Globalização e Cooperação para o Desenvolvimento
Futuro(s) da Cooperação: Continuidades e rupturas
Resumo:
Num momento de definição de uma nova estratégia da Cooperação Portuguesa e de alterações profundas a nível mundial, a ACEP e o CEsA decidiram assinalar os seus anos de experiência no sector com um documento, que pretende ser uma contribuição para uma avaliação do percurso da política da Cooperação Portuguesa, e para a definição do rumo para os futuros possíveis. Em Futuro(s) da Cooperação: Continuidades e Rupturas, para além da nossa visão e questionamentos sobre a política da Cooperação Portuguesa e da Cooperação Europeia, bem como sobre o papel da sociedade civil, incluímos também outras vozes de parceiros e especialistas, nomeadamente africanos, que percorrem todo o documento e lhe confere um carácter mais plural, multidisciplinar e multigeográfico. Este documento foi elaborado pela equipa da ACEP, no quadro de um projecto de advocacia e de influência política, desenvolvido em parceria com o CEsA (CSG/ISEG/ULisboa), com apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. A par do resgate dos princípios e valores – no discurso e na prática – deve ser iniciada uma discussão séria e descomplexada sobre relações de poder e sobre a “deslocalização da ajuda”, colocada a nu pela crise pandémica. Este debate, já na agenda em países como o Reino Unido, está ainda ausente na Cooperação Portuguesa. Uma abordagem à localização da cooperação como processo de autonomização implica uma lógica de processo, sem tempo fixo, em que os recursos não financeiros são valorizados, que permite um espaço/tempo subjectivo de crescimento e que perdura para lá deste ou daquele financiamento ou projecto.
Citação:
Oliveira, A. F., Proença, F., Cavaco, R. (2021). Futuro(s) da Cooperação: Continuidades e rupturas. Lisboa: ACEP e CEsA.
The Cluster as a Theoretical and Practical Tool for Portuguese International Cooperation for Development: The cases of Mozambique and Angola
Resumo:
The Cluster as a theoretical and practical tool for Portuguese International Cooperation for Development: the cases of Mozambique and Angola procura dar um contributo para o conhecimento dos efeitos teóricos e práticos do novo instrumento nas mãos da cooperação portuguesa para o desenvolvimento – clusters em cooperação – tanto no que diz respeito aos países que recebem ajuda internacional como ao nível do efeito que a sua criação e implementação pode ter, através do que podemos chamar de “efeito bumerangue”, na reforma das instituições públicas e privadas de cooperação em Portugal, sobretudo no Instituto de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Quanto à vertente teórica, defendemos que é apenas a ligação deste conceito ao benchmarking, tal como é entendido na reforma da administração pública em curso, que o transformará numa verdadeira medida de política, por oposição a medidas virtuais que são anunciadas e nunca postas em prática. Poderá então dar um contributo inovador para a reforma das instituições públicas e dos atores não estatais que compõem o campo da cooperação portuguesa, que opera no atual quadro de consenso internacional sobre a área, e da política de reforma da administração pública do atual governo. Em termos de operações práticas, sustentamos que isso deve ser alcançado por um modelo flexível, perfeitamente viável e de forma alguma utópico. Com este modelo, podem ser desenvolvidos programas de cooperação adaptados às prioridades de cada país. Isso pode ser feito usando a metodologia de parceria e a avaliação dos resultados que dão a melhor qualidade e são os mais participativos possíveis em todas as fases de identificação, concepção, implementação e avaliação. Isto significa ter presente as opções políticas portuguesas e dos países parceiros, bem como a coerência, consistência e capacidade institucional de ambas as partes. São necessárias experiências de outros países que financiam a cooperação, devendo referir-se o cluster mais avançado em Portugal – o projecto para a Ilha de Moçambique – bem como apresentar propostas para a operacionalização dos clusters. Estes podem constituir um modelo do que Portugal pode traçar para os países com os quais está a cooperar, podendo depois estender-se também ao que pensamos serem as transformações nas instituições portuguesas do “campo” à luz das ideias aqui expressas.
Citação:
Sangreman, C., coord. (2017). The Cluster as a theoretical and practical tool for Portuguese International Cooperation for Development: the cases of Mozambique and Angola. Lisboa: ISEG – CEsA & CEI-ISCTE/IUL.
Dialética do Acomodatismo Brasileiro
Resumo:
A economia-mundo capitalista está imersa em uma inércia generalizada. Um movimento de lenta acumulação, baixo investimento, limitadas taxas de crescimento, que se dá por uma intensa pressão sobre os níveis das desigualdades, historicamente, existentes. O Brasil não está alheio aos tensionamentos desse movimento. Dialética do acomodatismo Brasileiro apresenta os elementos que caracterizam o que denominamos estrutura da acomodação brasileira. A pesquisa mostrou que a recente acomodação da economia brasileira se expressou na perda relativa de sua capacidade produtiva, no desempenho do volume das importações e na deterioração de seu mercado de trabalho. A dinâmica econômica brasileira de desenvolvimento concentrador de renda e de riqueza se viu revestida: 1. por uma trajetória de atividades industriais, sem se configurar um processo de industrialização propriamente dito; 2. por um avanço contínuo das atividades agroeconômicas em um processo de primarização da pauta exportadora que se expande e se afirma como uma espécie de modo perpétuo; e 3. por um mercado de trabalho estruturado à precarização das condições e relações de trabalho e à reprodução de desigualdades. Sob a perspectiva acomodacionista, aqui exposta, o IA-Br mostrou que a recente acomodação da economia brasileira se deu por um desempenho significativo do setor externo, pela perda relativa, não significativa, de sua capacidade produtiva e pelo recrudescimento de seu mercado de trabalho, que somados às alterações recentes, de ordem político-institucionais, caracterizam a Estrutura da Acomodação Brasileira.
Citação:
Moreira, Marcelo José (2021). “Dialética do acomodatismo Brasileiro”. Comunicação apresentada no VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual de Goiás (Cepe|UEG), Universidade Estadual de Goiás, Anápolis
Brief Paper 4/1999: A Emergência da Identidade “Raça” no Contexto das Empresas Europeias em África
Resumo:
‘Conexões transnacionais” é o significativo titulo de um livro do antropólogo sueco Ulf Hannerz (1996), cuja análise se centra na problemática dos múltiplos encontros interculturais proporcionados pela globalização, nomeadamente ao nível dos negócios. A internacionalização da economia portuguesa sofreu um atraso significativo, e “perdeu a oportunidade” de se processar segundo as normas clássicas que regeram a internacionalização da economia norte-americana, a partir do pós-guerra, e da economia europeia na década de 60/70. Nesta altura, uma empresa internacionalizava-se por opção, a partir do momento em que detinha uma base sólida no espaço nacional de origem, e importava-lhe sobretudo obter informações de carácter económico, financeiro e jurídico sobre o país-alvo do investimento. A globalização dos mercados, processo que já se tinha iniciado no final dos anos 60, mas que se acelerou muitíssimo nesta última década, sobretudo desde a queda do chamado Sistema Socialista Mundial, veio introduzir novidades também a este nível. Hoje em dia as empresas são frequentemente obrigadas a internacionalizar-se sob pena de desaparecerem e o valor da informação e do conhecimento cresceu de forma exponencial (Santos, 1997; Costa; 1997). Já não basta obter dados gerais sobre os vários mercados elegíveis, é necessário um conhecimento aprofundado de variáveis que vão muito para além do custo de factores ou das normas de repatriação de capitais, pois actualmente, perante a uniformização das tecnologias e a facilidade de reprodução de processos, a competitividade assegura-se pela originalidade e esta depende fortemente do factor humano, sobretudo em contextos onde o capital não abunda. A emergência da identidade “Raça” no contexto das empresas europeias em África foi elaborado para comunicação sobre raça no Seminário CEsA 1999: A problemática do desenvolvimento – historicidade e contributos actuais numa óptica transdisciplinar, Conferência Identidades Estratégicas para o Desenvolvimento na África Sub-Saariana: o género e a raça, 23 de Junho de 1999.
Citação:
Calapez, Ana Célia. 1999. “A emergência da identidade “Raça” no contexto das empresas europeias em África”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 4-1999
Brief Paper 3/1999: Identidades Estratégicas para o Desenvolvimento na África Subsahariana: O género
Resumo:
No actual contexto de globalização, o continente africano encontra-se gravemente marginalizado o que impõe a reflexão sobre os problemas de desenvolvimento no sentido do questionamento c da identificação de instrumentos de análise capazes de abordar a dinâmica complexa das identidades e dos processos que presentemente interagem nos mercados africanos. O processo de globalização tem vindo a tornar visíveis realidades, formas de ser e de agir, até há pouco apenas vagamente reconhecidas em contextos restritos ou mesmo ignoradas pela indiferença. A emergência de fenómenos de dimensão global, como por exemplo a ameaça ambiental ou as grandes pandemias, veio atribuir uma importância renovada à diversidade, tanto biológica como cultural, não só porque é na própria diversidade que se baseia a vida, mas porque perante ameaças globais, a acção tem também que ser global e baseada na cooperação. Esta situação apela para a necessidade de desenvolver uma forma mais aberta de gerir a diferença, tirando proveito dela em vez de a encarar como um obstáculo. Se considerarmos que um dos grandes entraves à acção global são as dificuldades de comunicação entre sistemas diferentes, que agem e pensam de forma díspar e ainda atribuem significados diferentes as mesmas acções e a raciocínios idênticos , então temos que introduzir variáveis, no nosso trabalho, que ajudem a tornar inteligíveis algumas destas disparidades e assim diminuir o ruido e melhorar ou mesmo proporcionar a comunicação. Neste contexto, a interculturalidade torna-se obrigatória e possibilita a abordagem conjunta de fenómenos de identidade aparentemente tão dispares como o género e a raça pois em ambos os casos estamos perante grupos que têm assumido historicamente um papel periférico e uma posição vulnerável cm termos de correlação de forças com outros grupos dominantes, e que partilham especificidades biológicas e padrões específicos de comportamento e atribuição de significados. Identidades Estratégicas para o Desenvolvimento na África Subsahariana: O género foi apresentado no 1º Congresso Portugal – China organizado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro em Vila Real, 19 a 23 de Abril de 1999.
Citação:
Grassi, Marzia. 1999. “Identidades estratégicas para o desenvolvimento na África Subsahariana : o género”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 3-1999.
Brief Paper 2/1999: A China: Um risco para o sistema financeiro internacional?
Resumo:
A muito publicitada falência da G1T1C (Guangdong International Trust and Investment Corporation), em Outubro de 1998, coincidiu com um período de extraordinária perturbação nos mercados financeiros internacionais. Tratava-se da primeira vez que uma instituição financeira da R.P. da China, que – admitia-se – gozava de garantia implícita das autoridades chinesas, era deixada “cair”. Essa falência provocou perdas relativamente significativas (ainda não totalmente quantificadas) em instituições financeiras ocidentais credoras da GITIC. Por outro lado, na mesma altura, a pressão sobre o dólar e a bolsa de Hong Kong assumia proporções extremas, levando as autoridades daquela Região Administrativa Especial da RPC a respostas igualmente extremas. Devido a estes factos, não faltou quem considerasse que a China poderia ser o próximo e decisivo episódio na emergência de uma situação de crash financeiro que se estenderia eventualmente à escala mundial. Essa percepção é no entanto desprovida de efectivo fundamento. As características do sistema económico-financeiro da China (fruto do processo de desenvolvimento prosseguido, o qual é marcadamente diferente de qualquer outra situação) dão origem a uma inserção e exposição financeira internacional muito específica, que dificilmente poderá configurar uma situação de ameaça para a estabilidade do mesmo, diferentemente do que aconteceu no Sueste Asiático, na Coreia do Sul, na Rússia ou no Brasil. China: Um Risco para o Sistema Financeiro Internacional? foi apresentada no 1º Congresso Portugal – China organizado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro em Vila Real, 19 a 23 de Abril de 1999.
Citação:
Quintaneiro, Luís. 1999. China: Um Risco para o Sistema Financeiro Internacional? Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 2-1999
Brief Paper 4/1998: Acordo de Cooperação Cambial entre Portugal e Cabo Verde
Resumo:
Foi assinado, recentemente, um Acordo de Cooperação Cambial entre as Repúblicas de Portugal e de Cabo Verde. Este Acordo, que vinha sendo negociado há já algum tempo, foi apresentado pelos dois países signatários como um corolário da exemplaridade das relações luso-cabo-verdianas, em particular no domínio da cooperação económico-financeira, e como um instrumento para o aprofundamento dos laços económicos bilaterais, nomeadamente no que respeita à intensificação dos fluxos comerciais e de investimento. Mas é, também, um marco importante no quadro da CPLP, no sentido em que os seus resultados poderão vir a potenciar outros acordos bilaterais ou multilaterais. O Acordo, assinado em Março deste ano, só entrará em vigor no prazo máximo de três meses a contar da data da sua assinatura, altura em que já deverá estar em exercício efectivo das suas funções a Comissão do Acordo de Cooperação Cambial, entidade responsável pela definição e revisão das condições de funcionamento, bem como pela gestão do Acordo. Se as condições particulares de funcionamento ainda não são conhecidas, o que não permite uma análise mais concreta das suas virtualidades, no entanto, as características que definem a sua filosofia podem ser identificadas no próprio texto do Acordo. Um resumo de Acordo de cooperação cambial entre Portugal e Cabo Verde, com o titulo “Moeda une Portugal e Cabo Verde”, foi publicado em Informação Lusófona (UCCLA), no 6, Abril dc 1998, pág. 2.
Citação:
Estêvão, João. 1998. “Acordo de cooperação cambial entre Portugal e Cabo Verde”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 4-1998.
Brief Paper 1/1996: As Fronteiras em África: Contributo para uma reflexão crítica
Resumo:
O papel desempenhado pelas fronteiras políticas em África (predominantemente herdadas do período colonial) tem merecido algumas reflexões críticas por parte de alguns autores, quer no que diz respeito ao seu papel na construção dos novos Estados quer no que diz respeito ao seu impacto e consequências na vida das populações das regiões transfronteiriças. Em As Fronteiras em África: Contributo para uma reflexão crítica temos presentes dois textos, de Daniel Bach e Emmanuel Grégoire, de que se apresentam curtos extractos. Antes porém uma exposição necessariamente sucinta das respectivas teses: Para Daniel Bach, a Regionalização tende a fazer-se não através do desmantelamento dos entraves que constituem as fronteiras, mas através do aproveitamento das oportunidades de negócio originadas por essas mesmas fronteiras. Uma segunda tese de Bach é a de que os Programas de Ajustamento Estrutural, ao reduzirem as diferenças fiscais e/ou aduaneiras entre os Estados, tendem a transferir para as fronteiras externas do Continente aquelas mesmas oportunidades de negócio ou a sua busca e acelerar assim a criminalização dos fluxos. Uma primeira questão se levantaria aí: a da natureza desta “regionalização” de que fala Daniel Bach, sendo o seguinte o texto deste autor que acima referimos: “Os fluxos e circuitos trans-estatais exercem funções de regulação social e de acumulação vitais para as populações face à desagregação dos circuitos oficiais e à regressão do enquadramento territorial do Estado”. Quanto a Grégoire, o texto que nos é aqui oferecido para reflexão é extraído de um relato de carácter histórico e antropológico de um fenómeno no entanto à primeira vista predominantemente económico e com o sugestivo titulo: “Os Caminhos do Contrabando”. Longe de constituírem um obstáculo às trocas, a fronteira que separa desde há mais de vinte anos o país Hausa é, pelo contrário, um estímulo. Ao nível económico as suas incidências dinâmicas impõem-se aos efeitos negativos…”
Citação:
Statter, Guilherme da Fonseca. 1996. “As fronteiras em África: contributo para uma reflexão crítica”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 1-1996.
Brief Paper 1/1995: Como Analisar a Governação
Resumo:
Apesar da temática de Como Analisar a Governação ainda estar no inicio da discussão na comunidade cientifica, há um conjunto de critérios que parecem emergir, pouco a pouco, como consensuais. Para alguns deles ainda existe o problema de quais os indicadores a utilizar, como quantificar ou qual a escala normativa a definir para os avaliar, havendo poucas aplicações práticas de análise a países concretos. E uma investigação a ser feita. Os critérios de avaliação da governação podem sintetizar-se em cinco grupos, que podem aplicar-se à noção de Estado Contrato e a uma versão mais suave do Estado Arena, onde os grupos de interesse que detenham o poder assumam a posição do senhor medieval com obrigação de velar pelo bem estar do povo, mas sem esquecer nunca que a sua família e os que lhe estão próximos estão primeiro. Ninguém é plenamente representado por outro, e quanto mais longe esse outro está cultural e fisicamente mais enfraquece a ligação. Assim a população que sente os deputados em Lisboa ou Estrasburgo como afastados dos seus problemas, tende socialmente a ter comportamentos de defesa, ataque ou procura de alternativas sempre com pouco crédito para quem está longe e não se conhece.
Citação:
Sangreman, Carlos. 1995. “Como analisar a governação”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief Papers nº 1-1995.
Working Paper 185/2021: Conflict Resolution Interventions in the Conflict Cycle
Resumo:
O objetivo de Conflict Resolution Interventions in the Conflict Cycle é descrever as intervenções de Resolução de Conflitos utilizadas ao longo do ciclo do conflito. O artigo apresenta primeiro cinco níveis de intensidade de conflito do ciclo do conflito, a saber, os níveis de Paz Estável, Paz Instável, Conflito, Crise e Guerra. Cada nível de intensidade do conflito é caracterizado pela análise das variáveis do triângulo de conflito de Galtung (comportamento, atitudes e objetivos), percepções dos atores (amigo, rival e inimigo) e a estratégia dominante de interação entre os atores (soma-positiva, compromisso , soma zero e soma negativa). Cada nível é ilustrado com eventos típicos associados a guerras civis e guerras entre estados e propõe eventos-limite de uma possível mudança no nível de intensidade do conflito. O artigo apresenta então um conjunto de abordagens de Resolução de Conflitos que podem ser realizadas em cada um dos níveis de intensidade de conflito dos períodos de escalada e de escalada do ciclo do conflito. A Resolução de Conflitos subdivide-se entre intervenções cujo objetivo principal é conter o conflito violento, aqui denominado Gestão de Conflitos, e intervenções com o objetivo principal de resolver problemas políticos, que podem ser Prevenção de Conflitos, caso ocorram no período de escalada de conflitos, ou Término de Conflitos, se ocorrerem no período de escalada do conflito. Na Gestão de Conflitos identificamos as intervenções de: Gestão de Crises; Gestão Interna Unilateral e Conjunta; Gestão Externa na forma de Pacificação ou Imposição da Paz e Manutenção da Paz Tradicional. Na Prevenção de Conflitos identificamos a Prevenção Estrutural e a Prevenção Direta. Em Terminação de Conflitos identificamos a Manutenção da Paz Multidimensional, a Construção da Paz e a Consolidação da Paz (associada à Transformação de Conflitos). Além disso, apresentamos duas abordagens alternativas, a Paz Cosmopolita e as Abordagens Críticas.
Citação:
Sousa, Ricardo Real P. de e Gilberto Carvalho de Oliveira (2021). “Conflict resolution interventions in the conflict cycle”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG Documentos de Trabalho nº 185/2021.
