Working Papers

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Working Paper 146/2016: A política económica e social na Guiné-Bissau – 1974-2016


Que políticas económicas e sociais a Guiné-Bissau concebeu e executou ao longo de 42 anos? Que base colonial existia em 1974 que tenha sido um ponto de partida para a governação do PAIGC, partido que tinha acabado de ganhar a guerra contra o regime português também ele próprio derrubado por militares? Com governos e presidentes fortes e fracos, com uma imagem de instabilidade permanente, acusados de favorecer o tráfico de drogas para a Europa, mas com uma paz social relevante para uma região assolada por guerras civis, como se expressou a governação na escolha de modelos económicos e sociais a partir de um ideário construído por Amilcar Cabral, Aristides Pereira, Pedro Pires, Nino Vieira e outros, uns mais guerrilheiros outros mais politícos? São estas as questões para cuja resposta este Working Paper pretende contribuir no seguimento do artigo de Carlos Sangreman, Sousa Júnior, Rodrigues Zeverino e Miguel Barros [Lusotopie, XV (1),2008]

Working Paper 145/2016: New silk road: trade and investment. perspectives for eu and new partnerships


China has already given a fundamental contribution to the present globalization process and have also highly benefited from it by integrating becoming the final stage of the Global Chains Production networks in Asia. This process in China was the result of a survival economic strategy that saw in the attraction of Foreign Direct Investment in intensive low cost workmanship oriented to exports, a fundamental condition to overpass it´s millenary delay. This strategy accepted that the add value that remain in China, although very small was very important to give jobs to millions of Chinese and take them out of the absolute poverty line where they were in 1978 when Deng Xiao Ping launch the 4 Modernizations and the Open Door Policies. Other policies token during the first 30 years of the China Economic Reform, like the Grasp the Big Let Go the Small, the Socialist Market Economy, the Go West and the Go Global were equally important transforming Chinese economy in the second world biggest one. This first globalization stage had its big push in 2001 when China joined the WTO we can say that a new world economic order had begun in that date, placing China in the center of the world.

Working Paper 144/2016: Juventudes partidárias portuguesas: que visão sobre o desenvolvimento global?


O ponto de partida da nossa reflexão passou pela dúvida em relação ao conhecimento aprofundado dos/as jovens portugueses relativamente às temáticas Globais e aos paradigmas que vêm sendo dominantes na última década: qual o grau de participação e mobilização dos/as jovens portugueses/as para as temáticas da Cooperação Internacional? Qual o seu papel enquanto Agentes na mobilização e na advocacia junto dos/as nossos/as decisores/as políticos/as?. Sabemos que, ao longo dos anos, a distância entre as intenções e os Tratados Internacionais e Declarações globais de princípios colide com as prioridades nacionais e a vontade dos Estados. A retórica política está muitas vezes a milhas da ação política real e de interesses privados. Por isso, procurámos envolver nesta pesquisa aqueles/as jovens que, já tendo responsabilidades representativas no sistema partidário, terão provavelmente no futuro responsabilidades governativas ou legislativas. Colocando as Juventudes Partidárias Portuguesas em cena, quisemos iniciar com estas uma discussão em torno de temáticas sobre Desenvolvimento Global, de forma a lançar as primeiras bases para um futuro trabalho conjunto que possa influenciar e reforçar a importância da área e das organizações que nela têm vindo a desenvolver atividades.

Working Paper 143/2016: Gender relations and the dowry system in India: the case of Hyderabad


Este artigo busca contribuir para uma compreensão mais abrangente das relações de género e do sistema de dotes na Índia. Baseia-se em um estudo qualitativo que priorizou a realização de entrevistas com mulheres de diferentes níveis educacionais residentes na cidade de Hyderabad (sul da Índia). A percepção predominante dos entrevistados é que a educação promove a independência económica e simbólica. Quanto maior o nível educacional, mais críticas são encontradas em relação: ao sistema de dotes como mecanismo de reprodução do baixo status da mulher e das persistentes assimetrias nas relações de género; o desejo de educar filhos e filhas em igualdade de condições; e o valor dado aos casamentos baseados no amor em detrimento dos arranjados. O principal argumento é que a educação é uma fonte fundamental de empoderamento das mulheres e abre perspectivas para desafiar o regime patriarcal, mudar o status das mulheres e levar a uma sociedade mais igualitária de género. No entanto, para que isso aconteça, então o sistema educacional (programas e currículos) precisa ser congruente com a igualdade de género, visando mulheres e homens no projeto de desafiar a estrutura patriarcal dominante.

Working Paper 142/2016: ‘Policy externalisation’ inherent failure: international financial institutions’ conditionality in developing countries


As condicionalidades – ou seja, ‘trocar financiamento por reforma política’ em uma relação assimétrica entre o ‘doador’ e o ‘destinatário’ – são mecanismos centrais dos programas de reforma das instituições financeiras internacionais (IFIs). Como são impostas por entidades externas, elas também podem ser vistas como “externalização de políticas”, que é paradoxalmente uma intrusão maciça na formação das políticas domésticas de um país. A resiliência de tais dispositivos é notável, no entanto. De fato, no início da década de 1980, muitos países em desenvolvimento enfrentavam dificuldades no balanço de pagamentos e pediram ajuda a essas instituições financeiras internacionais. Em troca desse alívio, eles conceberam reformas económicas (fiscais, financeiras, monetárias), que eram as condições para seus empréstimos. Essas reformas não estavam associadas a um melhor desempenho económico, o que levou as IFIs a conceberem na década de 1990 diferentes reformas, que desta vez visavam o funcionamento do governo e sua ‘governança’, sendo os problemas económicos explicados pelas características dos governos (ex. -buscadores). O artigo demonstra as limitações do dispositivo de condicionalidade, que é uma questão teórica e política crucial, dada sua estabilidade ao longo do tempo e dos países. Essas limitações decorrem: i) do conceito de condicionalidade per se – o mecanismo de troca de financiamento por reforma; ii) o conteúdo das reformas prescritas dada a estrutura económica dos países em desenvolvimento (normalmente estruturas de exportação baseadas em commodities) e a fraqueza do conceito de “governança” em vista das economias políticas desses países; e iii) os vínculos intrínsecos entre condicionalidades económicas e políticas, cujas limitações, portanto, retroagem umas sobre as outras, em particular no que diz respeito à eficácia e credibilidade.

Working Paper 141/2016: The global crisis and unconventional monetary policy: ECB versus Fed


No rescaldo da crise económica e financeira global, que eclodiu em 2007, os principais bancos centrais começaram a implementar as chamadas medidas de política monetária não convencionais. Seguindo uma metodologia fundamentalmente qualitativa, o objetivo deste artigo é comparar as medidas não convencionais adotadas pelo BCE e pelo Fed, avaliando suas características e também seus impactos na economia.

Working Paper 140/2016: Environmental safeguard and sustainable development: an insight into payments for ecosystem services


O texto contém uma reflexão sobre os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que podem ser considerados os instrumentos mais inovadores no âmbito das políticas ambientais. Estas compensações consistem na transferência de recursos (monetários ou outros) a quem ajuda a manter ou a produzir os serviços ambientais (por exemplo, proteção da biodiversidade e ecoturismo) numa maneira sustentável. Os mais importantes progressos na área de investigação sobre o ambiente e o desenvolvimento sustentável são discutidos em breve. Depois, com uma atenção particular às ligações com as teorias de economia pública, o presente artigo pretende analisar de que forma os programas PSA relacionam-se com os estudos sobre as externalidades ambientais. Ademais, as características principais dos PSA são descritas atentamente; são fornecidos também como exemplos explicativos os casos de maior sucesso, ilustrando como PSA podem ser estabelecidos em contextos muito diferentes (em países desenvolvidos e em desenvolvimento, por agentes públicos e privados). Enfim, será demonstrado como, apesar das suas complexidades e das longas investigações necessárias, os PSA podem tornar-se fundamentais pela proteção do meio-ambiente nos próximos anos.

Working Paper 139/2016: The paradigm of the investment development path: does it holds for Portugal? Evidence for the period 1990-2011


O principal objetivo deste artigo é discutir a validade da Hipótese da Trajetória de Desenvolvimento do Investimento para Portugal, com referência ao período histórico 1960-2011. Olhando para as transformações ocorridas na economia mundial no último quartel do século XX, fruto do processo de liberalização, desregulamentação e abertura de mercado, uma das características mais marcantes foi o surgimento de empresas multinacionais em todos os setores e países do o mundo. Consequentemente, os fluxos de Investimento Direto Estrangeiro promovidos por essas empresas cresceram significativamente, até mais rápido que o comércio mundial e a produção mundial, no mesmo período. De acordo com a teoria do Investment Development Path (IDP), existe uma relação dinâmica e intertemporal entre o nível de desenvolvimento de uma economia e a posição de investimento interno e externo do país. Neste artigo estimamos esta hipótese para Portugal e outros 28 países em diferentes fases de desenvolvimento, para o período 1990-2011 a nível agregado. Usamos modelos de dados em painel de efeitos fixos e geralmente os resultados de nossa pesquisa fornecem suporte ao paradigma teórico IDP, embora não tenhamos conseguido capturar todos os estágios previstos, dada a falta de heterogeneidade entre a maioria dos países de nossa amostra e também a relativa curto período de tempo considerado.

Working Paper 138/2016: Outward FDI and sustainable trade balance path: evidence from portuguese economy, 1996-2011


Nas últimas duas décadas a internacionalização da economia portuguesa aumentou, nomeadamente através da saída de IDE para os países de língua portuguesa. Diferentes estudos na literatura económica concluem pela existência de uma relação complementar entre produção externa e comércio nas economias tradicionais de investimento externo, contribuindo para a trajetória sustentável de longo prazo da balança comercial do país. No nosso artigo discutimos se esta hipótese é válida para um novo investidor externo como Portugal, com referência ao período 1996-2011. Utilizamos uma análise de dados em painel dentro de um quadro de modelos gravitacionais para exportações e importações, com uma amostra composta por UE-15, EUA, Brasil, Angola, Espanha, Japão e China. A nossa principal conclusão é que a saída de IDE português parece estar negativamente relacionada com as exportações, sugerindo um efeito substituição e, portanto, um efeito negativo na balança comercial, para a maioria dos países da nossa amostra. A exceção a esta tendência parece ser a Espanha, confirmando e reforçando um estudo anterior para o período 1996-2007. Angola revela também um efeito positivo nas exportações mas, neste caso, o efeito nas importações supera o nas exportações, contrariando os resultados obtidos no mesmo estudo anterior. Os resultados que alcançámos sugerem agora que o esperado impacto positivo no comércio do país de origem da crescente internacionalização da economia portuguesa como exportadora de capitais, nos últimos quinze anos, não é evidente e continua a não ser previsível com certeza evidência empírica.

Working Paper 137/2015: A justiça num estado frágil: o exemplo da Guiné-Bissau


O estudo “A Justiça num Estado frágil: o exemplo da Guiné-Bissau” debruçou-se sobre as variáveis que delimitam a qualidade da Justiça com aplicação na Guiné-Bissau com consulta aos autores que debatem o tema nas revistas e organismos internacionais, bem como de alguns projetos sobre o tema no Canadá, EUA e Holanda. Concluiu-se a partir de entrevistas, análise de processos e de documentos legais, estudos realizados anteriormente e documentos internos ao setor, que a qualidade da Justiça se pode considerar fraca e que as causas dessa debilidade e as recomendações para melhorar têm de incidir sobre todo um conjunto de variáveis. Se é correto considerar que as más condições físicas de trabalho (edifícios, equipamentos, tecnologia, energia, consumíveis, segurança) constituem uma base muito clara para esse baixo nível qualitativo, também ficamos com a certeza que estão longe de serem as únicas causas. O conjunto de causalidades requer ação de todos os intervenientes desde os magistrados aos funcionários judiciais, aos advogados e ao próprio Ministério da tutela e são múltiplas como foi ilustrado no texto. Se a reforma é urgente a perceção que temos é que o entendimento entre os intervenientes continua difícil e julgamos que mesmo as medidas aqui propostas, mais simples e menos numerosas que o Plano de Reforma da Justiça, poderiam ser o conjunto de prioridades que, necessitando de uma grande motivação, habilidade e bom senso de todas as partes, permitiria criar consensos para uma reforma abrangente que cumprisse a evidência do país ter uma Justiça de mais qualidade de acordo com os objetivos que qualquer governo legítimo deseja proporcionar à sua população.


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