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Working Paper 207/2025: The Historical Constraints of Africa South-South Cooperation: 30 years of TICAD through the lenses of South-South-Triangular Cooperation

Resumo

Baseando-se nos conceitos de autossuficiência e auto-ajuda, este artigo contribui para a literatura sobre a cooperação Sul-Sul e Triangular, primeiro para compreender o seu significado conceptual; em segundo, entender as razões históricas pelas quais a cooperação sul-sul não avançou em África; e terceiro, examina o contributo da cooperação triangular ao longo de três décadas da Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano (TICAD) para reduzir a marginalização de África e a sua dependência da ajuda. Com recurso a uma abordagem qualitativa e cronológica e a uma análise cruzada de relatórios, documentos e literatura secundária, aproximadamente de 1960 a 2022, concluímos que o papel do TICAD não só contribuiu para mudanças estruturais no desenvolvimento em África através da agenda sul-sul e cooperação triangular, como também redefiniu o paradigma da assistência ao desenvolvimento com base nos princípios do TICAD, tornando-se assim parte da Agenda Global para o Desenvolvimento.

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Amakasu Raposo de Medeiros Carvalho, Pedro Miguel (2025). “The Historical Constraints of Africa South-South Cooperation: 30 years of TICAD through the lenses of South-South-Triangular Cooperation”. CEsA/ISEG Research – Documentos de trabalho nº 207/2025

Working Paper 206/2025: Multiplexing Corporate Power: Navigating corporate autonomy in the EU Global Gateway

Resumo

A iniciativa Global Gateway da EU depende de corporações para alcançar objetivos geoeconómicos, criando dependência estrutural de atores com capacidade autónoma de transformação. Analisando documentos oficiais e três projetos emblemáticos (Corredor do Lobito em Angola, BRT de Dakar no Senegal e Cidade Industrial Marítima de Lumut na Malásia), desenvolvo um quadro conceptual de “multiplexação de força geoeconómica” que explica como as corporações processam inputs públicos através de dimensões geográficas, sectoriais, temporais e de rede. Quatro “perfis de multiplexador” emergem da interação entre alavancagem e dependência de patrono: autónomo (alta alavancagem, baixa dependência), dirigido (alta alavancagem, alta dependência), limitado (baixa alavancagem, alta dependência) e oportunista (baixa alavancagem, baixa dependência). A EU enfrenta tensão inerente: canalizar prioridades através de corporações de alta alavancagem convida menor dirigibilidade, enquanto atores mais dependentes carecem de capacidade transformadora. Delegar implementação a atores corporativos cria bloqueios dependentes de trajetória que podem redirecionar ou minar objetivos originais.

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Pais Bernardo, Luís (2025). “Multiplexing Corporate Power: Navigating corporate autonomy in the EU Global Gateway”. CEsA/ISEG Research – Documentos de trabalho nº 206/2025

Visa policy and its potential on attracting inbound tourism flows in Angola

Resumo

Ao longo do tempo, o turismo tem acompanhado a evolução das sociedades e, atualmente, é frequentemente considerado um motor de desenvolvimento económico e social para muitos países. Apesar disso, Angola continua a registar números relativamente baixos de fluxos internacionais de turistas. De acordo com o Plano Diretor do Turismo de Angola, previa-se, para 2017, um número de chegadas entre 1,4 e 3,5 milhões, mas, na realidade, foram registadas apenas 0,26 milhões — um valor cerca de 5 a 13 vezes inferior às projeções iniciais (MEPA, 2020).

A análise desta realidade alertou para o facto de que os recursos naturais e culturais, a disponibilidade de infraestruturas de qualidade e as condições gerais de funcionamento de um país — como segurança, higiene e condições de saúde — são fatores essenciais de competitividade, mas não exclusivos. A entrada em Angola requer um pedido de visto para a maioria dos países de origem dos turistas. Em 2017, dos quinze países que mais viajaram para Angola, apenas dois não necessitavam de visto prévio e quatro não necessitavam de visto à chegada (MEPA, 2020). Esta constatação e as alterações legais introduzidas em 2018, na política de vistos, motivaram o presente estudo, que procura responder à seguinte questão de partida: em que medida a política de vistos é importante para o desenvolvimento do turismo estrangeiro em Angola?

O artigo está estruturado em várias secções. Inicia-se com uma introdução, seguida do estado da arte. A segunda secção apresenta a evolução do turismo em Angola nas últimas décadas, tanto em termos legislativos como estatísticos, contextualizando a situação política, social e económica vivida, bem como a política de vistos e as principais opções e enquadramento legal. Na terceira secção, é apresentada a metodologia adotada, seguida da discussão dos resultados.

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Sarmento, E., & Silva, E. (2025). Visa policy and its potential on attracting inbound tourism flows in Angola. In Eduardo Brito-Henriques, Eduarda Marques da Costa & Patrícia Abrantes, Planeamento Territorial e Turismo. Estudos em homenagem a José Manuel Simões (Cap. 13, pp. 153-162). ISBN: 978-989-693-188-9. Lisboa: Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. ISBN 978-972-636-316-3 DOI 10.33787/CEG20250001

Direitos Humanos, Económicos e Sociais em São Tomé e Príncipe

Resumo

O relatório de 2024 sobre os Direitos Humanos Económicos e Sociais em São Tomé e Príncipe, desenvolvido no âmbito dos projetos “Observatório das Políticas e da Governação em São Tomé e Príncipe” e “Melhor Governação, Mais Direitos, Mais Cidadania”, apresenta uma análise detalhada do acesso da população santomense a direitos básicos como habitação, saúde, educação, alimentação, água e justiça.

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Sangreman, C et al (2024). Direitos Humanos, Económicos e Sociais em São Tomé e Príncipe. Lisboa: ACEP.

Working Paper 205/2025: Obstacles to US Pension Fund Investment in Africa

Resumo

A Corporação Financeira Africana (AFC) não tem conseguido captar capital junto dos fundos de pensões dos Estados Unidos, apesar do seu sucesso na atração de investimento proveniente de uma ampla e diversificada gama de investidores institucionais. Este artigo combina um estudo de caso sobre a AFC, consultas com profissionais e especialistas de nível sénior, e uma revisão da literatura académica e de relatórios do sector, com o objetivo de identificar as razões que explicam a ausência de investimento na AFC e, de forma mais geral, a reduzida proporção de investimentos dos fundos de pensões norte-americanos em entidades africanas.

A investigação indica que os obstáculos institucionais existentes no ecossistema de investimento dos fundos de pensões dos Estados Unidos são, em grande medida, responsáveis pela decisão destes fundos de não investirem na AFC. De forma mais abrangente, os resultados sugerem que rendimentos insuficientes, riscos elevados, características de investimento pouco adequadas, oportunidades de investimento limitadas, custos mais elevados e fraca liquidez estão a dificultar o investimento em África.

Os esforços das organizações de desenvolvimento e dos governos para acelerar o desenvolvimento dos mercados de capitais, melhorar a estabilidade política e macroeconómica e reforçar a sua capacidade de implementar mecanismos de partilha de riscos poderão contribuir para aumentar o investimento dos fundos de pensões norte-americanos em África. Por sua vez, os fundos de pensões dos Estados Unidos poderão beneficiar de uma reavaliação das suas políticas de investimento, considerando uma maior afetação a instrumentos de rendimento fixo no estrangeiro e incentivando as empresas de consultoria de investimento a reforçar a sua capacidade de prestar aconselhamento especializado sobre os mercados africanos.

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Preston, Daniel (2025). “Obstacles to US Pension Fund Investment in Africa”. CEsA/ISEG Research – Documentos de trabalho nº 205/2025

Pathways for Black Studies in Portugal. A New Field of Knowledge and Research

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Reflecting on contemporary epistemologies of European Blackness
Long absent from research in the humanities and social sciences, Black people in continental Europe have become the focus of a growing body of literature in the past two decades that addresses their unique history and social positioning. Black Studies in Europe: An Anthology of Soil and Seeds brings together essays and case studies by a collective of scholars, writers, and activists to offer a critical overview of the emerging field of Black European studies and a vital reflection on contemporary epistemologies of European Blackness. This collection addresses key questions: What is Blackness from a European standpoint? Which epistemologies and theoretical tools have been used to offer a better understanding of Black experiences in Europe? How is this knowledge being produced and by whom? Can we define a common European conceptual framework for Black studies? Related to this work is an even more urgent enterprise: forging an epistemological distinction between the study of Black people and “Black studies” as an emancipatory project.

Women’s Agricultural Production in Guinea-Bissau as a Means of Strengthening Their Identity

Resumo:

O presente artigo resulta do estudo realizado para a Cooperação Suíça na Guiné-Bissau sobre as mulheres horticultoras. A recolha de dados foi efetuada mediante inquéritos e entrevistas conduzidos nas regiões de Bissau, Biombo, Bafatá e Oio, junto de produtoras (incluindo-se igualmente um número restrito de produtores do sexo masculino) de culturas leguminosas, com base numa amostra de 160 indivíduos, selecionados aleatoriamente de um universo de 1063. Para uma adequada interpretação dos resultados, cumpre salientar que este modelo económico revela uma rentabilidade reduzida; contudo, constitui uma atividade que potencia a autonomia das mulheres face aos homens no espaço doméstico, contrariando o autoritarismo masculino vigente, dado que as decisões relativas à utilização dos lucros cabem às produtoras. Este contexto configura ainda um espaço de ação propício à afirmação da identidade social (e não meramente familiar) das mulheres, o que não deverá ser desconsiderado, ainda que, até ao momento, tal se manifeste apenas através da constituição de associações de produtoras. A matriz de dados e o ficheiro de observações qualitativas são propriedade da SWISSAID; todavia, as tabelas delas extraídas poderão ser disponibilizadas a investigadores que as venham a solicitar.

Citação:

Sangreman, C., & Melo, M. (2024). WOMEN’S AGRICULTURAL PRODUCTION IN GUINEA-BISSAU AS A MEANS OF STRENGTHENING THEIR IDENTITY. Ars Educandi, 21. https://doi.org/10.26881/ae.2024.21.05

African agency in geopolitical times: playing with EU and Chinese ontological security

Resumo

Em 2021, a União Europeia (UE) lançou a Global Gateway (GG). Esta nova estratégia europeia, no valor de 300 mil milhões de euros, pretende reforçar o envolvimento da UE em áreas como infraestruturas de transporte, energia verde e digitalização nos países em desenvolvimento. Espera-se que o continente africano beneficie de metade do montante previsto. Grande parte do debate nos últimos anos procurou dissecar as dimensões (geo)políticas, financeiras e económicas da GG, a partir da perspetiva de Bruxelas e dos decisores políticos dos Estados-Membros da UE. No entanto, muito pouco tem sido discutido sobre a forma como os decisores africanos percecionam a GG. Este artigo centrar-se-á, assim, na agência africana no contexto da GG e no quadro mais amplo das relações África–UE. Além disso, comparará esta agência com a que se verificou na última década das relações entre África e a China. Com base num quadro analítico de segurança ontológica, o artigo procura compreender as novas dinâmicas e contestações da agência africana nas relações do continente com a UE e a China, que têm sido ignoradas tanto pelas abordagens dominantes como pelas críticas nos estudos de política externa da UE.

Citação

Duggan, N., Haastrup, T., Hogan, J. J., Mah, L., & Bernardo, L. (2025). African agency in geopolitical times: playing with EU and Chinese ontological security. Third World Quarterly, 1–22. https://doi.org/10.1080/01436597.2025.2551134

Circuitos de Comercialização Informal de Produtos Agrícolas na Guiné-Bissau: Relatório de Análise

Resumo:

Este livro analisa os circuitos informais de comercialização de produtos agrícolas na Guiné-Bissau com base numa investigação de terreno realizada em todas as regiões do país. Através de dados quantitativos e qualitativos, o estudo revela estratégias, desafios e lógicas de funcionamento adotadas por vendedores — sobretudo mulheres — que asseguram o abastecimento urbano e a subsistência de milhares de famílias. Com enfoque na economia informal feminina, evidencia práticas de resistência, solidariedade comunitária e exclusão. O livro oferece ainda recomendações para políticas públicas que reconheçam e valorizem este setor vital.

Citação:

Sangreman, C., & Vaz, J. (2025, agosto). Circuitos de comercialização informal de produtos agrícolas na Guiné-Bissau: Relatório de análise. Lisboa: CEsA/ISEG Research/ISEG. ISBN 978-989-54687-7-5

Mozambique, 50 years (1975–2025): Does the struggle continue?

Resumo:

Este artigo revisita o célebre lema de Samora Machel, «A luta continua», para analisar os 50 anos da independência moçambicana (1975-2025). Sustenta que a luta anticolonial inicial se transformou numa série de conflitos internos prolongados. A partir da análise histórica e de uma perspectiva etnográfica de longo prazo, o artigo traça uma sequência de desafios: desde a viragem da FRELIMO para o marxismo-leninismo no pós-independência e a devastadora guerra civil com a RENAMO, até às pressões contemporâneas do capitalismo extrativista e à recente insurgência jihadista em Cabo Delgado. O artigo interpreta este último conflito como uma manifestação complexa de reivindicações locais expressas através de um idioma religioso. Conclui que, perante estas crises persistentes e uma eleição falhada em 2024, o lema revolucionário de Machel funciona agora como uma interrogação pungente sobre os dilemas contemporâneos ainda não resolvidos de Moçambique.

Citação:

Macagno, L. (2025), Mozambique, 50 years (1975–2025): Does the struggle continue?. Anthropology Today, 41: 21-24. https://doi.org/10.1111/1467-8322.70006