Working Papers
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Working Paper 133/2015: As convenções de Yaoundé e de Lomé como primeiros acordos de cooperação entre os continentes europeu e africano
Resumo:
Ao longo de As convenções de Yaoundé e de Lomé como primeiros acordos de cooperação entre os continentes europeu e africano podemos reter que o relacionamento entre o continente europeu e o continente africano, na área da Cooperação, destaca-se nos dias de hoje por ser um dos mais duráveis e mais estáveis na história da Cooperação Internacional. As relações de Cooperação estabelecidas entre o continente europeu e o continente africano contam com mais de 5 (cinco) décadas de história. Conhecido o seu início em meados dos anos 50 (cinquenta), com a assinatura do Tratado de Roma (1957), este relacionamento foi se tornando, ao longo dos anos, cada vez mais forte e, ainda hoje, a parceria europeia com o continente africano destaca-se, precisamente, pela sua solidez e durabilidade. Contudo, e ainda antes da assinatura do referido tratado, Schuman, aquando o seu célebre discurso a 9 de maio de 1950, referiu que uma das grandes e mais importantes tarefas da Europa seria contribuir para o desenvolvimento dos países africanos.
Citação:
Faria, Raquel. 2015. “As convenções de Yaoundé e de Lomé como primeiros acordos de cooperação entre os continentes europeu e africano”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA (Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento) – Documentos de Trabalho nº 133/2015
Working Paper 132/2015: Colonialismo e história
Resumo:
Assistimos hoje no campo da reflexão histórica mundial à veemência do reaparecimento do fenómeno colonial, que se tem vindo a impor não só pela sua natureza de ‘temática das minorias’ , mas também pelo duplo facto de, por um lado, permitir repensar em termos ‘pós-coloniais’, as identidades nacionais dos colonizadores e dos colonizados, cuja emancipação passou pela recuperação da sua própria história, pela afirmação da sua identidade histórica e pela preservação da sua memória, e por outro, exigir uma maior densidade interrogativa sobre a politização e a ideologização interna da História. Reflectindo sobre a importância da ‘democratização’ introduzida pela história contemporânea no palco da História, Pierre Nora (Rendez-vous de l’Histoire, 2011) sublinha uma evidência: a história mundial, que enraíza no eurocentrismo, se regista o laço apertado entre Europa/Ocidente e História, num movimento semelhante àquele que estabelece a relação profunda entre Nação e História, impõe o estudo do fenómeno colonial, cada vez mais considerado como núcleo estruturante dos processos de construção da História, das histórias nacionais (também) ocidentais. Se a articulação entre História e Ideologia regista o modo como a história do Ocidente ou a história ‘à ocidental’ foi objecto de manipulação do político e do ideológico, mostra também como as histórias das nações europeias se organizaram e se tornaram o eixo central a partir do qual se estratificou o resto da História e do Mundo. Mas o estudo do colonialismo que põe em evidência a natureza hegemónica do Ocidente, dando conta da inevitabilidade da ideologização do fabrico da História, revela hoje a necessidade de proceder à revisão da simples inscrição do colonialismo no grande registo da história nacional, reescrevendo-a à luz do fenómeno colonial. A renovação da historiografia portuguesa, a partir da década de 1840, na esteira das “mais avançadas historiografias europeias da época, fez emergir “um novo protagonista e referente identitário, a nação” (Matos, 2013) que se foi construindo baseado na ideia de uma superioridade racial/física, intelectual e cultural europeia e na organização de projectos e de práticas, que fixaram os ingredientes científico-culturais que permitiram, no século XX, materializar a hierarquização e a dominação do mundo. Escrever hoje sobre a relação entre a historiografia portuguesa e o fenómeno colonial que marcou intensamente a história nacional nos últimos dois séculos, representa uma tarefa complexa onde se cruzam silêncios e incomodidades, manipulações políticas e ideológicas, distorções documentais e fragilidades conceptuais, que exigem um trabalho árduo e crítico de reorganização de um passado marcado por preconceitos múltiplos, cujos sinais permanecem inscritos no Portugal contemporâneo.
Citação:
Henriques, Isabel Castro .2015. “Colonialismo e história”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 132/2015
Working Paper 130/2014: Reshaping EU development policy: collective choices & the new global order
Resumo:
A União Europeia (UE) construiu a sua política de desenvolvimento em grande parte sobre o discurso da responsabilidade moral e da solidariedade (Comissão Europeia, Parlamento Europeu & Conselho Europeu, 2006). Este discurso está centrado na ideia de um poder normativo ou ético, que transfere o seu papel no mundo de um modelo positivo para um promotor proactivo de “bens públicos globais”. O foco recorrente da UE é a redução da pobreza e as questões sociais, o que sustenta um auto-retrato como guardião dos interesses dos pobres. Esta política de desenvolvimento é apoiada por fortes recursos financeiros e por uma burocracia de implementação baseada em Bruxelas e delegações da UE em todo o mundo. A UE é um dos principais doadores mundiais de ajuda oficial ao desenvolvimento (APD) para lhe conferir um forte peso na relação com os países parceiros beneficiários, em particular com os que dela dependem mais. Para além do peso material do seu financiamento, a UE manteve laços históricos e influência em termos diplomáticos, políticos e económicos em muitos dos seus países parceiros beneficiários da APD (especialmente na África Subsariana). Desde os anos 2000, a política de desenvolvimento da UE não só passou por grandes mudanças estruturais em seu quadro institucional, como também passou a enfrentar um novo cenário de ajuda internacional. Reshaping EU development policy : collective choices & the new global order explora por que uma política de desenvolvimento da UE baseada em normas está sendo desafiada por instituições reformadas da UE e uma nova ordem global e como a UE está tentando responder a esse contexto diante da recessão mais profunda da UE desde o final da Segunda Guerra Mundial.
Citação:
Mah, Luís. 2014. “Reshaping EU development policy : collective choices & the new global order”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 130/2014.
Working Paper 129/2014: The role of special economic zones in african countries development and the chinese FDI
Resumo:
Em The role of special economic zones in african countries development and the chinese FDI comentamos como a política de “sair” do governo chinês incentiva as empresas chinesas a prestar mais atenção para investir em novos mercados, como a América Latina, especialmente a África. Promove o estabelecimento de mais e mais zonas industriais e comerciais chinesas no exterior. Eles não apenas ajudam a aumentar a demanda por máquinas e equipamentos fabricados na China, reduzem a entrada de investimentos e os custos operacionais, mas também auxiliam os esforços da China para impulsionar a reestruturação industrial doméstica e estimular as empresas a subir na cadeia de valor. Eles também fornecem um palco para pequenas e médias empresas (PMEs) menos experientes no exterior. Para os países africanos, eles podem aprender com a experiência e as lições das Zonas Económicas Especiais (SEZs) estabelecidas na China. As ZEEs revelaram-se particularmente relevantes para o desenvolvimento chinês nos últimos 35 anos, uma vez que foram criadas em 1979, desempenharam um papel decisivo para o desenvolvimento de lugares como Shenzhen, Zhuhai, Xiamen, Shantou, Hainan e Xangai.
Citação:
Hao Zhang e Fernanda Ilhéu. 2014. “The role of special economic zones in african countries development and the chinese FDI”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 129/2014
Working Paper 128/2014: Política e segurança: desafios aos fundamentos do estado democrático e visões globais da segurança para o século XXI
Resumo:
Em Política e segurança: desafios aos fundamentos do estado democrático e visões globais da segurança para o século XXI discute-se como o tema da Segurança, primeiro fim do Estado, é indissociável da democracia e da liberdade, e é crucial na medida em que se trata de um desígnio dos homens (que amam a liberdade) e remete para o cuidado com a própria conservação do Estado, assim como com o bem-estar dos seus cidadãos e bens, independentemente do país e da conjuntura em que vivam. É ainda o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a consequência necessária das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento dos seus pactos e ao respeito àquelas leis, como ensinara Thomas Hobbes, no seu magistral Leviatã. Por conseguinte, o Estado tem a obrigação de regular a relação política com os diversos modos de entender a incerteza, o risco e a conflitualidade e, no limite, a própria violência no seio da polis, limitadora da própria liberdade, fundamento do rule of law. É esta íntima relação circular entre segurança, democracia e liberdade nas democracias liberais que impõe uma tal pressão sobre o aparelho de Estado, mormente nos organismos que têm por função e competência a segurança do Estado (nas suas vertentes interna e externa), que o obriga a reconhecer a impotência da sua tradicional supremacia.
Citação:
Matos, Rui Paula de .2014. “Política e segurança: desafios aos fundamentos do estado democrático e visões globais da segurança para o século XXI”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 128/2014.
Working Paper 127/2014: Agricultura familiar em Moçambique: ideologias e políticas
Resumo:
Muitos governos africanos têm recebido estas iniciativas com entusiasmo, na expectativa de entradas de capitais e da criação do capitalismo agrário, em muitos casos beneficiando as elites de que fazem parte. Internamente, diversas estratégias foram adoptadas sem que as funções essenciais da agricultura nas economias em desenvolvimento (sobretudo em África) fossem asseguradas. Estas realidades são, todavia, mais acentuadas em países ricos em recursos naturais, onde se têm verificado conflitualidades políticas e sociais, maiores níveis de desigualdade social em desfavor do meio rural e dos camponeses, maiores êxodos rurais e défices alimentares crescentes. As políticas “não amigas” da agricultura e dos pequenos produtores e as políticas de urban bias agravam a crise de longa duração da agricultura africana e da moçambicana. Agricultura familiar em Moçambique : ideologias e políticas aborda a marginalização/resistência/integração dos camponeses em Moçambique em diferentes contextos políticos e económicos conforme a história recente do país. Refere de que forma a marginalização se verifica, com ênfase para as políticas e opções no contexto dos modelos de desenvolvimento experimentados. Verifica em que medida, e em que sentido, se têm operado transformações estruturais na agricultura no quadro geral do desenvolvimento. Finalmente, o texto pretende identificar e explicar se as incongruências entre os discursos e a prática das políticas agrárias e económicas estão associadas a ideologias e alianças económicas em benefício das elites locais.
Citação:
Mosca, João (2014). “Agricultura familiar em Moçambique : ideologias e políticas”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA Documentos de Trabalho nº 127-2014
Working Paper 126/2014: Mega-projectos e transição agrária: o caso do projecto Wanbao (Moçambique)
Resumo:
Mega-projectos e transição agrária: o caso do projecto Wanbao (Moçambique) aborda o fenómeno de land grabbing – investimentos de grande escala em terrenos agrícolas em países em desenvolvimento – como uma forma específica assumida pelo processo de transição agrária no contexto destes países no início do séc. XXI. Para tal, toma como estudo de caso o projecto Wanbao, em Xai-Xai (província de Gaza, Moçambique). Trata-se de um projecto que pretende aumentar a produtividade agrícola, nomeadamente na produção de arroz, e que assenta numa parceria entre a empresa chinesa Wanbao e a empresa pública moçambicana Regadio do Baixo Limpopo. A implementação do projecto implica a concessão de 20 mil hectares de terrenos no Regadio do Baixo Limpopo e a expropriação de milhares de camponeses que dependiam destes terrenos para a sua subsistência. O trabalho de campo foi realizado em Junho de 2013 e incluiu a realização de 24 entrevistas, em Xai-Xai e Maputo, com responsáveis do projecto, representantes de entidades oficiais moçambicanas e de organizações da sociedade civil e diversos camponeses afectados. Conclui-se que o projecto Wanbao está a implicar uma transformação profunda das estruturas sociais na região, a qual pode ser interpretada proveitosamente à luz da bibliografia histórica e teórica sobre a transição agrária correspondente à penetração das lógicas mercantis e capitalistas, na medida em que incorpora todos os elementos dessa transição: expropriação, concentração da propriedade e (semi-)proletarização.
Citação:
Madureira, Margarida (2014). “Mega-projectos e transição agrária: o caso do projecto Wanbao (Moçambique)”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 126/2014
Working Paper 125/2014: Information management in disaster and development: geographic information systems
Resumo:
Information management in disaster and development : geographic information systems considera o conceito de gestão da informação no âmbito da gestão de catástrofes (prevenção/mitigação, prontidão e resposta) e desenvolvimento sustentável a longo prazo (planeamento, monitorização e avaliação). A gestão e o desenvolvimento de catástrofes têm sinergias e requisitos que podem ser abordados no âmbito de uma abordagem comum. Ambos requerem uma gestão de informação, precisa, de fácil acesso, exibida e actualizada. Existe uma ligação teórica e prática entre o desenvolvimento sustentável a longo prazo e a gestão de desastres (prevenção, preparação e resposta). Existem múltiplas sinergias e interações entre essas atividades que podem ser entendidas como parte de um mesmo ciclo de aprendizagem. É necessária uma abordagem comum para o gerenciamento de informações para apoiar o processo de tomada de decisão de maneira econômica. Perigos e desenvolvimento compartilham uma geografia que é uma realidade complexa e cheia de sinergias entre espaço, ecossistema, sociedade, cultura e economia. Uma ferramenta “universal” baseada em GIS poderia integrar o gerenciamento de informações para desenvolvimento e desastres enquanto explora as sinergias entre projetos e projetos e esta geografia. Esses recursos são limitados pela falta de informações gratuitas e custo de coleta de dados, interoperabilidade e outros problemas técnicos. No entanto, o código aberto e o crowdsourcing podem resolver essas limitações.
Citação:
San Martin, Roberto. 2014. “Information management in disaster and development : geographic information systems”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 125/2014.
Working Paper 124/2014: Justiça ambiental e movimentos sociais. Reflexão teórica a partir de reconceiving environmental justice: global movements and political theorie de David Schlosberg
Resumo:
O propósito de Justiça ambiental e movimentos sociais. Reflexão teórica a partir de ‘Reconceiving environmental justice: global movements and political theory’ de David Schlosberg, enquadrado na disciplina Problemáticas em Relações Internacionais do curso de Doutoramento em Relações Internacionais, é perceber em que medida as teorizações de justiça social no âmbito da teoria política e as reivindicações de cariz ambiental se articulam com vista ao desenvolvimento de uma definição de justiça ambiental a nível global. A partir da teorização de justiça social de John Rawls, discutido por David Schlosberg no ensaio Reconceiving Environmental Justice: Global Movements and Political Theories, pretende-se argumentar que a desadequação das teorias de justiça ambiental deve-se à não contemplação das questões de respeito, reconhecimento e participação política comunitária na sua conceptualização. Schlosberg (2004), a partir de um ensaio sobre as teorizações de justiça e a articulação das mesmas com as reivindicações dos movimentos sociais de cariz ambiental, questiona de que forma as demandas desses movimentos por uma maior justiça ambiental, sobretudo aqueles que articulam as preocupações ambientais com certas formas de globalização nos seus argumentos, contribuem para o desenvolvimento de uma definição de justiça ambiental a nível global.
Citação:
Lima, Redy Wilson (2014). “Justiça ambiental e movimentos sociais. Reflexão teórica a partir de Reconceiving environmental justice: global movements and political theory’ de David Schlosberg”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 124/2014.
Working Paper 123/2014: Economia informal e políticas em Moçambique: lógicas e práticas dos Mukheristas
Resumo:
O Sector informal em Moçambique constitui fonte de emprego e recursos de sobrevivência da maior parte da população. Maioritariamente dominado por mulheres, é através deste sector que se observa certa mobilidade social das populações urbanas, garantindo educação, saúde e até lazer para as suas famílias. Economia informal e políticas em Moçambique : lógicas e práticas dos Mukheristas discute a relação entre políticas e economia informal em Moçambique, concentrando-se concretamente nas lógicas e práticas dos mukheristas, micro-importadores informais que operam na cidade de Maputo. A análise é feita com base em dois pressupostos teóricos, designadamente: a racionalidade diversa apresentada por Hugon (1999, 2000) e a teoria da acção fundamentada (theory of reasoned action) de Fishbein e Ajzen (2010). A questão central do trabalho é: que percepções de riqueza e de pobreza decorrem da prática do mukhero? Duas das conclusões centrais do texto são: (1) o mukhero permite reduzir pobreza e gerar riqueza, ambos numa extensão limitada; (2) os decisores políticos de topo poderão estar a incentivar deliberadamente a economia informal como estratégia de garantir o controlo do reduzido sector formal do qual tiram dividendos às expensas de toda a sociedade.
Citação:
Chivangue, Andes .2014. “Economia informal e políticas em Moçambique : lógicas e práticas dos Mukheristas”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 123/2014.
