
Sarmento, E., & Loureiro, S. M. (2021). Desafios de um pequeno estado insular em desenvolvimento: Cabo Verde. Revista Turismo & Desenvolvimento, 36(1), 125-134. https://doi.org/10.34624/rtd.v1i36.4476
Identifying differences and similarities between donors regarding the long-term allocation of official development assistance
Resumo:
Os países avançados comprometeram-se a mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento, incluindo financiamento de múltiplas fontes que não a ajuda pública ao desenvolvimento (APD), conhecida como ajuda externa. No entanto, o efeito da nova pandemia de coronavírus levantou dúvidas sobre a viabilidade de tal promessa, salientando, mais uma vez, o possível papel da ODA e a importância de explicar a sua atribuição, que poderia ser de vital relevância para a compreensão da sua eficácia. Identifying differences and similarities between donors regarding the long-term allocation of official development assistance analisa um vasto número de doadores bilaterais e multilaterais, aplicando uma nova metodologia no contexto da afetação da ajuda – análise dos principais componentes – abrangendo o período 1990-2015. Os resultados revelaram quatro grupos distintos de doadores: (i) os doadores proporcionalmente maiores da Europa Ocidental, caracterizados por um número significativo de beneficiários, especialmente países de baixo rendimento; (ii) doadores que são predominantemente motivados por laços estruturais com os beneficiários, especialmente laços derivados de ligações coloniais; (iii) um grupo de doadores principalmente da Europa Oriental que estão envolvidos com países de baixo rendimento da Europa Oriental e Ásia Ocidental; e (iv) um grupo de doadores asiáticos e oceânicos que selecionam os seus parceiros principalmente com base no critério da proximidade geográfica.
Citação:
Paulo Francisco, Sandrina B. Moreira & Jorge Caiado (2021) Identifying differences and similarities between donors regarding the long-term allocation of official development assistance, Development Studies Research, 8:1, 181-198, DOI: 10.1080/21665095.2021.1954965
State of the Art About COVID-19’s Impact on Santiago University, Cape Verde
Resumo:
A pandemia da COVID-19 tornou-se um desafio crítico para o sector do ensino superior em todo o mundo. Em tal circunstância, a exploração da capacidade deste sector para se adaptar a um tal estado de incerteza tornou-se de enorme importância. Neste capítulo, State of the art about COVID-19 impact in Santiago University – Cape Verde, os autores reflectem criticamente sobre a experiência do ensino cabo-verdiano durante o encerramento precoce da COVID-19. Este é um estudo de caso exploratório baseado numa abordagem qualitativa com o objectivo de reflectir sobre novas práticas de ensino sob uma emergência pandémica. Com base na experiência de ensino na Universidade de Santiago, explicam como esta universidade mudou de um sistema de ensino presencial para um sistema de ensino online e salientam os desafios e oportunidades que surgem deste processo de transição. Este capítulo conclui que esta estratégia se tornou uma oportunidade para a universidade, uma vez que aumentou consistentemente o número de estudantes internacionais a cooperar com eles e também que as abordagens mais adaptativas e resilientes ao ensino em linha foram também um sucesso.
Citação:
Sarmento, E., Monteiro, J. (2021). Capítulo 16: State of the art about COVID-19 impact in Santiago University – Cape Verde. In Loureiro, Sandra & Guerreiro, João (eds.) Handbook of Research on Developing a Post-Pandemic Paradigm for Virtual Technologies in Higher Education. ISBN13: 9781799869634; ISBN10: 1799869636. IGI Global (Q2, SJR:0,338)
