Publicações

The historical logic of the mode of capital accumulation in Mozambique

The historical logic of the mode of capital accumulation in Mozambique de Carlos Nuno Castel-Branco investiga a lógica histórica do modo de acumulação de capital em Moçambique. Por lógica histórica entendemos a explicação objectiva das características específicas com base numa compreensão dos fundamentos históricos do país, e dos conflitos e tensões dentro e relacionados com as suas estruturas de acumulação.

Resumo:

Este artigo analisa criticamente a dinâmica da economia política e a trajetória do modo de acumulação de capital em Moçambique pós-independência, focando-se na reestruturação capitalista que se seguiu à adopção do Consenso de Washington a partir do final da década de 1980. O artigo destaca as principais características estruturais, dinâmicas e tensões da economia, as relações e conflitos que explicam porque se reproduzem e se expandem, o que os faz mudar e a natureza das crises que emergem. O argumento é que a trajetória recente da economia moçambicana não foi inevitável, mas que pode ser logicamente compreendida e derivada das condições históricas de acumulação existentes. Compreender essa lógica histórica permite articular acções socialmente transformadoras a partir da análise objectiva e concreta do modo de acumulação e suas contradições, contrapondo-se a perspectivas idealistas da economia política.

Citação:

Castel-Branco, Carlos Nuno. 2022. “The historical logic of the Mode of Capital Accumulation in Mozambique”. Review of African Political Economy, VOL. 49, NO. 171, 11–45 https://doi.org/10.1080/03056244.2022.2040225

Aceda ao artigo aqui.

Mozambique – neither miracle nor mirage

Mozambique – neither miracle nor mirage de Carlos Nuno Castel-Branco e Elisa Greco explora como ao longo de duas décadas, nos anos 90 e 2000, organizações internacionais, agências de cooperação para o desenvolvimento, instituições financeiras e meios de comunicação social descreveram frequentemente a trajectória económica, social e política moçambicana como um “milagre”. Aclamado como a “estrela em ascensão” de África em 2005 pelo New York Times (2005) e pelo The Economist, o país tem sido há muito elogiado pelas instituições neoliberais como um modelo reformador, aberto e atractivo para o investimento directo estrangeiro (IDE), e pelas suas elevadas taxas de crescimento económico, com exportações de produtos primários em alta e inflação de um dígito. Embora uma versão mais suave desta imagem de um “milagre” moçambicano tenha persistido ao longo dos anos 2010, começou a chocar com a realidade do agravamento da desigualdade, pobreza e crise na reprodução social, bem como com a emergência dos primeiros sinais claros de uma crise da dívida ainda por vir. Nas principais cidades, tumultos violentos desencadeados pelo aumento dos custos dos bens e serviços salariais básicos, acima da inflação média, eclodiram em Fevereiro de 2008 e novamente em Setembro de 2010. Em Setembro de 2010, The Economist descreveu estes tumultos como a revolta dos “pobres zangados”, o que não impediu que os grupos de reflexão financeira internacionais e os meios de comunicação social continuassem a enfatizar o “milagre” moçambicano (The Economist 2010). O país viu a contradição do agravamento da pobreza, da elevada dependência da ajuda e da desigualdade ao mesmo tempo que estava a ser descrito pelo Financial Times como “no centro da atenção dos investidores internacionais sem precedentes” (Financial Times 2012, 2010). Em Maio de 2014, no seu discurso na conferência Africa Rising realizada em Maputo, a Directora Executiva do FMI, Christine Lagarde, salientou o desempenho impressionante de Moçambique no que diz respeito ao crescimento económico como sendo o resultado de décadas de desenvolvimento institucional e gestão macroeconómica sólida, o que justificou a autorização formal do FMI para Moçambique obter novos empréstimos em condições não concessionais (Orre e Rønning 2017). Dois anos mais tarde, em 2016, The Economist destacou a crescente dívida soberana do país num contexto de aumento do IDE e dos influxos de ajuda, e a solvabilidade da economia moçambicana foi rebaixada pelas agências de notação de risco de crédito de uma média estável, onde tinha sido de 2003 a 2015, para um risco grave de incumprimento (Castel-Branco 2020). Como podemos fazer sentido a esta informação de alguma forma contraditória? Moçambique é um ‘milagre’ ou uma ‘miragem’?

Resumo:

Editorial da edição especial da Review of African Political Economy (RoAPE) com o tema genério “Capital accumulation, financialisation and social reproduction in Mozambique”, volume 49, númer 171, de Março de 2022, co-editada por Carlos Nuno Castel-Branco e Elisa Greco.

Citação:

Castel-Branco, Carlos Nuno; and Elisa Greco. 2022. “Mozambique – neither miracle nor mirage”. Review of African Political Economy, VOL. 49, NO. 171, 1-10, https://doi.org/10.1080/03056244.2022.2047297

Aceda ao artigo aqui.

A prognostic of the impact of coronavirus on education in Europe: some evidence

Em A prognostic of the impact of coronavirus on education in Europe: some evidence de Lúcia Oliveira destaca-se o impacto do surto de COVID-19 na educação dos estudantes e as suas percepções, corno do efeito do ensino à distância nas suas vidas enquanto estudantes. Assim, realizámos um inquérito a estudantes universitários em Portugal, durante o mês de Julho, que compuseram uma amostra de conveniência devido a restrições de tempo e no final do ano lectivo, o que tornou a recolha de informação extremamente importante para avaliar o impacto real naquele preciso momento, tendo também em conta outros factores externos. Descobrimos que os estudantes vivem momentos difíceis a nível educativo e privado devido à complexa situação profissional dos seus pais. Todos estes factores têm um grande impacto em termos de saúde mental, uma vez que muitos deles relataram ter sentido ansiedade e stress.

Resumo:

A disseminação do COVID-19 forçou a maioria dos países a fechar temporariamente as instituições de ensino. Isso pode causar não apenas perda de aprendizado de curto prazo, mas também uma perda adicional de capital humano e redução de oportunidades económicas de longo prazo. Para mitigar essa perda, muitos países optaram pelo ensino a distância. No entanto, questões de equidade, participação e avaliação de resultados surgiram como desafios. As universidades adiaram ou cancelaram as aulas e estão tomando medidas para proteger todos os alunos e funcionários de doenças altamente infecciosas. Neste estudo, destacamos o impacto do surto de COVID-19 na educação dos alunos e suas percepções sobre o efeito do ensino a distância em suas vidas como estudantes. Assim, realizamos um inquérito a estudantes universitários em Portugal, durante o mês de julho, que compuseram uma amostra de conveniência devido a limitações de tempo e no final do ano letivo, o que tornou a recolha de informação extremamente importante para avaliar o impacto real naquele exato momento, levando também em conta outros fatores externos. Dada a natureza exploratória desta investigação empírica, a análise dos dados é descritiva, medindo opiniões, atitudes e perceções que os alunos têm sobre o impacto da pandemia no seu percurso educativo. Constatamos que os alunos vivem momentos difíceis no nível educacional e pessoal devido à complexa situação profissional de seus pais. Todos esses fatores têm um grande impacto em termos de saúde mental, pois muitos deles relataram sentir ansiedade e estresse. Será um desafio para as universidades lidar com essa nova realidade, preparar um futuro incerto não só para os alunos, mas também para os profissionais, que precisarão de mais preparo e capacitação para enfrentar as novas metodologias de ensino.

Citação:

“A prognostic of the impact of coronavirus on education in Europe: some evidence.” 4. International Seminar. Education, Territories and Human Development. Catolica, Faculty of Education and Psychology, Porto. pp. 550-557 https://www.fep.porto.ucp.pt/sites/default/files/files/FEP/eventos/Atas-SIETDH-2021.pdf https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/23273

Aceda ao artigo aqui.

O futuro da cooperação internacional para o desenvolvimento: fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança

O futuro da cooperação internacional para o desenvolvimento: fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança, de Ana Luísa Silva, Luís Mah e Luís Pais Bernardo nasce da necessidade sentida pela Plataforma Portuguesa das ONGD (PPONGD) de produzir conhecimento que permita às suas associadas uma análise mais informada sobre a transformação do sector da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Compreender a transformação em curso e os desafios que apresenta é fundamental para que depois a própria PPONGD e as suas associadas desenhem em conjunto os possíveis caminhos para o futuro, definindo a orientação da sua intervenção, as suas prioridades e as suas possibilidades.

Resumo:

Este estudo nasce da necessidade sentida pela Plataforma Portuguesa das ONGD (PPONGD) de produzir conhecimento que permita às suas associadas uma análise mais informada sobre a transformação do sector da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Compreender a transformação em curso e os desafios que apresenta é fundamental para que depois a própria PPONGD e as suas associadas desenhem em conjunto os possíveis caminhos para o futuro, definindo a orientação da sua intervenção, as suas prioridades e as suas possibilidades. 1. Traçar a evolução da CID nos últimos 20 anos, refletindo e discutindo as transformações em curso num mundo multiplexo; 2. Discutir os desafios que estão a enfrentar os principais atores, públicos e privados, da CID perante a mudança em curso; 3. Contribuir para o debate sobre esta nova configuração da CID oferecendo linhas orientadoras baseadas na adaptação e inovação para se pensar e agir perante a complexidade, fragmentação e fragilidade do mundo multiplexo. Este estudo procurou fazer uma revisão da literatura disponível, académica e cinzenta (relatórios de organizações da CID, artigos de blogues, debates e entrevistas online), e, quando possível, recorreu-se a entrevistas com profissionais de organizações internacionais – governamentais e não-governamentais. Na introdução do estudo contextualiza-se a CID num mundo em transformação e apresenta-se o quadro de reflexão que irá ser aplicado nas secções seguintes. Na Parte I, analisa-se a transformação da CID e da APD, a partir de três questões cruciais ao sector: quantidade, qualidade e legitimidade. Na Parte II, apresenta-se os desafios atuais dos principais atores, públicos e privados, “tradicionais” e “novos” da CID. Por fim, a Parte III apresenta algumas linhas orientadoras sobre complexidade, fragmentação e fragilidade, que podem ser ferramentas de análise úteis neste novo contexto. Na conclusão deixamos alguns pontos de reflexão para as organizações da sociedade civil.

Citação:

Silva, Ana Luísa, Luís Pais Bernardo e Luís Mah (2021). O futuro da cooperação internacional para o desenvolvimento : fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança. Lisboa: Plataforma Portuguesa das ONGD. URL: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/21213

Aceda aqui.

Observando direitos na Guiné-Bissau: educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género

O Observatório dos Direitos integrado numa estrutura como a Casa dos Direitos é exemplo do que a sociedade civil pode fazer em contextos sociais frágeis, mas onde o poder respeita o Direito de Opinião (mesmo que em algumas alturas haja repressão sobre órgãos de comunicação social como rádios e televisão e um clima de ameaça aos críticos da situação na altura). Os dados recolhidos sobre o acesso a Direitos Humanos Económicos e Sociais, divulgados por livros e exposições, para poderem ser usados por ativistas e autoridades responsáveis, tem mesmo sido base para investigação académica a nível de licenciatura, mestrado e, este ano de 2020, de doutoramento, sobretudo em Portugal e no Brasil.

Resumo:

O objetivo de Observando direitos na Guiné-Bissau: educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género e do Observatório dos Direitos em 2019 foi dar continuidade à recolha de dados sobre acesso a Direitos Humanos Económicos e Sociais na Guiné-Bissau com dados comparáveis com os de 2016, e incluir duas inovações: um novo capítulo sobre Direitos das Mulheres ou Igualdade de Género e executar a recolha de dados também na região de Bolama/ Bijagós.

Citação:

Sangreman, Carlos [et al.] (2020). Observando direitos na Guiné-Bissau : educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. URL: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/20866

Aceda ao artigo aqui.

Inovação para os objectivos de desenvolvimento sustentável

Inovação para os objectivos de desenvolvimento sustentável de Luís Pais Bernardo é um guia para a perplexidade. A Inovação para o Desenvolvimento é tema de relatórios, estudos e conferências internacionais. Os laboratórios, centros e iniciativas multiplicam-se. Discutem-se modelos de inovação, inovação em escala e impactos da inovação. Mas as perguntas fundamentais permanecem. O que é Inovação (para o Desenvolvimento)? Para que serve? Como se faz? E vale a pena fazê-la? Estas são as perguntas que toda a comunidade do desenvolvimento internacional coloca, sem pausas, desde há uma década. Este relatório é um guia que não pretende descobrir a origem das práticas e discursos da Inovação para o Desenvolvimento. Também não pretendemos elaborar um compêndio de inovações. A nossa ambição é um pouco mais pragmática: dar respostas concretas a perguntas imediatas e ajudar a construir um debate mais forte sobre desenvolvimento, cooperação para o desenvolvimento e inovação na cooperação para o desenvolvimento. Quando necessário, exploramos questões importantes que têm reflexo na prática da inovação: por exemplo, a Inovação para o Desenvolvimento é uma resposta ao problema da eficácia da APD e uma prioridade da agenda 2030. Porque é que isto importa? Porque tem implicações no financiamento, na prática, no impacto, na escala e na avaliação da cooperação para o desenvolvimento.

Resumo:

O que é Inovação para o Desenvolvimento? Serve para quê? Como se faz? E como se diferencia da inovação noutros sectores? Este relatório é uma resposta a essas perguntas. Entre 2015 e 2030, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são o grande desafio global. A inovação para o Desenvolvimento surgiu como resposta a um debate complexo sobre a eficácia da ajuda. Hoje, as questões são outras: como se pode inovar para atingir os ODS? Neste relatório, concentramo-nos na clarificação de termos básicos: inovação, escala e impacto. Debatemos a necessidade de estruturar a Inovação para o Desenvolvimento em torno de cinco componentes: aprender, criar, organizar, liderar e colaborar.

Citação:

Bernardo, Luís Pais (2020). Inovação para os objectivos de desenvolvimento sustentável. Lisboa: CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento/ISEG. URL: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/20052

Aceda ao artigo aqui.

Sector privado, inovação e ODS

Em Sector Privado, Inovação e ODS, Luís Pais Bernardo explora as razões pelas quais as empresas podem e devem adoptar modelos de negócio alinhados com os ODS, em parceria com os actores da cooperação internacional. As parcerias são fundamentais para esta transformação; hoje, a actividade económica empresarial tende a mover-se ao longo de cadeias globais de valor em que a intervenção da cooperação internacional para o desenvolvimento, em torno da Agenda 2030, terá um impacto acrescido. Neste contexto, a gestão inclusiva e responsável da aquisição de serviços e produtos à escala planetária pelas empresas , assume uma importância crescente. Parcerias, cadeias globais de valor e aquisição de bens e serviços são as três áreas exploradas neste relatório.

Resumo:

O papel central do sector privado na cooperação internacional para o desenvolvimento é uma das inovações da Agenda 2030. Em 2014, a UNCTAD estimava o défice de financiamento anual dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2,5 biliões de dólares. No seguimento da cimeira de Busan e das conclusões dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), as capacidades, recursos e valências do sector privado deixaram de ser vistas com desconfiança, passando a ser encaradas como centrais para se alcançar os 17 ODS. A inovação, como pilar do sector privado no séc. XXI, é o novo paradigma. Neste relatório, exploramos as razões pelas quais as empresas podem e devem adoptar modelos de negócio alinhados com os ODS, em parceria com os actores da cooperação internacional. As parcerias são fundamentais para esta transformação; hoje, a actividade económica empresarial tende a mover-se ao longo de cadeias globais de valor em que a intervenção da cooperação internacional para o desenvolvimento, em torno da Agenda 2030, terá um impacto acrescido. Neste contexto, a gestão inclusiva e responsável da aquisição de serviços e produtos à escala planetária pelas empresas , assume uma importância crescente. Parcerias, cadeias globais de valor e aquisição de bens e serviços são as três áreas exploradas neste relatório.

Citação:

Bernardo, Luís Pais (2020). Sector privado, inovação e ODS. Lisboa: CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento/ISEG. URL: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/20053

Aceda ao artigo aqui.

Estudos sobre o Oceano Índico: antologia de textos teóricos

Estudos sobre o Oceano Índico: Antologia de Textos Teóricos é um livro que reúne onze textos teóricos de alguns dos mais importantes pensadores sobre os Estudos do Oceano Índico (Indian Ocean Studies; IOS). Este conjunto de textos traduzidos em antologia, entre outros aspectos, pretende dar conta da polifonia disciplinar que anima contra-pontisticamente a história do Oceano Índico, ao mesmo tempo que reflecte sobre as redes culturais solidárias que se tecem nos espaços líquidos e insulares, nos portos e nas cidades portuárias que escalam a orla índica do continente africano até à Índia, partindo do pressuposto segundo o qual o Oceano Índico configura uma geografia identitária e cultural de cariz transnacional.

Resumo:

Estudos sobre o Oceano Índico: Antologia de Textos Teóricos é um livro que reúne onze textos teóricos de alguns dos mais importantes pensadores sobre os Estudos do Oceano Índico (Indian Ocean Studies; IOS).

No quadro do Projecto NILUS – Narrativas do Oceano Índico no Espaço Lusófono (https://cesa.rc.iseg.ulisboa.pt/nilus/), o grupo de pesquisa começou por mapear as principais linhas de reflexão disciplinar desta área através do levantamento dos textos teóricos escritos em língua inglesa e francesa, de historiadores, escritores e estudiosos das ciências humanas e sociais, oriundos da África do Sul, Maurícias, Ilha da Reunião, Madagáscar, Índia.

Este conjunto de textos traduzidos em antologia, entre outros aspectos, pretende dar conta da polifonia disciplinar que anima contrapontisticamente a história do Oceano Índico, ao mesmo tempo que reflecte sobre as redes culturais solidárias que se tecem nos espaços líquidos e insulares, nos portos e nas cidades portuárias que escalam a orla índica do continente africano até à Índia, partindo do pressuposto segundo o qual o Oceano Índico configura uma geografia identitária e cultural de cariz transnacional. Para além disso, surge também a necessidade de ressignificar e rearticular este campo de estudos nos contextos de língua portuguesa através de uma dimensão crítica e metodológica não forçosamente relacionada com a narrativa imperial, especialmente agora em que a mesma noção de descobertas e descobrimentos encontram-se sob um profundo – e necessário – escrutínio conceptual, historiográfico e político suscitado pelo projeto de criação de um Museu dos Descobrimentos.

Nos textos aqui traduzidos se representam e historiam também os vários tipos de religiosidades e de povos, de viajantes, de trabalhadores, com sua experiência de migração e de deslocamento, reconfigurados numa similar cultura material, em que a gastronomia, os panos e as práticas marítimas ganham um papel de destaque. Os tópicos do mar, como os barcos, as monções, a pesca e narrativas em rede sobre imaginários e mitos de viagem, são também outros aspectos que se enquadram em articulações disciplinares diversificadas como a ecologia e a ecocrítica. De facto, a presença do não-humano – nas suas múltiplas declinações matéricas, geológicas, orgânicas, não-orgânicas etc. – nos textos aqui reunidos, aponta para a crescente interrogação, já levantada por Isabel Hofmeyr, sobre a emergência teórica de ‘ontologias oceânicas’ através das quais repensar os oceanos – e o Oceano Índico em particular – não apenas como panos de fundo e contextos, mas também como atores/sujeitos/produtores de narrativas.

Citação:

Leite, Ana Mafalda, Elena Brugioni e Jessica Falconi, org. (2020). Estudos sobre o Oceano Índico : antologia de textos teóricos – excertos. Lisboa: CEsA/ISEG. URL: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/19965

From Guangdong to Brazil: Itineraries of a sino-mozambican community

From Guangdong to Brazil: Itineraries of a sino-mozambican community, de Lorenzo Macagno, explora os itinerários e trajetórias de uma comunidade chinesa específica, reconstrói a incorporação deste grupo à sociedade colonial moçambicana na década de 1950, e discute as narrativas que surgiram após a independência de Moçambique em 1975, quando os chineses tiveram de abandonar a possibilidade de um futuro português para as suas vidas e decidiram estabelecer-se no Brasil.

Resumo:

Este artigo explora os itinerários e trajectórias de uma comunidade chinesa muito específica. Em primeiro lugar, reconstrói a ténue incorporação deste chinês na sociedade colonial de Moçambique, uma ex-Portugal província ultramarina nos anos 50. No final deste artigo, discuto as narrativas de engano que surgiram após a independência de Moçambique em 1975, quando os chineses tiveram de abandonar a possibilidade de um futuro português para as suas vidas e decidiram estabelecer-se no Brasil. De facto, uma vez considerados “bons portugueses” pelas autoridades coloniais, o novo contexto que emergiu da independência de Moçambique forçou estes chineses a “escolher” a rota da diáspora. Muitos estabeleceram-se em Portugal, no Canadá, nos Estados Unidos e na Austrália. Mas a maioria, como veremos, escolheu o Brasil e, em particular, a cidade de Curitiba, no Estado do Paraná. Aqui se dedicaram a actividades comerciais e profissionais, e em 1989 fundaram a Associação Cultural Chinesa do Paraná (Associação Cultural Chinesa do Paraná).

Citação:

Macagno, L. (2021). “From Guangdong to Brazil: Itineraries of a sino-mozambican community”, in: André Bueno & Daniel Veras (eds.) Studies in Chinese Migrations. Brazil, China and Mozambique, Rio de Janeiro: Projeto Orientalismo/UERJ, pp. 167-187.

A dialética da primazia pela acomodação brasileira, a economia-mundo capitalista e o choque do novo coronavírus

A dialética da primazia pela acomodação brasileira, a economia-mundo capitalista e o choque do novo coronavírus de Marcelo José Moreira procura inserir uma proposta conceitual que, ainda que inicial e imersa em uma reflexão de caráter eminentemente analítico, sugere uma forma de abstrair como o subdesenvolvimento-dependente brasileiro se estrutura no tempo-presente, de uma perspetiva acomodacionista.

Resumo:

A economia-mundo capitalista está imersa em uma inércia generalizada. Um movimento de lenta acumulação, baixo investimento, limitadas taxas de crescimento, mas com elevado nível de lucro, e que se dá por uma intensa pressão sobre os níveis das desigualdades existentes, combinando reestruturação mundial da geração de riqueza e renda a um padrão de reprodução da força de trabalho ao nível de sua limitada manutenção. Inércia que se verifica, sobretudo, a partir da crise financeiro-produtiva da primeira década dos anos de 2000. O Brasil não está alheio a essa inércia e aos seus desdobramentos. Este ensaio pretende, a partir de uma reflexão conceitual, em primeiro momento, discutir, em segundo, elementos que caracterizam o que denominamos de estrutura da acomodação brasileira.

Citação:

Moreira, Marcelo José (2021). “A dialética da primazia pela acomodação brasileira, a economia-mundo capitalista e o choque do novo coronavírus”. Comunicação apresentada no 15º Colóquio Brasileiro em Economia Política dos Sistemas-Mundo: Pandemia e tendências seculares da economia-mundo capitalista , Florianópolis, Universidade Federal de Santa Catarina