Working Papers

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Working Paper 164/2018: The context of conflict resolution: international relations and the study of peace and conflict


Este artigo fornece uma breve revisão de quase um século de pesquisa académica na disciplina de Relações Internacionais com foco no pensamento sobre Paz e Conflito e suas ligações com abordagens em Resolução de Conflitos. O quadro de análise baseia-se na definição de ciência, o que se estuda e como se estuda, o que delimita a análise nos quatro debates em RI: entre 1919 e 1940, o debate idealista versus realista; nas décadas de 1950 e 1960, o debate tradicionalista versus behaviorista; nos anos 1970 e 1980, o debate interparadigmático e, desde os anos 1990, o debate racionalista versus reflexivo. Este artigo identifica como a concepção clássica de segurança centrada no Estado, nas ameaças militares e externas foi ampliada por diferentes abordagens para incluir outros atores (indivíduos, grupos, sociedades, civilizações), outros setores (económico, político, social, ambiental) e ameaças internas. Paralelamente, mapeia os desafios epistemológicos e às vezes ontológicos ao positivismo e racionalismo encontrados no (neo)realismo, (neo)liberalismo e marxismo, por um conjunto de teorias ou abordagens pós-positivistas e reflexivas, como os casos da Segurança Humana, Feminismo, pós-estruturalismo, construtivismo, pós-colonialismo, estudos críticos e a Escola de Copenhague. O surgimento e desenvolvimento de todas essas teorias e abordagens são historicamente contextualizados ao lado do desenvolvimento das abordagens de Resolução de Conflitos.

Working Paper 163/2017: Identificação e construção de cenários macroeconómicos para o estudo de impactos de medidas de política económica. Uma abordagem matricial com simulação a Moçambique


O estudo de impactos de medidas de política económica passa, por um lado, pela identificação da realidade sobre a qual tais medidas irão ser aplicadas e, por outro, pela construção de cenários que possibilitem a perceção dos mesmos. Tal exercício tem subjacente a atividade de um país, cuja complexidade exige a utilização de instrumentos ou ferramentas de trabalho. Neste trabalho, a Matriz de Contabilidade Social, vulgarmente conhecida por SAM (da abreviatura da designação em inglês – Social Accounting Matrix), é proposta como ferramenta de trabalho para o estudo da atividade de um país. Tal atividade, aqui designada de socioeconómica, é a que envolve os fluxos monetários ou nominais medidos pelas contas nacionais, assim como produção (organizada em fatores, atividades e produtos) e instituições (organizadas em famílias, administrações públicas, sociedades não financeiras e financeiras, instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias e resto do mundo). Com a preocupação de detalhe metodológico, serão exploradas as potencialidades da SAM para a leitura e interpretação da realidade em estudo, bem como para a realização de experiências com o seu funcionamento. Numa abordagem baseada na SAM, veremos as possibilidades de construção de redes, mais ou menos complexas, de ligações dos fluxos acima referidos, a partir das quais podem ser evidenciadas características estruturais específicas e estudados os efeitos multiplicadores associados. Desse modo, mostrarei que uma versão numérica da SAM permite uma descrição empírica da origem, utilização, distribuição e acumulação do rendimento, enquanto uma versão algébrica (ou modelo baseado na SAM) permite um estudo mais aprofundado dos efeitos multiplicadores (ou impactos) associados a alterações nesses fluxos, provocadas pela adoção de medidas de política, por exemplo. Exemplificarei tais potencialidades da SAM dando especial atenção à distribuição funcional e institucional do rendimento, mediante a construção e análise de dois cenários envolvendo alterações na remuneração dos fatores de produção e no rendimento das instituições. Tal aplicação permitirá a identificação de o papel relevante das contas fatores de produção (da SAM), ao estabelecerem a ligação entre a geração do rendimento e a correspondente distribuição e utilização. Realçarei também a importância de uma abordagem matricial na identificação e construção de cenários macroeconómicos no estudo de impactos de medidas de política económica evidenciando os detalhes complementares que uma Matriz InputOutput (IOM) poderá adicionar. Uma aplicação ao caso de Moçambique em 2015 acompanhará a apresentação. Nessa aplicação falaremos muitas vezes em simulação devido à indisponibilidade de informação relativa a todos os fluxos trabalhados.

Working Paper 162/2017: Is the logistics sector in China still a constraint to supplying its domestic market?


A China é um mercado repleto de oportunidades para aqueles que ousam desafiar sua vastidão; a sedutora promessa de uma excelente possibilidade de crescimento, graças ao seu imenso e crescente mercado interno, apresenta-se às empresas como um lugar de enormes desafios, mas também de potenciais grandes recompensas. O setor logístico é considerado um vetor essencial de competitividade para o desenvolvimento da oferta do mercado consumidor. A logística desempenha um papel extremamente importante na atividade de uma empresa. Uma logística ruim pode levar à perda de oportunidades e clientes insatisfeitos, entre outras coisas, enquanto ter um bom sistema de logística implantado pode funcionar como fonte de vantagem competitiva. A investigação de Ilhéu (2006) concluiu que o sistema de logística e distribuição chinês foi um dos inúmeros problemas que as empresas portuguesas encontraram ao tentar estabelecer uma presença na China; infraestrutura precária e falta generalizada de serviços de valor agregado nas empresas de logística chinesas foram alguns dos problemas generalizados enfrentados. A natureza altamente fragmentada do mercado chinês atual, altas taxas de pedágio ou impostos entre províncias, contribuem para a manutenção de um sistema ineficiente que impõe um custo de logística desproporcionalmente alto no país. A nova era da logística está sendo inaugurada pela China, pois a competitividade e o comércio eletrónico exigem a modernização das infraestruturas como uma gestão de mentalidade global. Surgem então algumas questões de investigação: a logística chinesa ainda é um fardo para a eficiência do mercado doméstico chinês? Como o setor logístico chinês progrediu nos últimos onze anos? A falta de serviços de valor agregado ainda é percebida pelas empresas estrangeiras como um constrangimento para entrar no mercado chinês?

Working Paper 161/2017: Foreman of the empire? Re-analysis of the readmission agreement with the European Union and the repatriation in the archipelago of Cape Verde


Este artigo apresenta, em primeiro lugar, uma visão geral do quadro jurídico e as fraquezas na gestão da imigração em Cabo Verde, analisando de forma particular o acordo de readmissão de Cabo Verde com a União Europeia dentro da parceria especial estabelecida (especificamente a parceria de mobilidade) com essa mesma organização. Por outro lado, analisa as políticas de contenção de migração e a gestão dos repatriados/deportados no arquipélago, focando a sua estreita relação com o fenómeno da readmissão. Este cenário levanta a questão se Cabo Verde está a transformar ou não num “capataz do império”, isto é, numa guarda pretoriana numa das fronteiras mais avançadas da Europa.

Working Paper 160/2017: Os Ismailis, os Aga Khan em Portugal: mais de um século de história


A comemoração do sexagésimo aniversário da subida ao Imamato de Aga Khan IV, sua Alteza o Príncipe Karim al Husseini, chefe espiritual dos ismailis atualmente dispersos em mais de 25 países, constitui momento de particular significado, sobretudo para os seus fiéis em Portugal. Se as relações recentes do seu Imam com o governo português merecem ser evocadas, importa recuar a mais de um século e trazer à memória quer a história da comunidade ismaili então instalada em Moçambique, quer a dos laços que os Aga Khans III e IV estabeleceram com o Império português nas duas margens do oceano Índico. As relações oficiais estabelecidas entre Aga Khan IV e Portugal, recorrentemente difundidas na imprensa portuguesa desde os anos 80, justificam, dada a sua intensidade e densidade, uma breve referência. A partir delas é possível identificar as diferentes fases de uma relação crescente da comunidade e do seu chefe com a sociedade portuguesa e o seu governo. Revelam-nos ainda, o nexo entre algumas das grandes datas marcantes dessa relação e a dimensão religiosa das comemorações próprias à comunidade ismaili. Com efeito, ainda que Aga Khan lidere uma rede internacional de instituições financeiras e empresariais, importa salientar que se trata do chefe religioso de uma corrente xiita, ismaili nizari, constituída por fiéis disseminados em numerosos países e regidos por uma constituição única, promulgada em 1986. Nela se consagram os diferentes aspetos religiosos e o dever de obediência ao Imam vivo, o do Tempo presente, a quem cumpre a interpretação dos textos sagrados e a orientação temporal e espiritual da sua comunidade.

Working Paper 159/2017: Roma antiga: uma perspetiva de análise


As origens dos romanos eram conflituosas e a Monarquia sofreu um golpe de Estado violento. Uma República autodestrutiva com regime bipartidário e eleições anuais altamente competitivas, abriu portas ao populismo, nada mais do que fumo do fogo da rivalidade entre optimates e populares.

Working Paper 158/2017: Populismo: conceptualização do fenómeno


O populismo é um fenómeno político que é difícil de definir e, portanto, de medir. Tanto é temido como glorificado e a sua teorização corre o risco de se transformar, em si, numa afirmação política. Em sociedades livres e democráticas, é importante definir as fronteiras entre o popular e o populismo. Com base numa crítica construtiva, diferenciam-se comportamentos moderados, em prol da justiça e da mobilidade social, de discursos extremistas baseados em ideologias antissistema e em programas difusos, supostamente em prol do povo, ou de uma versão homogénea e paternalista do mesmo.

Working Paper 157/2017: Boko Haram – Os talibans da Nigéria


O Boko Haram consta da lista de grupos terroristas da ONU, do Reino Unido e dos EUA. É um grupo violento de origem nigeriana, responsável por atentados com elevadas causas materiais e humanas. O artigo avalia as suas principais características, propósitos, apoios financeiros e logísticos, e parcerias estratégicas.

Working Paper 156/2017: Institutions and economic growth of landlocked nations – part of dissertation


O estudo tenta riscar a relação entre instituições e crescimento económico sob a restrição sem litoral através do modelo de efeito aleatório correlacionado empiricamente crescente com a base do modelo de mínimos quadrados ordinários agrupados e modelos de apoio do modelo de efeito fixo e aleatório. Inclui um painel de balanço de 134 nações por 16 períodos (2144 observações). Conclui que tanto o encravado quanto as instituições são variáveis importantes para aumentar a produção do país. A nação sem litoral diminui o crescimento económico em 36% do que as nações sem litoral, mas a estimativa de afastamento do centro para o mar mais próximo torna-se insignificante. Da mesma forma, um aumento de desvio padrão em nove variáveis institucionais individualmente, das dezessete variáveis, as estimativas variam de 3% a 9% de aumento em um desvio padrão da variável dependente “produto interno bruto per capita”.

Working Paper 155/2017: Observatório dos direitos Guiné-Bissau 2014-2016


Este Working Paper é resultante do Relatório sobre os Direitos Humanos Económicos e Sociais na Guiné-Bissau, editado em livro pela Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, pela Associação para a Cooperação entre Povos (ACEP) e pelo Centro de Estudos sobre África, Ásia e do Desenvolvimento (CESA) com financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa, que compila o terceiro e último ano do projeto Observatório dos Direitos. Este projecto analisou os dados recolhidos, no período de 2014 a 2016, nas regiões de Bissau (com exceção de Bolama/Bijagós), em função dos indicadores: Educação; Saúde; Habitação, água, energia e saneamento; Justiça e Meios de Subsistência.


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