Publicações
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Desafios para Moçambique, 2022
Resumo:
Este número do Desafios para Moçambique (2022) acontece quando o País enfrenta enormes desafios – a guerra em Cabo Delgado, com alguns sinais de expansão para outras províncias; os projetos de extracção e liquefação do gás da bacia do Rovuma, que concretizam alguns dos maiores desafios da história económica de Moçambique; os efeitos prolongados da crise global, da explosão e implosão da bolha económica, de que a crise da dívida soberana foi uma manifestação, e as sequelas sociais e económicas da pandemia da covid-19. Estes desafios e crises estimularam pesquisa e resultaram em lições, algumas das quais são desenvolvidas nesta edição. Recentemente terminou, em Maputo, o julgamento de alguns dos agentes do Estado e agentes privados envolvidos nas transações financeiras internacionais ilícitas que resultaram nas dívidas odiosas. O que já era claro antes – que estas transações ilícitas são o reflexo de dinâmicas mais gerais de expropriação, privatização e financeirização do Estado para acumulação privada de capital, mesmo que tal seja feito com pesados custos sociais – mais claro, se era possível, ficou. A hipótese de que o processo legal, que tivemos a oportunidade de acompanhar durante cerca de um ano e meio, apenas tocava nos receptores de comissões de corrupção e de tráfico de influências, executores do grande calote contra o erário público, foi confirmada.
Citação:
Castel-Branco, C.N., Ali, R., Chichava, S., Forquilha, S., Muianga, C. (2022) Desafios para Moçambique, 2022. IESE. Maputo, Moçambique. ISBN: 978-989-8464-58-3
Working Paper 187/2022: Resiliência em Países Frágeis – uma investigação exploratória em curso
Resumo:
Resiliência em Países Frágeis – uma investigação exploratória em curso começou em 2017 quando o diretor de uma direção de serviços do Joint Research Center, na ECAS em Genebra, convidou o Prof. Carlos Sangreman para um estudo exploratório sobre a resiliência na Guiné-Bissau com o título Context specific risk perception and resilience patterns for individuals and communities (urban/non-urban) – the case of people in Guinea-Bissau. O estudo foi efetuado com base no inquérito cujo formulário se inclui neste Working Paper, deu origem ao artigo junto numa revista internacional e a um tema de doutoramento em curso na Universidade de Aveiro. A parceria entre o JRC e o Cesa envolveu ainda o Prof. Alexandre Abreu e a Mestre Jessica Santos, além do Carlos Sangreman. Da parte do JRC estiveram Chistophe Quétel, Guy Bourdin e Ilektra Lemi. Realizou-se um inquérito em todas as regiões e capital do país a 210 famílias, com um piloto prévio a 36 para aperfeiçoar o questionário nessa parceria: projeto Enquêtes de terrain sur la perception du risque et la résilience des ménages en Guinée-Bissau Projet: Ares(2018)2381703 – 04/05/2018. Centre Commun de Recherche (JRC) de la Commission Européenne, Direction E, e o CESA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento da Universidade de Lisboa.
Citação:
Sangreman, C., Martins, D., Quetel, C. Abreu, A. e Bourdin, G. (2022). “Resiliência em Países Frágeis – uma investigação exploratória em curso”. CEsA/CSG/ISEG/ULisboa – Documentos de Trabalho nº 186/2022
Working Paper 186/2022: Estado, Nação e Etnicidades em Moçambique
Resumo:
Os processos de construção do Estado e da nação têm início logo após a independência e estabelecem entre si uma ligação, apesar de que cada um apresenta a sua própria lógica. Enquanto a nação se refere a identidade coletiva, o Estado diz respeito a existência de uma autoridade política de nível central, respeitada por todo o território. Conforme se evidenciou durante o texto, parte significativa da estruturação Estado que surge pós-independência nacional foi fruto de legado colonial português, idealizado pela elite dirigente da FRELIMO e implementado como um projeto de formação do “Homem Novo”, o que ocorreu de forma imperativa e de políticas uniformizadoras. Estado, Nação e Etnicidades em Moçambique analisa o processo de construção do Estado e da Nação em Moçambique, cuja população é caracterizada pela diversidade de etnias. A primeira seção apresenta uma reflexão sobre os fundamentos, os principais atores e as ações voltadas para a formação do Estado-nação. Na segunda, discutimos a relação entre o nacionalismo e a ideologia socialista, esta última interpretada no pós-independência como o único caminho que conduziria ao desenvolvimento e à uma sociedade livre de exploração. Com a constituição de 1990, uma nova ordem de liberalização política e económica passou a vigorar. Buscamos examinar de forma crítica o processo político em curso no país, à revelia das concepções dominantes nos meios de comunicação, círculos governamentais, empresariais e acadêmicos. Para efeito, nos apoiamos em pesquisa bibliográfica e documentos oficiais, além de vivências de dois estudiosos que desenvolvem trabalhos em Quelimane, capital da província da Zambézia, na região centro de Moçambique.
Citação:
De Melo, C. M., Material Alves, G. e Martins, M. D. (2022). “Estado, Nação e Etnicidades em Moçambique”. CEsA/CSG/ISEG/ULisboa – Documentos de Trabalho nº 186/2022
As Perspetivas de Cooperação Económica entre Portugal e a China
Resumo:
Desenha-se, desde a visita de estado do Presidente Xi Jinping a Portugal em dezembro de 2018, um quadro de relacionamento diplomático entre Portugal e China de grande cooperação em áreas como economia e comércio, investimento e finanças, energia, tecnologia, economia azul, educação e cultura. Dos 17 protocolos de cooperação então assinados entre instituições governamentais e privadas portuguesas e chinesas, um tem particular relevo porque estrutura de uma forma muito significativa o nível de cooperação entre os dois países e o seu enquadramento no novo contexto mundial. Refiro-me ao protocolo de cooperação entre os governos de Portugal e da China, no quadro da Iniciativa Faixa Económica da Rota Seda e da Nova Rota da Seda Marítima do Século XXI. A presença do Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa no “Second Belt and Road Forum for International Cooperation”, que se realizou em Pequim de 25 a 27 de abril 2019, confirma a importância da assinatura desse protocolo e as perspetivas de cooperação económica que este abre, quer no relacionamento bilateral quer multilateral. De acordo com o documento assinado, a visão da multilateralidade dessa cooperação é expressa no que diz respeito a outros países da UE mas implícita na relação com outros países de língua portuguesa, na sua maioria países africanos em desenvolvimento, sendo que a Iniciativa Faixa e Rota (IFR) foca especialmente a conectividade entre países visando objetivos de desenvolvimento sustentado.
Citação:
Fernanda Ilhéu (2019), As Perspetivas de Cooperação Económica entre Portugal e a China. O Economista-Anuário da Economia Portuguesa, 32ª Edição, Ordem dos Economistas, ISBN 1646-9909, pp:40-45, Lisboa.
De escravos a indígenas: O longo processo de instrumentalização dos africanos (séculos XV-XX)
Resumo:
De Escravos a Indígenas: o Longo Processo de Instrumentalização dos Africanos (Séculos XV-XX), que reúne um conjunto de textos escritos ao longo de quarenta anos e dispersos em publicações de natureza diversa, nem sempre de acesso fácil, tem como objectivo contribuir para uma renovação da historiografia relativa às relações entre Portugal e África, no domínio concreto das formas de instrumentalização dos Africanos levadas a cabo pelos Portugueses durante quase cinco séculos. Um longo processo, cuja natureza interna se revelou capaz de metamorfose e reconversão nos séculos XIX e XX, assegurando a continuidade do ‘uso’ violento das populações africanas, recorrendo a um aparelho classificatório novo – selvagens, indígenas, assimilados – destinado a manter os Africanos na esfera da dominação portuguesa, contribuindo para legitimar a sua escravização e fixar interpretações deformadoras da História. Se uma primeira vertente visa proceder a uma revisão da história da escravatura e do tráfico negreiro e das suas ideologias nos espaços de ‘ocupação’ portuguesa, como Angola, uma segunda linha de estudo privilegia o documento iconográfico como fonte histórica, sublinhando a sua dimensão histórica e informativa. Finalmente, a terceira linha deste estudo procura pôr em evidência a evolução do processo de instrumentalização portuguesa dos Africanos, que recorre a categorias classificatórias inéditas – selvagem, indígena, assimilado – e a práticas que emergem do trabalho escravo do passado para assegurar a exploração colonial das populações africanas. Juízos de valor, mercantilização, coisificação, exploração, ridicularização dos homens africanos fabricaram imaginários portugueses que reduziram o preto/africano a escravo, o selvagem/indígena a preguiçoso, ladrão e bêbado, o assimilado/’civilizado’ a cópia ridícula e negativa do branco/português, consagrando a inferiorização dos Africanos, e no mesmo movimento, glorificando a ‘raça’ portuguesa, hierarquizando as humanidades e valorizando a dimensão e a natureza das acções portuguesas primeiro esclavagistas, depois colonialistas, que deixaram marcas até hoje na sociedade portuguesa.
Citação:
Henriques, Isabel C., De Escravos a Indígenas: o Longo Processo de Instrumentalização dos Africanos (Séculos XV-XX), Lisboa, Ed. Caleidoscópio, 2019.
Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações.
Resumo:
O debate sobre a justiça apresenta-se fundamental para compreender as condições de realização dos direitos fundamentais. A reflexão sobre justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, que permeia o projeto “A cooperação na promoção dos Direitos Humanos: o caso da Justiça na Guiné Bissau no Observatório dos Direitos”, promovido pela ACEP e pelo CEsA e financiado pelo Camões-ICL, insere-se no trabalho de ambas as organizações com a Liga Guineense dos Direitos Humanos no Observatório dos Direitos. Este Observatório tem realizado, desde 2015, a recolha e análise de dados, em todo o território da Guiné-Bissau, sobre a realização dos direitos sociais e económicos, representando, a reflexão sobre a justiça, um contributo para a dinamização do debate e do conhecimento sobre uma das áreas de monitoria mais importantes para o desenvolvimento do país. Por outro lado, a ACEP participou, como organização associada, num projeto da Liga Guineense dos Direitos Humanos sobre impunidade na Guiné-Bissau, e investigadores do CEsA têm vindo a realizar investigação e a publicar artigos sobre a justiça, o Estado e a cooperação internacional neste país. Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações foi elaborado a partir das ideias e dos textos preparatórios de um relatório para o PNUD em 2015 sobre a qualidade da justiça na Guiné Bissau. Nesta atualização procurou-se, com algum trabalho de campo junto de magistrados e funcionários judiciais, perceber se a instabilidade que o país viveu entre 2015 e 2019 permitiu ou não que houvesse algumas melhorias na qualidade da justiça guineense. Incluíram-se também dados recolhidos por projetos posteriores a 2015 sobre a relação da população com a justiça em geral. Manteve-se simultaneamente a opção de não tratar a justiça tradicional centrando-se apenas no sistema de justiça estatal.
Citação:
Sangreman, Carlos e Luis Vaz Martins (2019). “Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações”.In Justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, Debates e Perspetivas. ISBN 978-989-8625-18-2, 2019, ACEP e CESA, Lisboa.
Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné-Bissau. Dados e Perceções 2010-2018
Resumo:
O debate sobre a justiça apresenta-se fundamental para compreender as condições de realização dos direitos fundamentais. A reflexão sobre justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, que permeia o projeto “A cooperação na promoção dos Direitos Humanos: o caso da Justiça na Guiné Bissau no Observatório dos Direitos”, promovido pela ACEP e pelo CEsA e financiado pelo Camões-ICL, insere-se no trabalho de ambas as organizações com a Liga Guineense dos Direitos Humanos no Observatório dos Direitos. Este Observatório tem realizado, desde 2015, a recolha e análise de dados, em todo o território da Guiné-Bissau, sobre a realização dos direitos sociais e económicos, representando, a reflexão sobre a justiça, um contributo para a dinamização do debate e do conhecimento sobre uma das áreas de monitoria mais importantes para o desenvolvimento do país. Por outro lado, a ACEP participou, como organização associada, num projeto da Liga Guineense dos Direitos Humanos sobre impunidade na Guiné-Bissau, e investigadores do CEsA têm vindo a realizar investigação e a publicar artigos sobre a justiça, o Estado e a cooperação internacional neste país. Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné-Bissau. Dados e Perceções 2010-2018 tem por objetivo procurar contribuir para a compreensão da evolução nestes últimos 18 anos do século XXI, do acesso à justiça por parte da população na Guiné-Bissau, partindo de documentos já existentes, de dados recolhidos pelo Observatório dos Direitos, pelos Centros de Apoio a Justiça (CAJ) e de inquéritos, projetos e estudos que recolhem dados sobre essa temática mesmo não sendo o seu foco principal.
Citação:
Sangreman, Carlos, Bubacar Turé e Rita Cavaco (2019). “Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné – Bissau. Dados e Perceções 2010-2018”.in Justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, Debates e Perspetivas. ISBN 978-989-8625-18-2, 2019, ACEP e CESA, Lisboa.
Violência e Morte na poesia de José Craveirinha
Resumo:
Neste segundo artigo da revista “Do Colonialismo ao Patriarcado: Representações da Violência nas Literaturas Africanas”, Violência e Morte na poesia de José Craveirinha, Ana Mafalda Leite (CEsA/CSG/ISEG/ULisboa) estuda a representação de elementos relacionados com a violência e a morte na poesia de José Craveirinha. Os últimos livros de José Craveirinha, publicados em vida, Babalaze das Hienas (1992) e Maria (1998) tratam do tema da morte, aparentemente sobre ópticas diversas. Aliás, a publicação de livros inéditos, na última fase da sua vida, incluiu, além destes dois livros, uma primeira edição de Maria (1988). Os livros anteriores, Xigubo, Karingana ua Karingana e Cela 1, entretanto reeditados também, fazem parte da produção poética realizada durante o tempo colonial. Escrevendo sempre, mas arredio à publicação, Craveirinha legou-nos Babalaze e Maria como resultado da sua escrita em tempo pós-colonial, embora saibamos, no entanto, que outro material existe, ainda inédito. Os livros em questão têm em comum um similar traço formal, poemas curtos, inscrições quase epigramáticas, em resultado de uma proximidade quotidiana da vivência da morte, por um lado da mulher amada, no caso de Maria, por outro da morte resultante da guerra civil, no caso de Babalaze das Hienas.
Citação:
Leite, Ana Mafalda. “Violência e Morte na poesia de José Craveirinha”. In Do Colonialismo ao Patriarcado: Representações da Violência nas Literaturas Africanas, 33-42. 2020.
Resenha De Janela Para O Índico. Poesia Incompleta (1984-2019), De Ana Mafalda Leite
Resumo:
Resenha de Janela para o Índico. Poesia Incompleta (1984-2019) debruça-se sobre a mais recente antologia poética de Ana Mafalda Leite, publicada em Portugal pela editora cabo-verdiana/portuguesa Rosa de Porcelana. Não podemos deixar de assinalar que o livro surgiu no panorama editorial em 2020, isto é, no ano dramaticamente marcado pela pandemia global do novo coronavírus, pelo que, a janela mencionada no título adquiriu um sentido ainda mais sugestivo de liberdade e abertura. A antologia está organizada em nove secções, que correspondem aos livros anteriormente publicados pela autora, a partir dos quais foi realizada uma ampla e atenta seleção, e uma secção com dois textos inéditos. Assim, esta Janela testemunha um percurso de trinta e cinco anos de escrita poética. Um percurso, este, que é paralelo a uma igualmente longa e consolidada carreira de docente e estudiosa das literaturas e dos cinemas dos cinco países africanos de língua oficial portuguesa. Cabe realçar que a escrita poética de Ana Mafalda Leite tem vindo a ser objeto de apreciação e reconhecimento crescentes junto da crítica e do público. Os seus textos poéticos foram incluídos em diversas publicações académicas – além de antologias e revistas literárias – como por exemplo Itinerâncias e Vozes femininas de África, entre outras. Em 2015 foi-lhe atribuído o prémio Femina1 pela sua produção poética, e já em 2011 poemas seus mereceram tradução para inglês e publicação no volume Stained Glass. Poetry from the Land of Mozambique, organizado por Luís Rafael Mitras. De salientar também que uma seleção de poemas, a partir de Janela para o Índico, será publicada em breve em tradução italiana, por iniciativa de Roberto Francavilla.
Citação:
Falconi, J. (2021). Resenha De Janela Para O Índico. Poesia Incompleta (1984-2019), De Ana Mafalda Leite, Caderno Seminal 38.1, p. 418-443
Tackling Food Insecurity in Cabo Verde Islands: The Nutritional, Agricultural and Environmental Values of the Legume Species
Resumo:
As espécies leguminosas são importantes fontes alimentares para reduzir a fome e lidar com a subnutrição; também desempenham um papel crucial na agricultura sustentável nas ilhas tropicais secas de Cabo Verde. Para melhorar o conhecimento do património de recursos genéticos vegetais neste país de rendimento médio, Tackling food insecurity in Cabo Verde Islands: the nutritional, agricultural and environmental values of the legume species tinha três objectivos principais: (i) fornecer uma lista de controlo de leguminosas alimentares; (ii) investigar que espécies são comercializadas nos mercados locais e, com base em levantamentos de campo, comparar espécies pela sua composição química, fenólica, antioxidante e nutricional; e (iii) discutir o valor agronómico e a contribuição para a segurança alimentar neste arquipélago. Os nossos resultados revelaram que 15 espécies são utilizadas como alimento e 5 delas são comercializadas localmente (Cajanus cajan, Lablab purpureus, Phaseolus lunatus, Phaseolus vulgaris, e Vigna unguiculata). O papel destas espécies como fontes de minerais importantes, antioxidantes e componentes nutricionais para a segurança alimentar é destacado, e os nativos (Lablab purpureus e Vigna unguiculata) destacam-se como particularmente bem adaptados ao clima destas ilhas, que já estão a sofrer os efeitos adversos das alterações climáticas. Concluímos que a utilização sustentável destes recursos genéticos pode contribuir para a redução da fome e da pobreza, respondendo assim a alguns desafios dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Citação:
Brilhante, M., Varela, E., Essoh, A.P, Fortes, A., Maria Cristina Duarte, M.C., Monteiro, F., Ferreira, V., Correia, A. M., Duarte, M.P; Romeiras, M. M (2021). Tackling food insecurity in Cabo Verde Islands: the nutritional, agricultural and environmental values of the legume species. Nutrients, 13. MDPI. Pag. 17. https://www.mdpi.com/2304-8158/10/2/206
