Publicações
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Coronacrise 2020: que crise?
Resumo:
As previsões já divulgadas das instituições nacionais e internacionais sobre os impactos da Covid-19 sobre as economias, vêm confirmar aquilo que já se antecipava: quebras profundas no produto e emprego, alimentadas pela redução conjunta do consumo, do investimento e do comércio internacional, com consequentes efeitos sobre défices e dívidas públicas. Discute-se em Coronacrise 2020: que crise? a crise económica desencadeada pela Covid-19, designadamente nas suas particularidades e nos elementos comuns com as crises económicas que a antecederam. Em particular, discutem-se os elementos de ligação com a crise de 2008-2009, com destaque para a comparação entre as respostas que foram dadas nessa altura com as respostas que estão a ser dadas na situação atual, procurando-se evidenciar as diferenças entre a intervenção mais ativa do Banco Central Europeu e a intervenção hesitante e contraditória das instituições nacionais e europeias com responsabilidade na política orçamental. Destaca-se a necessidade de um plano de recuperação económica, de dimensão europeia e integrador das especificidades nacionais, bem como a necessidade de uma alteração de postura relativamente ao papel da política económica, que deve privilegiar uma perspetiva expansionista de longo prazo em substituição da perspetiva contracionista que tem condicionado a gestão macroeconómica europeia nos últimos anos.
Citação:
Mendonça, A. (2020). “Coronacrise 2020: que crise?”. Lusíada. Economia & Empresa, nº 28 (2020), pp. 11-41. https://doi.org/10.34628/gp7b-es79
Europe at the crossroads of the COVID-19 crisis: integrated macroeconomic policy solutions for an asymmetric area
Resumo:
A crise económica desencadeada pela pandemia da COVID-19 levanta mais uma vez dúvidas sobre a capacidade da zona euro para lidar com problemas económicos conjuntos, dada a sua dinâmicas assimétricas e disparidades. Europe at the crossroads of the COVID-19 crisis: integrated macroeconomic policy solutions for an asymmetric area contribui para uma mudança de paradigma na governação da zona euro, no sentido de uma abordagem mais abrangente e integrada. São consideradas duas dimensões deste paradigma. Primeiro, a necessidade de uma mudança na política económica relativa à recuperação, de uma orientação da oferta para uma orientação da procura, apoiada numa combinação de política fiscal e monetária, integrada numa abordagem macroeconómica abrangente. Em segundo lugar, analisamos a necessidade de uma mudança nas relações externas no sentido de uma política mais global orientada para a integração, posicionando-se a zona euro como uma alternativa à actual polarização entre os Estados Unidos e a China. As nossas conclusões apontam nesse sentido: (i) dar prioridade ao crescimento e ao emprego; (ii) promover a sustentabilidade económica a longo prazo com base em políticas macroeconómicas integradas, a redução da concentração de rendimentos, e a reconstituição de classes médias fortes; (iii) reorientar as relações internacionais para uma perspectiva de cooperação; (iv) reforçar a regulamentação e a governação global; e (v) eliminar situações excepcionais e formas de escapar aos controlos económicos.
Citação:
“Mendonça, A. and Vale, S. (forthcoming). “Europe at the crossroads of the COVID-19 crisis: integrated macroeconomic policy solutions for an asymmetric area”, (co-autoria com Vale, S.), in New challenges for Eurozone Governance: Are there joint solutions for common threats? (Edit. José Caetano, Isabel Vieira, and António Caleiro), London: Springer. ISBN-10:3030623718″
COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau
Resumo:
COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau visa estudar a situação dos Direitos Humanos durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau, entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022. A investigação organizou um inquérito às famílias, outro às empresas e outro aos feirantes/vendedores de rua sobre os efeitos da pandemia e as medidas decretadas pelo Governo e pela Presidência para a conter. Foi ainda organizada uma audição pública, com várias entidades desde o Alto Comissariado a sindicatos, jornalistas, estudantes, associações de mulheres e Polícia de Ordem Pública, para informação sobre como cada instituição via a sua situação e atuação neste período. As conclusões da análise de todos esses dados qualitativos e quantitativos permitem afirmar: a) os atores sociais concordaram com as principais medidas adotadas pelas autoridades para conter a doença; b) a queixa mais referida foi a falta de apoio das autoridades às famílias, empresas e vendedores: c) a fragilidade da Guiné-Bissau tem um peso social tal que uma doença que matou menos pessoas do que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não superou os problemas de direitos humanos decorrentes da pobreza, fragilidade institucional e baixa renda em geral.
Citação:
Sangreman, C., Faria, R. T., & Turé, B. (2022). COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau. In P. Andrade, & M. Martins (Ed.), Handbook of Research on Urban Tourism, Viral Society, and the Impact of the COVID-19 Pandemic (pp. 341-360). IGI Global. https://doi.org/10.4018/978-1-6684-3369-0.ch018
Innovation Perspectives in International Development Cooperation: The case of organised civil society
Resumo:
As organizações não governamentais (ONGs) ainda estão à margem da literatura emergente sobre inovação na cooperação internacional para o desenvolvimento, embora o tema venha ganhando destaque desde os anos 2000, acompanhando a transformação mais ampla do campo da cooperação para o desenvolvimento. Innovation perspectives in international development cooperation: the case of organised civil society apresenta os resultados de uma pesquisa de métodos mistos que envolveu uma ampla amostra geográfica de 20 órgãos nacionais de coordenação de ONGs por meio de uma pesquisa online e entrevistas semiestruturadas. O objetivo foi mapear e analisar as perspetivas, motivações e práticas de inovação nessas organizações, entender sua relação com as visões dominantes de inovação no campo e descobrir seu potencial para promover a inovação inclusiva. Os resultados sugerem que esses atores têm potencial para promover práticas de inovação inclusivas no campo, uma vez que abordam a inovação com a mudança social como objetivo final, ao invés de ter uma visão excessivamente solucionista e resolutiva da inovação social. O documento também destaca o papel fundamental das tecnologias de informação e comunicação, bem como das ferramentas digitais, tanto como motivo para inovar quanto como facilitadores da inovação nessas organizações. Por fim, a conclusão deixa questões em aberto para novas pesquisas sobre inovação em ONGs de desenvolvimento.
Citação:
Silva, A. L. (2022). Innovation perspectives in international development cooperation: the case of organised civil society. Cambio. Rivista Sulle Trasformazioni Sociali. https://doi.org/10.36253/cambio-12283
NGOs and Innovation
Resumo:
Nos últimos vinte anos, e tendo como pano de fundo uma profunda transformação no setor da cooperação internacional para o desenvolvimento, a inovação ressurgiu como um tema “quente” no campo. No mesmo período, as organizações não governamentais de desenvolvimento (ONGDs) enfrentam desafios crescentes de legitimidade, responsabilidade e dependência de financiamento do governo. O seu papel como precursores de modelos alternativos de desenvolvimento, inovadores sociais naturais e catalisadores de movimentos de solidariedade internacional está a ser cada vez mais questionado. Esses desafios foram agravados pela pandemia da Covid-19. A pesquisa existente sobre inovação de ONGs de desenvolvimento se concentra, como a maioria das pesquisas clássicas de inovação em outros campos, no estudo de inovações específicas, geralmente bem-sucedidas; deixando muitas perguntas sem resposta sobre temas como falhas de inovação, processos, cultura, financiamento, motivações, bem como o papel das ONGs na inovação para o desenvolvimento. Este capítulo, NGOs and Innovation, de Ana Luísa Silva, dá uma visão geral do estado da arte nas ONGs de desenvolvimento e inovação, identificando áreas que estão abertas para mais pesquisas.
Citação:
Silva, A. L. (2022). NGOs and Innovation. In K. Biekart & A. Fowler (Ed.), A Research Agenda for Civil Society (pp. 127-142). Elgar Research Agendas. Edward Elgar. ISBN: 978 1 80037 814 8
As (im) pertinências do método. Metodologia participativa e o estudo sobre a Afrodescendência em Portugal
Resumo:
O anúncio da Década dos Afrodescendentes (2015-2024) pela ONU, chamou a atenção para a presença dos afrodescendentes na Europa, incluindo em Portugal, como parte da configuração social contemporânea do continente. Porém, o foco sobre estas pessoas tem se sustentado, sobretudo, em teorias e representações de subalternidade e exclusão que não as reconhecem como novos sujeitos políticos numa Europa que já não é mais a preto e branco. Estes sujeitos politicamente híbridos, no sentido histórico e cultural, trazem desafios teóricos-epistemológicos e metodológicos às ciências sociais, pois, as suas visões, paradigmas e formas de viver escapam às lentes tradicionais das abordagens que os associam aos imigrantes ou refugiados. Propomos que na abordagem ao tema da Afrodescendência, o método é central e determinante dos resultados, da função ética e do sentido da pesquisa social sobre sujeitos contemporâneos emergentes. Argumentamos a favor da metodologia participativa, refletindo sobre a sua pertinência num contexto em que as pessoas da situação pesquisada são sujeitos críticos nos seus campos de intervenção/ação que rejeitam ser reduzidos a meros objetos de estudo. Analisamos os processos de negociação no terreno concluindo sobre a contribuição deste projeto para o diálogo entre académicos e os coletivos afrodescendentes. As (im)pertinências do método. Metodologia participativa e o estudo sobre a Afrodescendência em Portugal insere-se no debate sobre a democratização do conhecimento, sustentado, em particular, pelas perspetivas críticas que se baseiam em estudos sobre sujeitos contemporâneos emergentes.
Citação:
Évora, Iolanda. “As (im)pertinências do método. Metodologia participativa e o estudo sobre a Afrodescendência em Portugal”, In: Yao, Jean-Arséne, Victorien Lavou Zoungbo et Luis Mancha San Esteban, eds. Forthcoming. Representations collectives croisées: Afriques, Amériques et Caraibes. Xix-xxi siècles. III GRELAT. Actas do Colóquio. Madrid: UAH Editora, 167-176. ISBN:978-84-18254-12-3.
The Routledge Handbook of EU-Africa Relations
Resumo:
Este manual fornece uma visão abrangente da dinâmica em mudança na relação entre o continente africano e a UE, fornecida pelos principais peritos na matéria. Estruturado em cinco partes, o manual fornece um olhar incisivo sobre o passado, o presente e o futuro potencial das relações UE-África. Os capítulos de vanguarda abrangem temas como o multilateralismo, assistência ao desenvolvimento, instituições, igualdade de género e ciência e tecnologia, entre outros. Investigado exaustivamente, este livro fornece reflexões originais a partir de uma diversidade de perspectivas conceptuais e teóricas, de especialistas em África, Europa e mais além. O manual oferece assim análises ricas e abrangentes da política global contemporânea, tal como se manifesta em África e na Europa. O Routledge Handbook of EU-Africa Relations será uma referência essencial para académicos, estudantes, investigadores, decisores políticos e profissionais interessados e que trabalham em diversos campos dentro das (sub)disciplinas dos estudos africanos e da UE, política europeia e estudos internacionais. The Routledge Handbook of EU-Africa Relations, de Luís Mah, Nial Duggan e Toni Haastrup faz parte da mini-série Europe in the World Handbooks examining EU-regional relations e foi estabelecido pelo Professor Wei Shen.
Citação:
Mah, Luís, Duggan, Nial & Haastrup, Toni (2021). The Routledge Handbook of EU-Africa Relations. Routledge. ISBN 9781315170916.
Jovens, processos identitários e sociedades em movimento
Resumo:
A República de Cabo Verde conquistou a independência em 1975 e abraçou a democracia liberal em 1991, o que foi considerado como um exemplo em África em matéria de democracia e de boa governação. Ainda assim, aproveitando os ventos de contestação mundial pós-2008, começaram a surgir na capital do país vários tipos de protestos públicos, tendo como protagonistas jovens urbanos. Estes protestos coincidiram com um conjunto de situações denunciadas por vários relatórios e estudos académicos: situações de estrangulamento da sociedade civil fruto da bi-partidarização da vida social; perceção de insegurança urbana e de uma onda generalizada de corrupção; desconfiança dos cidadãos em relação às instituições públicas e políticas; mercantilização do voto; relação ambígua entre ativistas político-partidários e grupos de jovens armados em período eleitoral; denúncias de financiamentos de facões nacionais do narcotráfico a partidos políticos, etc. Com Jovens, processos identitários e sociedades em movimento: um olhar alternativo sobre os movimentos sociais urbanos emergentes na cidade da Praia – Cabo Verde, com base num conjunto de trabalhos etnográficos desenvolvidos desde 2008 no contexto juvenil urbano da Praia, tenciona-se analisar o contexto do surgimento destes novos tipos de protestos sociais e políticos organizados em coletivos de jovens que se autointitulam filhos e netos de Amílcar Cabral, em que suportados por discursos contra-coloniais, apelam a uma segunda libertação e (re)africanização do espírito e das mentes.
Citação:
Lima, R.W. (2020). “Jovens, processos identitários e sociedades em movimento: um olhar alternativo sobre os movimentos sociais urbanos emergentes na cidade da Praia – Cabo Verde”. In: Jesus, L.S.B.; Barros, M.; Filice, R.C.G. (Orgs.), Tecendo redes antirracistas II: contracolonização e soberania intelectual. Fortaleza: Imprensa Universitária, p. 116-136.
A Previdência Social
Resumo:
A década de 60 correspondeu a um progresso inequívoco na evolução institucional, cobertura material e pessoal do sistema da Previdência Social, na qual a Lei 2115, que instituiu a Reforma da Previdência Social de 1962 – que vigorou como Lei de Bases até 1984 -, é absolutamente central. Os dados estatísticos corroboram esta afirmação, inclusive demonstram o crescimento da despesa social e o crescente papel do Estado, também como financiador e não com uma mera intervenção supletiva. O artigo analisa a evolução da Previdência Social nos anos 60, sublinhando a lógica de continuidade entre a governação de Salazar e de Marcelo Caetano. Tendo por base a Reforma da Previdência Social, iniciada em 1962, foram inequívocos os progressos ao nível da cobertura pessoal e material, com a inevitável consequência de um forte crescimento da despesa social ao longo da década. Para tal, muito contribuiu a universalização do sistema, com o alargamento da Previdência aos rurais, já com Marcelo Caetano, que teve um impacto significativo no sistema, mas também na sociedade portuguesa. As mudanças no domínio da política social cumpriram uma função legitimadora do Estado Novo na sua desejada evolução para um Estado Social e marcam o início da convergência com os Estados Providência europeus. Agradecemos reconhecidos aos Professores João Freire e Álvaro Garrido a leitura do texto inicial deste artigo e os relevantes contributos que deram para a sua versão final.
Citação:
“Rodrigues, Cristina & Carolo, Daniel (2020). “A Previdência Social”. In Brito, José Maria Brandão de Brito & Santos, Paula Borges (Coords.) Os Anos Sessenta em Portugal. Duas governações, diferentes políticas públicas. Porto: Afrontamento”
Manual de Introdução à Construção de Indicadores de Monitorização
Resumo:
Manual de Introdução a construção de indicadores de monitorização é um instrumento de trabalho e de formação para os técnicos de instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais que trabalhem na área do desenvolvimento e das políticas públicas. O seu objetivo é permitir que os técnicos desenvolvam capacidades de pensar em indicadores adequados aos projetos e políticas da sua área de intervenção. O nível técnico é de introdução ao tema, não se aprofundando por exemplo indicadores sobre gestão de empresas, finanças ou macroeconomia, não sendo necessário nenhuns conhecimentos de matemática ou estatística prévios além do básico e do bom senso. Contém capítulos com parte teórica e parte prática, através de exemplos aplicáveis na Guiné-Bissau, sobre indicadores simples e compostos, quantitativos e qualitativos, de curto e de longo prazo, amostragem e estatística descritiva. Uma vez que esta versão é elaborada para a Guiné-Bissau, no último capítulo procurou-se refletir a partir dos ensinamentos do Manual sobre a construção de indicadores que estão incluídos no Pacto de Estabilidade Política e Social (Pacto), assinado em 2018, como exemplo de uma área multidisciplinar com interesse fundamental para o país.
Citação:
Sangreman, Carlos (2021). Manual de Introdução a construção de indicadores de monitorização, PNUD/UNIOGBIS, Delegação da Guiné-Bissau, 2020. Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e Tiniguena.
