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Working Paper 77/2009: Avaliando a cooperação descentralizada: pistas para um modelo com aplicação empírica
Resumo:
Dado que o objecto de Avaliando a cooperação descentralizada : pistas para um modelo com aplicação empírica é a procura de pistas para novas formas de avaliação em Cooperação Descentralizada, ele irá tocar só lateralmente a questão da avaliação centrada nos resultados – na definição tendencialmente dominante de “resultados” como aquilo que é quantificável. O conhecimento empírico leva aliás a questionar a orientação recente de “gestão por resultados”, definida por grande parte dos doadores internacionais. Trata-se de interrogar se esta orientação não contém em si mesma uma desvalorização do papel da avaliação, já que os relatórios de monitorização e de realização estão concebidos para conter, em princípio, unicamente os elementos suficientes para permitir a função de controle de resultados, num modelo sumativo de avaliação. Este documento irá, assim, dar uma atenção particular às questões relacionadas com os elementos de diferenciação e de valor acrescentado esperados na CDD, o que implica debruçarmo-nos prioritariamente sobre temas como a avaliação do processo, da participação dos actores, os nexos entre processo e impacto, entre resultados qualitativos e sustentabilidade, bem como questões ligadas à inovação e à experimentação. Irá ainda olhar a avaliação como forma de validação de estratégias e de actualização de conhecimentos – em síntese, procurar pistas para configurar uma avaliação que não tem por centro a função de controle, mas sim a avaliação que procura centrar-se na função de aprendizagem conjunta, no reforço de capacidades para melhorar a intervenção futura.
Citação:
Proença, Fátima. 2009. “Avaliando a cooperação descentralizada : pistas para um modelo com aplicação empírica”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA –Documentos de Trabalho nº 77/2009.
Working Paper 76/2009: A exclusão social em Cabo Verde: uma abordagem preliminar
Resumo:
Este estudo introdutório da questão da exclusão social em Cabo Verde, sendo um tema inovador para o país, deparou-se com um problema de falta de reflexões antecedentes académicas e sociais. Ou seja, por um lado há poucos ou nenhum trabalhos de investigação no mundo universitário sobre o tema da exclusão social em países menos desenvolvidos, defendendo-se a tese mais ou menos consensual na comunidade científica, que o fenómeno dominante é a pobreza e não a exclusão social; por outro lado, Cabo Verde é um país em transição com bastante sucesso de um nível mais baixo de desenvolvimento para outro mais alto. Como consequência encontra-se na situação de ainda ter muitos problemas de pobreza mas, provavelmente já começar a conter no seu tecido social os germes da exclusão social, fazendo um processo muito idêntico ao dos países europeus. Esta situação origina uma profunda articulação entre a pobreza e a exclusão e torna difícil distinguir um e outro fenómeno, no processo de desenvolvimento do país. Mas implica também uma necessidade cada vez mais evidente de reflectir sobre um tema que corre o risco de ser (inconscientemente ou não) socialmente ocultado e objecto de políticas públicas somente quando já tiver atingido dimensões que afectem seriamente a coesão social.
Citação:
Sangreman, Carlos. 2009. “A exclusão social em Cabo Verde: uma abordagem preliminar”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 76/2009.
Working Paper 75/2008: Modelização dos determinantes da pobreza em Cabo Verde
Resumo:
O perfil de pobreza dá informação sobre quem é pobre, mas não pode ser usado para avaliar com qualquer precisão os determinantes da pobreza. Uma das vantagens dos determinantes da pobreza é o impacto de várias variáveis na probabilidade de ser pobre enquanto controlando outras variáveis de regressão. Em Modelização dos determinantes da pobreza em Cabo Verde, análise de regressão é feita tendo em conta o meio de residência (urbano e rural). A base de dados utilizada é do Inquérito às Despesas e Receitas Familiares (IDRF) elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2001/02. Este artigo corresponde a um sub-capítulo da dissertação intitulada “A pobreza em Cabo Verde: um contributo para uma modelização multidimensional”, apresentada por Fernandes, J. Moniz, (2004), como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação, pelo Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa. Com este estudo pretende-se modelizar os níveis da pobreza do agregado familiar nas ilhas de Cabo Verde, por um lado, e por outro lado espera-se contribuir para identificar um conjunto de variáveis que melhor explicam o fenómeno da pobreza em Cabo Verde e fornecer, eventualmente, às autoridades sociais (Programa Nacional da Luta contra a Pobreza – PNLP e Direcção Geral do Planeamento) informações importantes para tomada de decisão.
Citação:
Fernandes, José Moniz Lopes. 2008. “Modelização dos determinantes da pobreza em Cabo Verde”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 75/2008.
Working Paper 74/2008: De Macau a Ou Mun: a evolução da economia de Macau nos últimos anos da administração portuguesa e nos primeiros da administração chinesa
Resumo:
De Macau a Ou Mun: a evolução da economia de Macau nos últimos anos da administração portuguesa e nos primeiros da administração chinesa é uma versão (muito) revista e aumentada de outro intitulado “Casino Macau”, publicado pelo CEsA em 2006 como um dos seus Documentos de Trabalho. Não se esperem, no entanto, alterações substanciais dos pontos de vista adiantados no documento inicial. Eles, no fundo, já lá estão (quase) todos, tendo nós agora a preocupação de ir mais a fundo no documentar das ideias apresentadas e na abordagem, com informação estatística apropriada, da evolução económica de Macau nos últimos anos da administração portuguesa e nos primeiros da administração chinesa. O essencial neste aprofundamento do texto inicial foi a possibilidade de abordar estes assuntos com especialistas residentes em Macau através de entrevistas realizadas no local em Junho/2007 e um mais aprofundado tratamento da informação estatística disponível. O texto foi escrito, no essencial ainda em 2007 mas por várias razões só agora é possível publicá-lo. No final há um post-sriptum que dá conta de algumas informações mais actuais (Setembro/2008).
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 2008. “De Macau a Ou Mun: a evolução da economia de Macau nos últimos anos da administração portuguesa e nos primeiros da administração chinesa”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 74/2008.
Working Paper 73/2007: Os ‘clusters’ e a reforma da Administração Pública na cooperação internacional portuguesa para o desenvolvimento
Resumo:
O objectivo de Os ‘clusters’ e a reforma da Administração Pública na cooperação internacional portuguesa para o desenvolvimento é de ser uma contribuição para o conhecimento na teoria e na operacionalização prática do novo instrumento da cooperação portuguesa para o desenvolvimento – os clusters da cooperação – no que respeita aos países beneficiários da ajuda internacional e também no efeito que a sua criação e implementação pode ter na reforma das instituições públicas e privadas da cooperação em Portugal, sobretudo no Instituto de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) naquilo que chamamos o “efeito boomerang”. Quanto à dimensão teórica, defendemos que só a ligação desse conceito ao de benchmarking, tal como é entendido no processo de reforma da Administração Pública em curso, permitirá torná-lo uma medida de política real – por oposição a medidas virtuais anunciadas e nunca operacionalizadas – e com um contributo inovador na reforma das instituições públicas e dos actores não estatais que constituem os intervenientes no campo da Cooperação Portuguesa (CP), enquadrada no actual consenso internacional sobre a área e na política de Reforma da Administração Pública do actual Governo. Quanto à operacionalização prática defendemos uma implementação, perfeitamente exequível e não utópica, que passa por um modelo flexível de operacionalização com o qual se possam desenvolver os programas de cooperação adequados às prioridades existentes em cada país, utilizando a metodologia de parceria e avaliação de resultados que sejam da maior qualidade e o mais participativas possíveis em todas as fases de identificação, concepção, implementação e avaliação, tendo sempre em conta as opções políticas portuguesa e dos países parceiros, bem como a coerência, consistência e capacidade institucional de ambos. Procuraram-se experiências de outros países financiadores da Cooperação, bem como referir o cluster cuja concepção está mais avançada em Portugal – a Ilha de Moçambique -, e apresentar propostas para a operacionalização dos clusters que possam constituir padrão daquilo que Portugal pode propor aos países com os quais tem cooperação. Essas propostas estendem-se igualmente aquilo que pensamos poder ser a transformação nas instituições portuguesas do “campo” à luz das ideias aqui expressas.
Citação:
Sangreman, Carlos e Fernando Carvalho. 2007. “Os ‘clusters’ e a reforma da Administração Pública na cooperação internacional portuguesa para o desenvolvimento”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 73/2007
Working Paper 72/2006: ‘Casino Macau’: evolução da RAE Macau desde a transferência de administração
Resumo:
Casino Macau’: evolução da RAE Macau desde a transferência de administração visa principalmente constituir um tour d’horizon sobre as grandes linhas de evolução de Macau após a transferência da sua administração para a República Popular da China. Esta, como se sabe, ocorreu às zero horas de 20 de Dezembro de 2000, data escolhida de forma a assegurar que a transferência da administração se fazia depois da de Hong Kong, “ponto de honra” da parte portuguesa já que ela assegurava que Portugal, o primeiro país europeu a chegar à Ásia, seria o último a deixá-la. As dificuldades que a economia do território sentiu nos últimos anos da administração portuguesa (vejam-se as taxas de desemprego e as taxas de crescimento negativas que então ocorreram e que se ficaram a dever, em parte, a fenómenos exteriores a Macau como a crise asiática de 1997-98) poderiam justificar que tal linha de “ruptura” com o passado se estendesse à economia, ainda que no quadro geral do compromisso de “um país, dois sistemas”. Aquelas dificuldades económicas sentir-se-iam, muito provavelmente, mesmo sem um contexto económico internacional desfavorável devido ao esgotamento do que poderíamos designar como o “modelo das grandes obras” que tinha caracterizado a política económica implementada por Portugal, particularmente a partir dos governos do Comte. Almeida e Costa (1981-86), que preparou muitos dos projectos a implementar e que terá sido o verdadeiro delineador do futuro de Macau enquanto “território chinês sob administração portuguesa, e de Carlos Melancia (1987-90), a quem coube executar muitas das obras planeadas e outras. Foi nesse contexto que, com o objectivo (ilusório?) de dar a Macau uma relativa autonomia face a Hong Kong e, mesmo, à zona contígua da China Popular (a província de Guangdong/Cantão) que diminuísse a sua dependência face aos seus vizinhos, se lançou a construção de várias infraestruturas (nomeadamente o aeroporto, o porto e a central eléctrica mas também pontes de ligação entre a península de Macau e a ilha da Taipa) e se negociaram acordos com instituições exteriores a Macau — nomeadamente organizações internacionais como a União Europeia, o GATT, etc.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 2006. ‘Casino Macau’: evolução da RAE Macau desde a transferência de administração”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 72/2006.
Working Paper 71/2006: Timor Leste: o petróleo e o futuro
Resumo:
Timor Leste: o petróleo e o futuro tem como objectivo fundamental a apresentação das principais informações sobre a “economia do petróleo” de Timor Leste, assumindo claramente uma função mais descritiva que de análise crítica da mesma. Por isso mesmo também não deve ser entendido como uma “comunicação científica” ao VI EELP. Nele se salientaram as dificuldades que o país tem enfrentado nas suas negociações com a Austrália para definir o quinhão de recursos do Mar de Timor que lhe cabe e que no seu entendimento deveriam corresponder a 100% já que os principais poços produtores se encontrarão na sua zona económica exclusiva definida de acordo com a Lei Internacional do Mar. Infelizmente não foi possível convencer a Austrália da bondade desta posição e esta acaba, assim, por se apropriar de um volume importante de recursos que deveriam pertencer a Timor Leste. Uma das consequências disto é que a Austrália acaba por financiar parte da sua ajuda internacional a Timor Leste… com dinheiro indevidamente apropriado deste!… Salientámos também que os recursos actualmente disponíveis são muito maiores do que se estimava inicialmente devido ao aumento significativo dos preços do petróleo no mercado internacional. Mais, estes recursos podem ser ainda muito aumentados se, como se acredita, se confirmar a existência de petróleo quer onshore quer offshore mas na zona em que a soberania total e completa de Timor é inequivocamente reconhecida. Por fim, referimos que, materializando a vontade de preservar a maior parte da riqueza petrolífera do país para as futuras gerações, o Governo decidiu constituir um Fundo (financeiro) Petrolífero aplicado apenas no estrangeiro de modo a evitar reações do tipo “dutch disease” na economia nacional. Os benefícios para as gerações presentes serão os que advirão do financiamento, pelo Fundo, do Orçamento Geral do Estado e das despesas (nomeadamente de desenvolvimento) por ele cobertas. Estas transferências representarão quase 2/3 das receitas do Orçamento e situar-se-ão nos cerca de 140 milhões de USD no próximo ano fiscal (2006/07), baixando depois para cerca de 110 milhões nos três anos seguintes.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 2006. “Timor Leste: o petróleo e o futuro”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA –Documentos de Trabalho nº 71/2006.
Working Paper 70/2006: A evolução política recente na Guiné-Bissau: as eleições presidenciais de 2005, os conflitos, o desenvolvimento, a sociedade civil
Resumo:
O objectivo de A evolução política recente na Guiné-Bissau: as eleições presidenciais de 2005, os conflitos, o desenvolvimento, a sociedade civil é contribuir para a identificação de algumas das principais razões sociais e políticas da realidade da Guiné-Bissau que foram determinantes no comportamento eleitoral que levou à eleição em 2005 de João Bernardo Vieira “Nino” para a presidência da República contra o candidato indicado e apoiado pelo PAIGC, Malam Bacai Sanhá. Procurámos aliar o conhecimento anterior do país, por actividade académica e por trabalho técnico no terreno em diferentes ocasiões, à observação atenta do processo eleitoral, incluindo a presença de dois dos membros da equipa de autores na Missão de Observação da comunidade internacional nas eleições, para analisar vários aspectos da evolução daquele país que se consideram relevantes para que a população de cerca de 600.000 eleitores elegessem Nino Vieira presidente, depois de ter perdido uma guerra civil de onze meses e de um exílio em Portugal desde 1999. O processo de evolução do desenvolvimento humano e sustentado, o papel da sociedade civil nesse processo e os conflitos sociais e militares são temas que nos parecem significativos – embora não exaustivos – para esse resultado. Temos consciência que haverá que juntar diferentes análises de investigadores de formação diversa sobre outros temas até termos uma perspectiva alargada e aprofundada em todas as vertentes possíveis da evolução do bem estar individual e colectivo da população daquele país. As conclusões decorrem de cenários que julgamos possíveis, na data em que escrevemos, para um futuro próximo e que iremos completando à medida que se desenvolver a nossa percepção da realidade com contributos de outros autores em articulação ou não com a presente equipa. Para estes textos dispomos dos resultados agregados por candidato presidencial das eleições de 1994, 1999 e 2005, bem como da sua desagregação por regiões na segunda volta. Dispomos também de acesso a bibliografia de autores guineenses e de outras nacionalidades sobre o fenómeno eleitoral, o desenvolvimento, os conflitos, a sociedade civil e do nosso próprio conhecimento da realidade do país. Não conhecemos inquéritos de opinião sobre o comportamento eleitoral no país. A investigação que fizemos sobre as sondagens realizadas na campanha de 2005 revela que estas eram apenas acções de propaganda de diferentes candidaturas e não seguiam qualquer metodologia que permitisse considerá-las a expressão de alguma representatividade.
Citação:
Sangreman, Carlos … [et al.]. 2006. “A evolução política recente na Guiné-Bissau: as eleições presidenciais de 2005, os conflitos, o desenvolvimento, a sociedade civil”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 70/2006
Working Paper 69/2005: A administração belga face à presença asiática na região dos Grandes Lagos: do período de ocupação aos anos 30
Resumo:
Em A administração belga face à presença asiática na região dos Grandes Lagos: do período de ocupação aos anos 30 estuda-se como a questão asiática apresenta-se como um dos temas dominantes da gestão colonial na África Oriental, Centro Oriental e Austral durante o século XX. A instalação naqueles territórios de povos oriundos da península arábica, golfo pérsico e sub continente indiano, herança transmitida às sociedades africanas do Índico ocidental durante mais de um milénio de contactos transoceânicos, constituía, nas primeiras décadas da ocupação europeia, um traço comum tanto da sua paisagem humana e cultural como da sua vida económica. Por volta dos anos trinta é, portanto, visível a intenção da administração de gerir com equidade os interesses no seio da comunidade asiática. Com efeito, num contexto colonial em que à maioria da população africana se reservara, sobretudo, a função de produzir, emigrar e cumprir as obrigações tributárias, face à inexistência de colonização branca e, por último, dada a limitada presença do pequeno comércio europeu, nomeadamente de origem grega, italiana e indo-portuguesa, foram os comerciantes Árabes e Hindus que, maioritariamente, seriam chamados a assumir o dinamismo interno da actividade comercial. Daí a importância que assumem estes asiáticos na história da ocupação belga na região dos Grandes Lagos.
Citação:
Leite, Joana Pereira. 2005. “A administração belga face à presença asiática na região dos Grandes Lagos: do período de ocupação aos anos 30”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 69/2005.
Working Paper 68/2005: Crescimento económico, desenvolvimento humano e pobreza: análise da situação em Moçambique
Resumo:
Partindo do caso de Moçambique, o objectivo central de Crescimento económico, desenvolvimento humano e pobreza: análise da situação em Moçambique é discutir a conexão entre crescimento económico e redução da pobreza. Para tal confrontaremos diferentes perspectivas e resultados da pobreza em Moçambique. Num primeiro tempo será inevitável iniciar uma discussão prévia sobre alguns aspectos conceptuais e metodológicos. A primeira secção deste trabalho será por isso inteiramente dedicada a uma discussão em torno da definição, identificação e medição/agregação da pobreza. Para a redução da pobreza, o crescimento por si só, não é uma condição suficiente. A natureza do crescimento é também importante. No caso de Moçambique, o crescimento económico foi favorável às camadas mais pobres e terá sido certamente favorecido por uma boa orientação das políticas sociais, embora falte analisar esta questão em detalhe. Para perceber melhor os processos causais que permitem estabelecer uma relação entre crescimento e redução da pobreza, seriam necessários dados mais completos a nível macro, mas também um conhecimento micro mais aprofundado sobre as estratégias familiares (livelihood strategies) face às transformações macroeconómicas. No entanto, é possível desde já perceber que a forte redução da pobreza no sector rural comparativamente ao sector urbano reflecte claramente um crescimento económico mais favorável às populações rurais, onde a pobreza tem maior incidência. Pode-se assim considerar que o crescimento económico sectorial menos enviesado em detrimento das zonas rurais, ao contrário do que aconteceu no passado, foi positivo na redução da pobreza absoluta. Por outro lado, o índice de desenvolvimento humano e o índice de pobreza humana reflectem a importância dos investimentos feitos em capital humano, em particular no sector da educação.
Citação:
Vieira, Sérgio Pires. 2005. “Crescimento económico, desenvolvimento humano e pobreza: análise da situação em Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 68/2005
