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Observando direitos na Guiné-Bissau: Covid-19 e os direitos humanos: audição pública e pesquisa no SAB
Resumo:
Observando Direitos na Guiné-Bissau – Covid-19 e os Direitos Humanos: audição pública e pesquisa no SAB pretende investigar a situação dos Direitos Humanos durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau, no período entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022. O enquadramento é feito a partir de pesquisa documental sobre os Direitos Humanos na África subsaariana com base na produção escrita de organizações internacionais genéricas e especializadas, e outras não governamentais deste mesmo período. Para a Guiné-Bissau além de igual pesquisa documental, recolheram-se também os comunicados e os boletins oficiais do “Alto Comissariado para o Covid-19”, com a informação de infetados, internados, recuperados, falecimentos e vacinação, bem como entrevistas da Comissária e do Secretário a jornais nacionais. Com a concentração de casos na capital, Bissau, a pesquisa organizou um inquérito às famílias, outro aos vendedores de mercado e outro a empresas sobre os efeitos da pandemia e das medidas decretadas pelo Governo/Presidência para a conter. As organizações responsáveis do Observatório dos Direitos organizaram ainda uma Audição Pública, na Casa dos Direitos, com várias entidades representativas de instituições responsáveis e da sociedade guineense, que fizeram intervenções com informação sobre como cada instituição via a sua situação e ação neste período. O critério de escolha dessas organizações, foi considerar que são importantes seja na esfera social da Guiné-Bissau, quer de ponto de vista social, quer do ponto de vista profissional, seja na atual conjuntura de pandemia. As conclusões da análise de todos estes dados qualitativos e quantitativos, permitem afirmar que a fragilidade geral do país tem um peso tal na sociedade guineense que uma doença que matou no país menos pessoas que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não adquiriu mais importância para famílias, vendedores e empresas do que os problemas originados na pobreza, nos baixos rendimentos em geral, na dificuldade de acesso a bens básicos e na instabilidade da governação. Afetou Direitos Humanos ao evidenciar aquilo que já se sabia sobre as enormes insuficiências do sistema de saúde, mas os efeitos foram mais graves nos Direitos Económicos e Sociais pela estagnação abrupta da atividade económica dependente do exterior, dos projetos de cooperação, do desemprego e da subida da pobreza, do que diretamente pela pandemia e pelas medidas adotadas. Os Direitos Humanos de primeira geração – direitos políticos, de liberdade de imprensa e de manifestação – foram afetados, com detenções arbitrárias e violência praticada por indivíduos não identificados, intensificando-se o clima de impunidade e de sensação de que o regime se vai tornando cada vez mais repressivo, mas não se pode dizer que foram efeitos decorrentes diretamente da pandemia.
Citação:
Sangreman, C., Turé, B. (2022). Observando Direitos na Guiné-Bissau – Covid-19 e os Direitos Humanos: audição pública e pesquisa no SAB. pag.93. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. ISBN 978-9898625-27-4
Inovação e mudança nas Organizações Não-Governamentais de Desenvolvimento (ONGD) Portuguesas
Inovação e mudança nas Organizações Não-Governamentais de Desenvolvimento (ONGD) Portuguesas de Ana Luísa Silva e Renata Assis centra-se na inovação para o desenvolvimento no contexto das ONGD portuguesas. Dada a diversidade de interpretações que o conceito de inovação suscita por si só, o estudo começou por mapear as perspetivas, práticas e cultura de inovação dos atores em análise. Desta forma, procurou-se averiguar o que é a inovação para as ONGD portuguesas? Que prioridade dão à inovação? Que obstáculos enfrentam? E que razões levam as ONGD portuguesas a querer (ou a não querer) inovar?
Resumo:
Este estudo centra-se na inovação no contexto da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) – inovação para o desenvolvimento – a partir das perspetivas das Organizações Não-governamentais de Desenvolvimento (ONGD) portuguesas. Diante da diversidade de interpretações que o conceito de inovação pode apresentar, qualquer análise sobre o tema deve começar por identificar as perspetivas e práticas do(s) ator(es) em análise. Desta forma, a análise é guiada pelas perguntas: o que significa inovação para as ONGD portuguesas? Que prioridade dão à inovação? Que obstáculos enfrentam? Que tipos de inovação desenvolvem e implementam? Que razões levam as ONGD portuguesas a querer (ou a não querer) inovar? Sendo este o primeiro estudo alargado sobre inovação nas ONGD portuguesas, procurou-se fazer um mapeamento da cultura, capacidade, estruturas de apoio à inovação existentes nas ONGD portuguesas e também identificar os obstáculos/constrangimentos à inovação nestas organizações. O estudo foi realizado através de um inquérito por questionário online, que obteve respostas de 46 organizações no período de 9 a 26 de novembro de 2021. A amostra incluiu organizações com uma grande variedade de estruturas organizacionais, de acordo com a diversidade do universo de 163 ONGD portuguesas. Os resultados do inquérito mostram que a inovação está muito presente na agenda, estratégias e prioridades das ONGD inquiridas: para a grande maioria (88%) é uma prioridade “Alta” ou “Muito Alta” no âmbito do trabalho que desenvolvem. Os inquiridos mostram perspetivas amplas e multifacetadas na definição de inovação. No entanto, para as ONGD que responderam ao inquérito, a inovação é vista principalmente como uma ferramenta para melhorar processos, aumentar a eficiência e o impacto do seu trabalho. Inovações potencialmente disruptivas capazes de levar à mudança sistémica são pouco frequentes nos exemplos identificados. Além disso, embora se considerem inovadoras, as ONGD inquiridas também identificam obstáculos importantes à inovação, nomeadamente ao nível do financiamento e recursos humanos disponíveis – 73% afirmam não ter nenhum tipo de orçamento disponível para inovação. O estudo termina com um conjunto de reflexões e identifica caminhos possíveis para ajudar a construir um contexto mais propício à inovação para o desenvolvimento, em particular nas ONGD portuguesas. É importante que a inovação seja vista e abordada enquanto uma abordagem de construção de mudança social e sistémica, pelo que é fundamental apostar nas parcerias e no trabalho conjunto. Entre os caminhos possíveis apresentados destaca-se a criação de um grupo de trabalho multi-ator dedicado ao tema, a criação de um fundo para financiar projetos de inovação para o desenvolvimento e a aposta na formação e capacitação de colaboradores de ONGD.
Citação:
Silva, Ana Luísa e Renata Assis (2022). Inovação e mudança nas Organizações Não-Governamentais de Desenvolvimento (ONGD) Portuguesas. Lisboa: CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento/ISEG
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O futuro da cooperação internacional para o desenvolvimento: fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança
O futuro da cooperação internacional para o desenvolvimento: fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança, de Ana Luísa Silva, Luís Mah e Luís Pais Bernardo nasce da necessidade sentida pela Plataforma Portuguesa das ONGD (PPONGD) de produzir conhecimento que permita às suas associadas uma análise mais informada sobre a transformação do sector da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Compreender a transformação em curso e os desafios que apresenta é fundamental para que depois a própria PPONGD e as suas associadas desenhem em conjunto os possíveis caminhos para o futuro, definindo a orientação da sua intervenção, as suas prioridades e as suas possibilidades.
Resumo:
Este estudo nasce da necessidade sentida pela Plataforma Portuguesa das ONGD (PPONGD) de produzir conhecimento que permita às suas associadas uma análise mais informada sobre a transformação do sector da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Compreender a transformação em curso e os desafios que apresenta é fundamental para que depois a própria PPONGD e as suas associadas desenhem em conjunto os possíveis caminhos para o futuro, definindo a orientação da sua intervenção, as suas prioridades e as suas possibilidades. 1. Traçar a evolução da CID nos últimos 20 anos, refletindo e discutindo as transformações em curso num mundo multiplexo; 2. Discutir os desafios que estão a enfrentar os principais atores, públicos e privados, da CID perante a mudança em curso; 3. Contribuir para o debate sobre esta nova configuração da CID oferecendo linhas orientadoras baseadas na adaptação e inovação para se pensar e agir perante a complexidade, fragmentação e fragilidade do mundo multiplexo. Este estudo procurou fazer uma revisão da literatura disponível, académica e cinzenta (relatórios de organizações da CID, artigos de blogues, debates e entrevistas online), e, quando possível, recorreu-se a entrevistas com profissionais de organizações internacionais – governamentais e não-governamentais. Na introdução do estudo contextualiza-se a CID num mundo em transformação e apresenta-se o quadro de reflexão que irá ser aplicado nas secções seguintes. Na Parte I, analisa-se a transformação da CID e da APD, a partir de três questões cruciais ao sector: quantidade, qualidade e legitimidade. Na Parte II, apresenta-se os desafios atuais dos principais atores, públicos e privados, “tradicionais” e “novos” da CID. Por fim, a Parte III apresenta algumas linhas orientadoras sobre complexidade, fragmentação e fragilidade, que podem ser ferramentas de análise úteis neste novo contexto. Na conclusão deixamos alguns pontos de reflexão para as organizações da sociedade civil.
Citação:
Silva, Ana Luísa, Luís Pais Bernardo e Luís Mah (2021). O futuro da cooperação internacional para o desenvolvimento : fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança. Lisboa: Plataforma Portuguesa das ONGD. URL: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/21213
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Observando direitos na Guiné-Bissau: educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género
O Observatório dos Direitos integrado numa estrutura como a Casa dos Direitos é exemplo do que a sociedade civil pode fazer em contextos sociais frágeis, mas onde o poder respeita o Direito de Opinião (mesmo que em algumas alturas haja repressão sobre órgãos de comunicação social como rádios e televisão e um clima de ameaça aos críticos da situação na altura). Os dados recolhidos sobre o acesso a Direitos Humanos Económicos e Sociais, divulgados por livros e exposições, para poderem ser usados por ativistas e autoridades responsáveis, tem mesmo sido base para investigação académica a nível de licenciatura, mestrado e, este ano de 2020, de doutoramento, sobretudo em Portugal e no Brasil.
Resumo:
O objetivo de Observando direitos na Guiné-Bissau: educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género e do Observatório dos Direitos em 2019 foi dar continuidade à recolha de dados sobre acesso a Direitos Humanos Económicos e Sociais na Guiné-Bissau com dados comparáveis com os de 2016, e incluir duas inovações: um novo capítulo sobre Direitos das Mulheres ou Igualdade de Género e executar a recolha de dados também na região de Bolama/ Bijagós.
Citação:
Sangreman, Carlos [et al.] (2020). Observando direitos na Guiné-Bissau : educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. URL: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/20866
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Inovação para os objectivos de desenvolvimento sustentável
Inovação para os objectivos de desenvolvimento sustentável de Luís Pais Bernardo é um guia para a perplexidade. A Inovação para o Desenvolvimento é tema de relatórios, estudos e conferências internacionais. Os laboratórios, centros e iniciativas multiplicam-se. Discutem-se modelos de inovação, inovação em escala e impactos da inovação. Mas as perguntas fundamentais permanecem. O que é Inovação (para o Desenvolvimento)? Para que serve? Como se faz? E vale a pena fazê-la? Estas são as perguntas que toda a comunidade do desenvolvimento internacional coloca, sem pausas, desde há uma década. Este relatório é um guia que não pretende descobrir a origem das práticas e discursos da Inovação para o Desenvolvimento. Também não pretendemos elaborar um compêndio de inovações. A nossa ambição é um pouco mais pragmática: dar respostas concretas a perguntas imediatas e ajudar a construir um debate mais forte sobre desenvolvimento, cooperação para o desenvolvimento e inovação na cooperação para o desenvolvimento. Quando necessário, exploramos questões importantes que têm reflexo na prática da inovação: por exemplo, a Inovação para o Desenvolvimento é uma resposta ao problema da eficácia da APD e uma prioridade da agenda 2030. Porque é que isto importa? Porque tem implicações no financiamento, na prática, no impacto, na escala e na avaliação da cooperação para o desenvolvimento.
Resumo:
O que é Inovação para o Desenvolvimento? Serve para quê? Como se faz? E como se diferencia da inovação noutros sectores? Este relatório é uma resposta a essas perguntas. Entre 2015 e 2030, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são o grande desafio global. A inovação para o Desenvolvimento surgiu como resposta a um debate complexo sobre a eficácia da ajuda. Hoje, as questões são outras: como se pode inovar para atingir os ODS? Neste relatório, concentramo-nos na clarificação de termos básicos: inovação, escala e impacto. Debatemos a necessidade de estruturar a Inovação para o Desenvolvimento em torno de cinco componentes: aprender, criar, organizar, liderar e colaborar.
Citação:
Bernardo, Luís Pais (2020). Inovação para os objectivos de desenvolvimento sustentável. Lisboa: CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento/ISEG. URL: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/20052
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Sector privado, inovação e ODS
Em Sector Privado, Inovação e ODS, Luís Pais Bernardo explora as razões pelas quais as empresas podem e devem adoptar modelos de negócio alinhados com os ODS, em parceria com os actores da cooperação internacional. As parcerias são fundamentais para esta transformação; hoje, a actividade económica empresarial tende a mover-se ao longo de cadeias globais de valor em que a intervenção da cooperação internacional para o desenvolvimento, em torno da Agenda 2030, terá um impacto acrescido. Neste contexto, a gestão inclusiva e responsável da aquisição de serviços e produtos à escala planetária pelas empresas , assume uma importância crescente. Parcerias, cadeias globais de valor e aquisição de bens e serviços são as três áreas exploradas neste relatório.
Resumo:
O papel central do sector privado na cooperação internacional para o desenvolvimento é uma das inovações da Agenda 2030. Em 2014, a UNCTAD estimava o défice de financiamento anual dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2,5 biliões de dólares. No seguimento da cimeira de Busan e das conclusões dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), as capacidades, recursos e valências do sector privado deixaram de ser vistas com desconfiança, passando a ser encaradas como centrais para se alcançar os 17 ODS. A inovação, como pilar do sector privado no séc. XXI, é o novo paradigma. Neste relatório, exploramos as razões pelas quais as empresas podem e devem adoptar modelos de negócio alinhados com os ODS, em parceria com os actores da cooperação internacional. As parcerias são fundamentais para esta transformação; hoje, a actividade económica empresarial tende a mover-se ao longo de cadeias globais de valor em que a intervenção da cooperação internacional para o desenvolvimento, em torno da Agenda 2030, terá um impacto acrescido. Neste contexto, a gestão inclusiva e responsável da aquisição de serviços e produtos à escala planetária pelas empresas , assume uma importância crescente. Parcerias, cadeias globais de valor e aquisição de bens e serviços são as três áreas exploradas neste relatório.
Citação:
Bernardo, Luís Pais (2020). Sector privado, inovação e ODS. Lisboa: CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento/ISEG. URL: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/20053
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Estudos sobre o Oceano Índico: antologia de textos teóricos
Estudos sobre o Oceano Índico: Antologia de Textos Teóricos é um livro que reúne onze textos teóricos de alguns dos mais importantes pensadores sobre os Estudos do Oceano Índico (Indian Ocean Studies; IOS). Este conjunto de textos traduzidos em antologia, entre outros aspectos, pretende dar conta da polifonia disciplinar que anima contra-pontisticamente a história do Oceano Índico, ao mesmo tempo que reflecte sobre as redes culturais solidárias que se tecem nos espaços líquidos e insulares, nos portos e nas cidades portuárias que escalam a orla índica do continente africano até à Índia, partindo do pressuposto segundo o qual o Oceano Índico configura uma geografia identitária e cultural de cariz transnacional.
Resumo:
Estudos sobre o Oceano Índico: Antologia de Textos Teóricos é um livro que reúne onze textos teóricos de alguns dos mais importantes pensadores sobre os Estudos do Oceano Índico (Indian Ocean Studies; IOS).
No quadro do Projecto NILUS – Narrativas do Oceano Índico no Espaço Lusófono (https://cesa.rc.iseg.ulisboa.pt/nilus/), o grupo de pesquisa começou por mapear as principais linhas de reflexão disciplinar desta área através do levantamento dos textos teóricos escritos em língua inglesa e francesa, de historiadores, escritores e estudiosos das ciências humanas e sociais, oriundos da África do Sul, Maurícias, Ilha da Reunião, Madagáscar, Índia.
Este conjunto de textos traduzidos em antologia, entre outros aspectos, pretende dar conta da polifonia disciplinar que anima contrapontisticamente a história do Oceano Índico, ao mesmo tempo que reflecte sobre as redes culturais solidárias que se tecem nos espaços líquidos e insulares, nos portos e nas cidades portuárias que escalam a orla índica do continente africano até à Índia, partindo do pressuposto segundo o qual o Oceano Índico configura uma geografia identitária e cultural de cariz transnacional. Para além disso, surge também a necessidade de ressignificar e rearticular este campo de estudos nos contextos de língua portuguesa através de uma dimensão crítica e metodológica não forçosamente relacionada com a narrativa imperial, especialmente agora em que a mesma noção de descobertas e descobrimentos encontram-se sob um profundo – e necessário – escrutínio conceptual, historiográfico e político suscitado pelo projeto de criação de um Museu dos Descobrimentos.
Nos textos aqui traduzidos se representam e historiam também os vários tipos de religiosidades e de povos, de viajantes, de trabalhadores, com sua experiência de migração e de deslocamento, reconfigurados numa similar cultura material, em que a gastronomia, os panos e as práticas marítimas ganham um papel de destaque. Os tópicos do mar, como os barcos, as monções, a pesca e narrativas em rede sobre imaginários e mitos de viagem, são também outros aspectos que se enquadram em articulações disciplinares diversificadas como a ecologia e a ecocrítica. De facto, a presença do não-humano – nas suas múltiplas declinações matéricas, geológicas, orgânicas, não-orgânicas etc. – nos textos aqui reunidos, aponta para a crescente interrogação, já levantada por Isabel Hofmeyr, sobre a emergência teórica de ‘ontologias oceânicas’ através das quais repensar os oceanos – e o Oceano Índico em particular – não apenas como panos de fundo e contextos, mas também como atores/sujeitos/produtores de narrativas.
Citação:
Leite, Ana Mafalda, Elena Brugioni e Jessica Falconi, org. (2020). Estudos sobre o Oceano Índico : antologia de textos teóricos – excertos. Lisboa: CEsA/ISEG. URL: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/19965
From Guangdong to Brazil: Itineraries of a sino-mozambican community
From Guangdong to Brazil: Itineraries of a sino-mozambican community, de Lorenzo Macagno, explora os itinerários e trajetórias de uma comunidade chinesa específica, reconstrói a incorporação deste grupo à sociedade colonial moçambicana na década de 1950, e discute as narrativas que surgiram após a independência de Moçambique em 1975, quando os chineses tiveram de abandonar a possibilidade de um futuro português para as suas vidas e decidiram estabelecer-se no Brasil.
Resumo:
Este artigo explora os itinerários e trajectórias de uma comunidade chinesa muito específica. Em primeiro lugar, reconstrói a ténue incorporação deste chinês na sociedade colonial de Moçambique, uma ex-Portugal província ultramarina nos anos 50. No final deste artigo, discuto as narrativas de engano que surgiram após a independência de Moçambique em 1975, quando os chineses tiveram de abandonar a possibilidade de um futuro português para as suas vidas e decidiram estabelecer-se no Brasil. De facto, uma vez considerados “bons portugueses” pelas autoridades coloniais, o novo contexto que emergiu da independência de Moçambique forçou estes chineses a “escolher” a rota da diáspora. Muitos estabeleceram-se em Portugal, no Canadá, nos Estados Unidos e na Austrália. Mas a maioria, como veremos, escolheu o Brasil e, em particular, a cidade de Curitiba, no Estado do Paraná. Aqui se dedicaram a actividades comerciais e profissionais, e em 1989 fundaram a Associação Cultural Chinesa do Paraná (Associação Cultural Chinesa do Paraná).
Citação:
Macagno, L. (2021). “From Guangdong to Brazil: Itineraries of a sino-mozambican community”, in: André Bueno & Daniel Veras (eds.) Studies in Chinese Migrations. Brazil, China and Mozambique, Rio de Janeiro: Projeto Orientalismo/UERJ, pp. 167-187.
A Rede Cáritas em Portugal e a Resposta à Covid-19
O estudo inédito realizado com o apoio do CEsA para a Rede Cáritas Portuguesa, no âmbito das atividades da Oficina Global, demonstra a importância das atividades da Cáritas em Portugal, principalmente no contexto inesperado e de urgência da pandemia.
Resumo:
O estudo “A Rede Cáritas em Portugal e a Resposta à Covid-19” analisa a importância da ação social da Rede Cáritas em Portugal em contexto inesperado e de emergência sanitária, ao documentar a resposta da organização à pandemia de Covid-19. É feita uma análise das ações de continuidade, mas também das inovações que surgiram durante o primeiro ano da pandemia. Com uma presença que abrange a totalidade dos distritos de Portugal Continental e Ilhas, a Rede Cáritas em Portugal desenvolveu, pela primeira vez, um Programa Nacional de apoio direto às famílias em forma de bens e vales alimentares, bem como apoios financeiros pontuais e urgentes destinados ao pagamento de necessidades básicas como rendas, despesas com saúde e eletricidade, junto de um número considerável de beneficiários (10.444 pessoas, 3.205 famílias). O estudo mostra que a Rede Cáritas em Portugal conseguiu continuar as atividades de apoio alimentar e apoios pontuais que já desenvolvia, face a uma maior procura por parte das famílias: 60% das pessoas que procuraram o apoio da Cáritas neste período nunca tinha recorrido a este tipo de ajuda.
O estudo faz ainda uma análise preliminar do impacto socioeconómico da pandemia na população portuguesa e das vulnerabilidades socioeconómicas reveladas pela ação da Rede Cáritas em Portugal em contexto de pandemia. O relatório termina com um conjunto de 8 alertas que resultam do estudo e que merecem maior reflexão e ação em conjunto pela sociedade portuguesa.
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