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Working Paper 95/2000-2011: Avaliação do impacte do conflito de 1998/99: projeto de construção de um observatório de bem-estar do bairro de Quelele
Resumo:
Para uma análise do bem-estar das populações, consideramos ser fundamental ter uma noção clara do conceito de Estado, e das características específicas que assume num país como a Guiné-Bissau. As instituições com funcionamento contínuo de pessoal qualificado e financiamento certo, surgem em Estados com um processo de organização mais amadurecido, e portanto num Estado em construção, as decisões sobre política económica e social tomadas pelo Governo são executadas por instituições de forma imperfeita e de acordo com o grau de desenvolvimento daquelas que têm responsabilidades em cada área. O resultado é uma passagem à prática das decisões do Governo ou de autarquias de forma lenta e difícil, criando desilusões nas populações que têm como expectativa um aumento do nível de bem-estar, proporcionado por essas instituições. BAYART (1989), ao definir o Estado na generalidade dos países da África Subsaariana, considera uma noção de autoridade que designa o conjunto de instituições envolvendo qualquer posição de poder que permita a acumulação de capital, pela apropriação privada de recursos de diferentes tipos, como os militares, diplomáticos, culturais, tecnológicos e educacionais, para além dos económicos, seja dentro da legislação vigente, seja em acções de predador ou de cobrança de comissões por decisões de responsabilidade institucional. A sua separação da sociedade civil não é nítida, no sentido de que os indivíduos que ocupam as posições de autoridade procuram a apropriação de recursos para si próprios e para o seu grupo social de apoio da mesma forma, quer estejam ou não nessas posições institucionais. Ou seja, adoptamos, com esta interpretação, o conceito de “sobreposição ” de Bayart para a dicotomia Estado/Sociedade civil, onde esse autor defende a ideia de que tais categorias não se distinguem muito nitidamente, nem tem interesse para a compreensão das sociedades africanas a consideração de uma distinção artificialmente definida, que faz esquecer a “profundidade do campo histórico”. Parece-nos que essa sobreposição existe na Guiné-Bissau decorrente da fraqueza das instituições já referida. É a existência dessa sobreposição que leva a uma maior importância nas estratégias das populações prosseguidas fora do quadro estatal. Ou seja quanto menos Estado mais peso têm as acções da sociedade civil. A avaliação do Bem-estar e portanto a metodologia de construção de um Observatório que permita acompanhar a evolução do Bem Estar nos bairros tem um enquadramento teórico que parte da ideia que é fundamental determinar o que aconteceria se não tivesse havido acções concretas para melhoria do Bem Estar. Pretende-se assim operacionalizar a noção de Bem Estar/Pobreza multidimensional, juntando recursos de consumo individual, como a alimentação, de utilização (ou apropriação) social, como os de origem na pertença étnica ou religiosa, e mesmo os recursos de origem institucional, ou a participação na vida política da comunidade. Note-se que a definição dos componentes da PBE tem muito de subjectivo, por mais recurso que faça à literatura existente. Os inquéritos feitos na Europa que procuraram determinar esses componentes deram resultados muito pouco fiáveis quer nos elementos quer na hierarquia dos mesmos (Hagenaars, 1986). Em África os métodos participativos ainda não conseguiram originar uma definição de padrões generalizáveis de BE, embora o recente Voices of the Poor, financiado pelo Banco Mundial, seja um avanço significativo nessa direcção. Aquilo que se pretende detectar, em Avaliação do impacte do conflito de 1998/99 : projeto de construção de um observatório de bem-estar do bairro de Quelele, é a mudança, para melhor ou para pior, e não a situação estática. Por exemplo na componente de habitação o que se procura medir é se as condições de habitação melhoraram ou pioraram.
Citação:
Sangreman, Carlos. 2000-2011. “Avaliação do impacte do conflito de 1998/99 : projeto de construção de um observatório de bem-estar do bairro de Quelele”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 95/2011.
Working Paper 94/2011: O censo das famílias, pessoas, habitações e actividades económicas: projecto de construção de um Observatório de Bem-estar do Bairro de Quelele
Resumo:
O censo das famílias, pessoas, habitações e actividades económicas: projecto de construção de um Observatório de Bem-estar do Bairro de Quelele foi feito prosseguindo o objectivo de reforçar a capacidade das forças vivas (hoje dir-se-ia “dos agentes”) da sociedade civil do bairro de Quelele de intervir no sentido de conseguir criar cada vez mais uma vida melhor, um patamar de bem-estar mais alto, para os habitantes. A base teórica está resumida no livro a sair em abril próximo do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, “DAC Guidelines on Poverty Reduction”, que parte da noção multidimensional do bem-estar para uma definição de pobreza como privação de parte ou da totalidade dessas dimensões. O autor assume igualmente uma atitude activa em relação à investigação aplicada aqui esboçada. Ou seja não se considera como um observador externo de uma identidade colectiva em formação, mas sim como uma pequena peça da acção expressa das várias instituições formais e informais do bairro para que essa identidade se desenvolva e afirme cada vez mais claramente. Este trabalho não teria sido possível sem o trabalho dos inquiridores do bairro de Quelele, que guardaram durante todo o período do conflito armado os boletins que já tinham preenchido, e utilizaram o conhecimento do terreno para fazerem o inquérito num período de tempo muito curto. Igualmente os informáticos da AD aprenderam a trabalhar com o programa de apuramento estatístico com facilidade, num sinal de que os recursos humanos do país têm evoluído de forma significativa. Os agradecimentos são todos para as pessoas da AD, desde os seus dirigentes aos mais simples membros, bem como para o Pedro Lonet Proença que disponibilizou as fotografias que fez no bairro, e a Cristina Duarte, que executou os painéis da exposição de restituição dos resultados de forma entusiasta e criativa.
Citação:
Sangreman, Carlos. 2011. “O censo das famílias, pessoas, habitações e actividades económicas: projecto de construção de um Observatório de Bem-estar do Bairro de Quelele”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Documentos de trabalho nº 94-2011.
Working Paper 93/2011: A cooperação multilateral no contexto da União Europeia: o caso português
Resumo:
Ao longo de mais de seis décadas, o subdesenvolvimento (as situações de pobreza extrema, a inexistência de redes de saneamento básico, o difícil acesso a água potável e a bens alimentares, …) tem sido uma das grandes apreensões da comunidade internacional, mais precisamente da comunidade europeia. De facto, com o final da II Grande Guerra, com a independência de muitas ex-colónias, o subdesenvolvimento que as caracterizava, passou a ser alvo de grande preocupação por parte dos países mais desenvolvidos, não só do ponto de vista económico, mas também do ponto de vista político e social. Embora, umas vezes sobreposta por outras prioridades e preocupações, o que é certo é que neste período já se começava a dar sinais de fomentar uma vontade conjunta no sentido da Cooperação para o Desenvolvimento. Sinais esses, que crescem, assumindo particular relevo em meados do século XX, com o Tratado de Roma em 1957 e, posteriormente, com as convenções de Yaoundé I e II em 1963 e 1969, respectivamente. Porém, e em decorrência do contexto político e económico internacional, é na década de 70 (setenta) que se fala em política de Cooperação para o Desenvolvimento com a Comunidade Europeia. O objectivo era desenvolver uma política de Cooperação que pudesse ser aplicada a todos e quaisquer países, independentemente das características que detivessem. Surge então, a ideia de uma Cooperação global, no sentido mais lato da palavra que com algumas alterações, muito em consequência da evolução e mesmo do fenómeno da globalização a que se tem assistido nos últimos anos, tem perpetuado até aos dias de hoje. É num quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional, tendo como base os princípios defendidos pela política de desenvolvimento da União Europeia (boa governação; promoção dos direitos humanos; promoção de um desenvolvimento justo, equitativo e duradouro; respeito pelo Estado de Direito e pelos regimes democráticos; eliminação das situações de pobreza extrema, …) que a política de Cooperação portuguesa se insere. Efectivamente, a política de Cooperação nacional, não obstante à modalidade de Cooperação que assuma (bilateral, descentralizada ou multilateral), partilha dos mesmos propósitos que a União Europeia, ao definir linhas de actuação que visam em última instância a paz, o espírito de solidariedade entre os povos, o estabelecimento e a consolidação de um regime político democrático em todos os países, independentemente da sua cultura, religião ou etnia. Procura acima de tudo o respeito pelos direitos do homem em qualquer circunstância, assim como a promoção da língua portuguesa e a protecção do meio ambiente, que se encontra cada vez mais menosprezado pelo Homem. Conclui-se então, em A cooperação multilateral no contexto da União Europeia: o caso português, que, e apesar da possibilidade de Portugal participar no processo de definição e de decisão de estratégias, a “(…) UE constitui um quadro político institucional a que estamos vinculados e cujas decisões e processo legislativo influenciam a actuação da cooperação portuguesa de uma forma especial, constituindo simultaneamente o espaço que nos permite difundir e projectar no seu seio os valores e os princípios que animam a cooperação portuguesa, bem como dos nossos parceiros do desenvolvimento. É também através da UE que esses valores podem ser levados a espaços mais amplos do que aqueles que a cooperação bilateral nos permitiria (…)” (Estratégia Portuguesa de Cooperação Multilateral, documento do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento).
Citação:
Faria, Raquel. 2011. “A cooperação multilateral no contexto da União Europeia: o caso português”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 93/2011.
Working Paper 92/2011: História social e económica dos ismailis de Moçambique – Século XX
Resumo:
A historiografia recente em torno da presença indiana em Moçambique e nos territórios da África Oriental e Centro Oriental é unânime em evidenciar a sua vocação comercial no contexto da ocupação colonial dos séculos XIX/XX. No caso de Moçambique as fontes documentais disponíveis do tempo da colonização portuguesa atestam a sua importância quer no mundo rural, assegurando a monetarização dos produtos da agricultura africana, essenciais à manutenção da economia de exportação colonial, quer na dinamização de um segmento importante do comércio de retalho em contexto urbano, direccionado a um espectro amplo e heterogéneo de consumidores que estruturavam o mercado interno no tempo colonial. As análises inspiradas em tais fontes privilegiam um enfoque macro histórico da acção e inscrição espacial daqueles agentes económicos e raramente dão conta da natureza heterogénea das comunidades indianas em contexto moçambicano, do ponto de vista religioso e sócio económico. Esta sua invisibilidade respeita a práticas económicas que lhes são próprias, os processos que conduzem à sua integração na sociedade colonial, e oculta também a natureza das relações existentes no seu seio ou resultantes da sua interacção com as sociedades africanas, os agentes económicos europeus e a administração colonial. O que evidencia a necessidade da construção de uma nova história da colonização a partir do testemunho dos membros das diferentes comunidades indianas originárias de Moçambique permitindo alargar e enriquecer a visão redutora das percepções holísticas consagradas pela historiografia económica da colonização, a partir do único recurso a fontes escritas. Foi a intenção de responder a este desafio que nos conduziu a fazer História social e económica dos ismailis de Moçambique – Século XX e recolher narrativas de memória junto a membros da comunidade indiana Ismaili, presentes em Moçambique no período colonial do Estado Novo (1930-74).
Citação:
Leite, Joana Pereira e Nicole Khouri. 2011. “História social e económica dos ismailis de Moçambique – Século XX”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Documentos de Trabalho nº 92-2011.
Working Paper 91/2011: Les départs des Ismailis du Mozambique: Réflexions sur le départ d’une communauté et sa relation au secret
Resumo:
Questionados sobre as suas relações com os diferentes grupos que constituíram a sociedade colonial moçambicana durante as últimas décadas da colonização portuguesa, membros da comunidade ismaelita falaram da sua partida, ocorrida entre 1973 e 1976, como parte de uma escansão “natural” que fecharam sua instalação na colônia por duas ou três gerações. Falar de uma saída comunitária e organizada revelou-se uma tarefa muito delicada, como se os atributos desse evento remetessem a algo proibido ou difícil de dizer a estranhos, neste caso a investigadores. A questão de uma partida coletiva de toda uma comunidade abriu primeiro a porta para muitas interpretações ligadas à história imediata desse evento. É de notar que, em primeiro lugar, a mobilização para uma partida colectiva por parte da comunidade Ismaili antes do mês de Abril 1974, poderia ter perturbado grandemente o regime colonial português, que ainda não acreditava que estivesse a chegar ao fim em Moçambique. A organização desta partida como um facto colectivo devolveu-lhe o sinal da irreversibilidade de um tempo e o toque de morte da ordem colonial. Será que a comunidade Ismaili traiu o governo da colónia ao tomar esta acção mesmo antes da queda do regime colonial? Se o seu líder, o Aga Khan III, não tivesse assegurado ao governo de Salazar a sua comunidade da lealdade da sua comunidade para com a direcção da política portuguesa? Visto do lado moçambicano, teria a partida colectiva traído as populações africanas em cujas terras esta comunidade tinha florescido? Teria também traído os moçambicanos brancos que tinham ficado e assim feito uma escolha diferente? Que tinha feito uma escolha diferente? Escusado será dizer que para a Frelimo, sair significou obviamente trair os ideais da luta pela independência. Les départs des Ismailis du Mozambique: Réflexions sur le départ d’une communauté et sa relation au secret pretende relacionar a partida colectiva e organizada da comunidade Ismaili de Moçambique entre Janeiro de 1973 e Dezembro de 1976, o elemento central do segredo, com as suas várias manifestações nas narrativas dos Ismailis entre 1973 e Dezembro de 1976, a peça central do segredo, com as suas diferentes variações nas contas das partidas dos seus próprios membros.
Citação:
Khouri, Nicole, Joana Pereira Leite e Maria José Mascarenhas. 2011. “Les départs des Ismailis du Mozambique: Réflexions sur le départ d’une communauté et sa relation au secret”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 91/2011.
Working Paper 90/2011: Dinâmicas de mundialização na América Latina: o Cone Sul e as inversões ibéricas
Resumo:
Dinâmicas de mundialização na América Latina: o Cone Sul e as inversões ibéricas tem o objetivo de analisar em perspectiva os processos de integração por que passou a América Latina, particularmente o Cone Sul 1, no largo processo de formação da economia mundial desde a expansão que incorporou o continente americano ao desenvolvimento capitalista até o início do século XXI. A ênfase está colocada a partir dos anos oitenta do século passado, quando se inicia uma outra forma de integração, marcada pela abertura comercial e financeira, assim como por uma crescente integração dos mercados acompanhada pela formação de blocos econômicos no plano mundial e regional. Será abordado mais detidamente as lógicas espaciais e as relações do Cone Sul como destino do investimento direto estrangeiro (IDE) originado da Espanha e Portugal. Este é um aspecto que ressaltamos: do ponto de vista do impacto dos investimentos, o Cone Sul é visto como uma realidade mais ibérica do que europeia ou exclusivamente americana, como foi até o início dos anos noventa. Ou seja, sublinhamos a particularidade da opção ibérica por uma estratégia seletiva de internacionalização de suas empresas, saindo da lógica tradicional ao avançar para um espaço periférico fora dos circuitos da Tríade (EUA, Japão e União Europeia); ao contrário, e de modo diferente dos demais países europeus, possibilitando um caminho de integração que é o que resulta da internacionalização das empresas e a economia no espaço mundial.
Citação:
Gómez Olivares, Mario e Cezar Guedes. 2011. “Dinâmicas de mundialização na América Latina: o Cone Sul e as inversões ibéricas”. Instituto Superior de Economia e Gestão .CEsA – Documentos de Trabalho nº 90/2011
Working Paper 89/2011: Das limitações do PIB enquanto indicador às necessidades de medição dos níveis de desenvolvimento
Resumo:
Das limitações do PIB enquanto indicador às necessidades de medição dos níveis de desenvolvimento procura problematizar algumas limitações e insuficiências dos utensílios tradicionais de medição da performance económica e de desenvolvimento dos Estados, como o Produto Interno Bruto (PIB) Comenta-se sinteticamente alguns índices que, com vários âmbitos, tentam complementar esta grandeza. Salienta-se a necessidade da consolidação e do estímulo do aperfeiçoamento de indicadores e medidas alternativas, de forma a diminuir as deficiências existentes nas actuais medições do desenvolvimento que servem de referência. Utilizando enquanto válida a definição de economia de alocação de recursos escassos a necessidades ilimitadas, chegamos a uma concepção de política económica enquanto a actuação dos poderes públicos em domínios económicos destinada à obtenção de resultados previamente escolhidos (Amaral, 1996). Interessa, então, reflectir sobre o facto de que, sem a construção de instrumentos e indicadores estatísticos que permitam avaliar as consequências e interpretar os resultados decorrentes da acção política, dificilmente será possível uma orientação consistente da tomada de decisão de política económica. É neste âmbito que encetamos o nosso ensaio com uma meditação a propósito da eventual debilidade do indicador de actividade económica mais utilizado pelos economistas e políticos mainstream.
Citação:
Damásio, Bruno e Luís Mah. 2011. “Das limitações do PIB enquanto indicador às necessidades de medição dos níveis de desenvolvimento”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 89/2011.
Working Paper 88/2010: A diáspora cabo-verdiana: percepções e redefinições a partir do arquipélago
Resumo:
Utilizando enquanto válida a definição de economia de alocação de recursos escassos a necessidades ilimitadas, chegamos a uma concepção de política económica enquanto a actuação dos poderes públicos em domínios económicos destinada à obtenção de resultados previamente escolhidos (Amaral, 1996). Interessa, então, reflectir sobre o facto de que, sem a construção de instrumentos e indicadores estatísticos que permitam avaliar as consequências e interpretar os resultados decorrentes da acção política, dificilmente será possível uma orientação consistente da tomada de decisão de política económica. É neste âmbito que encetamos o nosso ensaio com uma meditação a propósito da eventual debilidade do indicador de actividade económica mais utilizado pelos economistas e políticos mainstream. A diáspora cabo-verdiana: percepções e redefinições a partir do arquipélago procura problematizar algumas limitações e insuficiências dos utensílios tradicionais de medição da performance económica e de desenvolvimento dos Estados, como o Produto Interno Bruto (PIB) Comenta-se sinteticamente alguns índices que, com vários âmbitos, tentam complementar esta grandeza. Salienta-se a necessidade da consolidação e do estímulo do aperfeiçoamento de indicadores e medidas alternativas, de forma a diminuir as deficiências existentes nas actuais medições do desenvolvimento que servem de referência.
Citação:
Évora, Iolanda. 2010. “A diáspora cabo-verdiana: percepções e redefinições a partir do arquipélago”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA – Documentos de trabalho nº 88/2010.
Working Paper 87/2010: Mercado e trabalho: questões de género
Resumo:
Mercado e trabalho: questões de género tem por base reflexões suscitadas em observações efetuadas em feiras e mercados de Cabo Verde e Guiné-Bissau, no âmbito do projeto Visita Exploratória intitulado “Feiras livres e mercados no espaço lusófono: trabalho, sociabilidade e geração de renda”. Nesse projeto, investigadores do Brasil (a Profa Leny Sato), de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, visitaram feiras e mercados nos 3 países e tinha por objetivo conhecer aspectos importantes das dinâmicas cotidianas dessas ações organizativas, dos processos que ali organizam o trabalho e de algumas trajetórias de vida de trabalhadores e agentes que constroem micro-empreendimentos nesses contextos organizacionais. As reflexões que aqui trago centram-se, sobretudo, em situações observadas em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, porque nestes dois países ficou muito mais visível a divisão de trabalho a partir da categoria género, enquanto a feira de São Paulo mostra muito mais o trabalho como ocupação da família. A demanda por desenvolvimento, autonomia e igualdade de oportunidades em países recém-independentes como Cabo Verde e Guiné-Bissau introduz-se no âmago da relação inter-humana e a dinâmica da igualdade acabou por introduzir-se num domínio por muito tempo escamoteado: as relações entre homens e mulheres. Nesses países, no período do socialismo e atualmente – que muitos denominam de pós-socialista -, com o novo projeto de sociedade, procura-se demonstrar a equivalência entre os sexos de forma inequívoca no domínio público, intelectual e social, com leis mais favoráveis ao estatuto jurídico da mulher que trabalha, e ao mesmo tempo, aposta-se no investimento no domínio profissional da mulher. As mudanças de caráter político nesses dois países vão além das mudanças em relação ao acesso ao emprego e englobam a construção de novos significados para o trabalho e as atividades na família, bem como as mudanças no sentido feminino do lugar das mulheres na sociedade. Ou seja, nos novos contextos políticos, assistimos ao desenho de novas fronteiras entre as esferas do trabalho e da família, mas é importante assinalar que as mudanças nas relações entre trabalho e família têm consequências diferentes para homens e mulheres na vida real.
Citação:
Évora, Iolanda. 2010. “Mercado e trabalho: questões de género”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 87/2010.
Working Paper 86/2010: Discursos sobre a diáspora cabo-verdiana: o olhar de quem ficou
Resumo:
O interesse no tema de Discursos sobre a diáspora cabo-verdiana: o olhar de quem ficou inclui-se na nossa proposta mais ampla de estudos sobre a migração caboverdiana e, mais especificamente, dentro deste campo, na intenção de aprofundar o conhecimento sobre o posicionamento dos diferentes grupos ou segmentos sociais em relação à migração cabo-verdiana, dentro e fora do país. A ideia é sublinhar que o campo da migração cabo-verdiana é muito complexo, que mostra-se propício à reprodução das divisões sociais e de classe que nascem no arquipélago, não podendo, portanto, ser abordado como se sobre ele todos os cabo-verdianos e descendentes tivessem a mesma perspectiva e expectativa. Neste sentido, as próprias concepções generalistas sobre a migração cabo-verdiana devem ser entendidas como resultado de disputas entre grupos para imposição das suas concepções sobre a migração. Em relação a Cabo Verde, a ênfase sempre recaiu na formação de uma identidade especificamente diaspórica pela qual, de forma aparentemente paradoxal, o cimento seria constituído pela dispersão espacial e a referência comum a uma origem quase mítica de uma terra-mãe madrasta. De forma imaginária, tornaram positiva a caboverdianidade diaspórica, mas em nome das condições adversas na origem, esse mal inicial, atribuíram-se dons excepcionais a esse povo disperso advindos de um destino ingrato.
Citação:
Évora, Iolanda. 2010. “Discursos sobre a diáspora cabo-verdiana: o olhar de quem ficou”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 86/2010.
