Publicações
Para a submissão de artigos ou Working Papers para o CEsA, favor enviar um email para: comunicacao@cesa.iseg.ulisboa.pt
Working Paper 42/1996: Os processos de desenvolvimento dos ‘velhos’ novos países industrializados da Ásia Oriental: lições das estratégia e políticas de desenvolvimento
Resumo:
O objectivo de Os processos de desenvolvimento dos ‘velhos’ novos países industrializados da Ásia Oriental: lições das estratégia e políticas de desenvolvimento é apresentar uma reflexão sobre as linhas gerais da evolução do grupo de países da Ásia Oriental comumente designados por Novos Países industrializados e reflectir sobre a eventual aplicabilidade a outros países, nomeadamente da África Sub-Saariana, das estratégias outward-looking que prosseguiram de uma forma mais nítida desde os anos 60. Na primeira secção fazemos uma apresentação do que se poderá designar como sendo o “mosaico” geográfico, humano e cultural da região, enquanto que na segunda a nossa atenção se centrará na apresentação dos aspectos fundamentais do processo económico de dois dos “Quatro Dragões” (a Coreia e Taiwan) nos últimos 30-35 anos mas começando por uma síntese do que se passou no período mais recente e que justifica, em boa parte, o interesse que investigadores e práticos do desenvolvimento tem manifestado pela evolução dos países da Ásia Oriental e do Sudeste. Descrita esta evolução, na terceira secção apresentamos as principais características das estratégias de desenvolvimento e das políticas económicas que são responsáveis pelo rápido crescimento económico e pela crescente participação daquelas economias no mercado mundial. Com base na análise levada a cabo na secção anterior, procuraremos retirar algumas lições que, tendo em consideração as diferenças entre as estruturas (ecológicas, económicas, sociais e culturais) da Ásia Oriental e da África Sub-Saariana, possam ser úteis ao esforço de desenvolvimento que esta, passados os momentos mais graves da crise económica que a afecta desde o início dos anos oitenta, terá de levar a cabo para ver melhorar significativa e sustentadamente a situação das suas populações. Neste quadro, será dada especial relevância ao caso de Moçambique. Concluiremos com um breve sumário e com a enumeração de uma síntese das nossas conclusões. No final existe uma bibliografia e um anexo estatístico.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 1996. “Os processos de desenvolvimento dos ‘velhos’ novos países industrializados da Ásia Oriental: lições das estratégia e políticas de desenvolvimento”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 42/1996
Working Paper 41/1996: Malásia: de desigualdade em desigualdade até à igualdade final?
Resumo:
O título de Malásia: de desigualdade em desigualdade até à igualdade final?, reconhecidamente pouco ortodoxo, remete para o que nos parece ser a chave para se compreender o essencial da evolução da sua independência (1957): a de que, a partir do reconhecimento da existência de uma profunda desigualdade da distribuição de rendimento com profundas conotações étnicas, o poder político instituído tem procurado, através de medidas elas próprias suscitadoras de dinâmicas desiguais dos grupos étnico-sociais em presença, criar uma sociedade mais igualitária e, como tal, menos propensa à explosão social (com algumas centenas de mortes) que o país viveu em Maio de 1969 devido, em parte, às desigualdades existentes. Associada a esta ideia existe uma outra: a de que poucos países que passaram pela existência colonial terão sido tão influenciados por ela como o foi a Malásia, já que foi essencialmente aquele poder que esteve na base da complexidade étnica (e de distribuição de rendimentos entre os grupos étnico-sociais) do país. É sobre estas realidades que nos iremos debruçar. No primeiro ponto, analisaremos o passado colonial já que o consideramos como essencial para a compreensão do percurso pós-independência do país. No ponto 2, estudaremos a primeira fase do desenvolvimento da Malásia, a que se seguiu, a partir do início dos anos setenta e após um período de grave agitação social (Maio de 1969) devida às tensões existentes entre as diferentes comunidades étnicas, uma segunda fase de desenvolvimento e transformação estrutural. Será este o objeto de análise do ponto 3. Nos pontos 4 e 5 estudaremos as transformações que se deram durante a primeira metade dos anos oitenta (ponto 4) e, de uma forma especial, depois da crise económica de meados desta década (ponto 5). Terminaremos com um ponto de conclusões.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 1996. “Malásia: de desigualdade em desigualdade até à igualdade final?”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 41/1996.
Working Paper 40/1996: Singapura: a história de um sucesso económico
Resumo:
Singapura é uma ilha situada no extremo sul da península da Malásia, onde a rota marítima para o Oriente dobra do Índico para o Pacífico. Foi esta situação estratégica que levou o empresário inglês Stamford Raffles, representante da Companhia das Índias Orientais, a fundar aí, em 1819, um entreposto comercial e de abastecimento de navios. Começada do nada – a ilha estava coberta por floresta virgem e era pouco habitada -, este facto e a sua situação estratégica vão influenciar decisivamente a história da cidade-estado: uma economia com uma vertente importante de entreposto, (quase) sem setor agrícola e sem população rural, ponto de encontro de várias etnias e um entreposto que serve todo o Oriente da Ásia, em particular o Sudeste Asiático. Singapura é a história de um caso de sucesso económico, de um país que conseguiu ultrapassar a situação de subdesenvolvimento. O objetivo central de Singapura: a história de um sucesso económico é compreender as razões de tal sucesso e, nomeadamente, as linhas mestras da(s) estratégia(s) económica(s) prosseguida(s) ao longo do tempo e que permitiu tal evolução. Neste quadro, atenção especial será dada às medidas de política económica que configuraram aquela(s) estratégia(s) e os principais resultados a que elas conduziram.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 1996. “Singapura: a história de um sucesso económico”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 40/1996.
Working Paper 39/1995: Neo-proteccionismo, GATT e acordos regionais: entre a mundialização e a regionalização
Resumo:
O “surto” recente dos acordos de regionalização e, em particular, de zonas de comércio livre coexiste temporalmente com a utilização intensiva de medidas proteccionistas de carácter não tarifário e com o acordo saído das Negociações Comerciais Multilaterais (NCM) do Uruguay Round. Esta é a razão imediata que nos leva à reflexão sobre estes três aspectos. Sendo que a virulência do surto neo-proteccionista foi largamente reconhecida pela literatura e pelas organizações internacionais e, em particular, o GATT, procura-se, em Neo-proteccionismo, GATT e acordos regionais: entre a mundialização e a regionalização, fazer uma primeira análise, que apresenta naturalmente limitações, sobre o recurso intensivo a acordos comerciais regionais, nos contextos já enunciados. Trata-se de pensar por que motivos os mesmos países utilizam largamente as barreiras não tarifárias para se protegerem (ponto 1), acordam reduções tarifárias e não tarifárias no quadro do acordo final do Uruguay Round, sendo que em simultâneo se propõem estender a liberalização ao comércio de serviços e protegem a propriedade intelectual no quadro da constituição da Organização Mundial do Comércio (OMC) (ponto 2), e estabelecem entre si acordos comerciais regionais de grande diversidade e heterogeneidade e dimensão espacial muito diferenciada (natureza, cobertura sectorial, impactos sobre o comércio mundial, impactos sobre o IDE) (ponto 3).
Citação:
Lima, Maria Antonina .1993. “Neo-proteccionismo, GATT e acordos regionais: entre a mundialização e a regionalização”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 39/1995.
Working Paper 38/1995: Macau: um pequeno território em grande transformação: um olhar sobre as duas últimas décadas do séc. XX
Resumo:
Macau é um pequeno território, estrategicamente localizado no Sudeste Asiático, que terá constituído razão bastante para o papel de entreposto comercial que historicamente assumiu. A sua pequena dimensão geográfica e a inexistência de recursos naturais forjaram o perfil da sua economia, extraordinariamente aberta e proporcionando o surgimento de um sector industrial exportador de relevo, no âmbito do seu espaço económico. A análise de alguns dos principais indicadores económicos confirmam a sua grande vulnerabilidade as variações conjunturais externas e um elevado grau de dependência de países e territórios vizinhos, em especial Hong Kong e RPC, donde lhe chegam as matérias-primas, os equipamentos e até os bens alimentares, constituindo, por outro lado, importante mercado para os seus produtos. Não é, portanto, exagerado afirmar que Macau importa tudo o que consome e exporta tudo o que produz. Por outro lado, a escassez de terra e de mão-de-obra, associada à próxima integração de Macau numa região onde estes factores não rareiam e que constituiu o balão de ensaio da política de abertura da China, apresentando indicadores de crescimento espectaculares, fazem pensar seriamente na reconversão da economia, com ênfase posta no sector terciário, onde se destacariam a actividade financeira, o trading e serviços especializados. Afinal, a tendência universal da evolução de economias industrializadas rumo a terciarização parece aplicar-se também a Macau e afigura-se-nos ser a estratégia de desenvolvimento que melhor sustentará a identidade e o grau de autonomia que se deseja para a futura RAEM. De resto as infraestruturas ligadas aos transportes e comunicações, concluídas, em curso e projectadas, suportam esta tese: por um lado aumentam enormemente a acessibilidade a esta zona terminal do sul da China e, por outro, constituem, algumas delas, pólos de atracção de actividades terciárias.
Citação:
Nunes, Maria Rosalina C. de Castro. 1995. “Macau, um pequeno território em grande transformação: um olhar sobre as duas últimas décadas do séc. XX”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 38/ 1995.
Working Paper 37/1995: Sequencing, timing, and speed of economic transformation in Angola
Resumo:
No contexto de crise descrito em Sequencing, timing, and speed of economic transformation in Angola, a prioridade imediata no programa de transformação estrutural e sistémica (SSTP) para Angola são as medidas de emergência para (i) reabilitar as infra-estruturas sociais e económicas, (ii) permitir a reintegração dos refugiados de guerra e ex-combatentes desmobilizados na sociedade civil, e (iii) satisfazer as necessidades básicas da população, contribuindo assim para a redução da pobreza absoluta. A cultura política recente de Angola terá de mudar, para aceitar a necessidade de tolerância política e cultural e expressão democraticamente sancionada de necessidades, interesses e pontos de vista diversos (mesmo opostos). A justiça deve ser aplicada de forma eficaz e imparcial. A menos que isso possa ser alcançado, o crescimento e o desenvolvimento equitativo e sustentável serão impossíveis. Em termos económicos, as graves distorções macroeconómicas, as infra-estruturas destruídas, a fragilidade institucional dos sectores público e privado, a reafirmação (em 1993) das medidas de comando e a reversão dos anteriores programas de liberalização microeconómica parcial e a corrupção generalizada, tornam o processo de transformação longo e complexo. Enfrentar os formidáveis desafios da reconstrução e desenvolvimento em Angola envolverá necessariamente elevados custos sociais durante a transição. Para atenuá-los, a comunidade internacional tem um papel importante a desempenhar por meio da ajuda humanitária; assistência técnica; ajuda ao desenvolvimento para a reconstrução de infra-estruturas económicas e sociais; financiamento concessionário para a construção de rede de proteção social; e alívio adequado da dívida. A responsabilidade principal, porém, recai sobre os próprios angolanos.
Citação:
Roque, Fátima Moura e Maria Paula Fontoura. 1995. “Sequencing, timing, and speed of economic transformation in Angola”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 37/ 1995.
Working Paper 36/1995: História e desenvolvimento: dinâmica afro-islâmica na África Oriental oitocentista
Resumo:
Como defende Elikia M’Bokolo, o século XIX foi, em Africa, caracterizado por um amplo processo de “avanço das fronteiras” – no multidimensional sentido para o qual a analogia com os estudos acerca da “fronteira americana” remete (1992, p.191). O eixo norteador da análise de História e desenvolvimento: dinâmica afro-islâmica na África Oriental oitocentista, o seu campo de referência, centra-se, por seu turno, na tão debatida questão do desenvolvimento económico. Como sugerimos no título, trata-se de confrontar, a partir de uma situação histórica concreta, os domínios da “história” e do “desenvolvimento”. A secção I vai, neste sentido, explorar os alicerces metodológicos/epistemológicos que suportam a démarche integrativa do histórico desenvolvimentista de análise das sociedades (africanas) que aqui se defende. Estaremos, então, em condições de estabelecer mais precisamente os contornos da interrogação histórica a empreender na secção seguinte. A secção II iniciar-se-à com uma breve exposição das condições históricas antecedentes que projectam, no espaço em análise, o período do seculo XIX. De seguida, será apresentado um quadro narrativo geral dos resultados que, a partir da pequena exploração bibliográfica empreendida, podem estabelecer-se para a problemática histórica em discussão. Designadamente, estes serão aferidos em termos das dinâmicas “económicas” e “sócio-culturais”. A exposição será concluída com uma abertura para a problemática culturalista/identitária, que, actualmente, beneficia de uma tão ampla a difusão. Neste sentido, vai a secção III, após o aggiornamento face a problemática histórica apresentada nos desenvolvimentos metodológicos da Secção I, procurar articular a discussão precedente com uma (brevíssima) apresentação das coordenadas principais em que, na nossa perspectiva, se poderá enquadrar o debate culturalista. O texto terminará com a defesa de uma “efectiva trans-culturalidade”.
Citação:
Carvalho, Luís Francisco de. 1995. “História e desenvolvimento: dinâmica afro-islâmica na África Oriental oitocentista”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 36/ 1995.
Working Paper 35/1995: A avaliação económica de projectos de investimento no sector da saúde: o caso de Moçambique
Resumo:
Na maioria dos países, o investimento público no sector de saúde é realizado sem que sejam explicitados os critérios subjacentes às decisões. Quando muito é possível deduzir que as prioridades são estabelecidas tendo em conta o grau de cobertura da população, conferindo-se maior importância (desde a conferência de Alma Ata) aos serviços prestadores de cuidados de saúde primários. Tal implica considerar que, em última análise, a contribuição do sector da saúde para o bem-estar social depende da densidade de cuidados (em especial dos de primeira linha), determinada com base em critérios demográficos. Mas esta abordagem é manifestamente insuficiente. Com efeito, baseando-se as decisões apenas na evolução demográfica, não se consideram as condições de saúde da população. Designadamente, não é conferido nenhum papel aos indicadores de morbi-mortalidade. Em A avaliação económica de projectos de investimento no sector da saúde: o caso de Moçambique defende-se a posição de que é desejável que, no caso de Moçambique, o processo de investimento seja flexível reflectindo os condicionalismos locais. Tal deve-se, em primeiro Iugar, ao facto de a orientação seguida pela política de saúde moçambicana (desde 1975) coincidir com as recomendações geralmente, avançadas pelos peritos internacionais e, em particular, pelos do Banco Mundial pelo que a adopcão das conclusões do seu relatório seria redundante.
Citação:
Pinto, Carlos Gouveia. 1995. “A avaliação económica de projectos de investimento no sector da saúde: o caso de Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 35/1994.
Working Paper 34/1995: Sistemas financeiros e financiamento do desenvolvimento
Resumo:
Sistemas financeiros e financiamento do desenvolvimento tem características diferentes dos que normalmente são editados nas coleções do tipo desta, incluindo ela própria. De facto, trata-se de um “guião de aulas” elaborado pelo autor e destinado a suportar o estudo da disciplina Sistemas Financeiros e Financiamento do Desenvolvimento do Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional leccionado no Instituto Superior de Economia c Gestão (ISEGIUTL). Daí a sua forma característica. Ora, ainda que consciente da diferença de tipo entre este c os demais títulos publicados nesta coleção, o CEsA, face ao interesse do tema, à qualidade do texto e ao facto de se tratar de um dos poucos documentos sobre o assunto elaborados por um autor português, decidiu editá-lo de forma a colocá-lo ao alcance de um público mais vasto eventualmente interessado nas temáticas nele abordadas. Pretendemos cumprir o objectivo do nosso programa abordando sucessivamente três grandes temas: enquadramento que permita discutir numa base teórica as relações entre financiamento e desenvolvimento (ponto 2); papel da intermediação financeira e das fontes de financiamento no processo de desenvolvimento (ponto 3) e importância da política económica para o reforço da poupança interna nas economias em desenvolvimento (ponto 4). Contudo, começamos o nosso programa com um ponto introdutório em que pretendemos abordar a evolução do estrutura de financiamento das economias que constituem o nosso objecto de estudo.
Citação:
Magriço, Vitor. 1995. “Sistemas financeiros e financiamento do desenvolvimento”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 34/1995.
Working Paper 33/1994: Redes e diásporas mercantis: uma análise transversal
Resumo:
Em Redes e diásporas mercantis: uma análise transversal, propomo-nos estudar os “meios mercantis” em três vertentes essenciais e profundamente inter-relacionadas: – a primeira diz respeito a sua organização interna; as suas lógicas de actuação e de acumulação. Particularmente importante, nesta vertente, é o estudo do “sistema de redes” que constitui, como veremos, uma forma de organização complexa, com origens remotas mas revelando, simultaneamente, uma inesgotável capacidade adaptativa e dinâmica. Ensaiaremos, igualmente, uma tipificação sistemática das “modalidades” de acumulação mais comuns. – em segundo Iugar, importa esclarecer quais as dinâmicas exógenas que influenciam a acção mercantil. Pretende-se, antes de tudo, estudar as diferentes formas de articulação entre as esferas familiar/de linhagem, social, política e religiosa e os meios mercantis. No fundo, os diferentes “campos” que vão modelar a acção mercantil mas que, simultaneamente, se vão reconfigurando por influência desta. Merecem particular atenção as “condicionantes” ideológicas (por exemplo, na esfera da religião) apropriadas pelas redes mercantis e, por vezes, modificadas segundo os seus interesses próprios. Finalmente, pretende-se abordar a questão da inserção das redes mercantis no espaço e no tempo. A primeira dimensão e fundamental, quer pela sua posição central na elaboração das estratégias de acumulação mercantil, quer porque o processo de expansão das redes se confunde, quase sempre, com movimentos migratórios configuradores de autenticas “diásporas mercantis” (e dai, a escolha do título deste trabalho). A segunda dimensão permite averiguar a questão da continuidade diacrónica das redes de comércio. Uma visão de Iongo prazo e útil, designadamente, porque facilita a análise dos elementos de “permanência” e de “ruptura” que enquadram o nosso objecto de estudo.
Citação:
Serrão, Miguel Marques. 1994. “Redes e diásporas mercantis: uma análise transversal“. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 33/1994.
