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África sub-saariana no espelho do FMI

Working Paper 22/1991: A África sub-saariana no espelho do FMI: teoria, ideologia e política de ajustamento estrutural


Resumo:

O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial constituem sem dúvida duas das instituições mais poderosas do ponto de vista das relações económicas internacionais. Esse poder tem vindo a crescer e, nos últimos anos, adquiriu uma dimensão expressiva na regulação da política económica de um número cada vez mais amplo de Estados nacionais: a orientação geral que subentende o exercício dessa relação e uma ideologia abrangente, que pretende, ao mesmo tempo, tanto explicar as razões do fracasso dos modelos económicos anteriores quanto apontar as soluções de curto e médio prazo para o crescimento económico e social. Assim, nunca tantos Estados aplicaram simultaneamente políticas económicas tão padronizadas como as que agora resultam dos acordos orientados pelo FMI-BM. Esse é o tema de partida de A África sub-saariana no espelho do FMI : teoria, ideologia e política de ajustamento estrutural. Esta particularidade histórica facilita o desenvolvimento do presente estudo. É possível abordar as políticas económicas aplicadas no âmbito dos “ajustamentos estruturais” simultaneamente a partir da análise da evolução anterior, da sugestão de medidas de curto prazo, da definição de horizontes de médio prazo – e no âmbito da teoria económica, da política social, da ideologia do desenvolvimento, da acção governamental ou dos agentes sociais. E o que a seguir se ensaia, no limite de uma abordagem inicial ao problema.

 

Citação:

Louçã, F. (1991). A África sub-saariana no espelho do FMI : teoria, ideologia e política de ajustamento estrutural. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 22/1991.

La naissance du colonialisme portugais moderne : un champ de débat pour l'historiographie lusophone actuelle

Working Paper 21/1991: La naissance du colonialisme portugais moderne: un champ de débat pour l’historiographie lusophone actuelle


Resumo:

A intenção de “fazer história” da política colonial portuguesa trouxe-nos ao centro de um debate, o centro da historiografia de língua portuguesa: a problemática das “origens do colonialismo português moderno” ou “O Terceiro Império Português”. Estas novas interpretações têm, na nossa opinião, as suas raízes nos debates “antigos” sobre a problemática da “génese da decadência portuguesa”, especialmente entre os historiadores lusófonos dos séculos XVIII e XIX. As origens da colonização portuguesa moderna não podem ser compreendidas fora da dinâmica da sociedade portuguesa do século XIX. Assim, a história do colonialismo português em África está altamente dependente das análises propostas pela actual historiografia do século XIX em Portugal. Não é nossa intenção, em La naissance du colonialisme portugais moderne: un champ de débat pour l’historiographie lusophone actuelle, reconciliar as duas posições acima mencionadas. Contudo, não podemos resistir à tentação de recordar aqui que se é verdade que existiam interesses económicos na colonização africana moderna, e isto sob o pretexto do respeito histórico que tinha de ser pago aos heróis das descobertas (pedras-chave da ideologia colonial ao longo da história do Império Português), a fragilidade portuguesa nas negociações que conduziram à divisão era igualmente verdadeira. Além disso, Portugal sempre apresentou o seu direito histórico aos seus bens africanos, uma vez que era incapaz de se impor através de “armas económicas”. Teremos a oportunidade de recordar como esta posição, em relação aos direitos históricos, foi mantida durante todo o período colonial, tornando-se um valor superior da ideologia salazarista.

 

Citação:

Leite, Joana Pereira. 1991. “La naissance du colonialisme portugais moderne : un champ de débat pour l’historiographie lusophone actuelle”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 21/1991.

Moçambique, 1975-1990: uma síntese da evolução

Working Paper 20/1991: Moçambique, 1975-1990: uma síntese da evolução económica


Resumo:

Uma primeira indicação sobre a evolução da economia moçambicana durante o período de 1975-85 é dada pela evolução do Produto Social Global (PSG). A preços constantes de 1980, esse produto variou entre os cerca de 112 milhões de contos em 1973 e os cerca de 54 milhões em 1985, com 71 milhões em 1975. Entre 1973 e 1985 verificou-se uma redução do PSG de cerca de 50%. A contabilização da produção em termos de PSG é a que caracteriza a contabilidade nacional dos países de economia com direção central como são os do Leste Europeu e dá origem a valores diferentes dos que resultam da utilização do sistema de contabilidade nacional da OCDE, característico dos países de economia de mercado. O objectivo principal de Moçambique, 1975-1990: uma síntese da evolução é o de apresentar de uma forma autónoma essa mesmo comportamento e simultaneamente prolongar até à actualidade – ou melhor, devido às limitações de disponibilidade da informação estatística até 1990 – a análise então efectuada. Estamos, pois, neste trabalho, perante um esforço mais de · descrição da evolução económica moçambicana do que de interpretação das suas causas. Não deixaremos, porém, de fazer alguma interpretação dos dados fornecidos. No ponto I abordaremos a situação que se desenrolou entre 1975 e 1985. Só brevemente faremos referência ao período imediatamente anterior à independência. No ponto II faremos a abordagem da evolução verificada na segunda metade dos anos 80.

 

Citação:

Serra, António de Almeida . 1991. “Moçambique, 1975-1990: uma síntese da evolução”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 20/1991.

Dois estudos sobre o desenvolvimento nos trópicos

Working Paper 19/1990: Dois estudos sobre o desenvolvimento nos trópicos


Resumo:

A deflorestação nos trópicos constitui actualmente um dos principais problemas ecológicos regional e mundial, tendo em conta o impacto que pode manifestar no desequilíbrio dos ecossistemas agro- florestais específicas daquelas regiões e nas populações que os habitam, assim como nas alterações climáticas e dos ciclos biogeoquímicos globais. No Documento de Trabalho Dois estudos sobre o desenvolvimento nos trópicos procuraremos apresentar de forma sucinta as principais causas e consequências da deflorestação nos trópicos, nomeadamente no que concerne aos países Africanos, e avançar, de uma forma crítica, as soluções que têm sido preconizadas para debelar a situação atual, demonstrando que só uma conjugação entre todas elas poderá obviar os resultados negativos da deflorestação tanto ao nível ecológico como ao nível económico e social das populações por ela afetadas. Nos programas de desenvolvimento apoiados pelo FMI e Banco Mundial, o papel destas instituições ê importante não só pela sua capacidade financiadora, como pelos acordos firmados com os governos dos PVD’s a que se destinam esses programas, dando confiança as instituições financeiras internacionais privadas que podem assim participar nesses programas.

 

Citação:

Simões, Orlando e Ana Cristina Paulo .1990. “Dois estudos sobre o desenvolvimento nos trópicos”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 19/1990.

Working Paper 18/1989: As transformações do sistema fiscal moçambicano: da independência à reestruturação de 1987


Resumo:

Nas vésperas da independência o sistema fiscal moçambicano (SFM) (1) era, no plano da técnica tributária e jurídica, profundamente influenciado pelo sistema fiscal da então metrópole (advindo da reforma de 1959-63) e pelo projecto desta levar a cabo uma política de “harmonização fiscal” no quadro da chamada “integração económica do espaço português”. Logo na primeira sessão do Conselho de Ministros, em Julho de 1975, foi cometida ao Ministério das Finanças a missão de estabelecer um sistema fiscal de acordo com os principias definidos na Constituição, ou seja, adequar o sistema fiscal às novas orientações político-económicas proclamadas pela RPM e fazê-lo contribuir para as tarefas da Reconstrução Nacional (4). Tratava-se nos termos do artigo 13 da Constituição da RPM, de sujeitar o rendimento e a propriedade privada a impostos progressivos, fixados segundo critérios de justiça social e de acordo com a política fiscal definida, mobilizar recursos financeiros para a consolidação das estruturas do novo Estado e satisfação de necessidades básicas (5). Tendo em consideração as alterações até hoje introduzidas pela reforma iniciada em 1987, pode afirmar-se que o sistema fiscal moçambicano é essencialmente constituído por uma tributação -parcelar do rendimento em função das suas fontes (lucros, salários, rendas), completada por um imposto complementar com objectivos de progressividade e, de certo modo, de personalização, bem como por diversos regimes tributários específicos. No plano da tributação indirecta devem destacar-se, pela sua crescente importância financeira, os impostos internos sobre bens e serviços (o imposto de circulação e o imposto de consumo), devendo além destes considerar-se os direitos e encargos aduaneiros e o imposto de selo. O sistema é complementado por um imposto de capitação (o imposto de Reconstrução Nacional) e por dois antigos impostos sobre a propriedade (a sisa e o imposto sobre as sucessões e doações) (13).

 

Citação:

Santos, António Carlos dos. 1989. “As transformações do sistema fiscal moçambicano : da independência à reestruturação de 1987” . Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 18/1989.

Agricultura e desenvolvimento

Working Paper 17/1989: Agricultura e desenvolvimento


Resumo:

Em Agricultura e Desenvolvimento estuda-se como a política seguida na introdução das biotecnologias nos países em desenvolvimento durante as últimas décadas, acompanhou de perto o evoluir dos conceitos e teorias sobre a problemática do desenvolvimento. Perante a penúria alimentar dos PVD ‘s criada pela explosão demográfica a partir de um controle mais efectivo da mortalidade, sobretudo da mortalidade infantil, sentiu-se a necessidade de aumentar rapidamente a produção alimentar naqueles países. Numa primeira fase do que ficou conhecido corno “Revolução Verde”, assistiu-se a uma intensificação do sector agro-alimentar de alguns PVD’s, nomeadamente na Asia e América Latina. Esta intensificação, baseou-se na importação maciça de tecnologia, “inputs” e “know-how” dos países mais industrializados, recorrendo a novas variedades de cereais de alto rendimento obtidas por técnicas de cruzamento, hibridação e polinização artificial. A política seguida manifestou- se concordante com os conceitos de desenvolvimento então dominantes e baseados no “paradigma convencional” (isolamento da dimensão económica e universalidade do padrão de desenvolvimento), defendendo um rápido crescimento económico seguindo o modelo dos países industrializados. Nos programas de desenvolvimento apoiados pelo FMI e Banco Mundial, o papel destas instituições é importante não só pela sua capacidade financiadora, como pelos acordos firmados com os governos dos PVD’s a que se destinam esses programas, dando confiança às instituições financeiras internacionais privadas que podem assim participar nesses programas.

 

Citação:

Simões, Orlando e Ana Cristina Paulo. 1989. “Agricultura e desenvolvimento” . Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 17/1989.

As matérias primas minerais para o século XXI

Working Paper 16/1989: As matérias primas minerais para o século XXI


Resumo:

Nestas últimas décadas, a produção de matérias primas minerais, tem aumentado continuamente. Certas baixas, por vezes, observadas para alguns minérios, são de carácter cíclico, não afectando a configuração geral da curva de crescimento. Por outro lado, tem-se assistido ao esgotamento de jazidas de minérios com teores elevados, algumas delas que desempenharam relevante papel na história mineira do mundo. A garantia do fornecimento de produtos minerais no mundo super-povoado do século XXI, será pois um ponto que merece séria ponderação. Face à impressionante taxa de crescimento da população do Mundo, que situação aguardará as futuras gerações, quanto ao acesso às matérias primas minerais? As esperanças que depositamos nos progressos da tecnologia não serão totalmente infundadas. Ao homem tem sido dado assistir, nestes últimos anos, à ultrapassagem pela tecnologia de barreiras consideradas como intransponíveis. As suas esperanças no desenvolvimento futuro das atividades em todos os campos da ciência e da técnica têm, pois, alguma justificação, embora talvez possam ser exageradas. Considerando as possibilidades previsíveis das novas tecnologias, que nos irão permitir recorrer a minérios pobres, a ter acesso a jazigos marinhos, a levar a reciclagem de sucata a níveis muito elevados e a vulgarizar o uso de sucedâneos – mesmo assim, seremos obrigados a rever, com muita atenção, a nossa atitude face ao esbanjamento de matérias primas.

 

Citação:

Nunes, Artur de Figueiredo. 1989. “As matérias primas minerais para o século XXI”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 16/1989.

A participação das empresas portuguesas em projectos industriais nos países da África Subsaariana : 1987-89

Working Paper 15/1989: A participação das empresas portuguesas em projectos industriais nos países da África Subsaariana: 1987-89


Resumo:

Nos últimos três anos tem-se assistido a um crescente envolvimento de empresas portuguesas em projectos industriais nos países da Africa subsaariana. Esta participação assume diferentes formas e graus de intervenção: desde a elaboração de estudos de viabilidade, a projectos de assistência técnica, reabilitação, acções de formação e à constituição de joint ventures com parceiros africanos. O objectivo deste trabalho é o de demonstrar que estas intervenções das empresas nacionais contribuem positivamente para as economias daqueles países, ao mesmo tempo que constituem acções estratégicas para a diversificação das suas actividades em outros mercados menos competitivos face ao previsível aumento da concorrência provocado pelo Mercado Único de 1993. Em A participação das empresas portuguesas em projectos industriais nos países da África Subsaariana : 1987-89 mostrámos que os projectos desenvolvidos, no âmbito do COI, pelas empresas europeias nos países ACP têm trazido uma contribuição positiva para as suas economias, nomeadamente através da criação de novas empresas, reabilitação de existentes, do investimento realizado, volume de emprego criado, pessoal formado, assistência técnica prestada, identificação e elaboração de projectos.

 

Citação:

Sá, Rui Moreira de .1989. “A participação das empresas portuguesas em projectos industriais nos países da África Subsaariana : 1987-89”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 15/1989.

Pobreza absoluta e desigualdades sociais, ajustamento estrutural e democracia na República Democrática de São Tomé e Príncipe

Working Paper 14/1990: Pobreza absoluta e desigualdades sociais, ajustamento estrutural e democracia na R.D. São Tomé e Príncipe


Resumo:

Pobreza absoluta e desigualdades sociais, ajustamento estrutural e democracia na República Democrática de São Tomé e Príncipe apresenta os resultados de uma investigação que visava medir o grau de pobreza da população assalariada de São Tomé e Príncipe. Após um inquérito sobre a situação económica de São Tomé e Príncipe e a política de ajustamento estrutural aplicada desde 1987, o autor examina as consequências sociais da política económica do país, nomeadamente as consequências para a distribuição do rendimento. Isto é feito através da aplicação de uma metodologia particular para determinar a proporção de rendimentos gastos em alimentação. Verificou-se que as desigualdades sociais eram consideráveis e que o grau de pobreza era elevado, nomeadamente nas zonas rurais. O autor sugere um padrão alimentar alternativo que se basearia mais nos produtos alimentares tradicionais. Através da adopção de tal dieta alternativa, a percentagem da população considerada como estando numa situação de pobreza poderia diminuir. Finalmente, o autor discute as consequências do programa de ajustamento estrutural para o processo de democratização do país.

 

Citação:

Ferreira, Manuel Ennes .1990. “Pobreza absoluta e desigualdades sociais, ajustamento estrutural e democracia na República Democrática de São Tomé e Príncipe”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 14/1990.

Situação económica da Guiné-Bissau : alguns problemas

Working Paper 13/1988: Situação económica da Guiné-Bissau: alguns problemas


Resumo:

Situação económica da Guiné-Bissau : alguns problemas pretende ser o resultado de uma reflexão em torno das politicas económicas levadas à prática, na Républica da Guiné-Bissau, após a sua independência. Partindo da situação económico-social vigente na época da independência, tentar-se-á evidenciar os objectivos propostos pelas autoridades Guineenses, referindo os métodos e instrumentos utilizados e analisando os resultados obtidos. As reflexões que se apresentam são o resultado de leituras, quer de documentos oficiais, quer de artigos de opinião, mas ressentem a falta de conhecimento “in loco” da realidade Guineense. Para fazer face aos graves problemas económicos e sociais da Guiné-Bissau, foi elaborado um plano de desenvolvimento de médio prazo onde se encontra delineada a estratégia de: desenvolvimento e os vectores dessa estratégia. Em conclusão parece-nos que o desenvolvimento da Guiné-Bissau assenta em duas palavras chave: produção e gestão. Sem uma resposta positiva da produção, as medidas de política económico-financeira tomadas estarão destinadas ao fracasso, e os sacrifícios exigidos à população terão sido em vão. Por outro lado, só uma gestão correcta e eficaz a todos os níveis da actividade económica e começando pelo próprio Estado, conduzirá a uma melhoria significativa da situação socio-económica da Guiné-Bissau.

 

Citação:

Alberto, Deolinda Fonseca .1988. “Situação económica da Guiné-Bissau : alguns problemas”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 13/1988.


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