Ajuda Pública ao Desenvolvimento
A Cooperação Europeia para o Desenvolvimento em 2024: Desafios e perspectivas
Resumo:
Em ano de eleições para o Parlamento Europeu (PE), e num contexto de incerteza crescente à escala planetária, o estudo “A Cooperação Europeia para o Desenvolvimento em 2024: Desafios e perspectivas” foi elaborado no seguimento da publicação “O Futuro da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento: Fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança” (2021). Nele, traçamos a evolução mais recente da cooperação internacional para o desenvolvimento (CID) da União Europeia (UE) a nível institucional e das políticas, com destaque para o papel do Parlamento Europeu. Analisamos ainda a relação da CID portuguesa com a sua congénere europeia, com destaque para a centralidade dos países parceiros dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) e para o papel da sociedade civil. Concluímos este trabalho com reflexões sobre as implicações para a cooperação europeia, para a cooperação portuguesa e para a sociedade civil da crescente importância da geopolítica no atual contexto de incerteza global, das transformações político-institucionais observadas na CID europeia e de uma provável configuração do PE para a nova legislatura, onde é expectável que forças políticas opositoras à cooperação para o desenvolvimento sairão reforçadas.
Citação:
Bernardo, Luís Pais, Luís Mah e Ana Luísa Silva (2024). A cooperação europeia para o desenvolvimento em 2024 : desafios e perspectivas. Lisboa: Plataforma Portuguesa das ONGD
Working Paper 200/2024: The Impact of Climate Change on Developing Economies: A comparative analysis of vulnerability indices
Resumo:
Para se tomarem decisões no âmbito do financiamento e políticas climáticas, reconhece-se cada vez mais a necessidade de se desenvolver um índice para avaliar o grau de vulnerabilidade dos países às alterações climáticas. No entanto, a existência de conceitos e metodologias diferentes tem conduzido a opiniões divergentes sobre quais os países mais vulneráveis e que merecem mais apoio financeiro internacional. Este estudo tem como objetivo compreender se os principais índices da ciência climática classificam de forma consistente a vulnerabilidade dos países às perturbações climáticas. Começa-se por caracterizar o impacto das alterações climáticas nos países em desenvolvimento através de uma revisão de literatura de referência, seguindo-se uma análise comparativa dos índices EVI, ND-GAIN, INFORM e WRI de 2014 a 2020. Os resultados indicam a sua relevância como ferramentas para compreender e monitorizar a vulnerabilidade dos países, no entanto, a diversidade na composição das componentes da vulnerabilidade dos índices leva a resultados divergentes. Esta investigação sublinha a importância de uma abordagem holística da avaliação da vulnerabilidade às alterações climáticas e apela ao uso de índices de vulnerabilidade com base em objetivos e contextos específicos.
Citação:
Cardoso, Eduardo (2024). “The Impact of Climate Change on Developing Economies: A comparative analysis of vulnerability indices”. CEsA/CSG – Documentos de Trabalho nº 200/2024.
Livro das Comunicações Apresentadas no In Progress 3
Resumo:
Esta terceira edição do In Progress, Seminário sobre Ciências Sociais e Desenvolvimento em África reúne trabalhos de investigadores e estudantes pós-graduandos que têm como tema de estudos e pesquisa a África contemporânea e o seu desenvolvimento, apoiados em correntes científicas que estimulam novas abordagens além do “desenvolvimento”, explorando as noções de “bem-estar” ou “bem viver” e mantendo-se próximos à s correntes de pensamento e dos debates entre África, Ásia e América Latina. Os textos incluem-se em temáticas como: trabalho de campo: questões práticas, teóricas e metodológicas; política, dinâmicas da sociedade civil, desenvolvimento; cultura, pensamento e mudança; estratégias para a cooperação e desenvolvimento; e populações, mobilidade e bem-estar. A segunda parte desta obra contém as reflexões dos conferencistas convidados ao seminário In Progress 3 que incluem quer a perspetiva crítica sobre os discursos e metodologias dominantes no campo das políticas do desenvolvimento ligadas a mobilidades, economia e identidades como, também, o contributo do crescimento financeiro para o crescimento económico e vários dos quesitos a ter em conta nas discussões sobre sustentabilidade económica, tomando o exemplo dos países membros da SADC. A conferência final refere-se aos tempos e questionamentos que importa reter e sobre o que importa refletir no âmbito das ciências sociais e humanas, em particular, quando o debate é sobre o olhar (neo)colonial e os desafios globais contemporâneos para os Estudos Africanos.
Citação:
Évora, Iolanda e Sónia Frias (coord). 2024. Livro das Comunicações Apresentadas no In Progress 3 com Revisão por Pares : 15 a 16 de Novembro de 2018 no ISEG/ULisboa. Lisboa: ISEG – CEsA
The Values of Portuguese International Development Cooperation: Review and update after 2013
Resumo:
Nos últimos anos, a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento tem assumido particular importância na investigação científica e existem atualmente vários estudos de âmbito geral ou limitados a um espaço geográfico ou temático mais reduzido, como os que incidem sobre políticas de cooperação nacionais. De uma forma geral, estes trabalhos têm procurado não só explicar a sua evolução histórica, institucional e estratégica, mas também constituir uma base de reflexão sobre um longo percurso de ideias, valores e práticas que tem vindo a seguir e os seus resultados com os países parceiros. A Cooperação Portuguesa não foge à regra e, em geral, todas as publicações que a contextualizam referem-se direta ou indiretamente aos valores gerais que a regem. Contudo, não existem estudos que identifiquem os valores de referência individuais da atuação dos atores da Cooperação na sua prática de identificação, gestão e avaliação de projetos. Neste artigo, pretendemos identificar os valores considerados como princípios orientadores da ação que os atores da Cooperação Portuguesa consideram individualmente nas práticas que desenvolvem. Tal intenção constitui uma verdadeira inovação, uma vez que os únicos valores identificados até agora são aqueles que os governos incluem nas estratégias apresentadas, mais ou menos inspiradas nos documentos da União Europeia (UE) e do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Citação:
Sangreman, Carlos e Raquel Faria (2024). ” The values of Portuguese International Development Cooperation: Review and Update after 2013″. In Recent Research Advances in Arts and Social Studies (Vol. 4), M. Camino Escolar-Llamazares (ed), 148-167. London: B P International
Working Paper 197/2024: La Production Agricole des Femmes en Guiné-Bissau comme Moyen d´Afirmation de son Identité
Resumo:
Este Working Paper é um produto intermédio do estudo feito para a Cooperação Suíça na Guiné-Bissau, escrito em francês sem nenhum ponto em português. O que demonstra bem como os princípios de restituição e apropriação por parte das pessoas ou instituições que acedem a responder a inquéritos ou entrevistas, são palavras que não se traduzem em ações concretas para esta Cooperação. Os dados foram obtidos por inquéritos e entrevistas nas regiões de Bissau, Biombo, Bafatá e Oio, junto das produtoras (que incluem também um número restrito de produtores homens) de produtos agrícolas leguminosos, numa amostra de 160 pessoas escolhidas aleatoriamente. Por opção do promotor o estudo concentrou-se na comercialização de produtos e não na produção. Para entender melhor os resultados, deve dizer-se que este modelo de negócio não é muito lucrativo, mas, é uma atividade que dá uma maior independência das mulheres em relação aos homens no espaço familiar, pois as decisões sobre o uso dos lucros pertencem às produtoras. Tem além disso um potencial de ambiente de ação para a afirmação da identidade social (e não apenas familiar) das mulheres que não se deve desprezar embora, tanto quanto conseguimos perceber, tal se expresse para já apenas na organização de associações de produtoras.
Citação:
Sangreman, C. e Melo, M. (2024). “La Production Agricole Des Femmes En Guiné-Bissau Comme Moyen D´Afirmation De Son Identité”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/CGS – Documentos de trabalho nº 197/2024
Identifying differences and similarities between donors regarding the long-term allocation of official development assistance
Resumo:
Os países avançados comprometeram-se a mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento, incluindo financiamento de múltiplas fontes que não a ajuda pública ao desenvolvimento (APD), conhecida como ajuda externa. No entanto, o efeito da nova pandemia de coronavírus levantou dúvidas sobre a viabilidade de tal promessa, salientando, mais uma vez, o possível papel da ODA e a importância de explicar a sua atribuição, que poderia ser de vital relevância para a compreensão da sua eficácia. Identifying differences and similarities between donors regarding the long-term allocation of official development assistance analisa um vasto número de doadores bilaterais e multilaterais, aplicando uma nova metodologia no contexto da afetação da ajuda – análise dos principais componentes – abrangendo o período 1990-2015. Os resultados revelaram quatro grupos distintos de doadores: (i) os doadores proporcionalmente maiores da Europa Ocidental, caracterizados por um número significativo de beneficiários, especialmente países de baixo rendimento; (ii) doadores que são predominantemente motivados por laços estruturais com os beneficiários, especialmente laços derivados de ligações coloniais; (iii) um grupo de doadores principalmente da Europa Oriental que estão envolvidos com países de baixo rendimento da Europa Oriental e Ásia Ocidental; e (iv) um grupo de doadores asiáticos e oceânicos que selecionam os seus parceiros principalmente com base no critério da proximidade geográfica.
Citação:
Paulo Francisco, Sandrina B. Moreira & Jorge Caiado (2021) Identifying differences and similarities between donors regarding the long-term allocation of official development assistance, Development Studies Research, 8:1, 181-198, DOI: 10.1080/21665095.2021.1954965
Working Paper 169/2018: Beyond Aid: How trade interests Trumps EU-ASEAN development cooperation
Resumo:
A emergência de novos doadores estatais da América Latina, Médio Oriente e Ásia como os principais parceiros de desenvolvimento que oferecem modelos alternativos de cooperação para o desenvolvimento tiveram um impacto significativo no funcionamento da arena da cooperação internacional para o desenvolvimento. A principal distinção entre o tradicional e o emergente doadores tem sido o facto de, ao contrário dos primeiros, os segundos se apresentarem como interessados partes no que é descrito como sendo uma relação mutuamente benéfica com o seu desenvolvimento países parceiros. Em geral, estes doadores emergentes têm estado menos ansiosos por respeitar a Discurso normativo dominante da OCDE-CAD sobre quantidade e qualidade da ajuda para se concentrar mais em ganhos económicos mútuos decorrentes da relação. Em troca da ajuda destes emergentes doadores, os países beneficiários têm sido menos limitados por condicionalidades políticas e menos sujeito a escrutínio ou supervisão sobre políticas macroeconómicas. A Agenda de Mudança da UE, adotada em 2011, é a base da atual política de desenvolvimento da UE e visa responder às mudanças em curso na arena do desenvolvimento internacional. Um dos princípios-chave e prioridades políticas desta agenda é a diferenciação que manifesta a intenção da UE de fornecer cada vez mais ajuda apenas aos países de baixo rendimento (LIC). Beyond Aid: How trade interests Trumps EU-ASEAN development cooperation analisará criticamente em que medida essa mudança para a diferenciação está moldando as relações entre a UE e a ASEAN. Argumentará que as relações da UE com a ASEAN sempre foram diferenciadas de outros países em desenvolvimento, pois foram subordinadas a interesses comerciais e não a objetivos de desenvolvimento.
Citação:
Mah, Luís (2018). “Beyond Aid: How trade interests Trumps EU-ASEAN development cooperation”. Instituto Superior de Economia e Gestão – CEsA/ CSG – Documentos de Trabalho nº 169/2018.
