Working Papers

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Working Paper 185/2021: Conflict resolution interventions in the conflict cycle


O objetivo deste artigo é descrever as intervenções de Resolução de Conflitos utilizadas ao longo do ciclo do conflito. O artigo apresenta primeiro cinco níveis de intensidade de conflito do ciclo do conflito, a saber, os níveis de Paz Estável, Paz Instável, Conflito, Crise e Guerra. Cada nível de intensidade do conflito é caracterizado pela análise das variáveis ​​do triângulo de conflito de Galtung (comportamento, atitudes e objetivos), percepções dos atores (amigo, rival e inimigo) e a estratégia dominante de interação entre os atores (soma-positiva, compromisso , soma zero e soma negativa). Cada nível é ilustrado com eventos típicos associados a guerras civis e guerras entre estados e propõe eventos-limite de uma possível mudança no nível de intensidade do conflito. O artigo apresenta então um conjunto de abordagens de Resolução de Conflitos que podem ser realizadas em cada um dos níveis de intensidade de conflito dos períodos de escalada e de escalada do ciclo do conflito. A Resolução de Conflitos subdivide-se entre intervenções cujo objetivo principal é conter o conflito violento, aqui denominado Gestão de Conflitos, e intervenções com o objetivo principal de resolver problemas políticos, que podem ser Prevenção de Conflitos, caso ocorram no período de escalada de conflitos, ou Término de Conflitos, se ocorrerem no período de escalada do conflito. Na Gestão de Conflitos identificamos as intervenções de: Gestão de Crises; Gestão Interna Unilateral e Conjunta; Gestão Externa na forma de Pacificação ou Imposição da Paz e Manutenção da Paz Tradicional. Na Prevenção de Conflitos identificamos a Prevenção Estrutural e a Prevenção Direta. Em Terminação de Conflitos identificamos a Manutenção da Paz Multidimensional, a Construção da Paz e a Consolidação da Paz (associada à Transformação de Conflitos). Além disso, apresentamos duas abordagens alternativas, a Paz Cosmopolita e as Abordagens Críticas.

Working Paper 183/2021: Dans le dernier sursaut de l’Estado da Índia (1951-1961): témoignages inédits de deux femmes portugaises


Durante a última década do Estado da India, os testemunhos de duas mulheres portuguesas que viajam a Goa, atraíram a nossa atenção. Primeira geração do Estado Novo, as autoras, nascidas em 1926, fazem parte de uma elite educada e partilham de uma aguda consciência política que as levou , na metrópole, a engajarem-se nos movimentos de oposição ao regime . Ambas deixam Portugal em direção a Goa, uma terra de exílio político , uma sociedade que lhes é totalmente estranha, um momento importante de experiência pessoal. A última década da dominação portuguesa convive com o último sobressalto do Estado da Índia que conduziria ao regresso dos seus territórios à União Indiana, em 1961. As narrativas que nos deixam estas duas mulheres articulam uma História do Império português aprendida nos bancos da escola , a sua experiência do regime salazarista e a confrontação com a sua vivência em Goa. Aí vivem no fio da navalha , numa dupla margem criada quer pela distância face à administração colonial e quer pela difícil penetrabilidade da sociedade goesa. Nesta postura de interface e a partir de um quotidiano de grande precaridade existencial, elas aprendem a conhecer a sociedade e engajam-se nos desafios culturais e políticos que a atravessam. De regresso a Portugal, e bem mais tarde, uma das autoras escreve as suas e memórias e a outra aspira a que as suas cartas, enviadas quase quotidianamente à sua família, sejam conhecidas. Memórias e cartas constituem testemunho em contraponto, por um lado ao dos portugueses do Império, cujos estatutos eram definidos no interior e pela sociedade colonial e, por outro, ao das diásporas que tinham pertencido ao Império ( portuguesas, goesas e indianas), donde é igualmente interessante ler o centro a partir da sua periferia. Os seus testemunhos e as suas reflexões revelam-se da maior valia e atualidade no que respeita a maneira de escrever, de pensar e de viver nas fronteiras tanto existenciais, como materiais e simbólicas que separam e unem os povos.

Working Paper 182/2021: PAIGC a face do monopartidarismo na Guiné-Bissau (1974 a 1990)


O Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), assumiu oficialmente o controle do poder político na Guiné-Bissau em 1974, e por dezasseis anos protagonizou o cenário político com um regime de partido único – a ditadura militar-, com práticas repressivas como método para controlar a oposição, intimidar e manter o poder. O nosso propósito neste trabalho é verificar por que o partido que esteve por um longo período na vanguarda do país, atuando como a única força política que controlava o aparelho de Estado, teve dificuldades para executar suas principais propostas de governo. Para tanto buscamos as seguintes questões: Que influência teve a colonização na formação do PAIGC? Por que o PAIGC enfrentou dificuldades e se viu obrigado a perder sua identidade binacional considerada como uma das bases do seu príncipio ideológico? Por que no período pós golpe de 1980 o partido não conseguiu evitar outros sucessivos conflitos violentos? O divisionismo social e étnico fazia-se notar nas estruturas internas do PAIGC? A resposta pode estar entre outros fatores: no legado deixado pelo passado colonial, na heterogeneidade da estrutura social nacional e nas contradições resultantes de luta pelo poder no interior do próprio PAIGC. Embora, apesar das dificuldades que são observáveis, não se pode refutar a sua importância como um ator importante na construção da história política nacional.

Working Paper 181/2021: A vulnerabilidade à pobreza das mulheres responsáveis por famílias monoparentais no Brasil e o papel das políticas públicas


O processo de deterioramento do rendimento feminino, com a consequente vulnerabilidade face à pobreza, é especialmente crítico no caso das mulheres responsáveis por famílias monoparentais – são, no geral, as únicas provedoras de renda de seus domicílios, de forma que as desigualdades de gênero no mercado de trabalho afetam-nas particularmente. Este artigo procura compreender as experiências de vida deste grupo, no Brasil, assim como o papel das políticas públicas no alívio das suas dificuldades econômicas e sociais. A este respeito, será particularmente observado o efeito do Programa Bolsa Família. A análise da realidade brasileira é enriquecida com a apresentação de estatísticas oficiais relevantes, complementada com uma abordagem metodológica qualitativa que compreendeu a realização de entrevistas presenciais de caráter semiestruturado a mulheres nesta condição. Conclui-se que as suas experiências de vida são marcadas por várias adversidades – ainda pouco exploradas na literatura –, ao mesmo tempo que podem ser identificados aspectos positivos associados à responsabilidade monoparental, destacando-se a maior margem de autonomia e emancipação feminina e a perceção de maior tranquilidade e estabilidade no domicílio.

Working Paper 180/2021: O elemento angolar de São Tomé: uma discussão da sua origem


São Tomé e Príncipe é um pequeno arquipélago do golfo da Guiné formado por duas ilhas principais a saber: a ilha de São Tomé, que é a maior das duas, e a ilha do Príncipe. A sua área total é de 997 km2 (Cf. BM, BdP) e dista da costa ocidental do continente africano cerca de 300 km. O arquipélago foi colonizado por Portugal entre 1485 e 1974 e tornouse independente deste em 12 de julho de 1975, após um período de transição de sete meses. O território foi povoado com degredados, pequenos judeus, muitos escravos africanos e alguns voluntários da Europa. O regime de trabalho escravo introduzido desde o início do povoamento foi muito violento para a mão-de-obra africana de tal modo que alguns encontraram nas fugas para as matas próximas das fazendas uma forma para se escaparem dos maus-tratos dos europeus e viver em liberdade e de bens de subsistência e de alguns esquemas para comporem a sua sobrevivência, nomeadamente assaltos e ataques às fazendas para obterem alimentos e mulheres. Esta população que viveu e reproduziu-se no mato durante séculos, diferentemente de uma população originária, que uns julgam ter existido, deu origem aos chamados “angolares” e tem sido tema de debates entre os académicos quanto a sua origem. Este artigo discute isto mesmo e procura clarificar a origem da etnia “angolar” da ilha de São Tomé. O artigo está dividido em tês partes: a primeira parte (ponto 2) discute a narrativa do naufrágio, a segunda parte (ponto 3) estabelece uma relação entre Escravos fujões e “negros gentios” e o último ponto explica a origem da designação “angolares” para aquele grupo populacional do sul da ilha de São Tomé.

Working Paper 179/2020: Monetary transitions in Cabo Verde: from the escudo zone to the exchange agreement with Portugal


Durante o período colonial e no quadro do sistema monetário das colónias portuguesas, Cabo Verde vivia numa situação de relativa estabilidade monetária e cambial. Após a independência, em 1975, o país passou por duas transições monetárias: a primeira, imediatamente após a independência e com o abandono da paridade cambial com o escudo português; e a segunda, a partir de 1998, na sequência de um acordo de cooperação cambial com Portugal. Durante ambas as transições, o país pôde reconstruir a estabilidade monetária e cambial, em função da forma como foram utilizados fatores de estabilidade institucional e externa em cada uma delas. No entanto, a segunda transição afetou significativamente a evolução do comércio e dos investimentos internacionais em Cabo Verde, cuja expansão resultou num forte crescimento da economia e das exportações. Este artigo analisa não apenas as condições de estabilidade monetária e cambial nas duas transições, mas também a natureza das mudanças que ocorreram com a segunda transição. Essas alterações traduziram-se numa tendência de transformação estrutural e consolidação da economia de mercado em Cabo Verde, abrindo caminho ao bom desempenho económico das últimas décadas.

Working Paper 178/2020: The global value chains and the evolution of chinese economic model


De acordo com o Banco Mundial, nos primeiros 38 anos da Reforma Económica da China, 700 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza na China, beneficiando ao mesmo tempo a economia do Sul Global devido à integração das Cadeias de Valor Global das Empresas Transnacionais com a China. O governo chinês entendeu o racional económico das Cadeias Globais de Valor, Modelo dos Gansos Voadores e Teorias do Investimento Direto Estrangeiro e introduziu políticas para atrair capital, tecnologia, produção e compradores estrangeiros, colocando a China como o estágio final das redes de produção na Ásia e também transformando A China no maior mercado comprador de muitos recursos e fornecedores de energia de países menos desenvolvidos da Ásia, África e América do Sul. Mas um novo modelo de desenvolvimento económico chinês ainda mais interconectado e interdependente com o mundo está agora em movimento. Mesmo antes de o mundo reconhecer a mentalidade protecionista dos EUA na era Trump, o presidente chinês Xi Jinping lançou em 2013 uma iniciativa muito ambiciosa sob o nome de “One Road One Belt the 21st-Century Maritime Silk Road” para melhorar uma nova etapa de globalização mundial, que juntamente com duas iniciativas complementares a “Cooperação Internacional de Produção” e “Cooperação de Mercado de Terceiros” e em complementaridade com os planos “Made in China 2025” e “Internet Plus” levarão a China a desenvolver Cadeias Globais de Valor lideradas por Empresas chinesas e países integradores da Europa, África, Ásia e América do Sul.

Working Paper 177/2019: Terrorismo na União Europeia


A União Europeia (UE) tem sofrido vários ataques violentos. Este texto investiga a concetualização do terrorismo enquanto fenómeno político, diferenciando-o de outros tipos de crime organizado, num contexto de ameaças regionais, que provêm do Mediterrâneo, o jihadismo e suas consequências na UE, sem esquecer questões como a exclusão social relacionada com a atual crise migratória, as reivindicações autonómicas dentro do bloco regional e o alastrar do populismo. Discute-se a Estratégia de Combate à Radicalização e ao Recrutamento para o Terrorismo da UE. Faz-se uma análise crítica da Estratégia Europeia para a Cibersegurança e da Nova Agenda Estratégica para 2019-2024 do Conselho Europeu no que concerne à luta antiterrorista.

Working Paper 176/2019: Ensaio sobre política externa portuguesa


De acordo com a literatura especializada, a política externa portuguesa é consolidada e não tem sofrido grandes alterações nas últimas quatro décadas. Isso significa que a sua matriz, variáveis e vetores estratégicos não sofreram alterações nos últimos anos? Será que o paradigma geopolítico mudou? Este texto confronta a possibilidade de alteração de rumo, com a da reformulação criativa da visão original.

Working Paper 175/2019: Sahel e Magreb: ensaio sobre o norte de África, uma região em convulsão


O artigo centra a sua análise no Sahel e no Magreb. O objetivo é avaliar se são regiões em crise, se há problemas comuns a afetar os países que as compõem, se há características específicas que limitam o seu desenvolvimento, se os conflitos se justificam por questões religiosas ou económicas, padrões culturais ou desafios próprios do terreno. O estudo é macro. Discute um contexto de Estados Frágeis com elevada violência, vulnerabilidade económico-social, lutas de poder ou pelos recursos naturais.


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