Publicações
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Working Paper 62/2001: O consenso internacional na luta contra a pobreza e a cooperação para o desenvolvimento em S. Tomé e Príncipe
Resumo:
A luta contra a pobreza é o eixo central da cooperação. Ou seja dentro de cada área as acções prioritárias são aquelas que a comunidade internacional considera consensualmente nos últimos anos serem mais eficazes na luta contra a pobreza, como será exemplificado mais adiante. Em O consenso internacional na luta contra a pobreza e a cooperação para o desenvolvimento em S. Tomé e Príncipe, como metodologia para determinar o conteúdo desse consenso procuraram-se os relatórios da diferentes agências especializadas da ONU (OIT, FIDA, OMS, UNESCO) e do BM/FMI. Procurou-se assim utilizar as publicações onde a comunidade internacional continua a debater as alternativas de estratégias, políticas e instrumentos com as quais se procura resolver o problema da persistência das desigualdades no desenvolvimento do conjunto de países do mundo. Nas áreas transversais o reforço das instituições de governação e da sociedade civil é uma prioridade. Assim esta área prevalece sobre as restantes áreas transversais como o género, o ambiente, a estatística. E dentro desta área prevalece a cooperação com as instituições que tem responsabilidades na área da luta contra a pobreza, como os Ministérios da área social e do trabalho/emprego, os municípios das zonas com maior índice de pobreza (extensão e gravidade) as organizações da sociedade civil laicas e religiosas que trabalham com os grupos vulneráveis (em São Tomé e Príncipe os idosos, os agricultores sem terra, as mulheres chefes de família). Nas áreas sectoriais a prioridade vai para a agricultura, educação, saúde e protecção social, como rede de segurança direccionada para os mais pobres, mais uma vez priorizando as acções que atacam directamente a pobreza em relação a outras acções das mesmas áreas.
Citação:
Sangreman, Carlos. 2001. “O consenso internacional na luta contra a pobreza e a cooperação para o desenvolvimento em S. Tomé e Príncipe”. Instituto Superior de Economia e Gestão CEsA – Documentos de Trabalho nº 62/ 2001
Working Paper 61/2001: Como induzir o desenvolvimento em África?
Resumo:
Em Como induzir o desenvolvimento em África? conseguimos concluir que, para conseguir o investimento deve ser orientado para: (i) A disponibilização de dinheiro barato ao sector empresarial nacional com a finalidade de aumentar a procura junto do sector familiar através da agro-indústria; (ii) O estabelecimento de parcerias de tipo novo entre os sectores empresarial e o sector familiar, tendo este por capital os recursos naturais da zona que ocupa e o primeiro a tecnologia e o know how de gestão e de acesso aos mercados; (iii) O desenvolvimento do capital humano, em particular através da educação básica, da melhoria da qualidade da água para consumo e das condições gerais de saneamento; (iv) Na diminuição das distâncias relativas aos serviços, mercados e recursos através da construção de infraestruturas e da progressiva substituição dos combustíveis lenhosos por eléctricos e fósseis; (v) Na reconstituição do tecido institucional tendo por princípios a participação a todos os níveis nos processos de tomada de decisão, o balanço nas relações de género e a incorporação das instituições endógenas e transversais nas dinâmicas da governação.
Citação:
Negrão, José Guilherme. 2001. “Como induzir o desenvolvimento em África?”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA (Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento – Documentos de Trabalho nº 61/2001.
Working Paper 60/2000: Timor Lorosa’e: construir um novo país no limiar do séc. XXI: propostas de estratégia e de políticas económicas de desenvolvimento
Resumo:
Timor Lorosa’e encontra-se actualmente numa fase crucial da sua vida enquanto país já que a estrutura política que até agora tem representado o seu povo se prepara para definir algumas das linhas mestras do futuro Timor Lorosa’e. À semelhança do que se passou com um nosso texto anterior, o principal objectivo deste é apresentar algumas propostas para as linhas mestras do desenvolvimento de Timor Lorosa’e na esperança de assim poder contribuir para o debate sobre elas. Pensado para estar pronto algum tempo antes da realização do Congresso do CNRT-Conselho Nacional da Resistência Timorense, acabou por ser escrito antes, durante e depois deste acontecimento relevante na vida do país em formação. Algumas das ideias expostas foram sendo ‘afinadas’ ao longo dos trabalhos do referido Congresso a que tivemos a possibilidade de assistir enquanto observador. Foi nesta qualidade que pudemos, mesmo, assistir e participar pontualmente nas sessões da sua Comissão n.º 3, que se debruçou sobre os aspectos centrais da organização económica do futuro Timor Lorosa’e. Começa-se por fazer uma pequena síntese do percurso percorrido até agora e que serve simultaneamente de diagnóstico da situação de partida e que se torna necessário transformar o mais rapidamente possível. Assim, na primeira parte faz-se uma síntese da evolução de Timor desde o final do período de administração indonésio até à actualidade (i.e., até Julho/Agosto de 2000). Nela se fará, paralelamente, um diagnóstico da situação actual. Na segunda parte abordam-se alguns princípios fundamentais do actual pensamento sobre o processo de desenvolvimento económico-social que se julga serem relevantes para o processo de desenvolvimento de Timor Lorosa’e enquanto país totalmente independente. Por fim e tendo por base os elementos explicitados nas partes anteriores, far-se-ão um conjunto de propostas concretas que, esperamos, poderão ser úteis no debate sobre o futuro que dirigentes e população timorenses, cada grupo à sua maneira, terão de travar até chegarem ao momento da decisão e posterior implementação de uma estratégia (e respectivas medidas) de desenvolvimento. Um trabalho deste tipo nunca é, apesar de todo o esforço individual, uma obra de uma só pessoa. Para Timor Lorosa’e: construir um novo país no limiar do séc. XXI contribuíram indirectamente algumas pessoas a quem não posso deixar de agradecer: Fernanda Teixeira, Fernanda Borges, Nadine Grant, Carrascalão da Silva, Helder da Costa, João Mariano Saldanha, Manuela da Costa e outros. A todos, muito obrigado! Escusado será dizer que se as eventuais virtudes do texto se devem, na maior parte, a eles, todos os seus defeitos são apenas meus.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 2000. “Timor Lorosa’e: construir um novo país no limiar do séc. XXI: propostas de estratégia e de políticas económicas de desenvolvimento”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 60/2000
Working Paper 59/2000: The dilemma of a small business in Mozambique: the reason to be is the reason not to prosper
Resumo:
Gerir uma pequena empresa em Moçambique, mesmo na presença de assistência de ONG como a PAPIR, é uma actividade altamente arriscada. Muitas empresas da nossa amostra têm já encerradas e o desempenho de muitas pequenas empresas tem, no último ano, foi bastante pobre. A maioria destas empresas é muito intensiva em mão-de-obra e não tem acesso a à energia ou a um local de trabalho estável. A concorrência crescente é um problema, embora há aspectos positivos do ponto de vista do consumidor. Um dos principais problemas dos pequenos negócios moçambicanos é que eles têm algumas características das quais, por um lado, dependem para sobreviver, mas que, por outro, impossibilitam – ou pelo menos dificultam – que prosperem e cresçam. A maioria das pequenas empresas são informais, não registadas, não possuem conta bancária e geralmente são atividades temporárias. Eles ajudam a diversificar a renda familiar e são organizados em circuitos locais. A primeira parte de The dilemma of a small business in Mozambique: the reason to be is the reason not to prosper apresenta uma revisão da literatura sobre as pequenas empresas em África, particularmente em Moçambique, nomeadamente as suas características e possíveis razões de ser. A segunda parte destaca os resultados de várias entrevistas com empresários de pequenas empresas em Sofala/Moçambique.
Citação:
Kaufmann, Friedrich e Wilhelm Parlmeyer. 2000. “The dilemma of a small business in Mozambique: the reason to be is the reason not to prosper”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 59/ 2000.
Working Paper 58/2000: Moeda e câmbios em Timor Loro Sae: contribuição para um debate
Resumo:
A independência de Timor Loro Sae coloca diversos problemas específicos à política económica e respectivos decisores deste país. Um deles, dos mais importantes e sensíveis (económica e politicamente) é o da moeda: criar ou não uma moeda (nacional) nova e, no caso afirmativo, como gerir a sua relação de câmbio com outras moedas. Moeda e câmbios em Timor Loro Sae: contribuição para um debate pretende ser uma contribuição (desapaixonada e o mais técnica possível) para o debate sobre este tema. Dado que os autores tiveram a oportunidade de se debruçarem sobre o assunto no período anterior ao referendo e suas consequências para Timor Loro Sae bem como posteriormente a este facto e à destruição de parte significativa das estruturas físicas do território que se lhe seguiu, achou-se interessante fazer um historial do pensamento sobre o problema e determinar em que medida estes últimos acontecimentos condicionam (ou não) a solução sugerida. Depois de uma curta introdução, o texto aborda a problemática da criação (ou não) de uma nova moeda tal como poderia ser equacionada antes do referendo e, numa segunda parte, as alterações posteriores àquele acto de consulta popular. A nossa conclusão (tentativa) é a de que, a emitir-se uma moeda nacional (e cremos que deverá ser esse o caminho), ela deve ser gerida estabelecendo um peg a outra moeda mais credível no mercado, de preferência o dólar australiano. Dependendo da importância relativa que as receitas da ajuda internacional e do petróleo venham a ter na economia, poderá pensar-se na possibilidade alternativa de o peg ser feito em relação ao USD mas não nos parece essencial que assim seja, devendo retirarem-se lições da crise asiática de 1997 quanto aos possíveis efeitos negativos de uma ligação demasiado estreita a esta moeda. Não se vê vantagem especial numa ligação ao Euro; a ser estabelecida, ela será sempre, quanto a nós, uma segunda (senão mesmo terceira) alternativa — o que não é bom dada a especial sensibilidade dos mercados financeiros…
Citação:
Serra, António M. de Almeida e Luís Quintaneiro. 2000. “Moeda e câmbios em Timor Loro Sae: contribuição para um debate”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA –Documentos de Trabalho nº 58/ 2000
Working Paper 57/1999: A guerra do caju e as relações Moçambique – Índia na época pós-colonial
Resumo:
Em A guerra do caju e as relações Moçambique – Índia na época pós-colonial procuramos analisar a evolução da economia do caju no contexto das mutações profundas que caracterizam a época pós-colonial em Moçambique. Faremos apelo à emergência deste sector da economia de exportação, no decurso das primeiras décadas do século XX, associado ao arranque da indústria de descasque indiana e salientaremos ainda, no seio do espaço indo-moçambicano, a estruturação e dinamização de um circuito comercial autónomo face à lógica imperial portuguesa. Após a independência de Moçambique, a economia do caju será observada no quadro da ruptura operada no sistema político e económico: do modelo de economia administrada, que caracterizou a época socialista, ao momento de transição para a economia de mercado. No contexto de liberalização e dos ajustamentos profundos que caracterizam a sociedade moçambicana dos anos 90, a guerra do caju, manifestação recorrente na história deste sector, será uma vez mais observada enquanto conflito entre os interesses exportadores, associados à indústria indiana de descasque, e as dinâmicas industrializantes que se definem internamente.
Citação:
Leite, Joana Pereira. 1999. “A guerra do caju e as relações Moçambique – Índia na época pós-colonial”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA (Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento) – Documentos de Trabalho nº 57/ 1999
Working Paper 56/1999: The revival of regional integration in Africa
Resumo:
Em The revival of regional integration in Africa, estudamos como a necessidade de integração regional [revival] nunca pareceu tão urgente no continente africano, mas os numerosos programas e instituições alcançaram muito pouco desde a independência. A regionalização revela-se na África Subsaariana por meio de tendências de interação complexas e muitas vezes conflitantes. Os compromissos com a integração regional na África foram limitados por uma crítica altamente ambivalente da herança colonial. Na independência, os líderes dos novos estados independentes reconheceram prontamente os efeitos desastrosos da divisão do continente, mas relutaram, se não totalmente relutantes, em apoiar políticas que pudessem restringir a soberania do estado e, consecutivamente, seu poder. A desagregação das federações coloniais na independência pôs subitamente em evidência as consequências negativas da segmentação extrema e a viabilidade intrinsecamente problemática das divisões políticas e dos circuitos económicos herdados do período colonial. Violentos ou negociados, os processos de dissolução significaram o desaparecimento dos mecanismos de redistribuição fiscal e fiscal que tinham sido a razão de ser de estruturas como a Afrique Occidentale Française (AOF), a Afrique Equatoriale Française (AEF), a Federação Centro Africana ou mesmo, numa fase posterior, a Comunidade da África Oriental. O continente nunca tinha sido tão profundamente segmentado quando a Carta da OUA então aprovou e legitimou, em 1963, o status quo territorial.
Citação:
Bach, Daniel. 1999. “The revival of regional integration in Africa”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 56/ 1999.
Working Paper 55/1995: Competitiveness and environment: the role of SADC
Resumo:
Em Competitiveness and environment: the role of SADC abordamos a questão da interação entre competitividade e meio ambiente no contexto do processo de globalização/regionalização em curso. Em particular, este problema é analisado no contexto do cone sul de África e ao nível da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África do Sul). Em primeiro lugar, procuramos debater algumas das principais ligações entre competitividade e ambiente no novo contexto de globalização, procurando colocar a questão da adaptabilidade deste debate aos países da SADC em particular, e aos países em desenvolvimento em geral. Em segundo lugar, analisamos as principais características relevantes do processo de integração da SADC. Por fim, fazemos uma revisão dos principais programas e projetos incorporados no Programa de Ação da SADC relacionados com as preocupações ambientais, procurando produzir alguns insights sobre a relevância da SADC no contexto do processo de globalização. Neste artigo queremos discutir duas questões principais: até que ponto podemos dizer que a globalização implica um ambiente melhor ou, pelo contrário, o surgimento de problemas ambientais? Se este último acontecer, será que a regulamentação ambiental diminui a competitividade das nações? E a globalização implicará maiores pressões sobre o ambiente dos países em desenvolvimento e o aumento das actuais desigualdades socioeconómicas ou, pelo contrário, poderá a globalização ser vista como a oportunidade que os países em desenvolvimento procuravam para se desenvolverem?
Citação:
Lima, Maria Antonina e Isabel Mendes. 1995. “Competitiveness and environment: the role of Sadc”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 55/ 1995.
Working Paper 54/1999: Structural adjustment and the African crisis: a theoretical appraisal
Resumo:
Desde o início da década de 1980, o debate sobre política económica e desenvolvimento na África Subsaariana tem sido singularmente dominado por programas de ajuste estrutural (SAPs) que fazem parte da condicionalidade vinculada à assistência dos doadores. O debate sobre a adequação dos SAPs para os países da SSA continua inabalável apesar de quase duas décadas de ‘ajustes’. Para este objetivo principal, Structural adjustment and the African crisis : a theoretical appraisal está estruturado da seguinte forma. Na Seção ll, examinaremos os fundamentos metodológicos e teóricos do ajuste. Isso será apresentado em três níveis, ou seja, um exame de: i) subcomponentes metodológicos da economia neoclássica; ii) proposições intermediárias decorrentes dos subcomponentes que estão embutidos nas teorias; e iii) teorias subjacentes ao ajuste como reflexo desses fundamentos metodológicos e proposições intermediárias. Na Seção III, avançaremos em nosso caso de que os SAPs baseados nessa base estreita da economia neoclássica falham em abarcar as questões complexas que envolvem a transformação estrutural em África. A seção começa com uma breve discussão das inconsistências nas teorias subjacentes ao ajuste e as características estruturais das economias africanas, que não são adequadamente abordadas pelos SAPs. Mostraremos então como os SAPs são incapazes de lidar com as exigências do desenvolvimento africano. A Seção IV lista as principais questões de desenvolvimento, que são centrais para efetuar a transformação institucional e estrutural em África. Começaremos então a esboçar uma teoria do enraizamento dinámico, estrutural e institucional como uma estrutura alternativa, que poderia tratar explicitamente o desenvolvimento como um processo de transformação estrutural e institucional. Concluiremos nossa discussão com uma nova política e agenda de pesquisa para o Desenvolvimento Africano.
Citação:
Stein, Howard e Machiko Nissanke .1999. “Structural adjustment and the African crisis : a theoretical appraisal” . Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 54/ 1999.
Working Paper 53/1998: O financiamento informal e as estratégias de sobrevivência económica das mulheres em Angola: a Kixikila no município do Sambizanga (Luanda)
Resumo:
Em África existe uma longa tradição demonstrativa da utilização de esquemas de ajuda mútua, particularmente ao nível da utilização rotativa de poupanças e crédito (na literatura económica conhecida por ROSCAs – Rotating Savings and Credit Associations) por parte de indivíduos que desenvolvem micro actividades económicas, na maior parte dos casos não totalmente integradas na economia formal. Após um enquadramento desta questão na literatura económica, O financiamento informal e as estratégias de sobrevivência económica das mulheres em Angola: a Kixikila no município do Sambizanga (Luanda) pretenderá mostrar como aqueles esquemas de financiamento informal – Kixikila em Angola – ocorrem em Luanda e fazem parte integrante das estratégias de sobrevivência das mulheres angolanas da zona peri-urbana daquela cidade, mais especificamente no município do Sambizanga. As conclusões basear-se-ão num estudo empírico aí efectuado entre 1995 e 1997. Os resultados alcançados permitem demonstrar a vitalidade e a energia das mulheres envolvidas nas ROSCAs (Kixikila), o que deveria merecer a atenção e apoio das agências de desenvolvimento, nomeadamente no contexto dos programas de alívio da pobreza.
Citação:
Ducados, Henda Lucia e Manuel Ennes Ferreira. 1998. “O financiamento informal e as estratégias de sobrevivência económica das mulheres em Angola: a Kixikila no município do Sambizanga (Luanda)”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 53/1998
