Publicações

Direitos Humanos, Económicos e Sociais em São Tomé e Príncipe

Resumo

O relatório de 2024 sobre os Direitos Humanos Económicos e Sociais em São Tomé e Príncipe, desenvolvido no âmbito dos projetos “Observatório das Políticas e da Governação em São Tomé e Príncipe” e “Melhor Governação, Mais Direitos, Mais Cidadania”, apresenta uma análise detalhada do acesso da população santomense a direitos básicos como habitação, saúde, educação, alimentação, água e justiça.

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Sangreman, C et al (2024). Direitos Humanos, Económicos e Sociais em São Tomé e Príncipe. Lisboa: ACEP.

Working Paper 205/2025: Obstacles to US Pension Fund Investment in Africa

Resumo

A Corporação Financeira Africana (AFC) não tem conseguido captar capital junto dos fundos de pensões dos Estados Unidos, apesar do seu sucesso na atração de investimento proveniente de uma ampla e diversificada gama de investidores institucionais. Este artigo combina um estudo de caso sobre a AFC, consultas com profissionais e especialistas de nível sénior, e uma revisão da literatura académica e de relatórios do sector, com o objetivo de identificar as razões que explicam a ausência de investimento na AFC e, de forma mais geral, a reduzida proporção de investimentos dos fundos de pensões norte-americanos em entidades africanas.

A investigação indica que os obstáculos institucionais existentes no ecossistema de investimento dos fundos de pensões dos Estados Unidos são, em grande medida, responsáveis pela decisão destes fundos de não investirem na AFC. De forma mais abrangente, os resultados sugerem que rendimentos insuficientes, riscos elevados, características de investimento pouco adequadas, oportunidades de investimento limitadas, custos mais elevados e fraca liquidez estão a dificultar o investimento em África.

Os esforços das organizações de desenvolvimento e dos governos para acelerar o desenvolvimento dos mercados de capitais, melhorar a estabilidade política e macroeconómica e reforçar a sua capacidade de implementar mecanismos de partilha de riscos poderão contribuir para aumentar o investimento dos fundos de pensões norte-americanos em África. Por sua vez, os fundos de pensões dos Estados Unidos poderão beneficiar de uma reavaliação das suas políticas de investimento, considerando uma maior afetação a instrumentos de rendimento fixo no estrangeiro e incentivando as empresas de consultoria de investimento a reforçar a sua capacidade de prestar aconselhamento especializado sobre os mercados africanos.

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Preston, Daniel (2025). “Obstacles to US Pension Fund Investment in Africa”. CEsA/ISEG Research – Documentos de trabalho nº 205/2025

Pathways for Black Studies in Portugal. A New Field of Knowledge and Research

Resumo:

Reflecting on contemporary epistemologies of European Blackness
Long absent from research in the humanities and social sciences, Black people in continental Europe have become the focus of a growing body of literature in the past two decades that addresses their unique history and social positioning. Black Studies in Europe: An Anthology of Soil and Seeds brings together essays and case studies by a collective of scholars, writers, and activists to offer a critical overview of the emerging field of Black European studies and a vital reflection on contemporary epistemologies of European Blackness. This collection addresses key questions: What is Blackness from a European standpoint? Which epistemologies and theoretical tools have been used to offer a better understanding of Black experiences in Europe? How is this knowledge being produced and by whom? Can we define a common European conceptual framework for Black studies? Related to this work is an even more urgent enterprise: forging an epistemological distinction between the study of Black people and “Black studies” as an emancipatory project.

Women’s Agricultural Production in Guinea-Bissau as a Means of Strengthening Their Identity

Resumo:

O presente artigo resulta do estudo realizado para a Cooperação Suíça na Guiné-Bissau sobre as mulheres horticultoras. A recolha de dados foi efetuada mediante inquéritos e entrevistas conduzidos nas regiões de Bissau, Biombo, Bafatá e Oio, junto de produtoras (incluindo-se igualmente um número restrito de produtores do sexo masculino) de culturas leguminosas, com base numa amostra de 160 indivíduos, selecionados aleatoriamente de um universo de 1063. Para uma adequada interpretação dos resultados, cumpre salientar que este modelo económico revela uma rentabilidade reduzida; contudo, constitui uma atividade que potencia a autonomia das mulheres face aos homens no espaço doméstico, contrariando o autoritarismo masculino vigente, dado que as decisões relativas à utilização dos lucros cabem às produtoras. Este contexto configura ainda um espaço de ação propício à afirmação da identidade social (e não meramente familiar) das mulheres, o que não deverá ser desconsiderado, ainda que, até ao momento, tal se manifeste apenas através da constituição de associações de produtoras. A matriz de dados e o ficheiro de observações qualitativas são propriedade da SWISSAID; todavia, as tabelas delas extraídas poderão ser disponibilizadas a investigadores que as venham a solicitar.

Citação:

Sangreman, C., & Melo, M. (2024). WOMEN’S AGRICULTURAL PRODUCTION IN GUINEA-BISSAU AS A MEANS OF STRENGTHENING THEIR IDENTITY. Ars Educandi, 21. https://doi.org/10.26881/ae.2024.21.05

African agency in geopolitical times: playing with EU and Chinese ontological security

Resumo

Em 2021, a União Europeia (UE) lançou a Global Gateway (GG). Esta nova estratégia europeia, no valor de 300 mil milhões de euros, pretende reforçar o envolvimento da UE em áreas como infraestruturas de transporte, energia verde e digitalização nos países em desenvolvimento. Espera-se que o continente africano beneficie de metade do montante previsto. Grande parte do debate nos últimos anos procurou dissecar as dimensões (geo)políticas, financeiras e económicas da GG, a partir da perspetiva de Bruxelas e dos decisores políticos dos Estados-Membros da UE. No entanto, muito pouco tem sido discutido sobre a forma como os decisores africanos percecionam a GG. Este artigo centrar-se-á, assim, na agência africana no contexto da GG e no quadro mais amplo das relações África–UE. Além disso, comparará esta agência com a que se verificou na última década das relações entre África e a China. Com base num quadro analítico de segurança ontológica, o artigo procura compreender as novas dinâmicas e contestações da agência africana nas relações do continente com a UE e a China, que têm sido ignoradas tanto pelas abordagens dominantes como pelas críticas nos estudos de política externa da UE.

Citação

Duggan, N., Haastrup, T., Hogan, J. J., Mah, L., & Bernardo, L. (2025). African agency in geopolitical times: playing with EU and Chinese ontological security. Third World Quarterly, 1–22. https://doi.org/10.1080/01436597.2025.2551134

Circuitos de Comercialização Informal de Produtos Agrícolas na Guiné-Bissau: Relatório de Análise

Resumo:

Este livro analisa os circuitos informais de comercialização de produtos agrícolas na Guiné-Bissau com base numa investigação de terreno realizada em todas as regiões do país. Através de dados quantitativos e qualitativos, o estudo revela estratégias, desafios e lógicas de funcionamento adotadas por vendedores — sobretudo mulheres — que asseguram o abastecimento urbano e a subsistência de milhares de famílias. Com enfoque na economia informal feminina, evidencia práticas de resistência, solidariedade comunitária e exclusão. O livro oferece ainda recomendações para políticas públicas que reconheçam e valorizem este setor vital.

Citação:

Sangreman, C., & Vaz, J. (2025, agosto). Circuitos de comercialização informal de produtos agrícolas na Guiné-Bissau: Relatório de análise. Lisboa: CEsA/ISEG Research/ISEG. ISBN 978-989-54687-7-5

Mozambique, 50 years (1975–2025): Does the struggle continue?

Resumo:

Este artigo revisita o célebre lema de Samora Machel, «A luta continua», para analisar os 50 anos da independência moçambicana (1975-2025). Sustenta que a luta anticolonial inicial se transformou numa série de conflitos internos prolongados. A partir da análise histórica e de uma perspectiva etnográfica de longo prazo, o artigo traça uma sequência de desafios: desde a viragem da FRELIMO para o marxismo-leninismo no pós-independência e a devastadora guerra civil com a RENAMO, até às pressões contemporâneas do capitalismo extrativista e à recente insurgência jihadista em Cabo Delgado. O artigo interpreta este último conflito como uma manifestação complexa de reivindicações locais expressas através de um idioma religioso. Conclui que, perante estas crises persistentes e uma eleição falhada em 2024, o lema revolucionário de Machel funciona agora como uma interrogação pungente sobre os dilemas contemporâneos ainda não resolvidos de Moçambique.

Citação:

Macagno, L. (2025), Mozambique, 50 years (1975–2025): Does the struggle continue?. Anthropology Today, 41: 21-24. https://doi.org/10.1111/1467-8322.70006

Claude Meillassoux dans la Révolution Mozambicaine

Resumo:

Este artigo nasceu de um projeto intitulado “Fontes para a História da Antropologia Económica: Claude Meillassoux em Moçambique”, que, entre janeiro e março de 2023, foi financiado pelo programa “Professor Visitante Sênior no Exterior” (Capes-Print-Ufpr – Capes 88887.757020/2022-00, Brasil). Diversas pessoas e instituições colaboraram nesta pesquisa durante seus três meses de duração. Agradeço aos meus colegas franceses que, estando próximos de Claude Meillassoux em algum momento de suas carreiras, me forneceram muitos conselhos e informações. Agradeço a Michel Cahen, Jacques Marchand, Antoine Bouillon, Ingolf Diener, Jean Copans, Michel Samuel, Jean-Loup Amselle e Christine Verschuur. É claro que quaisquer deficiências neste artigo são de minha exclusiva responsabilidade.

Citação:

Lorenzo Macagno, « Claude Meillassoux dans la révolution mozambicaine », L’Homme [En ligne], 253 | 2025, mis en ligne le 01 avril 2025, consulté le 18 août 2025. URL : http://journals.openedition.org/lhomme/51517 ; DOI : https://doi.org/10.4000/13olg

Mundo Crítico n.º 12: Desafios actuais do financiamento

Resumo:

Durante os últimos meses temos vindo a assistir a profundas mudanças na chamada Ajuda ao Desenvolvimento. A redução da APD por parte de vários países, incluindo os EUA e Reino Unido, abre novos cenários num momento em que emerge uma visão do mundo mais multipolar, que privilegia cada vez mais um modelo do “crescimento misto” onde possam encontrar tipos de financiamento e de lógicas que conjugam sector público e sector privado. Outro elemento a considerar é a crescente importância do papel de atores filantrópicos de grande escala na Cooperação para o Desenvolvimento. A Conversa Imperfeita que na abertura desta edição da Mundo Crítico junta Ana Fernandes e Ndongo Samba Sylla, reflecte sobre as tenções que atravessam o novo contexto da APD, reflectindo sobre criticidades que muitas vezes vêm de longe, tentando, ao mesmo tempo, delinear quais são os novos desafios que esse novo presente e o próximo futuro nos colocam.

Na mesma linha, os contributos dessa edição reflectem sobre a chamada crise da APD a partir de vários pontos de vista, acompanhando a evolução deste mecanismo e passando para uma perspectiva capaz de ter em conta a nova ordem mundial que se vem desenhando, tal como as implicações que ela traz a nível mais estritamente financeiro. Ao lado desses textos mais analíticos optamos por publicar a versão portuguesa de textos que apontam para propostas concretas, visando uma reforma mais equitativa da divisão dos recursos e por consequência da distribuição da riqueza. Para ajudar a pensar em caminhos alternativos propomos também uma reflexão sobre o Orçamento Participativo no Uzbequistão, como estudo de caso de um financiamento do desenvolvimento a partir da participação pública.

A editoria Modos de ver apresenta parte de uma reportagem sobre o comércio internacional de lixo electrónico, realizada no Gana pelos jornalistas Paula Borges e Djibril Mandjam, resultado de uma bolsa jornalística da iniciativa da ACEP em colaboração com Eurodad; o mesmo tema está no centro de uma das Narrativas, enquanto outra reflete, a partir de dentro, a redução drástica do financiamento da USAID.

Tema dos Ecos gráficos é a exploração do trabalho criativo. Essa edição acaba com uma recensão ao livro de Carlos Lopes, “A Armadilha do Autoengano”.

Citação:

ACEP & CEsA (2025). “Desafios actuais do financiamento”. ISEG/CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento. Revista Mundo Crítico nº 12 (Jul 2025). ISSN 2184-1926

A Framework on Eudaimonic Well-Being in Destination Competitiveness

Resumo:

Esta investigação propõe um enquadramento teórico para o bem-estar eudaimónico na competitividade de destinos turísticos. Esse enquadramento baseia-se no modelo teórico de Ritchie e Crouch (1993, 2000, 2003) e na noção teórica recente de que uma viagem pode influenciar a satisfação com a vida através das experiências dos turistas. Realizámos um estudo qualitativo com base em 34 entrevistas em profundidade com intervenientes-chave do sector do turismo em Cabo Verde, um pequeno Estado insular em desenvolvimento (SIDS) dependente do sector turístico. Os resultados contribuem para identificar fontes específicas de efeitos positivos e negativos que podem influenciar o bem-estar geral de turistas e residentes e, assim, afetar a competitividade global do destino.

Citação:

Sarmento, E. M., Loureiro, S., Mendes, Z., Monteiro, J. M., & Fernandes, S. (2025). A Framework on Eudaimonic Well-Being in Destination Competitiveness. Tourism and Hospitality, 6(3), 135. https://doi.org/10.3390/tourhosp6030135