Working Papers
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Working Paper 149/2016: Segurança alimentar e nutricional global: evolução conceptual, desafios atuais e indicadores de medida
Resumo:
Este artigo pretende fazer uma síntese da evolução histórica do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional à escala global, desde o seu surgimento no início do século XX, relacionado com a preocupação dos países em assegurar a suficiente disponibilidade de alimentos para a sua população, até à sua conceptualização atual que lhe reconhece diferentes dimensões e coloca a ênfase no acesso aos alimentos e no direito dos indivíduos a uma alimentação adequada. Apresenta-se, assim, uma descrição da evolução das estratégias globais adotadas visando à sua garantia, evidenciando o deslocamento do seu foco do produto (oferta) para o indivíduo (procura), bem como de um nível de análise macro (global e nacional) para o nível micro (do agregado familiar e do indivíduo). Procura-se ainda ilustrar alguns dos desafios que se colocam aos sistemas alimentares globais na atualidade e que vêm questionar o significado do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional e o seu modelo de prossecução para o futuro, nomeadamente, as questões colocadas pelos defensores dos modelos de Soberania Alimentar ou de Sustentabilidade Alimentar. Finalmente, são apresentados alguns dos indicadores usados na avaliação ou medição da Segurança Alimentar e Nutricional ou, em sentido inverso, da Insegurança Alimentar, quer ao nível global e nacional (macro), quer ao nível do agregado familiar ou do indivíduo (micro), referindo-se aqueles que são comummente utilizados em Portugal.
Citação:
Brissos, Susana (2016). “Segurança alimentar e nutricional global: evolução conceptual, desafios atuais e indicadores de medida”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG Documentos de Trabalho nº 149/2016
Working Paper 148/2016: Guiné-Bissau: a evolução 2010-2016
Resumo:
Guiné-Bissau: a evolução 2010 – 2016 foi produzido para um Working Paper sobre os Direitos Humanos (DH) na Guiné – Bissau no âmbito do projeto Observatório de Direitos e como ficou demasiado extenso os autores decidiram individualizá-lo e apresentar no referido WP uma versão mais reduzida. Apresenta o contexto de instabilidade institucional e política que se vive no país, procurando traçar cenários possíveis para um futuro próximo, já que dificilmente o Estado terá acesso a recursos para realizar de eleições gerais antecipadas clarificadoras da situação e que tenham por base um compromisso politico/constitucional que previna a repetição da situação atual. As fontes são escritas e orais, desde documentos oficiais dos órgãos de soberania, partidos e organizações da sociedade civil até entrevistas e conversas informais em Bissau. Mas saliente-se que desde há muitos anos dois dos autores trabalham em projetos de pesquisa e desenvolvimento, em particular sobre a Guiné-Bissau e o terceiro autor é guineense, vive e intervém civicamente no país, pelo que a sua capacidade conjunta de compreender os eventos é uma mais-valia para tal análise.
Citação:
Sangreman, Carlos, Fátima Proença e Luíz Vaz Martins (2016). “Guiné-Bissau: a evolução 2010 – 2016”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 148/2016.
Working Paper 147/2016: The potential of sustainable development goals in enhancing well-being of elderly people through green public spaces
Resumo:
Antecedentes: A população de idosos que vivem em áreas urbanas está aumentando rapidamente, portanto, investigar o bem-estar desse importante grupo na área urbana é fundamental. Existem muitos estudos que afirmam que os espaços públicos verdes são muito importantes para o bem-estar humano e especialmente o bem-estar dos idosos (Sugiyama & Ward Thompson 2008; Maas et al. 2006). Nos ODS, uma das metas é dedicada aos espaços públicos verdes, mas não determina a implementação dos mesmos. Esta pesquisa ajudará a facilitar a implementação de espaços públicos verdes nas cidades por meio da introdução de indicadores para o monitoramento dos ODS. Objetivos e métodos: The potential of sustainable development goals in enhancing well-being of elderly people through green public spaces visa contribuir para o discurso sobre as transições para uma economia cujo objetivo final é o bem-estar humano. Além disso, contribuirá para a formação da base conceitual da política dos ODS, por meio de uma crítica à aparente igualdade de tratamento de 17 objetivos e da exploração das implicações de considerar o bem-estar como o objetivo final do desenvolvimento sustentável. Esta pesquisa explorará que os espaços verdes públicos podem ser considerados como uma necessidade básica para o bem-estar humano. Por fim, esta pesquisa contribui para o debate teórico e a dimensão prática da medição do progresso em direção aos ODS, através do caso mais específico do Espaço Público Verde (GPS) como alvo do ODS-11. Resultados: • A transição para uma economia baseada no bem-estar através de Herman Daly “fins-means continuum” é crucial para o bem-estar humano. • A agenda dos ODS tem tratamento igual aparente com 17 metas que levam a uma sustentabilidade fraca e, finalmente, não podem trazer bem-estar. • O GPS pode ser considerado como uma necessidade básica para o bem-estar humano que é crucial para melhorar o bem-estar dos idosos. • Três indicadores introduzidos para aprimorar a implementação e monitoramento dos GPSs no contexto do ODS-11.
Citação:
Chapariha, Mojgan (2016). “The potential of sustainable development goals in enhancing well-being of elderly people through green public spaces”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 147/2016.
Working Paper 146/2016: A política económica e social na Guiné-Bissau – 1974-2016
Resumo:
O objeto de análise de A política económica e social na Guiné-Bissau – 1974 – 2016 são as políticas económicas e sociais seguidas pelos diferentes governos guineenses desde 1974 até 2016, com um apontamento para o período colonial anterior no século XX, como foram concebidas, aprovadas e postas em prática. Que políticas económicas e sociais a Guiné-Bissau concebeu e executou ao longo de 42 anos? Que base colonial existia em 1974 que tenha sido um ponto de partida para a governação do PAIGC, partido que tinha acabado de ganhar a guerra contra o regime português também ele próprio derrubado por militares? Com governos e presidentes fortes e fracos, com uma imagem de instabilidade permanente, acusados de favorecer o tráfico de drogas para a Europa, mas com uma paz social relevante para uma região assolada por guerras civis, como se expressou a governação na escolha de modelos económicos e sociais a partir de um ideário construído por Amilcar Cabral, Aristides Pereira, Pedro Pires, Nino Vieira e outros, uns mais guerrilheiros outros mais politícos? São estas as questões para cuja resposta este Working Paper pretende contribuir no seguimento do artigo de Carlos Sangreman, Sousa Júnior, Rodrigues Zeverino e Miguel Barros [Lusotopie, XV (1),2008].
Citação:
Sangreman, Carlos (2016). “A política económica e social na Guiné-Bissau – 1974 – 2016”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 146/2016.
Working Paper 145/2016: New silk road: trade and investment. perspectives for eu and new partnerships
Resumo:
New silk road: trade and investment. perspectives for eu and new partnerships aborda como a China já deu uma contribuição fundamental para o actual processo de globalização e também beneficiou muito com a sua integração, tornando-se a fase final das redes de Produção de Cadeias Globais na Ásia. Este processo na China foi o resultado de uma estratégia económica de sobrevivência que viu na atracção do Investimento Directo Estrangeiro em mão-de-obra intensiva de baixo custo orientada para a exportação, uma condição fundamental para ultrapassar o seu atraso milenar. Esta estratégia aceitou que o valor acrescentado que permanece na China, embora muito pequeno, era muito importante para dar emprego a milhões de chineses e retirá-los da linha de pobreza absoluta onde se encontravam em 1978, quando Deng Xiao Ping lançou as 4 Modernizações e as Políticas de Porta Aberta. Outras políticas simbólicas durante os primeiros 30 anos da Reforma Económica da China, como a Grasp the Grasp the Big Let Go the Small, a Economia de Mercado Socialista, a Go West e a Go Global foram igualmente importantes transformando a economia chinesa na segunda maior economia mundial. Esta primeira fase de globalização teve o seu grande impulso em 2001, quando a China aderiu à OMC, podemos dizer que uma nova ordem económica mundial tinha começado nessa data, colocando a China no centro do mundo.
Citação:
Ilhéu, Fernanda (2016). “New silk road: trade and investment. perspectives for eu and new partnerships”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG –Documentos de Trabalho nº 145/2016
Working Paper 144/2016: Juventudes partidárias portuguesas: que visão sobre o desenvolvimento global?
Resumo:
O ponto de partida de Juventudes partidárias portuguesas : que visão sobre o desenvolvimento global? passou pela dúvida em relação ao conhecimento aprofundado dos/as jovens portugueses relativamente às temáticas Globais e aos paradigmas que vêm sendo dominantes na última década: qual o grau de participação e mobilização dos/as jovens portugueses/as para as temáticas da Cooperação Internacional? Qual o seu papel enquanto Agentes na mobilização e na advocacia junto dos/as nossos/as decisores/as políticos/as?. Sabemos que, ao longo dos anos, a distância entre as intenções e os Tratados Internacionais e Declarações globais de princípios colide com as prioridades nacionais e a vontade dos Estados. A retórica política está muitas vezes a milhas da ação política real e de interesses privados. Por isso, procurámos envolver nesta pesquisa aqueles/as jovens que, já tendo responsabilidades representativas no sistema partidário, terão provavelmente no futuro responsabilidades governativas ou legislativas. Colocando as Juventudes Partidárias Portuguesas em cena, quisemos iniciar com estas uma discussão em torno de temáticas sobre Desenvolvimento Global, de forma a lançar as primeiras bases para um futuro trabalho conjunto que possa influenciar e reforçar a importância da área e das organizações que nela têm vindo a desenvolver atividades.
Citação:
Santos, Inês, Sara Peres Dias e Luís Mah (2016). “Juventudes partidárias portuguesas : que visão sobre o desenvolvimento global?”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA / CSG – Documentos de Trabalho nº 144/2016.
Working Paper 143/2016: Gender relations and the dowry system in India: the case of Hyderabad
Resumo:
Gender relations and the dowry system in India: the case of Hyderabad busca contribuir para uma compreensão mais abrangente das relações de género e do sistema de dotes na Índia. Baseia-se em um estudo qualitativo que priorizou a realização de entrevistas com mulheres de diferentes níveis educacionais residentes na cidade de Hyderabad (sul da Índia). A percepção predominante dos entrevistados é que a educação promove a independência económica e simbólica. Quanto maior o nível educacional, mais críticas são encontradas em relação: ao sistema de dotes como mecanismo de reprodução do baixo status da mulher e das persistentes assimetrias nas relações de género; o desejo de educar filhos e filhas em igualdade de condições; e o valor dado aos casamentos baseados no amor em detrimento dos arranjados. O principal argumento é que a educação é uma fonte fundamental de empoderamento das mulheres e abre perspectivas para desafiar o regime patriarcal, mudar o status das mulheres e levar a uma sociedade mais igualitária de género. No entanto, para que isso aconteça, então o sistema educacional (programas e currículos) precisa ser congruente com a igualdade de género, visando mulheres e homens no projeto de desafiar a estrutura patriarcal dominante.
Citação:
Mota, Manuela e Sara Falcão Casaca (2016). “Gender relations and the dowry system in India: the case of Hyderabad”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 143/2016.
Working Paper 142/2016: ‘Policy externalisation’ inherent failure: international financial institutions’ conditionality in developing countries
Resumo:
As condicionalidades – ou seja, ‘trocar financiamento por reforma política’ em uma relação assimétrica entre o ‘doador’ e o ‘destinatário’ – são mecanismos centrais dos programas de reforma das instituições financeiras internacionais (IFIs). Como são impostas por entidades externas, elas também podem ser vistas como “externalização de políticas”, que é paradoxalmente uma intrusão maciça na formação das políticas domésticas de um país. A resiliência de tais dispositivos é notável, no entanto. De fato, no início da década de 1980, muitos países em desenvolvimento enfrentavam dificuldades no balanço de pagamentos e pediram ajuda a essas instituições financeiras internacionais. Em troca desse alívio, eles conceberam reformas económicas (fiscais, financeiras, monetárias), que eram as condições para seus empréstimos. Essas reformas não estavam associadas a um melhor desempenho económico, o que levou as IFIs a conceberem na década de 1990 diferentes reformas, que desta vez visavam o funcionamento do governo e sua ‘governança’, sendo os problemas económicos explicados pelas características dos governos (ex. -buscadores). Policy externalisation’s inherent failure: international financial institutions’ conditionality in developing countries demonstra as limitações do dispositivo de condicionalidade, que é uma questão teórica e política crucial, dada sua estabilidade ao longo do tempo e dos países. Essas limitações decorrem: i) do conceito de condicionalidade per se – o mecanismo de troca de financiamento por reforma; ii) o conteúdo das reformas prescritas dada a estrutura económica dos países em desenvolvimento (normalmente estruturas de exportação baseadas em commodities) e a fraqueza do conceito de “governança” em vista das economias políticas desses países; e iii) os vínculos intrínsecos entre condicionalidades económicas e políticas, cujas limitações, portanto, retroagem umas sobre as outras, em particular no que diz respeito à eficácia e credibilidade.
Citação:
Sindzingre, Alice Nicole (2016). ‘Policy externalisation’s inherent failure: international financial institutions’ conditionality in developing countries”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 142/2016.
Working Paper 141/2016: The global crisis and unconventional monetary policy: ECB versus Fed
Resumo:
A crise financeira global surgiu em Agosto de 2007, como resultado do rebentamento da bolha imobiliária nos EUA, e espalhou-se depois para a zona euro – onde assumiu a forma de uma crise de dívida soberana após 2010 – e para o resto do globo. No seu rescaldo, os principais bancos centrais, como o BCE e a Reserva Federal, começaram a implementar as chamadas medidas não convencionais de política monetária, como resposta. O principal objectivo de The global crisis and unconventional monetary policy: ECB versus Fed é comparar as medidas não convencionais adoptadas por estes dois bancos centrais. As medidas não convencionais referidas serão aquelas que não fazem parte dos instrumentos convencionais de política monetária de cada banco e que foram especificamente utilizadas para enfrentar a crise financeira global e a crise da dívida soberana. Relativamente aos objectivos específicos do presente documento, pretende, em primeiro lugar, avaliar as diferenças formais e conceptuais entre as medidas não convencionais adoptadas pelos dois bancos centrais. Isto inclui compreender como as medidas em si diferem de banco para banco e quais são os seus objectivos e áreas de intervenção. Além disso, é também considerada a intenção das medidas não convencionais em simplesmente ajudar a transmissão da posição de política monetária, ou como uma forma de estimular ainda mais as economias. O aspecto final da comparação formal e conceptual inclui determinar como estas medidas se enquadram nos conceitos de “flexibilização quantitativa” e “flexibilização do crédito”. Em relação a estes conceitos, o documento pretende também comparar os impactos destas medidas não convencionais no balanço de cada banco, tanto em termos quantitativos (dimensão) como qualitativos (composição).
Citação:
Tuckwell, Carolina e António Mendonça (2016). “The global crisis and unconventional monetary policy: ECB versus Fed”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 141/2016.
Working Paper 140/2016: Environmental safeguard and sustainable development: an insight into payments for ecosystem services
Resumo:
Environmental safeguard and sustainable development: an insight into payments for ecosystem services contém uma reflexão sobre os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que podem ser considerados os instrumentos mais inovadores no âmbito das políticas ambientais. Estas compensações consistem na transferência de recursos (monetários ou outros) a quem ajuda a manter ou a produzir os serviços ambientais (por exemplo, proteção da biodiversidade e ecoturismo) numa maneira sustentável. Os mais importantes progressos na área de investigação sobre o ambiente e o desenvolvimento sustentável são discutidos em breve. Depois, com uma atenção particular às ligações com as teorias de economia pública, o presente artigo pretende analisar de que forma os programas PSA relacionam-se com os estudos sobre as externalidades ambientais. Ademais, as características principais dos PSA são descritas atentamente; são fornecidos também como exemplos explicativos os casos de maior sucesso, ilustrando como PSA podem ser estabelecidos em contextos muito diferentes (em países desenvolvidos e em desenvolvimento, por agentes públicos e privados). Enfim, será demonstrado como, apesar das suas complexidades e das longas investigações necessárias, os PSA podem tornar-se fundamentais pela proteção do meio-ambiente nos próximos anos.
Citação:
Belluomini, Dario (2016). “Environmental safeguard and sustainable development: an insight into payments for ecosystem services”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG Documentos de Trabalho nº 140-2016.
