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Working Paper 144/2016: Juventudes partidárias portuguesas: que visão sobre o desenvolvimento global?
Resumo:
O ponto de partida de Juventudes partidárias portuguesas : que visão sobre o desenvolvimento global? passou pela dúvida em relação ao conhecimento aprofundado dos/as jovens portugueses relativamente às temáticas Globais e aos paradigmas que vêm sendo dominantes na última década: qual o grau de participação e mobilização dos/as jovens portugueses/as para as temáticas da Cooperação Internacional? Qual o seu papel enquanto Agentes na mobilização e na advocacia junto dos/as nossos/as decisores/as políticos/as?. Sabemos que, ao longo dos anos, a distância entre as intenções e os Tratados Internacionais e Declarações globais de princípios colide com as prioridades nacionais e a vontade dos Estados. A retórica política está muitas vezes a milhas da ação política real e de interesses privados. Por isso, procurámos envolver nesta pesquisa aqueles/as jovens que, já tendo responsabilidades representativas no sistema partidário, terão provavelmente no futuro responsabilidades governativas ou legislativas. Colocando as Juventudes Partidárias Portuguesas em cena, quisemos iniciar com estas uma discussão em torno de temáticas sobre Desenvolvimento Global, de forma a lançar as primeiras bases para um futuro trabalho conjunto que possa influenciar e reforçar a importância da área e das organizações que nela têm vindo a desenvolver atividades.
Citação:
Santos, Inês, Sara Peres Dias e Luís Mah (2016). “Juventudes partidárias portuguesas : que visão sobre o desenvolvimento global?”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA / CSG – Documentos de Trabalho nº 144/2016.
Working Paper 143/2016: Gender relations and the dowry system in India: the case of Hyderabad
Resumo:
Gender relations and the dowry system in India: the case of Hyderabad busca contribuir para uma compreensão mais abrangente das relações de género e do sistema de dotes na Índia. Baseia-se em um estudo qualitativo que priorizou a realização de entrevistas com mulheres de diferentes níveis educacionais residentes na cidade de Hyderabad (sul da Índia). A percepção predominante dos entrevistados é que a educação promove a independência económica e simbólica. Quanto maior o nível educacional, mais críticas são encontradas em relação: ao sistema de dotes como mecanismo de reprodução do baixo status da mulher e das persistentes assimetrias nas relações de género; o desejo de educar filhos e filhas em igualdade de condições; e o valor dado aos casamentos baseados no amor em detrimento dos arranjados. O principal argumento é que a educação é uma fonte fundamental de empoderamento das mulheres e abre perspectivas para desafiar o regime patriarcal, mudar o status das mulheres e levar a uma sociedade mais igualitária de género. No entanto, para que isso aconteça, então o sistema educacional (programas e currículos) precisa ser congruente com a igualdade de género, visando mulheres e homens no projeto de desafiar a estrutura patriarcal dominante.
Citação:
Mota, Manuela e Sara Falcão Casaca (2016). “Gender relations and the dowry system in India: the case of Hyderabad”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 143/2016.
Working Paper 142/2016: ‘Policy externalisation’ inherent failure: international financial institutions’ conditionality in developing countries
Resumo:
As condicionalidades – ou seja, ‘trocar financiamento por reforma política’ em uma relação assimétrica entre o ‘doador’ e o ‘destinatário’ – são mecanismos centrais dos programas de reforma das instituições financeiras internacionais (IFIs). Como são impostas por entidades externas, elas também podem ser vistas como “externalização de políticas”, que é paradoxalmente uma intrusão maciça na formação das políticas domésticas de um país. A resiliência de tais dispositivos é notável, no entanto. De fato, no início da década de 1980, muitos países em desenvolvimento enfrentavam dificuldades no balanço de pagamentos e pediram ajuda a essas instituições financeiras internacionais. Em troca desse alívio, eles conceberam reformas económicas (fiscais, financeiras, monetárias), que eram as condições para seus empréstimos. Essas reformas não estavam associadas a um melhor desempenho económico, o que levou as IFIs a conceberem na década de 1990 diferentes reformas, que desta vez visavam o funcionamento do governo e sua ‘governança’, sendo os problemas económicos explicados pelas características dos governos (ex. -buscadores). Policy externalisation’s inherent failure: international financial institutions’ conditionality in developing countries demonstra as limitações do dispositivo de condicionalidade, que é uma questão teórica e política crucial, dada sua estabilidade ao longo do tempo e dos países. Essas limitações decorrem: i) do conceito de condicionalidade per se – o mecanismo de troca de financiamento por reforma; ii) o conteúdo das reformas prescritas dada a estrutura económica dos países em desenvolvimento (normalmente estruturas de exportação baseadas em commodities) e a fraqueza do conceito de “governança” em vista das economias políticas desses países; e iii) os vínculos intrínsecos entre condicionalidades económicas e políticas, cujas limitações, portanto, retroagem umas sobre as outras, em particular no que diz respeito à eficácia e credibilidade.
Citação:
Sindzingre, Alice Nicole (2016). ‘Policy externalisation’s inherent failure: international financial institutions’ conditionality in developing countries”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 142/2016.
Working Paper 141/2016: The global crisis and unconventional monetary policy: ECB versus Fed
Resumo:
A crise financeira global surgiu em Agosto de 2007, como resultado do rebentamento da bolha imobiliária nos EUA, e espalhou-se depois para a zona euro – onde assumiu a forma de uma crise de dívida soberana após 2010 – e para o resto do globo. No seu rescaldo, os principais bancos centrais, como o BCE e a Reserva Federal, começaram a implementar as chamadas medidas não convencionais de política monetária, como resposta. O principal objectivo de The global crisis and unconventional monetary policy: ECB versus Fed é comparar as medidas não convencionais adoptadas por estes dois bancos centrais. As medidas não convencionais referidas serão aquelas que não fazem parte dos instrumentos convencionais de política monetária de cada banco e que foram especificamente utilizadas para enfrentar a crise financeira global e a crise da dívida soberana. Relativamente aos objectivos específicos do presente documento, pretende, em primeiro lugar, avaliar as diferenças formais e conceptuais entre as medidas não convencionais adoptadas pelos dois bancos centrais. Isto inclui compreender como as medidas em si diferem de banco para banco e quais são os seus objectivos e áreas de intervenção. Além disso, é também considerada a intenção das medidas não convencionais em simplesmente ajudar a transmissão da posição de política monetária, ou como uma forma de estimular ainda mais as economias. O aspecto final da comparação formal e conceptual inclui determinar como estas medidas se enquadram nos conceitos de “flexibilização quantitativa” e “flexibilização do crédito”. Em relação a estes conceitos, o documento pretende também comparar os impactos destas medidas não convencionais no balanço de cada banco, tanto em termos quantitativos (dimensão) como qualitativos (composição).
Citação:
Tuckwell, Carolina e António Mendonça (2016). “The global crisis and unconventional monetary policy: ECB versus Fed”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 141/2016.
Working Paper 140/2016: Environmental safeguard and sustainable development: an insight into payments for ecosystem services
Resumo:
Environmental safeguard and sustainable development: an insight into payments for ecosystem services contém uma reflexão sobre os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que podem ser considerados os instrumentos mais inovadores no âmbito das políticas ambientais. Estas compensações consistem na transferência de recursos (monetários ou outros) a quem ajuda a manter ou a produzir os serviços ambientais (por exemplo, proteção da biodiversidade e ecoturismo) numa maneira sustentável. Os mais importantes progressos na área de investigação sobre o ambiente e o desenvolvimento sustentável são discutidos em breve. Depois, com uma atenção particular às ligações com as teorias de economia pública, o presente artigo pretende analisar de que forma os programas PSA relacionam-se com os estudos sobre as externalidades ambientais. Ademais, as características principais dos PSA são descritas atentamente; são fornecidos também como exemplos explicativos os casos de maior sucesso, ilustrando como PSA podem ser estabelecidos em contextos muito diferentes (em países desenvolvidos e em desenvolvimento, por agentes públicos e privados). Enfim, será demonstrado como, apesar das suas complexidades e das longas investigações necessárias, os PSA podem tornar-se fundamentais pela proteção do meio-ambiente nos próximos anos.
Citação:
Belluomini, Dario (2016). “Environmental safeguard and sustainable development: an insight into payments for ecosystem services”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG Documentos de Trabalho nº 140-2016.
Working Paper 139/2016: The paradigm of the investment development path: does it holds for Portugal? Evidence for the period 1990-2011
Resumo:
O principal objetivo de The paradigm of the investment development path: does it holds for Portugal? Evidence for the period 1990-2011 é discutir a validade da Hipótese da Trajetória de Desenvolvimento do Investimento para Portugal, com referência ao período histórico 1960-2011. Olhando para as transformações ocorridas na economia mundial no último quartel do século XX, fruto do processo de liberalização, desregulamentação e abertura de mercado, uma das características mais marcantes foi o surgimento de empresas multinacionais em todos os setores e países do o mundo. Consequentemente, os fluxos de Investimento Direto Estrangeiro promovidos por essas empresas cresceram significativamente, até mais rápido que o comércio mundial e a produção mundial, no mesmo período. De acordo com a teoria do Investment Development Path (IDP), existe uma relação dinâmica e intertemporal entre o nível de desenvolvimento de uma economia e a posição de investimento interno e externo do país. Neste artigo estimamos esta hipótese para Portugal e outros 28 países em diferentes fases de desenvolvimento, para o período 1990-2011 a nível agregado. Usamos modelos de dados em painel de efeitos fixos e geralmente os resultados de nossa pesquisa fornecem suporte ao paradigma teórico IDP, embora não tenhamos conseguido capturar todos os estágios previstos, dada a falta de heterogeneidade entre a maioria dos países de nossa amostra e também a relativa curto período de tempo considerado.
Citação:
Fonseca, Miguel, António Mendonça e José Passos. 2016. “The paradigm of the investment development path: does it holds for Portugal? Evidence for the period 1990-2011”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA / CSG Documentos de Trabalho nº 139/2016.
Working Paper 138/2016: Outward FDI and sustainable trade balance path: evidence from portuguese economy, 1996-2011
Resumo:
Nas últimas duas décadas a internacionalização da economia portuguesa aumentou, nomeadamente através da saída de IDE para os países de língua portuguesa. Diferentes estudos na literatura económica concluem pela existência de uma relação complementar entre produção externa e comércio nas economias tradicionais de investimento externo, contribuindo para a trajetória sustentável de longo prazo da balança comercial do país. No nosso artigo discutimos se esta hipótese é válida para um novo investidor externo como Portugal, com referência ao período 1996-2011. Utilizamos uma análise de dados em painel dentro de um quadro de modelos gravitacionais para exportações e importações, com uma amostra composta por UE-15, EUA, Brasil, Angola, Espanha, Japão e China. A nossa principal conclusão é que a saída de IDE português parece estar negativamente relacionada com as exportações, sugerindo um efeito substituição e, portanto, um efeito negativo na balança comercial, para a maioria dos países da nossa amostra. A exceção a esta tendência parece ser a Espanha, confirmando e reforçando um estudo anterior para o período 1996-2007. Angola revela também um efeito positivo nas exportações mas, neste caso, o efeito nas importações supera o nas exportações, contrariando os resultados obtidos no mesmo estudo anterior. Os resultados que alcançámos em Outward FDI and sustainable trade balance path : evidence from portuguese economy, 1996-2011 sugerem agora que o esperado impacto positivo no comércio do país de origem da crescente internacionalização da economia portuguesa como exportadora de capitais, nos últimos quinze anos, não é evidente e continua a não ser previsível com certeza evidência empírica.
Citação:
Fonseca, Miguel, António Mendonça e José Passos (2016). “Outward FDI and sustainable trade balance path : evidence from portuguese economy, 1996-2011”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA / CSG – Documentos de Trabalho nº 138/2016
Working Paper 137/2015: A justiça num estado frágil: o exemplo da Guiné-Bissau
Resumo:
O estudo A Justiça num Estado frágil: o exemplo da Guiné-Bissau debruçou-se sobre as variáveis que delimitam a qualidade da Justiça com aplicação na Guiné-Bissau com consulta aos autores que debatem o tema nas revistas e organismos internacionais, bem como de alguns projetos sobre o tema no Canadá, EUA e Holanda. Concluiu-se a partir de entrevistas, análise de processos e de documentos legais, estudos realizados anteriormente e documentos internos ao setor, que a qualidade da Justiça se pode considerar fraca e que as causas dessa debilidade e as recomendações para melhorar têm de incidir sobre todo um conjunto de variáveis. Se é correto considerar que as más condições físicas de trabalho (edifícios, equipamentos, tecnologia, energia, consumíveis, segurança) constituem uma base muito clara para esse baixo nível qualitativo, também ficamos com a certeza que estão longe de serem as únicas causas. O conjunto de causalidades requer ação de todos os intervenientes desde os magistrados aos funcionários judiciais, aos advogados e ao próprio Ministério da tutela e são múltiplas como foi ilustrado no texto. Se a reforma é urgente a perceção que temos é que o entendimento entre os intervenientes continua difícil e julgamos que mesmo as medidas aqui propostas, mais simples e menos numerosas que o Plano de Reforma da Justiça, poderiam ser o conjunto de prioridades que, necessitando de uma grande motivação, habilidade e bom senso de todas as partes, permitiria criar consensos para uma reforma abrangente que cumprisse a evidência do país ter uma Justiça de mais qualidade de acordo com os objetivos que qualquer governo legítimo deseja proporcionar à sua população.
Citação:
Santos, António Furtado dos, Carlos Sangreman e Luís Vaz Martins (2015) . “A justiça num estado frágil : o exemplo da Guiné-Bissau”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA / CSG – Documentos de Trabalho nº 137/2015
Working Paper 136/2015: An analysis of Mozambique’s political and economic networks
Resumo:
An analysis of Mozambique’s political and economic networks analisa as redes sociais existentes entre políticos e economistas no Moçambique contemporâneo, utilizando o método SNA-Social Networks Analysis para identificar os vínculos entre esses indivíduos, discernir suas relações e medir tanto a densidade quanto a centralidade da rede político-empresarial . A elite política e empresarial de Moçambique é assim identificada. Um sociograma de rede é apresentado identificando a posição individual na rede e as ligações entre esses indivíduos e são estimadas diversas métricas posicionais dos indivíduos na rede, permitindo identificar cada indivíduo e sua influência na rede. Como esta rede é impulsionada pela acumulação de recursos, este exercício permite identificar o principal indivíduo político e económico activo na economia moçambicana. O Presidente Guebuza define o grande centro da rede e outros indivíduos, Joaquim Chissano, o ex-presidente, e Graça Machel, a viúva de outro ex-presidente. Implicações políticas são derivadas e as ligações entre elas são exibidas, permitindo uma visão precisa do mundo político e empresarial de Moçambique. A motivação para a presente investigação é a seguinte: em primeiro lugar, embora haja alguma investigação em Moçambique, a relação entre poder político e poder económico é semelhante às encontradas noutros países contemporâneos, e por isso é interessante descobrir quem são os indivíduos proeminentes e que papel desempenham na rede; em segundo lugar, embora tenha havido alguma investigação sobre política e negócios moçambicanos, a metodologia do SNA não tem sido utilizada até agora para descrever Moçambique. Finalmente, o documento procura também medir tanto a centralidade como a densidade desta rede.
Citação:
Chivangue, Andes e Edson Cortez (2015). “An analysis of Mozambique’s political and economic networks”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA / CSG – Documentos de Trabalho nº 136/2015.
Working Paper 135/2015: Crony capitalism in Mozambique: evidence from networks of politicians and businessmen
Resumo:
Crony capitalism in Mozambique: evidence from networks of politicians and businessmen discute o capitalismo de compadrio em Moçambique, analisando as redes sociais existentes entre os atores políticos e económicos, utilizando o método SNA – Social Networks Analysis. As variáveis são selecionadas para identificar cliques e são levadas em consideração as covariáveis que explicam essa relação de rede, a saber, militares, etnia, família, política, negócios, empreendedorismo, partido político e género. As implicações políticas são derivadas. O capitalismo de compadrio é um conceito frequentemente utilizado para analisar a economia política asiática. Recentemente tem sido utilizado para descrever o empreendedorismo em África. Este artigo testa algumas das variáveis associadas a este fenómeno em Moçambique, utilizando SNA – Social Network Analysis (Prell 2012) e regressando a formação de laços dentro da rede contra variáveis que podem levar a situações de cronometrar, identificando aquelas que explicam a formação de laços. Esta pesquisa baseia-se no facto de que, nos países africanos, a acumulação de riqueza está ainda na sua fase inicial, e o poder baseia-se em relações políticas. Este trabalho testa algumas das variáveis associadas a este fenómeno em Moçambique, utilizando SNA – Análise de Redes Sociais (Prell 2012) e regressando a formação de laços dentro da rede contra variáveis que possam levar a situações de cronometragem, identificando aquelas que explicam a formação de laços. Esta investigação baseia-se no facto de, nos países africanos, a acumulação de riqueza estar ainda na sua fase inicial, e o poder se basear em relações políticas.
Citação:
Chivangue, Andes (2015). “Crony capitalism in Mozambique: evidence from networks of politicians and businessmen”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA / CSG – Documentos de Trabalho nº 135/2015.
