Desenvolvimento económico e democracia política no contexto do ajustamento estrutural em África

Abstract

A discussão que aqui propomos destes processos de democratização centra-se na articulação entre democracia política e desenvolvimento económico, e mais particularmente nas configurações específicas de que essa relação se reveste no quadro da experiência africana. Nesse sentido, começamos por observar o contexto internacional em que se processa a «viragem democrática», designadamente no que se refere à transformação das lógicas de condicionalidade da ajuda pública ao desenvolvimento. A atenção centra-se em particular na emergência dos discursos e práticas de condicionalidade política no quadro da estabilização e ajustamento estrutural, levada a cabo pelo Banco Mundial na viragem para a década de 90. Paralelamente, importa mencionar a abordagem dos doadores bilaterais e de outras instituições internacionais, mais explicitamente associada à problemática da democracia e do respeito pelos direitos humanos. De seguida, recorremos a literatura empírica disponível para avaliar do fundamento da relação virtuosa entre democracia e desenvolvimento avançada como justificação da nova condicionalidade política. Dois tipos de metodologia são abordados: os estudos econométricos e as análises socioculturais comparadas das diversas experiências históricas.