Políticas Públicas
A Cooperação Europeia para o Desenvolvimento em 2024: Desafios e perspectivas
Resumo:
Em ano de eleições para o Parlamento Europeu (PE), e num contexto de incerteza crescente à escala planetária, o estudo “A Cooperação Europeia para o Desenvolvimento em 2024: Desafios e perspectivas” foi elaborado no seguimento da publicação “O Futuro da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento: Fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança” (2021). Nele, traçamos a evolução mais recente da cooperação internacional para o desenvolvimento (CID) da União Europeia (UE) a nível institucional e das políticas, com destaque para o papel do Parlamento Europeu. Analisamos ainda a relação da CID portuguesa com a sua congénere europeia, com destaque para a centralidade dos países parceiros dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) e para o papel da sociedade civil. Concluímos este trabalho com reflexões sobre as implicações para a cooperação europeia, para a cooperação portuguesa e para a sociedade civil da crescente importância da geopolítica no atual contexto de incerteza global, das transformações político-institucionais observadas na CID europeia e de uma provável configuração do PE para a nova legislatura, onde é expectável que forças políticas opositoras à cooperação para o desenvolvimento sairão reforçadas.
Citação:
Bernardo, Luís Pais, Luís Mah e Ana Luísa Silva (2024). A cooperação europeia para o desenvolvimento em 2024 : desafios e perspectivas. Lisboa: Plataforma Portuguesa das ONGD
A certificação de sustentabilidade na Indústria Têxtil Portuguesa: um estudo exploratório
Resumo:
Este estudo é uma análise da certificação de sustentabilidade na indústria têxtil portuguesa. O objetivo central é mapear o panorama atual das práticas sustentáveis adotadas por este setor crucial da economia portuguesa, avaliando as implicações, desafios e benefícios da certificação no contexto económico e ambiental contemporâneo. Procuramos entender como as certificações de sustentabilidade podem servir como um instrumento estratégico para impulsionar a competitividade das empresas portuguesas no mercado global, respondendo à procura crescente por produtos éticos e ambientalmente conscientes. A metodologia empregada neste estudo envolve uma revisão da literatura existente sobre sustentabilidade na indústria têxtil. Fundamentalmente, é uma análise híbrida e comparativa: utilizamos o universo completo das empresas têxteis portuguesas certificadas. Esta abordagem estreita não responde a todas as questões, mas permite transformar o presente estudo num pequeno passo para uma investigação comprometida com o apoio às empresas que, com riscos e custos claros, decidem investir na sustentabilidade e com a pressão que a sociedade pode e deve exercer sobre os legisladores, no sentido da implementação de quadros regulatórios mais fortes, e as empresas que decidem não investir em sustentabilidade. É um pequeno passo que, esperamos, resultará em novos esforços de investigação. Oferecemos, assim, uma visão sobre o papel da certificação de sustentabilidade como um diferencial competitivo para a indústria têxtil portuguesa. Enfatiza-se a importância crescente da sustentabilidade como critério de escolha para consumidores e parceiros comerciais internacionais, reforçando a necessidade de as empresas portuguesas continuarem a investir em práticas sustentáveis e na obtenção de certificações que validem seus esforços. O estudo também apresenta e discute recomendações para políticas e estratégias futuras, com o objetivo de fortalecer a posição de Portugal como líder em produção têxtil sustentável no cenário global.
Citação:
Bernardo, Luís Pais (2024). A certificação de sustentabilidade na Indústria Têxtil Portuguesa : um estudo exploratório. Lisboa: Oficina Global.
Perspetivas do desenvolvimento dos jovens residentes na Freguesia de Santa Clara em Lisboa, pós-pandemia Covid-19
Resumo:
O presente estudo foi realizado entre os meses de setembro e dezembro de 2021 e teve como objetivo identificar as perspetivas, analisar as barreiras do desenvolvimento pessoal e local e compreender o impacto da Covid-19 na vida dos jovens de 15 a 24 anos residentes na Freguesia de Santa Clara, em Lisboa. O estudo serve para a melhor compreensão das vulnerabilidades e perspetivas dos jovens e investigou até que ponto as iniciativas por parte das instituições públicas e organizações da sociedade civil conseguem dar respostas a estes desafios. Os resultados deste estudo de caso dos jovens de uma freguesia específica da cidade de Lisboa podem ser utilizados para a planificação das políticas públicas para os jovens.
Citação:
Tengler, Hemma (coord.). (2022). Perspetivas do desenvolvimento dos jovens residentes na Freguesia de Santa Clara em Lisboa, pós-pandemia Covid-19. Lisboa: Oficina Global.
Working Paper 200/2024: The Impact of Climate Change on Developing Economies: A comparative analysis of vulnerability indices
Resumo:
Para se tomarem decisões no âmbito do financiamento e políticas climáticas, reconhece-se cada vez mais a necessidade de se desenvolver um índice para avaliar o grau de vulnerabilidade dos países às alterações climáticas. No entanto, a existência de conceitos e metodologias diferentes tem conduzido a opiniões divergentes sobre quais os países mais vulneráveis e que merecem mais apoio financeiro internacional. Este estudo tem como objetivo compreender se os principais índices da ciência climática classificam de forma consistente a vulnerabilidade dos países às perturbações climáticas. Começa-se por caracterizar o impacto das alterações climáticas nos países em desenvolvimento através de uma revisão de literatura de referência, seguindo-se uma análise comparativa dos índices EVI, ND-GAIN, INFORM e WRI de 2014 a 2020. Os resultados indicam a sua relevância como ferramentas para compreender e monitorizar a vulnerabilidade dos países, no entanto, a diversidade na composição das componentes da vulnerabilidade dos índices leva a resultados divergentes. Esta investigação sublinha a importância de uma abordagem holística da avaliação da vulnerabilidade às alterações climáticas e apela ao uso de índices de vulnerabilidade com base em objetivos e contextos específicos.
Citação:
Cardoso, Eduardo (2024). “The Impact of Climate Change on Developing Economies: A comparative analysis of vulnerability indices”. CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 200/2024.
Manual de Introdução à Construção de Indicadores de Monitorização
Resumo:
Manual de Introdução a construção de indicadores de monitorização é um instrumento de trabalho e de formação para os técnicos de instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais que trabalhem na área do desenvolvimento e das políticas públicas. O seu objetivo é permitir que os técnicos desenvolvam capacidades de pensar em indicadores adequados aos projetos e políticas da sua área de intervenção. O nível técnico é de introdução ao tema, não se aprofundando por exemplo indicadores sobre gestão de empresas, finanças ou macroeconomia, não sendo necessário nenhuns conhecimentos de matemática ou estatística prévios além do básico e do bom senso. Contém capítulos com parte teórica e parte prática, através de exemplos aplicáveis na Guiné-Bissau, sobre indicadores simples e compostos, quantitativos e qualitativos, de curto e de longo prazo, amostragem e estatística descritiva. Uma vez que esta versão é elaborada para a Guiné-Bissau, no último capítulo procurou-se refletir a partir dos ensinamentos do Manual sobre a construção de indicadores que estão incluídos no Pacto de Estabilidade Política e Social (Pacto), assinado em 2018, como exemplo de uma área multidisciplinar com interesse fundamental para o país.
Citação:
Sangreman, Carlos (2021). Manual de Introdução a construção de indicadores de monitorização, PNUD/UNIOGBIS, Delegação da Guiné-Bissau, 2020. Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e Tiniguena.
Working Paper 181/2021: A Vulnerabilidade à Pobreza das Mulheres Responsáveis por Famílias Monoparentais no Brasil e o Papel das Políticas Públicas
Resumo:
O processo de deterioramento do rendimento feminino, com a consequente vulnerabilidade face à pobreza, é especialmente crítico no caso das mulheres responsáveis por famílias monoparentais – são, no geral, as únicas provedoras de renda de seus domicílios, de forma que as desigualdades de gênero no mercado de trabalho afetam-nas particularmente. A Vulnerabilidade à Pobreza das Mulheres Responsáveis por Famílias Monoparentais no Brasil e o Papel das Políticas Públicas procura compreender as experiências de vida deste grupo, no Brasil, assim como o papel das políticas públicas no alívio das suas dificuldades econômicas e sociais. A este respeito, será particularmente observado o efeito do Programa Bolsa Família. A análise da realidade brasileira é enriquecida com a apresentação de estatísticas oficiais relevantes, complementada com uma abordagem metodológica qualitativa que compreendeu a realização de entrevistas presenciais de caráter semiestruturado a mulheres nesta condição. Conclui-se que as suas experiências de vida são marcadas por várias adversidades – ainda pouco exploradas na literatura –, ao mesmo tempo que podem ser identificados aspectos positivos associados à responsabilidade monoparental, destacando-se a maior margem de autonomia e emancipação feminina e a perceção de maior tranquilidade e estabilidade no domicílio.
Citação:
Araújo, Clareana Lopes de e Sara Falcão Casaca (2021). “A vulnerabilidade à pobreza das mulheres responsáveis por famílias monoparentais no Brasil e o papel das políticas públicas”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 181/2021.
Working Paper 163/2017: Identificação e Construção de Cenários Macroeconómicos para o Estudo de Impactos de Medidas de Política Económica. Uma abordagem matricial com simulação a Moçambique
Resumo:
O estudo de impactos de medidas de política económica passa, por um lado, pela identificação da realidade sobre a qual tais medidas irão ser aplicadas e, por outro, pela construção de cenários que possibilitem a perceção dos mesmos. Tal exercício tem subjacente a atividade de um país, cuja complexidade exige a utilização de instrumentos ou ferramentas de trabalho. Neste trabalho, a Matriz de Contabilidade Social, vulgarmente conhecida por SAM (da abreviatura da designação em inglês – Social Accounting Matrix), é proposta como ferramenta de trabalho para o estudo da atividade de um país. Tal atividade, aqui designada de socioeconómica, é a que envolve os fluxos monetários ou nominais medidos pelas contas nacionais, assim como produção (organizada em fatores, atividades e produtos) e instituições (organizadas em famílias, administrações públicas, sociedades não financeiras e financeiras, instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias e resto do mundo). Com a preocupação de detalhe metodológico, serão exploradas as potencialidades da SAM para a leitura e interpretação da realidade em estudo, bem como para a realização de experiências com o seu funcionamento. Numa abordagem baseada na SAM, veremos as possibilidades de construção de redes, mais ou menos complexas, de ligações dos fluxos acima referidos, a partir das quais podem ser evidenciadas características estruturais específicas e estudados os efeitos multiplicadores associados. Desse modo, mostrarei que uma versão numérica da SAM permite uma descrição empírica da origem, utilização, distribuição e acumulação do rendimento, enquanto uma versão algébrica (ou modelo baseado na SAM) permite um estudo mais aprofundado dos efeitos multiplicadores (ou impactos) associados a alterações nesses fluxos, provocadas pela adoção de medidas de política, por exemplo. Exemplificarei tais potencialidades da SAM dando especial atenção à distribuição funcional e institucional do rendimento, mediante a construção e análise de dois cenários envolvendo alterações na remuneração dos fatores de produção e no rendimento das instituições. Tal aplicação permitirá a identificação de o papel relevante das contas fatores de produção (da SAM), ao estabelecerem a ligação entre a geração do rendimento e a correspondente distribuição e utilização. Realçarei também a importância de uma abordagem matricial na identificação e construção de cenários macroeconómicos no estudo de impactos de medidas de política económica evidenciando os detalhes complementares que uma Matriz InputOutput (IOM) poderá adicionar. Uma aplicação ao caso de Moçambique em 2015 acompanhará a apresentação. Nessa aplicação falaremos muitas vezes em simulação devido à indisponibilidade de informação relativa a todos os fluxos trabalhados.
Citação:
Santos, Susana (2017). “Identificação e Construção de Cenários Macroeconómicos para o Estudo de Impactos de Medidas de Política Económica. Uma abordagem matricial com simulação a Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 163/2017.
