Publicações
Para a submissão de artigos ou Working Papers para o CEsA, favor enviar um email para: comunicacao@cesa.iseg.ulisboa.pt
Working Paper 5/2010/DE/UECE/CESA: Capital structure, risk and asymmetric information: theory and evidence
Resumo:
Capital structure, risk and asymmetric information: theory and evidence propõe um modelo de principal agente entre bancos e empresas com risco e informação assimétrica. Assume-se uma forma mista de financiamento às empresas. A estrutura de capital das firmas é uma causa relevante para o nível agregado final de investimento na economia. No modelo analisado, pode haver um equilíbrio de separação, que não é economicamente eficiente, pois os investimentos agregados ficam aquém do primeiro melhor nível. Com base em dados ao nível das empresas europeias, apresenta-se um modelo empírico que valida o resultado da relevância da estrutura de capital das empresas. A magnitude relativa do patrimônio líquido na estrutura de capital faz uma diferença real para os lucros obtidos pelas empresas na economia. Tanto em análises teóricas como empíricas, muitos estudiosos têm abordado as reflexões sobre a mistura de estrutura de capital que poderia explicar um funcionamento saudável das empresas em economias de mercado livre. No actual clima de crise económica mundial, o interesse por esta questão voltou a assumir uma relevância vital.
Citação:
Ibrahimo, M.V. e Carlos Pestana Barros (2010). “Capital structure, risk and asymmetric information: theory and evidence”. Instituto Superior de Economia e Gestão – DE Working papers nº 05/2010/DE/UECE/CESA
Working Paper 8/DE/CEsA/2004: Desenvolvimento económico e mudança institucional: o papel do Estado
Resumo:
Uma nova Economia do Desenvolvimento está sendo construída, combinando o retorno à herança do “antigo” Estruturalismo com as contribuições trazidas pela renovação do Institucionalismo. Desenvolvimento económico e mudança institucional: o papel do Estado começa com um balanço das primeiras contribuições e insuficiências dos economistas do desenvolvimento e da abordagem neoclássica da década de 1980 (primeira seção), introduzindo posteriormente alguns aspectos essenciais das contribuições institucionalistas, incluindo como o neo-institucionalista Douglass North coloca o problema da institucionalidade mudança e, como resultado, contribui para o retorno de uma perspectiva de mudança no estudo do desenvolvimento econômico (segunda seção). Na terceira seção voltamos ao problema da mudança estrutural, seguindo a discussão sobre o estado desenvolvimentista que uma nova geração de economistas do desenvolvimento vem mantendo desde o final da década de 1980, para que possamos observar como o conjunto de inter-relações entre Estado, mercado e política está se estabelecendo, em direção a uma interpretação do desenvolvimento econômico que poderíamos chamar de estruturalismo institucionalista. Esta comunicação faz uma apresentação muito breve de aspectos de uma reflexão que venho desenvolvendo sobre a evolução da Economia do Desenvolvimento, com o objectivo principal de compreender as características essenciais da renovação que uma nova geração de economistas do desenvolvimento vem realizando, desde finais da década de 1980. Desde então, tornou-se perceptível uma relativa aproximação entre desenvolvimentos teóricos que recuperavam aspectos essenciais da tradição do “velho” estruturalismo e desenvolvimentos que retomavam a tradição encontrada nos escritos do “velho” institucionalismo. A questão importante é compreender como é que o novo programa de investigação institucionalista ajuda a melhorar a compreensão da mudança estrutural e, portanto, do processo de desenvolvimento na sua globalidade.
Citação:
Estevão, João (2004). “Desenvolvimento económico e mudança institucional: o papel do Estado”. Instituto Superior de Economia e Gestão – DE Working papers nº 08/2004/DE/CEsA.
Working Paper 134/2015: Emigração e os pequenos estados insulares em vias de desenvolvimento: os casos de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
Resumo:
As remessas de emigrantes e ajuda pública ao desenvolvimento são dois tipos de fluxos que se combinam e estão cada vez mais presentes no dia-a-dia da generalidade dos pequenos países insulares, mormente daqueles que não dispõem de um recurso natural valioso. Um outro fluxo importante é o investimento direto estrangeiro. Esses fluxos externos são vitais ao desenvolvimento dos países em desenvolvimento em geral e, particularmente, dos pequenos Estados insulares (PEI) mas não têm em todos a mesma importância. As remessas de emigrantes são muito significativas no Haiti, no Lesoto, em Cabo Verde e em Benim enquanto em S. Tomé e Príncipe, por exemplo, é o IDE que tem sido crucial. Diferentemente de outros fluxos externos de desenvolvimento, as remessas dos migrantes revelam maior estabilidade e previsibilidade e são canalizadas diretamente para as famílias, que as afetam, prioritariamente, nas suas necessidades mais imediatas de consumo de bens e serviços contribuindo, deste modo, para a redução da pobreza no país de origem dos migrantes. Os argumentos a favor e contra as remessas e a discussão dos efeitos das remessas no crescimento económico contribuíram para vincar a relevância das remessas nos pequenos países em desenvolvimento. Mas em certos PEIVD, uma percentagem importante dos emigrantes na população total corresponde a remessas relativamente pequenas ou irrisórias, pelo que parece haver aqui razões culturais, para além das económicas, a influenciar um menor envio das remessas, como ocorre no caso de S. Tomé e Príncipe. Emigração e os pequenos estados insulares em vias de desenvolvimento : os casos de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe mostra que a economia de Cabo Verde depende das remessas de migrantes para o seu desenvolvimento enquanto a de S. Tomé Príncipe depende do IDE. Como as remessas são vitais para os PEIVD, torna-se essencial a adoção de estratégias que visem atrair mais remessas de emigrantes para a sua economia.
Citação:
Santo, Armindo do Espírito (2015) . “Emigração e os pequenos estados insulares em vias de desenvolvimento : os casos de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA / CSG Documentos de Trabalho nº 134/2015.
Working Paper 133/2015: As convenções de Yaoundé e de Lomé como primeiros acordos de cooperação entre os continentes europeu e africano
Resumo:
Ao longo de As convenções de Yaoundé e de Lomé como primeiros acordos de cooperação entre os continentes europeu e africano podemos reter que o relacionamento entre o continente europeu e o continente africano, na área da Cooperação, destaca-se nos dias de hoje por ser um dos mais duráveis e mais estáveis na história da Cooperação Internacional. As relações de Cooperação estabelecidas entre o continente europeu e o continente africano contam com mais de 5 (cinco) décadas de história. Conhecido o seu início em meados dos anos 50 (cinquenta), com a assinatura do Tratado de Roma (1957), este relacionamento foi se tornando, ao longo dos anos, cada vez mais forte e, ainda hoje, a parceria europeia com o continente africano destaca-se, precisamente, pela sua solidez e durabilidade. Contudo, e ainda antes da assinatura do referido tratado, Schuman, aquando o seu célebre discurso a 9 de maio de 1950, referiu que uma das grandes e mais importantes tarefas da Europa seria contribuir para o desenvolvimento dos países africanos.
Citação:
Faria, Raquel. 2015. “As convenções de Yaoundé e de Lomé como primeiros acordos de cooperação entre os continentes europeu e africano”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA (Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento) – Documentos de Trabalho nº 133/2015
Working Paper 132/2015: Colonialismo e história
Resumo:
Assistimos hoje no campo da reflexão histórica mundial à veemência do reaparecimento do fenómeno colonial, que se tem vindo a impor não só pela sua natureza de ‘temática das minorias’ , mas também pelo duplo facto de, por um lado, permitir repensar em termos ‘pós-coloniais’, as identidades nacionais dos colonizadores e dos colonizados, cuja emancipação passou pela recuperação da sua própria história, pela afirmação da sua identidade histórica e pela preservação da sua memória, e por outro, exigir uma maior densidade interrogativa sobre a politização e a ideologização interna da História. Reflectindo sobre a importância da ‘democratização’ introduzida pela história contemporânea no palco da História, Pierre Nora (Rendez-vous de l’Histoire, 2011) sublinha uma evidência: a história mundial, que enraíza no eurocentrismo, se regista o laço apertado entre Europa/Ocidente e História, num movimento semelhante àquele que estabelece a relação profunda entre Nação e História, impõe o estudo do fenómeno colonial, cada vez mais considerado como núcleo estruturante dos processos de construção da História, das histórias nacionais (também) ocidentais. Se a articulação entre História e Ideologia regista o modo como a história do Ocidente ou a história ‘à ocidental’ foi objecto de manipulação do político e do ideológico, mostra também como as histórias das nações europeias se organizaram e se tornaram o eixo central a partir do qual se estratificou o resto da História e do Mundo. Mas o estudo do colonialismo que põe em evidência a natureza hegemónica do Ocidente, dando conta da inevitabilidade da ideologização do fabrico da História, revela hoje a necessidade de proceder à revisão da simples inscrição do colonialismo no grande registo da história nacional, reescrevendo-a à luz do fenómeno colonial. A renovação da historiografia portuguesa, a partir da década de 1840, na esteira das “mais avançadas historiografias europeias da época, fez emergir “um novo protagonista e referente identitário, a nação” (Matos, 2013) que se foi construindo baseado na ideia de uma superioridade racial/física, intelectual e cultural europeia e na organização de projectos e de práticas, que fixaram os ingredientes científico-culturais que permitiram, no século XX, materializar a hierarquização e a dominação do mundo. Escrever hoje sobre a relação entre a historiografia portuguesa e o fenómeno colonial que marcou intensamente a história nacional nos últimos dois séculos, representa uma tarefa complexa onde se cruzam silêncios e incomodidades, manipulações políticas e ideológicas, distorções documentais e fragilidades conceptuais, que exigem um trabalho árduo e crítico de reorganização de um passado marcado por preconceitos múltiplos, cujos sinais permanecem inscritos no Portugal contemporâneo.
Citação:
Henriques, Isabel Castro .2015. “Colonialismo e história”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 132/2015
Working Paper 130/2014: Reshaping EU development policy: collective choices & the new global order
Resumo:
A União Europeia (UE) construiu a sua política de desenvolvimento em grande parte sobre o discurso da responsabilidade moral e da solidariedade (Comissão Europeia, Parlamento Europeu & Conselho Europeu, 2006). Este discurso está centrado na ideia de um poder normativo ou ético, que transfere o seu papel no mundo de um modelo positivo para um promotor proactivo de “bens públicos globais”. O foco recorrente da UE é a redução da pobreza e as questões sociais, o que sustenta um auto-retrato como guardião dos interesses dos pobres. Esta política de desenvolvimento é apoiada por fortes recursos financeiros e por uma burocracia de implementação baseada em Bruxelas e delegações da UE em todo o mundo. A UE é um dos principais doadores mundiais de ajuda oficial ao desenvolvimento (APD) para lhe conferir um forte peso na relação com os países parceiros beneficiários, em particular com os que dela dependem mais. Para além do peso material do seu financiamento, a UE manteve laços históricos e influência em termos diplomáticos, políticos e económicos em muitos dos seus países parceiros beneficiários da APD (especialmente na África Subsariana). Desde os anos 2000, a política de desenvolvimento da UE não só passou por grandes mudanças estruturais em seu quadro institucional, como também passou a enfrentar um novo cenário de ajuda internacional. Reshaping EU development policy : collective choices & the new global order explora por que uma política de desenvolvimento da UE baseada em normas está sendo desafiada por instituições reformadas da UE e uma nova ordem global e como a UE está tentando responder a esse contexto diante da recessão mais profunda da UE desde o final da Segunda Guerra Mundial.
Citação:
Mah, Luís. 2014. “Reshaping EU development policy : collective choices & the new global order”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 130/2014.
Working Paper 129/2014: The role of special economic zones in african countries development and the chinese FDI
Resumo:
Em The role of special economic zones in african countries development and the chinese FDI comentamos como a política de “sair” do governo chinês incentiva as empresas chinesas a prestar mais atenção para investir em novos mercados, como a América Latina, especialmente a África. Promove o estabelecimento de mais e mais zonas industriais e comerciais chinesas no exterior. Eles não apenas ajudam a aumentar a demanda por máquinas e equipamentos fabricados na China, reduzem a entrada de investimentos e os custos operacionais, mas também auxiliam os esforços da China para impulsionar a reestruturação industrial doméstica e estimular as empresas a subir na cadeia de valor. Eles também fornecem um palco para pequenas e médias empresas (PMEs) menos experientes no exterior. Para os países africanos, eles podem aprender com a experiência e as lições das Zonas Económicas Especiais (SEZs) estabelecidas na China. As ZEEs revelaram-se particularmente relevantes para o desenvolvimento chinês nos últimos 35 anos, uma vez que foram criadas em 1979, desempenharam um papel decisivo para o desenvolvimento de lugares como Shenzhen, Zhuhai, Xiamen, Shantou, Hainan e Xangai.
Citação:
Hao Zhang e Fernanda Ilhéu. 2014. “The role of special economic zones in african countries development and the chinese FDI”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 129/2014
Working Paper 128/2014: Política e segurança: desafios aos fundamentos do estado democrático e visões globais da segurança para o século XXI
Resumo:
Em Política e segurança: desafios aos fundamentos do estado democrático e visões globais da segurança para o século XXI discute-se como o tema da Segurança, primeiro fim do Estado, é indissociável da democracia e da liberdade, e é crucial na medida em que se trata de um desígnio dos homens (que amam a liberdade) e remete para o cuidado com a própria conservação do Estado, assim como com o bem-estar dos seus cidadãos e bens, independentemente do país e da conjuntura em que vivam. É ainda o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a consequência necessária das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento dos seus pactos e ao respeito àquelas leis, como ensinara Thomas Hobbes, no seu magistral Leviatã. Por conseguinte, o Estado tem a obrigação de regular a relação política com os diversos modos de entender a incerteza, o risco e a conflitualidade e, no limite, a própria violência no seio da polis, limitadora da própria liberdade, fundamento do rule of law. É esta íntima relação circular entre segurança, democracia e liberdade nas democracias liberais que impõe uma tal pressão sobre o aparelho de Estado, mormente nos organismos que têm por função e competência a segurança do Estado (nas suas vertentes interna e externa), que o obriga a reconhecer a impotência da sua tradicional supremacia.
Citação:
Matos, Rui Paula de .2014. “Política e segurança: desafios aos fundamentos do estado democrático e visões globais da segurança para o século XXI”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 128/2014.
Working Paper 127/2014: Agricultura familiar em Moçambique: ideologias e políticas
Resumo:
Muitos governos africanos têm recebido estas iniciativas com entusiasmo, na expectativa de entradas de capitais e da criação do capitalismo agrário, em muitos casos beneficiando as elites de que fazem parte. Internamente, diversas estratégias foram adoptadas sem que as funções essenciais da agricultura nas economias em desenvolvimento (sobretudo em África) fossem asseguradas. Estas realidades são, todavia, mais acentuadas em países ricos em recursos naturais, onde se têm verificado conflitualidades políticas e sociais, maiores níveis de desigualdade social em desfavor do meio rural e dos camponeses, maiores êxodos rurais e défices alimentares crescentes. As políticas “não amigas” da agricultura e dos pequenos produtores e as políticas de urban bias agravam a crise de longa duração da agricultura africana e da moçambicana. Agricultura familiar em Moçambique : ideologias e políticas aborda a marginalização/resistência/integração dos camponeses em Moçambique em diferentes contextos políticos e económicos conforme a história recente do país. Refere de que forma a marginalização se verifica, com ênfase para as políticas e opções no contexto dos modelos de desenvolvimento experimentados. Verifica em que medida, e em que sentido, se têm operado transformações estruturais na agricultura no quadro geral do desenvolvimento. Finalmente, o texto pretende identificar e explicar se as incongruências entre os discursos e a prática das políticas agrárias e económicas estão associadas a ideologias e alianças económicas em benefício das elites locais.
Citação:
Mosca, João (2014). “Agricultura familiar em Moçambique : ideologias e políticas”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Documentos de Trabalho nº 127-2014
Working Paper 126/2014: Mega-projectos e transição agrária: o caso do projecto Wanbao (Moçambique)
Resumo:
Mega-projectos e transição agrária: o caso do projecto Wanbao (Moçambique) aborda o fenómeno de land grabbing – investimentos de grande escala em terrenos agrícolas em países em desenvolvimento – como uma forma específica assumida pelo processo de transição agrária no contexto destes países no início do séc. XXI. Para tal, toma como estudo de caso o projecto Wanbao, em Xai-Xai (província de Gaza, Moçambique). Trata-se de um projecto que pretende aumentar a produtividade agrícola, nomeadamente na produção de arroz, e que assenta numa parceria entre a empresa chinesa Wanbao e a empresa pública moçambicana Regadio do Baixo Limpopo. A implementação do projecto implica a concessão de 20 mil hectares de terrenos no Regadio do Baixo Limpopo e a expropriação de milhares de camponeses que dependiam destes terrenos para a sua subsistência. O trabalho de campo foi realizado em Junho de 2013 e incluiu a realização de 24 entrevistas, em Xai-Xai e Maputo, com responsáveis do projecto, representantes de entidades oficiais moçambicanas e de organizações da sociedade civil e diversos camponeses afectados. Conclui-se que o projecto Wanbao está a implicar uma transformação profunda das estruturas sociais na região, a qual pode ser interpretada proveitosamente à luz da bibliografia histórica e teórica sobre a transição agrária correspondente à penetração das lógicas mercantis e capitalistas, na medida em que incorpora todos os elementos dessa transição: expropriação, concentração da propriedade e (semi-)proletarização.
Citação:
Madureira, Margarida (2014). “Mega-projectos e transição agrária: o caso do projecto Wanbao (Moçambique)”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 126/2014
