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Working Paper 72/2006: ‘Casino Macau’: evolução da RAE Macau desde a transferência de administração
Resumo:
Casino Macau’: evolução da RAE Macau desde a transferência de administração visa principalmente constituir um tour d’horizon sobre as grandes linhas de evolução de Macau após a transferência da sua administração para a República Popular da China. Esta, como se sabe, ocorreu às zero horas de 20 de Dezembro de 2000, data escolhida de forma a assegurar que a transferência da administração se fazia depois da de Hong Kong, “ponto de honra” da parte portuguesa já que ela assegurava que Portugal, o primeiro país europeu a chegar à Ásia, seria o último a deixá-la. As dificuldades que a economia do território sentiu nos últimos anos da administração portuguesa (vejam-se as taxas de desemprego e as taxas de crescimento negativas que então ocorreram e que se ficaram a dever, em parte, a fenómenos exteriores a Macau como a crise asiática de 1997-98) poderiam justificar que tal linha de “ruptura” com o passado se estendesse à economia, ainda que no quadro geral do compromisso de “um país, dois sistemas”. Aquelas dificuldades económicas sentir-se-iam, muito provavelmente, mesmo sem um contexto económico internacional desfavorável devido ao esgotamento do que poderíamos designar como o “modelo das grandes obras” que tinha caracterizado a política económica implementada por Portugal, particularmente a partir dos governos do Comte. Almeida e Costa (1981-86), que preparou muitos dos projectos a implementar e que terá sido o verdadeiro delineador do futuro de Macau enquanto “território chinês sob administração portuguesa, e de Carlos Melancia (1987-90), a quem coube executar muitas das obras planeadas e outras. Foi nesse contexto que, com o objectivo (ilusório?) de dar a Macau uma relativa autonomia face a Hong Kong e, mesmo, à zona contígua da China Popular (a província de Guangdong/Cantão) que diminuísse a sua dependência face aos seus vizinhos, se lançou a construção de várias infraestruturas (nomeadamente o aeroporto, o porto e a central eléctrica mas também pontes de ligação entre a península de Macau e a ilha da Taipa) e se negociaram acordos com instituições exteriores a Macau — nomeadamente organizações internacionais como a União Europeia, o GATT, etc.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 2006. ‘Casino Macau’: evolução da RAE Macau desde a transferência de administração”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 72/2006.
Working Paper 71/2006: Timor Leste: o petróleo e o futuro
Resumo:
Timor Leste: o petróleo e o futuro tem como objectivo fundamental a apresentação das principais informações sobre a “economia do petróleo” de Timor Leste, assumindo claramente uma função mais descritiva que de análise crítica da mesma. Por isso mesmo também não deve ser entendido como uma “comunicação científica” ao VI EELP. Nele se salientaram as dificuldades que o país tem enfrentado nas suas negociações com a Austrália para definir o quinhão de recursos do Mar de Timor que lhe cabe e que no seu entendimento deveriam corresponder a 100% já que os principais poços produtores se encontrarão na sua zona económica exclusiva definida de acordo com a Lei Internacional do Mar. Infelizmente não foi possível convencer a Austrália da bondade desta posição e esta acaba, assim, por se apropriar de um volume importante de recursos que deveriam pertencer a Timor Leste. Uma das consequências disto é que a Austrália acaba por financiar parte da sua ajuda internacional a Timor Leste… com dinheiro indevidamente apropriado deste!… Salientámos também que os recursos actualmente disponíveis são muito maiores do que se estimava inicialmente devido ao aumento significativo dos preços do petróleo no mercado internacional. Mais, estes recursos podem ser ainda muito aumentados se, como se acredita, se confirmar a existência de petróleo quer onshore quer offshore mas na zona em que a soberania total e completa de Timor é inequivocamente reconhecida. Por fim, referimos que, materializando a vontade de preservar a maior parte da riqueza petrolífera do país para as futuras gerações, o Governo decidiu constituir um Fundo (financeiro) Petrolífero aplicado apenas no estrangeiro de modo a evitar reações do tipo “dutch disease” na economia nacional. Os benefícios para as gerações presentes serão os que advirão do financiamento, pelo Fundo, do Orçamento Geral do Estado e das despesas (nomeadamente de desenvolvimento) por ele cobertas. Estas transferências representarão quase 2/3 das receitas do Orçamento e situar-se-ão nos cerca de 140 milhões de USD no próximo ano fiscal (2006/07), baixando depois para cerca de 110 milhões nos três anos seguintes.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 2006. “Timor Leste: o petróleo e o futuro”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA –Documentos de Trabalho nº 71/2006.
Working Paper 70/2006: A evolução política recente na Guiné-Bissau: as eleições presidenciais de 2005, os conflitos, o desenvolvimento, a sociedade civil
Resumo:
O objectivo de A evolução política recente na Guiné-Bissau: as eleições presidenciais de 2005, os conflitos, o desenvolvimento, a sociedade civil é contribuir para a identificação de algumas das principais razões sociais e políticas da realidade da Guiné-Bissau que foram determinantes no comportamento eleitoral que levou à eleição em 2005 de João Bernardo Vieira “Nino” para a presidência da República contra o candidato indicado e apoiado pelo PAIGC, Malam Bacai Sanhá. Procurámos aliar o conhecimento anterior do país, por actividade académica e por trabalho técnico no terreno em diferentes ocasiões, à observação atenta do processo eleitoral, incluindo a presença de dois dos membros da equipa de autores na Missão de Observação da comunidade internacional nas eleições, para analisar vários aspectos da evolução daquele país que se consideram relevantes para que a população de cerca de 600.000 eleitores elegessem Nino Vieira presidente, depois de ter perdido uma guerra civil de onze meses e de um exílio em Portugal desde 1999. O processo de evolução do desenvolvimento humano e sustentado, o papel da sociedade civil nesse processo e os conflitos sociais e militares são temas que nos parecem significativos – embora não exaustivos – para esse resultado. Temos consciência que haverá que juntar diferentes análises de investigadores de formação diversa sobre outros temas até termos uma perspectiva alargada e aprofundada em todas as vertentes possíveis da evolução do bem estar individual e colectivo da população daquele país. As conclusões decorrem de cenários que julgamos possíveis, na data em que escrevemos, para um futuro próximo e que iremos completando à medida que se desenvolver a nossa percepção da realidade com contributos de outros autores em articulação ou não com a presente equipa. Para estes textos dispomos dos resultados agregados por candidato presidencial das eleições de 1994, 1999 e 2005, bem como da sua desagregação por regiões na segunda volta. Dispomos também de acesso a bibliografia de autores guineenses e de outras nacionalidades sobre o fenómeno eleitoral, o desenvolvimento, os conflitos, a sociedade civil e do nosso próprio conhecimento da realidade do país. Não conhecemos inquéritos de opinião sobre o comportamento eleitoral no país. A investigação que fizemos sobre as sondagens realizadas na campanha de 2005 revela que estas eram apenas acções de propaganda de diferentes candidaturas e não seguiam qualquer metodologia que permitisse considerá-las a expressão de alguma representatividade.
Citação:
Sangreman, Carlos … [et al.]. 2006. “A evolução política recente na Guiné-Bissau: as eleições presidenciais de 2005, os conflitos, o desenvolvimento, a sociedade civil”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 70/2006
Working Paper 69/2005: A administração belga face à presença asiática na região dos Grandes Lagos: do período de ocupação aos anos 30
Resumo:
Em A administração belga face à presença asiática na região dos Grandes Lagos: do período de ocupação aos anos 30 estuda-se como a questão asiática apresenta-se como um dos temas dominantes da gestão colonial na África Oriental, Centro Oriental e Austral durante o século XX. A instalação naqueles territórios de povos oriundos da península arábica, golfo pérsico e sub continente indiano, herança transmitida às sociedades africanas do Índico ocidental durante mais de um milénio de contactos transoceânicos, constituía, nas primeiras décadas da ocupação europeia, um traço comum tanto da sua paisagem humana e cultural como da sua vida económica. Por volta dos anos trinta é, portanto, visível a intenção da administração de gerir com equidade os interesses no seio da comunidade asiática. Com efeito, num contexto colonial em que à maioria da população africana se reservara, sobretudo, a função de produzir, emigrar e cumprir as obrigações tributárias, face à inexistência de colonização branca e, por último, dada a limitada presença do pequeno comércio europeu, nomeadamente de origem grega, italiana e indo-portuguesa, foram os comerciantes Árabes e Hindus que, maioritariamente, seriam chamados a assumir o dinamismo interno da actividade comercial. Daí a importância que assumem estes asiáticos na história da ocupação belga na região dos Grandes Lagos.
Citação:
Leite, Joana Pereira. 2005. “A administração belga face à presença asiática na região dos Grandes Lagos: do período de ocupação aos anos 30”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 69/2005.
Working Paper 68/2005: Crescimento económico, desenvolvimento humano e pobreza: análise da situação em Moçambique
Resumo:
Partindo do caso de Moçambique, o objectivo central de Crescimento económico, desenvolvimento humano e pobreza: análise da situação em Moçambique é discutir a conexão entre crescimento económico e redução da pobreza. Para tal confrontaremos diferentes perspectivas e resultados da pobreza em Moçambique. Num primeiro tempo será inevitável iniciar uma discussão prévia sobre alguns aspectos conceptuais e metodológicos. A primeira secção deste trabalho será por isso inteiramente dedicada a uma discussão em torno da definição, identificação e medição/agregação da pobreza. Para a redução da pobreza, o crescimento por si só, não é uma condição suficiente. A natureza do crescimento é também importante. No caso de Moçambique, o crescimento económico foi favorável às camadas mais pobres e terá sido certamente favorecido por uma boa orientação das políticas sociais, embora falte analisar esta questão em detalhe. Para perceber melhor os processos causais que permitem estabelecer uma relação entre crescimento e redução da pobreza, seriam necessários dados mais completos a nível macro, mas também um conhecimento micro mais aprofundado sobre as estratégias familiares (livelihood strategies) face às transformações macroeconómicas. No entanto, é possível desde já perceber que a forte redução da pobreza no sector rural comparativamente ao sector urbano reflecte claramente um crescimento económico mais favorável às populações rurais, onde a pobreza tem maior incidência. Pode-se assim considerar que o crescimento económico sectorial menos enviesado em detrimento das zonas rurais, ao contrário do que aconteceu no passado, foi positivo na redução da pobreza absoluta. Por outro lado, o índice de desenvolvimento humano e o índice de pobreza humana reflectem a importância dos investimentos feitos em capital humano, em particular no sector da educação.
Citação:
Vieira, Sérgio Pires. 2005. “Crescimento económico, desenvolvimento humano e pobreza: análise da situação em Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 68/2005
Working Paper 67/2005: A política portuguesa de cooperação para o desenvolvimento
Resumo:
A política de cooperação para o desenvolvimento é frequentemente descrita como vector essencial da política externa portuguesa, adquirindo, nessa medida, particular significado estratégico. Nesta acepção, e partindo da análise das principais linhas da política externa portuguesa, sobressai a importância concedida ao reforço das relações com o espaço lusófono, nomeadamente através da projecção de valores e interesses nos PALOP, no Brasil e em Timor (MNE, 2003a), assim como à defesa e à afirmação da língua e da cultura portuguesas, aspectos que contribuem, segundo o Programa do XV Governo (2002-2004), para a afirmação da identidade nacional. A língua e a cultura portuguesas são consideradas elementos estratégicos principais (a língua é um factor decisivo na nova ordem mundial através da geopolítica da língua), sendo que, neste plano, Portugal é proporcionalmente mais relevante à escala planetária do que nas suas dimensões política, social ou económica. Nas linhas gerais de acção externa esta vertente é mais facilmente perceptível. A aceleração da integração europeia e o esbater de fronteiras na Europa devem corresponder a uma maior afirmação da identidade nacional, expressa na projecção, quer interna quer externa, da língua e cultura portuguesas e na valorização do legado histórico: “o factor cultural é talvez um dos mais poderosos elementos da nossa identidade, que é afinal o que nos separa e diferencia de todos os outros povos na globalização à escala mundial” (MNE, 2003b). Assim, parece fundamental para a política externa portuguesa saber conciliar dois dos seus eixos principais: a manutenção de uma estreita ligação à comunidade dos países de língua portuguesa no mundo, por um lado, e a participação activa na construção europeia, por outro. Quanto à política de cooperação, esta é, simultaneamente, encarada como um veículo de afirmação e alargamento da influência portuguesa a nível internacional e como um instrumento de realização de objectivos estratégicos nacionais.
Citação:
Mesquita, Ana Guedes. 2005. “A política portuguesa de cooperação para o desenvolvimento”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 67/ 2005
Working Paper 66/2003: Les indians dans la presse coloniale portuguaise du Mozambique 1930-1975
Resumo:
Para organizar uma leitura inteligível dos fatos e acontecimentos noticiados pela imprensa laurentina entre 1930 e 1975, partimos de uma hipótese que, por razões ideológicas ligadas à forma assumida pelo nacionalismo salazarista e seus avatares, teve dificuldade em exprimir de forma simples e explícita. Esta hipótese de partida dizia respeito à natureza do Estado Novo que definiu, pela primeira vez na história do Império português, um campo social e cultural comum aos diferentes grupos que constituíam a sociedade da colónia, de que os índios eram intervenientes. Essa hipótese, que testamos em Les indians dans la presse coloniale portugaise du Mozambique 1930-1975 através da imprensa laurentina dos anos 1930 a 1975, é confirmada pelas medidas concretas tomadas pelo governo da colônia perante toda a comunidade indígena. No entanto, esta permaneceu vulnerável às práticas discriminatórias próprias da sociedade colonial sempre que os acontecimentos políticos ameaçavam o Império. Constatamos que essa vulnerabilidade foi vivenciada de forma diferenciada de acordo com as filiações religiosas (hindu, muçulmana e católica), de acordo com o status conferido pelas autoridades (indo-portuguesas, indo-britânicas depois paquistanesas, hindustani e indo-portuguesas) e de acordo com o lugar ocupado na estratificação socioeconómica. Este panorama e análise da imprensa laurentina durante o Estado Novo permitiu compreender o duplo destino da comunidade indiana, tanto em Portugal como em Moçambique a partir de 1975, que partilhava todos os sinais de assimilação cultural à nação portuguesa, e que não se reduziu ao único papel de “intermediário” ou de agente económico na sua experiência no seio da sociedade colonial, que pode doravante dirigir o seu destino quer em Portugal quer/e na nação moçambicana que falta construir.
Citação:
Khouri, Nicole e Joana Pereira Leite . 2003. “Les indians dans la presse coloniale portugaise du Mozambique 1930-1975”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA –Documentos de Trabalho nº 66/2003.
Working Paper 65/2003: Os trabalhadores moçambicanos na antiga República Democrática Alemã: passado e presente
Resumo:
Por mais de dez anos, de 1979 até o fim da República Democrática Alemã em 1990, o Governo de Moçambique manteve uma migração de milhares de trabalhadores para a Alemanha Oriental. O objetivo principal, embora oculto, dessa migração foi o serviço da dívida cada vez mais insustentável contraída com a RDA. Em muitos aspectos, esta migração foi semelhante ao emprego de mineiros moçambicanos na África do Sul durante o período colonial: um quadro legal e institucional paternalista, emprego de jovens solteiros em regime de rodízio, pagamento diferido, habitação e segregação social no país de acolhimento. A implosão da RDA levou a um repatriamento apressado dos trabalhadores moçambicanos e a um conflito aberto entre os repatriados e o Governo sobre as transferências salariais e previdenciárias pelas quais os trabalhadores se sentem injustiçados. Para dar voz às suas reivindicações, eles tiram partido das liberdades civis e das instituições democráticas recém-estabelecidas em Moçambique. Os trabalhadores moçambicanos na antiga República Democrática Alemã : passado e presente avalia este fenómeno largamente ignorado da migração contemporânea, recorrendo a algumas fontes primárias inexploradas, material secundário menos acessível e entrevistas, tanto na Alemanha como em Moçambique. Pode igualmente contribuir para esclarecer algumas questões contenciosas no conflito em curso.
Citação:
Oppenheimer, Jochen .2003. “Os trabalhadores moçambicanos na antiga República Democrática Alemã : passado e presente” . Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 65/ 2003.
Working Paper 64/2002: A metodologia do estudo da pobreza através da evolução dos níveis de vida Bissau 1986/1991 (com referências a 1993)
Resumo:
A Guiné-Bissau tem um historial de inquéritos às famílias que no conjunto da África Subsaariana é notável. O primeiro conhecido é de 1980/81, seguindo-se outro em 1986/87 com amostra válida essencialmente para Bissau, ambos com a finalidade principal de obter um padrão de despesas das famílias que permitisse o cálculo de um índice de preços – com base no cabaz de 1986, com adaptações decorrentes dos inquéritos posteriores. No âmbito do programa Social Dimensions of Adjustment in Sub-Saharan Africa (SDA) do Banco Mundial, foi realizado em 1991 o terceiro, com cobertura de todo o país, e um quarto em 1993/94. O estudo sobre a evolução da pobreza através dos níveis de vida entre 1986 e 1991 tem por objectivo um período que corresponde ao inicio do programa de ajustamento estrutural que ainda continua hoje em dia. Pretendemos em A metodologia do estudo da pobreza através da evolução dos níveis de vida Bissau 1986 /1991 (com referências a 1993) aproveitar anteriores trabalhos designadamente o estudo de Dianne Marleau de 1989 sobre o alívio da pobreza que trabalhou dados de 1986 e o perfil de pobreza, produzido pelo Banco Mundial para o seu Relatório sobre a situação da pobreza em 1993.
Citação:
Costa, Francisco . Augusto Moreira e Carlos Sangreman .2002. “A metodologia do estudo da pobreza através da evolução dos níveis de vida Bissau 1986 /1991 (com referências a 1993)”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 64/ 2002
Working Paper 63/2002: O desenvolvimento humano e os investimentos em formação médica: o caso de Moçambique
Resumo:
O presente documento de trabalho, O desenvolvimento humano e os investimentos em formação médica: o caso de Moçambique, visa analisar o desenvolvimento humano na perspectiva dos agentes públicos e privados responsáveis pelos investimentos em formação médica (educação formal), em Moçambique. A constatação de que ao longo das últimas décadas se tem vindo a privilegiar as políticas socioeconómicas de forma a se alcançar um crescimento sustentado faz-nos sentir que há uma evolução na própria concepção do desenvolvimento. Quando actualmente falamos de desenvolvimento, referimo-nos a questões tão complexas como o bem-estar individual e/ou colectivo, da redução da pobreza; falamos de desenvolvimento humano, onde as variáveis para a sua quantificação são, por exemplo, o rendimento, a saúde e a educação. Sabendo que os investimentos na educação e na saúde têm impacto directo no Índice de Desenvolvimento Humano podemos pensar que o investimento em capital humano produzirá os retornos esperados pelos diversos agentes económicos a longo prazo, melhorando desta forma a qualidade de vida das populações que o efectuarem.
Citação:
Sousa Jr., Fernando de. 2002. “O desenvolvimento humano e os investimentos em formação médica: o caso de Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA(Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento) – Documentos de Trabalho nº 63/2002.
