CESA
Brief Paper 1/1999: Condicionantes Culturais e Históricas das Reformas Económicas Pós-Crise Asiática: O caso da Coreia do Sul
Resumo:
Em Condicionantes Culturais e Históricas das Reformas Económicas Pós-Crise Asiática: O caso da Coreia do Sul são focados pontos ligados ao confucionismo (filosofia ainda reinante na Coreia) e à sua influência na gestão das empresas. Acredita-se que esta filosofia, aliada a condicionantes históricas, tenha influenciado, nos últimos tempos, certas práticas económicas do país, com especial relevo para o período da crise económica asiática. Tenta-se também averiguar os limites das reformas actuais ditadas pelo FMI com base na problemática cultural. Focados são, igualmente, pontos ligados à relação dos coreanos com os estrangeiros. Finalmente, acredita-se que estes factores têm de ser tidos em consideração numa análise mais ampla sobre perspectivas e tendências da economia coreana. Acredita-se que numa análise económica ou financeira da crise coreana (e asiática), das suas consequências e do resultado das reformas é indispensável ter em conta factores culturais e históricos e as especificidades sociais. O confucionismo é a mais influente destas características. São revistos alguns pontos da sua influência na tomada de decisões a nível económico. Acredita-se que certos aspetos confucionistas actuam como catalisadores da recuperação económica, não devendo, por isso, ser completamente postos de parte porque anacrónicos. A Coreia poderá vir a ser um modelo de desenvolvimento, aliando, de um modo original, variáveis diversas como o confucionismo, a globalização e a liberalização económica, com a condição de ser introduzido um certo rigor na administração. Finalmente, estou convencido que uma sociedade confucionista não é incompatível com um desenvolvimento económico e democrático, num quadro de uma realidade cada vez mais global.
Citação:
Mota, Bernardo. 1999. “Condicionantes culturais e históricas das reformas económicas pós-crise asiática : o caso da Coreia do Sul”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 1-1999
Brief Paper 1/1998: Construccíón Democrática y Gobernabilidad en Africa
Resumo:
Os actores políticos africanos são hoje confrontados com um duplo desafio: construir regimes democráticos e, ao mesmo tempo, dotá-los de governos capazes de gerir as transformações necessárias para o desenvolvimento. Um olhar atento sobre este fenómeno revela que a construção da democracia tem geralmente privilegiado a dimensão eleitoral do processo em vez da dinâmica social e política que lhe está subjacente. Além disso, a adopção de padrões democráticos ocidentais geraram um certo determinismo baseado na crença numa evolução linear das sociedades africanas em direcção a um modelo de democracia universal. Neste sentido, parece necessário estabelecer uma distinção clara entre os princípios democráticos e a universalidade do modelo. Aceitar a existência de uma série de princípios democráticos de validade unívoca não implica, evidentemente, a afirmação da validade de um modelo aplicável a todas as sociedades. A confusão entre estas duas dimensões parece estar na origem de certas tensões, como, por exemplo, que entre as formas indígenas de participação política e as adoptadas por textos constitucionais e legislativos baseados em fontes ocidentais. Com base nas experiências democráticas africanas desta década, é interessante questionar a validade do chamado “modelo ocidental” para África. Comunicação no Seminário CESA 1997: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Óptica Transdiciplinar, Conferência Construção Democrática e Contributos Actuais numa Governação em África, 23 de Maio de 1997.
Citação:
Comunicação no Seminário CEsA 1997: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Contributos Actuais numa Óptica Transdiciplinar, Conferência “Construção Democrática e ‘Governance’ em África”, 23 de Maio de 1997.
Brief Paper 7/1998: Identités Communautaires et Diversités Culturelles en Europe: Une chance de dynamisation pour la coopération avec le Sud
Resumo:
Em Identités Communautaires et Diversités Culturelles en Europe: Une chance de dynamisation pour la coopération avec le Sud falamos sobre como a queda do Muro de Berlim permitiu a alguns observadores bastante apressados acreditar na chegada de uma era de valores universais, democracia e mercado através da livre circulação de pessoas e ideias. No entanto, a gravidade das crises que ocorreram desde então na Jugoslávia, no Golfo e em vários países africanos mostra, pelo contrário, um ressurgimento dos fenómenos de retirada de identidade, mal-entendidos e agressão em relação ao outro. Num certo número de países africanos, as situações de guerra civil com a consequente desestruturação económica e social podem mesmo transformar estes países em verdadeiras zonas brancas no mapa do comércio e das relações internacionais. Além disso, a presunção e o desprezo com que os ocidentais, incluindo os europeus, se recusam a admitir que as suas análises e perspectivas representam apenas um ponto de vista entre outros, provocam nos países do Sul e da periferia, comportamentos reaccionários exacerbados que muitas vezes contribuem para agravar um pouco mais a falta de entendimento entre a Europa e outras regiões do Sul. A nova ordem mediática mundial, ao cobrir as crises nos países do Sul, atinge frequentemente a sensibilidade não só das populações destes países, mas também dos seus cidadãos que emigraram para os nossos países, que, na sua maioria, se sentem humilhados, desprezados e sentem uma grande falta de compreensão da atitude dos países e das populações do Norte. Isto provoca o ressurgimento de todas as antigas disputas, incluindo disputas psicopatológicas, entre etnias, religiões e comunidades de diferentes origens.
Citação:
Carvalho, José Sequeira. 1998. “Identités Communautaires et Diversités Culturelles en Europe: Une chance de dynamisation pour la coopération avec le Sud”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 7-1998.
Brief Paper 6/1998: O Papel das Autoridades Tradicionais na Transição para a Democracia em Moçambique
Resumo:
O estudo do papel das autoridades tradicionais nos processos sociais em Africa e, nomeadamente nos processos de transição democrática, é hoje um assunto consensual entre africanistas, e existem numerosos trabalhos sobre o tema. No entanto, este tema tem sido relativamente negligenciado no que se refere aos PALOPs, sobretudo ao nível de estudos científicos. No caso de Moçambique, o debate começou a ganhar alguma importância a partir de 1994, sobretudo devido ás eleições municipais, que como se sabe ainda não se realizaram (prevista a data de 30 de Junho). O debate no entanto não tem assumido um grande carácter científico, e são ainda muito escassos os trabalhos de campo sobre a matéria. Sobre esta matéria falarei um pouco mais tarde. No meu caso, o interesse pelo tema vem desde o tempo do trabalho de campo, efectuado no distrito do Búzi, província de Sofala, em 1994, entre populações Ndau. Esse trabalho, intitulado “Processos de Transformação Social no Universo Rural Moçambicano Pós-Colonial. O Caso do Búzi”, pretendia analisar quais as principais dinâmicas sociais que ocorreram no distrito, depois da independência. Ao estudar esse processo era inevitável que algumas categorias sociais viessem a ocupar um lugar significativo, nomeadamente as autoridades tradicionais, em face do lugar social e político que detinham, e detêm, nas sociedades rurais. Retomarei essas questões mais adiante. Agora convém determo-nos um pouco sobre um certo enquadramento teórico geral dado à questão das autoridades tradicionais em África. Comunicação no Seminário CESA 1998: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Contributos Actuais numa Óptica Transdiciplinar, Conferência O Papel das Autoridades Tradicionais na Transição para a Democracia em Moçambique, 14 de Maio de 1998.
Citação:
Florêncio, Fernando. 1998. “O papel das autoridades tradicionais na transição para a democracia em Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 6-1998.
Brief Paper 5/1998: A Questão da Origem dos Angolares de São Tomé
Resumo:
Pretendemos fazer uma interpretação desapaixonada e imparcial, isenta de qualquer carga nacionalista, deste capitulo da história de São Tomé. Sobre a origem dos Angolares existem pelo menos três hipóteses diferentes. A mais antiga e a mais divulgada diz que os Angolares são descendentes dos sobreviventes de um navio de escravos vindo de Angola, naufragado na costa sul da ilha em meados do século XVI. A segunda hipótese afirma que os Angolares já estavam presentes quando os portugueses chegaram, pois são descendentes de um povo Bantu com grandes habilidades marítimas que vieram a São Tomé com as suas próprias canoas. Segundo a terceira hipótese, os Angolares nem são descendentes de náufragos, nem se trata de população autóctone da ilha; antes devem ser descendentes de Cimarrones, escravos fugidos das primeiras plantações de cana-de-açúcar a partir do século XVI. Antes de abordar consecutivamente as três hipóteses, gostaríamos de apresentar alguns dados sobre os Angolares. Comunicação no Seminário CEsA 1998: A Problemática do Desenvolvimento – Historicidade e Contributos Actuais numa Óptica Transdiciplinar, Conferência A Questão da Origem dos Angolares em São Tomé, 19 de Maio de 1998.
Citação:
Seibert, Gerhard. 1998. “A questão da origem dos Angolares de São Tomé”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 5-1998.
Brief Paper 4/1998: Acordo de Cooperação Cambial entre Portugal e Cabo Verde
Resumo:
Foi assinado, recentemente, um Acordo de Cooperação Cambial entre as Repúblicas de Portugal e de Cabo Verde. Este Acordo, que vinha sendo negociado há já algum tempo, foi apresentado pelos dois países signatários como um corolário da exemplaridade das relações luso-cabo-verdianas, em particular no domínio da cooperação económico-financeira, e como um instrumento para o aprofundamento dos laços económicos bilaterais, nomeadamente no que respeita à intensificação dos fluxos comerciais e de investimento. Mas é, também, um marco importante no quadro da CPLP, no sentido em que os seus resultados poderão vir a potenciar outros acordos bilaterais ou multilaterais. O Acordo, assinado em Março deste ano, só entrará em vigor no prazo máximo de três meses a contar da data da sua assinatura, altura em que já deverá estar em exercício efectivo das suas funções a Comissão do Acordo de Cooperação Cambial, entidade responsável pela definição e revisão das condições de funcionamento, bem como pela gestão do Acordo. Se as condições particulares de funcionamento ainda não são conhecidas, o que não permite uma análise mais concreta das suas virtualidades, no entanto, as características que definem a sua filosofia podem ser identificadas no próprio texto do Acordo. Um resumo de Acordo de cooperação cambial entre Portugal e Cabo Verde, com o titulo “Moeda une Portugal e Cabo Verde”, foi publicado em Informação Lusófona (UCCLA), no 6, Abril dc 1998, pág. 2.
Citação:
Estêvão, João. 1998. “Acordo de cooperação cambial entre Portugal e Cabo Verde”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 4-1998.
Brief Paper 3/1998: Desenvolvimento Humano Revisitado
Resumo:
O Relatório de Desenvolvimento Humano apresenta anualmente, e desde a sua primeira publicação em 1990, a evolução da investigação e experiência realizada neste campo. Procura, por outro lado, quantificar o nível do desenvolvimento humano através da construção de um indicador de síntese – o Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) – que constitui, hoje, um importante instrumento de análise. Quando foi introduzido, respresentou uma nova proposta de medir o progresso sócio-económico de um país e uma importante alternativa ao PNB. O IDH, também ele um conceito dinâmico, é composto por três elementos básicos que procuram quantificar realizações essencialmente qualitativas: a longevidade é medida pela esperança de vida à nascença; o conhecimento é medido pela combinação da alfabetização adulta (ponderação de 2/3) e as taxas de escolaridade conjunta (1/3); o padrão de vida é medido pelo PIB real per capita ajustado às paridades dos poderes de compra. Porém, o IDH analisa as condições médias da população num pais, não reflectindo, portanto, as assimetrias de distribuição. Uma primeira versão de Desenvolvimento humano revisitado foi elaborada para o Projecfo ED/96/02 Cooperação Descentralizada, Luta contra a Exclusão e Desenvolvimento Humano em Portugal, Itália e Bélgica, projecto da CE a ser elaborado por três ONGs Europeias: ACEP – Portugal, Ricerca e Coopcrazione – Itália e ITECO – Bélgica.
Citação:
Ferreira, Catarina. 1998. “Desenvolvimento humano revisitado”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 3-1998.
Brief Paper 2/1998: La Lutte Anti-blanchment: Notes de lecture sur le project de loi français
Resumo:
O elemento mais estranho deste projecto é que define uma incriminação por cumplicidade sem definir o delito de lavagem de dinheiro em si. A Itália considera a luta contra a lavagem de dinheiro como parte integrante da luta contra o crime organizado, neste caso do tipo mafioso (omertà, intimidação, violência física, etc.). A sua eficácia é principalmente prejudicada pela corrupção, e o lugar da luta contra a máfia não realça suficientemente a especificidade da lavagem de dinheiro. A arma fiscal não deve ser esquecida. Derrubou Capone. Ainda será necessário assegurar que a determinação de perseguir o cidadão comum em França, por vezes arbitrariamente, é transformado com igual eficiência contra o crime organizado. Finalmente, a participação dos bancos no processo de definição de novas regras parece indispensável. La Lutte AAnti-blanchment: Notes de lecture sur le project de loi français serviu de base à palestra “Mundialização, Drogas e Sistema Financeiro” proferida pelo Prof. Alain Wallon a 17 de Março, no âmbito do Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional, a convite do Prof. René Tapia Ormázabal, na disciplina de Sistemas Financeiros e Financiamento do Desenvolvimento.
Citação:
Wallon, Alain. 1998. “La lutte anti-blanchment: notes de lecture sur le project de loi français”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 2-1998.
Brief Paper 1/1997: Métodos de Financiamento de Projectos de Investigação: Análise do guia de financiamento de investigação da Comissão Europeia
Resumo:
A importância do investimento em investigação, no que diz respeito aos seus efeitos positivos sobre o crescimento económico, competitividade e criação de postos de trabalho, é hoje irrefutável. Esta é a posição tomada pela Comissão Europeia e que levou à implementação do Quarto Programa-Quadro das Actividades Comunitárias de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para 1994-1998. Ele abrange todo o trabalho de investigação anteriormente espalhado pelas várias Direcções Gerais, agrupando os projectos por áreas geográficas – Europa central e de leste, países em desenvolvimento e industrializados não-europeus. E dirigido aos projectos de investigação elaborados ao nível da União Europeia. Se a candidatura for bem sucedida, os coordenadores do projecto são convidados para as negociações contratuais – geralmente em Bruxelas ou Luxemburgo. Os concorrentes devem-se preparar para prestar esclarecimentos, com informação mais sofisticada sobre a estrutura, implementação e custos do projecto. Para este efeito recebem formulários que têm de ser preenchidos e submetidos à Comissão no período especificado. O trabalho no projecto não deve ser iniciado até todas as fases de negociação contratuais estarem completas e o contrato estiver assinado pelos parceiros e pelos departamentos da Comissão responsáveis. Métodos de Financiamento de Projectos de Investigação: Análise do guia de financiamento de investigação da Comissão Europeia foi elaborada com base no livro EC research funding – a guide for applicants, European Comission, Office for Oficial Publications of the European Comunities, Brussels-Luxembourg. 1996, 205p.
Citação:
Ferreira, Catarina. 1997. “Métodos de financiamento de projectos de investigação: análise do guia de financiamento de investigação da Comissão Europeia”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA. Brief papers nº 1-1997.
Brief Paper 2/1996: A Emergência Improvável de Empresários Nacionais nos Países da África Subsaariaana: Notícia dos primeiros balanços das políticas de liberalização
Resumo:
Decorridos cerca de quinze anos do início da imposição, pelas instituições de Bretton Woods, da disciplina de mercado nos países da Africa Subsaariana, o balanço da experiência de liberalização não deverá ser indiferente aos responsáveis políticos e agentes económicos da região. Com efeito, tudo indica que as políticas de retorno ao mercado advogadas pelas teses neoliberais, com objectivo de ultrapassar a crise financeira e económica que no início dos anos 80 punha em causa 0 modelo de estatização, não produziram os resultados esperados. Um dos vectores desta estratégia visava a passagem de Economias administradas pelo Estado a economias reguladas pelos preços. Pretendia-se, tendo em conta a validade das teses neoclássicas, 0 estabelecimento automático das condições necessárias à emergência de empresários modernos. Seriam estes os únicos agentes capazes de assegurar a reestruturação de um tecido económico debilitado após um longo período de gestão predatória do Estado, e invadido por dinâmicas de informalidade crescentes. Não se trata em A Emergência Improvável de Empresários Nacionais nos Países da África Subsaariana: Notícia dos primeiros balanços das políticas de liberalização de recordar 0 debate “formal/ informal”, tão caro à literatura económica das últimas duas décadas. Pretende-se somente, tendo em atenção a extrema complexidade económica das sociedades africanas, sublinhar alguns aspetos pertinentes, ainda que nem sempre evidenciados, da reflexão recente sobre a difícil emergência do empresariado africano, no contexto das politicas de ajustamento.
Citação:
Leite, Joana Pereira. 1996. “A emergência improvável de empresários nacionais nos países da África Subsaariaana : notícia dos primeiros balanços das políticas de liberalização”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 2-1996
