Países em Desenvolvimento
Turismo Costeiro e Marítimo em Cabo Verde. Rumo a um destino sustentável
Citação:
Sarmento, E. (2024). Turismo costeiro e marítimo em Cabo Verde. Rumo a um destino sustentável. In Morgado, Carlos (2024). Anuário do Turismo de Cabo Verde 2024: a transformação de um destino (pp.30-32). Praia, Cabo Verde.
Cape Verde: Islands of vulnerability or resilience? A transition from a MIRAB Model into a TOURAB one?
Resumo:
Os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) enfrentam tradicionalmente um conjunto de desafios como a configuração económica fraca e altamente frágil, questões ambientais e uma dependência tradicional de algumas actividades económicas que os forçam a abrir a economia ao exterior. Portanto, o seu modelo de desenvolvimento, como em Cabo Verde, depende da migração, das remessas, da dependência da ajuda, do turismo e do emprego estatal. A investigação actual oferece uma visão sobre a natureza da economia de Cabo Verde como uma economia PEID e até que ponto o país tem dependido das receitas do turismo, das remessas externas provenientes das migrações, dos programas de ajuda e dos serviços governamentais. Compreender o modelo de desenvolvimento de Cabo Verde é importante para esclarecer os desafios que o país enfrenta e as suas necessidades de desenvolvimento para reunir uma resiliência a longo prazo e para perceber se está a mudar de um modelo MIRAB (Migrações, Remessas, Ajuda e Burocracia) para outro.
Citação:
Sarmento, E.; Silva, Ana (2024). Cape Verde: Islands of Vulnerability or Resilience? A Transition from a MIRAB Model into a TOURAB One? Tour. Hosp. 2024, 5(1), 80-94; https://doi.org/10.3390/tourhosp5010006. MDPI. Special Edition Submit to Special Issue: Small Island Developing Countries (SIDS): Tourism between Innovation and Authenticity for Better Sustainable Developing Paths
Working Paper 198/2024: The Relevance of the Concept of Cumulative Causation: Understanding growth trajectories in Sub-Saharan Africa
Resumo:
As diferenças nas trajetórias de crescimento entre os países – incluindo a possibilidade de divergência – são uma questão central na economia. A economia dominante explica os processos de crescimento através de variedades de modelos neoclássicos, até melhorados com conceitos como instituições. No entanto, esses modelos têm dificuldade em fornecer dados precisos sobre as trajetórias de crescimento de muitos países em desenvolvimento, nomeadamente os de baixo rendimento. Argumenta-se que as trajetórias de crescimento dos países de baixa renda são explicadas mais apropriadamente pelo quadro teórico que se baseia no nexo de conceitos de causalidade cumulativa, não-linearidades, efeitos de limiar, processos de auto-reforço, irreversibilidade, dependência de trajetória e armadilhas – embora esta abordagem permaneça marginal nas principais análises económicas de crescimento e desenvolvimento. Em primeiro lugar, este nexo de conceitos é um quadro poderoso relativo à possibilidade e explicação da divergência dinâmica em relação ao crescimento entre países, uma vez que apresenta propriedades como: a possibilidade de processos cumulativos e de auto-reforço dinâmico; a existência de limiares e pontos de inflexão; equilíbrios múltiplos. Em segundo lugar, a causalidade cumulativa, por definição, envolve uma combinação de causas: o seu quadro conceptual permite a integração de diversas dimensões – económica, política, social, cognitiva -, cuja combinação resulta em círculos virtuosos ou viciosos. Nos países em desenvolvimento, estas causas (e a sua coalescência) consistem tipicamente em estruturas económicas (por exemplo, mercados de exportação baseados em mercadorias), instituições políticas e normas sociais (regimes predatórios, elevada desigualdade), bem como tipos de políticas públicas.
Citação:
Sindzingre, Alice Nicole (2024). “The Relevance of the Concept of Cumulative Causation: Understanding growth trajectories in Sub-Saharan Africa”. CEsA/CGS – Documentos de trabalho nº 198/2024
Working Paper 197/2024: La Production Agricole des Femmes en Guiné-Bissau comme Moyen d´Afirmation de son Identité
Resumo:
Este Working Paper é um produto intermédio do estudo feito para a Cooperação Suíça na Guiné-Bissau, escrito em francês sem nenhum ponto em português. O que demonstra bem como os princípios de restituição e apropriação por parte das pessoas ou instituições que acedem a responder a inquéritos ou entrevistas, são palavras que não se traduzem em ações concretas para esta Cooperação. Os dados foram obtidos por inquéritos e entrevistas nas regiões de Bissau, Biombo, Bafatá e Oio, junto das produtoras (que incluem também um número restrito de produtores homens) de produtos agrícolas leguminosos, numa amostra de 160 pessoas escolhidas aleatoriamente. Por opção do promotor o estudo concentrou-se na comercialização de produtos e não na produção. Para entender melhor os resultados, deve dizer-se que este modelo de negócio não é muito lucrativo, mas, é uma atividade que dá uma maior independência das mulheres em relação aos homens no espaço familiar, pois as decisões sobre o uso dos lucros pertencem às produtoras. Tem além disso um potencial de ambiente de ação para a afirmação da identidade social (e não apenas familiar) das mulheres que não se deve desprezar embora, tanto quanto conseguimos perceber, tal se expresse para já apenas na organização de associações de produtoras.
Citação:
Sangreman, C. e Melo, M. (2024). “La Production Agricole Des Femmes En Guiné-Bissau Comme Moyen D´Afirmation De Son Identité”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CGS – Documentos de trabalho nº 197/2024
Understanding Social Realities of Internally Displaced Persons (IDPs) in the Federal Capital Territory of Nigeria (FCT), Abuja
Resumo:
Este artigo examina as realidades sociais das pessoas deslocadas à força na Nigéria, com foco nas pessoas deslocadas internamente (PDI) no Território da Capital Federal (FCT) da Nigéria, Abuja. Pessoas deslocadas internamente são indivíduos que foram forçados a abandonar as suas casas ou locais de residência habituais e, ao contrário dos refugiados, não cruzaram as fronteiras do seu país. Permanecem sob a protecção primária dos seus governos e muitas vezes procuram refúgio nos seus próprios países. Este estudo baseia-se em fontes de dados secundários e dados primários recolhidos em dois acampamentos de deslocados internos, argumentando que a maioria dos deslocados internos na FCT, deslocados pela insurgência do Boko Haram, vivem em assentamentos informais improvisados e desumanos nas áreas periurbanas da cidade de Abuja. Estes assentamentos também acolhem os pobres urbanos e outros trabalhadores migrantes na capital do país, levando ocasionalmente a conflitos entre eles. O documento apela ao governo para que reconheça a presença e a condição dos deslocados internos na FCT e trabalhe com organizações relevantes para fornecer soluções duradouras para garantir que as pessoas deslocadas possam voltar a tornar-se membros produtivos da sociedade.
Citação:
BA-ANA-ITENEBE, C. A.; EDO, Z. O. (2023). Understanding Social Realities of Internally Displaced Persons (IDPs) in the Federal Capital Territory of Nigeria (FCT), Abuja. In: Balkan Social Science Review, Vol. 22, 213-231. https://doi.org/10.46763/BSSR232222213bai
Farming System Change Under Different Climate Scenarios and its Impact on Food Security: an analytical framework to inform adaptation policy in developing countries
Resumo:
Os países em desenvolvimento são considerados extremamente vulneráveis às alterações climáticas, devido ao seu contexto socioeconómico (elevados níveis de pobreza) e à elevada dependência dos seus meios de subsistência dos recursos naturais. As zonas rurais destes países concentram a maior parte das pessoas mais pobres e com insegurança alimentar do mundo, estando os agricultores entre os mais vulneráveis às alterações climáticas. Prevê-se que os impactos das alterações climáticas sejam espacialmente heterogéneos. Neste sentido, este artigo visa explorar o efeito directo e marginal das alterações climáticas na escolha do sistema agrícola e as suas implicações para a segurança alimentar em Moçambique, utilizando uma abordagem espaço-por-tempo. Os nossos resultados sugerem que são esperadas grandes mudanças na escolha do sistema agrícola e na sua distribuição espacial devido às alterações climáticas, o que terá potencialmente impacto nos meios de subsistência e no estado de segurança alimentar dos pequenos agricultores. Os sistemas agrícolas, incluindo culturas alimentares/de rendimento e/ou pecuária, que estão entre os mais seguros em termos alimentares, tenderão a ser substituídos por outros sistemas em todos os cenários climáticos. Os sistemas agrícolas mistos (incluindo alimentação e pecuária) e os sistemas orientados para a pecuária, na sua maioria inseguros em termos alimentares, predominantes em zonas áridas, deverão expandir-se com as alterações climáticas. Os mapas de stress da segurança alimentar e da inovação foram esboçados a partir dos resultados da modelização, identificando áreas prioritárias para intervenção pública. Destacamos também como a nossa abordagem pode ser um quadro eficaz e facilmente replicável para abordar este tipo de questões noutras regiões em desenvolvimento que enfrentam problemas semelhantes.
Citação:
Abbas, M., Ribeiro, P.F. & Santos, J.L. Farming System Change Under Different Climate Scenarios and its Impact on Food Security: an analytical framework to inform adaptation policy in developing countries. Mitig Adapt Strateg Glob Change 28, 43 (2023). https://doi.org/10.1007/s11027-023-10082-5
Identifying differences and similarities between donors regarding the long-term allocation of official development assistance
Resumo:
Os países avançados comprometeram-se a mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento, incluindo financiamento de múltiplas fontes que não a ajuda pública ao desenvolvimento (APD), conhecida como ajuda externa. No entanto, o efeito da nova pandemia de coronavírus levantou dúvidas sobre a viabilidade de tal promessa, salientando, mais uma vez, o possível papel da ODA e a importância de explicar a sua atribuição, que poderia ser de vital relevância para a compreensão da sua eficácia. Identifying differences and similarities between donors regarding the long-term allocation of official development assistance analisa um vasto número de doadores bilaterais e multilaterais, aplicando uma nova metodologia no contexto da afetação da ajuda – análise dos principais componentes – abrangendo o período 1990-2015. Os resultados revelaram quatro grupos distintos de doadores: (i) os doadores proporcionalmente maiores da Europa Ocidental, caracterizados por um número significativo de beneficiários, especialmente países de baixo rendimento; (ii) doadores que são predominantemente motivados por laços estruturais com os beneficiários, especialmente laços derivados de ligações coloniais; (iii) um grupo de doadores principalmente da Europa Oriental que estão envolvidos com países de baixo rendimento da Europa Oriental e Ásia Ocidental; e (iv) um grupo de doadores asiáticos e oceânicos que selecionam os seus parceiros principalmente com base no critério da proximidade geográfica.
Citação:
Paulo Francisco, Sandrina B. Moreira & Jorge Caiado (2021) Identifying differences and similarities between donors regarding the long-term allocation of official development assistance, Development Studies Research, 8:1, 181-198, DOI: 10.1080/21665095.2021.1954965
Reform Design Matters: The Role of Structural Policy Complementarities
Resumo:
Neste capítulo, Reform Design Matters: The Role of Structural Policy Complementarities, discutimos as possíveis interacções entre domínios de política estrutural. Embora relativamente mais estudadas no contexto da literatura de transição pós-comunista, a nossa pesquisa sugere que as relações deste tipo são mais gerais e podem ser importantes para melhorar a nossa compreensão da relação entre as reformas estruturais e o crescimento económico a longo prazo. Dada a sua potencial relevância para a concepção de pacotes de reformas bem sucedidos, explorar de forma mais exaustiva a noção de que o efeito de uma dada reforma sobre o crescimento económico depende dos progressos alcançados noutras áreas políticas deve ser um ponto prioritário para a investigação futura. Isto pode ser particularmente relevante para ajudar a desbloquear o potencial de crescimento de muitos países em desenvolvimento e emergentes, nomeadamente no que diz respeito à sua integração na economia global. Os autores gostariam de agradecer a Elodie Douarin e Oleh Havrylyshyn pelos comentários muito úteis sobre a primeira versão deste documento. As opiniões expressas no presente documento são as dos autores e não reflectem necessariamente as da OCDE e dos seus países membros. Rocha reconhece o apoio financeiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal) através da bolsa de investigação UIDB/05069/2020.
Citação:
Oliveira-Martins, J., da Rocha, B.T. (2021). Reform Design Matters: The Role of Structural Policy Complementarities. In: Douarin, E., Havrylyshyn, O. (eds) The Palgrave Handbook of Comparative Economics. Palgrave Macmillan, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-030-50888-3_19
Portugal e o Bazar Africano: Mapeando trocas comerciais, fluxos de investimento e de ajuda ao desenvolvimento
Resumo:
Da autoria de Luís Mah, Portugal e o bazar africano: Mapeando trocas comerciais, fluxos de investimento e de ajuda ao desenvolvimento (com Rodrigo Ferreira do Amaral e Tcherno Baldé) é o quinto capítulo do e-book “Política externa portuguesa e África: tendências e temas contemporâneos” de A, Raimundo. Nas últimas décadas, África passou de um continente ‘sem esperança’ para um atrativo e potencial mercado de fronteira. As rápidas mudanças económicas da região têm beneficiado de novos padrões de envolvimento global, implicando economias emergentes como a China ou a Índia. Esta evolução tem promovido uma crescente cooperação Sul-Sul, com vários países africanos à procura de uma maior integração na economia mundial. Este capítulo começa por analisar o atual contexto económico africano. De seguida, explora a forma como Portugal tem desenvolvido a sua presença económica e de cooperação no continente desde meados dos anos 1970, considerando três indicadores: comércio, investimento e ajuda ao desenvolvimento. Finalmente, o artigo avalia os desafios e oportunidades para as relações económicas de Portugal com a África Subsariana.
Citação:
Mah, Luís (2019). Portugal e o bazar africano: Mapeando trocas comerciais, fluxos de investimento e de ajuda ao desenvolvimento (com Rodrigo Ferreira do Amaral e Tcherno Baldé) Em Política Externa Portuguesa e África: Contextos e Tendências Contemporâneo editado por António Raimundo, Lisboa: Centro de Estudos Internacionais, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa. ISBN 978-989-781-168-5. Cap. 5. pp. 121-139.
The Cluster as a Theoretical and Practical Tool for Portuguese International Cooperation for Development: The cases of Mozambique and Angola
Resumo:
The Cluster as a theoretical and practical tool for Portuguese International Cooperation for Development: the cases of Mozambique and Angola procura dar um contributo para o conhecimento dos efeitos teóricos e práticos do novo instrumento nas mãos da cooperação portuguesa para o desenvolvimento – clusters em cooperação – tanto no que diz respeito aos países que recebem ajuda internacional como ao nível do efeito que a sua criação e implementação pode ter, através do que podemos chamar de “efeito bumerangue”, na reforma das instituições públicas e privadas de cooperação em Portugal, sobretudo no Instituto de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Quanto à vertente teórica, defendemos que é apenas a ligação deste conceito ao benchmarking, tal como é entendido na reforma da administração pública em curso, que o transformará numa verdadeira medida de política, por oposição a medidas virtuais que são anunciadas e nunca postas em prática. Poderá então dar um contributo inovador para a reforma das instituições públicas e dos atores não estatais que compõem o campo da cooperação portuguesa, que opera no atual quadro de consenso internacional sobre a área, e da política de reforma da administração pública do atual governo. Em termos de operações práticas, sustentamos que isso deve ser alcançado por um modelo flexível, perfeitamente viável e de forma alguma utópico. Com este modelo, podem ser desenvolvidos programas de cooperação adaptados às prioridades de cada país. Isso pode ser feito usando a metodologia de parceria e a avaliação dos resultados que dão a melhor qualidade e são os mais participativos possíveis em todas as fases de identificação, concepção, implementação e avaliação. Isto significa ter presente as opções políticas portuguesas e dos países parceiros, bem como a coerência, consistência e capacidade institucional de ambas as partes. São necessárias experiências de outros países que financiam a cooperação, devendo referir-se o cluster mais avançado em Portugal – o projecto para a Ilha de Moçambique – bem como apresentar propostas para a operacionalização dos clusters. Estes podem constituir um modelo do que Portugal pode traçar para os países com os quais está a cooperar, podendo depois estender-se também ao que pensamos serem as transformações nas instituições portuguesas do “campo” à luz das ideias aqui expressas.
Citação:
Sangreman, C., coord. (2017). The Cluster as a theoretical and practical tool for Portuguese International Cooperation for Development: the cases of Mozambique and Angola. Lisboa: ISEG – CEsA & CEI-ISCTE/IUL.
