Globalização e Cooperação para o Desenvolvimento
Innovation in development cooperation: emerging trajectories and implications for inclusive sustainable development in the 21st century
Resumo:
Nos últimos vinte anos, a inovação tornou-se lenta, mas firmemente, uma presença importante no discurso e na prática da cooperação para o desenvolvimento. A ambiciosa Agenda de Desenvolvimento Sustentável da ONU 2030 acelerou esta tendência, fornecendo um quadro forte para o principal argumento a favor de uma agenda de inovação para o desenvolvimento internacional: sem novas ideias e soluções inovadoras, não será possível resolver os actuais desafios globais do desenvolvimento. Embora este impulso à inovação esteja de acordo com uma visão predominante mais ampla da inovação como uma força inerentemente positiva de progresso, isso por si só não explica quando, como, e porque é que a inovação se torna um tópico chave no terreno. Innovation in development cooperation: emerging trajectories and implications for inclusive sustainable development in the 21st century procura preencher esta lacuna na literatura, fornecendo uma visão inicial da inovação na cooperação para o desenvolvimento nos anos pós-2000. Argumenta, em primeiro lugar, que a inovação sempre fez parte da política e prática internacional de desenvolvimento. Em segundo lugar, liga o recente reforço do discurso da inovação a três tendências na transformação sistémica do campo: o triunfo das agendas baseadas em métricas, as TIC e as revoluções da digitalização, e o papel dos actores do sector privado. Conclui avaliando criticamente as implicações desta narrativa na mudança das políticas de inovação para políticas e práticas de desenvolvimento sustentável mais inclusivas.
Citação:
Ana Luísa Silva (2021) Innovation in development cooperation: emerging trajectories and implications for inclusive sustainable development in the 21st century, Innovation and Development, 11:1, 151-171, DOI: 10.1080/2157930X.2020.1807100
COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau
Resumo:
COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau visa estudar a situação dos Direitos Humanos durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau, entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022. A investigação organizou um inquérito às famílias, outro às empresas e outro aos feirantes/vendedores de rua sobre os efeitos da pandemia e as medidas decretadas pelo Governo e pela Presidência para a conter. Foi ainda organizada uma audição pública, com várias entidades desde o Alto Comissariado a sindicatos, jornalistas, estudantes, associações de mulheres e Polícia de Ordem Pública, para informação sobre como cada instituição via a sua situação e atuação neste período. As conclusões da análise de todos esses dados qualitativos e quantitativos permitem afirmar: a) os atores sociais concordaram com as principais medidas adotadas pelas autoridades para conter a doença; b) a queixa mais referida foi a falta de apoio das autoridades às famílias, empresas e vendedores: c) a fragilidade da Guiné-Bissau tem um peso social tal que uma doença que matou menos pessoas do que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não superou os problemas de direitos humanos decorrentes da pobreza, fragilidade institucional e baixa renda em geral.
Citação:
Sangreman, C., Faria, R. T., & Turé, B. (2022). COVID-19 and Human Rights in a Fragile State: Guinea-Bissau. In P. Andrade, & M. Martins (Ed.), Handbook of Research on Urban Tourism, Viral Society, and the Impact of the COVID-19 Pandemic (pp. 341-360). IGI Global. https://doi.org/10.4018/978-1-6684-3369-0.ch018
Innovation Perspectives in International Development Cooperation: The case of organised civil society
Resumo:
As organizações não governamentais (ONGs) ainda estão à margem da literatura emergente sobre inovação na cooperação internacional para o desenvolvimento, embora o tema venha ganhando destaque desde os anos 2000, acompanhando a transformação mais ampla do campo da cooperação para o desenvolvimento. Innovation perspectives in international development cooperation: the case of organised civil society apresenta os resultados de uma pesquisa de métodos mistos que envolveu uma ampla amostra geográfica de 20 órgãos nacionais de coordenação de ONGs por meio de uma pesquisa online e entrevistas semiestruturadas. O objetivo foi mapear e analisar as perspetivas, motivações e práticas de inovação nessas organizações, entender sua relação com as visões dominantes de inovação no campo e descobrir seu potencial para promover a inovação inclusiva. Os resultados sugerem que esses atores têm potencial para promover práticas de inovação inclusivas no campo, uma vez que abordam a inovação com a mudança social como objetivo final, ao invés de ter uma visão excessivamente solucionista e resolutiva da inovação social. O documento também destaca o papel fundamental das tecnologias de informação e comunicação, bem como das ferramentas digitais, tanto como motivo para inovar quanto como facilitadores da inovação nessas organizações. Por fim, a conclusão deixa questões em aberto para novas pesquisas sobre inovação em ONGs de desenvolvimento.
Citação:
Silva, A. L. (2022). Innovation perspectives in international development cooperation: the case of organised civil society. Cambio. Rivista Sulle Trasformazioni Sociali. https://doi.org/10.36253/cambio-12283
NGOs and Innovation
Resumo:
Nos últimos vinte anos, e tendo como pano de fundo uma profunda transformação no setor da cooperação internacional para o desenvolvimento, a inovação ressurgiu como um tema “quente” no campo. No mesmo período, as organizações não governamentais de desenvolvimento (ONGDs) enfrentam desafios crescentes de legitimidade, responsabilidade e dependência de financiamento do governo. O seu papel como precursores de modelos alternativos de desenvolvimento, inovadores sociais naturais e catalisadores de movimentos de solidariedade internacional está a ser cada vez mais questionado. Esses desafios foram agravados pela pandemia da Covid-19. A pesquisa existente sobre inovação de ONGs de desenvolvimento se concentra, como a maioria das pesquisas clássicas de inovação em outros campos, no estudo de inovações específicas, geralmente bem-sucedidas; deixando muitas perguntas sem resposta sobre temas como falhas de inovação, processos, cultura, financiamento, motivações, bem como o papel das ONGs na inovação para o desenvolvimento. Este capítulo, NGOs and Innovation, de Ana Luísa Silva, dá uma visão geral do estado da arte nas ONGs de desenvolvimento e inovação, identificando áreas que estão abertas para mais pesquisas.
Citação:
Silva, A. L. (2022). NGOs and Innovation. In K. Biekart & A. Fowler (Ed.), A Research Agenda for Civil Society (pp. 127-142). Elgar Research Agendas. Edward Elgar. ISBN: 978 1 80037 814 8
The Routledge Handbook of EU-Africa Relations
Resumo:
Este manual fornece uma visão abrangente da dinâmica em mudança na relação entre o continente africano e a UE, fornecida pelos principais peritos na matéria. Estruturado em cinco partes, o manual fornece um olhar incisivo sobre o passado, o presente e o futuro potencial das relações UE-África. Os capítulos de vanguarda abrangem temas como o multilateralismo, assistência ao desenvolvimento, instituições, igualdade de género e ciência e tecnologia, entre outros. Investigado exaustivamente, este livro fornece reflexões originais a partir de uma diversidade de perspectivas conceptuais e teóricas, de especialistas em África, Europa e mais além. O manual oferece assim análises ricas e abrangentes da política global contemporânea, tal como se manifesta em África e na Europa. O Routledge Handbook of EU-Africa Relations será uma referência essencial para académicos, estudantes, investigadores, decisores políticos e profissionais interessados e que trabalham em diversos campos dentro das (sub)disciplinas dos estudos africanos e da UE, política europeia e estudos internacionais. The Routledge Handbook of EU-Africa Relations, de Luís Mah, Nial Duggan e Toni Haastrup faz parte da mini-série Europe in the World Handbooks examining EU-regional relations e foi estabelecido pelo Professor Wei Shen.
Citação:
Mah, Luís, Duggan, Nial & Haastrup, Toni (2021). The Routledge Handbook of EU-Africa Relations. Routledge. ISBN 9781315170916.
Portugal e o Bazar Africano: Mapeando trocas comerciais, fluxos de investimento e de ajuda ao desenvolvimento
Resumo:
Da autoria de Luís Mah, Portugal e o bazar africano: Mapeando trocas comerciais, fluxos de investimento e de ajuda ao desenvolvimento (com Rodrigo Ferreira do Amaral e Tcherno Baldé) é o quinto capítulo do e-book “Política externa portuguesa e África: tendências e temas contemporâneos” de A, Raimundo. Nas últimas décadas, África passou de um continente ‘sem esperança’ para um atrativo e potencial mercado de fronteira. As rápidas mudanças económicas da região têm beneficiado de novos padrões de envolvimento global, implicando economias emergentes como a China ou a Índia. Esta evolução tem promovido uma crescente cooperação Sul-Sul, com vários países africanos à procura de uma maior integração na economia mundial. Este capítulo começa por analisar o atual contexto económico africano. De seguida, explora a forma como Portugal tem desenvolvido a sua presença económica e de cooperação no continente desde meados dos anos 1970, considerando três indicadores: comércio, investimento e ajuda ao desenvolvimento. Finalmente, o artigo avalia os desafios e oportunidades para as relações económicas de Portugal com a África Subsariana.
Citação:
Mah, Luís (2019). Portugal e o bazar africano: Mapeando trocas comerciais, fluxos de investimento e de ajuda ao desenvolvimento (com Rodrigo Ferreira do Amaral e Tcherno Baldé) Em Política Externa Portuguesa e África: Contextos e Tendências Contemporâneo editado por António Raimundo, Lisboa: Centro de Estudos Internacionais, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa. ISBN 978-989-781-168-5. Cap. 5. pp. 121-139.
Contributo para uma Leitura sobre Práticas de Cooperação para o Desenvolvimento. O Projeto PAIPA implementado na Guiné-Bissau
Resumo:
Contributo para uma leitura sobre práticas de cooperação para o desenvolvimento. O Projeto PAIPA implementado na Guiné-Bissau remete para um trabalho de avaliação do Projeto de Apoio à Intensificação da Produção Alimentar (PAIPA), um projeto de cooperação para o desenvolvimento no domínio da agricultura, inscrito no âmbito da cooperação portuguesa com a Guiné-Bissau. O objetivo principal foi o de construir uma Avaliação com foco na metodologia de intervenção desenhada para a implementação do projeto, analisando-se as vias, as ações e os recursos mobilizados para alcançar o objetivo central de promover a transição da agricultura tradicional de base familiar na Guiné-Bissau para uma agricultura de rendimento. Foi analisada a documentação relativa ao projeto, realizaram-se entrevistas em Portugal e na Guiné-Bissau a técnicos e agentes de Cooperação, informantes locais e beneficiários do PAIPA nas regiões em que decorreu a intervenção. O PAIPA foi considerado um projeto de sucesso por se sustentar no respeito pelas especificidades locais e apostar no envolvimento das populações a quem se dirigia.
Citação:
Frias, Sónia, (2019), “Contributo para uma leitura sobre práticas de cooperação para o desenvolvimento. O Projeto PAIPA implementado na Guiné-Bissau” in Alvarez, Teresa, Teresa Joaquim e Teresa Pinto (org.) Estudos sobre as Mulheres – conhecimentos itinerantes, percursos partilhados, Estudos sobre as Mulheres 1. Lisboa. CEMRI/UAberta. ISBN 978-972-674-863-2.
Futuro(s) da Cooperação: Continuidades e rupturas
Resumo:
Num momento de definição de uma nova estratégia da Cooperação Portuguesa e de alterações profundas a nível mundial, a ACEP e o CEsA decidiram assinalar os seus anos de experiência no sector com um documento, que pretende ser uma contribuição para uma avaliação do percurso da política da Cooperação Portuguesa, e para a definição do rumo para os futuros possíveis. Em Futuro(s) da Cooperação: Continuidades e Rupturas, para além da nossa visão e questionamentos sobre a política da Cooperação Portuguesa e da Cooperação Europeia, bem como sobre o papel da sociedade civil, incluímos também outras vozes de parceiros e especialistas, nomeadamente africanos, que percorrem todo o documento e lhe confere um carácter mais plural, multidisciplinar e multigeográfico. Este documento foi elaborado pela equipa da ACEP, no quadro de um projecto de advocacia e de influência política, desenvolvido em parceria com o CEsA (CSG/ISEG/ULisboa), com apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. A par do resgate dos princípios e valores – no discurso e na prática – deve ser iniciada uma discussão séria e descomplexada sobre relações de poder e sobre a “deslocalização da ajuda”, colocada a nu pela crise pandémica. Este debate, já na agenda em países como o Reino Unido, está ainda ausente na Cooperação Portuguesa. Uma abordagem à localização da cooperação como processo de autonomização implica uma lógica de processo, sem tempo fixo, em que os recursos não financeiros são valorizados, que permite um espaço/tempo subjectivo de crescimento e que perdura para lá deste ou daquele financiamento ou projecto.
Citação:
Oliveira, A. F., Proença, F., Cavaco, R. (2021). Futuro(s) da Cooperação: Continuidades e rupturas. Lisboa: ACEP e CEsA.
The Cluster as a Theoretical and Practical Tool for Portuguese International Cooperation for Development: The cases of Mozambique and Angola
Resumo:
The Cluster as a theoretical and practical tool for Portuguese International Cooperation for Development: the cases of Mozambique and Angola procura dar um contributo para o conhecimento dos efeitos teóricos e práticos do novo instrumento nas mãos da cooperação portuguesa para o desenvolvimento – clusters em cooperação – tanto no que diz respeito aos países que recebem ajuda internacional como ao nível do efeito que a sua criação e implementação pode ter, através do que podemos chamar de “efeito bumerangue”, na reforma das instituições públicas e privadas de cooperação em Portugal, sobretudo no Instituto de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Quanto à vertente teórica, defendemos que é apenas a ligação deste conceito ao benchmarking, tal como é entendido na reforma da administração pública em curso, que o transformará numa verdadeira medida de política, por oposição a medidas virtuais que são anunciadas e nunca postas em prática. Poderá então dar um contributo inovador para a reforma das instituições públicas e dos atores não estatais que compõem o campo da cooperação portuguesa, que opera no atual quadro de consenso internacional sobre a área, e da política de reforma da administração pública do atual governo. Em termos de operações práticas, sustentamos que isso deve ser alcançado por um modelo flexível, perfeitamente viável e de forma alguma utópico. Com este modelo, podem ser desenvolvidos programas de cooperação adaptados às prioridades de cada país. Isso pode ser feito usando a metodologia de parceria e a avaliação dos resultados que dão a melhor qualidade e são os mais participativos possíveis em todas as fases de identificação, concepção, implementação e avaliação. Isto significa ter presente as opções políticas portuguesas e dos países parceiros, bem como a coerência, consistência e capacidade institucional de ambas as partes. São necessárias experiências de outros países que financiam a cooperação, devendo referir-se o cluster mais avançado em Portugal – o projecto para a Ilha de Moçambique – bem como apresentar propostas para a operacionalização dos clusters. Estes podem constituir um modelo do que Portugal pode traçar para os países com os quais está a cooperar, podendo depois estender-se também ao que pensamos serem as transformações nas instituições portuguesas do “campo” à luz das ideias aqui expressas.
Citação:
Sangreman, C., coord. (2017). The Cluster as a theoretical and practical tool for Portuguese International Cooperation for Development: the cases of Mozambique and Angola. Lisboa: ISEG – CEsA & CEI-ISCTE/IUL.
Dialética do Acomodatismo Brasileiro
Resumo:
A economia-mundo capitalista está imersa em uma inércia generalizada. Um movimento de lenta acumulação, baixo investimento, limitadas taxas de crescimento, que se dá por uma intensa pressão sobre os níveis das desigualdades, historicamente, existentes. O Brasil não está alheio aos tensionamentos desse movimento. Dialética do acomodatismo Brasileiro apresenta os elementos que caracterizam o que denominamos estrutura da acomodação brasileira. A pesquisa mostrou que a recente acomodação da economia brasileira se expressou na perda relativa de sua capacidade produtiva, no desempenho do volume das importações e na deterioração de seu mercado de trabalho. A dinâmica econômica brasileira de desenvolvimento concentrador de renda e de riqueza se viu revestida: 1. por uma trajetória de atividades industriais, sem se configurar um processo de industrialização propriamente dito; 2. por um avanço contínuo das atividades agroeconômicas em um processo de primarização da pauta exportadora que se expande e se afirma como uma espécie de modo perpétuo; e 3. por um mercado de trabalho estruturado à precarização das condições e relações de trabalho e à reprodução de desigualdades. Sob a perspectiva acomodacionista, aqui exposta, o IA-Br mostrou que a recente acomodação da economia brasileira se deu por um desempenho significativo do setor externo, pela perda relativa, não significativa, de sua capacidade produtiva e pelo recrudescimento de seu mercado de trabalho, que somados às alterações recentes, de ordem político-institucionais, caracterizam a Estrutura da Acomodação Brasileira.
Citação:
Moreira, Marcelo José (2021). “Dialética do acomodatismo Brasileiro”. Comunicação apresentada no VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual de Goiás (Cepe|UEG), Universidade Estadual de Goiás, Anápolis
