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The Routledge Handbook of EU-Africa Relations


Estruturado em cinco partes, o manual fornece um olhar incisivo sobre o passado, o presente e o futuro potencial das relações UE-África. Os capítulos de vanguarda abrangem temas como o multilateralismo, assistência ao desenvolvimento, instituições, igualdade de género e ciência e tecnologia, entre outros. Investigado exaustivamente, este livro fornece reflexões originais a partir de uma diversidade de perspectivas conceptuais e teóricas, de especialistas em África, Europa e mais além. O manual oferece assim análises ricas e abrangentes da política global contemporânea, tal como se manifesta em África e na Europa.

Futuro(s) da Cooperação: Continuidades e rupturas


Num momento de definição de uma nova estratégia da Cooperação Portuguesa e de alterações profundas a nível mundial, a ACEP e o CEsA decidiram assinalar os seus anos de experiência no sector com um documento, que pretende ser uma contribuição para uma avaliação do percurso da política da Cooperação Portuguesa, e para a definição do rumo para os futuros possíveis.

Em Futuro(s) da Cooperação: Continuidades e Rupturas, para além da nossa visão e questionamentos sobre a política da Cooperação Portuguesa e da Cooperação Europeia, bem como sobre o papel da sociedade civil, incluímos também outras vozes de parceiros e especialistas, nomeadamente africanos, que percorrem todo o documento e lhe confere um carácter mais plural, multidisciplinar e multigeográfico.

Este documento foi elaborado pela equipa da ACEP, no quadro de um projecto de advocacia e de influência política, desenvolvido em parceria com o CEsA (CSG/ISEG/ULisboa), com apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.

Livro de Resumos – EJICPLP África: A ciência na inovação em África


O Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África é um espaço inclusivo de debate e de divulgação científica em estudos africanos e em língua portuguesa, numa perspetiva inovadora, democrática e multicultural.

O sucesso deste projeto iniciou-se em 2021, quando se propôs trazer a participação e o protagonismo aos jovens, como agentes de mudança de uma comunidade viva e em permanente transformação.

Neste âmbito, realizou-se o II Encontro, em maio de 2022, em Lisboa, onde discutiu-se o papel da ciência na inovação em África, superando todas as expectativas, quer na qualidade dos debates, quer na excelência e diversidade dos trabalhos apresentados, quer na adesão massiva dos participantes.

The Cluster as a theoretical and practical tool for Portuguese International Cooperation for Development: the cases of Mozambique and Angola


Este artigo procura dar um contributo para o conhecimento dos efeitos teóricos e práticos do novo instrumento nas mãos da cooperação portuguesa para o desenvolvimento – clusters em cooperação – tanto no que diz respeito aos países que recebem ajuda internacional como ao nível do efeito que a sua criação e implementação pode ter, através do que podemos chamar de “efeito bumerangue”, na reforma das instituições públicas e privadas de cooperação em Portugal, sobretudo no Instituto de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD ). Quanto à vertente teórica, defendemos que é apenas a ligação deste conceito ao benchmarking, tal como é entendido na reforma da administração pública em curso, que o transformará numa verdadeira medida de política, por oposição a medidas virtuais que são anunciadas e nunca postas em prática. Poderá então dar um contributo inovador para a reforma das instituições públicas e dos atores não estatais que compõem o campo da cooperação portuguesa, que opera no atual quadro de consenso internacional sobre a área, e da política de reforma da administração pública do atual governo. Em termos de operações práticas, sustentamos que isso deve ser alcançado por um modelo flexível, perfeitamente viável e de forma alguma utópico. Com este modelo, podem ser desenvolvidos programas de cooperação adaptados às prioridades de cada país. Isso pode ser feito usando a metodologia de parceria e a avaliação dos resultados que dão a melhor qualidade e são os mais participativos possíveis em todas as fases de identificação, concepção, implementação e avaliação. Isto significa ter presente as opções políticas portuguesas e dos países parceiros, bem como a coerência, consistência e capacidade institucional de ambas as partes. São necessárias experiências de outros países que financiam a cooperação, devendo referir-se o cluster mais avançado em Portugal – o projecto para a Ilha de Moçambique – bem como apresentar propostas para a operacionalização dos clusters. Estes podem constituir um modelo do que Portugal pode traçar para os países com os quais está a cooperar, podendo depois estender-se também ao que pensamos serem as transformações nas instituições portuguesas do “campo” à luz das ideias aqui expressas.

Observando direitos na Guiné-Bissau: Covid-19 e os direitos humanos: audição pública e pesquisa no SAB


Este estudo pretende investigar a situação dos Direitos Humanos durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau, no período entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022. O enquadramento é feito a partir de pesquisa documental sobre os Direitos Humanos na África subsaariana com base na produção escrita de organizações internacionais genéricas e especializadas, e outras não governamentais deste mesmo período. Para a Guiné-Bissau além de igual pesquisa documental, recolheram-se também os comunicados e os boletins oficiais do “Alto Comissariado para o Covid-19”, com a informação de infetados, internados, recuperados, falecimentos e vacinação, bem como entrevistas da Comissária e do Secretário a jornais nacionais. Com a concentração de casos na capital, Bissau, a pesquisa organizou um inquérito às famílias, outro aos vendedores de mercado e outro a empresas sobre os efeitos da pandemia e das medidas decretadas pelo Governo/Presidência para a conter. As organizações responsáveis do Observatório dos Direitos organizaram ainda uma Audição Pública, na Casa dos Direitos, com várias entidades representativas de instituições responsáveis e da sociedade guineense, que fizeram intervenções com informação sobre como cada instituição via a sua situação e ação neste período. O critério de escolha dessas organizações, foi considerar que são importantes seja na esfera social da Guiné-Bissau, quer de ponto de vista social, quer do ponto de vista profissional, seja na atual conjuntura de pandemia. As conclusões da análise de todos estes dados qualitativos e quantitativos, permitem afirmar que a fragilidade geral do país tem um peso tal na sociedade guineense que uma doença que matou no país menos pessoas que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não adquiriu mais importância para famílias, vendedores e empresas do que os problemas originados na pobreza, nos baixos rendimentos em geral, na dificuldade de acesso a bens básicos e na instabilidade da governação. Afetou Direitos Humanos ao evidenciar aquilo que já se sabia sobre as enormes insuficiências do sistema de saúde, mas os efeitos foram mais graves nos Direitos Económicos e Sociais pela estagnação abrupta da atividade económica dependente do exterior, dos projetos de cooperação, do desemprego e da subida da pobreza, do que diretamente pela pandemia e pelas medidas adotadas. Os Direitos Humanos de primeira geração – direitos políticos, de liberdade de imprensa e de manifestação – foram afetados, com detenções arbitrárias e violência praticada por indivíduos não identificados, intensificando-se o clima de impunidade e de sensação de que o regime se vai tornando cada vez mais repressivo, mas não se pode dizer que foram efeitos decorrentes diretamente da pandemia.

Inovação e mudança nas Organizações Não-Governamentais de Desenvolvimento (ONGD) Portuguesas


Este estudo centra-se na inovação no contexto da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) – inovação para o desenvolvimento – a partir das perspetivas das Organizações Não-governamentais de Desenvolvimento (ONGD) portuguesas. Sendo este o primeiro estudo alargado sobre inovação nas ONGD portuguesas, procurou-se fazer um mapeamento da cultura, capacidade, estruturas de apoio à inovação existentes nas ONGD portuguesas e também identificar os obstáculos/constrangimentos à inovação nestas organizações. O estudo foi realizado através de um inquérito por questionário online, que obteve respostas de 46 organizações no período de 9 a 26 de novembro de 2021. Os resultados do inquérito mostram que a inovação está muito presente na agenda, estratégias e prioridades das ONGD inquiridas: para a grande maioria (88%) é uma prioridade “Alta” ou “Muito Alta” no âmbito do trabalho que desenvolvem.

O futuro da cooperação internacional para o desenvolvimento: fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança


Este estudo nasce da necessidade sentida pela Plataforma Portuguesa das ONGD (PPONGD) de produzir conhecimento que permita às suas associadas uma análise mais informada sobre a transformação do sector da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Compreender a transformação em curso e os desafios que apresenta é fundamental para que depois a própria PPONGD e as suas associadas desenhem em conjunto os possíveis caminhos para o futuro, definindo a orientação da sua intervenção, as suas prioridades e as suas possibilidades.

Observando direitos na Guiné-Bissau: educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género


O objetivo do Observatório dos Direitos em 2019 foi dar continuidade à recolha de dados sobre acesso a Direitos Humanos Económicos e Sociais na Guiné-Bissau com dados comparáveis com os de 2016, e incluir duas inovações: um novo capítulo sobre Direitos das Mulheres ou Igualdade de Género e executar a recolha de dados também na região de Bolama/ Bijagós.

Inovação para os objectivos de desenvolvimento sustentável


O que é Inovação para o Desenvolvimento? Serve para quê? Como se faz? E como se diferencia da inovação noutros sectores? Este relatório é uma resposta a essas perguntas. Entre 2015 e 2030, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são o grande desafio global. A inovação para o Desenvolvimento surgiu como resposta a um debate complexo sobre a eficácia da ajuda. Hoje, as questões são outras: como se pode inovar para atingir os ODS? Neste relatório, concentramo-nos na clarificação de termos básicos: inovação, escala e impacto. Debatemos a necessidade de estruturar a Inovação para o Desenvolvimento em torno de cinco componentes: aprender, criar, organizar, liderar e colaborar.


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