E-Books
Estudo da cadeia de valor do setor do turismo em Angola – 1ª Edição
Resumo:
O turismo tem crescido de forma sustentada a nível internacional quer em termos do número de turistas quer em termos de receitas geradas. Todavia, Angola não tem acompanhado esta tendência não sendo pois estranho que o peso do turismo no PIB do País seja reduzido (menos de 1% em 2018). Esta situação é tanto mais grave quanto os países da região apresentam todos uma contribuição do turismo no PIB bastante superior a Angola. O objectivo deste relatório passa por identificar as principais fragilidades da cadeia de valor que está na base da actividade turística e propor um conjunto de medidas e recomendações a serem implementadas no âmbito do PRODESI.
Citação:
Sarmento, Eduardo Moraes e PAHL Consulting (2020). Estudo da cadeia de valor do sector do turismo em Angola. Volume 1. Banco Africano de Desenvolvimento e Ministério da Economia e do Planeamento.
Guiné-Bissau – Notas sobre o presente e o futuro
Resumo:
A ideia de editar o livro Notas sobre o presente e o futuro sobre a Guiné-Bissau surgiu a partir da necessidade de conhecer melhor o país e pensar alguma coisa do seu passado recente que vai inevitavelmente contribuir para o que será o futuro próximo. Assim procurou-se recolher textos já existentes que foram revistos e atualizados bem como pedir a alguns autores que refletissem sobre temas a partir do mote “Guiné-Bissau, notas sobre o presente e o futuro”. Estes textos são editados num momento especial do país. Depois de um período de um governo indicado por militares que tomaram o poder em 2012, realizaram-se em 2014 eleições e uma mesa redonda em Bruxelas onde o país recebeu um grande incentivo da parte dos seus parceiros internacionais – instituições e países – de apoio a um governo e um presidente que todos tinham esperança que proporcionassem uma evolução mais estável e de sucesso como até à altura não tinha havido. Mas essas expectativas esbarraram com um conflito entre órgãos de soberania, que frustrou esse apoio e atirou o país para um período de instabilidade de quatro anos que começou a terminar com as eleições legislativas de 10 de Março de 2019 mas só se espera que volte à normalidade de funcionamento institucional com as eleições presidenciais de Novembro do mesmo ano.
Citação:
Sangreman, Carlos, Fátima Proença, Luís Vaz Martins, Mamadu Alfa Djau, Pedro Rosa Mendes e Rui Jorge Semedo Guiné-Bissau – Notas sobre o presente e o futuro, com, ISBN 978-989-20-9932-3, CESA-ISEG/ULisboa, 2019, Lisboa.
Futuro(s) da Cooperação: Continuidades e rupturas
Resumo:
Num momento de definição de uma nova estratégia da Cooperação Portuguesa e de alterações profundas a nível mundial, a ACEP e o CEsA decidiram assinalar os seus anos de experiência no sector com um documento, que pretende ser uma contribuição para uma avaliação do percurso da política da Cooperação Portuguesa, e para a definição do rumo para os futuros possíveis. Em Futuro(s) da Cooperação: Continuidades e Rupturas, para além da nossa visão e questionamentos sobre a política da Cooperação Portuguesa e da Cooperação Europeia, bem como sobre o papel da sociedade civil, incluímos também outras vozes de parceiros e especialistas, nomeadamente africanos, que percorrem todo o documento e lhe confere um carácter mais plural, multidisciplinar e multigeográfico. Este documento foi elaborado pela equipa da ACEP, no quadro de um projecto de advocacia e de influência política, desenvolvido em parceria com o CEsA (CSG/ISEG/ULisboa), com apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. A par do resgate dos princípios e valores – no discurso e na prática – deve ser iniciada uma discussão séria e descomplexada sobre relações de poder e sobre a “deslocalização da ajuda”, colocada a nu pela crise pandémica. Este debate, já na agenda em países como o Reino Unido, está ainda ausente na Cooperação Portuguesa. Uma abordagem à localização da cooperação como processo de autonomização implica uma lógica de processo, sem tempo fixo, em que os recursos não financeiros são valorizados, que permite um espaço/tempo subjectivo de crescimento e que perdura para lá deste ou daquele financiamento ou projecto.
Citação:
Oliveira, A. F., Proença, F., Cavaco, R. (2021). Futuro(s) da Cooperação: Continuidades e rupturas. Lisboa: ACEP e CEsA.
Livro de Resumos – EJICPLP África: A ciência na inovação em África
Resumo:
O Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África é um espaço inclusivo de debate e de divulgação científica em estudos africanos e em língua portuguesa, numa perspetiva inovadora, democrática e multicultural. O sucesso deste projeto iniciou-se em 2021, quando se propôs trazer a participação e o protagonismo aos jovens, como agentes de mudança de uma comunidade viva e em permanente transformação. Neste âmbito, realizou-se o II Encontro, em maio de 2022, em Lisboa, onde discutiu-se o papel da ciência na inovação em África, superando todas as expectativas, quer na qualidade dos debates, quer na excelência e diversidade dos trabalhos apresentados, quer na adesão massiva dos participantes. O Encontro aconteceu graças ao trabalho realizado pela Comissão Organizadora, por um Conselho Científico Internacional, com a colaboração do Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento (CEsA), enquanto entidade proponente para além do apoio de outras instituições parceiras, tais como a CPLP, Câmara Municipal de Lisboa (CML), Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Universidade Católica de Angola (UCAN), União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Universidade Eduardo Mondlane (UEM – Moçambique), Associação de Municípios para o Desenvolvimento Sustentável da região da Umbria (FELCOS – Itália). O 2º Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África. Livro de Resumos só foi possível graças à colaboração de inúmeras pessoas, em particular a Comissão Organizadora, o Conselho Científico, os Oradores, os Parceiros Institucionais, os Medias Partners, os Voluntários e a Comunidade Científica.
Citação:
D’Abril, Cristina Molares [et al.] (2022). “2º Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África. Livro de Resumos”. ISBN: 978-989-54687-3-7
The Cluster as a Theoretical and Practical Tool for Portuguese International Cooperation for Development: The cases of Mozambique and Angola
Resumo:
The Cluster as a theoretical and practical tool for Portuguese International Cooperation for Development: the cases of Mozambique and Angola procura dar um contributo para o conhecimento dos efeitos teóricos e práticos do novo instrumento nas mãos da cooperação portuguesa para o desenvolvimento – clusters em cooperação – tanto no que diz respeito aos países que recebem ajuda internacional como ao nível do efeito que a sua criação e implementação pode ter, através do que podemos chamar de “efeito bumerangue”, na reforma das instituições públicas e privadas de cooperação em Portugal, sobretudo no Instituto de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Quanto à vertente teórica, defendemos que é apenas a ligação deste conceito ao benchmarking, tal como é entendido na reforma da administração pública em curso, que o transformará numa verdadeira medida de política, por oposição a medidas virtuais que são anunciadas e nunca postas em prática. Poderá então dar um contributo inovador para a reforma das instituições públicas e dos atores não estatais que compõem o campo da cooperação portuguesa, que opera no atual quadro de consenso internacional sobre a área, e da política de reforma da administração pública do atual governo. Em termos de operações práticas, sustentamos que isso deve ser alcançado por um modelo flexível, perfeitamente viável e de forma alguma utópico. Com este modelo, podem ser desenvolvidos programas de cooperação adaptados às prioridades de cada país. Isso pode ser feito usando a metodologia de parceria e a avaliação dos resultados que dão a melhor qualidade e são os mais participativos possíveis em todas as fases de identificação, concepção, implementação e avaliação. Isto significa ter presente as opções políticas portuguesas e dos países parceiros, bem como a coerência, consistência e capacidade institucional de ambas as partes. São necessárias experiências de outros países que financiam a cooperação, devendo referir-se o cluster mais avançado em Portugal – o projecto para a Ilha de Moçambique – bem como apresentar propostas para a operacionalização dos clusters. Estes podem constituir um modelo do que Portugal pode traçar para os países com os quais está a cooperar, podendo depois estender-se também ao que pensamos serem as transformações nas instituições portuguesas do “campo” à luz das ideias aqui expressas.
Citação:
Sangreman, C., coord. (2017). The Cluster as a theoretical and practical tool for Portuguese International Cooperation for Development: the cases of Mozambique and Angola. Lisboa: ISEG – CEsA & CEI-ISCTE/IUL.
Diáspora Cabo-Verdiana: Temas em debate
Resumo:
A ideia desta coletânea tem a sua origem no interesse em reter numa mesma obra importantes temas que estão em debate neste momento e que as ciências sociais vêm abordando a propósito da diáspora cabo-verdiana. A partir de campos teóricos específicos e de trabalhos empíricos próprios, os autores elegem a sociedade de diáspora cabo-verdiana como objeto, explorando dinâmicas que, em conjunto, compõem o espaço diaspórico cabo-verdiano e descrevem a complexidade inerente à sua constituição. Tivemos como objetivo reunir contribuições que não se preocupem apenas em mapear a dispersão global atual dos cabo-verdianos (incluindo as segundas terceiras reinstalações em localizações como, por exemplo, no espaço Schengen, após as inserções dos primeiros cabo-verdianos na Europa) mas, sobretudo, em decifrar os processos complexos da diasporização. Esperamos que Diáspora Cabo-verdiana: temas em debate contribua para reforçar a atenção dos cientistas sociais em relação às formas como a diáspora cabo-verdiana se constitui em termos temporais e espaciais, do engajamento das comunidades entre si e com Cabo Verde, sabendo que este, por sua vez, também experimente, na sua estrutura temporal e espacial, experimenta novas modalidades de recordar, imaginar e engajar a sua diáspora na atualidade.
Citação:
Évora, Iolanda (coord.) /2016). Diáspora Cabo-verdiana: temas em debate. Lisboa: CEsA – Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina.
Observando direitos na Guiné-Bissau: Covid-19 e os direitos humanos: audição pública e pesquisa no SAB
Resumo:
Observando Direitos na Guiné-Bissau – Covid-19 e os Direitos Humanos: audição pública e pesquisa no SAB pretende investigar a situação dos Direitos Humanos durante a pandemia de Covid-19 na Guiné-Bissau, no período entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022. O enquadramento é feito a partir de pesquisa documental sobre os Direitos Humanos na África subsaariana com base na produção escrita de organizações internacionais genéricas e especializadas, e outras não governamentais deste mesmo período. Para a Guiné-Bissau além de igual pesquisa documental, recolheram-se também os comunicados e os boletins oficiais do “Alto Comissariado para o Covid-19”, com a informação de infetados, internados, recuperados, falecimentos e vacinação, bem como entrevistas da Comissária e do Secretário a jornais nacionais. Com a concentração de casos na capital, Bissau, a pesquisa organizou um inquérito às famílias, outro aos vendedores de mercado e outro a empresas sobre os efeitos da pandemia e das medidas decretadas pelo Governo/Presidência para a conter. As organizações responsáveis do Observatório dos Direitos organizaram ainda uma Audição Pública, na Casa dos Direitos, com várias entidades representativas de instituições responsáveis e da sociedade guineense, que fizeram intervenções com informação sobre como cada instituição via a sua situação e ação neste período. O critério de escolha dessas organizações, foi considerar que são importantes seja na esfera social da Guiné-Bissau, quer de ponto de vista social, quer do ponto de vista profissional, seja na atual conjuntura de pandemia. As conclusões da análise de todos estes dados qualitativos e quantitativos, permitem afirmar que a fragilidade geral do país tem um peso tal na sociedade guineense que uma doença que matou no país menos pessoas que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não adquiriu mais importância para famílias, vendedores e empresas do que os problemas originados na pobreza, nos baixos rendimentos em geral, na dificuldade de acesso a bens básicos e na instabilidade da governação. Afetou Direitos Humanos ao evidenciar aquilo que já se sabia sobre as enormes insuficiências do sistema de saúde, mas os efeitos foram mais graves nos Direitos Económicos e Sociais pela estagnação abrupta da atividade económica dependente do exterior, dos projetos de cooperação, do desemprego e da subida da pobreza, do que diretamente pela pandemia e pelas medidas adotadas. Os Direitos Humanos de primeira geração – direitos políticos, de liberdade de imprensa e de manifestação – foram afetados, com detenções arbitrárias e violência praticada por indivíduos não identificados, intensificando-se o clima de impunidade e de sensação de que o regime se vai tornando cada vez mais repressivo, mas não se pode dizer que foram efeitos decorrentes diretamente da pandemia.
Citação:
Sangreman, C., Turé, B. (2022). Observando Direitos na Guiné-Bissau – Covid-19 e os Direitos Humanos: audição pública e pesquisa no SAB. pag.93. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. ISBN 978-9898625-27-4
Inovação e mudança nas Organizações Não-Governamentais de Desenvolvimento (ONGD) Portuguesas
Inovação e mudança nas Organizações Não-Governamentais de Desenvolvimento (ONGD) Portuguesas de Ana Luísa Silva e Renata Assis centra-se na inovação para o desenvolvimento no contexto das ONGD portuguesas. Dada a diversidade de interpretações que o conceito de inovação suscita por si só, o estudo começou por mapear as perspetivas, práticas e cultura de inovação dos atores em análise. Desta forma, procurou-se averiguar o que é a inovação para as ONGD portuguesas? Que prioridade dão à inovação? Que obstáculos enfrentam? E que razões levam as ONGD portuguesas a querer (ou a não querer) inovar?
Resumo:
Este estudo centra-se na inovação no contexto da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) – inovação para o desenvolvimento – a partir das perspetivas das Organizações Não-governamentais de Desenvolvimento (ONGD) portuguesas. Diante da diversidade de interpretações que o conceito de inovação pode apresentar, qualquer análise sobre o tema deve começar por identificar as perspetivas e práticas do(s) ator(es) em análise. Desta forma, a análise é guiada pelas perguntas: o que significa inovação para as ONGD portuguesas? Que prioridade dão à inovação? Que obstáculos enfrentam? Que tipos de inovação desenvolvem e implementam? Que razões levam as ONGD portuguesas a querer (ou a não querer) inovar? Sendo este o primeiro estudo alargado sobre inovação nas ONGD portuguesas, procurou-se fazer um mapeamento da cultura, capacidade, estruturas de apoio à inovação existentes nas ONGD portuguesas e também identificar os obstáculos/constrangimentos à inovação nestas organizações. O estudo foi realizado através de um inquérito por questionário online, que obteve respostas de 46 organizações no período de 9 a 26 de novembro de 2021. A amostra incluiu organizações com uma grande variedade de estruturas organizacionais, de acordo com a diversidade do universo de 163 ONGD portuguesas. Os resultados do inquérito mostram que a inovação está muito presente na agenda, estratégias e prioridades das ONGD inquiridas: para a grande maioria (88%) é uma prioridade “Alta” ou “Muito Alta” no âmbito do trabalho que desenvolvem. Os inquiridos mostram perspetivas amplas e multifacetadas na definição de inovação. No entanto, para as ONGD que responderam ao inquérito, a inovação é vista principalmente como uma ferramenta para melhorar processos, aumentar a eficiência e o impacto do seu trabalho. Inovações potencialmente disruptivas capazes de levar à mudança sistémica são pouco frequentes nos exemplos identificados. Além disso, embora se considerem inovadoras, as ONGD inquiridas também identificam obstáculos importantes à inovação, nomeadamente ao nível do financiamento e recursos humanos disponíveis – 73% afirmam não ter nenhum tipo de orçamento disponível para inovação. O estudo termina com um conjunto de reflexões e identifica caminhos possíveis para ajudar a construir um contexto mais propício à inovação para o desenvolvimento, em particular nas ONGD portuguesas. É importante que a inovação seja vista e abordada enquanto uma abordagem de construção de mudança social e sistémica, pelo que é fundamental apostar nas parcerias e no trabalho conjunto. Entre os caminhos possíveis apresentados destaca-se a criação de um grupo de trabalho multi-ator dedicado ao tema, a criação de um fundo para financiar projetos de inovação para o desenvolvimento e a aposta na formação e capacitação de colaboradores de ONGD.
Citação:
Silva, Ana Luísa e Renata Assis (2022). Inovação e mudança nas Organizações Não-Governamentais de Desenvolvimento (ONGD) Portuguesas. Lisboa: CEsA – Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento/ISEG
Aceda ao artigo aqui.
O futuro da cooperação internacional para o desenvolvimento: fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança
O futuro da cooperação internacional para o desenvolvimento: fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança, de Ana Luísa Silva, Luís Mah e Luís Pais Bernardo nasce da necessidade sentida pela Plataforma Portuguesa das ONGD (PPONGD) de produzir conhecimento que permita às suas associadas uma análise mais informada sobre a transformação do sector da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Compreender a transformação em curso e os desafios que apresenta é fundamental para que depois a própria PPONGD e as suas associadas desenhem em conjunto os possíveis caminhos para o futuro, definindo a orientação da sua intervenção, as suas prioridades e as suas possibilidades.
Resumo:
Este estudo nasce da necessidade sentida pela Plataforma Portuguesa das ONGD (PPONGD) de produzir conhecimento que permita às suas associadas uma análise mais informada sobre a transformação do sector da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID). Compreender a transformação em curso e os desafios que apresenta é fundamental para que depois a própria PPONGD e as suas associadas desenhem em conjunto os possíveis caminhos para o futuro, definindo a orientação da sua intervenção, as suas prioridades e as suas possibilidades. 1. Traçar a evolução da CID nos últimos 20 anos, refletindo e discutindo as transformações em curso num mundo multiplexo; 2. Discutir os desafios que estão a enfrentar os principais atores, públicos e privados, da CID perante a mudança em curso; 3. Contribuir para o debate sobre esta nova configuração da CID oferecendo linhas orientadoras baseadas na adaptação e inovação para se pensar e agir perante a complexidade, fragmentação e fragilidade do mundo multiplexo. Este estudo procurou fazer uma revisão da literatura disponível, académica e cinzenta (relatórios de organizações da CID, artigos de blogues, debates e entrevistas online), e, quando possível, recorreu-se a entrevistas com profissionais de organizações internacionais – governamentais e não-governamentais. Na introdução do estudo contextualiza-se a CID num mundo em transformação e apresenta-se o quadro de reflexão que irá ser aplicado nas secções seguintes. Na Parte I, analisa-se a transformação da CID e da APD, a partir de três questões cruciais ao sector: quantidade, qualidade e legitimidade. Na Parte II, apresenta-se os desafios atuais dos principais atores, públicos e privados, “tradicionais” e “novos” da CID. Por fim, a Parte III apresenta algumas linhas orientadoras sobre complexidade, fragmentação e fragilidade, que podem ser ferramentas de análise úteis neste novo contexto. Na conclusão deixamos alguns pontos de reflexão para as organizações da sociedade civil.
Citação:
Silva, Ana Luísa, Luís Pais Bernardo e Luís Mah (2021). O futuro da cooperação internacional para o desenvolvimento : fragmentação, adaptação e inovação num mundo em mudança. Lisboa: Plataforma Portuguesa das ONGD. URL: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/21213
Aceda aqui.
Observando direitos na Guiné-Bissau: educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género
O Observatório dos Direitos integrado numa estrutura como a Casa dos Direitos é exemplo do que a sociedade civil pode fazer em contextos sociais frágeis, mas onde o poder respeita o Direito de Opinião (mesmo que em algumas alturas haja repressão sobre órgãos de comunicação social como rádios e televisão e um clima de ameaça aos críticos da situação na altura). Os dados recolhidos sobre o acesso a Direitos Humanos Económicos e Sociais, divulgados por livros e exposições, para poderem ser usados por ativistas e autoridades responsáveis, tem mesmo sido base para investigação académica a nível de licenciatura, mestrado e, este ano de 2020, de doutoramento, sobretudo em Portugal e no Brasil.
Resumo:
O objetivo de Observando direitos na Guiné-Bissau: educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género e do Observatório dos Direitos em 2019 foi dar continuidade à recolha de dados sobre acesso a Direitos Humanos Económicos e Sociais na Guiné-Bissau com dados comparáveis com os de 2016, e incluir duas inovações: um novo capítulo sobre Direitos das Mulheres ou Igualdade de Género e executar a recolha de dados também na região de Bolama/ Bijagós.
Citação:
Sangreman, Carlos [et al.] (2020). Observando direitos na Guiné-Bissau : educação, saúde, habitação, água, energia, justiça, igualdade de género. Lisboa: ACEP, com LGDH e CEsA. URL: https://www.repository.utl.pt/handle/10400.5/20866
Aceda ao artigo aqui.
