Working Papers
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Working Paper 121/2013: Reflexão sobre bloqueios ao desenvolvimento de S. Tomé e Príncipe no período pós-independência. Algumas comparações com Cabo Verde
Resumo:
Tudo indica que os valores culturais dos forros foram estruturados em consequência da primeira grande rutura social ocorrida no século XVI, com o declínio da economia de açúcar e a debandada dos europeus e seus filhos mulatos para o Brasil. O território ficou, então, nas mãos dos mestiços (descendentes remotos de europeus – netos de europeus e ou o resultado de cruzamentos entre si e com mulatos) que assumiram a posse das grandes plantações e de escravos. Foi durante o período em que administraram o território que se estruturaram os valores culturais essenciais dos forros, os quais prevalecem até ao presente. Tais valores culturais resultaram de um conjunto de esquemas utilizados pelos forros sem terra com o envolvimento dos forros proprietários de terra para a obtenção de terra junto da elite forra. Por conseguinte, tudo parece indicar que o relativo atraso de S. Tomé e Príncipe em termos de desenvolvimento, quando comparado com Cabo Verde, no período pós-independência, deve-se ao ambiente social em que se estruturaram os valores culturais dos forros os quais são resistentes ao desenvolvimento e não ao regresso de europeus no século XIX. Esses valores culturais, estranhos ao progresso, têm conduzido o país a ruturas e descontinuidades a vários níveis (político, económico, social e institucional) e retardam ou inviabilizam o seu desenvolvimento sustentável. Por conseguinte conclui-se, em Reflexão sobre bloqueios ao desenvolvimento de S. Tomé e Príncipe no período pós-independência. Algumas comparações com Cabo Verde, que quando se observa o caso de relativo êxito de Cabo Verde em matéria de desenvolvimento em relação a STP, o subdesenvolvimento deste último deriva da sua dimensão humana e não de fatores económicos.
Citação:
Santo, Armindo Espírito. 2013. “Reflexão sobre bloqueios ao desenvolvimento de S. Tomé e Príncipe no período pós-independência. Algumas comparações com Cabo Verde”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 121/2013.
Working Paper 120/2013: Gangues, novíssimas guerras e (sub)cultura da violência/delinquência
Resumo:
Gangues, novíssimas guerras e (sub)cultura da violência/delinquência visa refletir a problemática das gangues e sua relação com o espaço urbano no cenário das guerras urbanas que surgiram nas décadas de 1980 e 1990 em cidades densamente povoadas, bem como discutir a adequação de explicações sobre o fenômeno da violência e da delinquência, em alguns contextos, a partir do conceito de subcultura. Inicia-se com a conceituação e caracterização das gangues, apresentando-as como uma das figuras centrais no novo tipo de conflito violento que eclode nos centros urbanos ao redor do mundo e relacionando sua institucionalização no bairro com a ideia de ‘Retiro do Estado’ em zonas urbanas mais pobres, além de apresentar a posição de algumas famílias em relação às suas atividades. No caso cabo-verdiano, é comum ouvir-se esse tipo de explicação na análise do fenómeno da violência e/ou delinquência, bem como a culpabilização das famílias pobres e da geração pós-abertura democrática pelos altos índices da criminalidade nos anos de 2000. Na maioria das vezes, tais afirmações têm como suporte estudos de cariz jurídico-sociológicos encomendados pelas instituições nacionais e/ou financiados pelas agências internacionais a operar no arquipélago.
Citação:
Lima, Redy Wilson. 2013. “Gangues, novíssimas guerras e (sub)cultura da violência/delinquência”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA/Documentos de Trabalho nº 120/2013.
Working Paper 119/2013: O nacionalismo africano no caminho para a democracia: a transição do poder colonial para o partido único nos PALOP
Resumo:
Ao longo de vários séculos Portugal manteve uma relação estreita com diversos povos, em particular, com os africanos. Com o início da expansão marítima portuguesa ocorrida durante o século XV foram-se estreitando os laços. O nacionalismo africano no caminho para a democracia : a transição do poder colonial para o partido único nos PALOP efetua uma breve análise ao poder colonial português estabelecido na “África Portuguesa”. O surgimento e a disseminação da ideologia do Nacionalismo Africano pelo continente são também descritos, enquadrando a apropriação daqueles ideais pelas elites nativas. É ainda enunciada a forma como os valores culturais das elites foram harmonizados com as aspirações das massas, dinamizando movimentos de oposição ao poder “metropolitano”. Procurar-se-á ainda analisar a ideologia que conduziu à luta de libertação e às Independências face ao poder de Partido Único que lhe sucedeu. A ideia de democracia tem vindo também a ser perseguida pelos governantes destes países. Contudo, apenas no início da década de 90 do século XX, seguramente após muita pressão internacional e após o reconhecimento interno de que algumas das políticas não alcançaram os resultados esperados, se assistiu à abertura política ao multipartidarismo, facto que tem permitido uma maior participação popular junto de movimentos da sociedade civil, bem como de alguma intervenção de contestação política.
Citação:
Sousa Jr., Fernando de. 2013. “O nacionalismo africano no caminho para a democracia : a transição do poder colonial para o partido único nos PALOP”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 119/2013.
Working Paper 118/2013: Terrorismo na região do Sahel
Resumo:
Terrorismo na região do Sahel avalia estatísticas sobre o terrorismo para os seguintes países: Burkina-Faso, Chade, Eritreia, Etiópia, Mauritânia, Mali, Níger, Nigéria, Senegal e Sudão (antes da subdivisão em dois países). Começa por contextualizar a realidade sociopolítica do Sahel, antes de apresentar uma explicação para os fenómenos de terrorismo na região. São identificados alguns dos principais grupos terroristas a operar no Sahel. O artigo centra a sua investigação no âmbito do terrorismo no Sahel. Depois de contextualizar as dinâmicas gerais daquela área estratégica, faz-se um levantamento sobre os principais grupos dissidentes e sobre os actos terroristas registados no Sahel. Testa-se a hipótese do contexto de fragilidade socioeconómica e política (o facto do Estado ser considerado um “Estado Falhado”) facilitar a actuação de certos grupos armados (quer guerrilheiros que usem instrumentalmente o terrorismo, quer terroristas que pertençam a redes internacionais, pelo que imbuídos de interesses não políticos ou locais), os quais aplicam a moeda da violência como forma de impor a sua agenda. Torna-se evidente que o contexto de fragilidade socioeconómica e política (o facto do Estado ser considerado um “Estado Falhado”) tem aberto portas a uma mais livre actuação de grupos armados, desde guerrilheiros com fins políticos e autonómicos, até redes transnacionais de terroristas que aproveitam para vender e transaccionar drogas, armas e pessoas na região, e impõem a violência como forma de cumprir os seus objectivos que pouco levam em consideração o bem-estar das populações locais.
Citação:
Galito, Maria Sousa. 2013. “Terrorismo na região do Sahel”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 118/2013.
Working Paper 117/2013: Terrorismo: conceptualização do fenómeno
Resumo:
Para combater internacionalmente o fenómeno do terrorismo é preciso antes de mais defini-lo. Urge identificar os seus principais objectivos e características, mas também as suas grandes causas e efeitos com base numa evolução histórica, para melhor erradicá-lo. O debate académico e político tem sido prolífero nos últimos anos sobre um tema que se tornou da máxima actualidade, até porque o número de incidentes registados em diferentes países tem aumentado. Terrorismo : conceptualização do fenómeno testa dois níveis de análise. Primeiro, que o fenómeno do terrorismo é complexo e multifacetado, tanto no âmbito das causas como dos efeitos, pelo que a sua definição é problemática. São analisados diferentes conceitos e tipos de terrorismo propostos no âmbito académico e político. São identificados os seus objectivos essenciais, bem como algumas das principais leis internas e internacionais adoptadas para o erradicar. Segundo, procura-se esclarecer e interpretar os limites de um fenómeno que não é novo mas um modelo de actuação com História. Até porque a enunciação do que é o terrorismo é essencial para que cada povo e a comunidade internacional no seu conjunto possam identificar os grupos passíveis de figurar nesta classificação de “terroristas” (sendo que em anexo se listam alguns desses grupos).
Citação:
Galito, Maria Sousa. 2013. “Terrorismo : conceptualização do fenómeno”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA –Documentos de Trabalho nº 117/2013.
Working Paper 115/2013: Migration or diaspora? Perceptions of the Cape Verdean dispersion in the world
Resumo:
A palavra diáspora é cada vez mais utilizada no campo intelectual e institucional, bem como na mídia para designar a migração cabo-verdiana. No entanto, mantêm-se as designações tradicionais e comuns sobre o cabo-verdiano no estrangeiro e das constituições transnacionais que a emigração promove no arquipélago. Em Migration or diaspora? Perceptions of the Cape Verdean dispersion in the world, discutimos as concepções mais comuns da dispersão cabo-verdiana, a forma como estas se relacionam com histórias de vida (individuais e colectivas) que são sempre afectadas pela emigração e bem como com o conhecimento prático que a sociedade cabo-verdiana tem da migração mundo. Além disso, refletimos sobre as razões da escassa difusão da palavra diáspora entre os segmentos mais pobres da população, levando em consideração que a não emigração, por um lado, e as mudanças de posição social e de classe decorrentes da emigração, por outro, são consideradas as mais marcantes experiências sociais do arquipélago. Por outro lado, a atual adoção da palavra diáspora como sinónimo de migração parece exprimir as preocupações intelectuais e oficiais quanto aos efeitos políticos, sociais e culturais da expressiva dispersão cabo-verdiana, com a probabilidade de as comunidades dispersas escaparem gradualmente ao ascensão política da nação.
Citação:
Évora, Iolanda. 2013. “Migration or diaspora? Perceptions of the Cape Verdean dispersion in the world”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 115/2013.
Working Paper 114/2012: Mozambican economy 2001-2010: a mix of economic populism and wild market
Resumo:
Mozambican economy 2001-2010: a mix of economic populism and wild market faz uma análise geral da evolução económica para o período compreendido entre 2001 e 2010 e busca definir as principais características de uma política económica e uma economia política baseadas em paradigmas de interdisciplinaridade. A hipótese do estudo é verificar se durante a primeira década do século XXI existiram políticas e medidas económicas que podem ser definidas por um modelo de crescimento em que há uma combinação de elementos de uma economia liberal em nível micro e de um setor público (Capitalismo de Estado) utilizado, por um lado, para a captação de receitas para o Estado e partido no poder com financiamento fora do orçamento, para a elite política e, por outro, para a aplicação de medidas redistributivas dirigidas principalmente a residentes de meios urbanos de modo a garantir alianças de reprodução do poder e a consolidação de um padrão de acumulação centrado internamente, mas centrado fora do país. A prática de políticas do chamado populismo económico é demonstrada por meio de políticas monetárias e orçamentárias expansivas, ajustes de renda acima da inflação e altas taxas de investimento, principalmente quando se inclui o IED. O carácter populista é reforçado se se tiver em conta o facto de as políticas expansivas serem suportadas por recursos externos (ao orçamento do Estado, no investimento e no financiamento da balança de pagamentos) e não na riqueza gerada pela economia em receitas públicas. O populismo económico também é empregado por meio da orquestração de empresas públicas com decisões económicas politizadas. As consequências dessas opções foram verificadas ao longo da década: aumento do déficit da balança comercial com importações crescentes; exacerbação da dependência; altas variabilidades conjunturais da taxa de câmbio; incremento do défice público (excluindo os recursos externos que financiam o orçamento geral do Estado); a secundarização dos setores produtivos que produzem para o mercado interno e consequente priorização das exportações dos grandes projetos com a marginalização do tecido produtivo “tradicional” e a externalização do padrão de acumulação. Há sinais claros da estrutura dual da economia. O modelo de crescimento não é endógeno.
Citação:
Mosca, João. 2012. “Mozambican economy 2001-2010: a mix of economic populism and wild market”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 114/2012.
Working Paper 113/2012: The new tool of the Portuguese cooperation: cooperation clusters
Resumo:
The new tool of the Portuguese cooperation: cooperation clusters enquadra-se na investigação realizada no âmbito do projeto de investigação intitulado “O cluster como instrumento teórico e prático da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento portuguesa: o caso de Moçambique, Timor Leste, São Tomé e Príncipe e Angola” e da tese de doutoramento intitulada “A influência dos clusters na cooperação para o desenvolvimento ao nível da eficácia na ajuda. O caso da boa governação na Guiné-Bissau” em que os principais objetivos são comprovar a eficácia da ajuda dos clusters da cooperação e conceber uma estratégia de implementação dos clusters da cooperação respetivamente. Neste artigo pretendemos refletir sobre a eficácia dos clusters na cooperação para o desenvolvimento através das opiniões de antigos e atuais governantes, dirigentes da administração autónoma do estado e membros de organizações da sociedade civil envolvidos na adoção e implementação dos clusters da cooperação em Portugal. Estes resultados preliminares apontam para a necessidade de se estabelecer uma estratégia de definição e implementação dos clusters da cooperação para que possam ser alcançados os pressupostos da eficácia da ajuda.
Citação:
Sangreman, Carlos e Sandra Silva. 2012. “The new tool of the Portuguese cooperation: cooperation clusters”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA/Documentos de Trabalho nº 113/2012.
Working Paper 112/2012: The possibilities for enhancing ownership of development in Africa: the role of regional integration in the external relations of Africa
Resumo:
A África tem sido o continente negligenciado na política mundial. Também tem sido objeto de dependência de ajuda e condicionalidade de políticas, deixando pouca autonomia de tomada de decisão e propriedade de suas políticas de desenvolvimento. A recente reviravolta económica e a corrida global por recursos e commodities aumentaram a importância do continente africano no cenário económico internacional. Muitos países africanos são ricos em recursos e viram as suas possibilidades de desenvolvimento reforçadas pela intensificação das relações económicas, em particular com as economias emergentes, mas também com os seus principais parceiros tradicionais. No entanto, como isso está acontecendo em nível nacional e os países africanos ainda têm vozes dispersas em seus intercâmbios com o resto do mundo, as possibilidades de alavancar esse novo potencial são limitadas. Através da análise da dinâmica da integração regional na África, The possibilities for enhancing ownership of development in Africa: the role of regional integration in the external relations of Africa explora a hipótese de que o aumento da integração daria uma voz mais forte, espaço político e, finalmente, propriedade das políticas aos países africanos.
Citação:
Mah, Luís, Raquel Freitas. 2012. “The possibilities for enhancing ownership of development in Africa: the role of regional integration in the external relations of Africa”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº112/2012.
Working Paper 111/2012: O desenvolvimento do setor educativo africano como prioridade da APD portuguesa (1998-2011)
Resumo:
Em O desenvolvimento do setor educativo africano como prioridade da APD portuguesa (1998-2011) estudamos como a política de Cooperação Portuguesa estabeleceu desde cedo como prioridade central os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), devido aos laços históricos e socioculturais, que caraterizam uma relação com mais de 35 (trinta e cinco) anos. Conhecida pelos seus objetivos de redução da pobreza; de reforço da Democracia e do Estado de Direito; de promoção tanto do crescimento económico como do diálogo, das integrações regionais e de uma parceria europeia para o desenvolvimento humano, a Cooperação nacional tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento africano, particularmente, ao nível do setor educativo. Efetivamente, os dados mostram-nos que esta tem sido uma das áreas de intervenção prioritária, independentemente, dos diferentes governos constitucionais que nos últimos anos assumiram o poder. Segundo, o IPAD (2011), a cooperação técnica enquanto modalidade da Ajuda mais utilizada nos últimos tempos, reflete-o de forma clara e inequívoca no período compreendido entre o ano de 1996 e o ano de 2010: 38% da distribuição setorial da cooperação técnica foi direcionada para a educação, a que seguiu o governo e a sociedade civil com 24%, sendo que a nossa investigação isso o confirma demonstrando, ainda que, no ano de 2011 a tendência manteve-se, independentemente, do volume da Ajuda Pública ao Desenvolvimento Portuguesa ter diminuído cerca de 3%, fruto da crise financeira iniciada em 2008 e que levou Portugal a pedir o resgate financeiro em abril de 2010.
Citação:
Faria, Raquel. 2012. “O desenvolvimento do setor educativo africano como prioridade da APD portuguesa (1998-2011)”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA/ Documentos de Trabalho nº111/2012.
