Ajuda Pública ao Desenvolvimento
Mundo Crítico n.º 6: Espaço cívico: expressões de liberdade e criatividade
Resumo:
O espaço cívico é um dos pilares centrais das democracias. O nível de liberdade com que as cidadãs e cidadãos se organizam, participam e intervêm numa sociedade é um dos principais indicadores da qualidade do espaço cívico e da democracia. Nos últimos anos, temos assistido a um afunilamento progressivo do espaço cívico, à escala global. De forma explícita, criminalizando a actuação de ONG ou perseguindo activistas, diminuindo os canais de diálogo com estruturas estatais ou minando a confiança pública das ONG, ou mesmo adoptando medidas mais subtis como as restrições de financiamento. A pandemia veio agravar essa tendência e, em muitos pontos do globo, sob o pretexto da necessidade de proteger a saúde pública, o espaço cívico tem sofrido um revés.
Perante estes indicadores, esta edição da Mundo Crítico procura reunir reflexões sobre os desafios das diferentes esferas do espaço cívico, explorando as suas múltiplas dimensões e a forma como as ONG e outros grupos procuram ultrapassar obstáculos e ampliar o seu raio de actuação. A edição começa com uma conversa entre o professor de direitos humanos Antoine Buyse e a activista moçambicana Zenaida Machado sobre os desafios e potencialidades do espaço cívico.
A editoria “saber e circunstâncias” abre com uma reflexão de Marianna Belalba Barreto, da aliança de sociedade civil CIVICUS, sobre o grau de abertura do espaço cívico, seguido de um balanço da experiência das Primaveras Árabes, a partir do olhar de quem viveu a Praça Tahrir, no Egipto há já 10 anos; e do contributo da Mosaiko para a construção do espaço cívico em Angola, da autoria de Mário Rui Marçal. Segue-se outra visão de Angola, desta vez sobre a liberdade de imprensa, do jornalista Domingos da Cruz, e um olhar sobre as novas expressões de cidadania na Praia e em Bissau, de Miguel de Barros e Redy Wilson. Para fechar o dossiê, o jornalista João Pedro Pereira alerta para os “novos ditadores” da tecnologia e, por fim, Paulo Illes e Patricia Gainza falam da experiência do Fórum Social Mundial para as Migrações.
No “modos de ver” somos conduzidos por Mohamed Keita até ao Mali, onde em conjunto com um grupo de jovens, tem fotografado o quotidiano como ponto de partida para a educação e crescimento cultural. Seguem-se “narrativas” contadas por Livia Apa, sobre um grupo de teatro de mulheres nigerianos em Roma, e Paulo Daio sobre a experiência da Escola Kwame Sousa, em S. Tomé e Príncipe.
Nas “inovações”, o escritor Ondjaki dá a conhecer iniciativas de promoção da leitura em Luanda e Eddie Avila um projecto sobre a necessidade de reenquadrar as histórias. O ilustrador José Smith Vargas ocupa as páginas dos “ecos gráficos” desta edição que termina, como sempre, com o escaparate, que sugere outras leituras.
Citação:
ACEP & CEsA (2021). “Espaço cívico: expressões de liberdade e criatividade”. ISEG/CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento. Revista Mundo Crítico nº 6 (Out 2021). ISSN 2184-1926.
Mundo Crítico n.º 5: Falar de desigualdades, falar de injustiças
Resumo:
Não há desenvolvimento sem redução das desigualdades? Ou o agravamento destas não importa desde que a pobreza se reduza e a situação da maioria melhore? Como é que as diferentes dimensões da desigualdade se articulam e se reforçam umas às outras? Têm os da cooperação internacional legitimidade para intervir num domínio tão fundamentalmente político e como devem fazê-lo?
Estas foram algumas das questões de partida para a definição desta edição da Mundo Crítico – Revista de Desenvolvimento e Cooperação que, em pleno processo de selecção editorial, foi confrontada pela actual crise pandémica. A COVID-19 tornou ainda mais urgente falarmos de desigualdades – que se tornaram mais visíveis dentro dos países e entre países – e está a obrigar a reequacionar algumas questões para procurar responder à pergunta: e agora?
Assim, iniciamos esta edição com a “conversa imperfeita” entre o sociólogo moçambicano Elísio Macamo e o economista português Rogério Roque Amaro que são unânimes em considerar que a desigualdade é uma questão de injustiça. No dossiê dos textos de reflexão mais aprofundada – saber e circunstâncias – contamos com os contributos do director do gabinete do relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD, Pedro Conceição e do director do think tank catalão CIDOB – Pol Morillas, numa reflexão sobre estes tempos e os que se avizinham. O filósofo Viriato Soromenho-Marques aborda a relação entre o “naufrágio ambiental” e as desigualdades, enquanto a investigadora brasileira Luana Pinheiro nos fala das desigualdades de género e a pandemia. O dossiê integra ainda uma análise do sociólogo Renato Miguel do Carmo sobre o mercado de trabalho como “fabricador das desigualdades” e do investigador Daniel Roedel sobre a dependência do Desenvolvimento. Esta editoria termina com um texto da investigadora Iolanda Évora sobre afrodescendência e a Europa no século XXI.
O “modos de ver” desta edição São Pessoas, fotografadas por Adriano Miranda e Paulo Pimenta, um projecto que documenta um país da Europa e as suas variadíssimas assimetrias. Nas “narrativas” o jornalista António Rodrigues fala-nos de Hinacenda, do povo Herero de Angola, Vanessa Rodrigues sobre o Museu de Mafalala, e Vasco Veloso partilha uma reflexão de consultor Cooperação internacional.
Nas “inovações”, a Cimeira Africana de Inovação é apresentada por um dos seus mentores – o economista cabo-verdiano José Brito – e Carlos Sangreman conta sobre a experiência do Observatório dos Direitos, na Guiné-Bissau. Nos “ecos gráficos”, a ilustradora Inês Cóias aborda a ideia de ganância desenfreada, em “O Pequeno Empreendedor”. Por fim, sugerimos outras leituras sobre o tema, no escaparate.
Citação:
ACEP & CEsA (2020). “Falar de desigualdades, falar de injustiças”. ISEG/CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento. Revista Mundo Crítico nº 5 (Out 2020). ISSN 2184-1926.
Mundo Crítico n.º 4: Jornalismo e comunicação na aprendizagem do mundo
Resumo:
Como são representadas as questões do Desenvolvimento nos media nacionais e internacionais? Que imagem – ou imagens – sobre África são veiculadas nos órgãos de comunicação social? Como evitar a “história única” de determinadas geografias e comunidades? E qual a responsabilidade dos media, incluindo novos media e redes sociais, na ascensão dos populismos na Europa e nos EUA e na propagação dos discursos de ódio? Como promover a relevância dos temas da cooperação para o desenvolvimento, nos media tradicionais, como construções positivas de um futuro comum?
Nesta edição, a Mundo Crítico – Revista de Desenvolvimento e Cooperação procura ser espaço para a reflexão sobre a relação entre os media, o jornalismo, a comunicação e o desenvolvimento, questionando se existe um “jornalismo para o Desenvolvimento” e qual o contributo que os Media e a Cooperação para o Desenvolvimento poderão dar para a necessária “aprendizagem do mundo”, como referia o pedagogo brasileiro Paulo Freire.
Desafiámos a jornalista Cândida Pinto e o antropólogo moçambicano Euclides Gonçalves para uma “conversa imperfeita” sobre a vertigem do jornalismo na actualidade, as imagens produzidas sobre o continente africano e a forma como as questões do Desenvolvimento são (re)tratadas nos media portugueses. O dossiê “saber e circunstâncias” integra um conjunto de textos sobre o contributo do jornalismo para a mudança social, o jornalismo para o desenvolvimento como “filho bastardo”, os labirintos da comunicação e o papel da comunicação para o desenvolvimento. Fazem parte da secção também reflexões sobre as viagens a convite endereçadas a jornalistas, o papel da literatura para “desinquietar”, sobre a forma como os refugiados e migrantes têm sido retratados nos media europeus, entre outros.
O “modo de ver” desta edição é do escritor Afonso Cruz, que nos propõe o seu ponto de vista fotográfico do Iraque e do Kuwait, e que, nas narrativas, nos conta a história de uma rua que é o terceiro pulmão de Bagdade. As outras duas narrativas abordam a urgência do contra-facto na actualidade e a história de Laovo Cande, que se repete no Mediterrâneo.
Nas “inovações”, são apresentadas as iniciativas da Bolsa de Criação Jornalística, que tem permitido a realização de reportagens sobre questões relacionadas com o Desenvolvimento internacional, e o projecto Idemi, que procura reverter a ausência de línguas africanas na internet. Nos “ecos gráficos”, somos confrontados com as fake news que se perpetuam nas redes sociais (e nos media) e, por fim (e como sempre), sugerimos outras leituras no “escaparate”.
Citação:
ACEP & CEsA (2019). “Jornalismo e comunicação na aprendizagem do mundo”. ISEG/CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento. Revista Mundo Crítico nº 4 (Out 2019). ISSN 2184-1926.
Mundo Crítico n.º 3: Cooperação para o Desenvolvimento: interesses nacionais ou agenda do bem comum?
Resumo:
Por esta 3ª edição da Mundo Crítico passam algumas das questões que hoje se colocam à cooperação para o desenvolvimento, a nível internacional e também nacional, procurando contribuir para um retrato, diverso e a várias vozes, sobre uma realidade que está a sofrer grandes mutações, tanto em termos conceptuais como de políticas e práticas, que podem mesmo pôr em causa a cooperação como valor nas relações entre espaços geográficos, políticos e culturais. As razões dos actuais tempos conturbados ultrapassam claramente a própria cooperação para o desenvolvimento, mas o falhanço de alguns modelos, ou a desaquação de outros, aos desafios que hoje enfrentamos, têm como consequência o seu questionamento no cômputo da política externa de diferentes Estados. Pretende-se, desta forma, nesta edição, olhar para o futuro e contribuir não só para uma reflexão prospectiva, mas também para o debate sobre o momento presente da Cooperação para o Desenvolvimento, questionando modelos, estratégias e discursos, um debate conducente a opções políticas em que, colectivamente, como sociedade, nos possamos rever.
Este número inicia com uma conversa imperfeita, num tom crítico, sobre as actuais tendências da Cooperação para o Desenvolvimento e sobre a necessidade de criar capacidades locais que perdurem. O dossiê saber e circunstâncias inaugura com 6 questões sobre a Cooperação Portuguesa, uma reflexão realizada pelo Conselho Editorial, que procura assim contribuir para o debate necessário (e urgente) no sector. A editoria inclui textos sobre diferentes visões e abordagens de países como a China e a Noruega -, as recentes decisões da Cooperação Portuguesa em matéria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento, bem como uma reflexão sobre os profissionais da “indústria” do Desenvolvimento, o sector não governamental nos PALOP ou a actuação e as mudanças nas ONG em Angola. Por fim, surge um texto sobre banda desenhada no feminino e a abertura de caminhos de cooperação e solidariedade.
Os modos de ver a migração para a Europa, pelo olhar do fotógrafo italiano Mario Badagliacca, a partir de objectos de migrantes que desembarcam em Lampedusa são a proposta para esta edição. Já as narrativas apresentam dois trabalhos jornalísticos sobre o bairro do Jamaica, em Portugal, e um reencontro na Etiópia, após a assinatura do acordo de paz com a Eritreia.
Recuperamos a editoria inovações (iniciada no primeiro número), com dois exemplos de processos de promoção dos direitos humanos na Guiné-Bissau e ao nível da CPLP e outro de cooperação no ensino entre Portugal e Moçambique. A edição termina com ecos gráficos de banda desenhada e algumas sugestões de leituras no escaparate sobre a Cooperação para o Desenvolvimento na actualidade.
Citação:
ACEP & CEsA (2019). “Cooperação para o Desenvolvimento: interesses nacionais ou agenda do bem comum?”. ISEG/CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento. Revista Mundo Crítico nº 3 (Jan 2019). ISSN 2184-1926.
Mundo Crítico n.º 2: Inovação: imaginar novos percursos para o desenvolvimento
Resumo:
O que é “novo” na “inovação e desenvolvimento”? Foi a partir desta pergunta que lançámos o desafio para esta segunda edição da Mundo Crítico, procurando cruzar diferentes práticas, experiências e olhares sobre a agenda da “inovação” na cooperação internacional para o desenvolvimento.
Talvez a maior potencialidade na agenda internacional da “inovação e desenvolvimento” seja o questionamento das lógicas dicotómicas que permeiam as relações entre “países desenvolvidos” e “países em desenvolvimento”, concebendo os primeiros como geografias de “invenção, recriação ou renovação” de teorias, tecnologias ou modelos de organização, e os segundos como espaços de “importação” de produtos, valores e ideias. Neste sentido, e perante as transformações no mundo em que vivemos e a incerteza sobre a sua direção e impactos, torna-se premente o questionamento do que é “novo” na “inovação e desenvolvimento” – recuperando a memória, olhando o presente e arriscando entrever o futuro.
Nesse sentido, este número inaugura com uma conversa imperfeita sobre as várias dimensões da inovação, que vão muito para além da vertente meramente tecnológica. À inovação social, deve juntar-se a inovação organizacional, numa lógica de apropriação de processos para um desenvolvimento realmente inclusivo e favorável à mudança. No dossiê de saberes e circunstâncias, encontramos textos reflexivos sobre experiências ou práticas de inovação em prol do desenvolvimento, como as iniciativas de economia criativa em países como Cabo Verde, Guiné Bissau e S. Tomé e Príncipe; as transferências monetárias em contextos de ajuda humanitária; ou o projecto de melhoria da qualidade do ensino na América Latina através da iluminação de escolas, para citar apenas alguns exemplos. Os modos de ver integram um dossiê fotográfico com rostos de mulheres de S. Tomé e Príncipe, que resulta de um projecto de afirmação de direitos das mulheres santomenses e as narrativas apresentam casos práticos e protagonistas que utilizam a inovação e a
criatividade para fazer face a diferentes desafios.
Por fim, integramos uma nova editoria – a ecos gráficos – dedicada à banda desenhada e o escaparate como porta de entrada para outras leituras.
Citação:
ACEP & CEsA (2018). “Inovação: imaginar novos percursos para o desenvolvimento”. ISEG/CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento. Revista Mundo Crítico nº 2 (Jun 2018). ISSN 2184-1926.
Mundo Crítico n.º 1: A propósito de fragilidades e complexidades do desenvolvimento
Resumo:
Numa era de múltiplos desafios, da escala local à escala global, “Mundo Crítico – Revista de desenvolvimento e cooperação” quer responder à necessidade de debate entre actores sociais públicos e privados, de maior ou menor dimensão, de âmbito geográfico ou temático, com um empenhamento crítico, persistente e dialogante. Procura suscitar diálogos improváveis entre texto e imagem, entre arte e ciência, entre académicos, artistas, técnicos, entre pessoas que falam português em diferentes espaços geográficos ou culturais. O debate pretende-se abrangente, com especial enfoque nas transformações sociais, económicas ou políticas em curso no mundo de que fazemos parte.
A linha de orientação deste espaço tem por base uma visão do desenvolvimento como acção social multidisciplinar e de complementaridade entre diversos intervenientes, individuais e colectivos. Considera que a cooperação entre povos é um dos pilares sobre o qual se pode construir uma visão comum dos direitos humanos, do bem estar e do progresso da humanidade, hoje e de futuras gerações. Uma revista de pensamento crítico para reflectir e agir.
Citação:
ACEP & CEsA (2018). “A propósito de fragilidades e complexidades do desenvolvimento”. ISEG/CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento. Revista Mundo Crítico nº 1 (Jan 2018). ISSN 2184-1926.
Os Actores Não Governamentais na Avaliação: Exemplos práticos em Moçambique e Guiné-Bissau
Resumo:
Esta obra foi concebida de forma específica, no sentido de que primeiro se realizaram as avaliações dos projectos e, só depois destas concluídas, se pensou em publicar um pequeno livro com as mesmas. Ora não tendo havido coordenação nem debate entre a ”lógica de teorização” e a “lógica da prática” da avaliação que se pretendia que os avaliadores utilizassem (algo que teria sido sem dúvida interessante se feito previamente ao exercício de avaliação dos projectos) não foi viável para a publicação refazer alguns aspectos das avaliações para tomar em conta sistematicamente o debate internacional sobre as metodologias seguidas. O livro tem uma parte inicial com um primeiro capítulo de Ana Filipa Oliveira que nos oferece um quadro histórico das ideias sobre avaliação e da sua institucionalização a nível dos diferentes financiadores da Cooperação; um segundo capítulo de Jessica Santos procura analisar as fundações enquanto actor da Cooperação, retomando parte da sua investigação para mestrado. Uma segunda parte contém o capítulo de avaliação executado por David Ávila do projecto “Árvore da Esperança” na Província de Maputo, mais especificamente na Vila da Namaacha na área da produção agrícola com uma componente importante de investigação, bem como do projeto “Ponto por Ponto com Saúde” em Inhambane. Jerusa Costa é a autora do capítulo seguinte onde avalia um conjunto de projectos apoiados pela Fundação Calouste Gulbenkian na área da saúde na Guiné Bissau capítulo termina com um comentário de resposta da ACEP ao exercício de avaliação que Jerusa Santos realizou do projecto “Mulheres e Desenvolvimento: auto-emprego e auto-confiança”. Por último Carlos Sangreman escreve as conclusões e as recomendações, sugerindo a efectiva institucionalização da avaliação no contexto da cooperação não-governamental, através da realização de um projecto-piloto de certificação.
Citação:
Sangreman, Carlos (Coordenação) .(2014). Os actores não governamentais na avaliação : exemplos práticos em Moçambique e Guiné-Bissau. Edição CEsA. Apoio Fundação Calouste Gulbenkian. 2014
A Cooperação Europeia para o Desenvolvimento em 2024: Desafios e perspectivas
Resumo:
Em ano de eleições para o Parlamento Europeu (PE), e num contexto de incerteza crescente à escala planetária, o estudo “A Cooperação Europeia para o Desenvolvimento em 2024: Desafios e perspectivas” foi elaborado no seguimento da publicação “O Futuro da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento: Fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança” (2021). Nele, traçamos a evolução mais recente da cooperação internacional para o desenvolvimento (CID) da União Europeia (UE) a nível institucional e das políticas, com destaque para o papel do Parlamento Europeu. Analisamos ainda a relação da CID portuguesa com a sua congénere europeia, com destaque para a centralidade dos países parceiros dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) e para o papel da sociedade civil. Concluímos este trabalho com reflexões sobre as implicações para a cooperação europeia, para a cooperação portuguesa e para a sociedade civil da crescente importância da geopolítica no atual contexto de incerteza global, das transformações político-institucionais observadas na CID europeia e de uma provável configuração do PE para a nova legislatura, onde é expectável que forças políticas opositoras à cooperação para o desenvolvimento sairão reforçadas.
Citação:
Bernardo, Luís Pais, Luís Mah e Ana Luísa Silva (2024). A cooperação europeia para o desenvolvimento em 2024 : desafios e perspectivas. Lisboa: Plataforma Portuguesa das ONGD
Working Paper 200/2024: The Impact of Climate Change on Developing Economies: A comparative analysis of vulnerability indices
Resumo:
Para se tomarem decisões no âmbito do financiamento e políticas climáticas, reconhece-se cada vez mais a necessidade de se desenvolver um índice para avaliar o grau de vulnerabilidade dos países às alterações climáticas. No entanto, a existência de conceitos e metodologias diferentes tem conduzido a opiniões divergentes sobre quais os países mais vulneráveis e que merecem mais apoio financeiro internacional. Este estudo tem como objetivo compreender se os principais índices da ciência climática classificam de forma consistente a vulnerabilidade dos países às perturbações climáticas. Começa-se por caracterizar o impacto das alterações climáticas nos países em desenvolvimento através de uma revisão de literatura de referência, seguindo-se uma análise comparativa dos índices EVI, ND-GAIN, INFORM e WRI de 2014 a 2020. Os resultados indicam a sua relevância como ferramentas para compreender e monitorizar a vulnerabilidade dos países, no entanto, a diversidade na composição das componentes da vulnerabilidade dos índices leva a resultados divergentes. Esta investigação sublinha a importância de uma abordagem holística da avaliação da vulnerabilidade às alterações climáticas e apela ao uso de índices de vulnerabilidade com base em objetivos e contextos específicos.
Citação:
Cardoso, Eduardo (2024). “The Impact of Climate Change on Developing Economies: A comparative analysis of vulnerability indices”. CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 200/2024.
Livro das Comunicações Apresentadas no In Progress 3
Resumo:
Esta terceira edição do In Progress, Seminário sobre Ciências Sociais e Desenvolvimento em África reúne trabalhos de investigadores e estudantes pós-graduandos que têm como tema de estudos e pesquisa a África contemporânea e o seu desenvolvimento, apoiados em correntes científicas que estimulam novas abordagens além do “desenvolvimento”, explorando as noções de “bem-estar” ou “bem viver” e mantendo-se próximos à s correntes de pensamento e dos debates entre África, Ásia e América Latina. Os textos incluem-se em temáticas como: trabalho de campo: questões práticas, teóricas e metodológicas; política, dinâmicas da sociedade civil, desenvolvimento; cultura, pensamento e mudança; estratégias para a cooperação e desenvolvimento; e populações, mobilidade e bem-estar. A segunda parte desta obra contém as reflexões dos conferencistas convidados ao seminário In Progress 3 que incluem quer a perspetiva crítica sobre os discursos e metodologias dominantes no campo das políticas do desenvolvimento ligadas a mobilidades, economia e identidades como, também, o contributo do crescimento financeiro para o crescimento económico e vários dos quesitos a ter em conta nas discussões sobre sustentabilidade económica, tomando o exemplo dos países membros da SADC. A conferência final refere-se aos tempos e questionamentos que importa reter e sobre o que importa refletir no âmbito das ciências sociais e humanas, em particular, quando o debate é sobre o olhar (neo)colonial e os desafios globais contemporâneos para os Estudos Africanos.
Citação:
Évora, Iolanda e Sónia Frias (coord). 2024. Livro das Comunicações Apresentadas no In Progress 3 com Revisão por Pares : 15 a 16 de Novembro de 2018 no ISEG/ULisboa. Lisboa: ISEG – CEsA
