Working Papers
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Working Paper 68/2005: Crescimento económico, desenvolvimento humano e pobreza: análise da situação em Moçambique
Resumo:
Partindo do caso de Moçambique, o objectivo central de Crescimento económico, desenvolvimento humano e pobreza: análise da situação em Moçambique é discutir a conexão entre crescimento económico e redução da pobreza. Para tal confrontaremos diferentes perspectivas e resultados da pobreza em Moçambique. Num primeiro tempo será inevitável iniciar uma discussão prévia sobre alguns aspectos conceptuais e metodológicos. A primeira secção deste trabalho será por isso inteiramente dedicada a uma discussão em torno da definição, identificação e medição/agregação da pobreza. Para a redução da pobreza, o crescimento por si só, não é uma condição suficiente. A natureza do crescimento é também importante. No caso de Moçambique, o crescimento económico foi favorável às camadas mais pobres e terá sido certamente favorecido por uma boa orientação das políticas sociais, embora falte analisar esta questão em detalhe. Para perceber melhor os processos causais que permitem estabelecer uma relação entre crescimento e redução da pobreza, seriam necessários dados mais completos a nível macro, mas também um conhecimento micro mais aprofundado sobre as estratégias familiares (livelihood strategies) face às transformações macroeconómicas. No entanto, é possível desde já perceber que a forte redução da pobreza no sector rural comparativamente ao sector urbano reflecte claramente um crescimento económico mais favorável às populações rurais, onde a pobreza tem maior incidência. Pode-se assim considerar que o crescimento económico sectorial menos enviesado em detrimento das zonas rurais, ao contrário do que aconteceu no passado, foi positivo na redução da pobreza absoluta. Por outro lado, o índice de desenvolvimento humano e o índice de pobreza humana reflectem a importância dos investimentos feitos em capital humano, em particular no sector da educação.
Citação:
Vieira, Sérgio Pires. 2005. “Crescimento económico, desenvolvimento humano e pobreza: análise da situação em Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 68/2005
Working Paper 67/2005: A política portuguesa de cooperação para o desenvolvimento
Resumo:
A política de cooperação para o desenvolvimento é frequentemente descrita como vector essencial da política externa portuguesa, adquirindo, nessa medida, particular significado estratégico. Nesta acepção, e partindo da análise das principais linhas da política externa portuguesa, sobressai a importância concedida ao reforço das relações com o espaço lusófono, nomeadamente através da projecção de valores e interesses nos PALOP, no Brasil e em Timor (MNE, 2003a), assim como à defesa e à afirmação da língua e da cultura portuguesas, aspectos que contribuem, segundo o Programa do XV Governo (2002-2004), para a afirmação da identidade nacional. A língua e a cultura portuguesas são consideradas elementos estratégicos principais (a língua é um factor decisivo na nova ordem mundial através da geopolítica da língua), sendo que, neste plano, Portugal é proporcionalmente mais relevante à escala planetária do que nas suas dimensões política, social ou económica. Nas linhas gerais de acção externa esta vertente é mais facilmente perceptível. A aceleração da integração europeia e o esbater de fronteiras na Europa devem corresponder a uma maior afirmação da identidade nacional, expressa na projecção, quer interna quer externa, da língua e cultura portuguesas e na valorização do legado histórico: “o factor cultural é talvez um dos mais poderosos elementos da nossa identidade, que é afinal o que nos separa e diferencia de todos os outros povos na globalização à escala mundial” (MNE, 2003b). Assim, parece fundamental para a política externa portuguesa saber conciliar dois dos seus eixos principais: a manutenção de uma estreita ligação à comunidade dos países de língua portuguesa no mundo, por um lado, e a participação activa na construção europeia, por outro. Quanto à política de cooperação, esta é, simultaneamente, encarada como um veículo de afirmação e alargamento da influência portuguesa a nível internacional e como um instrumento de realização de objectivos estratégicos nacionais.
Citação:
Mesquita, Ana Guedes. 2005. “A política portuguesa de cooperação para o desenvolvimento”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 67/ 2005
Working Paper 66/2003: Les indians dans la presse coloniale portuguaise du Mozambique 1930-1975
Resumo:
Para organizar uma leitura inteligível dos fatos e acontecimentos noticiados pela imprensa laurentina entre 1930 e 1975, partimos de uma hipótese que, por razões ideológicas ligadas à forma assumida pelo nacionalismo salazarista e seus avatares, teve dificuldade em exprimir de forma simples e explícita. Esta hipótese de partida dizia respeito à natureza do Estado Novo que definiu, pela primeira vez na história do Império português, um campo social e cultural comum aos diferentes grupos que constituíam a sociedade da colónia, de que os índios eram intervenientes. Essa hipótese, que testamos em Les indians dans la presse coloniale portugaise du Mozambique 1930-1975 através da imprensa laurentina dos anos 1930 a 1975, é confirmada pelas medidas concretas tomadas pelo governo da colônia perante toda a comunidade indígena. No entanto, esta permaneceu vulnerável às práticas discriminatórias próprias da sociedade colonial sempre que os acontecimentos políticos ameaçavam o Império. Constatamos que essa vulnerabilidade foi vivenciada de forma diferenciada de acordo com as filiações religiosas (hindu, muçulmana e católica), de acordo com o status conferido pelas autoridades (indo-portuguesas, indo-britânicas depois paquistanesas, hindustani e indo-portuguesas) e de acordo com o lugar ocupado na estratificação socioeconómica. Este panorama e análise da imprensa laurentina durante o Estado Novo permitiu compreender o duplo destino da comunidade indiana, tanto em Portugal como em Moçambique a partir de 1975, que partilhava todos os sinais de assimilação cultural à nação portuguesa, e que não se reduziu ao único papel de “intermediário” ou de agente económico na sua experiência no seio da sociedade colonial, que pode doravante dirigir o seu destino quer em Portugal quer/e na nação moçambicana que falta construir.
Citação:
Khouri, Nicole e Joana Pereira Leite . 2003. “Les indians dans la presse coloniale portugaise du Mozambique 1930-1975”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA –Documentos de Trabalho nº 66/2003.
Working Paper 65/2003: Os trabalhadores moçambicanos na antiga República Democrática Alemã: passado e presente
Resumo:
Por mais de dez anos, de 1979 até o fim da República Democrática Alemã em 1990, o Governo de Moçambique manteve uma migração de milhares de trabalhadores para a Alemanha Oriental. O objetivo principal, embora oculto, dessa migração foi o serviço da dívida cada vez mais insustentável contraída com a RDA. Em muitos aspectos, esta migração foi semelhante ao emprego de mineiros moçambicanos na África do Sul durante o período colonial: um quadro legal e institucional paternalista, emprego de jovens solteiros em regime de rodízio, pagamento diferido, habitação e segregação social no país de acolhimento. A implosão da RDA levou a um repatriamento apressado dos trabalhadores moçambicanos e a um conflito aberto entre os repatriados e o Governo sobre as transferências salariais e previdenciárias pelas quais os trabalhadores se sentem injustiçados. Para dar voz às suas reivindicações, eles tiram partido das liberdades civis e das instituições democráticas recém-estabelecidas em Moçambique. Os trabalhadores moçambicanos na antiga República Democrática Alemã : passado e presente avalia este fenómeno largamente ignorado da migração contemporânea, recorrendo a algumas fontes primárias inexploradas, material secundário menos acessível e entrevistas, tanto na Alemanha como em Moçambique. Pode igualmente contribuir para esclarecer algumas questões contenciosas no conflito em curso.
Citação:
Oppenheimer, Jochen .2003. “Os trabalhadores moçambicanos na antiga República Democrática Alemã : passado e presente” . Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 65/ 2003.
Working Paper 64/2002: A metodologia do estudo da pobreza através da evolução dos níveis de vida Bissau 1986/1991 (com referências a 1993)
Resumo:
A Guiné-Bissau tem um historial de inquéritos às famílias que no conjunto da África Subsaariana é notável. O primeiro conhecido é de 1980/81, seguindo-se outro em 1986/87 com amostra válida essencialmente para Bissau, ambos com a finalidade principal de obter um padrão de despesas das famílias que permitisse o cálculo de um índice de preços – com base no cabaz de 1986, com adaptações decorrentes dos inquéritos posteriores. No âmbito do programa Social Dimensions of Adjustment in Sub-Saharan Africa (SDA) do Banco Mundial, foi realizado em 1991 o terceiro, com cobertura de todo o país, e um quarto em 1993/94. O estudo sobre a evolução da pobreza através dos níveis de vida entre 1986 e 1991 tem por objectivo um período que corresponde ao inicio do programa de ajustamento estrutural que ainda continua hoje em dia. Pretendemos em A metodologia do estudo da pobreza através da evolução dos níveis de vida Bissau 1986 /1991 (com referências a 1993) aproveitar anteriores trabalhos designadamente o estudo de Dianne Marleau de 1989 sobre o alívio da pobreza que trabalhou dados de 1986 e o perfil de pobreza, produzido pelo Banco Mundial para o seu Relatório sobre a situação da pobreza em 1993.
Citação:
Costa, Francisco . Augusto Moreira e Carlos Sangreman .2002. “A metodologia do estudo da pobreza através da evolução dos níveis de vida Bissau 1986 /1991 (com referências a 1993)”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 64/ 2002
Working Paper 63/2002: O desenvolvimento humano e os investimentos em formação médica: o caso de Moçambique
Resumo:
O presente documento de trabalho, O desenvolvimento humano e os investimentos em formação médica: o caso de Moçambique, visa analisar o desenvolvimento humano na perspectiva dos agentes públicos e privados responsáveis pelos investimentos em formação médica (educação formal), em Moçambique. A constatação de que ao longo das últimas décadas se tem vindo a privilegiar as políticas socioeconómicas de forma a se alcançar um crescimento sustentado faz-nos sentir que há uma evolução na própria concepção do desenvolvimento. Quando actualmente falamos de desenvolvimento, referimo-nos a questões tão complexas como o bem-estar individual e/ou colectivo, da redução da pobreza; falamos de desenvolvimento humano, onde as variáveis para a sua quantificação são, por exemplo, o rendimento, a saúde e a educação. Sabendo que os investimentos na educação e na saúde têm impacto directo no Índice de Desenvolvimento Humano podemos pensar que o investimento em capital humano produzirá os retornos esperados pelos diversos agentes económicos a longo prazo, melhorando desta forma a qualidade de vida das populações que o efectuarem.
Citação:
Sousa Jr., Fernando de. 2002. “O desenvolvimento humano e os investimentos em formação médica: o caso de Moçambique”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA(Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento) – Documentos de Trabalho nº 63/2002.
Working Paper 62/2001: O consenso internacional na luta contra a pobreza e a cooperação para o desenvolvimento em S. Tomé e Príncipe
Resumo:
A luta contra a pobreza é o eixo central da cooperação. Ou seja dentro de cada área as acções prioritárias são aquelas que a comunidade internacional considera consensualmente nos últimos anos serem mais eficazes na luta contra a pobreza, como será exemplificado mais adiante. Em O consenso internacional na luta contra a pobreza e a cooperação para o desenvolvimento em S. Tomé e Príncipe, como metodologia para determinar o conteúdo desse consenso procuraram-se os relatórios da diferentes agências especializadas da ONU (OIT, FIDA, OMS, UNESCO) e do BM/FMI. Procurou-se assim utilizar as publicações onde a comunidade internacional continua a debater as alternativas de estratégias, políticas e instrumentos com as quais se procura resolver o problema da persistência das desigualdades no desenvolvimento do conjunto de países do mundo. Nas áreas transversais o reforço das instituições de governação e da sociedade civil é uma prioridade. Assim esta área prevalece sobre as restantes áreas transversais como o género, o ambiente, a estatística. E dentro desta área prevalece a cooperação com as instituições que tem responsabilidades na área da luta contra a pobreza, como os Ministérios da área social e do trabalho/emprego, os municípios das zonas com maior índice de pobreza (extensão e gravidade) as organizações da sociedade civil laicas e religiosas que trabalham com os grupos vulneráveis (em São Tomé e Príncipe os idosos, os agricultores sem terra, as mulheres chefes de família). Nas áreas sectoriais a prioridade vai para a agricultura, educação, saúde e protecção social, como rede de segurança direccionada para os mais pobres, mais uma vez priorizando as acções que atacam directamente a pobreza em relação a outras acções das mesmas áreas.
Citação:
Sangreman, Carlos. 2001. “O consenso internacional na luta contra a pobreza e a cooperação para o desenvolvimento em S. Tomé e Príncipe”. Instituto Superior de Economia e Gestão CEsA – Documentos de Trabalho nº 62/ 2001
Working Paper 61/2001: Como induzir o desenvolvimento em África?
Resumo:
Em Como induzir o desenvolvimento em África? conseguimos concluir que, para conseguir o investimento deve ser orientado para: (i) A disponibilização de dinheiro barato ao sector empresarial nacional com a finalidade de aumentar a procura junto do sector familiar através da agro-indústria; (ii) O estabelecimento de parcerias de tipo novo entre os sectores empresarial e o sector familiar, tendo este por capital os recursos naturais da zona que ocupa e o primeiro a tecnologia e o know how de gestão e de acesso aos mercados; (iii) O desenvolvimento do capital humano, em particular através da educação básica, da melhoria da qualidade da água para consumo e das condições gerais de saneamento; (iv) Na diminuição das distâncias relativas aos serviços, mercados e recursos através da construção de infraestruturas e da progressiva substituição dos combustíveis lenhosos por eléctricos e fósseis; (v) Na reconstituição do tecido institucional tendo por princípios a participação a todos os níveis nos processos de tomada de decisão, o balanço nas relações de género e a incorporação das instituições endógenas e transversais nas dinâmicas da governação.
Citação:
Negrão, José Guilherme. 2001. “Como induzir o desenvolvimento em África?”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA (Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento – Documentos de Trabalho nº 61/2001.
Working Paper 60/2000: Timor Lorosa’e: construir um novo país no limiar do séc. XXI: propostas de estratégia e de políticas económicas de desenvolvimento
Resumo:
Timor Lorosa’e encontra-se actualmente numa fase crucial da sua vida enquanto país já que a estrutura política que até agora tem representado o seu povo se prepara para definir algumas das linhas mestras do futuro Timor Lorosa’e. À semelhança do que se passou com um nosso texto anterior, o principal objectivo deste é apresentar algumas propostas para as linhas mestras do desenvolvimento de Timor Lorosa’e na esperança de assim poder contribuir para o debate sobre elas. Pensado para estar pronto algum tempo antes da realização do Congresso do CNRT-Conselho Nacional da Resistência Timorense, acabou por ser escrito antes, durante e depois deste acontecimento relevante na vida do país em formação. Algumas das ideias expostas foram sendo ‘afinadas’ ao longo dos trabalhos do referido Congresso a que tivemos a possibilidade de assistir enquanto observador. Foi nesta qualidade que pudemos, mesmo, assistir e participar pontualmente nas sessões da sua Comissão n.º 3, que se debruçou sobre os aspectos centrais da organização económica do futuro Timor Lorosa’e. Começa-se por fazer uma pequena síntese do percurso percorrido até agora e que serve simultaneamente de diagnóstico da situação de partida e que se torna necessário transformar o mais rapidamente possível. Assim, na primeira parte faz-se uma síntese da evolução de Timor desde o final do período de administração indonésio até à actualidade (i.e., até Julho/Agosto de 2000). Nela se fará, paralelamente, um diagnóstico da situação actual. Na segunda parte abordam-se alguns princípios fundamentais do actual pensamento sobre o processo de desenvolvimento económico-social que se julga serem relevantes para o processo de desenvolvimento de Timor Lorosa’e enquanto país totalmente independente. Por fim e tendo por base os elementos explicitados nas partes anteriores, far-se-ão um conjunto de propostas concretas que, esperamos, poderão ser úteis no debate sobre o futuro que dirigentes e população timorenses, cada grupo à sua maneira, terão de travar até chegarem ao momento da decisão e posterior implementação de uma estratégia (e respectivas medidas) de desenvolvimento. Um trabalho deste tipo nunca é, apesar de todo o esforço individual, uma obra de uma só pessoa. Para Timor Lorosa’e: construir um novo país no limiar do séc. XXI contribuíram indirectamente algumas pessoas a quem não posso deixar de agradecer: Fernanda Teixeira, Fernanda Borges, Nadine Grant, Carrascalão da Silva, Helder da Costa, João Mariano Saldanha, Manuela da Costa e outros. A todos, muito obrigado! Escusado será dizer que se as eventuais virtudes do texto se devem, na maior parte, a eles, todos os seus defeitos são apenas meus.
Citação:
Serra, António M. de Almeida. 2000. “Timor Lorosa’e: construir um novo país no limiar do séc. XXI: propostas de estratégia e de políticas económicas de desenvolvimento”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 60/2000
Working Paper 59/2000: The dilemma of a small business in Mozambique: the reason to be is the reason not to prosper
Resumo:
Gerir uma pequena empresa em Moçambique, mesmo na presença de assistência de ONG como a PAPIR, é uma actividade altamente arriscada. Muitas empresas da nossa amostra têm já encerradas e o desempenho de muitas pequenas empresas tem, no último ano, foi bastante pobre. A maioria destas empresas é muito intensiva em mão-de-obra e não tem acesso a à energia ou a um local de trabalho estável. A concorrência crescente é um problema, embora há aspectos positivos do ponto de vista do consumidor. Um dos principais problemas dos pequenos negócios moçambicanos é que eles têm algumas características das quais, por um lado, dependem para sobreviver, mas que, por outro, impossibilitam – ou pelo menos dificultam – que prosperem e cresçam. A maioria das pequenas empresas são informais, não registadas, não possuem conta bancária e geralmente são atividades temporárias. Eles ajudam a diversificar a renda familiar e são organizados em circuitos locais. A primeira parte de The dilemma of a small business in Mozambique: the reason to be is the reason not to prosper apresenta uma revisão da literatura sobre as pequenas empresas em África, particularmente em Moçambique, nomeadamente as suas características e possíveis razões de ser. A segunda parte destaca os resultados de várias entrevistas com empresários de pequenas empresas em Sofala/Moçambique.
Citação:
Kaufmann, Friedrich e Wilhelm Parlmeyer. 2000. “The dilemma of a small business in Mozambique: the reason to be is the reason not to prosper”. Instituto Superior de Economia e Gestão. CEsA – Documentos de Trabalho nº 59/ 2000.
