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Working Paper 176/2019: Ensaio sobre Política Externa Portuguesa
Resumo:
Em geral, a política externa portuguesa é “consolidada” e não tem sofrido “repentinas mudanças de rumo”. De acordo com o governo nacional, a matriz fundadora continua “bem presente e consolidada” ainda que “mais densa, mais rica, mais ampla”. O que é que isto quer dizer exatamente? Os nossos vetores estratégicos de política externa costumavam ser três (Europa, Atlântico e Lusofonia). A partir da década de 90 do séc. XX, alguns autores admitiram adicionar pilar estratégico complementar ao modelo anterior. Qual? Três hipóteses. Primeiro, a segurança, com enfoque para as missões internacionais das forças armadas portuguesas no quadro da NATO (OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte), da UE (União Europeia) ou da ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo, a cooperação, sobretudo técnica e cultural, com os países lusófonos, mas também com países terceiros. Terceiro, a diplomacia económica, com as exportações, a diversificação da carteira de investimentos, a abertura ao mundo (e não apenas à UE) do mercado interno. De acordo com a literatura especializada, a política externa portuguesa é consolidada e não tem sofrido grandes alterações nas últimas quatro décadas. Isso significa que a sua matriz, variáveis e vetores estratégicos não sofreram alterações nos últimos anos? Será que o paradigma geopolítico mudou? Ensaio sobre Política Externa Portuguesa confronta a possibilidade de alteração de rumo, com a da reformulação criativa da visão original.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2019). “Ensaio sobre política externa portuguesa”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 176/2019.
Working Paper 175/2019: Sahel e Magreb: Ensaio sobre o norte de África, uma região em convulsão
Resumo:
Sahel e Magreb: Ensaio sobre o Norte de África, uma região em convulsão centra a sua análise no Sahel e no Magreb. O objetivo é avaliar se são regiões em crise, se há problemas comuns a afetar os países que as compõem, se há características específicas que limitam o seu desenvolvimento, se os conflitos se justificam por questões religiosas ou económicas, padrões culturais ou desafios próprios do terreno. O estudo é macro. Discute um contexto de Estados Frágeis com elevada violência, vulnerabilidade económico-social, lutas de poder ou pelos recursos naturais. O artigo está subdividido em dois capítulos. O Primeiro compara as regiões do Sahel e do Magrebe, com uma pequena análise para cada país que os constitui, pois os espaços estão muito relacionados entre si, já que os traficantes transitam pelas rotas comerciais das antigas caravanas do deserto, ou menos vigiadas pelos agentes da autoridade ou controladas por guerrilhas ou grupos terroristas. Oferecem-se mapas e tabelas estatísticas para as devidas comparações. O segundo capítulo é sobre a influência da Primavera Árabe no norte de África, com referência às suas principais causas e consequências. Atendendo a que estes Estados são considerados frágeis pela comunidade internacional, pergunta-se se são falhados e porque possuem graves problemas de governança, de estabilidade interna ou junto às suas fronteiras. Avalia a luta antiterrorista, num contexto sensível onde ainda se mantêm ativos antigos guerrilheiros, inseridos em milícias ou grupos terroristas dispostos a desafiar o poder, ou reivindicar a posse dos recursos naturais, reclamando para si as fontes de rendimento e os canais de distribuição. Também se diferenciam diferentes tipos de violência ou crime organizado.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2019). “Sahel e Magreb : ensaio sobre o norte de África, uma região em convulsão”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 175/2019.
Working Paper 174/2018: Global Partnerships to Local Challenges: The actor’s vision and the new educational horizons
Resumo:
As parcerias globais para o desenvolvimento são um importante incentivo para o crescimento local, uma vez que esforços conjuntos são feitos para ajudar os países em desenvolvimento. Em Global Partnerships to Local Challenges: The actor’s vision and the new educational horizons enfatizamos ações no campo da educação, pois elas constituem um catalisador para o desenvolvimento local, com foco especial no ensino superior, uma vez que as evidências empíricas mostram que esse nível de educação representa um fator importante no progresso económico local, nacional e global. É importante mencionar que este tipo de educação desempenha um papel central num mundo cada vez mais globalizado e internacionalizado, onde o conhecimento e a inovação fazem parte das sociedades mais desenvolvidas e competitivas. Nesse sentido, temos o objetivo de analisar as perspetivas dadas pelos diferentes atores, reunidos por meio de um inquérito, e confrontá-los com o quadro conceptual, a fim de verificar se as suas conceções correspondem às esperadas das parcerias estabelecidas. Para tal, a metodologia CATWOE é utilizada para traçar o percurso e caracterizar o Modelo Conceptual no âmbito do Ensino Superior, a fim de perceber as transformações decorrentes das suas ações e aquelas que seriam necessárias para otimizar o processo.
Citação:
Oliveira, Lúcia, Carlos Sangreman e Raquel Faria (2018). “Global partnerships to local challenges: the actor’s vision and the new educational horizons”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG Documentos de Trabalho nº 174/2018.
Working Paper 173/2018: Women in Politics: Portugal as a case study
Resumo:
A democracia é sobre o poder do povo. A fim de sustentar, implica (pelo menos) a representatividade dos seus principais grupos. Quando a maioria governa minorias, os lobbies queixam-se quando não estão satisfeitos e algumas das suas exigências são satisfeitas; mas o sistema não se transforma totalmente a seu favor se isso for contra os interesses de uma assembleia maior. Quando a minoria governa a maioria, surgem problemas (populismo contra a elite, por exemplo); e mais cedo ou mais tarde há uma mudança significativa na sociedade. A quantidade dá poder. Os números contam na Democracia. As mulheres são a maioria da população. Nem sempre foi assim, mas hoje em dia é um facto inquestionável. Por razões culturais, institucionais ou socioeconómicas, foram submissas durante séculos a um sistema que não reconhecia a sua actividade pública. Elas não estavam envolvidos na tomada de decisões e rebelaram-se contra isso. No início, as suas exigências não eram atendidas. Mas as ondas estão a mudar. Enquanto prevalecer a democracia e o número de mulheres e as percentagens não caírem, provavelmente vão continuar a sensibilizar a sua causa, aumentando o seu poder e influência na sociedade. A evolução do empoderamento feminino é o foco de Women in Politics: Portugal as a case study, que procura analisar as principais características, causas e efeitos desse processo, com base na teoria e referências mundiais ou estatísticas. Portugal foi escolhido como estudo de caso por ser pouco pesquisado ou insuficientemente até agora.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2018). “Women in politics : Portugal as a case study”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 173/2018.
Working Paper 172/2018: Growth and Debt in Angola at Provincial Level
Resumo:
A relação entre crescimento e dívida atraiu alguma investigação no passado. Esta hipótese foi testada para países em desenvolvimento e provas de países africanos restritas. Reinhart e Rogoff (2010) descobrem que as taxas de crescimento caem no mercado avançado e emergente economias quando o rácio da dívida pública em relação ao PIB excede 90 por cento e essa elevada dívida estão correlacionados com uma inflação mais elevada apenas nos mercados emergentes. Os fracos Hipótese governamental afirma que a fragmentação governamental leva a um público mais elevado défices e dívidas. Esta relação pode ser explicada pela inacção governamental, problemas comuns ou a utilização estratégica da dívida que surgem nos governos de coligação. Por conseguinte, este artigo analisa a relação entre a dívida e crescimento nas províncias de Angola de 2004 a 2015, utilizando um modelo espacial. O modelo espacial modelo é adequado no contexto actual, uma vez que o foco é a nível regional. O modelo SAC- Autocorrelação Espacial é adequado quando a autocorrelação espacial é intenso como é no contexto de Angola. A motivação para Growth and debt in Angola at provincial level é a seguinte: primeiro, o crescimento a nível regional é geralmente inferior ao nacional, revelando heterogeneidade entre as províncias angolanas que justifica a investigação entre crescimento e dívidas. Em segundo lugar, a despesa pública regional é tida em conta uma vez que se trata de componente do crescimento e da dívida. Em terceiro lugar, a dívida pública regional não é publicada em Angola e o acesso a ele necessita de um ministério das finanças de acordo. Este acesso restrito significa que se trata de uma questão política e, portanto, pode esconder algumas questões políticas. Por conseguinte, a sua utilização e crescimento em papel de dívida é curiosa. Além disso, a Angola as províncias regionais são geridas pelo MPLA- Movimento Popular de Libertação de Angola membros, o governo em exercício, significando que existe uma centralidade de poder que aumenta a correlação espacial regional. Este artigo analisa o crescimento do PIB e a dívida pública ao nível provincial em Angola de 2004-2015, usando um modelo espacial. Primeiramente é estimado um painel do modelo de autocorrelação SAC -Spatial. Posteriormente, é adotado um teste robusto estimando o modelo dinâmico espacial linear de Hans-Philips. Finalmente, um modelo 3sls espacial é estimado levando em consideração a possibilidade de endogeneidade da autocorrelação espacial regional. Os três modelos dão resultados semelhantes revelando que em Angola a despesa pública aumenta o crescimento do PIB mas a dívida diminui.
Citação:
Reis, César Fernando e Jelson Serafim (2018). “Growth and debt in Angola at provincial level”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG –Documentos de Trabalho nº 172/2018.
Working Paper 171/2018: Promoting Private Sector for Development: The rise of blended finance in EU aid architecture
Resumo:
Desde 2007, a UE tem pressionado por financiamento misto para mobilizar o setor privado para o desenvolvimento. Esta é uma política financeira nova e controversa que coincide com o crescente debate sobre “além da ajuda” e o surgimento de novas ferramentas e atores financeiros que estão ativamente engajados com a agenda de desenvolvimento global. Desde a década de 1960, doações e empréstimos concessionais (ou, mais simplesmente, ajuda) têm sido o tipo dominante de financiamento ao desenvolvimento fornecido pela UE, juntamente com o alívio da dívida e os custos de assistência técnica. Mas a ajuda não é mais a principal fonte de financiamento do desenvolvimento para a maioria dos países em desenvolvimento, agora substituída por fluxos financeiros privados: investimento estrangeiro direto (IDE), remessas e filantropia. O crescimento económico liderado pelos negócios está no centro da agenda de desenvolvimento global para 2030, visto como o principal motor de investimentos, criação de empregos e produção de bens e serviços. Em consequência, a UE está a tentar combinar a ajuda com outros recursos públicos e privados (financiamento misto) para catalisar e alavancar fundos adicionais do setor privado. Promoting private sector for development: the rise of blended finance in EU aid architecture analisará criticamente o surgimento e a evolução do financiamento misto da UE para apoiar o setor privado a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SGDs) até 2030 e as potenciais implicações para a cooperação para o desenvolvimento da UE.
Citação:
Mah, Luís (2018). “Promoting private sector for development : the rise of blended finance in EU aid architecture”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA /CSG – Documentos de Trabalho nº 171/2018.
Working Paper 170/2018: The Brazilian Economy in an Accommodative Perspective: An essay on the deepening of dependency
Resumo:
The Brazilian Economy in an Accommodative Perspective: An essay on the deepening of dependency, eminentemente analítico, refere-se à economia brasileira em uma perspectiva acomodatícia. Trata-se do mecanismo interno de interação adaptativo às instigações da dinâmica da divisão internacional do trabalho e seu modus operandi. Constata-se que o problema central da economia brasileira é manter um padrão de reprodução da vida material que garanta a não ruptura do tecido sobre o qual se instalaram as condições de acumulação. Este artigo visa propor uma forma de analisar a economia brasileira e a sua relação com a dinâmica recente da economia global. Para o fazer, é preciso ter em conta a sua trajectória de dependência com esta dinâmica e propõe-se analisá-la numa perspectiva de alteração não estrutural dos componentes que a suportam e, como hipótese, da forma como estes componentes interagem. Os componentes, para os efeitos do presente ensaio, são: exportação e importação de bens (aqui chamada a Actividade Decisiva), reprodução de a força de trabalho (aqui considerada, como um substituto, para a análise conjunta da taxa de desemprego e o rendimento real médio em salários mínimos) e a taxa de investimento (em percentagem de PIB).
Citação:
Moreira, Marcelo José (2018). “The Brazilian Economy in an Accommodative Perspective: An essay on the deepening of dependency”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA /CSG – Documentos de Trabalho nº 170/2018.
Working Paper 169/2018: Beyond Aid: How trade interests Trumps EU-ASEAN development cooperation
Resumo:
A emergência de novos doadores estatais da América Latina, Médio Oriente e Ásia como os principais parceiros de desenvolvimento que oferecem modelos alternativos de cooperação para o desenvolvimento tiveram um impacto significativo no funcionamento da arena da cooperação internacional para o desenvolvimento. A principal distinção entre o tradicional e o emergente doadores tem sido o facto de, ao contrário dos primeiros, os segundos se apresentarem como interessados partes no que é descrito como sendo uma relação mutuamente benéfica com o seu desenvolvimento países parceiros. Em geral, estes doadores emergentes têm estado menos ansiosos por respeitar a Discurso normativo dominante da OCDE-CAD sobre quantidade e qualidade da ajuda para se concentrar mais em ganhos económicos mútuos decorrentes da relação. Em troca da ajuda destes emergentes doadores, os países beneficiários têm sido menos limitados por condicionalidades políticas e menos sujeito a escrutínio ou supervisão sobre políticas macroeconómicas. A Agenda de Mudança da UE, adotada em 2011, é a base da atual política de desenvolvimento da UE e visa responder às mudanças em curso na arena do desenvolvimento internacional. Um dos princípios-chave e prioridades políticas desta agenda é a diferenciação que manifesta a intenção da UE de fornecer cada vez mais ajuda apenas aos países de baixo rendimento (LIC). Beyond Aid: How trade interests Trumps EU-ASEAN development cooperation analisará criticamente em que medida essa mudança para a diferenciação está moldando as relações entre a UE e a ASEAN. Argumentará que as relações da UE com a ASEAN sempre foram diferenciadas de outros países em desenvolvimento, pois foram subordinadas a interesses comerciais e não a objetivos de desenvolvimento.
Citação:
Mah, Luís (2018). “Beyond Aid: How trade interests Trumps EU-ASEAN development cooperation”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 169/2018.
Working Paper 168/2018: Ancient Roman Politics – Julius Caesar
Resumo:
Ancient Roman Politics – Julius Caesar revisita Júlio César, um dos mais famosos conquistadores de todas as vezes. Muitos livros foram escritos sobre ele, mas não de uma forma neutra. Os textos são geralmente apegado a uma ideologia política. Mas reduzir a sua persona à ditadura pode cegar as pessoas sobre o que ele representava para os seus companheiros romanos e quem ele era realmente, como homem. Júlio César sobreviveu a duas guerras civis: primeiro, lideradas por Cornélio Sula e Caio Mário; e depois por ele e Pompeius Magnus. Até ser esfaqueado numa sessão do senado nos Idos de Março de 44 AC. Júlio César foi sempre amado ou odiado, quando ainda era vivo e ao longo da História. Ele foi um herói de guerra, como outros. Ele era um patrício, entre muitos. Ele foi um ditador romano, mas não o único. Então, que fez ele para obter toda esta atenção? Por que se destacou tanto da multidão? O que representava? Júlio César era um homem do seu tempo, não um líder moderno do século XXI; e há coisas hoje inaceitáveis que, no passado, seriam consideradas corajosas ou extraordinárias. Este texto tenta explicar quem era o homem e o que fez para se tornar tão poderoso em Roma.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2018). “Ancient roman politics – Julius Caesar”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 168/2018
Working Paper 167/2018: Ancient Roman Politics the Vestals – Women’s empowerment
Resumo:
Ancient Roman Politics the Vestals – Women’s empowerment é sobre as virgens vestais da Roma antiga. O primeiro capítulo diz respeito à deusa Vesta, as suas lendas e o que ela representava. O segundo capítulo é sobre quem Vesta e porquê as suas sacerdotisas eram importantes para a religião romana. O terceiro capítulo explica onde elas viviam. Quatro capítulos listam nomes de vestais conhecidos até ao Imperador Tibério (uma lista maior é incluída no Apêndice 2) e discute situações que envolvem as suas mortes ou o seu modelo a seguir. Na antiguidade romana, as vestais tinham poder político-religioso. A sua presença pacificadora, no fórum, foi uma das primeiras tentativas (se não a primeira) das mulheres alcançarem algum tipo de igualdade de género ou autoridade na cena pública. As vestais eram sacerdotisas virgens de uma deusa que protegia os muros de Roma com o seu fogo perpétuo, que era pura e não tinha estátua. Os seus rituais eram baseados em lendas, tais como de Amata ou de Reia Sílvia, que independentemente de terem existido ou não, eram referências religiosas e culturais. As suas histórias influenciavam a vida das pessoas e não devem ser negligenciadas, pois contêm informações que explicam as razões pelas quais o Estado respeitava tanto as vestais e as punia tão severamente.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2018). “Ancient Roman Politics the Vestals – Women’s empowerment”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG Documentos de Trabalho nº 167/2018.
