Governação
Working Paper 207/2025: The Historical Constraints of Africa South-South Cooperation: 30 years of TICAD through the lenses of South-South-Triangular Cooperation
Resumo
Baseando-se nos conceitos de autossuficiência e auto-ajuda, este artigo contribui para a literatura sobre a cooperação Sul-Sul e Triangular, primeiro para compreender o seu significado conceptual; em segundo, entender as razões históricas pelas quais a cooperação sul-sul não avançou em África; e terceiro, examina o contributo da cooperação triangular ao longo de três décadas da Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano (TICAD) para reduzir a marginalização de África e a sua dependência da ajuda. Com recurso a uma abordagem qualitativa e cronológica e a uma análise cruzada de relatórios, documentos e literatura secundária, aproximadamente de 1960 a 2022, concluímos que o papel do TICAD não só contribuiu para mudanças estruturais no desenvolvimento em África através da agenda sul-sul e cooperação triangular, como também redefiniu o paradigma da assistência ao desenvolvimento com base nos princípios do TICAD, tornando-se assim parte da Agenda Global para o Desenvolvimento.
Citação
Amakasu Raposo de Medeiros Carvalho, Pedro Miguel (2025). “The Historical Constraints of Africa South-South Cooperation: 30 years of TICAD through the lenses of South-South-Triangular Cooperation”. CEsA/ISEG Research – Documentos de trabalho nº 207/2025
Working Paper 206/2025: Multiplexing Corporate Power: Navigating corporate autonomy in the EU Global Gateway
Resumo
A iniciativa Global Gateway da EU depende de corporações para alcançar objetivos geoeconómicos, criando dependência estrutural de atores com capacidade autónoma de transformação. Analisando documentos oficiais e três projetos emblemáticos (Corredor do Lobito em Angola, BRT de Dakar no Senegal e Cidade Industrial Marítima de Lumut na Malásia), desenvolvo um quadro conceptual de “multiplexação de força geoeconómica” que explica como as corporações processam inputs públicos através de dimensões geográficas, sectoriais, temporais e de rede. Quatro “perfis de multiplexador” emergem da interação entre alavancagem e dependência de patrono: autónomo (alta alavancagem, baixa dependência), dirigido (alta alavancagem, alta dependência), limitado (baixa alavancagem, alta dependência) e oportunista (baixa alavancagem, baixa dependência). A EU enfrenta tensão inerente: canalizar prioridades através de corporações de alta alavancagem convida menor dirigibilidade, enquanto atores mais dependentes carecem de capacidade transformadora. Delegar implementação a atores corporativos cria bloqueios dependentes de trajetória que podem redirecionar ou minar objetivos originais.
Citação
Pais Bernardo, Luís (2025). “Multiplexing Corporate Power: Navigating corporate autonomy in the EU Global Gateway”. CEsA/ISEG Research – Documentos de trabalho nº 206/2025
African agency in geopolitical times: playing with EU and Chinese ontological security
Resumo
Em 2021, a União Europeia (UE) lançou a Global Gateway (GG). Esta nova estratégia europeia, no valor de 300 mil milhões de euros, pretende reforçar o envolvimento da UE em áreas como infraestruturas de transporte, energia verde e digitalização nos países em desenvolvimento. Espera-se que o continente africano beneficie de metade do montante previsto. Grande parte do debate nos últimos anos procurou dissecar as dimensões (geo)políticas, financeiras e económicas da GG, a partir da perspetiva de Bruxelas e dos decisores políticos dos Estados-Membros da UE. No entanto, muito pouco tem sido discutido sobre a forma como os decisores africanos percecionam a GG. Este artigo centrar-se-á, assim, na agência africana no contexto da GG e no quadro mais amplo das relações África–UE. Além disso, comparará esta agência com a que se verificou na última década das relações entre África e a China. Com base num quadro analítico de segurança ontológica, o artigo procura compreender as novas dinâmicas e contestações da agência africana nas relações do continente com a UE e a China, que têm sido ignoradas tanto pelas abordagens dominantes como pelas críticas nos estudos de política externa da UE.
Citação
Duggan, N., Haastrup, T., Hogan, J. J., Mah, L., & Bernardo, L. (2025). African agency in geopolitical times: playing with EU and Chinese ontological security. Third World Quarterly, 1–22. https://doi.org/10.1080/01436597.2025.2551134
Mundo Crítico n.º 12: Desafios actuais do financiamento
Resumo:
Durante os últimos meses temos vindo a assistir a profundas mudanças na chamada Ajuda ao Desenvolvimento. A redução da APD por parte de vários países, incluindo os EUA e Reino Unido, abre novos cenários num momento em que emerge uma visão do mundo mais multipolar, que privilegia cada vez mais um modelo do “crescimento misto” onde possam encontrar tipos de financiamento e de lógicas que conjugam sector público e sector privado. Outro elemento a considerar é a crescente importância do papel de atores filantrópicos de grande escala na Cooperação para o Desenvolvimento. A Conversa Imperfeita que na abertura desta edição da Mundo Crítico junta Ana Fernandes e Ndongo Samba Sylla, reflecte sobre as tenções que atravessam o novo contexto da APD, reflectindo sobre criticidades que muitas vezes vêm de longe, tentando, ao mesmo tempo, delinear quais são os novos desafios que esse novo presente e o próximo futuro nos colocam.
Na mesma linha, os contributos dessa edição reflectem sobre a chamada crise da APD a partir de vários pontos de vista, acompanhando a evolução deste mecanismo e passando para uma perspectiva capaz de ter em conta a nova ordem mundial que se vem desenhando, tal como as implicações que ela traz a nível mais estritamente financeiro. Ao lado desses textos mais analíticos optamos por publicar a versão portuguesa de textos que apontam para propostas concretas, visando uma reforma mais equitativa da divisão dos recursos e por consequência da distribuição da riqueza. Para ajudar a pensar em caminhos alternativos propomos também uma reflexão sobre o Orçamento Participativo no Uzbequistão, como estudo de caso de um financiamento do desenvolvimento a partir da participação pública.
A editoria Modos de ver apresenta parte de uma reportagem sobre o comércio internacional de lixo electrónico, realizada no Gana pelos jornalistas Paula Borges e Djibril Mandjam, resultado de uma bolsa jornalística da iniciativa da ACEP em colaboração com Eurodad; o mesmo tema está no centro de uma das Narrativas, enquanto outra reflete, a partir de dentro, a redução drástica do financiamento da USAID.
Tema dos Ecos gráficos é a exploração do trabalho criativo. Essa edição acaba com uma recensão ao livro de Carlos Lopes, “A Armadilha do Autoengano”.
Citação:
ACEP & CEsA (2025). “Desafios actuais do financiamento”. ISEG/CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento. Revista Mundo Crítico nº 12 (Jul 2025). ISSN 2184-1926
Working Paper 203/2025: Marés de Mudança: Portugal e a importância da sua Plataforma Continental
Resumo:
Portugal, conhecido pelas históricas tradições marítimas, está atualmente imerso numa ambição estratégica relativamente à expansão da sua plataforma continental, impulsionada por fatores geopolíticos, económicos e ambientais, colocando o país perante um cenário marítimo dinâmico repleto de desafios e oportunidades. O avolumar da economia azul, sinónimo de uma economia sustentável, redefine a imprescindibilidade do oceano e a sua centralidade no equilíbrio de construir o desenvolvimento sustentável ambicionado globalmente (Cristas, 2022). Recorrendo a uma metodologia de pendor qualitativo, procura-se refletir sobre os principais benefícios que Portugal pode obter da possível aprovação da expansão da sua plataforma continental, por parte da Organização das Nações Unidas (ONU). O futuro, segundo a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (República Portuguesa, 2021), deverá passar pela definição de uma estratégia, alicerçada num sistema de alianças, que permitam a Portugal avançar com a exploração sustentável dos recursos marinhos (Seguro, 2022).
Citação:
Pinguinha, Sofia Rocha and Eduardo Moraes Sarmento (2025). “Marés de Mudança: Portugal e a importância da sua Plataforma Continental”. CEsA/CSG – Documentos de trabalho nº 203/2025
Os Actores Não Governamentais na Avaliação: Exemplos práticos em Moçambique e Guiné-Bissau
Resumo:
Esta obra foi concebida de forma específica, no sentido de que primeiro se realizaram as avaliações dos projectos e, só depois destas concluídas, se pensou em publicar um pequeno livro com as mesmas. Ora não tendo havido coordenação nem debate entre a ”lógica de teorização” e a “lógica da prática” da avaliação que se pretendia que os avaliadores utilizassem (algo que teria sido sem dúvida interessante se feito previamente ao exercício de avaliação dos projectos) não foi viável para a publicação refazer alguns aspectos das avaliações para tomar em conta sistematicamente o debate internacional sobre as metodologias seguidas. O livro tem uma parte inicial com um primeiro capítulo de Ana Filipa Oliveira que nos oferece um quadro histórico das ideias sobre avaliação e da sua institucionalização a nível dos diferentes financiadores da Cooperação; um segundo capítulo de Jessica Santos procura analisar as fundações enquanto actor da Cooperação, retomando parte da sua investigação para mestrado. Uma segunda parte contém o capítulo de avaliação executado por David Ávila do projecto “Árvore da Esperança” na Província de Maputo, mais especificamente na Vila da Namaacha na área da produção agrícola com uma componente importante de investigação, bem como do projeto “Ponto por Ponto com Saúde” em Inhambane. Jerusa Costa é a autora do capítulo seguinte onde avalia um conjunto de projectos apoiados pela Fundação Calouste Gulbenkian na área da saúde na Guiné Bissau capítulo termina com um comentário de resposta da ACEP ao exercício de avaliação que Jerusa Santos realizou do projecto “Mulheres e Desenvolvimento: auto-emprego e auto-confiança”. Por último Carlos Sangreman escreve as conclusões e as recomendações, sugerindo a efectiva institucionalização da avaliação no contexto da cooperação não-governamental, através da realização de um projecto-piloto de certificação.
Citação:
Sangreman, Carlos (Coordenação) .(2014). Os actores não governamentais na avaliação : exemplos práticos em Moçambique e Guiné-Bissau. Edição CEsA. Apoio Fundação Calouste Gulbenkian. 2014
The Values of Portuguese International Development Cooperation: Review and update after 2013
Resumo:
Nos últimos anos, a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento tem assumido particular importância na investigação científica e existem atualmente vários estudos de âmbito geral ou limitados a um espaço geográfico ou temático mais reduzido, como os que incidem sobre políticas de cooperação nacionais. De uma forma geral, estes trabalhos têm procurado não só explicar a sua evolução histórica, institucional e estratégica, mas também constituir uma base de reflexão sobre um longo percurso de ideias, valores e práticas que tem vindo a seguir e os seus resultados com os países parceiros. A Cooperação Portuguesa não foge à regra e, em geral, todas as publicações que a contextualizam referem-se direta ou indiretamente aos valores gerais que a regem. Contudo, não existem estudos que identifiquem os valores de referência individuais da atuação dos atores da Cooperação na sua prática de identificação, gestão e avaliação de projetos. Neste artigo, pretendemos identificar os valores considerados como princípios orientadores da ação que os atores da Cooperação Portuguesa consideram individualmente nas práticas que desenvolvem. Tal intenção constitui uma verdadeira inovação, uma vez que os únicos valores identificados até agora são aqueles que os governos incluem nas estratégias apresentadas, mais ou menos inspiradas nos documentos da União Europeia (UE) e do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Citação:
Sangreman, Carlos e Raquel Faria (2024). ” The values of Portuguese International Development Cooperation: Review and Update after 2013″. In Recent Research Advances in Arts and Social Studies (Vol. 4), M. Camino Escolar-Llamazares (ed), 148-167. London: B P International
Brief Paper 1/1998: Construccíón Democrática y Gobernabilidad en Africa
Resumo:
Os actores políticos africanos são hoje confrontados com um duplo desafio: construir regimes democráticos e, ao mesmo tempo, dotá-los de governos capazes de gerir as transformações necessárias para o desenvolvimento. Um olhar atento sobre este fenómeno revela que a construção da democracia tem geralmente privilegiado a dimensão eleitoral do processo em vez da dinâmica social e política que lhe está subjacente. Além disso, a adopção de padrões democráticos ocidentais geraram um certo determinismo baseado na crença numa evolução linear das sociedades africanas em direcção a um modelo de democracia universal. Neste sentido, parece necessário estabelecer uma distinção clara entre os princípios democráticos e a universalidade do modelo. Aceitar a existência de uma série de princípios democráticos de validade unívoca não implica, evidentemente, a afirmação da validade de um modelo aplicável a todas as sociedades. A confusão entre estas duas dimensões parece estar na origem de certas tensões, como, por exemplo, que entre as formas indígenas de participação política e as adoptadas por textos constitucionais e legislativos baseados em fontes ocidentais. Com base nas experiências democráticas africanas desta década, é interessante questionar a validade do chamado “modelo ocidental” para África. Comunicação no Seminário CESA 1997: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Óptica Transdiciplinar, Conferência Construção Democrática e Contributos Actuais numa Governação em África, 23 de Maio de 1997.
Citação:
Comunicação no Seminário CEsA 1997: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Contributos Actuais numa Óptica Transdiciplinar, Conferência “Construção Democrática e ‘Governance’ em África”, 23 de Maio de 1997.
Brief Paper 1/1995: Como Analisar a Governação
Resumo:
Apesar da temática de Como Analisar a Governação ainda estar no inicio da discussão na comunidade cientifica, há um conjunto de critérios que parecem emergir, pouco a pouco, como consensuais. Para alguns deles ainda existe o problema de quais os indicadores a utilizar, como quantificar ou qual a escala normativa a definir para os avaliar, havendo poucas aplicações práticas de análise a países concretos. E uma investigação a ser feita. Os critérios de avaliação da governação podem sintetizar-se em cinco grupos, que podem aplicar-se à noção de Estado Contrato e a uma versão mais suave do Estado Arena, onde os grupos de interesse que detenham o poder assumam a posição do senhor medieval com obrigação de velar pelo bem estar do povo, mas sem esquecer nunca que a sua família e os que lhe estão próximos estão primeiro. Ninguém é plenamente representado por outro, e quanto mais longe esse outro está cultural e fisicamente mais enfraquece a ligação. Assim a população que sente os deputados em Lisboa ou Estrasburgo como afastados dos seus problemas, tende socialmente a ter comportamentos de defesa, ataque ou procura de alternativas sempre com pouco crédito para quem está longe e não se conhece.
Citação:
Sangreman, Carlos. 1995. “Como analisar a governação”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief Papers nº 1-1995.
Working Paper 182/2021: PAIGC a Face do Monopartidarismo na Guiné-Bissau (1974 a 1990)
Resumo:
O Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), assumiu oficialmente o controle do poder político na Guiné-Bissau em 1974, e por dezasseis anos protagonizou o cenário político com um regime de partido único – a ditadura militar-, com práticas repressivas como método para controlar a oposição, intimidar e manter o poder. O nosso propósito em PAIGC a Face do Monopartidarismo na Guiné-Bissau (1974 a 1990) é verificar por que o partido que esteve por um longo período na vanguarda do país, atuando como a única força política que controlava o aparelho de Estado, teve dificuldades para executar suas principais propostas de governo. Para tanto buscamos as seguintes questões: Que influência teve a colonização na formação do PAIGC? Por que o PAIGC enfrentou dificuldades e se viu obrigado a perder sua identidade binacional considerada como uma das bases do seu príncipio ideológico? Por que no período pós golpe de 1980 o partido não conseguiu evitar outros sucessivos conflitos violentos? O divisionismo social e étnico fazia-se notar nas estruturas internas do PAIGC? A resposta pode estar entre outros fatores: no legado deixado pelo passado colonial, na heterogeneidade da estrutura social nacional e nas contradições resultantes de luta pelo poder no interior do próprio PAIGC. Embora, apesar das dificuldades que são observáveis, não se pode refutar a sua importância como um ator importante na construção da história política nacional.
Citação:
Semedo, Rui Jorge (2021). “PAIGC a face do monopartidarismo na Guiné-Bissau (1974 a 1990)”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 182/2021.
