Governação
Brief Paper 1/1998: Construccíón Democrática y Gobernabilidad en Africa
Resumo:
Os actores políticos africanos são hoje confrontados com um duplo desafio: construir regimes democráticos e, ao mesmo tempo, dotá-los de governos capazes de gerir as transformações necessárias para o desenvolvimento. Um olhar atento sobre este fenómeno revela que a construção da democracia tem geralmente privilegiado a dimensão eleitoral do processo em vez da dinâmica social e política que lhe está subjacente. Além disso, a adopção de padrões democráticos ocidentais geraram um certo determinismo baseado na crença numa evolução linear das sociedades africanas em direcção a um modelo de democracia universal. Neste sentido, parece necessário estabelecer uma distinção clara entre os princípios democráticos e a universalidade do modelo. Aceitar a existência de uma série de princípios democráticos de validade unívoca não implica, evidentemente, a afirmação da validade de um modelo aplicável a todas as sociedades. A confusão entre estas duas dimensões parece estar na origem de certas tensões, como, por exemplo, que entre as formas indígenas de participação política e as adoptadas por textos constitucionais e legislativos baseados em fontes ocidentais. Com base nas experiências democráticas africanas desta década, é interessante questionar a validade do chamado “modelo ocidental” para África. Comunicação no Seminário CESA 1997: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Óptica Transdiciplinar, Conferência Construção Democrática e Contributos Actuais numa Governação em África, 23 de Maio de 1997.
Citação:
Comunicação no Seminário CEsA 1997: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Contributos Actuais numa Óptica Transdiciplinar, Conferência “Construção Democrática e ‘Governance’ em África”, 23 de Maio de 1997.
Brief Paper 1/1995: Como Analisar a Governação
Resumo:
Apesar da temática de Como Analisar a Governação ainda estar no inicio da discussão na comunidade cientifica, há um conjunto de critérios que parecem emergir, pouco a pouco, como consensuais. Para alguns deles ainda existe o problema de quais os indicadores a utilizar, como quantificar ou qual a escala normativa a definir para os avaliar, havendo poucas aplicações práticas de análise a países concretos. E uma investigação a ser feita. Os critérios de avaliação da governação podem sintetizar-se em cinco grupos, que podem aplicar-se à noção de Estado Contrato e a uma versão mais suave do Estado Arena, onde os grupos de interesse que detenham o poder assumam a posição do senhor medieval com obrigação de velar pelo bem estar do povo, mas sem esquecer nunca que a sua família e os que lhe estão próximos estão primeiro. Ninguém é plenamente representado por outro, e quanto mais longe esse outro está cultural e fisicamente mais enfraquece a ligação. Assim a população que sente os deputados em Lisboa ou Estrasburgo como afastados dos seus problemas, tende socialmente a ter comportamentos de defesa, ataque ou procura de alternativas sempre com pouco crédito para quem está longe e não se conhece.
Citação:
Sangreman, Carlos. 1995. “Como analisar a governação”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief Papers nº 1-1995.
Working Paper 182/2021: PAIGC a Face do Monopartidarismo na Guiné-Bissau (1974 a 1990)
Resumo:
O Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), assumiu oficialmente o controle do poder político na Guiné-Bissau em 1974, e por dezasseis anos protagonizou o cenário político com um regime de partido único – a ditadura militar-, com práticas repressivas como método para controlar a oposição, intimidar e manter o poder. O nosso propósito em PAIGC a Face do Monopartidarismo na Guiné-Bissau (1974 a 1990) é verificar por que o partido que esteve por um longo período na vanguarda do país, atuando como a única força política que controlava o aparelho de Estado, teve dificuldades para executar suas principais propostas de governo. Para tanto buscamos as seguintes questões: Que influência teve a colonização na formação do PAIGC? Por que o PAIGC enfrentou dificuldades e se viu obrigado a perder sua identidade binacional considerada como uma das bases do seu príncipio ideológico? Por que no período pós golpe de 1980 o partido não conseguiu evitar outros sucessivos conflitos violentos? O divisionismo social e étnico fazia-se notar nas estruturas internas do PAIGC? A resposta pode estar entre outros fatores: no legado deixado pelo passado colonial, na heterogeneidade da estrutura social nacional e nas contradições resultantes de luta pelo poder no interior do próprio PAIGC. Embora, apesar das dificuldades que são observáveis, não se pode refutar a sua importância como um ator importante na construção da história política nacional.
Citação:
Semedo, Rui Jorge (2021). “PAIGC a face do monopartidarismo na Guiné-Bissau (1974 a 1990)”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 182/2021.
Working Paper 173/2018: Women in Politics: Portugal as a case study
Resumo:
A democracia é sobre o poder do povo. A fim de sustentar, implica (pelo menos) a representatividade dos seus principais grupos. Quando a maioria governa minorias, os lobbies queixam-se quando não estão satisfeitos e algumas das suas exigências são satisfeitas; mas o sistema não se transforma totalmente a seu favor se isso for contra os interesses de uma assembleia maior. Quando a minoria governa a maioria, surgem problemas (populismo contra a elite, por exemplo); e mais cedo ou mais tarde há uma mudança significativa na sociedade. A quantidade dá poder. Os números contam na Democracia. As mulheres são a maioria da população. Nem sempre foi assim, mas hoje em dia é um facto inquestionável. Por razões culturais, institucionais ou socioeconómicas, foram submissas durante séculos a um sistema que não reconhecia a sua actividade pública. Elas não estavam envolvidos na tomada de decisões e rebelaram-se contra isso. No início, as suas exigências não eram atendidas. Mas as ondas estão a mudar. Enquanto prevalecer a democracia e o número de mulheres e as percentagens não caírem, provavelmente vão continuar a sensibilizar a sua causa, aumentando o seu poder e influência na sociedade. A evolução do empoderamento feminino é o foco de Women in Politics: Portugal as a case study, que procura analisar as principais características, causas e efeitos desse processo, com base na teoria e referências mundiais ou estatísticas. Portugal foi escolhido como estudo de caso por ser pouco pesquisado ou insuficientemente até agora.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2018). “Women in politics : Portugal as a case study”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 173/2018.
Working Paper 172/2018: Growth and Debt in Angola at Provincial Level
Resumo:
A relação entre crescimento e dívida atraiu alguma investigação no passado. Esta hipótese foi testada para países em desenvolvimento e provas de países africanos restritas. Reinhart e Rogoff (2010) descobrem que as taxas de crescimento caem no mercado avançado e emergente economias quando o rácio da dívida pública em relação ao PIB excede 90 por cento e essa elevada dívida estão correlacionados com uma inflação mais elevada apenas nos mercados emergentes. Os fracos Hipótese governamental afirma que a fragmentação governamental leva a um público mais elevado défices e dívidas. Esta relação pode ser explicada pela inacção governamental, problemas comuns ou a utilização estratégica da dívida que surgem nos governos de coligação. Por conseguinte, este artigo analisa a relação entre a dívida e crescimento nas províncias de Angola de 2004 a 2015, utilizando um modelo espacial. O modelo espacial modelo é adequado no contexto actual, uma vez que o foco é a nível regional. O modelo SAC- Autocorrelação Espacial é adequado quando a autocorrelação espacial é intenso como é no contexto de Angola. A motivação para Growth and debt in Angola at provincial level é a seguinte: primeiro, o crescimento a nível regional é geralmente inferior ao nacional, revelando heterogeneidade entre as províncias angolanas que justifica a investigação entre crescimento e dívidas. Em segundo lugar, a despesa pública regional é tida em conta uma vez que se trata de componente do crescimento e da dívida. Em terceiro lugar, a dívida pública regional não é publicada em Angola e o acesso a ele necessita de um ministério das finanças de acordo. Este acesso restrito significa que se trata de uma questão política e, portanto, pode esconder algumas questões políticas. Por conseguinte, a sua utilização e crescimento em papel de dívida é curiosa. Além disso, a Angola as províncias regionais são geridas pelo MPLA- Movimento Popular de Libertação de Angola membros, o governo em exercício, significando que existe uma centralidade de poder que aumenta a correlação espacial regional. Este artigo analisa o crescimento do PIB e a dívida pública ao nível provincial em Angola de 2004-2015, usando um modelo espacial. Primeiramente é estimado um painel do modelo de autocorrelação SAC -Spatial. Posteriormente, é adotado um teste robusto estimando o modelo dinâmico espacial linear de Hans-Philips. Finalmente, um modelo 3sls espacial é estimado levando em consideração a possibilidade de endogeneidade da autocorrelação espacial regional. Os três modelos dão resultados semelhantes revelando que em Angola a despesa pública aumenta o crescimento do PIB mas a dívida diminui.
Citação:
Reis, César Fernando e Jelson Serafim (2018). “Growth and debt in Angola at provincial level”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG –Documentos de Trabalho nº 172/2018.
