CESA
Working Paper 135/2015: Crony capitalism in Mozambique: evidence from networks of politicians and businessmen
Resumo:
Crony capitalism in Mozambique: evidence from networks of politicians and businessmen discute o capitalismo de compadrio em Moçambique, analisando as redes sociais existentes entre os atores políticos e económicos, utilizando o método SNA – Social Networks Analysis. As variáveis são selecionadas para identificar cliques e são levadas em consideração as covariáveis que explicam essa relação de rede, a saber, militares, etnia, família, política, negócios, empreendedorismo, partido político e género. As implicações políticas são derivadas. O capitalismo de compadrio é um conceito frequentemente utilizado para analisar a economia política asiática. Recentemente tem sido utilizado para descrever o empreendedorismo em África. Este artigo testa algumas das variáveis associadas a este fenómeno em Moçambique, utilizando SNA – Social Network Analysis (Prell 2012) e regressando a formação de laços dentro da rede contra variáveis que podem levar a situações de cronometrar, identificando aquelas que explicam a formação de laços. Esta pesquisa baseia-se no facto de que, nos países africanos, a acumulação de riqueza está ainda na sua fase inicial, e o poder baseia-se em relações políticas. Este trabalho testa algumas das variáveis associadas a este fenómeno em Moçambique, utilizando SNA – Análise de Redes Sociais (Prell 2012) e regressando a formação de laços dentro da rede contra variáveis que possam levar a situações de cronometragem, identificando aquelas que explicam a formação de laços. Esta investigação baseia-se no facto de, nos países africanos, a acumulação de riqueza estar ainda na sua fase inicial, e o poder se basear em relações políticas.
Citação:
Chivangue, Andes (2015). “Crony capitalism in Mozambique: evidence from networks of politicians and businessmen”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA / CSG – Documentos de Trabalho nº 135/2015.
Observando direitos na Guiné-Bissau: Covid-19 e os direitos humanos: audição pública e pesquisa no SAB
Resumo:
Observando Direitos na Guiné-Bissau – Covid-19 e os Direitos Humanos: audição pública e pesquisa no SAB pretende investigar a situação dos Direitos Humanos durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau, no período entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022. O enquadramento é feito a partir de pesquisa documental sobre os Direitos Humanos na África subsaariana com base na produção escrita de organizações internacionais genéricas e especializadas, e outras não governamentais deste mesmo período. Para a Guiné-Bissau além de igual pesquisa documental, recolheram-se também os comunicados e os boletins oficiais do “Alto Comissariado para o Covid-19”, com a informação de infetados, internados, recuperados, falecimentos e vacinação, bem como entrevistas da Comissária e do Secretário a jornais nacionais. Com a concentração de casos na capital, Bissau, a pesquisa organizou um inquérito às famílias, outro aos vendedores de mercado e outro a empresas sobre os efeitos da pandemia e das medidas decretadas pelo Governo/Presidência para a conter. As organizações responsáveis do Observatório dos Direitos organizaram ainda uma Audição Pública, na Casa dos Direitos, com várias entidades representativas de instituições responsáveis e da sociedade guineense, que fizeram intervenções com informação sobre como cada instituição via a sua situação e ação neste período. O critério de escolha dessas organizações, foi considerar que são importantes seja na esfera social da Guiné-Bissau, quer de ponto de vista social, quer do ponto de vista profissional, seja na atual conjuntura de pandemia. As conclusões da análise de todos estes dados qualitativos e quantitativos, permitem afirmar que a fragilidade geral do país tem um peso tal na sociedade guineense que uma doença que matou no país menos pessoas que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não adquiriu mais importância para famílias, vendedores e empresas do que os problemas originados na pobreza, nos baixos rendimentos em geral, na dificuldade de acesso a bens básicos e na instabilidade da governação. Afetou Direitos Humanos ao evidenciar aquilo que já se sabia sobre as enormes insuficiências do sistema de saúde, mas os efeitos foram mais graves nos Direitos Económicos e Sociais pela estagnação abrupta da atividade económica dependente do exterior, dos projetos de cooperação, do desemprego e da subida da pobreza, do que diretamente pela pandemia e pelas medidas adotadas. Os Direitos Humanos de primeira geração – direitos políticos, de liberdade de imprensa e de manifestação – foram afetados, com detenções arbitrárias e violência praticada por indivíduos não identificados, intensificando-se o clima de impunidade e de sensação de que o regime se vai tornando cada vez mais repressivo, mas não se pode dizer que foram efeitos decorrentes diretamente da pandemia.
Citação:
Sangreman, C., Turé, B. (2022). Observando Direitos na Guiné-Bissau – Covid-19 e os Direitos Humanos: audição pública e pesquisa no SAB. pag.93. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. ISBN 978-9898625-27-4
Working Paper 131/2014: Building a Korean-Portuguese business partnership for sub-saharan Africa: opportunities and challenges in Mozambique
Resumo:
A África continua a apresentar alto crescimento económico e potencial de mercado em termos de acesso a recursos naturais e novos consumidores, a Coreia precisa começar a pensar em fortalecer seu envolvimento com a África. Ao contrário da Coreia, Portugal tem sido um forte parceiro comercial de África, nomeadamente através dos seus investimentos em duas das economias que mais crescem no continente, Angola e Moçambique. Os laços históricos, políticos, económicos, educacionais e culturais, bem como a linguagem, têm desempenhado um papel crucial na nutrição das relações comerciais. A atual crise económica e financeira na União Europeia está a pressionar as empresas portuguesas a reforçar a sua presença nos países africanos de expressão portuguesa em expansão. Devido às fracas ligações da Coreia com o continente, Building a Korean-Portuguese business partnership for sub-saharan Africa : opportunities and challenges in mozambique tentará analisar criticamente as oportunidades e desafios para as empresas coreanas na construção de parcerias com empresas portuguesas para melhorar a sua entrada nos mercados africanos em rápido crescimento. O artigo irá focar Moçambique como um estudo de caso.
Citação:
Mah, Luís (2014). “Building a Korean-Portuguese business partnership for sub-saharan Africa : opportunities and challenges in mozambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Documentos de Trabalho nº 131-2014
Working Paper 15/2016/DE/UECE/CEsA: Global value chains assessment in the 2000s: an approach with income transfers
Resumo:
Em Global value chains assessment in the 2000s: an approach with income transfers, utilizamos dados recentes publicados pelo World Input-Output Database para (i) medir o grau de ganhos totais e líquidos “transferidos” dos principais países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e emergentes por fazerem parte de uma Cadeia Global de Valor (CGV) com dois indicadores de renda construídos para esse fim e (ii) capturar se o grau de inserção bilateral de CGV desse grupo de países, medido com os indicadores propostos, contribui para o Investimento Estrangeiro Direto (IDE) nos anos 2000. O modelo de regressão agrupado estimado mostra que os fluxos bilaterais de IDE, controlando outros possíveis determinantes de IDE, estão positivamente associados ao total de receita “transferida” gerada pelo comércio bilateral de insumos induzido pelo GVC, tomado como proxy do grau de embutimento do GVC de nesses países, enquanto a correlação com os ganhos líquidos associados ao GVC não foi confirmada. A regressão também mostra o impacto negativo da crise financeira global de 2008-9 e o papel significativo desempenhado pela República Popular da China nos fluxos de IDE.
Citação:
Martínez-Galán, Enrique e Maria Paula Fontoura .2016.“Global value chains assessment in the 2000s: an approach with income transfers”. Instituto Superior de Economia e Gestão. DE Working papers nº 15-2016/DE/UECE/CEsA.
Working Paper 5/2010/DE/UECE/CESA: Capital structure, risk and asymmetric information: theory and evidence
Resumo:
Capital structure, risk and asymmetric information: theory and evidence propõe um modelo de principal agente entre bancos e empresas com risco e informação assimétrica. Assume-se uma forma mista de financiamento às empresas. A estrutura de capital das firmas é uma causa relevante para o nível agregado final de investimento na economia. No modelo analisado, pode haver um equilíbrio de separação, que não é economicamente eficiente, pois os investimentos agregados ficam aquém do primeiro melhor nível. Com base em dados ao nível das empresas europeias, apresenta-se um modelo empírico que valida o resultado da relevância da estrutura de capital das empresas. A magnitude relativa do patrimônio líquido na estrutura de capital faz uma diferença real para os lucros obtidos pelas empresas na economia. Tanto em análises teóricas como empíricas, muitos estudiosos têm abordado as reflexões sobre a mistura de estrutura de capital que poderia explicar um funcionamento saudável das empresas em economias de mercado livre. No actual clima de crise económica mundial, o interesse por esta questão voltou a assumir uma relevância vital.
Citação:
Ibrahimo, M.V. e Carlos Pestana Barros (2010). “Capital structure, risk and asymmetric information: theory and evidence”. Instituto Superior de Economia e Gestão – DE Working papers nº 05/2010/DE/UECE/CESA
Working Paper 8/DE/CEsA/2004: Desenvolvimento económico e mudança institucional: o papel do Estado
Resumo:
Uma nova Economia do Desenvolvimento está sendo construída, combinando o retorno à herança do “antigo” Estruturalismo com as contribuições trazidas pela renovação do Institucionalismo. Desenvolvimento económico e mudança institucional: o papel do Estado começa com um balanço das primeiras contribuições e insuficiências dos economistas do desenvolvimento e da abordagem neoclássica da década de 1980 (primeira seção), introduzindo posteriormente alguns aspectos essenciais das contribuições institucionalistas, incluindo como o neo-institucionalista Douglass North coloca o problema da institucionalidade mudança e, como resultado, contribui para o retorno de uma perspectiva de mudança no estudo do desenvolvimento econômico (segunda seção). Na terceira seção voltamos ao problema da mudança estrutural, seguindo a discussão sobre o estado desenvolvimentista que uma nova geração de economistas do desenvolvimento vem mantendo desde o final da década de 1980, para que possamos observar como o conjunto de inter-relações entre Estado, mercado e política está se estabelecendo, em direção a uma interpretação do desenvolvimento econômico que poderíamos chamar de estruturalismo institucionalista. Esta comunicação faz uma apresentação muito breve de aspectos de uma reflexão que venho desenvolvendo sobre a evolução da Economia do Desenvolvimento, com o objectivo principal de compreender as características essenciais da renovação que uma nova geração de economistas do desenvolvimento vem realizando, desde finais da década de 1980. Desde então, tornou-se perceptível uma relativa aproximação entre desenvolvimentos teóricos que recuperavam aspectos essenciais da tradição do “velho” estruturalismo e desenvolvimentos que retomavam a tradição encontrada nos escritos do “velho” institucionalismo. A questão importante é compreender como é que o novo programa de investigação institucionalista ajuda a melhorar a compreensão da mudança estrutural e, portanto, do processo de desenvolvimento na sua globalidade.
Citação:
Estevão, João (2004). “Desenvolvimento económico e mudança institucional: o papel do Estado”. Instituto Superior de Economia e Gestão – DE Working papers nº 08/2004/DE/CEsA.
Working Paper 134/2015: Emigração e os pequenos estados insulares em vias de desenvolvimento: os casos de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe
Resumo:
As remessas de emigrantes e ajuda pública ao desenvolvimento são dois tipos de fluxos que se combinam e estão cada vez mais presentes no dia-a-dia da generalidade dos pequenos países insulares, mormente daqueles que não dispõem de um recurso natural valioso. Um outro fluxo importante é o investimento direto estrangeiro. Esses fluxos externos são vitais ao desenvolvimento dos países em desenvolvimento em geral e, particularmente, dos pequenos Estados insulares (PEI) mas não têm em todos a mesma importância. As remessas de emigrantes são muito significativas no Haiti, no Lesoto, em Cabo Verde e em Benim enquanto em S. Tomé e Príncipe, por exemplo, é o IDE que tem sido crucial. Diferentemente de outros fluxos externos de desenvolvimento, as remessas dos migrantes revelam maior estabilidade e previsibilidade e são canalizadas diretamente para as famílias, que as afetam, prioritariamente, nas suas necessidades mais imediatas de consumo de bens e serviços contribuindo, deste modo, para a redução da pobreza no país de origem dos migrantes. Os argumentos a favor e contra as remessas e a discussão dos efeitos das remessas no crescimento económico contribuíram para vincar a relevância das remessas nos pequenos países em desenvolvimento. Mas em certos PEIVD, uma percentagem importante dos emigrantes na população total corresponde a remessas relativamente pequenas ou irrisórias, pelo que parece haver aqui razões culturais, para além das económicas, a influenciar um menor envio das remessas, como ocorre no caso de S. Tomé e Príncipe. Emigração e os pequenos estados insulares em vias de desenvolvimento : os casos de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe mostra que a economia de Cabo Verde depende das remessas de migrantes para o seu desenvolvimento enquanto a de S. Tomé Príncipe depende do IDE. Como as remessas são vitais para os PEIVD, torna-se essencial a adoção de estratégias que visem atrair mais remessas de emigrantes para a sua economia.
Citação:
Santo, Armindo do Espírito (2015) . “Emigração e os pequenos estados insulares em vias de desenvolvimento : os casos de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA / CSG Documentos de Trabalho nº 134/2015.
Working Paper 133/2015: As convenções de Yaoundé e de Lomé como primeiros acordos de cooperação entre os continentes europeu e africano
Resumo:
Ao longo de As convenções de Yaoundé e de Lomé como primeiros acordos de cooperação entre os continentes europeu e africano podemos reter que o relacionamento entre o continente europeu e o continente africano, na área da Cooperação, destaca-se nos dias de hoje por ser um dos mais duráveis e mais estáveis na história da Cooperação Internacional. As relações de Cooperação estabelecidas entre o continente europeu e o continente africano contam com mais de 5 (cinco) décadas de história. Conhecido o seu início em meados dos anos 50 (cinquenta), com a assinatura do Tratado de Roma (1957), este relacionamento foi se tornando, ao longo dos anos, cada vez mais forte e, ainda hoje, a parceria europeia com o continente africano destaca-se, precisamente, pela sua solidez e durabilidade. Contudo, e ainda antes da assinatura do referido tratado, Schuman, aquando o seu célebre discurso a 9 de maio de 1950, referiu que uma das grandes e mais importantes tarefas da Europa seria contribuir para o desenvolvimento dos países africanos.
Citação:
Faria, Raquel. 2015. “As convenções de Yaoundé e de Lomé como primeiros acordos de cooperação entre os continentes europeu e africano”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA (Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento) – Documentos de Trabalho nº 133/2015
Working Paper 132/2015: Colonialismo e história
Resumo:
Assistimos hoje no campo da reflexão histórica mundial à veemência do reaparecimento do fenómeno colonial, que se tem vindo a impor não só pela sua natureza de ‘temática das minorias’ , mas também pelo duplo facto de, por um lado, permitir repensar em termos ‘pós-coloniais’, as identidades nacionais dos colonizadores e dos colonizados, cuja emancipação passou pela recuperação da sua própria história, pela afirmação da sua identidade histórica e pela preservação da sua memória, e por outro, exigir uma maior densidade interrogativa sobre a politização e a ideologização interna da História. Reflectindo sobre a importância da ‘democratização’ introduzida pela história contemporânea no palco da História, Pierre Nora (Rendez-vous de l’Histoire, 2011) sublinha uma evidência: a história mundial, que enraíza no eurocentrismo, se regista o laço apertado entre Europa/Ocidente e História, num movimento semelhante àquele que estabelece a relação profunda entre Nação e História, impõe o estudo do fenómeno colonial, cada vez mais considerado como núcleo estruturante dos processos de construção da História, das histórias nacionais (também) ocidentais. Se a articulação entre História e Ideologia regista o modo como a história do Ocidente ou a história ‘à ocidental’ foi objecto de manipulação do político e do ideológico, mostra também como as histórias das nações europeias se organizaram e se tornaram o eixo central a partir do qual se estratificou o resto da História e do Mundo. Mas o estudo do colonialismo que põe em evidência a natureza hegemónica do Ocidente, dando conta da inevitabilidade da ideologização do fabrico da História, revela hoje a necessidade de proceder à revisão da simples inscrição do colonialismo no grande registo da história nacional, reescrevendo-a à luz do fenómeno colonial. A renovação da historiografia portuguesa, a partir da década de 1840, na esteira das “mais avançadas historiografias europeias da época, fez emergir “um novo protagonista e referente identitário, a nação” (Matos, 2013) que se foi construindo baseado na ideia de uma superioridade racial/física, intelectual e cultural europeia e na organização de projectos e de práticas, que fixaram os ingredientes científico-culturais que permitiram, no século XX, materializar a hierarquização e a dominação do mundo. Escrever hoje sobre a relação entre a historiografia portuguesa e o fenómeno colonial que marcou intensamente a história nacional nos últimos dois séculos, representa uma tarefa complexa onde se cruzam silêncios e incomodidades, manipulações políticas e ideológicas, distorções documentais e fragilidades conceptuais, que exigem um trabalho árduo e crítico de reorganização de um passado marcado por preconceitos múltiplos, cujos sinais permanecem inscritos no Portugal contemporâneo.
Citação:
Henriques, Isabel Castro .2015. “Colonialismo e história”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 132/2015
Working Paper 130/2014: Reshaping EU development policy: collective choices & the new global order
Resumo:
A União Europeia (UE) construiu a sua política de desenvolvimento em grande parte sobre o discurso da responsabilidade moral e da solidariedade (Comissão Europeia, Parlamento Europeu & Conselho Europeu, 2006). Este discurso está centrado na ideia de um poder normativo ou ético, que transfere o seu papel no mundo de um modelo positivo para um promotor proactivo de “bens públicos globais”. O foco recorrente da UE é a redução da pobreza e as questões sociais, o que sustenta um auto-retrato como guardião dos interesses dos pobres. Esta política de desenvolvimento é apoiada por fortes recursos financeiros e por uma burocracia de implementação baseada em Bruxelas e delegações da UE em todo o mundo. A UE é um dos principais doadores mundiais de ajuda oficial ao desenvolvimento (APD) para lhe conferir um forte peso na relação com os países parceiros beneficiários, em particular com os que dela dependem mais. Para além do peso material do seu financiamento, a UE manteve laços históricos e influência em termos diplomáticos, políticos e económicos em muitos dos seus países parceiros beneficiários da APD (especialmente na África Subsariana). Desde os anos 2000, a política de desenvolvimento da UE não só passou por grandes mudanças estruturais em seu quadro institucional, como também passou a enfrentar um novo cenário de ajuda internacional. Reshaping EU development policy : collective choices & the new global order explora por que uma política de desenvolvimento da UE baseada em normas está sendo desafiada por instituições reformadas da UE e uma nova ordem global e como a UE está tentando responder a esse contexto diante da recessão mais profunda da UE desde o final da Segunda Guerra Mundial.
Citação:
Mah, Luís. 2014. “Reshaping EU development policy : collective choices & the new global order”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 130/2014.
