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Pobreza absoluta e desigualdades sociais, ajustamento estrutural e democracia na República Democrática de São Tomé e Príncipe

Working Paper 14/1990: Pobreza absoluta e desigualdades sociais, ajustamento estrutural e democracia na R.D. São Tomé e Príncipe


Resumo:

Pobreza absoluta e desigualdades sociais, ajustamento estrutural e democracia na República Democrática de São Tomé e Príncipe apresenta os resultados de uma investigação que visava medir o grau de pobreza da população assalariada de São Tomé e Príncipe. Após um inquérito sobre a situação económica de São Tomé e Príncipe e a política de ajustamento estrutural aplicada desde 1987, o autor examina as consequências sociais da política económica do país, nomeadamente as consequências para a distribuição do rendimento. Isto é feito através da aplicação de uma metodologia particular para determinar a proporção de rendimentos gastos em alimentação. Verificou-se que as desigualdades sociais eram consideráveis e que o grau de pobreza era elevado, nomeadamente nas zonas rurais. O autor sugere um padrão alimentar alternativo que se basearia mais nos produtos alimentares tradicionais. Através da adopção de tal dieta alternativa, a percentagem da população considerada como estando numa situação de pobreza poderia diminuir. Finalmente, o autor discute as consequências do programa de ajustamento estrutural para o processo de democratização do país.

 

Citação:

Ferreira, Manuel Ennes .1990. “Pobreza absoluta e desigualdades sociais, ajustamento estrutural e democracia na República Democrática de São Tomé e Príncipe”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 14/1990.

Situação económica da Guiné-Bissau : alguns problemas

Working Paper 13/1988: Situação económica da Guiné-Bissau: alguns problemas


Resumo:

Situação económica da Guiné-Bissau : alguns problemas pretende ser o resultado de uma reflexão em torno das politicas económicas levadas à prática, na Républica da Guiné-Bissau, após a sua independência. Partindo da situação económico-social vigente na época da independência, tentar-se-á evidenciar os objectivos propostos pelas autoridades Guineenses, referindo os métodos e instrumentos utilizados e analisando os resultados obtidos. As reflexões que se apresentam são o resultado de leituras, quer de documentos oficiais, quer de artigos de opinião, mas ressentem a falta de conhecimento “in loco” da realidade Guineense. Para fazer face aos graves problemas económicos e sociais da Guiné-Bissau, foi elaborado um plano de desenvolvimento de médio prazo onde se encontra delineada a estratégia de: desenvolvimento e os vectores dessa estratégia. Em conclusão parece-nos que o desenvolvimento da Guiné-Bissau assenta em duas palavras chave: produção e gestão. Sem uma resposta positiva da produção, as medidas de política económico-financeira tomadas estarão destinadas ao fracasso, e os sacrifícios exigidos à população terão sido em vão. Por outro lado, só uma gestão correcta e eficaz a todos os níveis da actividade económica e começando pelo próprio Estado, conduzirá a uma melhoria significativa da situação socio-económica da Guiné-Bissau.

 

Citação:

Alberto, Deolinda Fonseca .1988. “Situação económica da Guiné-Bissau : alguns problemas”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 13/1988.

Tecnologia e desenvolvimento: os velhos e os novos desafios

Working Paper 12/1988: Tecnologia e desenvolvimento: os velhos e os novos desafios


Resumo:

Muito embora o termo “transferência de tecnologia” pertença já hoje à linguagem corrente, nem por isso a sua definição deixa de suscitar alguns problemas. Se seguirmos uma definição clássica de Harvey Brooks diríamos que é “o processo pelo qual a ciência e a tecnologia são difundidos através da actividade humana”. Todavia, este conceito tão amplo não só acaba por envolver situações substancialmente diversas, como é propício a alimentar o frequente e confuso debate, que ainda hoje permanece, acerca do conceito de Tecnologia. Essa confusão é aliás bem patente não apenas na utilização indistinta e conceitos tão diferentes como ciência, tecnologia ou mesmo técnica, mas também na necessidade que alguns autores sentem na frequente modificação dos conceitos que utilizam, quer ainda na necessidade de os adjetivarem. Em Tecnologia e desenvolvimento: os velhos e os novos desafios será nossa preocupação fundamental, a circulação de tecnologias interfronteiras, nomeadamente a transferência de tecnologia dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, numa altura em que novos desafios parecem proporcionar novas esperanças para esses países africanos. Pretende-se sublinhar a importância da transferência de tecnologia para o desenvolvimento de todos os países do 3º Mundo, e portanto também para África, numa altura em que novos desafios parecem poder proporcionar novas esperanças para esses países.

 

Citação:

Faria, Francisco José. 1988. “Tecnologia e desenvolvimento: os velhos e os novos desafios”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 12/1988.

Tradição e mutação na África contemporânea: o desenvolvimento económico em causa

Working Paper 11/1988: Tradição e mutação na África contemporânea: o desenvolvimento económico em causa


Resumo:

O relativo fracasso das políticas de desenvolvimento aplicadas em África desde os anos 60, com a ajuda de pesados aparelhos burocráticos e planos ambiciosos, levou à crítica das “teorias da modernização”, quer baseadas nas postulados neoclássicos e neokeynesianos, quer assentes nos axiomas marxista e neomarxista que serviram de referência às diversas modalidades da chamada “transição para o socialismo”. Todavia a imensa maioria da literatura crítica das “teorias da modernização” concentra a sua atenção nos paradigmas de inspiração neoclássica e neokeynesiana, evocando argumentos cuja pertinência não deixa de encontrar justificação. Um dos elementos que está em causa nas “teorias da modernização” é a relevância da velha dicotomia “tradição/modernidade” face à estreita interdependência dos diferentes espaços económicos, como o assinalam António M. Figueiredo e Carlos S. Costa. É bem verdade que ela “não permite dar conta da complexidade e diversidade das situações de ―subdesenvolvimento. Os próprios conceitos tomados isoladamente precisam ser reconsiderados em certos aspectos pelo menos. Tradição e mutação na África contemporânea: o desenvolvimento económico em causa pretende formular algumas hipóteses de trabalho que possam, eventualmente, contribuir para a discussão desta problemática.

 

Citação:

Torres, Adelino. 1988. “Tradição e mutação na África contemporânea: o desenvolvimento económico em causa”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 11/1988.

Zona Franco e sistema bancário africano

Working Paper 10/1988: Zona Franco e sistema bancário africano


Resumo:

A Zona Franco, ou mais correctamente, as duas sub-zonas franco começaram por ser um espaço geograficamente definido entre a França e as suas colónias africanas onde. se procedia livremente as transferências comerciais e financeiras. Depois de 1966, com a liberalização dos fluxos financeiros entre a França e os restantes países, a caracterização das relações entre a França e as suas ex-colónias adquiriu um significado marcadamente monetário. Hoje a França define com seis países da África Central (Camarões, Congo, Gabão, República Centro Africana, Tchad e Guiné· Equatorial) e com sete países da África Ocidental (Costa do Marfim, Benin, Burkina, Faro, Niger, Senegal, Togol e Mali) uma zona monetária (a Zona Franco) cuja característica determinante é a convenção estabelecida entre o Banco Emissor destes Estados e o Tesouro francês, de constituição de uma “conta de operações”. A existência desta “conta de operações” permite a convertibilidade das moedas africanas em francos franceses no interior da Zona Franco (a uma taxa de câmbio fixa), assim como a gestão comum das reservas de ouro e divisas. Em Zona Franco e sistema bancário africano analisaremos as duas sub-zonas, Ocidental (União Monetária Oeste-Africana) e Central (Banco Central dos Estados da África Central).

 

Citação:

Franco, Ana. 1988. “Zona Franco e sistema bancário africano”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 10/1988.

Working Paper 9/1988: Endividamento externo e crise financeira em África

Working Paper 9/1988: Endividamento externo e crise financeira em África


Resumo:

O tema de Endividamento externo e da crise financeira da África é em termos gerais, simultaneamente demasiado complexo e demasiado recente para que possa ser tratado com a profundidade desejável, para mais um trabalho deste tipo. Não obstante, é uma das vertentes mais importantes da situação particularmente difícil que vive a África neste momento podendo mesmo dizer-se que a partir dela se gera um novo tipo de integração global do Continente no Sistema Económico Mundial, não só pelos efeitos recessionistas a que o pagamento do serviço da dívida irá conduzir, mas também pela organização das economias em produtoras de divisas a todo o preço, pela mão do FMI. Isto se se admitir que não haverá uma alteração radical do Sistema Financeiro mundial o que é improvável. Neste estudo vamos, portanto, analisar quais as características actuais do processo de endividamento dos PVD’s (I parte) e a forma como a África se enquadra neste processo (II parte). Por fim, tenta-se uma tipologia das situações de endividamento em África, para distinguir problemas particulares de endividamento do “problema” geral (III parte).

 

Citação:

Brito, Paulo. 1988. “Endividamento externo e crise financeira em África” . Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 9/1985.

Perspectivas de análise dos dados do 1º recenseamento da população em Moçambique : para uma reflexão sobre as assimetrias demográficas

Working Paper 8/1985: Perspectivas de análise dos dados do 1º recenseamento da população em Moçambique: para uma reflexão sobre as assimetrias demográficas


Resumo:

O Conselho Coordenador de Recenseamento publicou uma brochura com dados do ‘1º Recenseamento Geral da População’, efectuado em Agosto de 1980. Daí a possibilidade de uma primeira abordagem desses dados neste Seminário sobre População e Desenvolvimento Rural. É nesta tentativa de análise dos resultados do 1º Recenseamento Geral da População em Moçambique, é nossa intenção focalizar alguns aspectos que abrirão caminho para várias outras perspectivas que possibilitarão análises certamente bem mais aprofundadas. Em Perspectivas de análise dos dados do 1º recenseamento da população em Moçambique : para uma reflexão sobre as assimetrias demográficas, centraremos a nossa atenção nas principais Assimetrias Demográficas da República Popular de Moçambique. Fá-lo-emos porque é hábito, mais ou menos generalizado, em grande número de autores, na abordagem à problemática do Subdesenvolvimento, falarem de desenvolvimento desigual (quando não desigual e combinado), desenvolvimento dualista, etc. Como “background” dessas análises, está todo um pressuposto teórico dualista. Daí o falar-se, por exemplo, para o caso de Moçambique, de um “setor desenvolvido” vs um “setor tradicional”. Esperamos que, a partir da exposição a ser feita, várias outras perspetivas de reflexão surjam. Perspetivas que poderão vir a ser aprofundadas no debate a seguir-se.

 

Citação:

Antunes, Manuel de Azevedo . 1985. “Perspectivas de análise dos dados do 1º recenseamento da população em Moçambique : para uma reflexão sobre as assimetrias demográficas”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 8/1985.

Processo de industrialização, ajuda concessional e dependência pela tecnologia nos países africanos : um estudo aplicado aos casos da Tunísia, Tanzânia e Rwanda

Working Paper 7/1985: Processo de industrialização, ajuda concessional e dependência pela tecnologia nos países africanos: um estudo aplicado aos casos da Tunísia, Tanzânia e Rwanda


Resumo:

No contexto das relações entre “países desenvolvidos” (PD) e “países em desenvolvimento” (PED) não poderemos falar em efectiva “transferência de tecnologias”, dado que a questão essencial é a de analisar, não a questão dos fluxos tecnológicos, mas a do controle da matriz tecnológica. Será hoje talvez mais pertinente falar, não em transferências tecnológicas, mas em dependência pela tecnologia. De facto, a noção de “transferências” é inseparável de um quadro neoclássico de “livre circulação de factores”, não explicativo da relação social introduzida. O estabelecimento de ligações duráveis ou permanentes através de “cláusulas restritivas” que acompanham os contratos de fornecimento de tecnologia, da “assistência” que acompanha aquelas transferências ou da tecnologia não dissociável do “hardware” importado, cria normalmente vínculos de dependência mais fortes do que aqueles que decorrem das ligações estabelecidas pelo próprio endividamento externo dos PED. Por isso, em Processo de industrialização, ajuda concessional e dependência pela tecnologia nos países africanos : um estudo aplicado aos casos da Tunísia, Tanzânia e Rwanda, preferiu-se uma abordagem de economias distintas, afim de eventualmente explicitar a necessidade de uma não linearidade de tratamento da questão da dependência pela tecnologia, relacionando-a com a situação concreta de cada economia e evidenciando a impossibilidade de elevadas generalizações.

 

Citação:

Tinto, Germano Rio .1985. “Processo de industrialização, ajuda concessional e dependência pela tecnologia nos países africanos : um estudo aplicado aos casos da Tunísia, Tanzânia e Rwanda” . Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 7/1985.

Working Paper 6/1985: A industrialização argelina: balanço de uma experiência

Working Paper 6/1985: A industrialização argelina: balanço de uma experiência


Resumo:

Procuro em A industrialização argelina : balanço de uma experiência abordar a industrialização argelina no pós independência. Num prazo relativamente curto – duas décadas – os governos do país, obedecendo a um programa claramente definido, dirigiram com grande tenacidade um processo de industrialização. As paisagens industrial e agrícola, económica e social saíram desse processo profundamente transformadas.

A minha preocupação central foi tentar conhecer e compreender as transformações ocorridas, as suas ligações e de que modo, uma vez posto em acção, o processo se autonomizou e criou uma dinâmica própria razoavelmente independente do projecto de partida. Não tive nem tenho interesse em fazer um balanço sumário, e por isso alinharei em conclusão apenas algumas ideias mestras.

Em primeiro lugar por me não ter sido possível no âmbito duma pesquisa como esta e com as ferramentas de que atualmente disponho, empreender o estudo das condições sociais de industrialização que reputo indispensável, ou seja, ultrapassar o campo economicista em que a análise se circunscreve ao económico. Uma série de insucessos económicos pode-se dever não à inépcia mas às exigências e às influências não económicas. À racionalidade económica juntam-se (e sobrepõem-se muitas vezes) outras racionalidades.

Em segundo lugar, porque permanecem muitas dúvidas. Por exemplo, sobre os custos de industrialização. Nos países atualmente mais evoluídos do ponto de vista económico pagaram-se preços elevadíssimos em troca do progresso industrial e tecnológico. Só a título de exemplo, entre 1840 e 1920, 60 milhões de europeus emigraram numa população total de 300 milhões em 1900.

Julgo que só a paixão ideológica pode escamotear estes factos. E só ela pode explicar que se façam balanços precipitados e drásticos das experiências de desenvolvimento dos países dominados. Mas se o balanço deve ser prudente, a análise teórica tem de ser o mais rigorosa possível.

Da minha pesquisa resultaram algumas ideias que assumo como meras hipóteses de trabalho a explorar adiante, quer sobre o tema argelino, quer, em geral, sobre as experiências de industrialização nos países subdesenvolvidos.

Citação:

Salavisa, Isabel .1985. “A industrialização argelina : balanço de uma experiência” . Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 6/ 1985.

República da Guiné Bissau

Working Paper 5/1985: República da Guiné Bissau: algumas reflexões sobre perspectivas dos seus níveis de desenvolvimento económico-social através de um modelo de simulação


Resumo:

Sempre que se tenta formular uma politica de desenvolvimento nos países ditos subdesenvolvidos, depara-se com uma série de problemas que transcendem o sector exclusivamente económico: são os aspectos sociais e políticos, mais propriamente institucionais que também condicionam a estrutura global, tomando um papel “quase” dominante na formação de uma totalidade social concretamente determinada. Preocupados com os aspectos económicos, os dirigentes debruçam-se quase que exclusivamente sobre os problemas de industrialização ou não industrialização, modernização da agricultura, questões monetárias, estratégia do financiamento, etc. Em República da Guiné Bissau: algumas reflexões sobre perspectivas dos seus níveis de desenvolvimento económico-social através de um modelo de simulação defendemos que é preciso inevitavelmente urna filosofia do progresso para se chegar a uma definição soc1ológica do desenvolvimento. Mas esta filosofia .do progresso e do desenvolvimento deve apoiar-se nas realidades. Tentar definir o progresso: isoladamente sobre o plano económico, sobre o plano social, sobre o plano político, ou sobre o plano cultural, é esquecer-se do seu carácter eminentemente global e histórico.

 

Citação:

Rodrigues, Rui Neves da Costa .1985. “República da Guiné Bissau : algumas reflexões sobre perspectivas dos seus níveis de desenvolvimento económico-social através de um modelo de simulação”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 5/ 1985.


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