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Working Paper 52/1998: Reflexão sobre o modelo de desenvolvimento cabo verdeano
Resumo:
Quando se equaciona a problemática geral do desenvolvimento dos pequenos países insulares e o caso específico de Cabo Verde surgem, de imediato, questões essenciais motivadas por algumas particularidades próprias deste país. A este propósito, Philippe Hein concluiu que várias das questões inerentes às pequenas economias decorrem das suas próprias características. Os constrangimentos específicos de um pequeno país insular colocam fortes entraves ao desenvolvimento de Cabo Verde. Este Estado insular depara-se, sem dúvida, com um desafio de grandes dimensões, de superar com os meios existentes os condicionalismos inerentes à insularidade. A tão desejada mudança é possível, mas irá exigir um grande esforço, a continuação da implementação de medidas tendentes a superar a situação atual e, sobretudo, muita persistência. Reflexão sobre o modelo de desenvolvimento cabo verdeano tem como principal objectivo sistematizar e reflectir sobre a situação de Cabo Verde, tendo em conta a existência de alguns handicaps específicos com que as pequenas economias insulares geralmente se defrontam. Pretende-se igualmente analisar o que tem sido desenvolvido no sentido de se superar estas condicionantes.
Citação:
Ferreira, Eduardo Sarmento. 1998. “Reflexão sobre o modelo de desenvolvimento cabo verdeano”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA (Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento) – Documentos de Trabalho nº 52/1998
Working Paper 51/1998: Reflexão sobre as infraestruturas e sistemas de transportes no desenvolvimento de uma pequena economia insular: o caso de Cabo Verde
Resumo:
Em Reflexão sobre as infraestruturas e sistemas de transportes no desenvolvimento de uma pequena economia insular: o caso de Cabo Verde pretende equacionar o papel que as infraestruturas ligadas aos transportes e os sistemas de transportes, principalmente aéreo e marítimo, têm vindo a desempenhar na estratégia de desenvolvimento adotada por Cabo Verde. Apesar da existência de múltiplas definições de infraestruturas, iremos neste artigo recorrer à do Banco Mundial, que agrupa as características de infraestruturas económicas em três grupos: serviços públicos (energia, telecomunicações, gás canalizado, etc.), obras públicas (estradas, canalizações para irrigação e drenagem) e outros setores de transportes (vias férreas e navegáveis, transporte urbano e aeroportos). As infraestruturas articulam-se e condicionam de diversas formas o desenvolvimento. Fundamentalmente, atua em três níveis: atividade económica, “pobreza” e meio ambiente. Como se analisou ao longo deste artigo, as infraestruturas e os transportes são fundamentais, embora por si só não tragam desenvolvimento. É essencial que estes investimentos se articulem com toda a economia nacional, sejam racionalmente aplicados e, sobretudo, independentemente de serem novos ou velhos, públicos ou privados, sejam bem geridos.
Citação:
Ferreira, Eduardo Sarmento. 1998. “Reflexão sobre as infraestruturas e sistemas de transportes no desenvolvimento de uma pequena economia insular: o caso de Cabo Verde”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 51/1998
Working Paper 50/1998: A política económica e social em Cabo Verde
Resumo:
Os textos que se publicam em A política económica e social em Cabo Verde, têm a sua origem num estudo efetuado para a União Europeia, em Julho/Agosto de 1997, sobre Cabo Verde. Esse estudo destinava-se em síntese a: justificar tecnicamente o acesso de Cabo Verde aos fundos específicos da União Europeia, para apoio a políticas de ajustamento estrutural no âmbito da Convenção de Lomé; apoiar as decisões da comunidade internacional de apoio à implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento 1997-2000 elaborado pelo Governo; procurar sugestões para um volume de divida interna insustentável pelo Orçamento de Cabo Verde. Os textos de que se partiu para a presente publicação foram as primeiras versões de uma parte daqueles que oram elaborados pelo autor e apresentados a discussão a toda a equipa, que os transformou/aprovou/rejeitou e incluiu na versão final do relatório. A razão de ser desta publicação vem da utilidade, na divulgação de textos sobre a temática referida, para as disciplinas na área do desenvolvimento. Vem também da evidente relação que o autor acredita existir entre este tipo de estudos, e a ligação da comunidade científica ao mundo real.
Citação:
Sangreman, Carlos. 1998. “A política económica e social em Cabo Verde”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 50/1998
Working Paper 49/1998: L’État nouveau et la diversification religieuse au Mozambique
Resumo:
A história portuguesa contemporânea, mesmo a do século XX até 1974, ficou obviamente marcada pela dos “reis católicos” da época moderna e dos Descobrimentos. O império, com suas particularidades, não foi exceção nesse ambiente religioso. O catolicismo foi um dos fundamentos do imaginário nacional (metropolitano), inseparável da ideia imperial. Este país, territorialmente modesto desde a independência do Brasil (1820), não poderia ser concebido sem manter a posição daqueles que “ofereceram novos mundos ao mundo” em nome do cristianismo. É por isso que em todo o Utramar, a integração da Igreja Católica portuguesa no Estado foi próxima, ainda que possa ser considerada mais ou menos intensa: foi um fator preponderante na construção do próprio aparelho do Estado colonial que, após as humilhações de o Congresso de Berlim (1885) e o ultimato britânico (1890), viriam a constituir o principal instrumento de grandeza e prestígio restituído à nação, após o longo período de declínio. Porém, nessa relação, seria errado pensar que tudo sempre foi simples e linear. Para além do facto de parte do pessoal colonial do Estado Novo ter sido educado ainda na época da República (1910-1926), não morreu de amor clerical e só desapareceu gradualmente no final do séc. Na década de 1950, a administração dos territórios estava sujeita a imperativos de eficiência que dependiam dos contextos e não correspondiam necessariamente aos desideratos romanos. A análise histórica apresentada em L’État nouveau et la diversification religieuse au Mozambique não se relaciona, portanto, com a história religiosa colonial em Moçambique, enquanto tal, mas com a política religiosa do Estado no quadro do nacionalismo português. No entanto, esta questão do Estado torna necessário esclarecer primeiro alguns pontos que são debatidos na historiografia recente relativa a Portugal.
Citação:
Cahen, Michel. 1998. “L’État nouveau et la diversification religieuse au Mozambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 49/1998.
Working Paper 48/1998: Desenvolvimento económico e democracia política no contexto do ajustamento estrutural em África
Resumo:
A discussão que propomos em Desenvolvimento económico e democracia política no contexto do ajustamento estrutural em África quanto a processos de democratização centra-se na articulação entre democracia política e desenvolvimento económico, e mais particularmente nas configurações específicas de que essa relação se reveste no quadro da experiência africana. Nesse sentido, começamos por observar o contexto internacional em que se processa a «viragem democrática», designadamente no que se refere à transformação das lógicas de condicionalidade da ajuda pública ao desenvolvimento. A atenção centra-se em particular na emergência dos discursos e práticas de condicionalidade política no quadro da estabilização e ajustamento estrutural, levada a cabo pelo Banco Mundial na viragem para a década de 90. Paralelamente, importa mencionar a abordagem dos doadores bilaterais e de outras instituições internacionais, mais explicitamente associada à problemática da democracia e do respeito pelos direitos humanos. De seguida, recorremos a literatura empírica disponível para avaliar do fundamento da relação virtuosa entre democracia e desenvolvimento avançada como justificação da nova condicionalidade política. Dois tipos de metodologia são abordados: os estudos econométricos e as análises socioculturais comparadas das diversas experiências históricas.
Citação:
Oppenheimer, Jochen e Luis Francisco de Carvalho. 1998. “Desenvolvimento económico e democracia política no contexto do ajustamento estrutural em África”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 48/1998.
Working Paper 47/1997: Salazarisme, fascisme et colonialisme: problèmes d’interprétation en sciences sociales, ou le sébastianisme de l’exception
Resumo:
A discussão sobre a colonização portuguesa contemporânea situa-se necessariamente na encruzilhada de dois debates: o primeiro, relativo à natureza do sistema político em vigor em França de 1930-33 a 1974 (a “Situação” ou Estado Novo); uma segunda, sobre a profundidade das características particulares da colonização, do Congresso de Berlim (1884-85) a 1974, ou seja, de um fenómeno sobre o qual o Estado Novo pesou com considerável peso mas que lhe antecede. Para resumir a questão (demasiado) rapidamente, poderíamos formulá-la em duas etapas: se a metrópole experimentou um regime “fascista”, as colônias seriam “coloniais-fascistas”? Se a metrópole não pode ser assim caracterizada, será também por isso que o império não assumiu a forma de “colonial-fascismo”? O debate é realmente muito mais amplo. Para apreender as realidades do complexo Portugal/Império no século XX, trata-se de saber se necessitamos de conceitos particulares que enfatizem a “exceção” lusitana ou se, pelo contrário, esta história só é compreensível recorrendo aos conceitos gerais de a história dos imperialismos europeus deste século. Após ter “enquadrado” esta contribuição com algumas considerações metropolitanas, a questão colonial (e a sua eventual excepcionalidade) será abordada em Salazarisme, fascisme et colonialisme: problèmes d’interprétation en sciences sociales, ou le sébastianisme de l’exception principalmente do ponto de vista da União Europeia, a questão colonial (e a sua eventual excepcionalidade) principalmente do ponto de vista da sua SOLIS, o ângulo das suas instituições políticas. Mas deve ser imediatamente sublinhado que as características de o ângulo económico (um “ultra-colonialismo’), e que não é possível discutir as características deste (um “ultra-colonialismo”? um “arcaísmo”? um “mercantilismo” mantido no coração do século XX? (uma “assimilação” profunda? um “métissage” sem paralelo? uma surpreendente “ausência de racismo”? uma surpreendente “ausência de racismo”?). O estudo de cada uma destas questões leva sempre ao destaque de particularidades que não são negligenciáveis, mas que, uma vez a população metropolitana e amplamente disseminada no estrangeiro, aparecem como nuances dentro dentro do fenómeno imperialista contemporâneo, o que torna necessário não criar categorias conceptuais se quisermos compreender as condições de produção e o funcionamento e a funcionar.
Citação:
Cahen, Michel. 1997. “Salazarisme, fascisme et colonialisme: problèmes d’interprétation en sciences sociales, ou le sébastianisme de l’exception”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 47/1997
Working Paper 46/1997: Southeast asian regional integration and globalization: an overview
Resumo:
Nas últimas três décadas, as Newly Industrializing Economies (NIEs) da Ásia Oriental (Hong Kong, Singapura, S. Coreia e Taiwan) geraram as revoluções industriais mais rápidas que o mundo alguma vez viu, alcançando um crescimento económico muito rápido, um desempenho extraordinário nas exportações, e padrões de vida relativamente elevados. Outras economias do Sudeste Asiático, nomeadamente a ASEAN-4 (Indonésia, Malásia, Tailândia e, em menor escala, as Filipinas)(2), a China e, mais recentemente, o Vietname, estão também a registar um rápido crescimento e mudanças estruturais. À medida que as suas economias cresciam, a sua interdependência e a sua importância na economia global também cresciam. Southeast asian regional integration and globalization: an overview examina as mudanças que têm tido lugar nas economias do Sudeste Asiático numa perspectiva internacional, a sua crescente integração com as economias mais avançadas da região do Pacífico-Ásia (Japão e os NIE) e a sua participação no processo de globalização. A região do Pacífico-Ásia, tal como definida neste estudo, estende-se da península coreana à Indonésia e compreende os países normalmente identificados como Ásia Oriental (Japão, Coreias, China, Hong Kong e Taiwan) e Sudeste Asiático (Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Brunei, Indochina e Myanmar). Uma diversidade extraordinária caracteriza esta região. Estas diferenças não são apenas culturais e históricas, geográficas e demográficas, sociais e políticas, mas também, e muito marcadamente, económicas. O Quadro 1 fornece indicadores económicos básicos que ilustram estas diferenças. O Japão, que recuperou da devastação da guerra para se tornar novamente uma potência económica e o líder económico indiscutível na região. O próximo nível de desenvolvimento é tomado pelos NIE, que emergiram como potências económicas por direito próprio. As cidades-estado de Hong Kong e Singapura são agora rotuladas pelo Banco Mundial como “economias de alto rendimento”. A Coreia do Sul tornou-se membro da OCDE em 1996 e Haiwan está prestes a aderir a ela. A ASEAN-4 vem a seguir com a Malásia e a Tailândia a graduarem-se para economias de “médio-alto” e “médio-médio”, respectivamente, enquanto as Filipinas e a Indonésia se juntaram às fileiras de “médio-baixo”. A seguir vem a China, cuja importância não pode ser sobrestimada (Perkins, 1986). E acabam de entrar em cena os países da Indochina, com o Vietname à frente, depois de ter embarcado em grandes reformas económicas e ganho ímpeto com a sua adesão à ASEAN. O Camboja e o Laos, essencialmente agrícolas e com pequenas populações, (dez e cinco milhões) e Myanmar estão a ficar para trás.
Citação:
Costa, Manuela Nêveda da. 1997. “Southeast asian regional integration and globalization: an overview”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 46/ 1996.
Working Paper 45/1997: The role of township and villages enterprises in China’s economic reform
Resumo:
The role of township and villages enterprises in China’s economic reform examina as origens, desenvolvimento e perspectivas das empresas municipais e aldeãs (TVE) da China no contexto da transição de uma economia de planeamento central (CPE) para uma economia de mercado. A reforma económica da China está a ocorrer sem grandes mudanças no sistema político. Os chineses defendem uma “economia socialista de mercado”, ou “socialismo com características chinesas”, o que implica, entre outras coisas, uma propriedade privada limitada dos meios de produção.2 No entanto, no contexto da reforma económica, a China adoptou medidas que estão a mudar irremediavelmente a sua economia e sociedade. O “sistema de responsabilidade contratual das famílias” e a “porta aberta plicy” conduziram a nação a um caminho de transição caracterizado por múltiplas e complexas formas de propriedade de empresas. Existem empresas estatais (grandes, médias e pequenas unidades), empresas de propriedade colectiva (geridas por townships e aldeias, cidades, condados, vilas e comités de rua), e empresas privadas (de propriedade individual, de propriedade conjunta, e de cooperação limitada de propriedade privada). Existem também unidades de propriedade conjunta (investidas conjuntamente por empresas de propriedade diferente), unidades económicas unir (sociedades anónimas e unio económico de responsabilidade limitada (incluindo joint-ventures, empresas mistas de cooperação, e empresas estrangeiras só de capital), e unidades económicas detidas por chineses ultramarinos de Hong Kong, Macau e Taiwan. A criação e proliferação das chamadas township and village enterprises TVEs), sem dúvida a característica mais distintiva da transição chinesa, tem sido altamente instrumental para o sucesso da reforma económica da China. A chave do seu sucesso parece ser o elevado grau de concorrência, flexibilidade, e autonomia, que ocorreram sem uma privatização significativa. O que são as TVE? Porque surgiram os TVE? Que papel estão eles a desempenhar no processo de transição da China? Porquê o seu sucesso? Que desafios estão a enfrentar? Estas são as questões examinadas no presente estudo.
Citação:
Costa, Manuela Nêveda da. 1997. “The role of township and villages enterprises in China’s economic reform”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 45/1997.
Working Paper 44/1996: Comunidade económica ou parceria para o desenvolvimento: o desafio do multilateralismo na CPLP
Resumo:
O dia 17 de Julho de 1996 ficará certamente para a história dos países membros da recém-criada Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em Comunidade económica ou parceria para o desenvolvimento : o desafio do multilateralismo na CPLP discute-se como, por um lado, pode vir a tornar-se num importante instrumento político de “incremento da cooperação a todos os níveis – cultural, económico, social, científico e jurídico-institucional – bem como da concertação político-diplomática” contribuindo assim para promover o desenvolvimento dos seus povos; mas, por outro lado, pode não passar de mais uma ocasião perdida para atingir aquele objectivo, seja por se ter transformado num nado-morto, conforme chamou a atenção 0 presidente da Guiné-Bissau ao afirmar no acto da constituição da CPLP que não duvidava “que uma mesma interrogação agita-se no fundo de nós mesmo quanto ao futuro da associação que formalizamos. Será que lhe está reservado o banal destino de tantas alianças que, perdendo-se em meandros burocráticos, só existem na altura em que se reúnem responsáveis seja por se ter ficado enredado numa mera verbalização piedosa e circunstâncialista, aspecto sublinhado pelo presidente de dos primeiros testes da nossa comunidade será transitar da retórica sentimental e grandiloquente, para um esforço de solidariedade e entre ajuda capaz de restituir a dignidade mínima a milhões de cidadãos”
Citação:
Ferreira, Manuel Ennes e Rui Almas. 1996. “Comunidade económica ou parceria para o desenvolvimento : o desafio do multilateralismo na CPLP”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 44/ 1996.
Working Paper 43/1996: Peace as a public good: Angola in a post-war environment
Resumo:
Após vinte anos de guerra civil em Angola, e após a devastação do país, a transição para uma economia de mercado e democracia finalmente começou. O Estado de Angola deve agora financiar a reconstrução do país. O fim da guerra suscitou expectativas individuais de um aumento real da renda. Neste contexto, Peace as a public good: Angola in a post-war environment propõe-se a analisar a disposição dos funcionários públicos em ajudar a pagar (wtp) para a consolidação de um bem público – a paz – em Angola. Ao mesmo tempo, os autores calculam até que ponto os servidores públicos estão dispostos a aceitar (wta) compensação do governo caso ele não garanta esse bem público. O modelo utilizado é baseado em uma função de utilidade esperada subjetiva e a amostra é retirada de funcionários de alto escalão da administração pública. Os resultados obtidos permitem determinar e interpretar wtp e wta por idade, sexo, posição hierárquica, renda e número de conscritos militares por família. Desde a sua independência, Angola tem estado envolvida numa guerra civil que restringiu severamente o seu potencial de desenvolvimento; daí o claro interesse económico em travar a guerra. Para alcançar este objectivo, a paz deve ser politicamente acordada e subsequentemente reforçada. A consolidação da paz implica custos económicos que devem ser enfrentados, nomeadamente custos envolvidos na desmobilização dos militares, na reconstrução das infra-estruturas destruídas pela guerra e na modernização do país. Os sentimentos de preocupação em relação a este esforço económico são consideráveis, nomeadamente os decorrentes da distribuição dos custos e benefícios de um programa de tal magnitude entre as diferentes classes sociais do país.
Citação:
Ferreira, Manuel Ennes e Carlos Barros. 1996. “Peace as a public good: Angola in a post-war environment“. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 43/ 1996.
