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The Cluster as a theoretical and practical tool for Portuguese International Cooperation for Development: the cases of Mozambique and Angola


Este artigo procura dar um contributo para o conhecimento dos efeitos teóricos e práticos do novo instrumento nas mãos da cooperação portuguesa para o desenvolvimento – clusters em cooperação – tanto no que diz respeito aos países que recebem ajuda internacional como ao nível do efeito que a sua criação e implementação pode ter, através do que podemos chamar de “efeito bumerangue”, na reforma das instituições públicas e privadas de cooperação em Portugal, sobretudo no Instituto de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD ). Quanto à vertente teórica, defendemos que é apenas a ligação deste conceito ao benchmarking, tal como é entendido na reforma da administração pública em curso, que o transformará numa verdadeira medida de política, por oposição a medidas virtuais que são anunciadas e nunca postas em prática. Poderá então dar um contributo inovador para a reforma das instituições públicas e dos atores não estatais que compõem o campo da cooperação portuguesa, que opera no atual quadro de consenso internacional sobre a área, e da política de reforma da administração pública do atual governo. Em termos de operações práticas, sustentamos que isso deve ser alcançado por um modelo flexível, perfeitamente viável e de forma alguma utópico. Com este modelo, podem ser desenvolvidos programas de cooperação adaptados às prioridades de cada país. Isso pode ser feito usando a metodologia de parceria e a avaliação dos resultados que dão a melhor qualidade e são os mais participativos possíveis em todas as fases de identificação, concepção, implementação e avaliação. Isto significa ter presente as opções políticas portuguesas e dos países parceiros, bem como a coerência, consistência e capacidade institucional de ambas as partes. São necessárias experiências de outros países que financiam a cooperação, devendo referir-se o cluster mais avançado em Portugal – o projecto para a Ilha de Moçambique – bem como apresentar propostas para a operacionalização dos clusters. Estes podem constituir um modelo do que Portugal pode traçar para os países com os quais está a cooperar, podendo depois estender-se também ao que pensamos serem as transformações nas instituições portuguesas do “campo” à luz das ideias aqui expressas.

Observando direitos na Guiné-Bissau: Covid-19 e os direitos humanos: audição pública e pesquisa no SAB


Este estudo pretende investigar a situação dos Direitos Humanos durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau, no período entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022. O enquadramento é feito a partir de pesquisa documental sobre os Direitos Humanos na África subsaariana com base na produção escrita de organizações internacionais genéricas e especializadas, e outras não governamentais deste mesmo período. Para a Guiné-Bissau além de igual pesquisa documental, recolheram-se também os comunicados e os boletins oficiais do “Alto Comissariado para o Covid-19”, com a informação de infetados, internados, recuperados, falecimentos e vacinação, bem como entrevistas da Comissária e do Secretário a jornais nacionais. Com a concentração de casos na capital, Bissau, a pesquisa organizou um inquérito às famílias, outro aos vendedores de mercado e outro a empresas sobre os efeitos da pandemia e das medidas decretadas pelo Governo/Presidência para a conter. As organizações responsáveis do Observatório dos Direitos organizaram ainda uma Audição Pública, na Casa dos Direitos, com várias entidades representativas de instituições responsáveis e da sociedade guineense, que fizeram intervenções com informação sobre como cada instituição via a sua situação e ação neste período. O critério de escolha dessas organizações, foi considerar que são importantes seja na esfera social da Guiné-Bissau, quer de ponto de vista social, quer do ponto de vista profissional, seja na atual conjuntura de pandemia. As conclusões da análise de todos estes dados qualitativos e quantitativos, permitem afirmar que a fragilidade geral do país tem um peso tal na sociedade guineense que uma doença que matou no país menos pessoas que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não adquiriu mais importância para famílias, vendedores e empresas do que os problemas originados na pobreza, nos baixos rendimentos em geral, na dificuldade de acesso a bens básicos e na instabilidade da governação. Afetou Direitos Humanos ao evidenciar aquilo que já se sabia sobre as enormes insuficiências do sistema de saúde, mas os efeitos foram mais graves nos Direitos Económicos e Sociais pela estagnação abrupta da atividade económica dependente do exterior, dos projetos de cooperação, do desemprego e da subida da pobreza, do que diretamente pela pandemia e pelas medidas adotadas. Os Direitos Humanos de primeira geração – direitos políticos, de liberdade de imprensa e de manifestação – foram afetados, com detenções arbitrárias e violência praticada por indivíduos não identificados, intensificando-se o clima de impunidade e de sensação de que o regime se vai tornando cada vez mais repressivo, mas não se pode dizer que foram efeitos decorrentes diretamente da pandemia.

Inovação e mudança nas Organizações Não-Governamentais de Desenvolvimento (ONGD) Portuguesas


Este estudo centra-se na inovação no contexto da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) – inovação para o desenvolvimento – a partir das perspetivas das Organizações Não-governamentais de Desenvolvimento (ONGD) portuguesas. Sendo este o primeiro estudo alargado sobre inovação nas ONGD portuguesas, procurou-se fazer um mapeamento da cultura, capacidade, estruturas de apoio à inovação existentes nas ONGD portuguesas e também identificar os obstáculos/constrangimentos à inovação nestas organizações. O estudo foi realizado através de um inquérito por questionário online, que obteve respostas de 46 organizações no período de 9 a 26 de novembro de 2021. Os resultados do inquérito mostram que a inovação está muito presente na agenda, estratégias e prioridades das ONGD inquiridas: para a grande maioria (88%) é uma prioridade “Alta” ou “Muito Alta” no âmbito do trabalho que desenvolvem.

O futuro da cooperação internacional para o desenvolvimento: fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança


Este estudo nasce da necessidade sentida pela Plataforma Portuguesa das ONGD (PPONGD) de produzir conhecimento que permita às suas associadas uma análise mais informada sobre a transformação do sector da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Compreender a transformação em curso e os desafios que apresenta é fundamental para que depois a própria PPONGD e as suas associadas desenhem em conjunto os possíveis caminhos para o futuro, definindo a orientação da sua intervenção, as suas prioridades e as suas possibilidades.

Observando direitos na Guiné-Bissau: educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género


O objetivo do Observatório dos Direitos em 2019 foi dar continuidade à recolha de dados sobre acesso a Direitos Humanos Económicos e Sociais na Guiné-Bissau com dados comparáveis com os de 2016, e incluir duas inovações: um novo capítulo sobre Direitos das Mulheres ou Igualdade de Género e executar a recolha de dados também na região de Bolama/ Bijagós.

Inovação para os objectivos de desenvolvimento sustentável


O que é Inovação para o Desenvolvimento? Serve para quê? Como se faz? E como se diferencia da inovação noutros sectores? Este relatório é uma resposta a essas perguntas. Entre 2015 e 2030, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são o grande desafio global. A inovação para o Desenvolvimento surgiu como resposta a um debate complexo sobre a eficácia da ajuda. Hoje, as questões são outras: como se pode inovar para atingir os ODS? Neste relatório, concentramo-nos na clarificação de termos básicos: inovação, escala e impacto. Debatemos a necessidade de estruturar a Inovação para o Desenvolvimento em torno de cinco componentes: aprender, criar, organizar, liderar e colaborar.

Sector privado, inovação e ODS


Neste relatório, exploramos as razões pelas quais as empresas podem e devem adoptar modelos de negócio alinhados com os ODS, em parceria com os actores da cooperação internacional. As parcerias são fundamentais para esta transformação; hoje, a actividade económica empresarial tende a mover-se ao longo de cadeias globais de valor em que a intervenção da cooperação internacional para o desenvolvimento, em torno da Agenda 2030, terá um impacto acrescido. Neste contexto, a gestão inclusiva e responsável da aquisição de serviços e produtos à escala planetária pelas empresas , assume uma importância crescente. Parcerias, cadeias globais de valor e aquisição de bens e serviços são as três áreas exploradas neste relatório.

Estudos sobre o Oceano Índico: antologia de textos teóricos


Estudos sobre o Oceano Índico: Antologia de Textos Teóricos é um livro que reúne onze textos teóricos de alguns dos mais importantes pensadores sobre os Estudos do Oceano Índico (Indian Ocean Studies; IOS). Este conjunto de textos traduzidos em antologia, entre outros aspectos, pretende dar conta da polifonia disciplinar que anima contra-pontisticamente a história do Oceano Índico, ao mesmo tempo que reflecte sobre as redes culturais solidárias que se tecem nos espaços líquidos e insulares, nos portos e nas cidades portuárias que escalam a orla índica do continente africano até à Índia, partindo do pressuposto segundo o qual o Oceano Índico configura uma geografia identitária e cultural de cariz transnacional.

From Guangdong to Brazil: Itineraries of a sino-mozambican community


Este artigo explora os itinerários e trajetórias de uma comunidade chinesa específica, reconstrói a incorporação deste grupo à sociedade colonial moçambicana na década de 1950, e discute as narrativas que surgiram após a independência de Moçambique em 1975, quando os chineses tiveram de abandonar a possibilidade de um futuro português para suas vidas e decidiram se estabelecer no Brasil.


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