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Working Paper 2/1985: Três estudos: da estratégia colonial à integração europeia

Resumo:

Em Três estudos: da estratégia colonial à integração europeia reproduzem-se três textos, de índole relativamente diferente mas de conteúdo, a nosso ver, complementar.
O primeiro -“LE RÔLE DU CAPITAL BANCAIRE DANS LES COLONIES PORTUGAISES DE L’ANGOLA ET DE ST. TOMÉ DE 1864 AU DEBUT DU XX5 SIECLE” – integrou-se no Colóquio “Business Empires in West-Central Africa” que teve lugar na School of Oriental and African Studies (SOAS) da Universidade de Londres, em Maio de 1982. De acordo com o organizador desse Colóquio, Prof. G. Clarence–Smith, esta comunicação, ainda que modificada nalguns pontos, tinha por base um capítulo da dissertação de doutoramento em Economia que apresentáramos em 1981 na Universidade Técnica de Lisboa. Em 1983 este texto foi publicado na revista African Economic History n° 12, editada pela Universidade de Wisconsin-Madison (E.U.A.).
O segundo – “ESTRATÉGIA COLONIAL PORTUGUESA E ESTRUTURAS ECONÓMICAS DE ANGOLA NOS ANOS 1960-1970” – constituiu uma contribuição ao Seminário “0 25 de Abril – Dez anos depois”, organizado pela Associação 25 de Abril de 2 a 5 de Maio de 1984, em Lisboa.
O terceiro – “L’IDENTITÉ HISTORIQUE PORTUGAISE FACE AUX NOUVEAUX DEFIS DE L’INTEGRATION EUROPEENNE” – foi apresentado no Colóquio “Europe -Identité Culturelle et Modernité” realizado pela revista FORUM dirigida pelo Prof. Laurent Schwartz, na Escola Politécnica, em Paris (de 1 a 3 de Junho de 1984).
Desejámos que os trabalhos inicialmente redigidos em francês tivessem agora uma redacção nova ou, pelo menos, deles fosse apresentada a versão em língua portuguesa. Infelizmente escasseia-nos o tempo: múltiplas tarefas académicas e de investigação não nos deixam a disponibilidade indispensável para o fazer.
Em qualquer caso estes estudos – os dois últimos sobretudo – devem ser vistos como simples abordagens preliminares. O segundo e o terceiro textos foram elaborados para o apertado número de páginas que este género de colóquios geralmente impõe. O seu objectivo era apenas colocar alguns parâmetros para a discussão pública que deveria seguir-se à apresentação das suas grandes linhas. A esse título, parece-nos justificado inseri-los numa colecção de «Documentos de Trabalho», submetendo-os à eventual discussão de colegas e estudantes a quem estas questões preocupam.

Citação:

Torres, Adelino. 1985. “Três estudos: da estratégia colonial à integração europeia”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 2/1985

Working Paper 1/1984: Uma experiência de integração económica em África

Resumo:

A coleção Documentos de Trabalho é constituída por pequenas monografias elaboradas por membros e colaboradores do CEsA/CSG/ISEG/ULisboa. Tais documentos têm caráter provisório e pretendem oferecer elementos de informação e reflexão científica sobre problemáticas económicas e sociais objeto de investigação deste Centro. A CEDEAO – Uma experiência de integração económica em África , partiu de um relatório de 1983-1984 por Eugénio Inocêncio e Manuel  Ennes Ferreira na cadeira de Organizações Económicas Internacionais (5º ano) lecionada pelo Dr. César Cortes na Licenciatura em Economia. Posteriormente, os seus autores reestruturaram o texto inicial com vista a integrá-lo nesta coleção. É essa segunda versão modificada que aqui se reproduz. O trabalho procura construir um enquadramento histórico e actual da CEDEAO, fornecendo elementos que sirvam como ponto de partida para o acompanhamento da sua evolução. Muito embora não pretenda ser um estudo teórico sobre a integração em África, cuidou-se de, à organização dos dados reputados como mais relevantes, juntar um conjunto de aspectos de índole mais abstrato tais como: i) relação de liderança regional ( Lagos/Dacar•Abidjan); ii) modificações na economia mundial e a integração económica em África; iii) a integração económica em África e o nacionalismo (regionalismo) económico africano.

Citação:

Inocêncio, Eugénio e Manuel Ennes Ferreira .1984. “Uma experiência de integração económica em África”. Instituto Superior de Economia. CEsA – Documento de Trabalho nº 1/84.

Class, politics and dynamic accumulation processes around the Sino-Mozambican rice project in the lower Limpopo, 2005–2014

Class, politics and dynamic accumulation processes around the Sino-Mozambican rice project in the lower Limpopo, 2005–2014 de Ana Sofia Ganho situa uma lente política de economia marxista no desenvolvimento do projecto do arroz de Sino-Moçambicano no vale do baixo Limpopo. Centrando-se num período de tempo definido, 2005-14, interroga as formas como as dinâmicas de classe moldaram, e foram moldadas pelo modelo de cooperação para o desenvolvimento da China para Moçambique, e examina os interesses de acumulação moçambicanos em mudança no contexto de aumentos repentinos dos preços dos produtos agrícolas. O artigo pretende compreender como este projecto se relaciona com a estratégia dominante de Moçambique para a acumulação de capital, tal como a dinâmica que tem permitido para as facções capitalistas no poder. Mas procura também compreender a dinâmica de diferenciação rural que o projecto gerou, particularmente no que diz respeito ao desiderato de criar um novo grupo de capitalistas rurais. Juntamente com os desafios historicamente situados, isto pode fornecer informação crucial sobre a(s) forma(s) que a questão agrária da transição para uma agricultura capitalista está a assumir em Moçambique.

Resumo:

O presente estudo aborda o projeto sino-moçambicano de produção orizícola no baixo Limpopo de uma perspetiva de economia política internacional, examinando como as relações de classe moldaram e foram moldadas por tendências globais, pelos recursos chineses e por interesses dinâmicos de acumulação moçambicanos entre 2005 e 2014. O artigo argumenta que o projeto tem servido os interesses expansionistas do grupo capitalista dirigente, limitando as possibilidades fundiárias ao nível do governo provincial. Argumenta igualmente que o plano local de transformar pequenos produtores em capitalistas rurais por via dos métodos ‘modernos’ chineses não confronta a interdependência histórica da agricultura comercial e do chamado setor familiar, assim como a diversidade de fontes de rendimento para a reprodução da alimentação e mão de obra.

Citação:

Ganho, Ana Sofia (2022) Class, politics and dynamic accumulation processes around the Sino-Mozambican rice project in the lower Limpopo, 2005–2014, Review of African Political Economy, 49:171, 107-137, DOI: 10.1080/03056244.2022.2050557

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Inovação e mudança nas Organizações Não-Governamentais de Desenvolvimento (ONGD) Portuguesas

Inovação e mudança nas Organizações Não-Governamentais de Desenvolvimento (ONGD) Portuguesas de Ana Luísa Silva e Renata Assis centra-se na inovação para o desenvolvimento no contexto das ONGD portuguesas. Dada a diversidade de interpretações que o conceito de inovação suscita por si só, o estudo começou por mapear as perspetivas, práticas e cultura de inovação dos atores em análise. Desta forma, procurou-se averiguar o que é a inovação para as ONGD portuguesas? Que prioridade dão à inovação? Que obstáculos enfrentam? E que razões levam as ONGD portuguesas a querer (ou a não querer) inovar?

Resumo:

Este estudo centra-se na inovação no contexto da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) – inovação para o desenvolvimento – a partir das perspetivas das Organizações Não-governamentais de Desenvolvimento (ONGD) portuguesas. Diante da diversidade de interpretações que o conceito de inovação pode apresentar, qualquer análise sobre o tema deve começar por identificar as perspetivas e práticas do(s) ator(es) em análise. Desta forma, a análise é guiada pelas perguntas: o que significa inovação para as ONGD portuguesas? Que prioridade dão à inovação? Que obstáculos enfrentam? Que tipos de inovação desenvolvem e implementam? Que razões levam as ONGD portuguesas a querer (ou a não querer) inovar? Sendo este o primeiro estudo alargado sobre inovação nas ONGD portuguesas, procurou-se fazer um mapeamento da cultura, capacidade, estruturas de apoio à inovação existentes nas ONGD portuguesas e também identificar os obstáculos/constrangimentos à inovação nestas organizações. O estudo foi realizado através de um inquérito por questionário online, que obteve respostas de 46 organizações no período de 9 a 26 de novembro de 2021. A amostra incluiu organizações com uma grande variedade de estruturas organizacionais, de acordo com a diversidade do universo de 163 ONGD portuguesas. Os resultados do inquérito mostram que a inovação está muito presente na agenda, estratégias e prioridades das ONGD inquiridas: para a grande maioria (88%) é uma prioridade “Alta” ou “Muito Alta” no âmbito do trabalho que desenvolvem. Os inquiridos mostram perspetivas amplas e multifacetadas na definição de inovação. No entanto, para as ONGD que responderam ao inquérito, a inovação é vista principalmente como uma ferramenta para melhorar processos, aumentar a eficiência e o impacto do seu trabalho. Inovações potencialmente disruptivas capazes de levar à mudança sistémica são pouco frequentes nos exemplos identificados. Além disso, embora se considerem inovadoras, as ONGD inquiridas também identificam obstáculos importantes à inovação, nomeadamente ao nível do financiamento e recursos humanos disponíveis – 73% afirmam não ter nenhum tipo de orçamento disponível para inovação. O estudo termina com um conjunto de reflexões e identifica caminhos possíveis para ajudar a construir um contexto mais propício à inovação para o desenvolvimento, em particular nas ONGD portuguesas. É importante que a inovação seja vista e abordada enquanto uma abordagem de construção de mudança social e sistémica, pelo que é fundamental apostar nas parcerias e no trabalho conjunto. Entre os caminhos possíveis apresentados destaca-se a criação de um grupo de trabalho multi-ator dedicado ao tema, a criação de um fundo para financiar projetos de inovação para o desenvolvimento e a aposta na formação e capacitação de colaboradores de ONGD.

Citação:

Silva, Ana Luísa e Renata Assis (2022). Inovação e mudança nas Organizações Não-Governamentais de Desenvolvimento (ONGD) Portuguesas. Lisboa: CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento/ISEG

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Financialization, narrow specialization of production and capital accumulation in Mozambique

Em Moçambique pós-independência, o capitalismo nacional desenvolveu-se a partir das cinzas da acumulação centrada no Estado construída em torno das estruturas sociais dominantes de produção que foram herdadas do colonialismo. Estas condições históricas muito específicas pesaram fortemente sobre as estruturas de acumulação, que mais tarde foram sujeitas a reformas económicas neoliberais, tornando-se fortemente dependentes dos influxos das finanças internacionais privadas e resultando num crescente financeirização da economia e do Estado, juntamente com uma especialização cada vez mais estreita da produção. A especialização estreita, também chamada primarização, consiste na redução do número de indústrias, sectores, actividades e produtos; na concentração da produção e comércio em torno de uma gama cada vez menor de produtos primários para exportação; processos de produção, produtos e níveis de processamento e articulação cada vez mais básicos e simples; e menos opções e capacidades para promover ligações. Por sua vez, a financeirização e a primarização reforçaram-se mutuamente num modo de acumulação cada vez mais especulativo. A partir da análise específica da lógica histórica do modo de acumulação de capital em Moçambique (Castel-Branco 2022), Financialization, narrow specialization of production and capital accumulation in Mozambique de Carlos Nuno Castel-Branco e Diogo Maia demonstrará a dinâmica da financeirização e da crescente primarização da produção, e a ligação entre os dois.

Resumo:

Este artigo argumenta que as condições históricas sob as quais o capitalismo nacional se desenvolveu no pós-independência de Moçambique empurraram a economia para uma crescente financeirização e para uma especialização mais afunilada da produção em torno de atividades cada vez mais básicas e mais simples. O artigo argumenta que mudar essas dinâmicas de acumulação requer estratégias industriais conscientes focadas na diversificação e articulação da produção, que não podem ser alcançadas sem desafiar o modo extrativista de acumulação e as relações de poder a ele associadas.

Citação:

Castel-Branco, Carlos Nuno; and Diogo Maia. 2022. “Financialization, narrow specialization of production and capital accumulation in Mozambique”. Review of African Political Economy, VOL. 49, NO. 171, 46-66 https://doi.org/10.1080/03056244.2022.2049143

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The historical logic of the mode of capital accumulation in Mozambique

The historical logic of the mode of capital accumulation in Mozambique de Carlos Nuno Castel-Branco investiga a lógica histórica do modo de acumulação de capital em Moçambique. Por lógica histórica entendemos a explicação objectiva das características específicas com base numa compreensão dos fundamentos históricos do país, e dos conflitos e tensões dentro e relacionados com as suas estruturas de acumulação.

Resumo:

Este artigo analisa criticamente a dinâmica da economia política e a trajetória do modo de acumulação de capital em Moçambique pós-independência, focando-se na reestruturação capitalista que se seguiu à adopção do Consenso de Washington a partir do final da década de 1980. O artigo destaca as principais características estruturais, dinâmicas e tensões da economia, as relações e conflitos que explicam porque se reproduzem e se expandem, o que os faz mudar e a natureza das crises que emergem. O argumento é que a trajetória recente da economia moçambicana não foi inevitável, mas que pode ser logicamente compreendida e derivada das condições históricas de acumulação existentes. Compreender essa lógica histórica permite articular acções socialmente transformadoras a partir da análise objectiva e concreta do modo de acumulação e suas contradições, contrapondo-se a perspectivas idealistas da economia política.

Citação:

Castel-Branco, Carlos Nuno. 2022. “The historical logic of the Mode of Capital Accumulation in Mozambique”. Review of African Political Economy, VOL. 49, NO. 171, 11–45 https://doi.org/10.1080/03056244.2022.2040225

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Mozambique – neither miracle nor mirage

Mozambique – neither miracle nor mirage de Carlos Nuno Castel-Branco e Elisa Greco explora como ao longo de duas décadas, nos anos 90 e 2000, organizações internacionais, agências de cooperação para o desenvolvimento, instituições financeiras e meios de comunicação social descreveram frequentemente a trajectória económica, social e política moçambicana como um “milagre”. Aclamado como a “estrela em ascensão” de África em 2005 pelo New York Times (2005) e pelo The Economist, o país tem sido há muito elogiado pelas instituições neoliberais como um modelo reformador, aberto e atractivo para o investimento directo estrangeiro (IDE), e pelas suas elevadas taxas de crescimento económico, com exportações de produtos primários em alta e inflação de um dígito. Embora uma versão mais suave desta imagem de um “milagre” moçambicano tenha persistido ao longo dos anos 2010, começou a chocar com a realidade do agravamento da desigualdade, pobreza e crise na reprodução social, bem como com a emergência dos primeiros sinais claros de uma crise da dívida ainda por vir. Nas principais cidades, tumultos violentos desencadeados pelo aumento dos custos dos bens e serviços salariais básicos, acima da inflação média, eclodiram em Fevereiro de 2008 e novamente em Setembro de 2010. Em Setembro de 2010, The Economist descreveu estes tumultos como a revolta dos “pobres zangados”, o que não impediu que os grupos de reflexão financeira internacionais e os meios de comunicação social continuassem a enfatizar o “milagre” moçambicano (The Economist 2010). O país viu a contradição do agravamento da pobreza, da elevada dependência da ajuda e da desigualdade ao mesmo tempo que estava a ser descrito pelo Financial Times como “no centro da atenção dos investidores internacionais sem precedentes” (Financial Times 2012, 2010). Em Maio de 2014, no seu discurso na conferência Africa Rising realizada em Maputo, a Directora Executiva do FMI, Christine Lagarde, salientou o desempenho impressionante de Moçambique no que diz respeito ao crescimento económico como sendo o resultado de décadas de desenvolvimento institucional e gestão macroeconómica sólida, o que justificou a autorização formal do FMI para Moçambique obter novos empréstimos em condições não concessionais (Orre e Rønning 2017). Dois anos mais tarde, em 2016, The Economist destacou a crescente dívida soberana do país num contexto de aumento do IDE e dos influxos de ajuda, e a solvabilidade da economia moçambicana foi rebaixada pelas agências de notação de risco de crédito de uma média estável, onde tinha sido de 2003 a 2015, para um risco grave de incumprimento (Castel-Branco 2020). Como podemos fazer sentido a esta informação de alguma forma contraditória? Moçambique é um ‘milagre’ ou uma ‘miragem’?

Resumo:

Editorial da edição especial da Review of African Political Economy (RoAPE) com o tema genério “Capital accumulation, financialisation and social reproduction in Mozambique”, volume 49, númer 171, de Março de 2022, co-editada por Carlos Nuno Castel-Branco e Elisa Greco.

Citação:

Castel-Branco, Carlos Nuno; and Elisa Greco. 2022. “Mozambique – neither miracle nor mirage”. Review of African Political Economy, VOL. 49, NO. 171, 1-10, https://doi.org/10.1080/03056244.2022.2047297

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A prognostic of the impact of coronavirus on education in Europe: some evidence

Em A prognostic of the impact of coronavirus on education in Europe: some evidence de Lúcia Oliveira destaca-se o impacto do surto de COVID-19 na educação dos estudantes e as suas percepções, corno do efeito do ensino à distância nas suas vidas enquanto estudantes. Assim, realizámos um inquérito a estudantes universitários em Portugal, durante o mês de Julho, que compuseram uma amostra de conveniência devido a restrições de tempo e no final do ano lectivo, o que tornou a recolha de informação extremamente importante para avaliar o impacto real naquele preciso momento, tendo também em conta outros factores externos. Descobrimos que os estudantes vivem momentos difíceis a nível educativo e privado devido à complexa situação profissional dos seus pais. Todos estes factores têm um grande impacto em termos de saúde mental, uma vez que muitos deles relataram ter sentido ansiedade e stress.

Resumo:

A disseminação do COVID-19 forçou a maioria dos países a fechar temporariamente as instituições de ensino. Isso pode causar não apenas perda de aprendizado de curto prazo, mas também uma perda adicional de capital humano e redução de oportunidades económicas de longo prazo. Para mitigar essa perda, muitos países optaram pelo ensino a distância. No entanto, questões de equidade, participação e avaliação de resultados surgiram como desafios. As universidades adiaram ou cancelaram as aulas e estão tomando medidas para proteger todos os alunos e funcionários de doenças altamente infecciosas. Neste estudo, destacamos o impacto do surto de COVID-19 na educação dos alunos e suas percepções sobre o efeito do ensino a distância em suas vidas como estudantes. Assim, realizamos um inquérito a estudantes universitários em Portugal, durante o mês de julho, que compuseram uma amostra de conveniência devido a limitações de tempo e no final do ano letivo, o que tornou a recolha de informação extremamente importante para avaliar o impacto real naquele exato momento, levando também em conta outros fatores externos. Dada a natureza exploratória desta investigação empírica, a análise dos dados é descritiva, medindo opiniões, atitudes e perceções que os alunos têm sobre o impacto da pandemia no seu percurso educativo. Constatamos que os alunos vivem momentos difíceis no nível educacional e pessoal devido à complexa situação profissional de seus pais. Todos esses fatores têm um grande impacto em termos de saúde mental, pois muitos deles relataram sentir ansiedade e estresse. Será um desafio para as universidades lidar com essa nova realidade, preparar um futuro incerto não só para os alunos, mas também para os profissionais, que precisarão de mais preparo e capacitação para enfrentar as novas metodologias de ensino.

Citação:

“A prognostic of the impact of coronavirus on education in Europe: some evidence.” 4. International Seminar. Education, Territories and Human Development. Catolica, Faculty of Education and Psychology, Porto. pp. 550-557 https://www.fep.porto.ucp.pt/sites/default/files/files/FEP/eventos/Atas-SIETDH-2021.pdf https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/23273

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O futuro da cooperação internacional para o desenvolvimento: fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança

O futuro da cooperação internacional para o desenvolvimento: fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança, de Ana Luísa Silva, Luís Mah e Luís Pais Bernardo nasce da necessidade sentida pela Plataforma Portuguesa das ONGD (PPONGD) de produzir conhecimento que permita às suas associadas uma análise mais informada sobre a transformação do sector da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Compreender a transformação em curso e os desafios que apresenta é fundamental para que depois a própria PPONGD e as suas associadas desenhem em conjunto os possíveis caminhos para o futuro, definindo a orientação da sua intervenção, as suas prioridades e as suas possibilidades.

Resumo:

Este estudo nasce da necessidade sentida pela Plataforma Portuguesa das ONGD (PPONGD) de produzir conhecimento que permita às suas associadas uma análise mais informada sobre a transformação do sector da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Compreender a transformação em curso e os desafios que apresenta é fundamental para que depois a própria PPONGD e as suas associadas desenhem em conjunto os possíveis caminhos para o futuro, definindo a orientação da sua intervenção, as suas prioridades e as suas possibilidades. 1. Traçar a evolução da CID nos últimos 20 anos, refletindo e discutindo as transformações em curso num mundo multiplexo; 2. Discutir os desafios que estão a enfrentar os principais atores, públicos e privados, da CID perante a mudança em curso; 3. Contribuir para o debate sobre esta nova configuração da CID oferecendo linhas orientadoras baseadas na adaptação e inovação para se pensar e agir perante a complexidade, fragmentação e fragilidade do mundo multiplexo. Este estudo procurou fazer uma revisão da literatura disponível, académica e cinzenta (relatórios de organizações da CID, artigos de blogues, debates e entrevistas online), e, quando possível, recorreu-se a entrevistas com profissionais de organizações internacionais – governamentais e não-governamentais. Na introdução do estudo contextualiza-se a CID num mundo em transformação e apresenta-se o quadro de reflexão que irá ser aplicado nas secções seguintes. Na Parte I, analisa-se a transformação da CID e da APD, a partir de três questões cruciais ao sector: quantidade, qualidade e legitimidade. Na Parte II, apresenta-se os desafios atuais dos principais atores, públicos e privados, “tradicionais” e “novos” da CID. Por fim, a Parte III apresenta algumas linhas orientadoras sobre complexidade, fragmentação e fragilidade, que podem ser ferramentas de análise úteis neste novo contexto. Na conclusão deixamos alguns pontos de reflexão para as organizações da sociedade civil.

Citação:

Silva, Ana Luísa, Luís Pais Bernardo e Luís Mah (2021). O futuro da cooperação internacional para o desenvolvimento : fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança. Lisboa: Plataforma Portuguesa das ONGD. URL: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/21213

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Observando direitos na Guiné-Bissau: educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género

O Observatório dos Direitos integrado numa estrutura como a Casa dos Direitos é exemplo do que a sociedade civil pode fazer em contextos sociais frágeis, mas onde o poder respeita o Direito de Opinião (mesmo que em algumas alturas haja repressão sobre órgãos de comunicação social como rádios e televisão e um clima de ameaça aos críticos da situação na altura). Os dados recolhidos sobre o acesso a Direitos Humanos Económicos e Sociais, divulgados por livros e exposições, para poderem ser usados por ativistas e autoridades responsáveis, tem mesmo sido base para investigação académica a nível de licenciatura, mestrado e, este ano de 2020, de doutoramento, sobretudo em Portugal e no Brasil.

Resumo:

O objetivo de Observando direitos na Guiné-Bissau: educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género e do Observatório dos Direitos em 2019 foi dar continuidade à recolha de dados sobre acesso a Direitos Humanos Económicos e Sociais na Guiné-Bissau com dados comparáveis com os de 2016, e incluir duas inovações: um novo capítulo sobre Direitos das Mulheres ou Igualdade de Género e executar a recolha de dados também na região de Bolama/ Bijagós.

Citação:

Sangreman, Carlos [et al.] (2020). Observando direitos na Guiné-Bissau : educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. URL: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/20866

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