Estudos Africanos
De escravos a indígenas: O longo processo de instrumentalização dos africanos (séculos XV-XX)
Resumo:
De Escravos a Indígenas: o Longo Processo de Instrumentalização dos Africanos (Séculos XV-XX), que reúne um conjunto de textos escritos ao longo de quarenta anos e dispersos em publicações de natureza diversa, nem sempre de acesso fácil, tem como objectivo contribuir para uma renovação da historiografia relativa às relações entre Portugal e África, no domínio concreto das formas de instrumentalização dos Africanos levadas a cabo pelos Portugueses durante quase cinco séculos. Um longo processo, cuja natureza interna se revelou capaz de metamorfose e reconversão nos séculos XIX e XX, assegurando a continuidade do ‘uso’ violento das populações africanas, recorrendo a um aparelho classificatório novo – selvagens, indígenas, assimilados – destinado a manter os Africanos na esfera da dominação portuguesa, contribuindo para legitimar a sua escravização e fixar interpretações deformadoras da História. Se uma primeira vertente visa proceder a uma revisão da história da escravatura e do tráfico negreiro e das suas ideologias nos espaços de ‘ocupação’ portuguesa, como Angola, uma segunda linha de estudo privilegia o documento iconográfico como fonte histórica, sublinhando a sua dimensão histórica e informativa. Finalmente, a terceira linha deste estudo procura pôr em evidência a evolução do processo de instrumentalização portuguesa dos Africanos, que recorre a categorias classificatórias inéditas – selvagem, indígena, assimilado – e a práticas que emergem do trabalho escravo do passado para assegurar a exploração colonial das populações africanas. Juízos de valor, mercantilização, coisificação, exploração, ridicularização dos homens africanos fabricaram imaginários portugueses que reduziram o preto/africano a escravo, o selvagem/indígena a preguiçoso, ladrão e bêbado, o assimilado/’civilizado’ a cópia ridícula e negativa do branco/português, consagrando a inferiorização dos Africanos, e no mesmo movimento, glorificando a ‘raça’ portuguesa, hierarquizando as humanidades e valorizando a dimensão e a natureza das acções portuguesas primeiro esclavagistas, depois colonialistas, que deixaram marcas até hoje na sociedade portuguesa.
Citação:
Henriques, Isabel C., De Escravos a Indígenas: o Longo Processo de Instrumentalização dos Africanos (Séculos XV-XX), Lisboa, Ed. Caleidoscópio, 2019.
Navigating ontological (in)security in EU–Africa relations
Resumo:
Quando os seis primeiros membros da Comunidade Económica Europeia (CEE) deram aquele passo inicial para uma integração mais profunda que culminou no que é agora a União Europeia (UE), concordaram também em “associar com… os países e territórios não europeus que têm relações especiais com a Bélgica, França, Itália, Países Baixos e Reino Unido”. Seis décadas depois e várias tentativas de redefinir as relações UE-África, é apropriado fazer um balanço das relações, especialmente à luz das mudanças ocorridas em ambos os continentes desde 2000. Este artigo baseia-se na ideia de segurança ontológica para compreender a natureza das mudanças e continuidades no envolvimento da UE com África. Argumenta que as relações UE-África que se basearam numa colonialidade de poder também foram cruciais para a segurança ontológica da UE. No entanto, a crescente agência africana e novos actores externos como a China em África estão a desafiar esta segurança. Embora os desafios à segurança ontológica da UE tenham sido vistos como sendo constituídos principalmente internamente, os desafios externos dentro de um contexto específico oferecem a oportunidade de repensar o que a segurança ontológica exige. É importante notar que este artigo, Navigating ontological (in)security in EU–Africa relations, destaca a razão pela qual uma parceria de iguais é um imperativo urgente para o futuro das relações UE-África, embora continue a ser esquiva.
Citação:
Toni Haastrup, Niall Duggan & Luis Mah (2021) Navigating ontological (in)security in EU–Africa relations, Global Affairs, 7:4, 541-557, DOI: 10.1080/23340460.2021.1981144
Beyond Nationhood: Other ‘Declensions’ in African Literatures
Resumo:
Nas últimas duas décadas, as literaturas africanas de língua portuguesa, enquanto campo de indagação crítica e objeto de estudo académico, têm vindo a conhecer uma grande expansão, com inúmeras dissertações, monografias, atas de conferências, números especiais de revistas e artigos produzidos em diversos países. O artigo Beyond Nationhood: Other ‘Declensions’ in African Literatures traça a evolução da perspectiva nacional nos estudos das literaturas africanas lusófonas desde os anos 80 até ao presente. Com base numa selecção de publicações colectivas e individuais, bem como destacando acontecimentos académicos importantes para a área, o artigo procura identificar linhas de continuidade e momentos de ruptura na abordagem destas literaturas com base na ideia de Nação como categoria crítica e unidade de análise, desde a consolidação da ligação entre literatura e independência nacional afirmada após a descolonização até à recepção das teorias pós-coloniais que ocorreram em meados dos anos 90. Além disso, o artigo analisa as articulações teóricas e disciplinares entre Literatura Africana, Estudos Pós-coloniais, Estudos do Oceano Índico e Literaturas Comparadas, para fornecer um possível mapeamento das abordagens mais recentes que procuram construir novas cartografias críticas para os estudos destas literaturas.
Citação:
Falconi, J. (2021). Beyond Nationhood: Other ‘Declensions’ in African Literatures. Abriu: Estudos De Textualidade Do Brasil, Galicia E Portugal, (10), 9–38. https://doi.org/10.1344/abriu2021.10.1
The Routledge Handbook of EU-Africa Relations
Resumo:
Este manual fornece uma visão abrangente da dinâmica em mudança na relação entre o continente africano e a UE, fornecida pelos principais peritos na matéria. Estruturado em cinco partes, o manual fornece um olhar incisivo sobre o passado, o presente e o futuro potencial das relações UE-África. Os capítulos de vanguarda abrangem temas como o multilateralismo, assistência ao desenvolvimento, instituições, igualdade de género e ciência e tecnologia, entre outros. Investigado exaustivamente, este livro fornece reflexões originais a partir de uma diversidade de perspectivas conceptuais e teóricas, de especialistas em África, Europa e mais além. O manual oferece assim análises ricas e abrangentes da política global contemporânea, tal como se manifesta em África e na Europa. O Routledge Handbook of EU-Africa Relations será uma referência essencial para académicos, estudantes, investigadores, decisores políticos e profissionais interessados e que trabalham em diversos campos dentro das (sub)disciplinas dos estudos africanos e da UE, política europeia e estudos internacionais. The Routledge Handbook of EU-Africa Relations, de Luís Mah, Nial Duggan e Toni Haastrup faz parte da mini-série Europe in the World Handbooks examining EU-regional relations e foi estabelecido pelo Professor Wei Shen.
Citação:
Mah, Luís, Duggan, Nial & Haastrup, Toni (2021). The Routledge Handbook of EU-Africa Relations. Routledge. ISBN 9781315170916.
Livro de Resumos – EJICPLP África: A ciência na inovação em África
Resumo:
O Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África é um espaço inclusivo de debate e de divulgação científica em estudos africanos e em língua portuguesa, numa perspetiva inovadora, democrática e multicultural. O sucesso deste projeto iniciou-se em 2021, quando se propôs trazer a participação e o protagonismo aos jovens, como agentes de mudança de uma comunidade viva e em permanente transformação. Neste âmbito, realizou-se o II Encontro, em maio de 2022, em Lisboa, onde discutiu-se o papel da ciência na inovação em África, superando todas as expectativas, quer na qualidade dos debates, quer na excelência e diversidade dos trabalhos apresentados, quer na adesão massiva dos participantes. O Encontro aconteceu graças ao trabalho realizado pela Comissão Organizadora, por um Conselho Científico Internacional, com a colaboração do Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento (CEsA), enquanto entidade proponente para além do apoio de outras instituições parceiras, tais como a CPLP, Câmara Municipal de Lisboa (CML), Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Universidade Católica de Angola (UCAN), União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Universidade Eduardo Mondlane (UEM – Moçambique), Associação de Municípios para o Desenvolvimento Sustentável da região da Umbria (FELCOS – Itália). O 2º Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África. Livro de Resumos só foi possível graças à colaboração de inúmeras pessoas, em particular a Comissão Organizadora, o Conselho Científico, os Oradores, os Parceiros Institucionais, os Medias Partners, os Voluntários e a Comunidade Científica.
Citação:
D’Abril, Cristina Molares [et al.] (2022). “2º Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África. Livro de Resumos”. ISBN: 978-989-54687-3-7
Brief Paper 2/1996: A Emergência Improvável de Empresários Nacionais nos Países da África Subsaariaana: Notícia dos primeiros balanços das políticas de liberalização
Resumo:
Decorridos cerca de quinze anos do início da imposição, pelas instituições de Bretton Woods, da disciplina de mercado nos países da Africa Subsaariana, o balanço da experiência de liberalização não deverá ser indiferente aos responsáveis políticos e agentes económicos da região. Com efeito, tudo indica que as políticas de retorno ao mercado advogadas pelas teses neoliberais, com objectivo de ultrapassar a crise financeira e económica que no início dos anos 80 punha em causa 0 modelo de estatização, não produziram os resultados esperados. Um dos vectores desta estratégia visava a passagem de Economias administradas pelo Estado a economias reguladas pelos preços. Pretendia-se, tendo em conta a validade das teses neoclássicas, 0 estabelecimento automático das condições necessárias à emergência de empresários modernos. Seriam estes os únicos agentes capazes de assegurar a reestruturação de um tecido económico debilitado após um longo período de gestão predatória do Estado, e invadido por dinâmicas de informalidade crescentes. Não se trata em A Emergência Improvável de Empresários Nacionais nos Países da África Subsaariana: Notícia dos primeiros balanços das políticas de liberalização de recordar 0 debate “formal/ informal”, tão caro à literatura económica das últimas duas décadas. Pretende-se somente, tendo em atenção a extrema complexidade económica das sociedades africanas, sublinhar alguns aspetos pertinentes, ainda que nem sempre evidenciados, da reflexão recente sobre a difícil emergência do empresariado africano, no contexto das politicas de ajustamento.
Citação:
Leite, Joana Pereira. 1996. “A emergência improvável de empresários nacionais nos países da África Subsaariaana : notícia dos primeiros balanços das políticas de liberalização”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 2-1996
Brief Paper 1/1996: As Fronteiras em África: Contributo para uma reflexão crítica
Resumo:
O papel desempenhado pelas fronteiras políticas em África (predominantemente herdadas do período colonial) tem merecido algumas reflexões críticas por parte de alguns autores, quer no que diz respeito ao seu papel na construção dos novos Estados quer no que diz respeito ao seu impacto e consequências na vida das populações das regiões transfronteiriças. Em As Fronteiras em África: Contributo para uma reflexão crítica temos presentes dois textos, de Daniel Bach e Emmanuel Grégoire, de que se apresentam curtos extractos. Antes porém uma exposição necessariamente sucinta das respectivas teses: Para Daniel Bach, a Regionalização tende a fazer-se não através do desmantelamento dos entraves que constituem as fronteiras, mas através do aproveitamento das oportunidades de negócio originadas por essas mesmas fronteiras. Uma segunda tese de Bach é a de que os Programas de Ajustamento Estrutural, ao reduzirem as diferenças fiscais e/ou aduaneiras entre os Estados, tendem a transferir para as fronteiras externas do Continente aquelas mesmas oportunidades de negócio ou a sua busca e acelerar assim a criminalização dos fluxos. Uma primeira questão se levantaria aí: a da natureza desta “regionalização” de que fala Daniel Bach, sendo o seguinte o texto deste autor que acima referimos: “Os fluxos e circuitos trans-estatais exercem funções de regulação social e de acumulação vitais para as populações face à desagregação dos circuitos oficiais e à regressão do enquadramento territorial do Estado”. Quanto a Grégoire, o texto que nos é aqui oferecido para reflexão é extraído de um relato de carácter histórico e antropológico de um fenómeno no entanto à primeira vista predominantemente económico e com o sugestivo titulo: “Os Caminhos do Contrabando”. Longe de constituírem um obstáculo às trocas, a fronteira que separa desde há mais de vinte anos o país Hausa é, pelo contrário, um estímulo. Ao nível económico as suas incidências dinâmicas impõem-se aos efeitos negativos…”
Citação:
Statter, Guilherme da Fonseca. 1996. “As fronteiras em África: contributo para uma reflexão crítica”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 1-1996.
Brief Paper 2/1995: A Constituição do Estado Moderno em África: O problema das fronteiras: a propósito de um artigo de Wole Soynka
Resumo:
A constituição do Estado moderno em África aparece inevitavelmente ligada à Conferência de Berlim e, inevitavelmente também, surge, à posteriori, carregada de uma simbologia que a caracteriza como um dos acontecimentos principais da historiografia da África moderna. Tal ideia parece-nos um pouco exagerada, como é aliás apontado por Elikia M ‘BOKOLO em “Afrique Noire Histoire et Civilisations”, já que se, por um lado, a Conferência resulta essencialmente de uma iniciativa alemã, potência que comparativamente às outras suas congéneres europeias tinha menores interesses em Africa, por outro, ela de facto corresponde, grosso modo, à regulação de questões decorrentes da exploração comercial dos territórios que cada país reivindicava para a sua esfera de influência, tendo, por isso, assumido uma importância relevante a ocupação efectiva desses territórios por parte das potências administrantes. Esta questão da ocupação efectiva veio na realidade a tornar-se o núcleo de outras questões fulcrais no jogo das potências europeias e no confronto dos seus interesses, mas foi, sobretudo, a origem de uma polémica que até aos nossos dias não tem cessado de inquietar a opinião pública internacional, assumindo-se igualmente no lado africano como um dos pontos principais no que toca à sua evolução política, económica e social. Na verdade, o problema da intangibilidade das fronteiras tem-se tornado, especialmente no decurso destes últimos tempos e após a ascensão à independência da maioria das nações africanas, num dos problemas que mais preocupações tem posto às entidades nacionais e às instâncias internacionais. A constituição do Estado Moderno em África: O problema das fronteiras: a propósito de um artigo de Wole Soynka foi elaborado no âmbito da disciplina História de África do Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional leccionado no ISEG/UTL, de que responsável a Prof. Joana Pereira Leite.
Citação:
Borges, João Melo. 1995. “A constituição do Estado Moderno em África : o problema das fronteiras : a propósito de um artigo de Wole Soynka”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 2-1995
Brief Paper 1/1994: O(s) Modelo(s) de Desenvolvimento da Ásia Oriental e a África Subsaariana
Resumo:
O facto de as economias da Ásia Oriental e do Sudeste Asiático terem vindo a manifestar-se como um exemplo de desenvolvimento económico e social relativamente conseguido tem levado muitos autores e, em particular, instituições económicas internacionais como as “sisters in the woods” (designação feliz dada por um survey do The Economist ao Banco Mundial e ao FMI), a verem no modelo de crescimento extrovertido adotado pelos países daquelas regiões um verdadeiro horizonte e um “manual para a ação” para os países da África Subsaariana. O relativo sucesso da ilha Maurícia ao prosseguir uma estratégia aparentada com aquele modelo veio reforçar a ideia da possibilidade (até mesmo da conveniência) da aplicação do modelo asiático de crescimento à África Negra. Em O(s) modelo(s) de desenvolvimento da Ásia Oriental e a África Subsaariana propõe-se discutir esta “transferibilidade”. Para isso começaremos por sintetizar as características do(s) modelo(s) asiático(s), passando depois a confrontar a realidade da Ásia Oriental com a africana para determinar se os elementos que se mostraram fundamentais no êxito dos países do Extremo Oriente estão presentes ao sul do Saara.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 1994. “O(s) modelo(s) de desenvolvimento da Ásia Oriental e a África Subsaariana”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 1-1994.
Working Paper 180/2021: O Elemento Angolar de São Tomé: Uma discussão da sua origem
Resumo:
São Tomé e Príncipe é um pequeno arquipélago do golfo da Guiné formado por duas ilhas principais a saber: a ilha de São Tomé, que é a maior das duas, e a ilha do Príncipe. A sua área total é de 997 km2 (Cf. BM, BdP) e dista da costa ocidental do continente africano cerca de 300 km. O arquipélago foi colonizado por Portugal entre 1485 e 1974 e tornouse independente deste em 12 de julho de 1975, após um período de transição de sete meses. O território foi povoado com degredados, pequenos judeus, muitos escravos africanos e alguns voluntários da Europa. O regime de trabalho escravo introduzido desde o início do povoamento foi muito violento para a mão-de-obra africana de tal modo que alguns encontraram nas fugas para as matas próximas das fazendas uma forma para se escaparem dos maus-tratos dos europeus e viver em liberdade e de bens de subsistência e de alguns esquemas para comporem a sua sobrevivência, nomeadamente assaltos e ataques às fazendas para obterem alimentos e mulheres. Esta população que viveu e reproduziu-se no mato durante séculos, diferentemente de uma população originária, que uns julgam ter existido, deu origem aos chamados “angolares” e tem sido tema de debates entre os académicos quanto a sua origem. Este artigo discute isto mesmo e procura clarificar a origem da etnia “angolar” da ilha de São Tomé. O Elemento Angolar de São Tomé: Uma discussão da sua origem está dividido em tês partes: a primeira parte (ponto 2) discute a narrativa do naufrágio, a segunda parte (ponto 3) estabelece uma relação entre Escravos fujões e “negros gentios” e o último ponto explica a origem da designação “angolares” para aquele grupo populacional do sul da ilha de São Tomé.
Citação:
Santo, Armindo Espírito (2021). “O elemento angolar de São Tomé: uma discussão da sua origem”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 180/2021.
