Ajuda Pública ao Desenvolvimento
The Values of Portuguese International Development Cooperation: Review and update after 2013
Resumo:
Nos últimos anos, a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento tem assumido particular importância na investigação científica e existem atualmente vários estudos de âmbito geral ou limitados a um espaço geográfico ou temático mais reduzido, como os que incidem sobre políticas de cooperação nacionais. De uma forma geral, estes trabalhos têm procurado não só explicar a sua evolução histórica, institucional e estratégica, mas também constituir uma base de reflexão sobre um longo percurso de ideias, valores e práticas que tem vindo a seguir e os seus resultados com os países parceiros. A Cooperação Portuguesa não foge à regra e, em geral, todas as publicações que a contextualizam referem-se direta ou indiretamente aos valores gerais que a regem. Contudo, não existem estudos que identifiquem os valores de referência individuais da atuação dos atores da Cooperação na sua prática de identificação, gestão e avaliação de projetos. Neste artigo, pretendemos identificar os valores considerados como princípios orientadores da ação que os atores da Cooperação Portuguesa consideram individualmente nas práticas que desenvolvem. Tal intenção constitui uma verdadeira inovação, uma vez que os únicos valores identificados até agora são aqueles que os governos incluem nas estratégias apresentadas, mais ou menos inspiradas nos documentos da União Europeia (UE) e do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Citação:
Sangreman, Carlos e Raquel Faria (2024). ” The values of Portuguese International Development Cooperation: Review and Update after 2013″. In Recent Research Advances in Arts and Social Studies (Vol. 4), M. Camino Escolar-Llamazares (ed), 148-167. London: B P International
Working Paper 197/2024: La Production Agricole des Femmes en Guiné-Bissau comme Moyen d´Afirmation de son Identité
Resumo:
Este Working Paper é um produto intermédio do estudo feito para a Cooperação Suíça na Guiné-Bissau, escrito em francês sem nenhum ponto em português. O que demonstra bem como os princípios de restituição e apropriação por parte das pessoas ou instituições que acedem a responder a inquéritos ou entrevistas, são palavras que não se traduzem em ações concretas para esta Cooperação. Os dados foram obtidos por inquéritos e entrevistas nas regiões de Bissau, Biombo, Bafatá e Oio, junto das produtoras (que incluem também um número restrito de produtores homens) de produtos agrícolas leguminosos, numa amostra de 160 pessoas escolhidas aleatoriamente. Por opção do promotor o estudo concentrou-se na comercialização de produtos e não na produção. Para entender melhor os resultados, deve dizer-se que este modelo de negócio não é muito lucrativo, mas, é uma atividade que dá uma maior independência das mulheres em relação aos homens no espaço familiar, pois as decisões sobre o uso dos lucros pertencem às produtoras. Tem além disso um potencial de ambiente de ação para a afirmação da identidade social (e não apenas familiar) das mulheres que não se deve desprezar embora, tanto quanto conseguimos perceber, tal se expresse para já apenas na organização de associações de produtoras.
Citação:
Sangreman, C. e Melo, M. (2024). “La Production Agricole Des Femmes En Guiné-Bissau Comme Moyen D´Afirmation De Son Identité”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CGS – Documentos de trabalho nº 197/2024
Identifying differences and similarities between donors regarding the long-term allocation of official development assistance
Resumo:
Os países avançados comprometeram-se a mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento, incluindo financiamento de múltiplas fontes que não a ajuda pública ao desenvolvimento (APD), conhecida como ajuda externa. No entanto, o efeito da nova pandemia de coronavírus levantou dúvidas sobre a viabilidade de tal promessa, salientando, mais uma vez, o possível papel da ODA e a importância de explicar a sua atribuição, que poderia ser de vital relevância para a compreensão da sua eficácia. Identifying differences and similarities between donors regarding the long-term allocation of official development assistance analisa um vasto número de doadores bilaterais e multilaterais, aplicando uma nova metodologia no contexto da afetação da ajuda – análise dos principais componentes – abrangendo o período 1990-2015. Os resultados revelaram quatro grupos distintos de doadores: (i) os doadores proporcionalmente maiores da Europa Ocidental, caracterizados por um número significativo de beneficiários, especialmente países de baixo rendimento; (ii) doadores que são predominantemente motivados por laços estruturais com os beneficiários, especialmente laços derivados de ligações coloniais; (iii) um grupo de doadores principalmente da Europa Oriental que estão envolvidos com países de baixo rendimento da Europa Oriental e Ásia Ocidental; e (iv) um grupo de doadores asiáticos e oceânicos que selecionam os seus parceiros principalmente com base no critério da proximidade geográfica.
Citação:
Paulo Francisco, Sandrina B. Moreira & Jorge Caiado (2021) Identifying differences and similarities between donors regarding the long-term allocation of official development assistance, Development Studies Research, 8:1, 181-198, DOI: 10.1080/21665095.2021.1954965
Working Paper 169/2018: Beyond Aid: How trade interests Trumps EU-ASEAN development cooperation
Resumo:
A emergência de novos doadores estatais da América Latina, Médio Oriente e Ásia como os principais parceiros de desenvolvimento que oferecem modelos alternativos de cooperação para o desenvolvimento tiveram um impacto significativo no funcionamento da arena da cooperação internacional para o desenvolvimento. A principal distinção entre o tradicional e o emergente doadores tem sido o facto de, ao contrário dos primeiros, os segundos se apresentarem como interessados partes no que é descrito como sendo uma relação mutuamente benéfica com o seu desenvolvimento países parceiros. Em geral, estes doadores emergentes têm estado menos ansiosos por respeitar a Discurso normativo dominante da OCDE-CAD sobre quantidade e qualidade da ajuda para se concentrar mais em ganhos económicos mútuos decorrentes da relação. Em troca da ajuda destes emergentes doadores, os países beneficiários têm sido menos limitados por condicionalidades políticas e menos sujeito a escrutínio ou supervisão sobre políticas macroeconómicas. A Agenda de Mudança da UE, adotada em 2011, é a base da atual política de desenvolvimento da UE e visa responder às mudanças em curso na arena do desenvolvimento internacional. Um dos princípios-chave e prioridades políticas desta agenda é a diferenciação que manifesta a intenção da UE de fornecer cada vez mais ajuda apenas aos países de baixo rendimento (LIC). Beyond Aid: How trade interests Trumps EU-ASEAN development cooperation analisará criticamente em que medida essa mudança para a diferenciação está moldando as relações entre a UE e a ASEAN. Argumentará que as relações da UE com a ASEAN sempre foram diferenciadas de outros países em desenvolvimento, pois foram subordinadas a interesses comerciais e não a objetivos de desenvolvimento.
Citação:
Mah, Luís (2018). “Beyond Aid: How trade interests Trumps EU-ASEAN development cooperation”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 169/2018.
