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Working Paper 37/1995: Sequencing, timing, and speed of economic transformation in Angola

Resumo:

No contexto de crise descrito em Sequencing, timing, and speed of economic transformation in Angola, a prioridade imediata no programa de transformação estrutural e sistémica (SSTP) para Angola são as medidas de emergência para (i) reabilitar as infra-estruturas sociais e económicas, (ii) permitir a reintegração dos refugiados de guerra e ex-combatentes desmobilizados na sociedade civil, e (iii) satisfazer as necessidades básicas da população, contribuindo assim para a redução da pobreza absoluta. A cultura política recente de Angola terá de mudar, para aceitar a necessidade de tolerância política e cultural e expressão democraticamente sancionada de necessidades, interesses e pontos de vista diversos (mesmo opostos). A justiça deve ser aplicada de forma eficaz e imparcial. A menos que isso possa ser alcançado, o crescimento e o desenvolvimento equitativo e sustentável serão impossíveis. Em termos económicos, as graves distorções macroeconómicas, as infra-estruturas destruídas, a fragilidade institucional dos sectores público e privado, a reafirmação (em 1993) das medidas de comando e a reversão dos anteriores programas de liberalização microeconómica parcial e a corrupção generalizada, tornam o processo de transformação longo e complexo. Enfrentar os formidáveis ​​desafios da reconstrução e desenvolvimento em Angola envolverá necessariamente elevados custos sociais durante a transição. Para atenuá-los, a comunidade internacional tem um papel importante a desempenhar por meio da ajuda humanitária; assistência técnica; ajuda ao desenvolvimento para a reconstrução de infra-estruturas económicas e sociais; financiamento concessionário para a construção de rede de proteção social; e alívio adequado da dívida. A responsabilidade principal, porém, recai sobre os próprios angolanos.

Citação:

Roque, Fátima Moura e Maria Paula Fontoura. 1995. “Sequencing, timing, and speed of economic transformation in Angola”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 37/ 1995.

Working Paper 36/1995: História e desenvolvimento: dinâmica afro-islâmica na África Oriental oitocentista

Resumo:

Como defende Elikia M’Bokolo, o século XIX foi, em Africa, caracterizado por um amplo processo de “avanço das fronteiras” – no multidimensional sentido para o qual a analogia com os estudos acerca da “fronteira americana” remete (1992, p.191). O eixo norteador da análise de História e desenvolvimento: dinâmica afro-islâmica na África Oriental oitocentista, o seu campo de referência, centra-se, por seu turno, na tão debatida questão do desenvolvimento económico. Como sugerimos no título, trata-se de confrontar, a partir de uma situação histórica concreta, os domínios da “história” e do “desenvolvimento”. A secção I vai, neste sentido, explorar os alicerces metodológicos/epistemológicos que suportam a démarche integrativa do histórico desenvolvimentista de análise das sociedades (africanas) que aqui se defende. Estaremos, então, em condições de estabelecer mais precisamente os contornos da interrogação histórica a empreender na secção seguinte. A secção II iniciar-se-à com uma breve exposição das condições históricas antecedentes que projectam, no espaço em análise, o período do seculo XIX. De seguida, será apresentado um quadro narrativo geral dos resultados que, a partir da pequena exploração bibliográfica empreendida, podem estabelecer-se para a problemática histórica em discussão. Designadamente, estes serão aferidos em termos das dinâmicas “económicas” e “sócio-culturais”. A exposição será concluída com uma abertura para a problemática culturalista/identitária, que, actualmente, beneficia de uma tão ampla a difusão. Neste sentido, vai a secção III, após o aggiornamento face a problemática histórica apresentada nos desenvolvimentos metodológicos da Secção I, procurar articular a discussão precedente com uma (brevíssima) apresentação das coordenadas principais em que, na nossa perspectiva, se poderá enquadrar o debate culturalista. O texto terminará com a defesa de uma “efectiva trans-culturalidade”.

Citação:

Carvalho, Luís Francisco de. 1995. “História e desenvolvimento: dinâmica afro-islâmica na África Oriental oitocentista”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 36/ 1995.

Working Paper 35/1995: A avaliação económica de projectos de investimento no sector da saúde: o caso de Moçambique

Resumo:

Na maioria dos países, o investimento público no sector de saúde é realizado sem que sejam explicitados os critérios subjacentes às decisões. Quando muito é possível deduzir que as prioridades são estabelecidas tendo em conta o grau de cobertura da população, conferindo-se maior importância (desde a conferência de Alma Ata) aos serviços prestadores de cuidados de saúde primários. Tal implica considerar que, em última análise, a contribuição do sector da saúde para o bem-estar social depende da densidade de cuidados (em especial dos de primeira linha), determinada com base em critérios demográficos. Mas esta abordagem é manifestamente insuficiente. Com efeito, baseando-se as decisões apenas na evolução demográfica, não se consideram as condições de saúde da população. Designadamente, não é conferido nenhum papel aos indicadores de morbi-mortalidade. Em A avaliação económica de projectos de investimento no sector da saúde: o caso de Moçambique defende-se a posição de que é desejável que, no caso de Moçambique, o processo de investimento seja flexível reflectindo os condicionalismos locais. Tal deve-se, em primeiro Iugar, ao facto de a orientação seguida pela política de saúde moçambicana (desde 1975) coincidir com as recomendações geralmente, avançadas pelos peritos internacionais e, em particular, pelos do Banco Mundial pelo que a adopcão das conclusões do seu relatório seria redundante.

Citação:

Pinto, Carlos Gouveia. 1995. “A avaliação económica de projectos de investimento no sector da saúde: o caso de Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 35/1994.

Working Paper 34/1995: Sistemas financeiros e financiamento do desenvolvimento

Resumo:

Sistemas financeiros e financiamento do desenvolvimento tem características diferentes dos que normalmente são editados nas coleções do tipo desta, incluindo ela própria. De facto, trata-se de um “guião de aulas” elaborado pelo autor e destinado a suportar o estudo da disciplina Sistemas Financeiros e Financiamento do Desenvolvimento do Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional leccionado no Instituto Superior de Economia c Gestão (ISEGIUTL). Daí a sua forma característica. Ora, ainda que consciente da diferença de tipo entre este c os demais títulos publicados nesta coleção, o CEsA, face ao interesse do tema, à qualidade do texto e ao facto de se tratar de um dos poucos documentos sobre o assunto elaborados por um autor português, decidiu editá-lo de forma a colocá-lo ao alcance de um público mais vasto eventualmente interessado nas temáticas nele abordadas. Pretendemos cumprir o objectivo do nosso programa abordando sucessivamente três grandes temas: enquadramento que permita discutir numa base teórica as relações entre financiamento e desenvolvimento (ponto 2); papel da intermediação financeira e das fontes de financiamento no processo de desenvolvimento (ponto 3) e importância da política económica para o reforço da poupança interna nas economias em desenvolvimento (ponto 4). Contudo, começamos o nosso programa com um ponto introdutório em que pretendemos abordar a evolução do estrutura de financiamento das economias que constituem o nosso objecto de estudo.

Citação:

Magriço, Vitor. 1995. “Sistemas financeiros e financiamento do desenvolvimento”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 34/1995.

Working Paper 33/1994: Redes e diásporas mercantis: uma análise transversal

Resumo:

Em Redes e diásporas mercantis: uma análise transversal, propomo-nos estudar os “meios mercantis” em três vertentes essenciais e profundamente inter-relacionadas: – a primeira diz respeito a sua organização interna; as suas lógicas de actuação e de acumulação. Particularmente importante, nesta vertente, é o estudo do “sistema de redes” que constitui, como veremos, uma forma de organização complexa, com origens remotas mas revelando, simultaneamente, uma inesgotável capacidade adaptativa e dinâmica. Ensaiaremos, igualmente, uma tipificação sistemática das “modalidades” de acumulação mais comuns. – em segundo Iugar, importa esclarecer quais as dinâmicas exógenas que influenciam a acção mercantil. Pretende-se, antes de tudo, estudar as diferentes formas de articulação entre as esferas familiar/de linhagem, social, política e religiosa e os meios mercantis. No fundo, os diferentes “campos” que vão modelar a acção mercantil mas que, simultaneamente, se vão reconfigurando por influência desta. Merecem particular atenção as “condicionantes” ideológicas (por exemplo, na esfera da religião) apropriadas pelas redes mercantis e, por vezes, modificadas segundo os seus interesses próprios. Finalmente, pretende-se abordar a questão da inserção das redes mercantis no espaço e no tempo. A primeira dimensão e fundamental, quer pela sua posição central na elaboração das estratégias de acumulação mercantil, quer porque o processo de expansão das redes se confunde, quase sempre, com movimentos migratórios configuradores de autenticas “diásporas mercantis” (e dai, a escolha do título deste trabalho). A segunda dimensão permite averiguar a questão da continuidade diacrónica das redes de comércio. Uma visão de Iongo prazo e útil, designadamente, porque facilita a análise dos elementos de “permanência” e de “ruptura” que enquadram o nosso objecto de estudo.

Citação:

Serrão, Miguel Marques. 1994. “Redes e diásporas mercantis: uma análise transversal“. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 33/1994.

Working Paper 32/1994: Aspectos macroeconómicos, fluxos externos e desempenho da poupança interna nos países em vias de desenvolvimento: um relatório sobre o ‘estado da arte’

Resumo:

Aspectos macroeconómicos, fluxos externos e desempenho da poupança interna nos países em vias de desenvolvimento: um relatório sobre o ‘estado da arte’ faz o ponto da situação dos conhecimentos sabre o âmbito e eficácia das politicas macroeconómicas (politica de regulação quer da oferta quer da procura) em relação ao nível e composição da poupança interna global (famílias, empresas e administração pública) nos países em desenvolvimento. Ele estuda principalmente a medida em que as políticas macroeconómicas ajudam ou dificultam a mobilização e a afetação óptimas da poupança voluntaria e contratual.

O texto analisa: o impacto das políticas orçamentais (equilíbrio orçamental, impostos e incentivos fiscais); reformas fiscais e poupança; a interação entre poupança pública e poupanças dos particulares; a “repressão” financeira e o financiamento pela inflação como fatores que contribuem para o fraco nível de poupança interna; as consequências da liberalização financeira relativamente à poupança e ao investimento; as relações entre financiamento formal e informal; o papel regulador dos Bancos Centrais, agente de prudência e de desenvolvimento; as politicas cambiais e de financiamento externo e sua influência na fuga de capitais e nas receitas em recursos externos.

Apoiando-se na análise e nos elementos de informação disponíveis, o autor do documento formula conclusões, no plano político e institucional, que podem facilitar a adaptação dos instrumentos aos objetivos e apresenta também grande orientação para o aumento da investigação sobre a situação da poupança interna nos países em desenvolvimento a fim de alargar e melhorar a base de dados necessária à formulação das politicas nacionais de poupança.

Citação:

Chandavarkar, Anand. 1994. “Aspectos macroeconómicos, fluxos externos e desempenho da poupança interna nos países em vias de desenvolvimento: um relatório sobre o ‘estado da arte’”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 32/1994.

Working Paper 31/1994: Directrizes para um programa de transformação económica: o caso de Angola

Resumo:

A transformação de uma economia de direcção central numa economia de mercado (economia em transição) tem-se revelado uma tarefa complexa. Existe o consenso de que a transformação destas economias sujeitas a uma prolongada ausência de incentivos de mercado tem que ser orientada através de um programa com medidas devidamente articuladas e perspectivadas no tempo. Mas a teoria económica não dispõe de receitas “prontas” e a experiência do passado é por enquanto insuficiente. É possível recolher algumas lições em economias que de um certo grau de planificação transitaram para economias de mercado como foi o caso da Alemanha depois da guerra ou da Espanha nos anos 70, e em casos de sucesso económico impulsionado pelo Estado em economias com um aparelho produtivo débil, encontrados no Leste Asiático. Na América Latina existem também experiências importantes em matéria de reformas pró-mercado ao Iongo da década de 80. Porém, o que está em causa – e aqui reside a “novidade” da questão – é a transformação de economias onde prevaleceu o antagonismo em relação aos mecanismos e incentivos de mercado – caso da maioria das economias africanas, da Europa do Leste, e ainda da China e outras economias asiáticas. Em Directrizes para um programa de transformação económica: o caso de Angola, no ponto I, formulamos algumas directrizes para a formulação de um programa de transformação económica de uma economia em transição. No ponto II, fazemos uma aplicação à economia angolana.

Quotation:

Roque, Fátima Moura e Maria Paula Fontoura. 1994. “Directrizes para um programa de transformação económica: o caso de Angola”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 31/1994.

Working Paper 30/1993: A arquitectura do sistema comercial internacional: a inserção específica dos PVDs

Resumo:

Podemos falar da constituição, ao nível da economia mundial, no pós Segunda Guerra Mudial de um Sistema Comercial Internacional (SCI), cuja pedra angular é GATT. Os princípios em que se baseia o SCI são, através do GATT, os benefícios que teoricamente advêm da prática do livre comércio nas relações comerciais internacionais. Ora a prática do GATT, ao longo da última década, tem vindo a afastar-se das concepções iniciais de livre-cambismo. Assim o GATT tem progressivamente aparecido com um gestor das novas formas de protecionismo. Paralelamente o caráter o caráter do GATT tem evoluído de um modo radical: trata-se não só de tentar regulamentar as medidas comerciais na fronteira, mas também de tentar “normalizar” as políticas comerciais que têm efeitos secundários sobre os fluxos comerciais (TRIMS e TRIPS). Em A arquitectura do sistema comercial internacional : a inserção específica dos PVDs, procura-se traçar as grandes linhas de evolução do SCI: desarmamento pautal, constituição de SGPs, obstáculos não pautais, integração regional, para em seguida, tendo em conta estes vectores, se caracterizar a situação particular do grupo de países que se convencionou designar de PVDS.

Citação:

Lima, Maria Antonina .1993. “A arquitectura do sistema comercial internacional : a inserção específica dos PVDs” . Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 30/1993.

Working Paper 29/1993: Angola: política económica num contexto de incerteza e instabilidade

Resumo:

Angola: política económica num contexto de incerteza e instabilidade cobre o período da I República em Angola (1975 a Setembro de 1992). O seu objectivo central diz respeito a política económica angolana: o seu contexto, a sua aplicação e factores condicionantes. A apresentação far-se-à em duas fases interligadas: a primeira, descritiva, a segunda, mais analítica. Em qualquer das situações pretende-se mostrar as implicações e as limitações que decorrem para a política económica, a consideração dos factores de incerteza e instabilidade os quais, ao longo do período em análise, foram aumentando de intensidade. Propõe-se uma abordagem sistémica da política económica angolana e onde esta só pode ser entendida em função do ambiente interno económico, social, político e militar e internacional. No quadro do sistema político e económico angolano que vigorou durante a I República (Novembro de 1975 a Setembro de 1992) o monopartidarismo e  ação tutelar do Estado no domínio económico imperaram. A definição dos objetivos de desenvolvimento económico e social e da política económica a aplicar surgiu sempre durante o ritual institucional típico destas situações, onde Partido/Governo/Estado se confundiam.

Citação:

Ferreira, Manuel Ennes. 1993. “Angola: política económica num contexto de incerteza e instabilidade”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 29/1993.

Working Paper 28/1993: Vencimentos públicos em África no contexto do ajustamento estrutural

Resumo:

Analisaremos, em Vencimentos públicos em África no contexto do ajustamento estrutural, a evolução dos vencimentos e efectivos na função pública dos países africanos (excluindo o sector público productivo) num contexto de contenção salarial e numa óptica comparativa. Tentaremos salientar algumas razões pelas quais “menos Estado” (em termos orçamentais) não equivale necessariamente a “melhor Estado” (em termos de eficiência). Para tal avançamos, numa primeira parte, com uma comparação entre os efectivos e vencimentos públicos nos PVD e nos países da OCDE. A segunda parte será constituída por uma análise dos efectivos e vencimentos públicos em Africa, e as partes seguintes apresentarão os exemplos de alguns países africanos escolhidos (Moçambique, Tanzânia, Uganda), abordando de forma mais aprofundada as tensões e “trade-offs” existentes entre “menos Estado” e “melhor Estado” em contextos socio-económicos e culturais africanos. A conclusão destacará algumas implicações teóricas da análise exposta. Analisaremos, neste texto, a evolução dos efectivos e vencimentos na função pública dos países africanos (excluindo o sector público produtivo) num contexto de contenção salarial e numa óptica comparativa. Tentaremos salientar algumas razoes pelas quais “menos Estado” (em termos orçamentais) não equivale necessariamente a “melhor Estado” (em termos de eficiência). Para tal, avançamos, numa primeira parte, com uma comparação entre os efectivos e vencimentos públicos nos PVD e nos países da OECD. A segunda parte será constituída por uma análise dos efectivos e vencimentos públicos em África, e as partes seguintes apresentarão estudos de casos de alguns países africanos escolhidos, abordando de forma mais aprofundada as tensões e “trade-offs” existentes entre “menos Estado” e “melhor Estado” em contextos sócio-económicos e culturais africanos.

Citação:

Oppenheimer, Jochen.1993. “Vencimentos públicos em África no contexto do ajustamento estrutural”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 28/1993.