Políticas Públicas
Manual de Introdução à Construção de Indicadores de Monitorização
Resumo:
Manual de Introdução a construção de indicadores de monitorização é um instrumento de trabalho e de formação para os técnicos de instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais que trabalhem na área do desenvolvimento e das políticas públicas. O seu objetivo é permitir que os técnicos desenvolvam capacidades de pensar em indicadores adequados aos projetos e políticas da sua área de intervenção. O nível técnico é de introdução ao tema, não se aprofundando por exemplo indicadores sobre gestão de empresas, finanças ou macroeconomia, não sendo necessário nenhuns conhecimentos de matemática ou estatística prévios além do básico e do bom senso. Contém capítulos com parte teórica e parte prática, através de exemplos aplicáveis na Guiné-Bissau, sobre indicadores simples e compostos, quantitativos e qualitativos, de curto e de longo prazo, amostragem e estatística descritiva. Uma vez que esta versão é elaborada para a Guiné-Bissau, no último capítulo procurou-se refletir a partir dos ensinamentos do Manual sobre a construção de indicadores que estão incluídos no Pacto de Estabilidade Política e Social (Pacto), assinado em 2018, como exemplo de uma área multidisciplinar com interesse fundamental para o país.
Citação:
Sangreman, Carlos (2021). Manual de Introdução a construção de indicadores de monitorização, PNUD/UNIOGBIS, Delegação da Guiné-Bissau, 2020. Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e Tiniguena.
Working Paper 181/2021: A Vulnerabilidade à Pobreza das Mulheres Responsáveis por Famílias Monoparentais no Brasil e o Papel das Políticas Públicas
Resumo:
O processo de deterioramento do rendimento feminino, com a consequente vulnerabilidade face à pobreza, é especialmente crítico no caso das mulheres responsáveis por famílias monoparentais – são, no geral, as únicas provedoras de renda de seus domicílios, de forma que as desigualdades de gênero no mercado de trabalho afetam-nas particularmente. A Vulnerabilidade à Pobreza das Mulheres Responsáveis por Famílias Monoparentais no Brasil e o Papel das Políticas Públicas procura compreender as experiências de vida deste grupo, no Brasil, assim como o papel das políticas públicas no alívio das suas dificuldades econômicas e sociais. A este respeito, será particularmente observado o efeito do Programa Bolsa Família. A análise da realidade brasileira é enriquecida com a apresentação de estatísticas oficiais relevantes, complementada com uma abordagem metodológica qualitativa que compreendeu a realização de entrevistas presenciais de caráter semiestruturado a mulheres nesta condição. Conclui-se que as suas experiências de vida são marcadas por várias adversidades – ainda pouco exploradas na literatura –, ao mesmo tempo que podem ser identificados aspectos positivos associados à responsabilidade monoparental, destacando-se a maior margem de autonomia e emancipação feminina e a perceção de maior tranquilidade e estabilidade no domicílio.
Citação:
Araújo, Clareana Lopes de e Sara Falcão Casaca (2021). “A vulnerabilidade à pobreza das mulheres responsáveis por famílias monoparentais no Brasil e o papel das políticas públicas”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 181/2021.
Working Paper 163/2017: Identificação e Construção de Cenários Macroeconómicos para o Estudo de Impactos de Medidas de Política Económica. Uma abordagem matricial com simulação a Moçambique
Resumo:
O estudo de impactos de medidas de política económica passa, por um lado, pela identificação da realidade sobre a qual tais medidas irão ser aplicadas e, por outro, pela construção de cenários que possibilitem a perceção dos mesmos. Tal exercício tem subjacente a atividade de um país, cuja complexidade exige a utilização de instrumentos ou ferramentas de trabalho. Neste trabalho, a Matriz de Contabilidade Social, vulgarmente conhecida por SAM (da abreviatura da designação em inglês – Social Accounting Matrix), é proposta como ferramenta de trabalho para o estudo da atividade de um país. Tal atividade, aqui designada de socioeconómica, é a que envolve os fluxos monetários ou nominais medidos pelas contas nacionais, assim como produção (organizada em fatores, atividades e produtos) e instituições (organizadas em famílias, administrações públicas, sociedades não financeiras e financeiras, instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias e resto do mundo). Com a preocupação de detalhe metodológico, serão exploradas as potencialidades da SAM para a leitura e interpretação da realidade em estudo, bem como para a realização de experiências com o seu funcionamento. Numa abordagem baseada na SAM, veremos as possibilidades de construção de redes, mais ou menos complexas, de ligações dos fluxos acima referidos, a partir das quais podem ser evidenciadas características estruturais específicas e estudados os efeitos multiplicadores associados. Desse modo, mostrarei que uma versão numérica da SAM permite uma descrição empírica da origem, utilização, distribuição e acumulação do rendimento, enquanto uma versão algébrica (ou modelo baseado na SAM) permite um estudo mais aprofundado dos efeitos multiplicadores (ou impactos) associados a alterações nesses fluxos, provocadas pela adoção de medidas de política, por exemplo. Exemplificarei tais potencialidades da SAM dando especial atenção à distribuição funcional e institucional do rendimento, mediante a construção e análise de dois cenários envolvendo alterações na remuneração dos fatores de produção e no rendimento das instituições. Tal aplicação permitirá a identificação de o papel relevante das contas fatores de produção (da SAM), ao estabelecerem a ligação entre a geração do rendimento e a correspondente distribuição e utilização. Realçarei também a importância de uma abordagem matricial na identificação e construção de cenários macroeconómicos no estudo de impactos de medidas de política económica evidenciando os detalhes complementares que uma Matriz InputOutput (IOM) poderá adicionar. Uma aplicação ao caso de Moçambique em 2015 acompanhará a apresentação. Nessa aplicação falaremos muitas vezes em simulação devido à indisponibilidade de informação relativa a todos os fluxos trabalhados.
Citação:
Santos, Susana (2017). “Identificação e Construção de Cenários Macroeconómicos para o Estudo de Impactos de Medidas de Política Económica. Uma abordagem matricial com simulação a Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 163/2017.
