Publicações

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Working Paper 186/2022: Estado, Nação e Etnicidades em Moçambique


O artigo analisa o processo de construção do Estado e da Nação em Moçambique, cuja população é caracterizada pela diversidade de etnias. A primeira seção apresenta uma reflexão sobre os fundamentos, os principais atores e as ações voltadas para a formação do Estado-nação. Na segunda, discutimos a relação entre o nacionalismo e a ideologia socialista, esta última interpretada no pós-independência como o único caminho que conduziria ao desenvolvimento e à uma sociedade livre de exploração. Com a constituição de 1990, uma nova ordem de liberalização política e económica passou a vigorar. Buscamos examinar de forma crítica o processo político em curso no país, à revelia das concepções dominantes nos meios de comunicação, círculos governamentais, empresariais e acadêmicos. Para efeito, nos apoiamos em pesquisa bibliográfica e documentos oficiais, além de vivências de dois estudiosos que desenvolvem trabalhos em Quelimane, capital da província da Zambézia, na região centro de Moçambique.

As Perspetivas de Cooperação Económica entre Portugal e a China


Neste artigo, Fernanda Ilhéu (CEsA/CSG/ISEG/ULisboa) analisa as relações económicas LusoChinesas até ao “Second Belt and Road Forum for International Cooperation”, que se realizou em Pequim de 25 a 27 de abril 2019, comentando sobre as mais-valias para cada país e ambições expectáveis a partir desse mesmo fórum.

De escravos a indígenas: O longo processo de instrumentalização dos africanos (séculos XV-XX)


Este livro, que reúne um conjunto de textos escritos ao longo de quarenta anos e dispersos em publicações de natureza diversa, nem sempre de acesso fácil, tem como objectivo contribuir para uma renovação da historiografia relativa às relações entre Portugal e África, no domínio concreto das formas de instrumentalização dos Africanos levadas a cabo pelos Portugueses durante quase cinco séculos. Um longo processo, cuja natureza interna se revelou capaz de metamorfose e reconversão nos séculos XIX e XX, assegurando a continuidade do ‘uso’ violento das populações africanas, recorrendo a um aparelho classificatório novo – selvagens, indígenas, assimilados – destinado a manter os Africanos na esfera da dominação portuguesa, contribuindo para legitimar a sua escravização e fixar interpretações deformadoras da História.
Se uma primeira vertente visa proceder a uma revisão da história da escravatura e do tráfico negreiro e das suas ideologias nos espaços de ‘ocupação’ portuguesa, como Angola, uma segunda linha de estudo privilegia o documento iconográfico como fonte histórica, sublinhando a sua dimensão histórica e informativa. Finalmente, a terceira linha deste estudo procura pôr em evidência a evolução do processo de instrumentalização portuguesa dos Africanos, que recorre a categorias classificatórias inéditas – selvagem, indígena, assimilado – e a práticas que emergem do trabalho escravo do passado para assegurar a exploração colonial das populações africanas.
Juízos de valor, mercantilização, coisificação, exploração, ridicularização dos homens africanos fabricaram imaginários portugueses que reduziram o preto/africano a escravo, o selvagem/indígena a preguiçoso, ladrão e bêbado, o assimilado/’civilizado’ a cópia ridícula e negativa do branco/português, consagrando a inferiorização dos Africanos, e no mesmo movimento, glorificando a ‘raça’ portuguesa, hierarquizando as humanidades e valorizando a dimensão e a natureza das acções portuguesas primeiro esclavagistas, depois colonialistas, que deixaram marcas até hoje na sociedade portuguesa.

Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações.


Este capítulo foi elaborado a partir das ideias e dos textos preparatórios de um relatório para o PNUD em 2015 sobre a qualidade da justiça na Guiné Bissau. Nesta atualização procurou-se, com algum trabalho de campo junto de magistrados e funcionários judiciais, perceber se a instabilidade que o país viveu entre 2015 e 2019 permitiu ou não que houvesse algumas melhorias na qualidade da justiça guineense. Incluíram-se também dados recolhidos por projetos posteriores a 2015 sobre a relação da população com a justiça em geral. Manteve-se simultaneamente a opção de não tratar a justiça tradicional centrando-se apenas no sistema de justiça estatal.

Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné – Bissau. Dados e Perceções 2010-2018


Este texto tem por objetivo procurar contribuir para a compreensão da evolução nestes últimos 18 anos do século XXI, do acesso à justiça por parte da população na Guiné-Bissau, partindo de documentos já existentes, de dados recolhidos pelo Observatório dos Direitos, pelos Centros de Apoio a Justiça (CAJ) e de inquéritos, projetos e estudos que recolhem dados sobre essa temática mesmo não sendo o seu foco principal.

Violência e Morte na poesia de José Craveirinha


Neste segundo artigo da revista “Do Colonialismo ao Patriarcado”, Ana Mafalda Leite (CEsA/CSG/ISEG/ULisboa) estuda a representação de elementos relacionados com a violência e a morte na poesia de José Craveirinha.

Resenha De Janela Para O Índico. Poesia Incompleta (1984-2019), De Ana Mafalda Leite


Janela para o Índico. Poesia Incompleta (1984-2019) é a mais recente antologia poética de Ana Mafalda Leite, publicada em Portugal pela editora cabo-verdiana/portuguesa Rosa de Porcelana. Não podemos deixar de assinalar que o livro surgiu no panorama editorial em 2020, isto é, no ano dramaticamente marcado pela pandemia global do novo coronavírus, pelo que, a janela mencionada no título adquiriu um sentido ainda mais sugestivo de liberdade e abertura.

Tackling Food Insecurity in Cabo Verde Islands: The Nutritional, Agricultural and Environmental Values of the Legume Species


As espécies leguminosas são importantes fontes alimentares para reduzir a fome e lidar com a subnutrição; também desempenham um papel crucial na agricultura sustentável nas ilhas tropicais secas de Cabo Verde. Para melhorar o conhecimento do património de recursos genéticos vegetais neste país de rendimento médio, este estudo tinha três objectivos principais: (i) fornecer uma lista de controlo de leguminosas alimentares; (ii) investigar que espécies são comercializadas nos mercados locais e, com base em levantamentos de campo, comparar espécies pela sua composição química, fenólica, antioxidante e nutricional; e (iii) discutir o valor agronómico e a contribuição para a segurança alimentar neste arquipélago. Os nossos resultados revelaram que 15 espécies são utilizadas como alimento e 5 delas são comercializadas localmente (Cajanus cajan, Lablab purpureus, Phaseolus lunatus, Phaseolus vulgaris, e Vigna unguiculata). O papel destas espécies como fontes de minerais importantes, antioxidantes e componentes nutricionais para a segurança alimentar é destacado, e os nativos (Lablab purpureus e Vigna unguiculata) destacam-se como particularmente bem adaptados ao clima destas ilhas, que já estão a sofrer os efeitos adversos das alterações climáticas. Concluímos que a utilização sustentável destes recursos genéticos pode contribuir para a redução da fome e da pobreza, respondendo assim a alguns desafios dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Exploring the Role of Norms and Habit in Explaining Pro-Environmental Behavior Intentions in Situations of Use Robots and AI Agents as Providers in Tourism Sector


Numa situação pandémica, com as alterações climáticas em todo o mundo, são bem-vindos estudos que analisem as mudanças nos padrões de viagem. Este estudo combina três teorias para propor um modelo sobre intenções de comportamento pró-ambiental, nomeadamente, a teoria do comportamento planeado, a teoria do valor-crença-norma e a teoria do hábito. Este estudo visa examinar o papel das normas sociais, normas pessoais e força do hábito para explicar as intenções de comportamento pró-ambiental. Os autores recolheram 316 questionários utilizáveis de turistas na conhecida localização turística de Belém, em Lisboa. As normas pessoais foram reveladas como tendo a mais forte associação com intenções de comportamento pró-ambiental, seguidas pela força do hábito. O estudo identificou também diferentes desafios amplos para encorajar comportamentos sustentáveis e utilizá-los para desenvolver novas proposições teóricas e orientações para investigação futura. Finalmente, os autores delinearam como os profissionais que visam encorajar comportamentos de consumo sustentáveis podem utilizar este quadro para alcançar melhores resultados.

Desafios de um pequeno estado insular em desenvolvimento: Cabo Verde


O objetivo deste estudo é apresentar um diagnóstico do turismo em Cabo Verde e apontar os maiores desafios para o desenvolvimento sustentável em Cabo Verde. Para realizar este estudo, realizaram-se 19 entrevistas em profundidade (22 abril e 3 julho 2019) com gestores de diferentes setores em Cabo Verde. Este número de entrevistas permite-nos chegar a conclusões significativas. As autoridades de Cabo Verde devem ter em atenção que as ilhas se deparam com uma série de falta de alojamentos e infraestruturas, pouca diversificação dos produtos turísticos, elevados custos de água e energia, comunicações e infraestruturas além de uma limitada qualidade de formação profissional.


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