Estudos Africanos
Working Paper 193/2023: Tourism Master Plan for the Island of Santiago, Cape Verde: 2020-2030 – Part 2
Resumo:
Cabo Verde, uma pequena economia de desenvolvimento insular (SIDS), tem sido confrontada e enfrenta vários constrangimentos económicos, sociais e ambientais ao longo da sua história que têm vindo a condicionar a sua estratégia de crescimento. Nos últimos anos, o turismo tem vindo a crescer e a consolidar uma importante contribuição para o desenvolvimento económico, que é observável na evolução do número de noites passadas no país, receitas, número de hóspedes, geração de emprego, e incentivo às exportações, entre outros. O valor acrescentado bruto do turismo tem actualmente um peso que é já superior a 20% do seu PIB (excluindo o período pandémico da COVID-19). Consciente deste potencial, o governo criou condições para uma maior utilização dos seus efeitos como factor de mobilização na economia, como reflectido em vários documentos oficiais de apoio e orientações estratégicas, tais como o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável, e as Principais Opções do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável para a Actividade Turística. O Governo decidiu que cada ilha ou região deveria desenvolver o seu próprio Plano Estratégico de Turismo (Plano Director). Tourism Master Plan For The Island Of Santiago, Cape Verde : 2020–2030 – Part 2 propõe várias reflexões estratégicas principais sobre o Plano Estratégico do Turismo para a Ilha de Santiago, a fim de melhorar a sua competitividade.
Citação:
Sarmento, E. M. et al. (2023). “Tourism Master Plan For The Island Of Santiago, Cape Verde : 2020–2030 – Part 2”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 193/2023
Working Paper 192/2023: Tourism Master Plan for the Island of Santiago, Cape Verde: 2020-2030 – Part 1
Resumo:
Cabo Verde, uma pequena economia de desenvolvimento insular (SIDS), tem sido confrontada e enfrenta vários constrangimentos económicos, sociais e ambientais ao longo da sua história que têm vindo a condicionar a sua estratégia de crescimento. Nos últimos anos, o turismo tem vindo a crescer e a consolidar uma importante contribuição para o desenvolvimento económico, que é observável na evolução do número de noites passadas no país, receitas, número de hóspedes, geração de emprego, e incentivo à exportação, entre outros. O valor acrescentado bruto do turismo tem actualmente um peso que é já superior a 20% do seu PIB (excluindo o período pandémico da COVID-19). Consciente deste potencial, o Governo criou condições para uma maior utilização dos seus efeitos como factor de mobilização na economia. Assim, vários documentos oficiais de apoio e orientações estratégicas foram aprovados, tais como o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável e as Principais Opções do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável para a Actividade Turística. Foi igualmente decidido que cada ilha ou região deveria desenvolver o seu próprio plano estratégico de turismo (Plano Director). Tourism Master Plan For The Island Of Santiago, Cape Verde: 2020–2030 – Part 1 integra as principais reflexões estratégicas relativas ao Plano Estratégico do Turismo para a Ilha de Santiago. As receitas do turismo na Ilha de Santiago, onde se encontra a capital de Cabo Verde, têm sido muito inferiores aos valores das principais ilhas com um elevado volume de turistas – Sal e Boa Vista. No entanto, o potencial de Santiago é elevado, pelo que é necessário adoptar as medidas correctas necessárias para transformar este potencial em realidade. Assim, este documento apresenta uma visão a curto, médio e longo prazo, com uma proposta de objectivos estratégicos que constituirão a âncora na qual se basearão todas as estratégias e objectivos operacionais que se traduzirão em linhas de acção específicas. Em resumo, este documento propõe uma estratégia baseada numa oferta turística diversificada e diferenciada das outras ilhas do país, que maximiza o seu potencial, contrariando assimetrias regionais e preservando o património histórico e imaterial, bem como os recursos naturais, com o objectivo de que toda a população beneficie do desenvolvimento económico resultante, especialmente os mais desfavorecidos.
Citação:
Sarmento, E. M. et al. (2023). “Tourism Master Plan For The Island Of Santiago, Cape Verde: 2020–2030 – Part 1”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 192/2023
De escravos a indígenas: O longo processo de instrumentalização dos africanos (séculos XV-XX)
Resumo:
De Escravos a Indígenas: o Longo Processo de Instrumentalização dos Africanos (Séculos XV-XX), que reúne um conjunto de textos escritos ao longo de quarenta anos e dispersos em publicações de natureza diversa, nem sempre de acesso fácil, tem como objectivo contribuir para uma renovação da historiografia relativa às relações entre Portugal e África, no domínio concreto das formas de instrumentalização dos Africanos levadas a cabo pelos Portugueses durante quase cinco séculos. Um longo processo, cuja natureza interna se revelou capaz de metamorfose e reconversão nos séculos XIX e XX, assegurando a continuidade do ‘uso’ violento das populações africanas, recorrendo a um aparelho classificatório novo – selvagens, indígenas, assimilados – destinado a manter os Africanos na esfera da dominação portuguesa, contribuindo para legitimar a sua escravização e fixar interpretações deformadoras da História. Se uma primeira vertente visa proceder a uma revisão da história da escravatura e do tráfico negreiro e das suas ideologias nos espaços de ‘ocupação’ portuguesa, como Angola, uma segunda linha de estudo privilegia o documento iconográfico como fonte histórica, sublinhando a sua dimensão histórica e informativa. Finalmente, a terceira linha deste estudo procura pôr em evidência a evolução do processo de instrumentalização portuguesa dos Africanos, que recorre a categorias classificatórias inéditas – selvagem, indígena, assimilado – e a práticas que emergem do trabalho escravo do passado para assegurar a exploração colonial das populações africanas. Juízos de valor, mercantilização, coisificação, exploração, ridicularização dos homens africanos fabricaram imaginários portugueses que reduziram o preto/africano a escravo, o selvagem/indígena a preguiçoso, ladrão e bêbado, o assimilado/’civilizado’ a cópia ridícula e negativa do branco/português, consagrando a inferiorização dos Africanos, e no mesmo movimento, glorificando a ‘raça’ portuguesa, hierarquizando as humanidades e valorizando a dimensão e a natureza das acções portuguesas primeiro esclavagistas, depois colonialistas, que deixaram marcas até hoje na sociedade portuguesa.
Citação:
Henriques, Isabel C., De Escravos a Indígenas: o Longo Processo de Instrumentalização dos Africanos (Séculos XV-XX), Lisboa, Ed. Caleidoscópio, 2019.
Navigating ontological (in)security in EU–Africa relations
Resumo:
Quando os seis primeiros membros da Comunidade Económica Europeia (CEE) deram aquele passo inicial para uma integração mais profunda que culminou no que é agora a União Europeia (UE), concordaram também em “associar com… os países e territórios não europeus que têm relações especiais com a Bélgica, França, Itália, Países Baixos e Reino Unido”. Seis décadas depois e várias tentativas de redefinir as relações UE-África, é apropriado fazer um balanço das relações, especialmente à luz das mudanças ocorridas em ambos os continentes desde 2000. Este artigo baseia-se na ideia de segurança ontológica para compreender a natureza das mudanças e continuidades no envolvimento da UE com África. Argumenta que as relações UE-África que se basearam numa colonialidade de poder também foram cruciais para a segurança ontológica da UE. No entanto, a crescente agência africana e novos actores externos como a China em África estão a desafiar esta segurança. Embora os desafios à segurança ontológica da UE tenham sido vistos como sendo constituídos principalmente internamente, os desafios externos dentro de um contexto específico oferecem a oportunidade de repensar o que a segurança ontológica exige. É importante notar que este artigo, Navigating ontological (in)security in EU–Africa relations, destaca a razão pela qual uma parceria de iguais é um imperativo urgente para o futuro das relações UE-África, embora continue a ser esquiva.
Citação:
Toni Haastrup, Niall Duggan & Luis Mah (2021) Navigating ontological (in)security in EU–Africa relations, Global Affairs, 7:4, 541-557, DOI: 10.1080/23340460.2021.1981144
Beyond Nationhood: Other ‘Declensions’ in African Literatures
Resumo:
Nas últimas duas décadas, as literaturas africanas de língua portuguesa, enquanto campo de indagação crítica e objeto de estudo académico, têm vindo a conhecer uma grande expansão, com inúmeras dissertações, monografias, atas de conferências, números especiais de revistas e artigos produzidos em diversos países. O artigo Beyond Nationhood: Other ‘Declensions’ in African Literatures traça a evolução da perspectiva nacional nos estudos das literaturas africanas lusófonas desde os anos 80 até ao presente. Com base numa selecção de publicações colectivas e individuais, bem como destacando acontecimentos académicos importantes para a área, o artigo procura identificar linhas de continuidade e momentos de ruptura na abordagem destas literaturas com base na ideia de Nação como categoria crítica e unidade de análise, desde a consolidação da ligação entre literatura e independência nacional afirmada após a descolonização até à recepção das teorias pós-coloniais que ocorreram em meados dos anos 90. Além disso, o artigo analisa as articulações teóricas e disciplinares entre Literatura Africana, Estudos Pós-coloniais, Estudos do Oceano Índico e Literaturas Comparadas, para fornecer um possível mapeamento das abordagens mais recentes que procuram construir novas cartografias críticas para os estudos destas literaturas.
Citação:
Falconi, J. (2021). Beyond Nationhood: Other ‘Declensions’ in African Literatures. Abriu: Estudos De Textualidade Do Brasil, Galicia E Portugal, (10), 9–38. https://doi.org/10.1344/abriu2021.10.1
The Routledge Handbook of EU-Africa Relations
Resumo:
Este manual fornece uma visão abrangente da dinâmica em mudança na relação entre o continente africano e a UE, fornecida pelos principais peritos na matéria. Estruturado em cinco partes, o manual fornece um olhar incisivo sobre o passado, o presente e o futuro potencial das relações UE-África. Os capítulos de vanguarda abrangem temas como o multilateralismo, assistência ao desenvolvimento, instituições, igualdade de género e ciência e tecnologia, entre outros. Investigado exaustivamente, este livro fornece reflexões originais a partir de uma diversidade de perspectivas conceptuais e teóricas, de especialistas em África, Europa e mais além. O manual oferece assim análises ricas e abrangentes da política global contemporânea, tal como se manifesta em África e na Europa. O Routledge Handbook of EU-Africa Relations será uma referência essencial para académicos, estudantes, investigadores, decisores políticos e profissionais interessados e que trabalham em diversos campos dentro das (sub)disciplinas dos estudos africanos e da UE, política europeia e estudos internacionais. The Routledge Handbook of EU-Africa Relations, de Luís Mah, Nial Duggan e Toni Haastrup faz parte da mini-série Europe in the World Handbooks examining EU-regional relations e foi estabelecido pelo Professor Wei Shen.
Citação:
Mah, Luís, Duggan, Nial & Haastrup, Toni (2021). The Routledge Handbook of EU-Africa Relations. Routledge. ISBN 9781315170916.
Livro de Resumos – EJICPLP África: A ciência na inovação em África
Resumo:
O Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África é um espaço inclusivo de debate e de divulgação científica em estudos africanos e em língua portuguesa, numa perspetiva inovadora, democrática e multicultural. O sucesso deste projeto iniciou-se em 2021, quando se propôs trazer a participação e o protagonismo aos jovens, como agentes de mudança de uma comunidade viva e em permanente transformação. Neste âmbito, realizou-se o II Encontro, em maio de 2022, em Lisboa, onde discutiu-se o papel da ciência na inovação em África, superando todas as expectativas, quer na qualidade dos debates, quer na excelência e diversidade dos trabalhos apresentados, quer na adesão massiva dos participantes. O Encontro aconteceu graças ao trabalho realizado pela Comissão Organizadora, por um Conselho Científico Internacional, com a colaboração do Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento (CEsA), enquanto entidade proponente para além do apoio de outras instituições parceiras, tais como a CPLP, Câmara Municipal de Lisboa (CML), Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Universidade Católica de Angola (UCAN), União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Universidade Eduardo Mondlane (UEM – Moçambique), Associação de Municípios para o Desenvolvimento Sustentável da região da Umbria (FELCOS – Itália). O 2º Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África. Livro de Resumos só foi possível graças à colaboração de inúmeras pessoas, em particular a Comissão Organizadora, o Conselho Científico, os Oradores, os Parceiros Institucionais, os Medias Partners, os Voluntários e a Comunidade Científica.
Citação:
D’Abril, Cristina Molares [et al.] (2022). “2º Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África. Livro de Resumos”. ISBN: 978-989-54687-3-7
Brief Paper 4/1999: A Emergência da Identidade “Raça” no Contexto das Empresas Europeias em África
Resumo:
‘Conexões transnacionais” é o significativo titulo de um livro do antropólogo sueco Ulf Hannerz (1996), cuja análise se centra na problemática dos múltiplos encontros interculturais proporcionados pela globalização, nomeadamente ao nível dos negócios. A internacionalização da economia portuguesa sofreu um atraso significativo, e “perdeu a oportunidade” de se processar segundo as normas clássicas que regeram a internacionalização da economia norte-americana, a partir do pós-guerra, e da economia europeia na década de 60/70. Nesta altura, uma empresa internacionalizava-se por opção, a partir do momento em que detinha uma base sólida no espaço nacional de origem, e importava-lhe sobretudo obter informações de carácter económico, financeiro e jurídico sobre o país-alvo do investimento. A globalização dos mercados, processo que já se tinha iniciado no final dos anos 60, mas que se acelerou muitíssimo nesta última década, sobretudo desde a queda do chamado Sistema Socialista Mundial, veio introduzir novidades também a este nível. Hoje em dia as empresas são frequentemente obrigadas a internacionalizar-se sob pena de desaparecerem e o valor da informação e do conhecimento cresceu de forma exponencial (Santos, 1997; Costa; 1997). Já não basta obter dados gerais sobre os vários mercados elegíveis, é necessário um conhecimento aprofundado de variáveis que vão muito para além do custo de factores ou das normas de repatriação de capitais, pois actualmente, perante a uniformização das tecnologias e a facilidade de reprodução de processos, a competitividade assegura-se pela originalidade e esta depende fortemente do factor humano, sobretudo em contextos onde o capital não abunda. A emergência da identidade “Raça” no contexto das empresas europeias em África foi elaborado para comunicação sobre raça no Seminário CEsA 1999: A problemática do desenvolvimento – historicidade e contributos actuais numa óptica transdisciplinar, Conferência Identidades Estratégicas para o Desenvolvimento na África Sub-Saariana: o género e a raça, 23 de Junho de 1999.
Citação:
Calapez, Ana Célia. 1999. “A emergência da identidade “Raça” no contexto das empresas europeias em África”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 4-1999
Brief Paper 2/1996: A Emergência Improvável de Empresários Nacionais nos Países da África Subsaariaana: Notícia dos primeiros balanços das políticas de liberalização
Resumo:
Decorridos cerca de quinze anos do início da imposição, pelas instituições de Bretton Woods, da disciplina de mercado nos países da Africa Subsaariana, o balanço da experiência de liberalização não deverá ser indiferente aos responsáveis políticos e agentes económicos da região. Com efeito, tudo indica que as políticas de retorno ao mercado advogadas pelas teses neoliberais, com objectivo de ultrapassar a crise financeira e económica que no início dos anos 80 punha em causa 0 modelo de estatização, não produziram os resultados esperados. Um dos vectores desta estratégia visava a passagem de Economias administradas pelo Estado a economias reguladas pelos preços. Pretendia-se, tendo em conta a validade das teses neoclássicas, 0 estabelecimento automático das condições necessárias à emergência de empresários modernos. Seriam estes os únicos agentes capazes de assegurar a reestruturação de um tecido económico debilitado após um longo período de gestão predatória do Estado, e invadido por dinâmicas de informalidade crescentes. Não se trata em A Emergência Improvável de Empresários Nacionais nos Países da África Subsaariana: Notícia dos primeiros balanços das políticas de liberalização de recordar 0 debate “formal/ informal”, tão caro à literatura económica das últimas duas décadas. Pretende-se somente, tendo em atenção a extrema complexidade económica das sociedades africanas, sublinhar alguns aspetos pertinentes, ainda que nem sempre evidenciados, da reflexão recente sobre a difícil emergência do empresariado africano, no contexto das politicas de ajustamento.
Citação:
Leite, Joana Pereira. 1996. “A emergência improvável de empresários nacionais nos países da África Subsaariaana : notícia dos primeiros balanços das políticas de liberalização”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 2-1996
Brief Paper 1/1996: As Fronteiras em África: Contributo para uma reflexão crítica
Resumo:
O papel desempenhado pelas fronteiras políticas em África (predominantemente herdadas do período colonial) tem merecido algumas reflexões críticas por parte de alguns autores, quer no que diz respeito ao seu papel na construção dos novos Estados quer no que diz respeito ao seu impacto e consequências na vida das populações das regiões transfronteiriças. Em As Fronteiras em África: Contributo para uma reflexão crítica temos presentes dois textos, de Daniel Bach e Emmanuel Grégoire, de que se apresentam curtos extractos. Antes porém uma exposição necessariamente sucinta das respectivas teses: Para Daniel Bach, a Regionalização tende a fazer-se não através do desmantelamento dos entraves que constituem as fronteiras, mas através do aproveitamento das oportunidades de negócio originadas por essas mesmas fronteiras. Uma segunda tese de Bach é a de que os Programas de Ajustamento Estrutural, ao reduzirem as diferenças fiscais e/ou aduaneiras entre os Estados, tendem a transferir para as fronteiras externas do Continente aquelas mesmas oportunidades de negócio ou a sua busca e acelerar assim a criminalização dos fluxos. Uma primeira questão se levantaria aí: a da natureza desta “regionalização” de que fala Daniel Bach, sendo o seguinte o texto deste autor que acima referimos: “Os fluxos e circuitos trans-estatais exercem funções de regulação social e de acumulação vitais para as populações face à desagregação dos circuitos oficiais e à regressão do enquadramento territorial do Estado”. Quanto a Grégoire, o texto que nos é aqui oferecido para reflexão é extraído de um relato de carácter histórico e antropológico de um fenómeno no entanto à primeira vista predominantemente económico e com o sugestivo titulo: “Os Caminhos do Contrabando”. Longe de constituírem um obstáculo às trocas, a fronteira que separa desde há mais de vinte anos o país Hausa é, pelo contrário, um estímulo. Ao nível económico as suas incidências dinâmicas impõem-se aos efeitos negativos…”
Citação:
Statter, Guilherme da Fonseca. 1996. “As fronteiras em África: contributo para uma reflexão crítica”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Brief papers nº 1-1996.
