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Working Paper 67/2005: A política portuguesa de cooperação para o desenvolvimento
Resumo:
A política de cooperação para o desenvolvimento é frequentemente descrita como vector essencial da política externa portuguesa, adquirindo, nessa medida, particular significado estratégico. Nesta acepção, e partindo da análise das principais linhas da política externa portuguesa, sobressai a importância concedida ao reforço das relações com o espaço lusófono, nomeadamente através da projecção de valores e interesses nos PALOP, no Brasil e em Timor (MNE, 2003a), assim como à defesa e à afirmação da língua e da cultura portuguesas, aspectos que contribuem, segundo o Programa do XV Governo (2002-2004), para a afirmação da identidade nacional. A língua e a cultura portuguesas são consideradas elementos estratégicos principais (a língua é um factor decisivo na nova ordem mundial através da geopolítica da língua), sendo que, neste plano, Portugal é proporcionalmente mais relevante à escala planetária do que nas suas dimensões política, social ou económica. Nas linhas gerais de acção externa esta vertente é mais facilmente perceptível. A aceleração da integração europeia e o esbater de fronteiras na Europa devem corresponder a uma maior afirmação da identidade nacional, expressa na projecção, quer interna quer externa, da língua e cultura portuguesas e na valorização do legado histórico: “o factor cultural é talvez um dos mais poderosos elementos da nossa identidade, que é afinal o que nos separa e diferencia de todos os outros povos na globalização à escala mundial” (MNE, 2003b). Assim, parece fundamental para a política externa portuguesa saber conciliar dois dos seus eixos principais: a manutenção de uma estreita ligação à comunidade dos países de língua portuguesa no mundo, por um lado, e a participação activa na construção europeia, por outro. Quanto à política de cooperação, esta é, simultaneamente, encarada como um veículo de afirmação e alargamento da influência portuguesa a nível internacional e como um instrumento de realização de objectivos estratégicos nacionais.
Citação:
Mesquita, Ana Guedes. 2005. “A política portuguesa de cooperação para o desenvolvimento”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 67/ 2005
Working Paper 66/2003: Les indians dans la presse coloniale portuguaise du Mozambique 1930-1975
Resumo:
Para organizar uma leitura inteligível dos fatos e acontecimentos noticiados pela imprensa laurentina entre 1930 e 1975, partimos de uma hipótese que, por razões ideológicas ligadas à forma assumida pelo nacionalismo salazarista e seus avatares, teve dificuldade em exprimir de forma simples e explícita. Esta hipótese de partida dizia respeito à natureza do Estado Novo que definiu, pela primeira vez na história do Império português, um campo social e cultural comum aos diferentes grupos que constituíam a sociedade da colónia, de que os índios eram intervenientes. Essa hipótese, que testamos em Les indians dans la presse coloniale portugaise du Mozambique 1930-1975 através da imprensa laurentina dos anos 1930 a 1975, é confirmada pelas medidas concretas tomadas pelo governo da colônia perante toda a comunidade indígena. No entanto, esta permaneceu vulnerável às práticas discriminatórias próprias da sociedade colonial sempre que os acontecimentos políticos ameaçavam o Império. Constatamos que essa vulnerabilidade foi vivenciada de forma diferenciada de acordo com as filiações religiosas (hindu, muçulmana e católica), de acordo com o status conferido pelas autoridades (indo-portuguesas, indo-britânicas depois paquistanesas, hindustani e indo-portuguesas) e de acordo com o lugar ocupado na estratificação socioeconómica. Este panorama e análise da imprensa laurentina durante o Estado Novo permitiu compreender o duplo destino da comunidade indiana, tanto em Portugal como em Moçambique a partir de 1975, que partilhava todos os sinais de assimilação cultural à nação portuguesa, e que não se reduziu ao único papel de “intermediário” ou de agente económico na sua experiência no seio da sociedade colonial, que pode doravante dirigir o seu destino quer em Portugal quer/e na nação moçambicana que falta construir.
Citação:
Khouri, Nicole e Joana Pereira Leite . 2003. “Les indians dans la presse coloniale portugaise du Mozambique 1930-1975”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA –Documentos de Trabalho nº 66/2003.
Working Paper 65/2003: Os trabalhadores moçambicanos na antiga República Democrática Alemã: passado e presente
Resumo:
Por mais de dez anos, de 1979 até o fim da República Democrática Alemã em 1990, o Governo de Moçambique manteve uma migração de milhares de trabalhadores para a Alemanha Oriental. O objetivo principal, embora oculto, dessa migração foi o serviço da dívida cada vez mais insustentável contraída com a RDA. Em muitos aspectos, esta migração foi semelhante ao emprego de mineiros moçambicanos na África do Sul durante o período colonial: um quadro legal e institucional paternalista, emprego de jovens solteiros em regime de rodízio, pagamento diferido, habitação e segregação social no país de acolhimento. A implosão da RDA levou a um repatriamento apressado dos trabalhadores moçambicanos e a um conflito aberto entre os repatriados e o Governo sobre as transferências salariais e previdenciárias pelas quais os trabalhadores se sentem injustiçados. Para dar voz às suas reivindicações, eles tiram partido das liberdades civis e das instituições democráticas recém-estabelecidas em Moçambique. Os trabalhadores moçambicanos na antiga República Democrática Alemã : passado e presente avalia este fenómeno largamente ignorado da migração contemporânea, recorrendo a algumas fontes primárias inexploradas, material secundário menos acessível e entrevistas, tanto na Alemanha como em Moçambique. Pode igualmente contribuir para esclarecer algumas questões contenciosas no conflito em curso.
Citação:
Oppenheimer, Jochen .2003. “Os trabalhadores moçambicanos na antiga República Democrática Alemã : passado e presente” . Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 65/ 2003.
Working Paper 64/2002: A metodologia do estudo da pobreza através da evolução dos níveis de vida Bissau 1986/1991 (com referências a 1993)
Resumo:
A Guiné-Bissau tem um historial de inquéritos às famílias que no conjunto da África Subsaariana é notável. O primeiro conhecido é de 1980/81, seguindo-se outro em 1986/87 com amostra válida essencialmente para Bissau, ambos com a finalidade principal de obter um padrão de despesas das famílias que permitisse o cálculo de um índice de preços – com base no cabaz de 1986, com adaptações decorrentes dos inquéritos posteriores. No âmbito do programa Social Dimensions of Adjustment in Sub-Saharan Africa (SDA) do Banco Mundial, foi realizado em 1991 o terceiro, com cobertura de todo o país, e um quarto em 1993/94. O estudo sobre a evolução da pobreza através dos níveis de vida entre 1986 e 1991 tem por objectivo um período que corresponde ao inicio do programa de ajustamento estrutural que ainda continua hoje em dia. Pretendemos em A metodologia do estudo da pobreza através da evolução dos níveis de vida Bissau 1986 /1991 (com referências a 1993) aproveitar anteriores trabalhos designadamente o estudo de Dianne Marleau de 1989 sobre o alívio da pobreza que trabalhou dados de 1986 e o perfil de pobreza, produzido pelo Banco Mundial para o seu Relatório sobre a situação da pobreza em 1993.
Citação:
Costa, Francisco . Augusto Moreira e Carlos Sangreman .2002. “A metodologia do estudo da pobreza através da evolução dos níveis de vida Bissau 1986 /1991 (com referências a 1993)”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 64/ 2002
Working Paper 63/2002: O desenvolvimento humano e os investimentos em formação médica: o caso de Moçambique
Resumo:
O presente documento de trabalho, O desenvolvimento humano e os investimentos em formação médica: o caso de Moçambique, visa analisar o desenvolvimento humano na perspectiva dos agentes públicos e privados responsáveis pelos investimentos em formação médica (educação formal), em Moçambique. A constatação de que ao longo das últimas décadas se tem vindo a privilegiar as políticas socioeconómicas de forma a se alcançar um crescimento sustentado faz-nos sentir que há uma evolução na própria concepção do desenvolvimento. Quando actualmente falamos de desenvolvimento, referimo-nos a questões tão complexas como o bem-estar individual e/ou colectivo, da redução da pobreza; falamos de desenvolvimento humano, onde as variáveis para a sua quantificação são, por exemplo, o rendimento, a saúde e a educação. Sabendo que os investimentos na educação e na saúde têm impacto directo no Índice de Desenvolvimento Humano podemos pensar que o investimento em capital humano produzirá os retornos esperados pelos diversos agentes económicos a longo prazo, melhorando desta forma a qualidade de vida das populações que o efectuarem.
Citação:
Sousa Jr., Fernando de. 2002. “O desenvolvimento humano e os investimentos em formação médica: o caso de Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA(Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento) – Documentos de Trabalho nº 63/2002.
Working Paper 62/2001: O consenso internacional na luta contra a pobreza e a cooperação para o desenvolvimento em S. Tomé e Príncipe
Resumo:
A luta contra a pobreza é o eixo central da cooperação. Ou seja dentro de cada área as acções prioritárias são aquelas que a comunidade internacional considera consensualmente nos últimos anos serem mais eficazes na luta contra a pobreza, como será exemplificado mais adiante. Em O consenso internacional na luta contra a pobreza e a cooperação para o desenvolvimento em S. Tomé e Príncipe, como metodologia para determinar o conteúdo desse consenso procuraram-se os relatórios da diferentes agências especializadas da ONU (OIT, FIDA, OMS, UNESCO) e do BM/FMI. Procurou-se assim utilizar as publicações onde a comunidade internacional continua a debater as alternativas de estratégias, políticas e instrumentos com as quais se procura resolver o problema da persistência das desigualdades no desenvolvimento do conjunto de países do mundo. Nas áreas transversais o reforço das instituições de governação e da sociedade civil é uma prioridade. Assim esta área prevalece sobre as restantes áreas transversais como o género, o ambiente, a estatística. E dentro desta área prevalece a cooperação com as instituições que tem responsabilidades na área da luta contra a pobreza, como os Ministérios da área social e do trabalho/emprego, os municípios das zonas com maior índice de pobreza (extensão e gravidade) as organizações da sociedade civil laicas e religiosas que trabalham com os grupos vulneráveis (em São Tomé e Príncipe os idosos, os agricultores sem terra, as mulheres chefes de família). Nas áreas sectoriais a prioridade vai para a agricultura, educação, saúde e protecção social, como rede de segurança direccionada para os mais pobres, mais uma vez priorizando as acções que atacam directamente a pobreza em relação a outras acções das mesmas áreas.
Citação:
Sangreman, Carlos. 2001. “O consenso internacional na luta contra a pobreza e a cooperação para o desenvolvimento em S. Tomé e Príncipe”. Instituto Superior de Economia e Gestão CEsA – Documentos de Trabalho nº 62/ 2001
Working Paper 61/2001: Como induzir o desenvolvimento em África?
Resumo:
Em Como induzir o desenvolvimento em África? conseguimos concluir que, para conseguir o investimento deve ser orientado para: (i) A disponibilização de dinheiro barato ao sector empresarial nacional com a finalidade de aumentar a procura junto do sector familiar através da agro-indústria; (ii) O estabelecimento de parcerias de tipo novo entre os sectores empresarial e o sector familiar, tendo este por capital os recursos naturais da zona que ocupa e o primeiro a tecnologia e o know how de gestão e de acesso aos mercados; (iii) O desenvolvimento do capital humano, em particular através da educação básica, da melhoria da qualidade da água para consumo e das condições gerais de saneamento; (iv) Na diminuição das distâncias relativas aos serviços, mercados e recursos através da construção de infraestruturas e da progressiva substituição dos combustíveis lenhosos por eléctricos e fósseis; (v) Na reconstituição do tecido institucional tendo por princípios a participação a todos os níveis nos processos de tomada de decisão, o balanço nas relações de género e a incorporação das instituições endógenas e transversais nas dinâmicas da governação.
Citação:
Negrão, José Guilherme. 2001. “Como induzir o desenvolvimento em África?”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA (Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento – Documentos de Trabalho nº 61/2001.
Working Paper 60/2000: Timor Lorosa’e: construir um novo país no limiar do séc. XXI: propostas de estratégia e de políticas económicas de desenvolvimento
Resumo:
Timor Lorosa’e encontra-se actualmente numa fase crucial da sua vida enquanto país já que a estrutura política que até agora tem representado o seu povo se prepara para definir algumas das linhas mestras do futuro Timor Lorosa’e. À semelhança do que se passou com um nosso texto anterior, o principal objectivo deste é apresentar algumas propostas para as linhas mestras do desenvolvimento de Timor Lorosa’e na esperança de assim poder contribuir para o debate sobre elas. Pensado para estar pronto algum tempo antes da realização do Congresso do CNRT-Conselho Nacional da Resistência Timorense, acabou por ser escrito antes, durante e depois deste acontecimento relevante na vida do país em formação. Algumas das ideias expostas foram sendo ‘afinadas’ ao longo dos trabalhos do referido Congresso a que tivemos a possibilidade de assistir enquanto observador. Foi nesta qualidade que pudemos, mesmo, assistir e participar pontualmente nas sessões da sua Comissão n.º 3, que se debruçou sobre os aspectos centrais da organização económica do futuro Timor Lorosa’e. Começa-se por fazer uma pequena síntese do percurso percorrido até agora e que serve simultaneamente de diagnóstico da situação de partida e que se torna necessário transformar o mais rapidamente possível. Assim, na primeira parte faz-se uma síntese da evolução de Timor desde o final do período de administração indonésio até à actualidade (i.e., até Julho/Agosto de 2000). Nela se fará, paralelamente, um diagnóstico da situação actual. Na segunda parte abordam-se alguns princípios fundamentais do actual pensamento sobre o processo de desenvolvimento económico-social que se julga serem relevantes para o processo de desenvolvimento de Timor Lorosa’e enquanto país totalmente independente. Por fim e tendo por base os elementos explicitados nas partes anteriores, far-se-ão um conjunto de propostas concretas que, esperamos, poderão ser úteis no debate sobre o futuro que dirigentes e população timorenses, cada grupo à sua maneira, terão de travar até chegarem ao momento da decisão e posterior implementação de uma estratégia (e respectivas medidas) de desenvolvimento. Um trabalho deste tipo nunca é, apesar de todo o esforço individual, uma obra de uma só pessoa. Para Timor Lorosa’e: construir um novo país no limiar do séc. XXI contribuíram indirectamente algumas pessoas a quem não posso deixar de agradecer: Fernanda Teixeira, Fernanda Borges, Nadine Grant, Carrascalão da Silva, Helder da Costa, João Mariano Saldanha, Manuela da Costa e outros. A todos, muito obrigado! Escusado será dizer que se as eventuais virtudes do texto se devem, na maior parte, a eles, todos os seus defeitos são apenas meus.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 2000. “Timor Lorosa’e: construir um novo país no limiar do séc. XXI: propostas de estratégia e de políticas económicas de desenvolvimento”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 60/2000
Working Paper 59/2000: The dilemma of a small business in Mozambique: the reason to be is the reason not to prosper
Resumo:
Gerir uma pequena empresa em Moçambique, mesmo na presença de assistência de ONG como a PAPIR, é uma actividade altamente arriscada. Muitas empresas da nossa amostra têm já encerradas e o desempenho de muitas pequenas empresas tem, no último ano, foi bastante pobre. A maioria destas empresas é muito intensiva em mão-de-obra e não tem acesso a à energia ou a um local de trabalho estável. A concorrência crescente é um problema, embora há aspectos positivos do ponto de vista do consumidor. Um dos principais problemas dos pequenos negócios moçambicanos é que eles têm algumas características das quais, por um lado, dependem para sobreviver, mas que, por outro, impossibilitam – ou pelo menos dificultam – que prosperem e cresçam. A maioria das pequenas empresas são informais, não registadas, não possuem conta bancária e geralmente são atividades temporárias. Eles ajudam a diversificar a renda familiar e são organizados em circuitos locais. A primeira parte de The dilemma of a small business in Mozambique: the reason to be is the reason not to prosper apresenta uma revisão da literatura sobre as pequenas empresas em África, particularmente em Moçambique, nomeadamente as suas características e possíveis razões de ser. A segunda parte destaca os resultados de várias entrevistas com empresários de pequenas empresas em Sofala/Moçambique.
Citação:
Kaufmann, Friedrich e Wilhelm Parlmeyer. 2000. “The dilemma of a small business in Mozambique: the reason to be is the reason not to prosper”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 59/ 2000.
Working Paper 58/2000: Moeda e câmbios em Timor Loro Sae: contribuição para um debate
Resumo:
A independência de Timor Loro Sae coloca diversos problemas específicos à política económica e respectivos decisores deste país. Um deles, dos mais importantes e sensíveis (económica e politicamente) é o da moeda: criar ou não uma moeda (nacional) nova e, no caso afirmativo, como gerir a sua relação de câmbio com outras moedas. Moeda e câmbios em Timor Loro Sae: contribuição para um debate pretende ser uma contribuição (desapaixonada e o mais técnica possível) para o debate sobre este tema. Dado que os autores tiveram a oportunidade de se debruçarem sobre o assunto no período anterior ao referendo e suas consequências para Timor Loro Sae bem como posteriormente a este facto e à destruição de parte significativa das estruturas físicas do território que se lhe seguiu, achou-se interessante fazer um historial do pensamento sobre o problema e determinar em que medida estes últimos acontecimentos condicionam (ou não) a solução sugerida. Depois de uma curta introdução, o texto aborda a problemática da criação (ou não) de uma nova moeda tal como poderia ser equacionada antes do referendo e, numa segunda parte, as alterações posteriores àquele acto de consulta popular. A nossa conclusão (tentativa) é a de que, a emitir-se uma moeda nacional (e cremos que deverá ser esse o caminho), ela deve ser gerida estabelecendo um peg a outra moeda mais credível no mercado, de preferência o dólar australiano. Dependendo da importância relativa que as receitas da ajuda internacional e do petróleo venham a ter na economia, poderá pensar-se na possibilidade alternativa de o peg ser feito em relação ao USD mas não nos parece essencial que assim seja, devendo retirarem-se lições da crise asiática de 1997 quanto aos possíveis efeitos negativos de uma ligação demasiado estreita a esta moeda. Não se vê vantagem especial numa ligação ao Euro; a ser estabelecida, ela será sempre, quanto a nós, uma segunda (senão mesmo terceira) alternativa — o que não é bom dada a especial sensibilidade dos mercados financeiros…
Citação:
Serra, António M. de Almeida e Luís Quintaneiro. 2000. “Moeda e câmbios em Timor Loro Sae: contribuição para um debate”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA –Documentos de Trabalho nº 58/ 2000
