CESA
Working Paper 129/2014: The role of special economic zones in african countries development and the chinese FDI
Resumo:
Em The role of special economic zones in african countries development and the chinese FDI comentamos como a política de “sair” do governo chinês incentiva as empresas chinesas a prestar mais atenção para investir em novos mercados, como a América Latina, especialmente a África. Promove o estabelecimento de mais e mais zonas industriais e comerciais chinesas no exterior. Eles não apenas ajudam a aumentar a demanda por máquinas e equipamentos fabricados na China, reduzem a entrada de investimentos e os custos operacionais, mas também auxiliam os esforços da China para impulsionar a reestruturação industrial doméstica e estimular as empresas a subir na cadeia de valor. Eles também fornecem um palco para pequenas e médias empresas (PMEs) menos experientes no exterior. Para os países africanos, eles podem aprender com a experiência e as lições das Zonas Económicas Especiais (SEZs) estabelecidas na China. As ZEEs revelaram-se particularmente relevantes para o desenvolvimento chinês nos últimos 35 anos, uma vez que foram criadas em 1979, desempenharam um papel decisivo para o desenvolvimento de lugares como Shenzhen, Zhuhai, Xiamen, Shantou, Hainan e Xangai.
Citação:
Hao Zhang e Fernanda Ilhéu. 2014. “The role of special economic zones in african countries development and the chinese FDI”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 129/2014
Working Paper 128/2014: Política e segurança: desafios aos fundamentos do estado democrático e visões globais da segurança para o século XXI
Resumo:
Em Política e segurança: desafios aos fundamentos do estado democrático e visões globais da segurança para o século XXI discute-se como o tema da Segurança, primeiro fim do Estado, é indissociável da democracia e da liberdade, e é crucial na medida em que se trata de um desígnio dos homens (que amam a liberdade) e remete para o cuidado com a própria conservação do Estado, assim como com o bem-estar dos seus cidadãos e bens, independentemente do país e da conjuntura em que vivam. É ainda o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a consequência necessária das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento dos seus pactos e ao respeito àquelas leis, como ensinara Thomas Hobbes, no seu magistral Leviatã. Por conseguinte, o Estado tem a obrigação de regular a relação política com os diversos modos de entender a incerteza, o risco e a conflitualidade e, no limite, a própria violência no seio da polis, limitadora da própria liberdade, fundamento do rule of law. É esta íntima relação circular entre segurança, democracia e liberdade nas democracias liberais que impõe uma tal pressão sobre o aparelho de Estado, mormente nos organismos que têm por função e competência a segurança do Estado (nas suas vertentes interna e externa), que o obriga a reconhecer a impotência da sua tradicional supremacia.
Citação:
Matos, Rui Paula de .2014. “Política e segurança: desafios aos fundamentos do estado democrático e visões globais da segurança para o século XXI”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 128/2014.
Working Paper 127/2014: Agricultura familiar em Moçambique: ideologias e políticas
Resumo:
Muitos governos africanos têm recebido estas iniciativas com entusiasmo, na expectativa de entradas de capitais e da criação do capitalismo agrário, em muitos casos beneficiando as elites de que fazem parte. Internamente, diversas estratégias foram adoptadas sem que as funções essenciais da agricultura nas economias em desenvolvimento (sobretudo em África) fossem asseguradas. Estas realidades são, todavia, mais acentuadas em países ricos em recursos naturais, onde se têm verificado conflitualidades políticas e sociais, maiores níveis de desigualdade social em desfavor do meio rural e dos camponeses, maiores êxodos rurais e défices alimentares crescentes. As políticas “não amigas” da agricultura e dos pequenos produtores e as políticas de urban bias agravam a crise de longa duração da agricultura africana e da moçambicana. Agricultura familiar em Moçambique : ideologias e políticas aborda a marginalização/resistência/integração dos camponeses em Moçambique em diferentes contextos políticos e económicos conforme a história recente do país. Refere de que forma a marginalização se verifica, com ênfase para as políticas e opções no contexto dos modelos de desenvolvimento experimentados. Verifica em que medida, e em que sentido, se têm operado transformações estruturais na agricultura no quadro geral do desenvolvimento. Finalmente, o texto pretende identificar e explicar se as incongruências entre os discursos e a prática das políticas agrárias e económicas estão associadas a ideologias e alianças económicas em benefício das elites locais.
Citação:
Mosca, João (2014). “Agricultura familiar em Moçambique : ideologias e políticas”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Documentos de Trabalho nº 127-2014
Working Paper 126/2014: Mega-projectos e transição agrária: o caso do projecto Wanbao (Moçambique)
Resumo:
Mega-projectos e transição agrária: o caso do projecto Wanbao (Moçambique) aborda o fenómeno de land grabbing – investimentos de grande escala em terrenos agrícolas em países em desenvolvimento – como uma forma específica assumida pelo processo de transição agrária no contexto destes países no início do séc. XXI. Para tal, toma como estudo de caso o projecto Wanbao, em Xai-Xai (província de Gaza, Moçambique). Trata-se de um projecto que pretende aumentar a produtividade agrícola, nomeadamente na produção de arroz, e que assenta numa parceria entre a empresa chinesa Wanbao e a empresa pública moçambicana Regadio do Baixo Limpopo. A implementação do projecto implica a concessão de 20 mil hectares de terrenos no Regadio do Baixo Limpopo e a expropriação de milhares de camponeses que dependiam destes terrenos para a sua subsistência. O trabalho de campo foi realizado em Junho de 2013 e incluiu a realização de 24 entrevistas, em Xai-Xai e Maputo, com responsáveis do projecto, representantes de entidades oficiais moçambicanas e de organizações da sociedade civil e diversos camponeses afectados. Conclui-se que o projecto Wanbao está a implicar uma transformação profunda das estruturas sociais na região, a qual pode ser interpretada proveitosamente à luz da bibliografia histórica e teórica sobre a transição agrária correspondente à penetração das lógicas mercantis e capitalistas, na medida em que incorpora todos os elementos dessa transição: expropriação, concentração da propriedade e (semi-)proletarização.
Citação:
Madureira, Margarida (2014). “Mega-projectos e transição agrária: o caso do projecto Wanbao (Moçambique)”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 126/2014
Working Paper 125/2014: Information management in disaster and development: geographic information systems
Resumo:
Information management in disaster and development : geographic information systems considera o conceito de gestão da informação no âmbito da gestão de catástrofes (prevenção/mitigação, prontidão e resposta) e desenvolvimento sustentável a longo prazo (planeamento, monitorização e avaliação). A gestão e o desenvolvimento de catástrofes têm sinergias e requisitos que podem ser abordados no âmbito de uma abordagem comum. Ambos requerem uma gestão de informação, precisa, de fácil acesso, exibida e actualizada. Existe uma ligação teórica e prática entre o desenvolvimento sustentável a longo prazo e a gestão de desastres (prevenção, preparação e resposta). Existem múltiplas sinergias e interações entre essas atividades que podem ser entendidas como parte de um mesmo ciclo de aprendizagem. É necessária uma abordagem comum para o gerenciamento de informações para apoiar o processo de tomada de decisão de maneira econômica. Perigos e desenvolvimento compartilham uma geografia que é uma realidade complexa e cheia de sinergias entre espaço, ecossistema, sociedade, cultura e economia. Uma ferramenta “universal” baseada em GIS poderia integrar o gerenciamento de informações para desenvolvimento e desastres enquanto explora as sinergias entre projetos e projetos e esta geografia. Esses recursos são limitados pela falta de informações gratuitas e custo de coleta de dados, interoperabilidade e outros problemas técnicos. No entanto, o código aberto e o crowdsourcing podem resolver essas limitações.
Citação:
San Martin, Roberto. 2014. “Information management in disaster and development : geographic information systems”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 125/2014.
Working Paper 124/2014: Justiça ambiental e movimentos sociais. Reflexão teórica a partir de reconceiving environmental justice: global movements and political theorie de David Schlosberg
Resumo:
O propósito de Justiça ambiental e movimentos sociais. Reflexão teórica a partir de ‘Reconceiving environmental justice: global movements and political theory’ de David Schlosberg, enquadrado na disciplina Problemáticas em Relações Internacionais do curso de Doutoramento em Relações Internacionais, é perceber em que medida as teorizações de justiça social no âmbito da teoria política e as reivindicações de cariz ambiental se articulam com vista ao desenvolvimento de uma definição de justiça ambiental a nível global. A partir da teorização de justiça social de John Rawls, discutido por David Schlosberg no ensaio Reconceiving Environmental Justice: Global Movements and Political Theories, pretende-se argumentar que a desadequação das teorias de justiça ambiental deve-se à não contemplação das questões de respeito, reconhecimento e participação política comunitária na sua conceptualização. Schlosberg (2004), a partir de um ensaio sobre as teorizações de justiça e a articulação das mesmas com as reivindicações dos movimentos sociais de cariz ambiental, questiona de que forma as demandas desses movimentos por uma maior justiça ambiental, sobretudo aqueles que articulam as preocupações ambientais com certas formas de globalização nos seus argumentos, contribuem para o desenvolvimento de uma definição de justiça ambiental a nível global.
Citação:
Lima, Redy Wilson (2014). “Justiça ambiental e movimentos sociais. Reflexão teórica a partir de Reconceiving environmental justice: global movements and political theory’ de David Schlosberg”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 124/2014.
Working Paper 123/2014: Economia informal e políticas em Moçambique: lógicas e práticas dos Mukheristas
Resumo:
O Sector informal em Moçambique constitui fonte de emprego e recursos de sobrevivência da maior parte da população. Maioritariamente dominado por mulheres, é através deste sector que se observa certa mobilidade social das populações urbanas, garantindo educação, saúde e até lazer para as suas famílias. Economia informal e políticas em Moçambique : lógicas e práticas dos Mukheristas discute a relação entre políticas e economia informal em Moçambique, concentrando-se concretamente nas lógicas e práticas dos mukheristas, micro-importadores informais que operam na cidade de Maputo. A análise é feita com base em dois pressupostos teóricos, designadamente: a racionalidade diversa apresentada por Hugon (1999, 2000) e a teoria da acção fundamentada (theory of reasoned action) de Fishbein e Ajzen (2010). A questão central do trabalho é: que percepções de riqueza e de pobreza decorrem da prática do mukhero? Duas das conclusões centrais do texto são: (1) o mukhero permite reduzir pobreza e gerar riqueza, ambos numa extensão limitada; (2) os decisores políticos de topo poderão estar a incentivar deliberadamente a economia informal como estratégia de garantir o controlo do reduzido sector formal do qual tiram dividendos às expensas de toda a sociedade.
Citação:
Chivangue, Andes .2014. “Economia informal e políticas em Moçambique : lógicas e práticas dos Mukheristas”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 123/2014.
Working Paper 122/2013: Abertura ao exterior: uma inevitabilidade para as pequenas economias insulares e condição essencial para o desenvolvimento sustentável de S. Tomé e Príncipe
Resumo:
Abertura ao exterior : uma inevitabilidade para as pequenas economias insulares e condição essencial para o desenvolvimento sustentável de S. Tomé e Príncipe discute, muito rapidamente, por que razão as pequenas economias insulares são pressionadas a abrirem-se ao exterior e quais as condições pelas quais devem orientar o seu processo de desenvolvimento sustentável. Em particular, o texto discute qual deve ser a orientação externa da economia de S. Tomé e Príncipe para a sua internacionalização no contexto atual da economia mundial. Dadas as características estruturais da economia de S. Tomé e Príncipe, nomeadamente a persistência dum setor produtivo decadente, instituições económicas, políticas e sociais muito frágeis, e uma dotação de recursos humanos com importantes limitações, a abertura ao exterior deve ser considerada como crucial para a promoção do seu desenvolvimento. Ademais, este país depende exclusivamente de fluxos externos para a sua sobrevivência. Destarte, uma tal abertura é primordial na medida em que constitui um incentivo ao investimento directo estrangeiro, que é fundamental ao financiamento de actividades produtoras de riqueza com vista à redução sustentável do desemprego e da pobreza. Maior abertura ao exterior tenderá a fazer aumentar progressivamente o investimento direto estrangeiro e ajuda externa, os quais constituem um importante fator, senão mesmo, o único de momento, para a inserção de S. Tomé e Príncipe na atual economia mundial globalizada. Para que uma tal abertura contribua para o seu desenvolvimento, propõe-se que ela deva ser conduzida com base em estratégias económicas congruentes com a especificidade das pequenas economias insulares. Isto é, que as atividades económicas selecionadas se adequem à pequena dimensão e isolamento do território de maneira a contornar os efeitos negativos das deseconomias de escala. Mas também a estabilidade política, boa governação e valorização dos recursos humanos são essenciais.
Citação:
Santo, Armindo Espírito. 2013. “Abertura ao exterior : uma inevitabilidade para as pequenas economias insulares e condição essencial para o desenvolvimento sustentável de S. Tomé e Príncipe”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 122/2013.
Working Paper 121/2013: Reflexão sobre bloqueios ao desenvolvimento de S. Tomé e Príncipe no período pós-independência. Algumas comparações com Cabo Verde
Resumo:
Tudo indica que os valores culturais dos forros foram estruturados em consequência da primeira grande rutura social ocorrida no século XVI, com o declínio da economia de açúcar e a debandada dos europeus e seus filhos mulatos para o Brasil. O território ficou, então, nas mãos dos mestiços (descendentes remotos de europeus – netos de europeus e ou o resultado de cruzamentos entre si e com mulatos) que assumiram a posse das grandes plantações e de escravos. Foi durante o período em que administraram o território que se estruturaram os valores culturais essenciais dos forros, os quais prevalecem até ao presente. Tais valores culturais resultaram de um conjunto de esquemas utilizados pelos forros sem terra com o envolvimento dos forros proprietários de terra para a obtenção de terra junto da elite forra. Por conseguinte, tudo parece indicar que o relativo atraso de S. Tomé e Príncipe em termos de desenvolvimento, quando comparado com Cabo Verde, no período pós-independência, deve-se ao ambiente social em que se estruturaram os valores culturais dos forros os quais são resistentes ao desenvolvimento e não ao regresso de europeus no século XIX. Esses valores culturais, estranhos ao progresso, têm conduzido o país a ruturas e descontinuidades a vários níveis (político, económico, social e institucional) e retardam ou inviabilizam o seu desenvolvimento sustentável. Por conseguinte conclui-se, em Reflexão sobre bloqueios ao desenvolvimento de S. Tomé e Príncipe no período pós-independência. Algumas comparações com Cabo Verde, que quando se observa o caso de relativo êxito de Cabo Verde em matéria de desenvolvimento em relação a STP, o subdesenvolvimento deste último deriva da sua dimensão humana e não de fatores económicos.
Citação:
Santo, Armindo Espírito. 2013. “Reflexão sobre bloqueios ao desenvolvimento de S. Tomé e Príncipe no período pós-independência. Algumas comparações com Cabo Verde”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 121/2013.
Working Paper 120/2013: Gangues, novíssimas guerras e (sub)cultura da violência/delinquência
Resumo:
Gangues, novíssimas guerras e (sub)cultura da violência/delinquência visa refletir a problemática das gangues e sua relação com o espaço urbano no cenário das guerras urbanas que surgiram nas décadas de 1980 e 1990 em cidades densamente povoadas, bem como discutir a adequação de explicações sobre o fenômeno da violência e da delinquência, em alguns contextos, a partir do conceito de subcultura. Inicia-se com a conceituação e caracterização das gangues, apresentando-as como uma das figuras centrais no novo tipo de conflito violento que eclode nos centros urbanos ao redor do mundo e relacionando sua institucionalização no bairro com a ideia de ‘Retiro do Estado’ em zonas urbanas mais pobres, além de apresentar a posição de algumas famílias em relação às suas atividades. No caso cabo-verdiano, é comum ouvir-se esse tipo de explicação na análise do fenómeno da violência e/ou delinquência, bem como a culpabilização das famílias pobres e da geração pós-abertura democrática pelos altos índices da criminalidade nos anos de 2000. Na maioria das vezes, tais afirmações têm como suporte estudos de cariz jurídico-sociológicos encomendados pelas instituições nacionais e/ou financiados pelas agências internacionais a operar no arquipélago.
Citação:
Lima, Redy Wilson. 2013. “Gangues, novíssimas guerras e (sub)cultura da violência/delinquência”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA/Documentos de Trabalho nº 120/2013.
