Estudos Africanos
Brief Paper 2/1995: A Constituição do Estado Moderno em África: O problema das fronteiras: a propósito de um artigo de Wole Soynka
Resumo:
A constituição do Estado moderno em África aparece inevitavelmente ligada à Conferência de Berlim e, inevitavelmente também, surge, à posteriori, carregada de uma simbologia que a caracteriza como um dos acontecimentos principais da historiografia da África moderna. Tal ideia parece-nos um pouco exagerada, como é aliás apontado por Elikia M ‘BOKOLO em “Afrique Noire Histoire et Civilisations”, já que se, por um lado, a Conferência resulta essencialmente de uma iniciativa alemã, potência que comparativamente às outras suas congéneres europeias tinha menores interesses em Africa, por outro, ela de facto corresponde, grosso modo, à regulação de questões decorrentes da exploração comercial dos territórios que cada país reivindicava para a sua esfera de influência, tendo, por isso, assumido uma importância relevante a ocupação efectiva desses territórios por parte das potências administrantes. Esta questão da ocupação efectiva veio na realidade a tornar-se o núcleo de outras questões fulcrais no jogo das potências europeias e no confronto dos seus interesses, mas foi, sobretudo, a origem de uma polémica que até aos nossos dias não tem cessado de inquietar a opinião pública internacional, assumindo-se igualmente no lado africano como um dos pontos principais no que toca à sua evolução política, económica e social. Na verdade, o problema da intangibilidade das fronteiras tem-se tornado, especialmente no decurso destes últimos tempos e após a ascensão à independência da maioria das nações africanas, num dos problemas que mais preocupações tem posto às entidades nacionais e às instâncias internacionais. A constituição do Estado Moderno em África: O problema das fronteiras: a propósito de um artigo de Wole Soynka foi elaborado no âmbito da disciplina História de África do Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional leccionado no ISEG/UTL, de que responsável a Prof. Joana Pereira Leite.
Citação:
Borges, João Melo. 1995. “A constituição do Estado Moderno em África : o problema das fronteiras : a propósito de um artigo de Wole Soynka”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 2-1995
Brief Paper 1/1994: O(s) Modelo(s) de Desenvolvimento da Ásia Oriental e a África Subsaariana
Resumo:
O facto de as economias da Ásia Oriental e do Sudeste Asiático terem vindo a manifestar-se como um exemplo de desenvolvimento económico e social relativamente conseguido tem levado muitos autores e, em particular, instituições económicas internacionais como as “sisters in the woods” (designação feliz dada por um survey do The Economist ao Banco Mundial e ao FMI), a verem no modelo de crescimento extrovertido adotado pelos países daquelas regiões um verdadeiro horizonte e um “manual para a ação” para os países da África Subsaariana. O relativo sucesso da ilha Maurícia ao prosseguir uma estratégia aparentada com aquele modelo veio reforçar a ideia da possibilidade (até mesmo da conveniência) da aplicação do modelo asiático de crescimento à África Negra. Em O(s) modelo(s) de desenvolvimento da Ásia Oriental e a África Subsaariana propõe-se discutir esta “transferibilidade”. Para isso começaremos por sintetizar as características do(s) modelo(s) asiático(s), passando depois a confrontar a realidade da Ásia Oriental com a africana para determinar se os elementos que se mostraram fundamentais no êxito dos países do Extremo Oriente estão presentes ao sul do Saara.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 1994. “O(s) modelo(s) de desenvolvimento da Ásia Oriental e a África Subsaariana”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 1-1994.
Working Paper 180/2021: O Elemento Angolar de São Tomé: Uma discussão da sua origem
Resumo:
São Tomé e Príncipe é um pequeno arquipélago do golfo da Guiné formado por duas ilhas principais a saber: a ilha de São Tomé, que é a maior das duas, e a ilha do Príncipe. A sua área total é de 997 km2 (Cf. BM, BdP) e dista da costa ocidental do continente africano cerca de 300 km. O arquipélago foi colonizado por Portugal entre 1485 e 1974 e tornouse independente deste em 12 de julho de 1975, após um período de transição de sete meses. O território foi povoado com degredados, pequenos judeus, muitos escravos africanos e alguns voluntários da Europa. O regime de trabalho escravo introduzido desde o início do povoamento foi muito violento para a mão-de-obra africana de tal modo que alguns encontraram nas fugas para as matas próximas das fazendas uma forma para se escaparem dos maus-tratos dos europeus e viver em liberdade e de bens de subsistência e de alguns esquemas para comporem a sua sobrevivência, nomeadamente assaltos e ataques às fazendas para obterem alimentos e mulheres. Esta população que viveu e reproduziu-se no mato durante séculos, diferentemente de uma população originária, que uns julgam ter existido, deu origem aos chamados “angolares” e tem sido tema de debates entre os académicos quanto a sua origem. Este artigo discute isto mesmo e procura clarificar a origem da etnia “angolar” da ilha de São Tomé. O Elemento Angolar de São Tomé: Uma discussão da sua origem está dividido em tês partes: a primeira parte (ponto 2) discute a narrativa do naufrágio, a segunda parte (ponto 3) estabelece uma relação entre Escravos fujões e “negros gentios” e o último ponto explica a origem da designação “angolares” para aquele grupo populacional do sul da ilha de São Tomé.
Citação:
Santo, Armindo Espírito (2021). “O elemento angolar de São Tomé: uma discussão da sua origem”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 180/2021.
Working Paper 175/2019: Sahel e Magreb: Ensaio sobre o norte de África, uma região em convulsão
Resumo:
Sahel e Magreb: Ensaio sobre o Norte de África, uma região em convulsão centra a sua análise no Sahel e no Magreb. O objetivo é avaliar se são regiões em crise, se há problemas comuns a afetar os países que as compõem, se há características específicas que limitam o seu desenvolvimento, se os conflitos se justificam por questões religiosas ou económicas, padrões culturais ou desafios próprios do terreno. O estudo é macro. Discute um contexto de Estados Frágeis com elevada violência, vulnerabilidade económico-social, lutas de poder ou pelos recursos naturais. O artigo está subdividido em dois capítulos. O Primeiro compara as regiões do Sahel e do Magrebe, com uma pequena análise para cada país que os constitui, pois os espaços estão muito relacionados entre si, já que os traficantes transitam pelas rotas comerciais das antigas caravanas do deserto, ou menos vigiadas pelos agentes da autoridade ou controladas por guerrilhas ou grupos terroristas. Oferecem-se mapas e tabelas estatísticas para as devidas comparações. O segundo capítulo é sobre a influência da Primavera Árabe no norte de África, com referência às suas principais causas e consequências. Atendendo a que estes Estados são considerados frágeis pela comunidade internacional, pergunta-se se são falhados e porque possuem graves problemas de governança, de estabilidade interna ou junto às suas fronteiras. Avalia a luta antiterrorista, num contexto sensível onde ainda se mantêm ativos antigos guerrilheiros, inseridos em milícias ou grupos terroristas dispostos a desafiar o poder, ou reivindicar a posse dos recursos naturais, reclamando para si as fontes de rendimento e os canais de distribuição. Também se diferenciam diferentes tipos de violência ou crime organizado.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2019). “Sahel e Magreb : ensaio sobre o norte de África, uma região em convulsão”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 175/2019.
Observando direitos na Guiné-Bissau: Covid-19 e os direitos humanos: audição pública e pesquisa no SAB
Resumo:
Observando Direitos na Guiné-Bissau – Covid-19 e os Direitos Humanos: audição pública e pesquisa no SAB pretende investigar a situação dos Direitos Humanos durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau, no período entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022. O enquadramento é feito a partir de pesquisa documental sobre os Direitos Humanos na África subsaariana com base na produção escrita de organizações internacionais genéricas e especializadas, e outras não governamentais deste mesmo período. Para a Guiné-Bissau além de igual pesquisa documental, recolheram-se também os comunicados e os boletins oficiais do “Alto Comissariado para o Covid-19”, com a informação de infetados, internados, recuperados, falecimentos e vacinação, bem como entrevistas da Comissária e do Secretário a jornais nacionais. Com a concentração de casos na capital, Bissau, a pesquisa organizou um inquérito às famílias, outro aos vendedores de mercado e outro a empresas sobre os efeitos da pandemia e das medidas decretadas pelo Governo/Presidência para a conter. As organizações responsáveis do Observatório dos Direitos organizaram ainda uma Audição Pública, na Casa dos Direitos, com várias entidades representativas de instituições responsáveis e da sociedade guineense, que fizeram intervenções com informação sobre como cada instituição via a sua situação e ação neste período. O critério de escolha dessas organizações, foi considerar que são importantes seja na esfera social da Guiné-Bissau, quer de ponto de vista social, quer do ponto de vista profissional, seja na atual conjuntura de pandemia. As conclusões da análise de todos estes dados qualitativos e quantitativos, permitem afirmar que a fragilidade geral do país tem um peso tal na sociedade guineense que uma doença que matou no país menos pessoas que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não adquiriu mais importância para famílias, vendedores e empresas do que os problemas originados na pobreza, nos baixos rendimentos em geral, na dificuldade de acesso a bens básicos e na instabilidade da governação. Afetou Direitos Humanos ao evidenciar aquilo que já se sabia sobre as enormes insuficiências do sistema de saúde, mas os efeitos foram mais graves nos Direitos Económicos e Sociais pela estagnação abrupta da atividade económica dependente do exterior, dos projetos de cooperação, do desemprego e da subida da pobreza, do que diretamente pela pandemia e pelas medidas adotadas. Os Direitos Humanos de primeira geração – direitos políticos, de liberdade de imprensa e de manifestação – foram afetados, com detenções arbitrárias e violência praticada por indivíduos não identificados, intensificando-se o clima de impunidade e de sensação de que o regime se vai tornando cada vez mais repressivo, mas não se pode dizer que foram efeitos decorrentes diretamente da pandemia.
Citação:
Sangreman, C., Turé, B. (2022). Observando Direitos na Guiné-Bissau – Covid-19 e os Direitos Humanos: audição pública e pesquisa no SAB. pag.93. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. ISBN 978-9898625-27-4
Observando direitos na Guiné-Bissau: educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género
O Observatório dos Direitos integrado numa estrutura como a Casa dos Direitos é exemplo do que a sociedade civil pode fazer em contextos sociais frágeis, mas onde o poder respeita o Direito de Opinião (mesmo que em algumas alturas haja repressão sobre órgãos de comunicação social como rádios e televisão e um clima de ameaça aos críticos da situação na altura). Os dados recolhidos sobre o acesso a Direitos Humanos Económicos e Sociais, divulgados por livros e exposições, para poderem ser usados por ativistas e autoridades responsáveis, tem mesmo sido base para investigação académica a nível de licenciatura, mestrado e, este ano de 2020, de doutoramento, sobretudo em Portugal e no Brasil.
Resumo:
O objetivo de Observando direitos na Guiné-Bissau: educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género e do Observatório dos Direitos em 2019 foi dar continuidade à recolha de dados sobre acesso a Direitos Humanos Económicos e Sociais na Guiné-Bissau com dados comparáveis com os de 2016, e incluir duas inovações: um novo capítulo sobre Direitos das Mulheres ou Igualdade de Género e executar a recolha de dados também na região de Bolama/ Bijagós.
Citação:
Sangreman, Carlos [et al.] (2020). Observando direitos na Guiné-Bissau : educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. URL: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/20866
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