Working Papers
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Working Paper 123/2014: Economia informal e políticas em Moçambique: lógicas e práticas dos Mukheristas
Resumo:
O Sector informal em Moçambique constitui fonte de emprego e recursos de sobrevivência da maior parte da população. Maioritariamente dominado por mulheres, é através deste sector que se observa certa mobilidade social das populações urbanas, garantindo educação, saúde e até lazer para as suas famílias. Economia informal e políticas em Moçambique : lógicas e práticas dos Mukheristas discute a relação entre políticas e economia informal em Moçambique, concentrando-se concretamente nas lógicas e práticas dos mukheristas, micro-importadores informais que operam na cidade de Maputo. A análise é feita com base em dois pressupostos teóricos, designadamente: a racionalidade diversa apresentada por Hugon (1999, 2000) e a teoria da acção fundamentada (theory of reasoned action) de Fishbein e Ajzen (2010). A questão central do trabalho é: que percepções de riqueza e de pobreza decorrem da prática do mukhero? Duas das conclusões centrais do texto são: (1) o mukhero permite reduzir pobreza e gerar riqueza, ambos numa extensão limitada; (2) os decisores políticos de topo poderão estar a incentivar deliberadamente a economia informal como estratégia de garantir o controlo do reduzido sector formal do qual tiram dividendos às expensas de toda a sociedade.
Citação:
Chivangue, Andes .2014. “Economia informal e políticas em Moçambique : lógicas e práticas dos Mukheristas”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 123/2014.
Working Paper 122/2013: Abertura ao exterior: uma inevitabilidade para as pequenas economias insulares e condição essencial para o desenvolvimento sustentável de S. Tomé e Príncipe
Resumo:
Abertura ao exterior : uma inevitabilidade para as pequenas economias insulares e condição essencial para o desenvolvimento sustentável de S. Tomé e Príncipe discute, muito rapidamente, por que razão as pequenas economias insulares são pressionadas a abrirem-se ao exterior e quais as condições pelas quais devem orientar o seu processo de desenvolvimento sustentável. Em particular, o texto discute qual deve ser a orientação externa da economia de S. Tomé e Príncipe para a sua internacionalização no contexto atual da economia mundial. Dadas as características estruturais da economia de S. Tomé e Príncipe, nomeadamente a persistência dum setor produtivo decadente, instituições económicas, políticas e sociais muito frágeis, e uma dotação de recursos humanos com importantes limitações, a abertura ao exterior deve ser considerada como crucial para a promoção do seu desenvolvimento. Ademais, este país depende exclusivamente de fluxos externos para a sua sobrevivência. Destarte, uma tal abertura é primordial na medida em que constitui um incentivo ao investimento directo estrangeiro, que é fundamental ao financiamento de actividades produtoras de riqueza com vista à redução sustentável do desemprego e da pobreza. Maior abertura ao exterior tenderá a fazer aumentar progressivamente o investimento direto estrangeiro e ajuda externa, os quais constituem um importante fator, senão mesmo, o único de momento, para a inserção de S. Tomé e Príncipe na atual economia mundial globalizada. Para que uma tal abertura contribua para o seu desenvolvimento, propõe-se que ela deva ser conduzida com base em estratégias económicas congruentes com a especificidade das pequenas economias insulares. Isto é, que as atividades económicas selecionadas se adequem à pequena dimensão e isolamento do território de maneira a contornar os efeitos negativos das deseconomias de escala. Mas também a estabilidade política, boa governação e valorização dos recursos humanos são essenciais.
Citação:
Santo, Armindo Espírito. 2013. “Abertura ao exterior : uma inevitabilidade para as pequenas economias insulares e condição essencial para o desenvolvimento sustentável de S. Tomé e Príncipe”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 122/2013.
Working Paper 121/2013: Reflexão sobre bloqueios ao desenvolvimento de S. Tomé e Príncipe no período pós-independência. Algumas comparações com Cabo Verde
Resumo:
Tudo indica que os valores culturais dos forros foram estruturados em consequência da primeira grande rutura social ocorrida no século XVI, com o declínio da economia de açúcar e a debandada dos europeus e seus filhos mulatos para o Brasil. O território ficou, então, nas mãos dos mestiços (descendentes remotos de europeus – netos de europeus e ou o resultado de cruzamentos entre si e com mulatos) que assumiram a posse das grandes plantações e de escravos. Foi durante o período em que administraram o território que se estruturaram os valores culturais essenciais dos forros, os quais prevalecem até ao presente. Tais valores culturais resultaram de um conjunto de esquemas utilizados pelos forros sem terra com o envolvimento dos forros proprietários de terra para a obtenção de terra junto da elite forra. Por conseguinte, tudo parece indicar que o relativo atraso de S. Tomé e Príncipe em termos de desenvolvimento, quando comparado com Cabo Verde, no período pós-independência, deve-se ao ambiente social em que se estruturaram os valores culturais dos forros os quais são resistentes ao desenvolvimento e não ao regresso de europeus no século XIX. Esses valores culturais, estranhos ao progresso, têm conduzido o país a ruturas e descontinuidades a vários níveis (político, económico, social e institucional) e retardam ou inviabilizam o seu desenvolvimento sustentável. Por conseguinte conclui-se, em Reflexão sobre bloqueios ao desenvolvimento de S. Tomé e Príncipe no período pós-independência. Algumas comparações com Cabo Verde, que quando se observa o caso de relativo êxito de Cabo Verde em matéria de desenvolvimento em relação a STP, o subdesenvolvimento deste último deriva da sua dimensão humana e não de fatores económicos.
Citação:
Santo, Armindo Espírito. 2013. “Reflexão sobre bloqueios ao desenvolvimento de S. Tomé e Príncipe no período pós-independência. Algumas comparações com Cabo Verde”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 121/2013.
Working Paper 120/2013: Gangues, novíssimas guerras e (sub)cultura da violência/delinquência
Resumo:
Gangues, novíssimas guerras e (sub)cultura da violência/delinquência visa refletir a problemática das gangues e sua relação com o espaço urbano no cenário das guerras urbanas que surgiram nas décadas de 1980 e 1990 em cidades densamente povoadas, bem como discutir a adequação de explicações sobre o fenômeno da violência e da delinquência, em alguns contextos, a partir do conceito de subcultura. Inicia-se com a conceituação e caracterização das gangues, apresentando-as como uma das figuras centrais no novo tipo de conflito violento que eclode nos centros urbanos ao redor do mundo e relacionando sua institucionalização no bairro com a ideia de ‘Retiro do Estado’ em zonas urbanas mais pobres, além de apresentar a posição de algumas famílias em relação às suas atividades. No caso cabo-verdiano, é comum ouvir-se esse tipo de explicação na análise do fenómeno da violência e/ou delinquência, bem como a culpabilização das famílias pobres e da geração pós-abertura democrática pelos altos índices da criminalidade nos anos de 2000. Na maioria das vezes, tais afirmações têm como suporte estudos de cariz jurídico-sociológicos encomendados pelas instituições nacionais e/ou financiados pelas agências internacionais a operar no arquipélago.
Citação:
Lima, Redy Wilson. 2013. “Gangues, novíssimas guerras e (sub)cultura da violência/delinquência”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA/Documentos de Trabalho nº 120/2013.
Working Paper 119/2013: O nacionalismo africano no caminho para a democracia: a transição do poder colonial para o partido único nos PALOP
Resumo:
Ao longo de vários séculos Portugal manteve uma relação estreita com diversos povos, em particular, com os africanos. Com o início da expansão marítima portuguesa ocorrida durante o século XV foram-se estreitando os laços. O nacionalismo africano no caminho para a democracia : a transição do poder colonial para o partido único nos PALOP efetua uma breve análise ao poder colonial português estabelecido na “África Portuguesa”. O surgimento e a disseminação da ideologia do Nacionalismo Africano pelo continente são também descritos, enquadrando a apropriação daqueles ideais pelas elites nativas. É ainda enunciada a forma como os valores culturais das elites foram harmonizados com as aspirações das massas, dinamizando movimentos de oposição ao poder “metropolitano”. Procurar-se-á ainda analisar a ideologia que conduziu à luta de libertação e às Independências face ao poder de Partido Único que lhe sucedeu. A ideia de democracia tem vindo também a ser perseguida pelos governantes destes países. Contudo, apenas no início da década de 90 do século XX, seguramente após muita pressão internacional e após o reconhecimento interno de que algumas das políticas não alcançaram os resultados esperados, se assistiu à abertura política ao multipartidarismo, facto que tem permitido uma maior participação popular junto de movimentos da sociedade civil, bem como de alguma intervenção de contestação política.
Citação:
Sousa Jr., Fernando de. 2013. “O nacionalismo africano no caminho para a democracia : a transição do poder colonial para o partido único nos PALOP”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 119/2013.
Working Paper 118/2013: Terrorismo na região do Sahel
Resumo:
Terrorismo na região do Sahel avalia estatísticas sobre o terrorismo para os seguintes países: Burkina-Faso, Chade, Eritreia, Etiópia, Mauritânia, Mali, Níger, Nigéria, Senegal e Sudão (antes da subdivisão em dois países). Começa por contextualizar a realidade sociopolítica do Sahel, antes de apresentar uma explicação para os fenómenos de terrorismo na região. São identificados alguns dos principais grupos terroristas a operar no Sahel. O artigo centra a sua investigação no âmbito do terrorismo no Sahel. Depois de contextualizar as dinâmicas gerais daquela área estratégica, faz-se um levantamento sobre os principais grupos dissidentes e sobre os actos terroristas registados no Sahel. Testa-se a hipótese do contexto de fragilidade socioeconómica e política (o facto do Estado ser considerado um “Estado Falhado”) facilitar a actuação de certos grupos armados (quer guerrilheiros que usem instrumentalmente o terrorismo, quer terroristas que pertençam a redes internacionais, pelo que imbuídos de interesses não políticos ou locais), os quais aplicam a moeda da violência como forma de impor a sua agenda. Torna-se evidente que o contexto de fragilidade socioeconómica e política (o facto do Estado ser considerado um “Estado Falhado”) tem aberto portas a uma mais livre actuação de grupos armados, desde guerrilheiros com fins políticos e autonómicos, até redes transnacionais de terroristas que aproveitam para vender e transaccionar drogas, armas e pessoas na região, e impõem a violência como forma de cumprir os seus objectivos que pouco levam em consideração o bem-estar das populações locais.
Citação:
Galito, Maria Sousa. 2013. “Terrorismo na região do Sahel”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 118/2013.
Working Paper 117/2013: Terrorismo: conceptualização do fenómeno
Resumo:
Para combater internacionalmente o fenómeno do terrorismo é preciso antes de mais defini-lo. Urge identificar os seus principais objectivos e características, mas também as suas grandes causas e efeitos com base numa evolução histórica, para melhor erradicá-lo. O debate académico e político tem sido prolífero nos últimos anos sobre um tema que se tornou da máxima actualidade, até porque o número de incidentes registados em diferentes países tem aumentado. Terrorismo : conceptualização do fenómeno testa dois níveis de análise. Primeiro, que o fenómeno do terrorismo é complexo e multifacetado, tanto no âmbito das causas como dos efeitos, pelo que a sua definição é problemática. São analisados diferentes conceitos e tipos de terrorismo propostos no âmbito académico e político. São identificados os seus objectivos essenciais, bem como algumas das principais leis internas e internacionais adoptadas para o erradicar. Segundo, procura-se esclarecer e interpretar os limites de um fenómeno que não é novo mas um modelo de actuação com História. Até porque a enunciação do que é o terrorismo é essencial para que cada povo e a comunidade internacional no seu conjunto possam identificar os grupos passíveis de figurar nesta classificação de “terroristas” (sendo que em anexo se listam alguns desses grupos).
Citação:
Galito, Maria Sousa. 2013. “Terrorismo : conceptualização do fenómeno”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA –Documentos de Trabalho nº 117/2013.
Working Paper 115/2013: Migration or diaspora? Perceptions of the Cape Verdean dispersion in the world
Resumo:
A palavra diáspora é cada vez mais utilizada no campo intelectual e institucional, bem como na mídia para designar a migração cabo-verdiana. No entanto, mantêm-se as designações tradicionais e comuns sobre o cabo-verdiano no estrangeiro e das constituições transnacionais que a emigração promove no arquipélago. Em Migration or diaspora? Perceptions of the Cape Verdean dispersion in the world, discutimos as concepções mais comuns da dispersão cabo-verdiana, a forma como estas se relacionam com histórias de vida (individuais e colectivas) que são sempre afectadas pela emigração e bem como com o conhecimento prático que a sociedade cabo-verdiana tem da migração mundo. Além disso, refletimos sobre as razões da escassa difusão da palavra diáspora entre os segmentos mais pobres da população, levando em consideração que a não emigração, por um lado, e as mudanças de posição social e de classe decorrentes da emigração, por outro, são consideradas as mais marcantes experiências sociais do arquipélago. Por outro lado, a atual adoção da palavra diáspora como sinónimo de migração parece exprimir as preocupações intelectuais e oficiais quanto aos efeitos políticos, sociais e culturais da expressiva dispersão cabo-verdiana, com a probabilidade de as comunidades dispersas escaparem gradualmente ao ascensão política da nação.
Citação:
Évora, Iolanda. 2013. “Migration or diaspora? Perceptions of the Cape Verdean dispersion in the world”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 115/2013.
Working Paper 114/2012: Mozambican economy 2001-2010: a mix of economic populism and wild market
Resumo:
Mozambican economy 2001-2010: a mix of economic populism and wild market faz uma análise geral da evolução económica para o período compreendido entre 2001 e 2010 e busca definir as principais características de uma política económica e uma economia política baseadas em paradigmas de interdisciplinaridade. A hipótese do estudo é verificar se durante a primeira década do século XXI existiram políticas e medidas económicas que podem ser definidas por um modelo de crescimento em que há uma combinação de elementos de uma economia liberal em nível micro e de um setor público (Capitalismo de Estado) utilizado, por um lado, para a captação de receitas para o Estado e partido no poder com financiamento fora do orçamento, para a elite política e, por outro, para a aplicação de medidas redistributivas dirigidas principalmente a residentes de meios urbanos de modo a garantir alianças de reprodução do poder e a consolidação de um padrão de acumulação centrado internamente, mas centrado fora do país. A prática de políticas do chamado populismo económico é demonstrada por meio de políticas monetárias e orçamentárias expansivas, ajustes de renda acima da inflação e altas taxas de investimento, principalmente quando se inclui o IED. O carácter populista é reforçado se se tiver em conta o facto de as políticas expansivas serem suportadas por recursos externos (ao orçamento do Estado, no investimento e no financiamento da balança de pagamentos) e não na riqueza gerada pela economia em receitas públicas. O populismo económico também é empregado por meio da orquestração de empresas públicas com decisões económicas politizadas. As consequências dessas opções foram verificadas ao longo da década: aumento do déficit da balança comercial com importações crescentes; exacerbação da dependência; altas variabilidades conjunturais da taxa de câmbio; incremento do défice público (excluindo os recursos externos que financiam o orçamento geral do Estado); a secundarização dos setores produtivos que produzem para o mercado interno e consequente priorização das exportações dos grandes projetos com a marginalização do tecido produtivo “tradicional” e a externalização do padrão de acumulação. Há sinais claros da estrutura dual da economia. O modelo de crescimento não é endógeno.
Citação:
Mosca, João. 2012. “Mozambican economy 2001-2010: a mix of economic populism and wild market”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 114/2012.
Working Paper 113/2012: The new tool of the Portuguese cooperation: cooperation clusters
Resumo:
The new tool of the Portuguese cooperation: cooperation clusters enquadra-se na investigação realizada no âmbito do projeto de investigação intitulado “O cluster como instrumento teórico e prático da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento portuguesa: o caso de Moçambique, Timor Leste, São Tomé e Príncipe e Angola” e da tese de doutoramento intitulada “A influência dos clusters na cooperação para o desenvolvimento ao nível da eficácia na ajuda. O caso da boa governação na Guiné-Bissau” em que os principais objetivos são comprovar a eficácia da ajuda dos clusters da cooperação e conceber uma estratégia de implementação dos clusters da cooperação respetivamente. Neste artigo pretendemos refletir sobre a eficácia dos clusters na cooperação para o desenvolvimento através das opiniões de antigos e atuais governantes, dirigentes da administração autónoma do estado e membros de organizações da sociedade civil envolvidos na adoção e implementação dos clusters da cooperação em Portugal. Estes resultados preliminares apontam para a necessidade de se estabelecer uma estratégia de definição e implementação dos clusters da cooperação para que possam ser alcançados os pressupostos da eficácia da ajuda.
Citação:
Sangreman, Carlos e Sandra Silva. 2012. “The new tool of the Portuguese cooperation: cooperation clusters”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA/Documentos de Trabalho nº 113/2012.
