Globalização e Cooperação para o Desenvolvimento
Working Paper 193/2023: Tourism Master Plan for the Island of Santiago, Cape Verde: 2020-2030 – Part 2
Resumo:
Cabo Verde, uma pequena economia de desenvolvimento insular (SIDS), tem sido confrontada e enfrenta vários constrangimentos económicos, sociais e ambientais ao longo da sua história que têm vindo a condicionar a sua estratégia de crescimento. Nos últimos anos, o turismo tem vindo a crescer e a consolidar uma importante contribuição para o desenvolvimento económico, que é observável na evolução do número de noites passadas no país, receitas, número de hóspedes, geração de emprego, e incentivo às exportações, entre outros. O valor acrescentado bruto do turismo tem actualmente um peso que é já superior a 20% do seu PIB (excluindo o período pandémico da COVID-19). Consciente deste potencial, o governo criou condições para uma maior utilização dos seus efeitos como factor de mobilização na economia, como reflectido em vários documentos oficiais de apoio e orientações estratégicas, tais como o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável, e as Principais Opções do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável para a Actividade Turística. O Governo decidiu que cada ilha ou região deveria desenvolver o seu próprio Plano Estratégico de Turismo (Plano Director). Tourism Master Plan For The Island Of Santiago, Cape Verde : 2020–2030 – Part 2 propõe várias reflexões estratégicas principais sobre o Plano Estratégico do Turismo para a Ilha de Santiago, a fim de melhorar a sua competitividade.
Citação:
Sarmento, E. M. et al. (2023). “Tourism Master Plan For The Island Of Santiago, Cape Verde : 2020–2030 – Part 2”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 193/2023
Working Paper 192/2023: Tourism Master Plan for the Island of Santiago, Cape Verde: 2020-2030 – Part 1
Resumo:
Cabo Verde, uma pequena economia de desenvolvimento insular (SIDS), tem sido confrontada e enfrenta vários constrangimentos económicos, sociais e ambientais ao longo da sua história que têm vindo a condicionar a sua estratégia de crescimento. Nos últimos anos, o turismo tem vindo a crescer e a consolidar uma importante contribuição para o desenvolvimento económico, que é observável na evolução do número de noites passadas no país, receitas, número de hóspedes, geração de emprego, e incentivo à exportação, entre outros. O valor acrescentado bruto do turismo tem actualmente um peso que é já superior a 20% do seu PIB (excluindo o período pandémico da COVID-19). Consciente deste potencial, o Governo criou condições para uma maior utilização dos seus efeitos como factor de mobilização na economia. Assim, vários documentos oficiais de apoio e orientações estratégicas foram aprovados, tais como o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável e as Principais Opções do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável para a Actividade Turística. Foi igualmente decidido que cada ilha ou região deveria desenvolver o seu próprio plano estratégico de turismo (Plano Director). Tourism Master Plan For The Island Of Santiago, Cape Verde: 2020–2030 – Part 1 integra as principais reflexões estratégicas relativas ao Plano Estratégico do Turismo para a Ilha de Santiago. As receitas do turismo na Ilha de Santiago, onde se encontra a capital de Cabo Verde, têm sido muito inferiores aos valores das principais ilhas com um elevado volume de turistas – Sal e Boa Vista. No entanto, o potencial de Santiago é elevado, pelo que é necessário adoptar as medidas correctas necessárias para transformar este potencial em realidade. Assim, este documento apresenta uma visão a curto, médio e longo prazo, com uma proposta de objectivos estratégicos que constituirão a âncora na qual se basearão todas as estratégias e objectivos operacionais que se traduzirão em linhas de acção específicas. Em resumo, este documento propõe uma estratégia baseada numa oferta turística diversificada e diferenciada das outras ilhas do país, que maximiza o seu potencial, contrariando assimetrias regionais e preservando o património histórico e imaterial, bem como os recursos naturais, com o objectivo de que toda a população beneficie do desenvolvimento económico resultante, especialmente os mais desfavorecidos.
Citação:
Sarmento, E. M. et al. (2023). “Tourism Master Plan For The Island Of Santiago, Cape Verde: 2020–2030 – Part 1”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 192/2023
Working Paper 191/2023: Programas de transferência condicionada de rendimento e a viragem à esquerda na América Latina
Resumo:
Nas três últimas décadas, dois fenómenos emergiram e expandiram-se em ondas na América Latina: os Programas de Transferência Condicionada de Rendimento (PTCRs) e a chegada de governos de esquerda ao poder. Esse cenário situa-se em um período histórico de recuperação económica da região, especialmente com o “boom das commodities”, fornecendo os recursos e o espaço político necessários para se governar à esquerda e promover políticas sociais. Programas de transferência condicionada de rendimento e a viragem à esquerda na América Latina trabalha com a hipótese de investigação de que governos de orientação política à esquerda foram os que mais criaram, apoiaram e expandiram esse tipo de política pública na América Latina no período 2000-2020. Foram mapeados 32 PTCRs, implementados por 18 países da região, bem como seus presidentes e orientações políticas. Para além do relato da evolução da implementação dessas políticas, este trabalho procedeu a uma análise quantitativa a partir de bases de dados do BID e da Cepal acerca dos momentos de inícios e encerramentos desses programas, bem como a evolução da cobertura de beneficiários. As principais conclusões apontam que a hipótese apenas se confirma de forma parcial e limitada. Em suma, governos de esquerda foram os que atingiram maiores números em termos absolutos no que concerne à criação e à expansão de PTCRs na região, mas os governos de centro foram os que atingiram maiores índices de novos programas e aumento da cobertura (em termos relativos) – com diferenças de resultados sutis entre governos de esquerda e centro. Assim, concluímos que a adoção e a expansão de PTCRs na América Latina nas duas últimas décadas deu-se independentemente da orientação política dos governos. Foi, principalmente, uma aposta regional que atravessou ideologias, momentos históricos e crises económicas para redistribuir rendimento nos últimos 20 anos a mais de 100 milhões de pessoas.
Citação:
Rios Franco, M. (2023). “Programas de transferência condicionada de rendimento e a viragem à esquerda na América Latina“. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 191/2023
Working Paper 190/2023: Study of the value chain of the tourism sector in Angola as an alternative economic, social, and environmental development strategy under the Prodesi programme
Resumo:
Angola tem enfrentado vários problemas económicos e sociais, sendo um dos mais importantes relacionado com a longa tradição de dependência do país em relação ao petróleo como uma importante receita externa. Devido a esta situação, o rendimento do país tem vindo a diminuir e há necessidade de encontrar estratégias alternativas para aumentar a liquidez da economia sem as quais Angola careceria dos fundos necessários para aumentar o investimento e prosseguir com políticas adequadas para combater a exclusão social e erradicar os fluxos de pobreza. Consciente desta situação, o governo implementou o projecto nacional PRODESI, cujo objectivo é acelerar o processo de diversificação da economia da nação. Para tal, o projecto visa promover a produção e exportação nos sectores não petrolíferos, bem como em sectores com um forte potencial de substituição de importações. Uma destas áreas é o turismo, como meio de desenvolver algumas das regiões e províncias do país, e também para beneficiar as populações que vivem em piores condições, diversificando ao mesmo tempo as restrições económicas. O foco das acções no PRODESI prevê que a aceleração da diversificação da economia, quer através da substituição de importações, quer através da diversificação e do aumento das exportações, será direccionada para a produção de bens e serviços ou para a implementação de novas estratégias concebidas para ganhar massa crítica e criar relações intra e intersectoriais, como no caso do turismo. Assim, o objectivo desta investigação é identificar as principais fraquezas da cadeia de valor central do turismo e propor um conjunto de medidas e recomendações a serem implementadas no âmbito do PRODESI. O principal objectivo é assegurar que esta actividade contribua efectivamente para diversificar a economia angolana num caminho sustentável e que ajude a alavancar o aumento da produção nacional de uma forma mais rápida e eficiente, contribuindo assim significativamente para diminuir a dependência das importações e aumentar a base de exportação, o que pode ser alcançado através da adopção de uma estratégia de diversificação, baseada tanto no turismo internacional como nacional. 3 Metodologicamente, foram consultados vários estudos e foram realizadas várias reuniões e visitas de campo aprofundadas, entre Janeiro e Março de 2000, nas províncias de Luanda, Malange, Huíla, e Namibe. Foram realizadas várias entrevistas até 2021 com actores importantes (desde ministros a directores nacionais e outros especialistas) e organizações turísticas (Ministérios, Agências de Viagens e empresários). Estima-se que nos próximos 10 anos a África Subsaariana registará um crescimento do turismo superior à média global, independentemente da pandemia da COVID. Study of the Value Chain of the Tourism Sector in Angola as an Alternative Economic, Social, and Environmental Development Strategy Under the Prodesi Programme concluiu que embora o turismo em Angola ainda enfrente um défice a vários níveis, o país tem no entanto um conjunto de recursos naturais e atributos turísticos que, se devidamente explorados e utilizados, poderiam constituir uma forma alternativa para o desenvolvimento futuro da sociedade angolana. Angola ainda enfrenta receitas turísticas residuais da actividade turística, bem como no total de turistas internacionais, pelo que o governo nacional angolano pode ter uma enorme oportunidade de implementar uma estratégia turística adequada (tanto para fluxos internos como externos), a fim não só de reforçar a sua importância, mas também de beneficiar a população, combater a pobreza e diversificar as actividades económicas, tal como definido na estratégia PRODESI.
Citação:
Sarmento, E.M. 2023. “Study of the Value Chain of the Tourism Sector in Angola as an Alternative Economic, Social, and Environmental Development Strategy Under the Prodesi Programme“. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 190/2023
Desafios para Moçambique, 2022
Resumo:
Este número do Desafios para Moçambique (2022) acontece quando o País enfrenta enormes desafios – a guerra em Cabo Delgado, com alguns sinais de expansão para outras províncias; os projetos de extracção e liquefação do gás da bacia do Rovuma, que concretizam alguns dos maiores desafios da história económica de Moçambique; os efeitos prolongados da crise global, da explosão e implosão da bolha económica, de que a crise da dívida soberana foi uma manifestação, e as sequelas sociais e económicas da pandemia da covid-19. Estes desafios e crises estimularam pesquisa e resultaram em lições, algumas das quais são desenvolvidas nesta edição. Recentemente terminou, em Maputo, o julgamento de alguns dos agentes do Estado e agentes privados envolvidos nas transações financeiras internacionais ilícitas que resultaram nas dívidas odiosas. O que já era claro antes – que estas transações ilícitas são o reflexo de dinâmicas mais gerais de expropriação, privatização e financeirização do Estado para acumulação privada de capital, mesmo que tal seja feito com pesados custos sociais – mais claro, se era possível, ficou. A hipótese de que o processo legal, que tivemos a oportunidade de acompanhar durante cerca de um ano e meio, apenas tocava nos receptores de comissões de corrupção e de tráfico de influências, executores do grande calote contra o erário público, foi confirmada.
Citação:
Castel-Branco, C.N., Ali, R., Chichava, S., Forquilha, S., Muianga, C. (2022) Desafios para Moçambique, 2022. IESE. Maputo, Moçambique. ISBN: 978-989-8464-58-3
As Perspetivas de Cooperação Económica entre Portugal e a China
Resumo:
Desenha-se, desde a visita de estado do Presidente Xi Jinping a Portugal em dezembro de 2018, um quadro de relacionamento diplomático entre Portugal e China de grande cooperação em áreas como economia e comércio, investimento e finanças, energia, tecnologia, economia azul, educação e cultura. Dos 17 protocolos de cooperação então assinados entre instituições governamentais e privadas portuguesas e chinesas, um tem particular relevo porque estrutura de uma forma muito significativa o nível de cooperação entre os dois países e o seu enquadramento no novo contexto mundial. Refiro-me ao protocolo de cooperação entre os governos de Portugal e da China, no quadro da Iniciativa Faixa Económica da Rota Seda e da Nova Rota da Seda Marítima do Século XXI. A presença do Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa no “Second Belt and Road Forum for International Cooperation”, que se realizou em Pequim de 25 a 27 de abril 2019, confirma a importância da assinatura desse protocolo e as perspetivas de cooperação económica que este abre, quer no relacionamento bilateral quer multilateral. De acordo com o documento assinado, a visão da multilateralidade dessa cooperação é expressa no que diz respeito a outros países da UE mas implícita na relação com outros países de língua portuguesa, na sua maioria países africanos em desenvolvimento, sendo que a Iniciativa Faixa e Rota (IFR) foca especialmente a conectividade entre países visando objetivos de desenvolvimento sustentado.
Citação:
Fernanda Ilhéu (2019), As Perspetivas de Cooperação Económica entre Portugal e a China. O Economista-Anuário da Economia Portuguesa, 32ª Edição, Ordem dos Economistas, ISBN 1646-9909, pp:40-45, Lisboa.
Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações.
Resumo:
O debate sobre a justiça apresenta-se fundamental para compreender as condições de realização dos direitos fundamentais. A reflexão sobre justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, que permeia o projeto “A cooperação na promoção dos Direitos Humanos: o caso da Justiça na Guiné Bissau no Observatório dos Direitos”, promovido pela ACEP e pelo CEsA e financiado pelo Camões-ICL, insere-se no trabalho de ambas as organizações com a Liga Guineense dos Direitos Humanos no Observatório dos Direitos. Este Observatório tem realizado, desde 2015, a recolha e análise de dados, em todo o território da Guiné-Bissau, sobre a realização dos direitos sociais e económicos, representando, a reflexão sobre a justiça, um contributo para a dinamização do debate e do conhecimento sobre uma das áreas de monitoria mais importantes para o desenvolvimento do país. Por outro lado, a ACEP participou, como organização associada, num projeto da Liga Guineense dos Direitos Humanos sobre impunidade na Guiné-Bissau, e investigadores do CEsA têm vindo a realizar investigação e a publicar artigos sobre a justiça, o Estado e a cooperação internacional neste país. Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações foi elaborado a partir das ideias e dos textos preparatórios de um relatório para o PNUD em 2015 sobre a qualidade da justiça na Guiné Bissau. Nesta atualização procurou-se, com algum trabalho de campo junto de magistrados e funcionários judiciais, perceber se a instabilidade que o país viveu entre 2015 e 2019 permitiu ou não que houvesse algumas melhorias na qualidade da justiça guineense. Incluíram-se também dados recolhidos por projetos posteriores a 2015 sobre a relação da população com a justiça em geral. Manteve-se simultaneamente a opção de não tratar a justiça tradicional centrando-se apenas no sistema de justiça estatal.
Citação:
Sangreman, Carlos e Luis Vaz Martins (2019). “Qualidade da Justiça na Guiné-Bissau. Avaliação e recomendações”.In Justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, Debates e Perspetivas. ISBN 978-989-8625-18-2, 2019, ACEP e CESA, Lisboa.
Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné-Bissau. Dados e Perceções 2010-2018
Resumo:
O debate sobre a justiça apresenta-se fundamental para compreender as condições de realização dos direitos fundamentais. A reflexão sobre justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, que permeia o projeto “A cooperação na promoção dos Direitos Humanos: o caso da Justiça na Guiné Bissau no Observatório dos Direitos”, promovido pela ACEP e pelo CEsA e financiado pelo Camões-ICL, insere-se no trabalho de ambas as organizações com a Liga Guineense dos Direitos Humanos no Observatório dos Direitos. Este Observatório tem realizado, desde 2015, a recolha e análise de dados, em todo o território da Guiné-Bissau, sobre a realização dos direitos sociais e económicos, representando, a reflexão sobre a justiça, um contributo para a dinamização do debate e do conhecimento sobre uma das áreas de monitoria mais importantes para o desenvolvimento do país. Por outro lado, a ACEP participou, como organização associada, num projeto da Liga Guineense dos Direitos Humanos sobre impunidade na Guiné-Bissau, e investigadores do CEsA têm vindo a realizar investigação e a publicar artigos sobre a justiça, o Estado e a cooperação internacional neste país. Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné-Bissau. Dados e Perceções 2010-2018 tem por objetivo procurar contribuir para a compreensão da evolução nestes últimos 18 anos do século XXI, do acesso à justiça por parte da população na Guiné-Bissau, partindo de documentos já existentes, de dados recolhidos pelo Observatório dos Direitos, pelos Centros de Apoio a Justiça (CAJ) e de inquéritos, projetos e estudos que recolhem dados sobre essa temática mesmo não sendo o seu foco principal.
Citação:
Sangreman, Carlos, Bubacar Turé e Rita Cavaco (2019). “Acesso a Justiça, Direitos e Prisões na Guiné – Bissau. Dados e Perceções 2010-2018”.in Justiça e direitos humanos na Guiné-Bissau, Debates e Perspetivas. ISBN 978-989-8625-18-2, 2019, ACEP e CESA, Lisboa.
Desafios de um pequeno estado insular em desenvolvimento: Cabo Verde
Resumo:
O objetivo de Desafios de um pequeno estado insular em desenvolvimento: Cabo Verde é apresentar um diagnóstico do turismo em Cabo Verde e apontar os maiores desafios para o desenvolvimento sustentável em Cabo Verde. Para realizar este estudo, realizaram-se 19 entrevistas em profundidade (22 abril e 3 julho 2019) com gestores de diferentes setores em Cabo Verde. Este número de entrevistas permite-nos chegar a conclusões significativas. As autoridades de Cabo Verde devem ter em atenção que as ilhas se deparam com uma série de falta de alojamentos e infraestruturas, pouca diversificação dos produtos turísticos, elevados custos de água e energia, comunicações e infraestruturas além de uma limitada qualidade de formação profissional. In order to achieve a hub economy, Cape Verde needs to implement a strong strategy to capture foreign domestic investment (FDI) supported by a strong diplomatic strategy. Like many other SIDS, Cape Verde suffers from an enormous shortage of capital, technology, qualified human resources, high-level organizational capacity, and markets. FDI brings in resources and, in doing so, has direct, indirect, and induced effects on all sectors of economic and social life, as well as the improvement of macroeconomic variables, like GDP, the balance of payments, employment, income and government revenue.
Citação:
Sarmento, E., & Loureiro, S. M. (2021). Desafios de um pequeno estado insular em desenvolvimento: Cabo Verde. Revista Turismo & Desenvolvimento, 36(1), 125-134. https://doi.org/10.34624/rtd.v1i36.4476
Identifying differences and similarities between donors regarding the long-term allocation of official development assistance
Resumo:
Os países avançados comprometeram-se a mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento, incluindo financiamento de múltiplas fontes que não a ajuda pública ao desenvolvimento (APD), conhecida como ajuda externa. No entanto, o efeito da nova pandemia de coronavírus levantou dúvidas sobre a viabilidade de tal promessa, salientando, mais uma vez, o possível papel da ODA e a importância de explicar a sua atribuição, que poderia ser de vital relevância para a compreensão da sua eficácia. Identifying differences and similarities between donors regarding the long-term allocation of official development assistance analisa um vasto número de doadores bilaterais e multilaterais, aplicando uma nova metodologia no contexto da afetação da ajuda – análise dos principais componentes – abrangendo o período 1990-2015. Os resultados revelaram quatro grupos distintos de doadores: (i) os doadores proporcionalmente maiores da Europa Ocidental, caracterizados por um número significativo de beneficiários, especialmente países de baixo rendimento; (ii) doadores que são predominantemente motivados por laços estruturais com os beneficiários, especialmente laços derivados de ligações coloniais; (iii) um grupo de doadores principalmente da Europa Oriental que estão envolvidos com países de baixo rendimento da Europa Oriental e Ásia Ocidental; e (iv) um grupo de doadores asiáticos e oceânicos que selecionam os seus parceiros principalmente com base no critério da proximidade geográfica.
Citação:
Paulo Francisco, Sandrina B. Moreira & Jorge Caiado (2021) Identifying differences and similarities between donors regarding the long-term allocation of official development assistance, Development Studies Research, 8:1, 181-198, DOI: 10.1080/21665095.2021.1954965
