Working Papers
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Working Paper 180/2021: O Elemento Angolar de São Tomé: Uma discussão da sua origem
Resumo:
São Tomé e Príncipe é um pequeno arquipélago do golfo da Guiné formado por duas ilhas principais a saber: a ilha de São Tomé, que é a maior das duas, e a ilha do Príncipe. A sua área total é de 997 km2 (Cf. BM, BdP) e dista da costa ocidental do continente africano cerca de 300 km. O arquipélago foi colonizado por Portugal entre 1485 e 1974 e tornouse independente deste em 12 de julho de 1975, após um período de transição de sete meses. O território foi povoado com degredados, pequenos judeus, muitos escravos africanos e alguns voluntários da Europa. O regime de trabalho escravo introduzido desde o início do povoamento foi muito violento para a mão-de-obra africana de tal modo que alguns encontraram nas fugas para as matas próximas das fazendas uma forma para se escaparem dos maus-tratos dos europeus e viver em liberdade e de bens de subsistência e de alguns esquemas para comporem a sua sobrevivência, nomeadamente assaltos e ataques às fazendas para obterem alimentos e mulheres. Esta população que viveu e reproduziu-se no mato durante séculos, diferentemente de uma população originária, que uns julgam ter existido, deu origem aos chamados “angolares” e tem sido tema de debates entre os académicos quanto a sua origem. Este artigo discute isto mesmo e procura clarificar a origem da etnia “angolar” da ilha de São Tomé. O Elemento Angolar de São Tomé: Uma discussão da sua origem está dividido em tês partes: a primeira parte (ponto 2) discute a narrativa do naufrágio, a segunda parte (ponto 3) estabelece uma relação entre Escravos fujões e “negros gentios” e o último ponto explica a origem da designação “angolares” para aquele grupo populacional do sul da ilha de São Tomé.
Citação:
Santo, Armindo Espírito (2021). “O elemento angolar de São Tomé: uma discussão da sua origem”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 180/2021.
Working Paper 179/2020: Monetary Transitions in Cabo Verde: From the escudo zone to the exchange agreement with Portugal
Resumo:
Em Monetary transitions in Cabo Verde : from the escudo zone to the exchange agreement with Portugal estuda-se como durante o período colonial e no quadro do sistema monetário das colónias portuguesas, Cabo Verde vivia numa situação de relativa estabilidade monetária e cambial. Após a independência, em 1975, o país passou por duas transições monetárias: a primeira, imediatamente após a independência e com o abandono da paridade cambial com o escudo português; e a segunda, a partir de 1998, na sequência de um acordo de cooperação cambial com Portugal. Durante ambas as transições, o país pôde reconstruir a estabilidade monetária e cambial, em função da forma como foram utilizados fatores de estabilidade institucional e externa em cada uma delas. No entanto, a segunda transição afetou significativamente a evolução do comércio e dos investimentos internacionais em Cabo Verde, cuja expansão resultou num forte crescimento da economia e das exportações. Este artigo analisa não apenas as condições de estabilidade monetária e cambial nas duas transições, mas também a natureza das mudanças que ocorreram com a segunda transição. Essas alterações traduziram-se numa tendência de transformação estrutural e consolidação da economia de mercado em Cabo Verde, abrindo caminho ao bom desempenho económico das últimas décadas.
Citação:
Estêvão, João (2020). “Monetary transitions in Cabo Verde : from the escudo zone to the exchange agreement with Portugal”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 179/2020.
Working Paper 178/2020: The Global Value Chains and the Evolution of Chinese Economic Model
Resumo:
De acordo com o Banco Mundial, nos primeiros 38 anos da Reforma Económica da China, 700 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza na China, beneficiando ao mesmo tempo a economia do Sul Global devido à integração das Cadeias de Valor Global das Empresas Transnacionais com a China. O governo chinês entendeu o racional económico das Cadeias Globais de Valor, Modelo dos Gansos Voadores e Teorias do Investimento Direto Estrangeiro e introduziu políticas para atrair capital, tecnologia, produção e compradores estrangeiros, colocando a China como o estágio final das redes de produção na Ásia e também transformando a China no maior mercado comprador de muitos recursos e fornecedores de energia de países menos desenvolvidos da Ásia, África e América do Sul. Mas um novo modelo de desenvolvimento económico chinês ainda mais interconectado e interdependente com o mundo está agora em movimento. Mesmo antes de o mundo reconhecer a mentalidade protecionista dos EUA na era Trump, o presidente chinês Xi Jinping lançou em 2013 uma iniciativa muito ambiciosa sob o nome de “One Road One Belt the 21st-Century Maritime Silk Road” para melhorar uma nova etapa de globalização mundial, que juntamente com duas iniciativas complementares a “Cooperação Internacional de Produção” e “Cooperação de Mercado de Terceiros” e em complementaridade com os planos “Made in China 2025” e “Internet Plus” levarão a China a desenvolver Cadeias Globais de Valor lideradas por Empresas chinesas e países integradores da Europa, África, Ásia e América do Sul, estudadas em The Global Value Chains and the Evolution of Chinese Economic Model.
Citação:
Ilhéu, Fernanda (2020). “The global value chains and the evolution of chinese economic model”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG Documentos de Trabalho nº 178/2020.
Working Paper 177/2019: Terrorismo na União Europeia
Resumo:
A União Europeia (UE) tem sofrido vários ataques violentos. Terrorismo na União Europeia investiga a concetualização do terrorismo enquanto fenómeno político, diferenciando-o de outros tipos de crime organizado, num contexto de ameaças regionais, que provêm do Mediterrâneo, o jihadismo e suas consequências na UE, sem esquecer questões como a exclusão social relacionada com a atual crise migratória, as reivindicações autonómicas dentro do bloco regional e o alastrar do populismo. Discute-se a Estratégia de Combate à Radicalização e ao Recrutamento para o Terrorismo da UE. Faz-se uma análise crítica da Estratégia Europeia para a Cibersegurança e da Nova Agenda Estratégica para 2019-2024 do Conselho Europeu no que concerne à luta antiterrorista. A ideia é confrontar medidas legislativas e fazer a revisão das precedentes, no âmbito da União da Segurança e da União de Defesa. A análise crítica da ação da UE é feita com base nos desafios identificados pela Comissão Europeia para o futuro comunitário, considerando a Agenda Estratégica 2019/2024, num ambiente disruptivo, em que as instituições comunitárias tentaram ser eficazes ou mesmo inovadoras e percursoras em termos de policy change.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2019). “Terrorismo na União Europeia”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG Documentos de Trabalho nº 177-2019.
Working Paper 176/2019: Ensaio sobre Política Externa Portuguesa
Resumo:
Em geral, a política externa portuguesa é “consolidada” e não tem sofrido “repentinas mudanças de rumo”. De acordo com o governo nacional, a matriz fundadora continua “bem presente e consolidada” ainda que “mais densa, mais rica, mais ampla”. O que é que isto quer dizer exatamente? Os nossos vetores estratégicos de política externa costumavam ser três (Europa, Atlântico e Lusofonia). A partir da década de 90 do séc. XX, alguns autores admitiram adicionar pilar estratégico complementar ao modelo anterior. Qual? Três hipóteses. Primeiro, a segurança, com enfoque para as missões internacionais das forças armadas portuguesas no quadro da NATO (OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte), da UE (União Europeia) ou da ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo, a cooperação, sobretudo técnica e cultural, com os países lusófonos, mas também com países terceiros. Terceiro, a diplomacia económica, com as exportações, a diversificação da carteira de investimentos, a abertura ao mundo (e não apenas à UE) do mercado interno. De acordo com a literatura especializada, a política externa portuguesa é consolidada e não tem sofrido grandes alterações nas últimas quatro décadas. Isso significa que a sua matriz, variáveis e vetores estratégicos não sofreram alterações nos últimos anos? Será que o paradigma geopolítico mudou? Ensaio sobre Política Externa Portuguesa confronta a possibilidade de alteração de rumo, com a da reformulação criativa da visão original.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2019). “Ensaio sobre política externa portuguesa”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 176/2019.
Working Paper 175/2019: Sahel e Magreb: Ensaio sobre o norte de África, uma região em convulsão
Resumo:
Sahel e Magreb: Ensaio sobre o Norte de África, uma região em convulsão centra a sua análise no Sahel e no Magreb. O objetivo é avaliar se são regiões em crise, se há problemas comuns a afetar os países que as compõem, se há características específicas que limitam o seu desenvolvimento, se os conflitos se justificam por questões religiosas ou económicas, padrões culturais ou desafios próprios do terreno. O estudo é macro. Discute um contexto de Estados Frágeis com elevada violência, vulnerabilidade económico-social, lutas de poder ou pelos recursos naturais. O artigo está subdividido em dois capítulos. O Primeiro compara as regiões do Sahel e do Magrebe, com uma pequena análise para cada país que os constitui, pois os espaços estão muito relacionados entre si, já que os traficantes transitam pelas rotas comerciais das antigas caravanas do deserto, ou menos vigiadas pelos agentes da autoridade ou controladas por guerrilhas ou grupos terroristas. Oferecem-se mapas e tabelas estatísticas para as devidas comparações. O segundo capítulo é sobre a influência da Primavera Árabe no norte de África, com referência às suas principais causas e consequências. Atendendo a que estes Estados são considerados frágeis pela comunidade internacional, pergunta-se se são falhados e porque possuem graves problemas de governança, de estabilidade interna ou junto às suas fronteiras. Avalia a luta antiterrorista, num contexto sensível onde ainda se mantêm ativos antigos guerrilheiros, inseridos em milícias ou grupos terroristas dispostos a desafiar o poder, ou reivindicar a posse dos recursos naturais, reclamando para si as fontes de rendimento e os canais de distribuição. Também se diferenciam diferentes tipos de violência ou crime organizado.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2019). “Sahel e Magreb : ensaio sobre o norte de África, uma região em convulsão”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 175/2019.
Working Paper 174/2018: Global Partnerships to Local Challenges: The actor’s vision and the new educational horizons
Resumo:
As parcerias globais para o desenvolvimento são um importante incentivo para o crescimento local, uma vez que esforços conjuntos são feitos para ajudar os países em desenvolvimento. Em Global Partnerships to Local Challenges: The actor’s vision and the new educational horizons enfatizamos ações no campo da educação, pois elas constituem um catalisador para o desenvolvimento local, com foco especial no ensino superior, uma vez que as evidências empíricas mostram que esse nível de educação representa um fator importante no progresso económico local, nacional e global. É importante mencionar que este tipo de educação desempenha um papel central num mundo cada vez mais globalizado e internacionalizado, onde o conhecimento e a inovação fazem parte das sociedades mais desenvolvidas e competitivas. Nesse sentido, temos o objetivo de analisar as perspetivas dadas pelos diferentes atores, reunidos por meio de um inquérito, e confrontá-los com o quadro conceptual, a fim de verificar se as suas conceções correspondem às esperadas das parcerias estabelecidas. Para tal, a metodologia CATWOE é utilizada para traçar o percurso e caracterizar o Modelo Conceptual no âmbito do Ensino Superior, a fim de perceber as transformações decorrentes das suas ações e aquelas que seriam necessárias para otimizar o processo.
Citação:
Oliveira, Lúcia, Carlos Sangreman e Raquel Faria (2018). “Global partnerships to local challenges: the actor’s vision and the new educational horizons”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG Documentos de Trabalho nº 174/2018.
Working Paper 173/2018: Women in Politics: Portugal as a case study
Resumo:
A democracia é sobre o poder do povo. A fim de sustentar, implica (pelo menos) a representatividade dos seus principais grupos. Quando a maioria governa minorias, os lobbies queixam-se quando não estão satisfeitos e algumas das suas exigências são satisfeitas; mas o sistema não se transforma totalmente a seu favor se isso for contra os interesses de uma assembleia maior. Quando a minoria governa a maioria, surgem problemas (populismo contra a elite, por exemplo); e mais cedo ou mais tarde há uma mudança significativa na sociedade. A quantidade dá poder. Os números contam na Democracia. As mulheres são a maioria da população. Nem sempre foi assim, mas hoje em dia é um facto inquestionável. Por razões culturais, institucionais ou socioeconómicas, foram submissas durante séculos a um sistema que não reconhecia a sua actividade pública. Elas não estavam envolvidos na tomada de decisões e rebelaram-se contra isso. No início, as suas exigências não eram atendidas. Mas as ondas estão a mudar. Enquanto prevalecer a democracia e o número de mulheres e as percentagens não caírem, provavelmente vão continuar a sensibilizar a sua causa, aumentando o seu poder e influência na sociedade. A evolução do empoderamento feminino é o foco de Women in Politics: Portugal as a case study, que procura analisar as principais características, causas e efeitos desse processo, com base na teoria e referências mundiais ou estatísticas. Portugal foi escolhido como estudo de caso por ser pouco pesquisado ou insuficientemente até agora.
Citação:
Galito, Maria Sousa (2018). “Women in politics : Portugal as a case study”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 173/2018.
Working Paper 172/2018: Growth and Debt in Angola at Provincial Level
Resumo:
A relação entre crescimento e dívida atraiu alguma investigação no passado. Esta hipótese foi testada para países em desenvolvimento e provas de países africanos restritas. Reinhart e Rogoff (2010) descobrem que as taxas de crescimento caem no mercado avançado e emergente economias quando o rácio da dívida pública em relação ao PIB excede 90 por cento e essa elevada dívida estão correlacionados com uma inflação mais elevada apenas nos mercados emergentes. Os fracos Hipótese governamental afirma que a fragmentação governamental leva a um público mais elevado défices e dívidas. Esta relação pode ser explicada pela inacção governamental, problemas comuns ou a utilização estratégica da dívida que surgem nos governos de coligação. Por conseguinte, este artigo analisa a relação entre a dívida e crescimento nas províncias de Angola de 2004 a 2015, utilizando um modelo espacial. O modelo espacial modelo é adequado no contexto actual, uma vez que o foco é a nível regional. O modelo SAC- Autocorrelação Espacial é adequado quando a autocorrelação espacial é intenso como é no contexto de Angola. A motivação para Growth and debt in Angola at provincial level é a seguinte: primeiro, o crescimento a nível regional é geralmente inferior ao nacional, revelando heterogeneidade entre as províncias angolanas que justifica a investigação entre crescimento e dívidas. Em segundo lugar, a despesa pública regional é tida em conta uma vez que se trata de componente do crescimento e da dívida. Em terceiro lugar, a dívida pública regional não é publicada em Angola e o acesso a ele necessita de um ministério das finanças de acordo. Este acesso restrito significa que se trata de uma questão política e, portanto, pode esconder algumas questões políticas. Por conseguinte, a sua utilização e crescimento em papel de dívida é curiosa. Além disso, a Angola as províncias regionais são geridas pelo MPLA- Movimento Popular de Libertação de Angola membros, o governo em exercício, significando que existe uma centralidade de poder que aumenta a correlação espacial regional. Este artigo analisa o crescimento do PIB e a dívida pública ao nível provincial em Angola de 2004-2015, usando um modelo espacial. Primeiramente é estimado um painel do modelo de autocorrelação SAC -Spatial. Posteriormente, é adotado um teste robusto estimando o modelo dinâmico espacial linear de Hans-Philips. Finalmente, um modelo 3sls espacial é estimado levando em consideração a possibilidade de endogeneidade da autocorrelação espacial regional. Os três modelos dão resultados semelhantes revelando que em Angola a despesa pública aumenta o crescimento do PIB mas a dívida diminui.
Citação:
Reis, César Fernando e Jelson Serafim (2018). “Growth and debt in Angola at provincial level”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG –Documentos de Trabalho nº 172/2018.
Working Paper 171/2018: Promoting Private Sector for Development: The rise of blended finance in EU aid architecture
Resumo:
Desde 2007, a UE tem pressionado por financiamento misto para mobilizar o setor privado para o desenvolvimento. Esta é uma política financeira nova e controversa que coincide com o crescente debate sobre “além da ajuda” e o surgimento de novas ferramentas e atores financeiros que estão ativamente engajados com a agenda de desenvolvimento global. Desde a década de 1960, doações e empréstimos concessionais (ou, mais simplesmente, ajuda) têm sido o tipo dominante de financiamento ao desenvolvimento fornecido pela UE, juntamente com o alívio da dívida e os custos de assistência técnica. Mas a ajuda não é mais a principal fonte de financiamento do desenvolvimento para a maioria dos países em desenvolvimento, agora substituída por fluxos financeiros privados: investimento estrangeiro direto (IDE), remessas e filantropia. O crescimento económico liderado pelos negócios está no centro da agenda de desenvolvimento global para 2030, visto como o principal motor de investimentos, criação de empregos e produção de bens e serviços. Em consequência, a UE está a tentar combinar a ajuda com outros recursos públicos e privados (financiamento misto) para catalisar e alavancar fundos adicionais do setor privado. Promoting private sector for development: the rise of blended finance in EU aid architecture analisará criticamente o surgimento e a evolução do financiamento misto da UE para apoiar o setor privado a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SGDs) até 2030 e as potenciais implicações para a cooperação para o desenvolvimento da UE.
Citação:
Mah, Luís (2018). “Promoting private sector for development : the rise of blended finance in EU aid architecture”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA /CSG – Documentos de Trabalho nº 171/2018.
