Working Papers
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Working Paper 50/1998: A política económica e social em Cabo Verde
Resumo:
Os textos que se publicam em A política económica e social em Cabo Verde, têm a sua origem num estudo efetuado para a União Europeia, em Julho/Agosto de 1997, sobre Cabo Verde. Esse estudo destinava-se em síntese a: justificar tecnicamente o acesso de Cabo Verde aos fundos específicos da União Europeia, para apoio a políticas de ajustamento estrutural no âmbito da Convenção de Lomé; apoiar as decisões da comunidade internacional de apoio à implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento 1997-2000 elaborado pelo Governo; procurar sugestões para um volume de divida interna insustentável pelo Orçamento de Cabo Verde. Os textos de que se partiu para a presente publicação foram as primeiras versões de uma parte daqueles que oram elaborados pelo autor e apresentados a discussão a toda a equipa, que os transformou/aprovou/rejeitou e incluiu na versão final do relatório. A razão de ser desta publicação vem da utilidade, na divulgação de textos sobre a temática referida, para as disciplinas na área do desenvolvimento. Vem também da evidente relação que o autor acredita existir entre este tipo de estudos, e a ligação da comunidade científica ao mundo real.
Citação:
Sangreman, Carlos. 1998. “A política económica e social em Cabo Verde”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 50/1998
Working Paper 49/1998: L’État nouveau et la diversification religieuse au Mozambique
Resumo:
A história portuguesa contemporânea, mesmo a do século XX até 1974, ficou obviamente marcada pela dos “reis católicos” da época moderna e dos Descobrimentos. O império, com suas particularidades, não foi exceção nesse ambiente religioso. O catolicismo foi um dos fundamentos do imaginário nacional (metropolitano), inseparável da ideia imperial. Este país, territorialmente modesto desde a independência do Brasil (1820), não poderia ser concebido sem manter a posição daqueles que “ofereceram novos mundos ao mundo” em nome do cristianismo. É por isso que em todo o Utramar, a integração da Igreja Católica portuguesa no Estado foi próxima, ainda que possa ser considerada mais ou menos intensa: foi um fator preponderante na construção do próprio aparelho do Estado colonial que, após as humilhações de o Congresso de Berlim (1885) e o ultimato britânico (1890), viriam a constituir o principal instrumento de grandeza e prestígio restituído à nação, após o longo período de declínio. Porém, nessa relação, seria errado pensar que tudo sempre foi simples e linear. Para além do facto de parte do pessoal colonial do Estado Novo ter sido educado ainda na época da República (1910-1926), não morreu de amor clerical e só desapareceu gradualmente no final do séc. Na década de 1950, a administração dos territórios estava sujeita a imperativos de eficiência que dependiam dos contextos e não correspondiam necessariamente aos desideratos romanos. A análise histórica apresentada em L’État nouveau et la diversification religieuse au Mozambique não se relaciona, portanto, com a história religiosa colonial em Moçambique, enquanto tal, mas com a política religiosa do Estado no quadro do nacionalismo português. No entanto, esta questão do Estado torna necessário esclarecer primeiro alguns pontos que são debatidos na historiografia recente relativa a Portugal.
Citação:
Cahen, Michel. 1998. “L’État nouveau et la diversification religieuse au Mozambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 49/1998.
Working Paper 48/1998: Desenvolvimento económico e democracia política no contexto do ajustamento estrutural em África
Resumo:
A discussão que propomos em Desenvolvimento económico e democracia política no contexto do ajustamento estrutural em África quanto a processos de democratização centra-se na articulação entre democracia política e desenvolvimento económico, e mais particularmente nas configurações específicas de que essa relação se reveste no quadro da experiência africana. Nesse sentido, começamos por observar o contexto internacional em que se processa a «viragem democrática», designadamente no que se refere à transformação das lógicas de condicionalidade da ajuda pública ao desenvolvimento. A atenção centra-se em particular na emergência dos discursos e práticas de condicionalidade política no quadro da estabilização e ajustamento estrutural, levada a cabo pelo Banco Mundial na viragem para a década de 90. Paralelamente, importa mencionar a abordagem dos doadores bilaterais e de outras instituições internacionais, mais explicitamente associada à problemática da democracia e do respeito pelos direitos humanos. De seguida, recorremos a literatura empírica disponível para avaliar do fundamento da relação virtuosa entre democracia e desenvolvimento avançada como justificação da nova condicionalidade política. Dois tipos de metodologia são abordados: os estudos econométricos e as análises socioculturais comparadas das diversas experiências históricas.
Citação:
Oppenheimer, Jochen e Luis Francisco de Carvalho. 1998. “Desenvolvimento económico e democracia política no contexto do ajustamento estrutural em África”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 48/1998.
Working Paper 47/1997: Salazarisme, fascisme et colonialisme: problèmes d’interprétation en sciences sociales, ou le sébastianisme de l’exception
Resumo:
A discussão sobre a colonização portuguesa contemporânea situa-se necessariamente na encruzilhada de dois debates: o primeiro, relativo à natureza do sistema político em vigor em França de 1930-33 a 1974 (a “Situação” ou Estado Novo); uma segunda, sobre a profundidade das características particulares da colonização, do Congresso de Berlim (1884-85) a 1974, ou seja, de um fenómeno sobre o qual o Estado Novo pesou com considerável peso mas que lhe antecede. Para resumir a questão (demasiado) rapidamente, poderíamos formulá-la em duas etapas: se a metrópole experimentou um regime “fascista”, as colônias seriam “coloniais-fascistas”? Se a metrópole não pode ser assim caracterizada, será também por isso que o império não assumiu a forma de “colonial-fascismo”? O debate é realmente muito mais amplo. Para apreender as realidades do complexo Portugal/Império no século XX, trata-se de saber se necessitamos de conceitos particulares que enfatizem a “exceção” lusitana ou se, pelo contrário, esta história só é compreensível recorrendo aos conceitos gerais de a história dos imperialismos europeus deste século. Após ter “enquadrado” esta contribuição com algumas considerações metropolitanas, a questão colonial (e a sua eventual excepcionalidade) será abordada em Salazarisme, fascisme et colonialisme: problèmes d’interprétation en sciences sociales, ou le sébastianisme de l’exception principalmente do ponto de vista da União Europeia, a questão colonial (e a sua eventual excepcionalidade) principalmente do ponto de vista da sua SOLIS, o ângulo das suas instituições políticas. Mas deve ser imediatamente sublinhado que as características de o ângulo económico (um “ultra-colonialismo’), e que não é possível discutir as características deste (um “ultra-colonialismo”? um “arcaísmo”? um “mercantilismo” mantido no coração do século XX? (uma “assimilação” profunda? um “métissage” sem paralelo? uma surpreendente “ausência de racismo”? uma surpreendente “ausência de racismo”?). O estudo de cada uma destas questões leva sempre ao destaque de particularidades que não são negligenciáveis, mas que, uma vez a população metropolitana e amplamente disseminada no estrangeiro, aparecem como nuances dentro dentro do fenómeno imperialista contemporâneo, o que torna necessário não criar categorias conceptuais se quisermos compreender as condições de produção e o funcionamento e a funcionar.
Citação:
Cahen, Michel. 1997. “Salazarisme, fascisme et colonialisme: problèmes d’interprétation en sciences sociales, ou le sébastianisme de l’exception”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 47/1997
Working Paper 46/1997: Southeast asian regional integration and globalization: an overview
Resumo:
Nas últimas três décadas, as Newly Industrializing Economies (NIEs) da Ásia Oriental (Hong Kong, Singapura, S. Coreia e Taiwan) geraram as revoluções industriais mais rápidas que o mundo alguma vez viu, alcançando um crescimento económico muito rápido, um desempenho extraordinário nas exportações, e padrões de vida relativamente elevados. Outras economias do Sudeste Asiático, nomeadamente a ASEAN-4 (Indonésia, Malásia, Tailândia e, em menor escala, as Filipinas)(2), a China e, mais recentemente, o Vietname, estão também a registar um rápido crescimento e mudanças estruturais. À medida que as suas economias cresciam, a sua interdependência e a sua importância na economia global também cresciam. Southeast asian regional integration and globalization: an overview examina as mudanças que têm tido lugar nas economias do Sudeste Asiático numa perspectiva internacional, a sua crescente integração com as economias mais avançadas da região do Pacífico-Ásia (Japão e os NIE) e a sua participação no processo de globalização. A região do Pacífico-Ásia, tal como definida neste estudo, estende-se da península coreana à Indonésia e compreende os países normalmente identificados como Ásia Oriental (Japão, Coreias, China, Hong Kong e Taiwan) e Sudeste Asiático (Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Brunei, Indochina e Myanmar). Uma diversidade extraordinária caracteriza esta região. Estas diferenças não são apenas culturais e históricas, geográficas e demográficas, sociais e políticas, mas também, e muito marcadamente, económicas. O Quadro 1 fornece indicadores económicos básicos que ilustram estas diferenças. O Japão, que recuperou da devastação da guerra para se tornar novamente uma potência económica e o líder económico indiscutível na região. O próximo nível de desenvolvimento é tomado pelos NIE, que emergiram como potências económicas por direito próprio. As cidades-estado de Hong Kong e Singapura são agora rotuladas pelo Banco Mundial como “economias de alto rendimento”. A Coreia do Sul tornou-se membro da OCDE em 1996 e Haiwan está prestes a aderir a ela. A ASEAN-4 vem a seguir com a Malásia e a Tailândia a graduarem-se para economias de “médio-alto” e “médio-médio”, respectivamente, enquanto as Filipinas e a Indonésia se juntaram às fileiras de “médio-baixo”. A seguir vem a China, cuja importância não pode ser sobrestimada (Perkins, 1986). E acabam de entrar em cena os países da Indochina, com o Vietname à frente, depois de ter embarcado em grandes reformas económicas e ganho ímpeto com a sua adesão à ASEAN. O Camboja e o Laos, essencialmente agrícolas e com pequenas populações, (dez e cinco milhões) e Myanmar estão a ficar para trás.
Citação:
Costa, Manuela Nêveda da. 1997. “Southeast asian regional integration and globalization: an overview”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 46/ 1996.
Working Paper 45/1997: The role of township and villages enterprises in China’s economic reform
Resumo:
The role of township and villages enterprises in China’s economic reform examina as origens, desenvolvimento e perspectivas das empresas municipais e aldeãs (TVE) da China no contexto da transição de uma economia de planeamento central (CPE) para uma economia de mercado. A reforma económica da China está a ocorrer sem grandes mudanças no sistema político. Os chineses defendem uma “economia socialista de mercado”, ou “socialismo com características chinesas”, o que implica, entre outras coisas, uma propriedade privada limitada dos meios de produção.2 No entanto, no contexto da reforma económica, a China adoptou medidas que estão a mudar irremediavelmente a sua economia e sociedade. O “sistema de responsabilidade contratual das famílias” e a “porta aberta plicy” conduziram a nação a um caminho de transição caracterizado por múltiplas e complexas formas de propriedade de empresas. Existem empresas estatais (grandes, médias e pequenas unidades), empresas de propriedade colectiva (geridas por townships e aldeias, cidades, condados, vilas e comités de rua), e empresas privadas (de propriedade individual, de propriedade conjunta, e de cooperação limitada de propriedade privada). Existem também unidades de propriedade conjunta (investidas conjuntamente por empresas de propriedade diferente), unidades económicas unir (sociedades anónimas e unio económico de responsabilidade limitada (incluindo joint-ventures, empresas mistas de cooperação, e empresas estrangeiras só de capital), e unidades económicas detidas por chineses ultramarinos de Hong Kong, Macau e Taiwan. A criação e proliferação das chamadas township and village enterprises TVEs), sem dúvida a característica mais distintiva da transição chinesa, tem sido altamente instrumental para o sucesso da reforma económica da China. A chave do seu sucesso parece ser o elevado grau de concorrência, flexibilidade, e autonomia, que ocorreram sem uma privatização significativa. O que são as TVE? Porque surgiram os TVE? Que papel estão eles a desempenhar no processo de transição da China? Porquê o seu sucesso? Que desafios estão a enfrentar? Estas são as questões examinadas no presente estudo.
Citação:
Costa, Manuela Nêveda da. 1997. “The role of township and villages enterprises in China’s economic reform”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 45/1997.
Working Paper 44/1996: Comunidade económica ou parceria para o desenvolvimento: o desafio do multilateralismo na CPLP
Resumo:
O dia 17 de Julho de 1996 ficará certamente para a história dos países membros da recém-criada Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em Comunidade económica ou parceria para o desenvolvimento : o desafio do multilateralismo na CPLP discute-se como, por um lado, pode vir a tornar-se num importante instrumento político de “incremento da cooperação a todos os níveis – cultural, económico, social, científico e jurídico-institucional – bem como da concertação político-diplomática” contribuindo assim para promover o desenvolvimento dos seus povos; mas, por outro lado, pode não passar de mais uma ocasião perdida para atingir aquele objectivo, seja por se ter transformado num nado-morto, conforme chamou a atenção 0 presidente da Guiné-Bissau ao afirmar no acto da constituição da CPLP que não duvidava “que uma mesma interrogação agita-se no fundo de nós mesmo quanto ao futuro da associação que formalizamos. Será que lhe está reservado o banal destino de tantas alianças que, perdendo-se em meandros burocráticos, só existem na altura em que se reúnem responsáveis seja por se ter ficado enredado numa mera verbalização piedosa e circunstâncialista, aspecto sublinhado pelo presidente de dos primeiros testes da nossa comunidade será transitar da retórica sentimental e grandiloquente, para um esforço de solidariedade e entre ajuda capaz de restituir a dignidade mínima a milhões de cidadãos”
Citação:
Ferreira, Manuel Ennes e Rui Almas. 1996. “Comunidade económica ou parceria para o desenvolvimento : o desafio do multilateralismo na CPLP”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 44/ 1996.
Working Paper 43/1996: Peace as a public good: Angola in a post-war environment
Resumo:
Após vinte anos de guerra civil em Angola, e após a devastação do país, a transição para uma economia de mercado e democracia finalmente começou. O Estado de Angola deve agora financiar a reconstrução do país. O fim da guerra suscitou expectativas individuais de um aumento real da renda. Neste contexto, Peace as a public good: Angola in a post-war environment propõe-se a analisar a disposição dos funcionários públicos em ajudar a pagar (wtp) para a consolidação de um bem público – a paz – em Angola. Ao mesmo tempo, os autores calculam até que ponto os servidores públicos estão dispostos a aceitar (wta) compensação do governo caso ele não garanta esse bem público. O modelo utilizado é baseado em uma função de utilidade esperada subjetiva e a amostra é retirada de funcionários de alto escalão da administração pública. Os resultados obtidos permitem determinar e interpretar wtp e wta por idade, sexo, posição hierárquica, renda e número de conscritos militares por família. Desde a sua independência, Angola tem estado envolvida numa guerra civil que restringiu severamente o seu potencial de desenvolvimento; daí o claro interesse económico em travar a guerra. Para alcançar este objectivo, a paz deve ser politicamente acordada e subsequentemente reforçada. A consolidação da paz implica custos económicos que devem ser enfrentados, nomeadamente custos envolvidos na desmobilização dos militares, na reconstrução das infra-estruturas destruídas pela guerra e na modernização do país. Os sentimentos de preocupação em relação a este esforço económico são consideráveis, nomeadamente os decorrentes da distribuição dos custos e benefícios de um programa de tal magnitude entre as diferentes classes sociais do país.
Citação:
Ferreira, Manuel Ennes e Carlos Barros. 1996. “Peace as a public good: Angola in a post-war environment“. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 43/ 1996.
Working Paper 42/1996: Os processos de desenvolvimento dos ‘velhos’ novos países industrializados da Ásia Oriental: lições das estratégia e políticas de desenvolvimento
Resumo:
O objectivo de Os processos de desenvolvimento dos ‘velhos’ novos países industrializados da Ásia Oriental: lições das estratégia e políticas de desenvolvimento é apresentar uma reflexão sobre as linhas gerais da evolução do grupo de países da Ásia Oriental comumente designados por Novos Países industrializados e reflectir sobre a eventual aplicabilidade a outros países, nomeadamente da África Sub-Saariana, das estratégias outward-looking que prosseguiram de uma forma mais nítida desde os anos 60. Na primeira secção fazemos uma apresentação do que se poderá designar como sendo o “mosaico” geográfico, humano e cultural da região, enquanto que na segunda a nossa atenção se centrará na apresentação dos aspectos fundamentais do processo económico de dois dos “Quatro Dragões” (a Coreia e Taiwan) nos últimos 30-35 anos mas começando por uma síntese do que se passou no período mais recente e que justifica, em boa parte, o interesse que investigadores e práticos do desenvolvimento tem manifestado pela evolução dos países da Ásia Oriental e do Sudeste. Descrita esta evolução, na terceira secção apresentamos as principais características das estratégias de desenvolvimento e das políticas económicas que são responsáveis pelo rápido crescimento económico e pela crescente participação daquelas economias no mercado mundial. Com base na análise levada a cabo na secção anterior, procuraremos retirar algumas lições que, tendo em consideração as diferenças entre as estruturas (ecológicas, económicas, sociais e culturais) da Ásia Oriental e da África Sub-Saariana, possam ser úteis ao esforço de desenvolvimento que esta, passados os momentos mais graves da crise económica que a afecta desde o início dos anos oitenta, terá de levar a cabo para ver melhorar significativa e sustentadamente a situação das suas populações. Neste quadro, será dada especial relevância ao caso de Moçambique. Concluiremos com um breve sumário e com a enumeração de uma síntese das nossas conclusões. No final existe uma bibliografia e um anexo estatístico.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 1996. “Os processos de desenvolvimento dos ‘velhos’ novos países industrializados da Ásia Oriental: lições das estratégia e políticas de desenvolvimento”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 42/1996
Working Paper 41/1996: Malásia: de desigualdade em desigualdade até à igualdade final?
Resumo:
O título de Malásia: de desigualdade em desigualdade até à igualdade final?, reconhecidamente pouco ortodoxo, remete para o que nos parece ser a chave para se compreender o essencial da evolução da sua independência (1957): a de que, a partir do reconhecimento da existência de uma profunda desigualdade da distribuição de rendimento com profundas conotações étnicas, o poder político instituído tem procurado, através de medidas elas próprias suscitadoras de dinâmicas desiguais dos grupos étnico-sociais em presença, criar uma sociedade mais igualitária e, como tal, menos propensa à explosão social (com algumas centenas de mortes) que o país viveu em Maio de 1969 devido, em parte, às desigualdades existentes. Associada a esta ideia existe uma outra: a de que poucos países que passaram pela existência colonial terão sido tão influenciados por ela como o foi a Malásia, já que foi essencialmente aquele poder que esteve na base da complexidade étnica (e de distribuição de rendimentos entre os grupos étnico-sociais) do país. É sobre estas realidades que nos iremos debruçar. No primeiro ponto, analisaremos o passado colonial já que o consideramos como essencial para a compreensão do percurso pós-independência do país. No ponto 2, estudaremos a primeira fase do desenvolvimento da Malásia, a que se seguiu, a partir do início dos anos setenta e após um período de grave agitação social (Maio de 1969) devida às tensões existentes entre as diferentes comunidades étnicas, uma segunda fase de desenvolvimento e transformação estrutural. Será este o objeto de análise do ponto 3. Nos pontos 4 e 5 estudaremos as transformações que se deram durante a primeira metade dos anos oitenta (ponto 4) e, de uma forma especial, depois da crise económica de meados desta década (ponto 5). Terminaremos com um ponto de conclusões.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 1996. “Malásia: de desigualdade em desigualdade até à igualdade final?”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 41/1996.
