Brief Papers

Brief Paper 1/2015: O acesso à água e ao saneamento nos países em desenvolvimento: a União Europeia, as ONGDs e o caso de Bafatá na Guiné-Bissau


Este documento nasce da readaptação da tese de mestrado “O acesso à água e ao saneamento nos países em desenvolvimento: a União Europeia, as ONGDs e o caso de Bafatá na Guiné Bissau” realizada no decorrer de 2014 e defendida em Novembro do mesmo ano. O trabalho enquadra-se no tema da cooperação internacional com os Países em Desenvolvimento (PD) no sector da água, do saneamento e da higiene (WASH)3 e tem o propósito de investigar de que forma as boas práticas, acordadas pelos doadores internacionais, para o acesso à água e ao saneamento, influenciam o trabalho das ONGDs que atuam neste sector. Assim, procurou-se analisar como é que a União Europeia (UE), o mais importante doador no sector WASH a nível internacional, tem influenciado o trabalho no sector WASH da ONGD portuguesa – TESE – Associação Para o Desenvolvimento. Procurou-se observar de que forma a TESE interpreta as orientações da UE no sector WASH, tentando compreender se se verifica uma cega adaptação às linhas orientadoras de forma a captar os fundos, ou se ao contrário existe uma visão que orienta as ações da TESE independentemente da disponibilidade dos financiamentos. A UE, na primeira década de 2000, tem fortalecido o seu empenho no sector WASH, financiando inúmeros projetos de cooperação e contribuindo ativamente no debate político internacional. Entre os critérios que levaram à escolha da TESE, para além da proximidade geográfica e da oportunidade de colaboração com os membros da organização, figura o facto desta ser uma das poucas ONGD em Portugal empenhadas na cooperação no sector WASH no espaço lusófono. Esta, ao longo da última década, tem-se afirmado como organização de referência no panorama das ONGDs portuguesas estando envolvida em vários projetos no sector da água e do saneamento. Desde o seu nascimento até hoje, verificou-se uma evolução substancial da organização, que passou a ter uma estrutura estável e objetivos bem definidos. Com o tempo a TESE foi definindo um modelo de intervenção próprio à organização. Entre os projetos realizados destaca-se um, Bafatá Misti Iagu (BMI), cofinanciado pela UE em Bafatá, na Guiné Bissau (GB). Este será objeto de análise enquanto estudo de caso. Entre fevereiro e maio de 2014, foi acompanhado o trabalho diário da sede da TESE em Lisboa. Foram analisados os documentos que orientam a cooperação e as linhas de financiamento da UE no sector WASH e comparados com os resultados do caso de estudo sobre Bafatá, escrever o contexto de intervenção do projeto BMI. provenientes da análise dos documentos dos projetos realizados pela TESE, das avaliações dos projetos e das entrevistas realizadas aos membros atuais e anteriores da ONGD5. A comparação foi focada principalmente sobre: (1) os objetivos desejados, os grupos alvo, as ações propostas e a abordagem promovida nas ações; (2) a abordagem sobre as questões chave do acesso e da gestão dos serviços hídricos. Aqui procurou-se comparar os princípios inerentes a questões institucionais e de gestão (Qual o modelo de gestão do recurso que é promovido?), sociais e económicas (Qual o valor atribuído à água, na equidade, nos direitos humanos, na equidade de género, na qualidade dos serviços promovida, e nas questões de propriedade, preço, tarifação dos serviços?), e finalmente ambientais, de informação, educação, comunicação e tecnológicas6. Desta análise resultou uma substancial aproximação entre as orientações da UE e os projetos realizados pela TESE. Este resultado se torna mais interessante tendo em consideração que a linha de financiamento com a qual a TESE financiou o projeto BMI em 2009 não incluía orientações específicas sobre o sector da água e a definição dos objetivos, dos resultados esperados, das atividades e mais em geral da abordagem, não estando sujeita aos critérios de elegibilidade da CE no sector WASH. No que diz respeito os objetivos desejados, os grupos alvo, as ações propostas e a abordagem promovida nas ações encontra-se uma alta correspondência de visão. As ações da TESE englobam quer uma componente infraestrutural (construção e reabilitação de infraestruturas, implementação de medidas de prevenção da poluição e proteção da água), quer medidas direcionadas à melhoria da gestão dos recursos de forma a garantir a durabilidade da intervenção (sensibilização para a utilização correta dos recursos e educação para a higiene, reforço e gestão das instituições no sector da água). Entre as medidas partilhadas pela EU e a TESE direcionadas à gestão dos recursos encontra-se a da gestão da procura, a qual, porém, não foi aplicada indiscriminadamente nos projetos realizados pela TESE, sendo que cada vez houve uma identificação prévia do contexto e das suas necessidades. A afinidade de visão entre a CE e a TESE se mantém constante, se bem com alguma diferença, olhando para os princípios chave de acesso e gestão aplicados na implementação do projeto BMI (Ver Tabela A). Este não surgiu pela abertura de uma linha de financiamento, mas sim pela identificação das necessidades e das oportunidades de cooperação em Bafatá, numa ótica de complementaridade e de integração com as outras iniciativas em curso. Os resultados esperados não foram definidos para responder às condições de elegibilidade do Apelo para a Apresentação de Candidaturas (ou Call for Proposal -CfP-), mas sim para ter o melhor impacto do ponto de vista da sustentabilidade económica, humana e ambiental. A definição destes resultados deriva de um padrão de intervenção próprio da TESE, que pode sofrer alterações segundo o contexto e as exigências das linhas de financiamento, mas que na substância não é alterado. Através da análise dos projetos realizados pela TESE foi possível identificar um modelo de intervenção próprio da organização. Este modelo, fio condutor entre os projetos, é parte integrante da sua estratégia de cooperação. Tendo em conta o observado, pode-se afirmar que a TESE tem uma visão que orienta as suas ações no sector WASH, não limitando-se a aplicar ipsis verbis o que é pedido nas CfP da CE. Contudo, como vimos, existe uma boa correspondência nos objetivos e nas boas práticas aprovadas pela CE e a visão e o trabalho da TESE. Na comparação dos objetivos, dos princípios e das ações propostas, pode-se deduzir que, tendo como exemplo a aplicação do princípio da gestão da procura, não há execução das boas práticas reconhecidas internacionalmente sem uma prévia análise do contexto de intervenção.

Brief Paper 4/1999: A emergência da identidade “Raça” no contexto das empresas europeias em África


Documento elaborado para comunicação sobre raça no Seminário CEsA 1999: A problemática do desenvolvimento – historicidade e contributos actuais numa óptica transdisciplinar, Conferência Identidades Estratégicas para o Desenvolvimento na África Sub-Saariana: o género e a raça, 23 de Junho de 1999.

Brief Paper 2/1999: A China: Um Risco para o Sistema Financeiro Internacional?


A muito publicitada falência da G1T1C (Guangdong International Trust and Investment Corporation), em Outubro de 1998, coincidiu com um período de extraordinária perturbação nos mercados financeiros internacionais. Tratava-se da primeira vez que uma instituição financeira da R.P. da China, que – admitia-se – gozava de garantia implícita das autoridades chinesas, era deixada “cair”. Essa falência provocou perdas relativamente significativas (ainda não totalmente quantificadas) em instituições financeiras ocidentais credoras da GITIC. Por outro lado, na mesma altura, a pressão sobre o dólar e a bolsa de Hong Kong assumia proporções extremas, levando as autoridades daquela Região Administrativa Especial da RPC a respostas igualmente extremas. Devido a estes factos, não faltou quem considerasse que a China poderia ser o próximo e decisivo episódio na emergência de uma situação de crash financeiro que se estenderia eventualmente à escala mundial. Essa percepção é no entanto desprovida de efectivo fundamento. As características do sistema económico-financeiro da China (fruto do processo de desenvolvimento prosseguido, o qual é marcadamente diferente de qualquer outra situação) dão origem a uma inserção e exposição financeira internacional muito específica, que dificilmente poderá configurar uma situação de ameaça para a estabilidade do mesmo, diferentemente do que aconteceu no Sueste Asiático, na Coreia do Sul, na Rússia ou no Brasil.

Brief Paper 1/1999: Condicionantes culturais e históricas das reformas económicas pós-crise asiática: o caso da Coreia do Sul


Neste documento são focados pontos ligados ao confucionismo (filosofia ainda reinante na Coreia) e à sua influência na gestão das empresas. Acredita-se que esta filosofia, aliada a condicionantes históricas, tenha influenciado, nos últimos tempos, certas práticas económicas do país, com especial relevo para o período da crise económica asiática. Tenta-se também averiguar os limites das reformas actuais ditadas pelo FMI com base na problemática cultural. Focados são, igualmente, pontos ligados à relação dos coreanos com os estrangeiros. Finalmente, acredita-se que estes factores têm de ser tidos em consideração numa análise mais ampla sobre perspectivas e tendências da economia coreana.

Brief Paper 1/1998: Construccíón Democrática y Gobernabilidad en Africa


Comunicação no Seminário CEsA 1997: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Contributos Actuais numa Óptica Transdiciplinar, Conferência “Construção Democrática e ‘Governance’ em África”, 23 de Maio de 1997.


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